Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Conselho de Desenvolvimento Econômico quer apostar em minidistritos no Interior

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alexandre pereiraaa 

Nesta semana, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (CEDE) iniciará pela Região do Cariri encontros regionais com o empresariado.

Segundo o presidente do CEDE, Alexandre Pereira, o objetivo é discutir a implantação de minidistritos industriais em vários pontos do Estado e colher subsídios sobre vocações.

No roteiro de conversas de Alexandre Pereira estão lideranças empresariais de Juazeiro do Norte, Crato e Caririaçu.

Fortaleza será sede de congresso internacional sobre direito sindical

Fortaleza vai ser sede no período de 10 a 12 de abril próximo, no Hotel Oásis Atlântico, do Congresso Internacional de Direito Sindical.  O objetivo é aprofundar a discussão acerca do tema, refletindo sobre a realidade do trabalho e ainda sobre os reflexos da crise econômica que se abateu sobre o mundo. As inscrições, que são gratuitas, seguem até o dia 22 de março ou enquanto houver vagas. Quem deseja participar deve preencher formulários no site www.prt7.mpt.gov.br/congresso

Na programação, dividida em quatro eixos, prevê a participação do presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região, Francisco Meton Marques de Lima, que falará sobre o valor do trabalho. Outra presenta de destaque é a da diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Cleopatra Doumbia-Henry, que deve tratar da relação entre sindicalismo e Estado.

Diretor institucional do O POVO, o jornalista Plínio Bortolotti também participará do Congresso, quando fará palestra sobre a relação da imprensa com o movimento sindical. No mesmo dia, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lélio Bentes, discute as perspectivas internacionais dos movimentos de reivindicação salarial. O evento é parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) e o Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (Grupe), da Universidade Federal do Ceará.

SERVIÇO

Inscrições: até dia 22 de março – ou enquanto houver vagas

Como se inscrever: pelo site www.prt7.mpt.gov.br/congresso

Outras informações: (85) 3462 3400.

DCE da UVA faz campanha pela mudança do estatuto da Instituição

Com o título “UVA – Sem democracia não dá”, eis artigo de Amanda Oliveira, presidente do DCE da Universidade Vale do Acaraú. Ela trata do processo eleitoral para reitor e vice da Instituição e cobra novo estatuto para dar fim a “pequenos feudos”. Confira: 

Durante longos anos, a Universidade Vale do Acaraú (UVA) vem sendo governada como se fosse “pequenos feudos”, onde os senhores mandam e desmandam à revelia da comunidade acadêmica, e a cada dia a situação piora. No ano de 2013, mais uma vez, o processo para escolha do novo reitor foi feito de maneira antidemocrática e conseguiram chegar ao extremo: a reitoria decretou “recesso” e trancou os portões da universidade no dia da reunião do colegiado que elegeu o novo reitor, com o objetivo de cercear o direito de manifestação dos estudantes. Portanto, o processo ocorreu às escuras, sem a participação da maioria dos estudantes e professores.

Como se não bastasse, o eleito para dirigir os destinos dos investimentos da nossa universidade é um representante dos INSTITUTOS PRIVADOS e que vem aos poucos privatizando a nossa instituição. Diante disso, nós, do Diretório Central dos Estudantes, repudiamos a forma autoritária que a reitoria vem conduzindo todo esse processo. Nós, estudantes, devemos permanecer mobilizados e prezar pela unidade do movimento estudantil.

Nesse sentido, queremos convocar todos os estudantes, os CA’s, os professores, o sindicato dos docentes e todos os demais que queiram aderir à luta, para lutar pela mudança do ESTATUTO no seu artigo 45, que trata das eleições para reitor da NOSSA UNIVERSIDADE.

Desde já, convocamos todos os que vivem essa universidade para se unirem à nossa grande campanha: “EU QUERO MUDAR O ESTATUTO!”

* Amanda Oliveira,
Presidenta do DCE/UVA.

CDL Fortaleza prepara "Cenários do Varejo"

freitascordeiro 

Com palestra do consultor Walter Longo, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza abrirá, na próxima quinta-feira, em sua sede, o evento “Cenários do Varejo”.

O encontro, que ocorrerá até sexta-feira, dará ênfase, segundo o presidente da CDL, Freitas Cordeiro, às novidades da Feira do Varejo de Nova York, maior do ramo no mundo, realizada mês passado.

O Cenários do Varejo 2013 é uma realização da CDL e da Faculdade CDL, com apoio da Federação das CDLs do Ceará e CDL Jovem.

* Mais sobre o evento aqui.

Nova sede do MPT aguarda emenda para ser concluida

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mptt 

Obra da sede do Ministério Público do Trabalho do Ceará, na Praia de Iracema, foi retomada. Com recursos do próprio MPT, segundo informa o procurador Gerson Marques.

Ele adianta que o órgão aguarda agora uma emenda da bancada federal cearense no valor de R$ 20 milhões. Esse dinheiro será aplicado no acabamento do prédio. Ele não falou em data de conclusão do projeto.

(Foto – Paulo MOska)

CREA/CE e o caso da fachada do HRN de Sobral

Do presidente do Conselho Regional dos Engenheiros e Agrônomos do Ceará (Crea), Vitor Frota, sobre o caso da fachada que ruiu, domingo, no Hospital Regional do Norte, em Sobral:

Pedi que a Inspetoria do Crea/CE fosse conferir o caso. Pelo que fomos informados, estava sendo feito um reparo numa marquise metálica e não de concreto. Os operários faziam o reparo e pode ter tido algum erro de escoramento. O Crea não libera obra, mas a Prefeitura. O Crea quer saber se à frente do projeto tem um técnico, um profissional habilitado. No caso, tinha o consórcio Marquise/EIT com toda documentação registrada.

 

Procurador: Acordo entre Prefeitura e grupo que quer construir no Cocó é "embuste"

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Com o título “O acordo que mata o Cocó”, eis artigo do procurador da República Alessander Sales sobre a polêmica em torno do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a gestão da ex-prefeita Luizianne Lins e um grupo que quer construir em área do Cocó. Para ele, “um embuste”. Confira:

Novamente está em curso uma tentativa de apropriação de uma das áreas urbanas mais nobres de Fortaleza, destinada à futura implantação do Parque do Cocó. A atual estratégia é apresentar ao Judiciário, para homologação, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre empresários e Prefeitura de Fortaleza no apagar das luzes da gestão anterior, que permitiria construções em áreas ambientalmente protegidas. Trata-se de mais um embuste, cuja fragilidade jurídica é facilmente demonstrada.

A Constituição Federal declara ser o meio ambiente ecologicamente equilibrado um direito fundamental, de natureza difusa, ou seja, de toda a sociedade. Ademais, a Lei Federal 6.938/81 afirma taxativamente que o meio ambiente é patrimônio público.

Sendo assim, não é juridicamente possível que alguém possa arvorar-se na titularidade individual deste direito para com ele transigir, firmando compromissos sem qualquer validade jurídica, notadamente naquilo em que conflita com o que está fixado na legislação federal que trata da utilização de áreas de preservação permanente. Nem mesmo através de lei municipal seria isto possível, pois os municípios não podem afrouxar a proteção estabelecida pela lei federal para dunas, mangues e matas ciliares.

A postura adotada pelo Judiciário nestes acontecimentos também é inusitada. O malsinado acordo necessita, para produzir efeitos, de uma homologação judicial, que existe justamente para aferir a legalidade de seu conteúdo. Ora, não pode o Judiciário, conhecedor das disposições constitucionais e legais protetoras dos ecossistemas existentes na área em litígio, cobrir com o manto sagrado da legitimidade tão inusitada avença, permitindo a apropriação do patrimônio público – meio ambiente – por alguns em detrimento de seu verdadeiro titular, a sociedade, nada justificando tal postura, ainda mais quando proveniente de magistrados experimentados, presumivelmente cumpridores de seus deveres funcionais e comprometidos com a efetivação da Constituição.

Enfim, já tendo a nova administração municipal se manifestado publicamente contra o acordo, resta aos magistrados responsáveis pelas homologações, devidamente provocados pela via recursal própria, reconsiderarem suas equivocadas decisões, demonstrando para a sociedade, definitivamente, que estas bisonhas tentativas jurídicas não irão prevalecer.

Assim, quem sabe, a sociedade passe a respeitar e não a temer a atuação do Judiciário na resolução desses litígios entre o interesse público e o privado, enquanto aguarda que o Governo do Estado desperte de sua inércia e crie, de uma vez por todas, o Parque do Cocó.

Alessander Sales

ascom@prce.mpf.gov.br
Procurador da República no Ceará.

Seleção da Espanha vai se hospedar em hotel de Aquiraz

“A seleção da Espanha ficará hospedada no Aquiraz Riviera, hotel que fica mais afastado de Fortaleza e que provavelmente dará mais tranquilidade aos jogadores. A infraestrutura em hotéis já foi desenhada e os estabelecimentos da capital foram orientados pela organização da Copa das Confederações e da Copa do Mundo de 2014.

Na avaliação do diretor do Aquiraz Riviera, Jorge Chaskelmann, Fortaleza deveria investir agora em eventos culturais para mostrar as tradições locais, garantir diversão e uma boa recepção aos visitantes. Ele diz que os funcionários do empreendimento estão sendo treinados, mas que faz falta a escola de formação de mão de obra que existia em Aquiraz e que foi desativada.”

(Coluna POVO Econmia)

Guarda Municipal de Caucaia está em greve

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Guarda Municipal de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) está em greve desde a semana passada. A categoria reivindica do prefeito Washington Góis melhores condições salariais e de trabalho.

Para divulgar sua luta, os guardas municipais montaram alojamento na praça que fica em frente a sede da Câmara Municipal e estamparam algumas faixas informando sobre a paralisação.

(Foto – Paulo Moska)

Residências Universitárias ofertam 54 nova vagas

Estão abertas até o próximo dia 28 as inscrições para o processo seletivo das Residências Universitárias da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza. São disponibilizadas 54 vagas, destinadas a estudantes do Interior do Estado e de outras partes do Brasil que estejam em situação de vulnerabilidade social comprovada. Além de moradia, residentes da UFC recebem alimentação e apoio psicossocial.

Os interessados devem comparecer dentro do prazo estabelecido, das 8h30min às 17 horas, à sala do Programa
de Residência Universitária da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. Ali, vão obter informações sobre a seleção, além da lista de documentos exigidos.

SERVIÇO

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis

Rua Paulino Nogueira, 315 – 3º Bloco – Campus do Benfica.

Site – www.prae.ufc.br

Vice-prefeito de Fortaleza toma susto em voo internacional

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Do vice-prefeito de Fortaleza, Gaudencio Lucena, em seu Facebook:

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Nesta madrugada, quando sobrevoávamos a Venezuela, o Boeing 777-200, da American Airline, apresentou uma pane elétrica e despressurização. Por medida de segurança, o comandante achou por bem retornar para os Estados Unidos.

Estamos todos no Hotel Double Tree, à espera de novo embarque para o Brasil, com previsão para as 11 horas desta manhã de 18.02.13.

RC receberá em audiência nesta 2ª feira lideranças dos servidores municipais

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), receberá, às 18 horas desta segunda-feira, no Paço Municipal, a diretoria do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza(Sindifort) e outras representações do funcionalismo.

Na ocasião, os servidores apresentarão a pauta de reivindicações ao prefeito. Entre elas, a pedida de 15% de reajuste salarial retroativo a janeiro, que é a data-base estipulada em lei.

Na próxima quinta-feira, todas as categoria municipais farão uma assembleia geral unificada para avaliar resultado da audiência. Essa assembleia ocorrerá a partir das 8h30min, na Praça do Ferreira.

Um governo de fachadas?

Com o título “A arte de ostentar fachadas”, eis artigo do jornalista Felipe Araújo, editor-chefe de Cultura e Entretenimento do O POVO. Ele comenta o caso de queda de parte da estrutura do Hospital Regional do Norte, em sobral, inaugurado, inclusive, com show da cantora Ivete Sangalo. Confira:

Ao saber da queda de parte da estrutura da entrada do Hospital Regional Norte, em Sobral, lembrei do verso de um poema com que me deparei recentemente na Internet – cuja autoria não consegui confirmar. “Essa fachada de rocha,/ por dentro é areia movediça”, diz a poesia. E pensei em como nossa política é, em grande medida, a “arte” de ostentar fachadas.

Os semioticistas e psicanalistas de plantão talvez consigam explicar esse traço de nossa cultura. Mas o fato é que, mais do que em qualquer outra seara do debate público, é no simbolismo dos pórticos, monumentos, inaugurações e outras liturgias do gênero que nossos governantes gastam a maior parte de suas energias – e do nosso dinheiro. Um expediente que é um fim em si mesmo, um simulacro em que o “parecer ser” é (sempre) mais importante do que o “ser”.

Voltando ao caso do acidente em Sobral, penso como nosso atual governo do Estado é um típico exemplo dessa obsessão por fachadas, dessa prioridade pelo continente em detrimento do conteúdo. O hospital em questão, todos lembram , foi inaugurado com um show nababesco da cantora Ivete Sangalo, mesmo sem ter condições de funcionamento por falta de funcionários. E na mesma época em que centenas de cearenses restam à míngua no “piscinão” do HGF.

O caso é apenas um de uma longa lista de contradições semelhantes. Temos, por exemplo, as viaturas policiais mais luxuosas do País, mas vivemos uma assustadora epidemia de violência urbana. Temos também um estádio ostentador que não serve aos clubes do futebol local. Teremos em breve um aquário (!) à beira-mar enquanto milhares de sertanejos sofrem com uma seca dramática. Temos delegacias com fachadas modernas, mas condições medievais de acomodação dos presos – sem falar nas fugas recorrentes. Temos um pomposo Centro de Eventos que não previu uma passarela de acesso para os pedestres. Entre inúmeras outras estultícias.

E assim seguimos. Entre fachadas imponentes a esconder a terrível “areia movediça” da incompetência, do fisiologismo e do provincianismo.

Felipe Araújo

felipearaujo@opovo.com.br

Editor-chefe de Cultura e Entretenimento

CNJ decide que Ministério Público indicará nome par vaga no TRT do Ceará

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resolveu a briga entre OAB e Ministério Público do Trabalho por vaga no Tribunal Regional do Trabalho – 7º Região, no Ceará.

Recém-criada por lei, a vaga será do MPT, que, inclusive, já elaborou lista sêxtupla, que chegou à presidência do TRT do Ceará.

Nessa lista, há duas procuradores cearenses: Fernanda Uchoa e Francisca Helena. Da triagem dessa relação de nomes, sairá a lista tríplice da qual a presidente Dilma Rousseff escolherá o ocupante da vaga.

 

Funceme registra chuva em 62 municípíos

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Até as 7 horas da manhã desta segunda-feria, choveu em 62 municípios cearenses, segundo a Funceme. A maior chuva foi registrada em Pedra Branca, com 57 milímetros.

Ainda choveu bem em Pentecoste (47 mm), Umari (42 mm), Pacatuba (40 mm), São Gonçalo do Amarante (38 mm) e Ubajara (38 mm).

IFCE – Nomeação do novo reitor ainda pendente

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O reitor eleito do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Ceará (IFCE), Virgílio Araripe, deve ser nomeado para o cargo em breve. Ele viajou nesta madrugada para Brasília onde trata do assunto.

A expectativa é uma nomeação pró-tempore, até que o atual reitor, Cláudio Ricardo, se desligue totalmente do Instituto para assumir como secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho e Combate à Fome.

Governo pode custear curso de capacitação para mototaxistas cearenses

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“O líder do Governo na Assembleia, José Sarto (PSB), apresentou um projeto de indicação sugerindo ao governador Cid Gomes a criação de um programa para custear o curso de capacitação destinado a mototaxistas (foto) e motofretistas.

O curso visa melhorar as condições de segurança desses profissionais nas ruas e faz parte das novas regras do Contran, criadas em 2010 e em vigor a partir deste mês. Pela proposta, essas categorias precisam estar cadastrados no Detran.

Sarto sugere que o Detran, a seu critério, faça convênios com Centros de Formação de Condutores (CFCs). Atualmente, 26 mil profissionais desenvolvem atividades remuneradas no transporte de passageiros e entrega de mercadorias. Sindicatos e associações estimam 57 mil profissionais em atuação no Estado.”

(Coluna Vertical, do O POVO)