Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Centro Cultural do BNB reabre nesta 5ª feira

Após uma semana de trabalhos para mudança da área da biblioteca, o Centro Cultural Banco do Nordeste (CCBNB) reabrirá nesta quinta-feira ao público. A clientela encontrará espaço mais amplo e com todo conforto, segundo a assessoria de imprensa da Instituição.

A propósito, o CCBNB permanecerá no atual endereço até março de 2013. É que o prédio foi comprado pela Justiça Federal.

Segundo a assessoria do BNB, um outro local já está sendo negociado para que o equipamento permaneça no Centro, em respeito aos seus frequentadores.

PSB quer influência de prefeitos na Capital em favor de Roberto Cláudio

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Acontecendo nesta noite de quarta-feira, no Gran Marquise Hotel, encontro do governador Cid Gomes com todos os prefeitos eleitos do PSB. O encontro tem como destaque o candidato a prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que, ao lado do seu postulante a vice, Gaudêncio Lucena, pede apoio dos prefeitos eleitos que na Capital contam com familiares, amigos e correligionários.

O ex-ministro Ciro Gomes, o presidente regional do PMDB, senador Eunício Oliveira e parlamentares federais e estaduais conferem o encontro.

Vigília lembrará crianças e adolescentes assassinados na periferia de Fortaleza

Militantes sociais, adolescentes e familiares de jovens assassinados em diversos bairros da periferia de Fortaleza vão realizar vigília na Avenida Beira Mar na passagem do dia 11 para o dia 12, data em que se comemora a criança. O objetivo é chamar a atenção da sociedade e denunciar a situação de rua de crianças e adolescentes e a morte violenta infanto-juvenil na capital cearense. O ato é organizado pela Associação O Pequeno Nazareno, Visão Mundial, Equipe Interinstitucional de Abordagem de Rua, Fórum DCA-CE com apoio da Campanha Nacional Criança Não é de Rua.

A atividade começa às 22 horas de quinta-feira e, às 23 horas, haverá uma celebração ecumênica em memória dos jovens assassinados, distribuição de sopa e realização de oficinas sobre a temática. Ao amanhecer, será realizada uma dinâmica com as mães que perderam seus filhos por causa da violência, encerrando-se o protesto às 7 horas.
Os participantes conduzirão caixões pretos de papelão para lembrar os jovens assassinados nas ruas e nas comunidades periféricas, além de faixas e cartazes para apresentar aos fortalezenses e aos turistas. Também deixarão mensagens reivindicando políticas públicas em favor das crianças e adolescentes em situação de rua em Fortaleza e da juventude de nossa cidade.

SERVIÇO

Local do ato – Rua Osvaldo Cruz, nº 1, Meireles (em frente ao McDonald’s).

Prefeitura e SAAE mandam nota para Blog sobre a operação do MPE e Polícia em Sobral

Uma operação realizada pelo Ministério Público Estadual e Polícia Civil apurou desvios envolvendo sócios de empresas e licitações. Para esclarecer sua posição, a Prefeitura de Sobral (Zona Norte) mandou a seguinte nota:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
NOTA DE ESCALRECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Sobral, por meio da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria da Gestão, diante de diligências realizadas neste dia 10 de outubro de 2012 em ação movida pelo Ministério Público Estadual, vem a público esclarecer o que segue.

A ação do Ministério Público Estadual (Processo nº 39722-66.2012.8.06.0167 – 1ª Vara Criminal de Sobral) não é contra a Prefeitura Municipal de Sobral nem contra nenhum de seus servidores.

As diligências realizadas hoje buscam apurar eventuais ilícitos praticados por sócios de três empresas, com a suposta participação de dois ex-dirigentes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, exonerados no início do ano.

A Prefeitura Municipal de Sobral tem todo interesse na apuração dos fatos, identificação de possíveis responsáveis e, se for o caso, na punição dos mesmos. A par disso, continuará colaborando com as investigações, adotando todas as medidas necessárias ao esclarecimento dos fatos, primando pela legalidade, moralidade e interesse público.

Sobral-CE, 10 de outubro de 2012.

José Menescal de Andrade Júnior

Procurador-Geral do Município

José Anastácio de Lima
Secretário da Gestão

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Sobre o mesmo assunto, recebemos nota do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral. Confira:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE) vem a público informar que a ação liderada pelo Ministério Público Estadual na manhã do dia 10 de outubro diz respeito ao cumprimento do mandado de busca e apreensão expedido pelo Juiz da 1ª Vara Criminal desta Comarca de Sobral, que investiga possíveis atos Ilícitos praticados por sócios de três empresas atuantes na região, com a suposta participação de dois ex-dirigentes do SAAE.

Esclarece que mesmo antes da emissão da ordem de busca e apreensão, o SAAE-Sobral adotou todas as providências no sentido de colaborar integralmente com as investigações feitas pelo Ministério Público Estadual, enviando documentos que, inclusive, instruem a ação ora mencionada, bem como disponibilizando integralmente seus arquivos e dependências a fim de que os poderes constituídos possam coletar os dados de que precisar, justo por entender que a clareza e a publicidade são elementos indissociáveis de uma gestão responsável e comprometida com a ética e a moralidade pública.

O SAAE-Sobral deseja que todos os fatos sejam devidamente apurados e responsabilizados os eventuais envolvidos na forma da Lei.

Sobral, 10 de outubro de 2012.

LUIS FERNANDO VIANA COELHO
Diretor Presidente do SAAE.

Juiz apreciará pedido de indisponibilidade de bens da prefeita após apresentação da defesa

O juiz Marcelo Roseno de Oliveira, que está respondendo pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, esclareceu que, ao contrário do publicado na imprensa nesta quarta-feira (10/10), não tomou nenhuma decisão a respeito da indisponibilidade dos bens da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), e de outras pessoas citadas na ação de improbidade administrativa (nº 0037573-13.2012.8.06.0001) movida pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE). O magistrado informou, em nota, que apenas notificou os promovidos para apresentarem defesa preliminar no prazo de 15 dias, conforme despacho inicial proferido no último dia 4.

Apresentadas as defesas, o juiz apreciará os pedidos do MP/CE, entre eles a indisponibilidade de bens. A medida, conforme o magistrado, atende à cautela com que se deve conduzir o julgador, “uma vez que a demanda está fundada em fatos ainda sob apuração no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, em cujo âmbito os imputados ainda disporiam de prazo para apresentar justificativas, as quais, segundo o próprio órgão de controle, poderiam alterar as conclusões alcançadas preliminarmente”.

O magistrado ressaltou que o despacho “não indicou, em qualquer passagem, que a medida seria inconcebível, nem tampouco que não teria cabimento enquanto a apuração a cargo do TCM ainda estivesse em curso”.

ESCLARECIMENTO

Veja a nota de esclarecimento (http://www.tjce.jus.br/paginas_banners/pdf/Nota.pdf), o despacho do juiz (http://www.tjce.jus.br/paginas_banners/pdf/Despacho_p273.pdf) (http://www.tjce.jus.br/paginas_banners/pdf/Despacho_p274.pdf) e a publicação no Diário da Justiça Eletrônico (http://www.tjce.jus.br/paginas_banners/pdf/DJ-08-10-12-p288.pdf).

(Com TJ-CE)

PF do Ceará retoma greve após primeiro turno das eleições

Nesta quarta-feira, os policiais federais retomaram o movimento grevista e chegam a 65 dias de paralisação. A data tem uma simbologia forte para os servidores, segundo a assessoria de imprensa do sindicato da categoria no Estado: ultrapassa o tempo decorrido na greve de 1994 que durou 64 dias. Houve manifestação em frente à sede da Superintendência Regional, onde foi servido um bolo temático.

Nas últimas eleições, mesmo em greve, os servidores cumpriram o acordo firmado com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, de garantir a normalidade do pleito. A categoria reivindica a reestruturação com a regulamentação, em lei, das funções exercidas pelos policiais federais.

 

Eleições – Cid comemora desempenho do PSB nacional, mas vê resultados concentrados

“O que é muito mais importante do que o número de prefeituras é uma boa distribuição. Eu acho que, nesse aspecto, ainda temos deficiências. Essas 434 prefeituras não são bem distribuídas. Elas ainda são muito concentradas em Pernambuco, em Minhas Gerais, no Ceará , no Piauí e na Paraíba. Tem estados, como Roraima, que nós não temos nenhuma prefeitura. Mais  importante que prefeituras, é ter um conjunto de lideranças bem definido no país inteiro e acho que o partido ainda está avançando neste ponto”, disse o governador Cid Gomes, nesta quarta-feira, em Brasília, ao participar de reunião da executiva nacional do PSB. O encontro está sendo encerrado em Brasília e teve por objetivo avaliar a situação dos socialistas após as eleições do primeiro turno.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE), o partido passará a comandar 433 municípios conquistados no primeiro turno, 125 prefeituras a mais que atualmente. O número pode ser ainda maior dependendo do desempenho dos socialistas no segundo turno.

Nesta etapa, o  partido disputa a preferência do eleitor em sete cidades: três capitais, Fortaleza (CE), Cuiabá (MT) e Porto Velho (RO), e também nos municípios de  Duque de Caxias (RJ), Petrópolis (RJ), Uberaba (MG) e Campinas (SP). O PSB também comemora o crescimento  no número de vereadores. Saltou de 2.956 para 3.556, um crescimento de 20,30%.

(Com Agência Brasil)

Cid pede celeridade em licenciamentos para Cinturão das Águas e Porto do Pecém

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A ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) recebeu, nesta quarta-feira, em seu gabinete, em Brasília, o governador Cid Gomes (PSB) e o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira. Entre vários assuntos discutidos, tratou do licenciamento para o projeto Cinturão das Águas e a construção de mais dois berços no Porto do Pecém.

(Foto – MMA)

Ubiratan Aguiar é o mais novo imortal da Academia Cearense de Letras

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Ubiratan em solenidade ao lado da presidente Dilma.

O ex-presidente do Tribunal de Contas da União, escritor e poeta Ubiratan Aguiar foi eleito, neste fim de tarde de quarta-feira, para membro da Academia Cearense de Letras. Ele venceu a disputa com o médico e escritor Marcelo Gurgel pelo placar de 23 a 11 votos.

Ubiratan Aguiar ocupará cadeira deixada pelo bibliófilo José Alves.

A posse dele deverá ocorrer quando da posse de outro imoral recentemente eleito, no caso o ex-presidente nacional da OAB, Ernando Uchoa Lima, que ocupará cadeira deixada pelo poeta Barros Pinho.

(Foto – Arquivo)

Justiça manda suspender cobrança de multas por fotossensores e lombadas eletrônicas

“A Justiça suspendeu a cobrança de todas as multas registradas no Ceará até 31 de dezembro de 2011 pelo Departamento de Trânsito no Ceará (Detran) e pela Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC), através do uso dos equipamentos denominados “fotossensores móveis (estático)” e “lombadas eletrônicas”. A decisão é da 6ª Vara Federal, que acatou pedido do Ministério Público Federal no Ceará.

No processo, consta que no registro das “multas por equipamentos ‘fotossensores móveis (estáticos)’ e ‘lombadas eletrônicas’, se comprovou a nulidade das multas já que os equipamentos estavam funcionando irregularmente, decorrente da omissão do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão responsável em fazer o controle de instalação e operacionalização tanto dos fotossensores móveis como da lombada eletrônica, condição necessária para o funcionamento adequado dos equipamentos.”

A procuradoria explica ainda que a falta de um estudo prévio sobre a instalação dos equipamentos, com a devida fiscalização do Denatran, fez com que os aparelhos fossem instalados “nos lugares que eles queriam”. A decisão da Justiça Federal determina, caso ocorra descumprimento pelo Detran e AMC, a multa diária no valor fixo de dez mil reais.

A determinação ainda cabe recurso. Caso as multas sejam anuladas após a conclusão do processo, a pessoa multada por fotossenssor ou aparelho móvel antes de 2012 pode pedir ressarcimento do valor pago pela multa.”

(POVO Online)

VAMOS NÓS – E quem já pagou multas do gênero? Adotaremos a postura de São Tomé nesse caso.

III Festival Patativa do Assaré invade o Interior

O município de Milhã (300 km de Fortaleza) receberá, nesta quinta e sexta-feira, a caravana artística que faz parte do III Festival de Repentistas e Trovadores Patativa do Assaré. As apresentações acontecerão na Praça Matriz, sempre a partir das 18 horas.

Na quinta, apresentam-se quatro duplas de repentistas. São eles: Cícero Nascimento e Lourival Pereira; André Vitorino e Antônio Campo; Chico Oliveira e Carleudo e, por último, Joás Rodrigues e Pedro de Santa Helena. Fechando a noite, apresentação artística da Pop Som.

No feriado da sexta-feira, a cantoria continua com mais quatro duplas que sobem ao palco montado na Praça Matriz. São eles: Lourival Pereira e Moacir Laurentino; Edivan Pedro e seu filho Leandro; Cícero Nascimento e Chico Chagas e a dupla composta por Valdir Limeira e Vanúbio Limeira. Encerrando a programação da noite e fechando o ciclo de apresentações na cidade, apresentação artística de Edno e Elenildo.

O III Festival de Repentistas e Trovadores Patativa do Assaré, uma realização do Instituto Internacional de Arte e Cantoria – INTERCANTO, com patrocínio do Ministério da Cultura produção da J.A Lima Produções e Assessoria de Imprensa da Dégage, prossegue durante todo este mês nas cidades de Cedro (13 e 14); Ocara (16 e 17); Sobral (18 e 19); Poranga (20 e 21). Em Salitre, as apresentações serão nos dias 31 de outubro e 1º de novembro e na cidade de Icó nos dias 3 e 4 de novembro.

Semace – Greve alcança 15 dias

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A greve dos servidores da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) completa 15 dias. Os trabalhadores do órgão reivindicam melhores salários, inclusão de gratificações por titulação dos profissionais, além de modificações na estrutura física do órgão.

A pauta inclui ainda a criação de mais cargos efetivos com convocação do cadastro de reserva e realização de um novo concurso público para especialidades com carências no órgão estão em pauta de negociação.

Dentro da luta da categoria, haverá, na tarde desta quinta-feira, um abraço simbólico no Parque do Cocó e panfletagem nas avenidas e praças do entorno.

“Lula não tem moral para vir pedir votos”, diz parlamentar

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“Lula não tem moral para vir pedir votos!”, disse, nesta quarta-feira, o deputado estadual Mário Hélio (PMN), ao falar, na Assembleia Legislativa, sobre a vinda do ex-presidente Lula a Fortaleza para ato de campanha do candidato a prefeito, Elmano de Freitas (PT).

O parlamentar associou Lula ao esquema do Mensalão. Nesta semana, o STF, num processo sobre o caso, já condenou os petistas José Dirceu e o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, e o publicitário Marcos Valério.

O deputado estadual e coordenador-geral da campanha de Elmano, Antônio Carlos, reagiu:

“Isso é desqualificar o debate. O presidente Lula foi o maior presidente que este País já teve!”.

O PMN de Mário Hélio deve integrar a base de apoio do candidato a prefeito pelo PSB, Roberto Cláudio.

(Colaboração – Carlos Mazza)

Vereador agradece da tribuna a eleição da mulher

O vereador Marcílio Gomes (PTC) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza para agradecer o eleitorado que elegeu sua mulher, Cláudia Gomes (PTC), para vereadora. “Quero agradecer o apoio nessas eleições. A todos que confiaram em nosso nome e elegeram Cláudia Gomes com 7.464 votos”, disse o parlamentar.

Marcílio ressaltou que a campanha de sua esposa foi feita de forma simples, humilde, sem muitos recursos e com muita ajuda dos amigos. Para Marcílio, a presença de Cláudia na Casa Legislativa, vai contribuir bastante para bons debates.

Só disse o porquê de não ter postulado reeleição.

DETALHE – Marcílio Gomes é primo do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB), que sempre aparece entre os mais votados.

A Maldição da Loira – O Retorno

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Eparrê, minha mããee!!

Computados os votos nesta eleição de Fortaleza, observou-se um dado que se registou no pleito de 2008: os grandes algozes da prefeita Luizianne Lins (PT) não conseguiram êxito nas urnas.

Um caso de dupla maldição é do pedetista Márcio Lopes. Em 2008, ficou fora da Câmara Municipal e agora, tentando voltar, dançou.

Nessa lista da maldição, entram ainda Dr. Ciro (PTC), o “médico do coração”, e o vereador Plácido Filho, conhecido pela criação do “Movimento Fortaleza Peba” numa ironia ao slogan da Prefeitura de Fortaleza Bela. Não obtiveram a reeleição

Mas, a maldição não para por aí.

Narcélia Silva, a poderosa presidente do Sindifort, candidata a vereadora pelo PSOL, confidenciava que iria bombar nas urnas, mas acabou virando traque.

DETALHE – Só quem escapou mesmo foi João Alfredo (PSOL). Dizem que ele não só tem corpo fechado, como tem nome de santo.

Na Zona Norte, Rogério Aguiar sai derrotado

Do Blog Sobral de Prima

O deputado estadual Rogério Aguiar (PSD) pode ser considerado o político que mais perdeu na Zona Norte do Ceará, no pleito eleitoral do último domingo. Pelo menos, em cinco cidades em que o deputado participou efetivamente da campanha, a derrota foi fato. É o caso, por exemplo, de Marco, Santana do Acaraú, Massapê e Alcântaras.

Para não dizer que tudo foi derrota na Região Norte para Rogério Aguiar (PSD), ele ganhou na pequena Senador Sá, com a reeleição do prefeito Alex Sancho.

Praça Portugal terá mudanças no trânsito

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“Moradores e frequentadores do bairro Aldeota e adjacências, preparem-se: o trânsito na Praça Portugal terá mudanças em breve. O projeto binário proposto pela AMC deve ser executado ainda esse ano e sem intervenções de obras físicas na Praça.

No próximo dia 16 haverá uma reunião com os empresários da área para discutir mudanças nos estacionamentos, principalmente dos shoppings, e receber sugestões dos lojistas da área. Haverá uma nova sinalização e, pela proposta, seriam criados corredores exclusivos para os ônibus. A ideia é priorizar o transporte coletivo, evitando o conflito por espaço entre os veículos de pequeno porte e os ônibus. Além disso, algumas das principais vias de mão dupla do bairro (avenidas Santos Dumont, Desembargador Moreira e Dom Luis, por exemplo) devem se tornar vias de mão única.

O presidente da AMC, Ademar Gondim, disse que as mudanças devem ser tomadas para evitar os problemas de trânsito na área durante o Natal, quando aumenta muito o fluxo na região. A proposta também atenderá a Lei 12.587, sancionada pela presidente Dilma no dia três de janeiro, que garante a prioridade do transporte coletivo sobre o individual. Depois de discutida com os empresários, as medidas começarão a ser executadas, devendo haver mudança no trânsito no início de novembro.”

(Coluna POVO Economia, do O POVO)