Blog do Eliomar

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Heitor questiona viagem de Cid e diz que vai solicitar relatório da agenda de contatos

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) anunciou, na manhã desta quinta-feira, que irá apresentar requerimento na Assembleia Legislativa solicitando um relatório do governador Cid Gomes sobre a viagem dele nos últimos dias.

“Onde está o governador Cid Gomes? Só sabemos pela imprensa. No exato momento em que o Brasil e o Ceará passam por uma crise, inclusive com uma manifestação dos médicos na tarde de ontem nas ruas de Fortaleza, o Poder Legislativo não sabe para onde ele foi, nem o que foi fazer. É bom que se diga que ele não está de férias. Por isso irei apresentar este requerimento para que o Governador apresente um relatório detalhado sobre o que ele fez durante essa viagem. E espero que os Deputados não neguem essa possibilidade”, disse ele.

Heitor destacou a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), em devolver valor relativo a uma viagem não oficial em avião da FAB, relembrando o episódio do “Voo da sogra”, protagonizado pelo governador Cid Gomes, e que criou enorme polêmica na época. Nessa ocasião, o Tribunal de Contas do Estado entendeu que não houve problema, não havendo reembolso do valor respetivo. “É por esse tipo de ação que o povo acordou, e a Nação não aceita mais isso”, disse o pedetista.

Moroni diz estar à disposição de Cid para colaborar na segurança pública

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O ex-deputado federal, ex-secretário da Segurança Pública do Ceará e atual presidente estadual do DEM, Moroni Torgan, disse, nesta quinta-feira, que continua à disposição do governador Cid Gomes no apoio à melhoria do quadro da segurança no Estado. Ao mesmo tempo, ele ratificou que disputará em 2014 cadeira de deputado federal.

Moroni Torgan conversou com Blog antes de seguir para o eixo Maceió )AL) e Aracaju (SE_, onde, como pastor da Igreja dos Mormons, dará conferências.

Ciro Gomes condena pacto do PT com o PMDB

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Na reunião do diretório nacional do PSB, segunda-feira passada, no Recife, o ex-ministro Ciro Gomes passou o tempo inteiro do encontro condenando o pacto do PT firmado com o PMDB, selado por Lula e mantido por Dilma.

Qualificou de patéticas as reações da presidente Dilma logo após as manifestações.

(Blog do Magno Martins)

Missão empresarial da Catalunha visitará Fortaleza

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Uma missão empresarial e de governo da Espanha desembarcará em Fortaleza neste sábado, tendo à frente o presidente da província da Catalunha, Artur Gavarró. Com ele, o secretário de Desenvolvimento Econômico da Catalunha, Ramon Ternens, e representantes dessa província junto à União Europeia.

O grupo será recepcionado pela presidente do Centro Industrial do Ceará, Nicole Barbosa, com almoço no Ideal Clube, reunindo ainda lideranças empresariais, entre elas o presidente mundial da Mallory, Angel Riudalbás.

O objetivo é acertar parcerias e apresentar para o Ceará as experiências no campo do turismo de Barcelona, situada na Catalunha.

Essa missão ainda visitará São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Mas nada de alguém falar sobre a final da Copa das Confederações.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Caravana do Ceará participa da Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil

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Um grupo formado por cerca de 160 cearenses embarcou, nesta quinta-feira, para Campo Grande (MTS). O grupo participará da Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil, que se estenderá até o próximo dia 10.

A caravana dos cearenses tem à frente Sílvio de Paiva Ribeiro, o novo grão-mestre da Maçonaria no Estado, que, em conversa com o Blog, disse que o cenário nacional do povo nas ruas constará na pauta dos debates.

Agora vai? – Usina de Itataia tem previsão de licenciamento até agosto

“A jazida de Itataia, projeto que vem sendo discutido no Ceará há mais de 30 anos, quase tão antigo quanto a refinaria, pode estar começando a sair do papel. O pedido de licenciamento ambiental para a sua exploração deve ser encaminhado até 15 de agosto, no máximo.

Ainda são necessários outros itens: relatórios de segurança ambiental que serão apresentados à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN); definição de rota tecnológica, que é a separação dos elementos urânio, fosfato e calcário; e estudo sobre as cavernas de alta relevância encontradas na área da mina. Após todos esses documentos aprovados, a licença ambiental poderá sair até março de 2014. A data para a liberação do licenciamento foi dada pelo presidente das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), professor Aquilino Senra, e repassada pelo deputado federal Danilo Forte (PMDB-CE).

Aquilino Senra virá ao Ceará no início de agosto para redefinir com o governador Cid Gomes o termo de compromisso para a exploração da jazida. O contrato será revalidado. Pelo que está sendo negociado, o Estado assumirá a parte de infraestrutura, ficando responsável pela adutora no açude Edson Queiroz, que levará água até a Lagoa do Mato, onde fica a jazida, além da estrada e da parte de energia elétrica.

Vale lembrar que o último acordo para a exploração da jazida foi fechado em 2008. Um consórcio foi formado para a exploração econômica do local. A área de fosfato ficou com a empresa paulista Galvani, de São Paulo, e a exploração e produção de urânio com a INB.”

(Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele no O POVO)

VAMOS NÓS – Começamos profissionalmente há cerca de 30 anos e já ouvíamos falar dessa história de exploração da usina de Itataia, em Santa Quitéria. Esse é mais um dos projetos dos sonhos dos cearenses. Ao lado da refinaria de petróleo.

Deputado quer inclusão de perímetro de Morada Nova no Programa Mais Irrigação

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) quer o Ministério da Integração Nacional incluindo o Perímetro Irrigado de Morada Nova no Programa ” Mais Irrigação “, desenvolvido pela pasta. Ele fez a solicitação em ofício e deve ratificar pedido ao próprio ministro, que fará vistoria do projeto da transposição do rio São Francisco no eixo Salgueiro (PE) e Jati (CE).

A iniciativa atende a uma solicitação do presidente da Associação dos Irrigantes do Perímetro – Audipimn, Francisco Sales, feita ao parlamentar na última segunda-feira, durante debate sobre a proposta de reestruturação do Dnocs, realizado na Escola Profissionalizante Osmira Eduardo de Castro. O Perímetro Irrigado de Morada Nova foi implantado em 1970 e ocupa uma área irrigada de 4.474 hectares. Com 955 irrigantes assentados, tem população estimada em 11 mil habitantes.

Prefeito Roberto Cláudio veta integralmente a Lei Cidade Limpa

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“O prefeito Roberto Cláudio (PSB) vetou integralmente a lei que pretende disciplinar a veiculação de qualquer tipo de propaganda em áreas públicas ou privadas da Capital, também conhecida como “Lei Cidade Limpa”. O veto n° 0039, de 28 de junho, chegou à Câmara Municipal na segunda-feira e deve ser votado em plenário em agosto, após o recesso legislativo. O POVO explicou o projeto de lei em reportagem especial publicada no dia 2 de junho.

Apesar de a matéria ter sido aprovada por unanimidade pelos vereadores em 16 de maio, Deodato Ramalho (PT), autor do projeto e ex-secretário do Meio Ambiente de Fortaleza, não se mostra otimista quanto à derrubada do veto no Plenário. “Eu não tenho ilusão, quando o prefeito se empenha em uma determinada matéria, até os próprios vereadores autores dos textos votam para manter o veto. É o que acontece nessas maiorias muito avassaladores. A matéria foi aprovada por unanimidade, mas não é uma coisa automática”.

De acordo com o presidente da Casa, vereador Walter Cavalcante (PMDB), antes de a matéria ir a plenário, ela passará pela Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, que emitirá parecer sobre o texto. E após essa análise, o plenário irá decidir se mantém ou derruba o veto do prefeito. “Se os vereadores entenderem que a justificativa do veto tem consistência, ele é mantido, se não, ele é derrubado”, diz Cavalcante, que após a votação terá 48 horas para promulgar ou não a lei.”

(O POVO)

Sobral terá a II Marcha Municipal dos Trabalhadores

O Movimento Sindical dos Trabalhadores de Sobral e região, representantes de associações de trabalhadores, movimentos sociais, estudantil e de jovens participam no sábado (6) da II Marcha Municipal dos Trabalhadores. O evento busca estabelecer um dia unificado de luta em prol da defesa de direitos e da valorização dos trabalhadores.  A Marcha traz o lema “Em defesa do serviço público e pela valorização dos trabalhadores”, resgatando o significado histórico da luta dos trabalhadores do serviço público municipal que ocupa as ruas para defender direitos. De acordo com os organizadores, a manifestação pretende reunir cerca de 500 participantes.

Na lista de reivindicações está a redução da jornada de trabalho de 40 horas semanais, sem redução salarial, política de valorização dos trabalhadores, pelo o fim do fator previdenciário, além das pautas específicas por categorias. Os agentes de endemias protestam pela elevação da gratificação de insalubridade, efetivação dos agentes de saúde e também reivindicam da bancada de deputados Federal do Ceará, especialmente os votados em Sobral, mais empenho na aprovação do piso salarial nacional da categoria.

Outras frentes encabeçadas pelos guardas municipais e agentes de trânsitos reivindicam aplicabilidade do adicional noturno, melhoria no plano de carreiras com elevação das gratificações de curso e reparo na carreira dos agentes de trânsitos. Os mototaxistas reivindicam melhorias como novos coletes e capacetes personalizados, bem como, fiscalização permanente aos mototaxistas “piratas” e repudiam as práticas anti-sindicais adotadas pela municipalidade para o enfraquecimento da categoria.

Os taxistas autônomos protestam pela morosidade na regulamentação da categoria e reivindicam redução dos impostos a exemplo: do IPVA e o ISS. A mobilização terá concentração e saída na Sede do SINDSEMS bem ao lado da Prefeitura, a partir das 8 horas, quando deverá percorrer as ruas do centro comercial da cidade, compreendendo o Mercado público, área bancária e término na Praça de Cuba.

(Sindsems)

Inácio Arruda condena tratamento de países europeus ao presidente da Bolívia

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Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) condenou a decisão de países europeus de proibir que o avião que conduzia o presidente da Bolívia, Evo Morales, voasse em seu espaço aéreo ou pousasse para abastecer. O incidente diplomático fez com que a aeronave ficasse retida durante várias horas em Viena, capital da Áustria.

A proibição deveu-se a suspeitas de que o ex-técnico da CIA Edward Snowden, que está na Rússia em busca de asilo político, estivesse a bordo. Inácio Arruda cobrou uma posição oficial do Senado sobre o assunto.
O senador afirmou que Portugal, Espanha, Itália e França negaram pouso à aeronave, fazendo com que o avião de Evo fizesse pouso de emergência em Viena.

– Aliás, o acordo internacional que protege os presidentes é o Acordo de Viena. E ele teve que fazer um pouso de emergência porque senão o avião cairia, por falta de combustível. Qual a razão? Todos esses países ofereceram uma desculpa sem sustentação, de que se tratava de razões técnicas. Então, por razões técnicas, podiam deixar o avião do presidente cair? Algo absolutamente absurdo, inaceitável e que merece um posicionamento nosso, inevitavelmente. O Senado não pode se omitir – afirmou.

Inácio Arruda recordou que Snowden é um foragido americano que vazou informações da agência de inteligência dos Estados Unidos, denunciando que aquele país, por meio de suas agências, vigia milhões de pessoas no mundo.

O senador classificou a atitude dos países europeus de “terrorismo internacional” contra um presidente eleito de maneira legítima pelo povo boliviano.

(Agência Senado)

Presidente da Bolivia faz escala em Fortaleza

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O avião que leva o presidente da Bolívia, Evo Morales, para La Paz, está no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Faz uma breve escala técnica a caminho de La Paz. O avião de Morales se viu forçado a aterrissar em Viena na terça-feira, depois que França, Portugal, Itália e Espanha negaram a ele a autorização de sobrevoo. A suspeita é de que ele pudesse estar viajando com o ex-analista de inteligência Edward Snowden.

A presidente Dilma Rousseff declarou, nesta quarta-feira, que está “indignada” com o incidente envolvendo o presidente boliviano, Evo Morales, que na véspera teve seu avião impedido de cruzar o espaço aéreo de vários países europeus. Para Dilma, essa situação “compromete o diálogo entre os dois continentes”.

“O governo brasileiro expressa sua indignação e repúdio ao constrangimento imposto ao presidente Evo Morales por alguns países europeus, que impediram o sobrevoo do avião presidencial boliviano por seu espaço aéreo, depois de haver autorizado seu trânsito”, declarou Dima, em nota oficial.

A presidente disse ainda que a restrição a Morales atinge “toda a América Latina” e “compromete o diálogo entre os dois continentes e possíveis negociações entre eles”. Dilma pediu “pronta explicação e correspondentes escusas por parte dos países envolvidos nesta provocação”.

Federação dos Delegados da PF diz que derrubada da PEC 37 não muda nada

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O presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, o cearense Antonio Goes, afirma que a categoria já aceitou a derrubada da PEC 37. Ele diz que a PEC foi vendida como da impunidade pelo Ministério Público, destacando que houve muita polêmica e nada mudou. Tudo fica como antes, segundo Goes.

Ele destaca que, em meio a discussões sobre a PEC 37, os delegados acabaram obtendo avanços importantes como o fim de remoção que poderiam ter leitura política.

OAB/CE comemora aprovação do Simples Nacional para advogados

O presidente regional da Ordem dos Advogados do Brasil, Valdetário Monteiro, comemorou, nesta quarta-feira, a aprovação do projeto de lei 105, de 2011, que trata da inserção da advocacia no rol de atividades beneficiadas pelo sistema de tributação do Simples Nacional. O projeto foi aprovado pelo Senado. Valdetário destaca que a aprovação do Simples Nacional para a categoria é uma conquista histórica. “A OAB-CE buscou apoio de todos os senadores cearenses e dos presidentes de Secionais, em especial o presidente do Conselho Federal, Marcus Vinícius, para obter esta importante etapa na inclusão do Simples. Destaco, também, a atuação do conselheiro Leonardo Carvalho, que teve papel preponderante nessa vitória”, diz.

A aprovação do Simples Nacional para advogados no Senado Federal contou com 63 votos favoráveis e apenas uma abstenção (sem nenhum voto contrário). De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), a proposta altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123) para incluir os serviços advocatícios prestados por micro e pequenas sociedades de advogados entre aqueles que podem optar pelo regime de tributação diferenciado.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) afirmou que a aprovação do projeto “tem ligação direta com os desejos da população brasileira”. Já o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) lembrou que a inclusão no Simples é uma reivindicação antiga dos advogados “que defendem pequenas causas em todo o país”.

 

Conselheira espera que Justiça garanta acesso a informações para Ministério Público de Contas

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Conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Soraya Victor está torcendo para que o Tribunal de Justiça ouça o brado das ruas e derrube dispositivo do TCE que proíbe o Ministério Público de Contas de acessar amplo a informações de órgãos estaduais.

Isso sem o aval da cúpula desse organismo, que baixou medida nesse sentido e que virou alvo de peleja judicial.

 

Câmara Municipal já divulga encerramento do período legislativo

Essa informação está no site da Câmara Municipal de Fortaleza. Bom lembrar que ambientalistas vão procurar o presidente da Casa, Walter Cavalcante, para tentar suspender o recesso e votar o regime de urgência do plebiscito para o Acquario do Ceará. O que se comentou nos bastidores do legislativo é que essa matéria não vai progredir.

A Câmara Municipal de Fortaleza encerra nesta quinta-feira, 4, o primeiro semestre legislativo de 2013. O presidente do Legislativo, vereador Walter Cavalcante (PMDB), fará um pronunciamento sobre as principais realizações da Casa nos seis primeiros meses da atual legislatura. A disposição é fechar o semestre com a pauta limpa.

Entre os destaques, estão administração da Casa compartilhada pelos membros da Mesa Diretora, ampliação do Comitê Gestor do Legislativo, fortalecimento dos canais de comunicação do Legislativo com a sociedade e formalização da Comissão Permanente de Negociação.

Entraram em tramitação na CMFor, somente este ano, 200 projetos de indicação, 33 projetos de decreto legislativo, 6 projetos de emenda à Lei Orgânica, 41 projetos de lei complementar, 259 projetos de lei ordinária, 15 projetos de resolução e 3.055 requerimentos.

A participação efetiva nos principais debates sobre a cidade e a implantação do Conselho de Ética da CMFor foram outras conquistas do Legislativo Municipal neste primeiro semestre. As reuniões ordinárias serão retomadas no próximo dia 1º de agosto.

 

Evandro Nogueira – Da Paraíba para a cidadania de Fortaleza

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O querido jornalista e radialista Evandro Nogueira vai receber, às 19 horas desta quarta-feira, na Câmara Municipal de Fortaleza, título de Cidadão de Fortaleza. A iniciativa é do então vereador Dr. Ciro (PTC), hoje deputado estadual, respaldado pela vereadora Toinha Rocha (PSOL).

Evandro Nogueira é natural de Cajazeiras, na Paraíba, e começou a carreira em emissora de rádio de Campina Grande (PB). Ainda passou pelas rádios Cariri, Borborema e Caturité. Já foi locutor apresentador do Jornal da Borborema e do Bom Dia Campina Grande na TV Borborema e Correspondente do Jornal da Paraíba e do Correio da Paraíba.

Atualmente, Evandro é coordenador de Jornalismo da Rádio Verdes Mares AM, onde é titular dos programas Sábado Show e Domingo Legal.

Governo não fez o dever de casa nas promessas acertadas com os servidores

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De José Francisco Rodrigues,  assessor sindical da Associação dos Servidores de Nível Médio da Saúde do Estado e membro do Fórum Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (FUASPEC), recebemos nota cobrando do governo estadual diálogo sobre reajuste salarial futuro e pendências.

Caro Eliomar de Lima,

Ao se aproximar mais um período satisfatório para ser colocado à Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP), a conhecida Mesa Central, onde nestes últimos 6 anos têm sido debatido, discutido e negociados todos os pleitos e reivindicações dos servidores públicos estaduais, a categoria continua a sofrer com o descaso promovido pelo atual governo. A administração estadual não tem correspondido com todos os compromissos firmados, desde Julho de2007, quando fora implantada a MENP acima referida.

Já está mais que na hora de serem revistas todas as pautas encaminhadas e colocadas à MENP para uma discussão mais aprimorada, visando, enfim, a obtenção de algum objetivo e conteúdo razoáveis para toda a categoria de servidores públicos estaduais. A última conquista obtida contemplou a todos os Auxiliares de Administração e Auxiliares de Serviços Gerais ocorreu em maio deste ano, mas não saiu publicada no Diário Oficial pela SEPLAG/PGE.

Há também itens já negociados com órgãos e secretarias estaduais – DETRAN, ADAGRI, FUNCEME, SAÚDE, EDUCAÇÃO, NUTEC e outros, que ainda não foi concedidos pelo governo atual. Inclusive, há casos que já passaram até pela repercussão financeira como as 40 horas semanais para os Auxiliares de Administração e Auxiliares de Serviços Gerais. A previsão aguardada para o benefício seria os meses de junho e julho deste ano, enquanto os demais acertos seriam paralelamente postos nas discussões futuras. Ou seja, paulatinamente tratados órgão por órgão, até que fossem concluídas as negociações já previstas com os respectivos representantes em cada instituição estadual.

A única situação colocada como dúvida permanece sendo a dos Policiais Militares que, além de terem sido separados dos Civis, não obtiveram todos os seus compromissos negociados com o governo e que são oriundos do Movimento Grevista.

Precisamos sentar à mesa para tratar do Índice do reajuste salarial de 2013/2014, que envolve vários fatores como o PPA, LOAS, PIB, etc…  Ainda não foi previamente discutido com a representação do Fórum Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (FUASPEC), que é quem têm fechado as contas com o governador na hora final. E apesar do último reajuste salarial, que foi concedido sem que houve qualquer negociação.

* José Francisco Rodrigues,
Membro Efetivo do FUASPEC
Assessor Sindical da ASENMESC.

Acquario do Ceará – Câmara Municipal aprova regime de urgência para plebiscito

“A Câmara Municipal aprovou, na sessão desta quarta-feira, 3, o regime de urgência para o projeto que propõe a realização de um plebiscito sobre a construção do Acquário Ceará – obra do Governo do Estado, na Praia de Iracema.

Dos 32 vereadores presentes no momento da votação, apenas Carlos Mesquita (PMDB) votou contra o projeto, que é de autoria do vereador João Alfredo (Psol). Cerca de 20 manifestantes do movimento “Quem dera ser um peixe” acompanharam a sessão e aplaudiram o resultado. Um cartaz pedia investimento em saúde, cultura e educação. Segundo João Alfredo, foi desse movimento que surgiu a ideia da proposta.

Ainda de acordo com o vereador, a ideia foi motivada também pelas manifestações nas ruas e as declarações do governador Cid Gomes (PSB) de que estaria disposto a discutir o projeto através de plebiscito.

A partir de agora, o presidente da Casa, Walter Cavalcante (PMDB), deve criar uma Comissão Especial para discutir a realização do plebiscito.”

(O POVO Online)