Blog do Eliomar

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Contra a redução da maioridade penal e por penas duras contra "colarinho branco"

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Com o título “Quem deve pegar pena maior?”, eis artigo do jornalista e radialista Messias Pontes. Ele condena aqueles que querem a redução da maioridade penal no País. E mais: desafia algum editorial da mídia que defenda punição severa para crime do “colarinho branco” ou casos que envolvem “filhinhos de papai”. Confira:

Sempre que um crime é cometido por um menor de idade, especialmente se for com requinte de perversidade, logo setores minoritários da sociedade retornam à cantilena da redução da maioridade penal para 16 anos. Os principais defensores dessa tese são os âncoras de programas policiais em rádio e televisão, a chamada bancada da bala nas casas legislativas, certos colonistas e, principalmente, as elites econômicas. Alguns defendem até a redução da maioridade penal para 14 anos e os mais radicais, para não dizer idiotas, para 10 anos.

É salutar e mais que oportuno refletir sobre o porquê de a redução da maioridade penal ser inócua, discriminatória e desumana. Os defensores da redução precisam saber, ou sabem e fazem de conta que não sabem, que o número de infrações cometidas por menos de idade é inferior a um por cento do total; que os menores infratores são quase todos negros, pobres, favelados, analfabetos e filhos de pais desempregados e com pouca ou nenhuma instrução escolar.
A velha mídia conservadora, venal e golpista, como é sabido até pelas pedras de Cococi, mais desinforma, manipula dados e omite a estatística e as principais causas da marginalidade infanto-juvenil. Quando os delitos são praticados por menores originários de famílias ricas, uma pequena minoria, esses são omitidos ou, na melhor das hipóteses são apresentados como exceções. Não se tem notícias de que é pedida punição severa para os infratores “filhinhos de papai”.

Desafio quem mostre um editorial da velha mídia pedindo punição severa para bandido de colarinho branco. Estes têm até defensores no Supremo Tribunal Federal. Quem é o maior sonegador fiscal do País? Isto a velha mídia não informa nem abre espaço para condenar os que deixam de recolher os tributos devidos. De acordo com estudo realizado pelo Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), o País deixa de arrecadar anualmente R$ 415 bilhões em tributos sonegados, o que corresponde a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse valor é superior a tudo o que foi arrecadado em 2011 de Imposto de Renda, que alcançou R$ 278,2 bilhões, ou 90% do que foi arrecadado de tributos sobre a Folha de Salários (R$ 376,8 bilhões).

Ainda de acordo com o estudo da Sinprofaz, a arrecadação brasileira poderia ser 23% maior caso fosse possível eliminar a evasão tributária, principalmente de IR, IPI, IOF,INSS, COFINS, CSLL, FGTS, ICMS, ISS. Se o valor sonegado fosse aplicado em educação, saúde, infraestrutura, cultura e lazer, a criminalidade certamente seria infinitamente menor.
Em bairros pobres de Fortaleza, como o Lagamar e o Grande Bom Jardim onde a violência campeia e a morte juvenil assusta, não existe uma única quadra esportiva, centro cultural e escola profissionalizante. O que se pode esperar de uma juventude sem perspectiva de vida, vivendo na ociosidade e sendo presa fácil do tráfico?

O que pode passar pela cabeça da juventude desassistida e marginalizada ao saber que o dinheiro que deixa de entrar nos cofres públicos por conta da sonegação daria para resolver os graves problemas que os aflige? E quando sabe que um grande sonegador, condenado por evasão fiscal, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e outros crimes não passa mais que um dia na prisão e ainda diz que só tem problema nos juizados de primeira instância, pois nos tribunais superiores (Tribunal Superior de Justiça e Superior Tribunal Federal) tem como se “safar”? Estes também defendem a redução da maioridade penal para que os infratores juvenis possam pegar até 30 anos de prisão pelos seus crimes.

O banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, preso pela Polícia Federal na Operação Satiagraha, em 8 de julho de 2008, por crime de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e outros crimes foi solto com menos de 24 horas graças a um habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes. No dia seguinte foi preso novamente, dessa vez acusado de tentativa de suborno de autoridade, mas foi imediatamente solto graças a outro HC concedido pelo mesmo ministro. O médico-monstro Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão em regime fechado por estuprar 56 pacientes em sua clínica localizada em uma área nobre da capital paulista, foi solto pelo mesmo ministro Gilmar Mendes. Logo após ser solto, o médico-monstro fugiu para o Líbano onde encontra-se até hoje e não mais retornará ao Brasil e nem poderá ser extraditado porque não existe acordo de extradição entre os dois países. Nenhum editorial da velha mídia criticou Gilmar Mendes, que acabou sendo chamado de Gilmar Dantas, porque soltou com a maior celeridade o banqueiro e o médico.

Quem, então, deve pegar maior pena?

* Messias Pontes,

Jornalista e Radialista.

Copa das Confederações – Lojistas de Fortaleza torcem por incremetno nas vendas

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Os lojistas de Fortaleza estão na expectativa de reforçar a parceria com a clientela, neste clima de Dia dos Namorados e, também, por conta da Copa das Confederações. O diretor do Sindilojas, Alberto Farias, se diz otimista de que o período possa aquecer as vendas.

Secretário anuncia novo Posto Policial no Aeroporto e alerta sobre "Fortaleza Apavorada"

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O Aeroporto Internacional Pinto Martins vai ganhar um posto policial novinho, a partir da próxima semana. Segundo o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, coronel Francisco Bezerra, o posto estará sob a responsabilidade do 16º Distrito Policial, com um diferencial: delegado e policiais falam mais de um idioma.

O secretário Francisco Bezerra, em conversa com o Blog, falou também sobre o Movimento Fortaleza Apavorada que, nesta quinta-feira, promete cobrar maior segurança. O secretário considera a iniciativa legítima, mas diz que há políticos infiltrados no movimento para tentar causar pânico à população.

Copa das Confederações – "Aviões do Forró" fará show no aterro após estreia do Brasil

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Tudo pronto para o São João de Fortaleza. Vai começar a partir das 16 horas do próximo sábado, na horinha da estreia da Seleção Brasileira na Copa das Confederações enfrentando o Japão. O evento, da Prefeitura de Fortaleza, ocorrerá no aterro da Praia de Iracema, que ganhará uma cidade cenográfica típica do sertão cearense. O acesso é gratuito e haverá, a cada dia de jogo uma atração diferente logo após a exibição ao vivo das partidas da Copa das Confederações.

Confira a programação:

Dia 15/6: Brasil x Japão – Aviões do Forró e Ítalo & Renno

Dia 19/6: Brasil x México – Dorgival, Fagner e Forró do Bom

Dia 22/6: Brasil x Itália – Forró Real, K’bra da Peste e Luís Marcelo & Gabriel

Dia 23/6: Espanha x Nigéria – Néopineo e Matheus Fernandes

Dia 26/6: Semifinal – Painel de Controle, Vicente Nery, Caviar com rapadura e Forró Cem por Cento.

Em Sobral, carro alugado para vereador pode circular sem qualquer identificação

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No mesmo dia em que a Câmara Municipal de Sobral (Zona Norte) fez a licitação de quase 20 veículos – um para cada vereador – a Casa também votou pela não identificação dos carros, que ficarão à disposição dos membros do Poder. Ou seja, os vereadores, em sua maioria, desaprovaram a colocação de adesivos que identificariam esses veículos, no que facilitaria até a fiscalização, por parte dos contribuintes desse município, de carros com aluguel custeado pelo poder público.

Foram favoráveis a essa identificação, apenas dois vereadores: o autor desse projeto de lei, Gilmar Bastos (PSB), e o vereador Paulo Vasconcelos (PRB).

(Com Blog Sobral de Prima)

VAMOS NÓS – O que o Ministério Público Estadual pensa dessa história?

Crítico da área da segurança, Lúcio Alcântara será ausência no "Fortaleza Apavorada"

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O ex-governador Lúcio Alcântara (PR) deu um tempo na política local e voou para Portugal. Em ritmo de retiro sabático.

Presidente regional do PR, que faz dura oposição à área da segurança pública da administração Cid Gomes (PSB), Lúcio será uma baixa no movimento Fortaleza Apavorada, que setores da sociedade civil organizam para esta quinta-feira.

Os impostos embutidos nos preços

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Com o título “Transparência dos impostos embutidos nos preços”, eis Editorial do O POVO desta quarta-feira. Aborda a discriminação do que se paga de impostos em nota fiscal, o que nos apresentará, com certeza, o quadro que já sabemos: pagamos pesados impostos e temos pouco retorno social. Confira:

Desde a última segunda feira, 10, entrou em vigor a lei federal 12.741, que determina que o comércio discrimine na nota fiscal ou em lugar visível o valor dos impostos embutidos no preço das mercadorias. Apesar disso, uma equipe do O POVO constatou que a lei continua no papel, sem efetividade, em Fortaleza. E, pelo visto, no resto do País a constatação foi semelhante.

De acordo com a nova lei, os consumidores terão de receber no talão fiscal da compra da mercadoria ou do serviço a discriminação dos impostos incidentes sobre eles, tais como os relativos a Operações Financeiras (IOF) e sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), as contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), além dos impostos Sobre Serviços (ISS) e sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Atende-se, dessa forma, a uma antiga reclamação dos empresários e consumidores brasileiros para que o contribuinte seja informado a respeito da carga tributária incidente sobre os produtos e serviços e se há um correspondente retorno em termos de benefícios para a comunidade, como contrapartida. Ou seja, a iniciativa, além de atender a um direito do cidadão, tem um caráter pedagógico importante, na medida em que permite ao consumidor ter a noção da quantidade de impostos pagos e do quanto estes influem na composição do preço do produto ou do serviço contratado e, a partir daí, provocar no contribuinte uma atitude mais proativa no sentido de cobrar e fiscalizar o retorno daí decorrente, em termos de benefícios para a comunidade. Ademais, servirá também para expor a irracionalidade do sistema tributário brasileiro e o número excessivo de tributos, fortalecendo a consciência da necessidade de sua simplificação.

É justamente essa complexidade que vem causando uma dificuldade enorme às empresas para cumprir a nova legislação. Em vista disso, foi sábia a nova decisão do governo – atendendo a demandas nesse sentido – de ampliar em um ano o prazo para as empresas se adequarem a essa exigência.

Criação da Universidade Federal da Zona Norte entra na pauta política

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Depois da criação da Universidade Federal do Cariri (UFCA), entrou na pauta da bancada federal cearense a luta por uma nova Instituição do gênero.

Segundo o deputado federal João Ananias (PCdoB), já foi encaminhado para o Ministério da Educação um pleito propondo a criação da Universidade Federal da Zona Norte, aproveitando o Campus Avançado da uFC em Sobral. O reitor da UFC, Jesualdo Farias, também endossa esse projeto.

Copa das Confederações – UPA do Conjunto José Walter reforçará açoes de saúde

O governador Cid Gomes (PSB) vai inaugurar, às 9h30min do próximo sábado, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Conjunto José Walter. O equipamento integrará o Plano de Contingência de Saúde da Copa das Confederações, informa a Secretaria da Saúde do Estado.

Além da UPA do Conjunto José Walter, entrará em operação o Centro de Saúde da Família Edmar Fujita, na avenida Alberto Craveiro – entorno da Arena Castelão. Também vão operar dois postos de atendimento no aterro da Praia de Iracema, local de eventos festivos da Copa.

 

O que o diretor da ANAC, em clima de vistoria, não viu no aeroporto de Fortaleza?

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Do leitor Leonardo Carvalho, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa:

Caro Eliomar de lima,

Parece que o diretor de Regulação Econômica da Agência Nacional da Aviação Comercial (ANAC), Roberto Bezerra, não andou pelo estacionamento do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em sua vistoria realizada nessa terça-feira, como você divulgou em seu Blog.

A  vistoria fez parte dos preparativos finais para a Copa das Confederações e, no geral, o terminal aeroportuário teve a aprovação do diretor do órgão.

Eis ai a situação de um dos guichês de saída do estacionamento: quadro precário. Com dificuldade, inclusive, de fazer a leitura do cartão. Lamentável.

Governador e prefeito RC vão conferir abertura da Copa das Confederações

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RC e Cid em ritmo de Copa.

O prefeito Roberto Cláudio (PSB) e o governador Cid Gomes (PSB) vão estar na festa de abertura da Copa das Confederações sábado, em Brasília. São convidados da presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, a Seleção Brasileira estará fazendo o jogo de abertura do certame enfrentando o Japão.

Dilma Rousseff, por sinal, virá assistir ao jogo do Brasil contra o México, quarta-feira próxima, na Arena Castelão, segundo confirma o líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães. O parlamentar, inclusive, diz que a presidente virá com comitiva de autoridades e parlamentares e que integra esse grupo.

(Foto – Divulgação)

Funceme divulga na 6ª feira balanço sobre a quadra chuvosa 2013

A Funceme vai divulgar, às 10 horas da próxima sexta-feira, em sua sede, um balanço da quadra chuvosa 2013, que foi ruim. Em seguida, haverá reunião do Comitê Integrado de Combate à Seca, sob comando do secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Matins, ocasião em que vão ser adotadas providências para a convivência com a estiagem até o próximo inverno.

Segundo a Funceme, a seca atual é uma das piores dos últimos anos. De acordo com o secretário Nelson Martins, registrou quebra de safra de mais de 50% na maioria dos municípios. Atualmente, 176 cidades estão em estado de emergência. A Federação da Agricultura do Estado (FAEC) contabiliza perdas, principalmente no que diz respeito ao rebanho bovino.

 

"Toinho dos Patins"

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Um projeto de lei de autoria do vereador Antônio Henrique (PTN) quer criar o “Dia Municipal do Patins”. Segundo justificativa do parlamenta, o objetivo é incentivar, nessa data, a prática do esporte pelos jovens e adolescentes.

Fortaleza já conta com bons locais para a prática dos patins, embora alguns desses locais, principalmente na periferia, estejam apresentando quadro de abandono.

VAMOS NÓS – Será que o vereador Antônio Henrique sabe andar de patins?

UFCA – Reitor pro tempore deve ser anunciado nesta 4ª feira pelo MEC

Nesta quarta-feira, o Ministério da Educação deverá anunciar o nome que ocupará a condição de reitor pro tempore da recém-criada Universidade Federal do Cariri, cuja sede será em Juazeiro do Norte. A informação é do reitor Jesualdo Farias, da Universidade Federal do Ceará que vai tutelar a implantação dessa Instituição. A UFCA nasce a partir do Campus Avançado que a UFC mantém na Região do Cariri.

Há uma lista tríplice sobre a mesa do ministro Aloizio Mercadante, da qual sairá o reitor pro tempore. Nessa lista, estão os professores Ricardo Ness, atual diretor do Campus Avançado a UFC, e os professores Suely Chacom e Celme Torres.

O vice-reitor da UFC, Henry Campos, também se encontra em Brasília para o anúncio e para acertar, ao lado do reitor Jesualdo Farias, as primeiras ações voltadas para a implantação da UFCA no que diz respeito aos quesitos orçamento e concursos.

 

Secretário do Turismo articula em Brasília retomada das obras da Praça 31 de Março

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O secretário do Turismo de Fortaleza, Salmito Filho, encontra-se em Brasília. Ele tratará, nesta quarta-feira, junto ao Ministério do Turismo, da liberação de recursos para retomar a obra de urbanização da Praça 31 de Março (Praia do Futuro). Salmito revelou que o projeto é da ordem de R$ 4 milhões.

Sobre o que espera em matéria de fluxo tur[ístico em Fortaledza por conta da Copa das Confederações, o secretário Salmito Filho se disse otimista, mas lembrou que a maioria dos visitantes deve ser mesmo de brasileiros.

CDL Jovem debaterá "Grandes Eventos no Ceará e Desafios de Logística"

A CDL Jovem promover, nesta quarta-feira, um debate sobre o tema “Grandes Eventos no Ceará e os Desafios de Logística”. A apresentação será feita pelo secretário especial da Copa de Fortaleza, Domingos Neto, e pelo empresário da área de shows João Carlos Diógenes.

O debate ocorrerá na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, a partir do meio-dia.

Cerveja Itaipava instalará unidades de distribuição no Ceará

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“A cervejaria Itaipava vai se instalar no Ceará. O grupo de Petrópolis, no Rio de Janeiro, vai montar 12 centros de distribuição em regiões consideradas estratégicas no Estado. Entre as cidades escolhidas, estão Fortaleza, Crato, Maranguape, Crateús e Aracati.

A articulação para a instalação da empresa foi feita pelo presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico, Alexandre Pereira, que prevê a atração de mais de 2 mil empregos.

Um detalhe curioso da negociação: o investimento não terá isenção de impostos, contou apenas com o trabalho das prefeituras para a viabilização da área adequada. Em Aracati, por exemplo, está sendo criado um distrito industrial com 40 hectares iniciais. O investimento aproveita a duplicação do acesso e o Aeroporto Regional Dragão do Mar.”

(Coluna O POVO Economia, do O POVO)

Cadeias públicas cearenses em clima de xadrez terceirizado

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“Aproveitando o clima de questionamentos sobre violência, bem que a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado poderia convocar agentes penitenciários que integram o cadastro de reservas do órgão para prestar serviços nas unidades prisionais e, em especial, nas cadeias públicas do Interior e Região Metropolitana.

As unidades estão funcionando, na maioria dos casos, com terceirizados ou pessoal de prefeituras sem capacitação para exercer a função. A secretária Mariana Lobo (Sejus), inclusive, receberá hoje, às 9 horas, uma comissão dos candidatos aprovados do cadastro de reserva para ouvir apelos por nomeação.

Detalhe: há PMs nessa função, o que não pode. A lei 7272/11 assegura essa atribuição para agentes. Outra: a Sejus está em baixa em matéria de verba para investimentos, enquanto a SSPDS dispõe de R$ 69,9 milhões.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Cid agenda viagem para a Coreia do Sul

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O governador Cid Gomes (PSB) e representantes do governo estadual afivelam malas em julho e seguirão para Coreia do Sul. O objetivo é estreitar conversas com representantes da coreana GS Energy Corporation (GSE), subsidiária do Grupo GS. A empresa firmou carta de intenções com a Petrobras para elaboração do estudo da refinaria cearense, a se instalar no Complexo do Pecém.

Segundo o presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Cede), Alexandre Pereira, a ordem é assinar um protocolo de intenções entre o Governo do Ceará e a coreana, o que reforçaria o interesse de que a empresa seja parceira no projeto, que também pode ter participação do Estado.