Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Fortaleza tem o 3º maior número de analfabetos do País

149 4

“Fortaleza é a terceira cidade do Brasil em quantidade de analfabetos: são 130 mil pessoas com mais de 15 anos que não sabem ler ou escrever, o que representa 6,85% da população. Em números relativos, a capital cearense ocupa a sétima posição no ranking nacional e a sexta colocação no Nordeste.  Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), que elaborou o documento “Perfil Municipal de Fortaleza – Tema V: Aspectos Educacionais”.

A faixa etária com o maior volume de analfabetos é a das pessoas com 65 anos ou mais (21,5%). Em seguida, vem o grupo de crianças de sete a dez anos, com 11,85% de taxa de analfabetismo. “Com as crianças alfabetizadas, a taxa de analfabetismo tenderia a reduzir com a morte das pessoas de idade mais avançada”, reflete o professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará (UFC), André Haguette.

Para ele, é preciso melhorar a qualidade do ensino, agora que a universalização da educação foi praticamente alcançada. “O Brasil tem tentado eliminar o analfabetismo. O problema é que a qualidade da educação melhora lentamente. Estamos produzindo analfabetos escolarizados ”, avalia. Entre 2000 e 2010, o número de analfabetos em Fortaleza diminuiu em 24 mil pessoas. “Apesar de termos uma redução importante no analfabetismo, o que preocupa é que ela foi insuficiente para que a gente saia dessa situação desconfortável. Entre as grandes capitais, só estamos melhor do que Recife”, afirma o diretor-geral do Ipece, Flávio Ataliba.

Escolaridade

Em relação à escolaridade, a maior parte dos fortalezenses (com mais de 24 anos) não possui instrução ou tem ensino fundamental incompleto: são 543.390 pessoas (36,89%) com esse perfil. O restante da população fica dividida da seguinte maneira: fundamental completo ou médio incompleto, com 16,28%; médio completo ou superior incompleto, com 32,93%; e superior completo, com 13,55%.

Houve queda da população em idade escolar (de quatro a 17 anos) que frequenta o colégio entre 2000 e 2010: passou de 542.873 para 512.133 (92,54%). Desse total, 39,06% estão na rede privada e 60,94%, na pública. O número de matriculados nas públicas também caiu no período: de 338 mil para 312 mil alunos. Na avaliação de Flávio Ataliba, o cenário pode apontar para troca da escola pública pela particular, “incentivado pelo aumento de renda”.”

(O POVO)

Irmã de vereador recebeu dinheiro do Bolsa Família

91 2

“A empresária Maria Nina da Silva Cardoso, irmã do vereador Ernane Araújo da Silva (PSDB), recebeu, entre janeiro e maio deste ano, R$ 166 do Bolsa Família, programa do Governo Federal que faz transferência direta de renda a famílias que estão em estado de pobreza ou pobreza extrema. A cada mês, Nina Cardoso sacou R$ 32, com uma pequena variação em maio, quando o valor aumentou R$ 6. Desde então, não houve mais saques.

Ela possui caminhão basculante de placa HVB-1595, registrado em seu nome no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), e aluga o veículo à Prefeitura de Guaiúba para a coleta de resíduos sólidos. Segundo dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), desde 2007, quando começou o vínculo com a Prefeitura, a empresária já recebeu R$ 181.235 dos cofres públicos. Só em 2012, o Executivo municipal destinou R$ 15,4 mil ao aluguel do caminhão. A contratação foi realizada por pregão presencial, em que Cardoso propôs o valor de locação mais baixo.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome afirma que uma “família com renda per capita acima de R$ 140 (mensais) só se torna beneficiária do programa se prestar informações falsas no ato do cadastramento”. A renda per capita declarada pela empresária no ato do cadastramento foi de R$ 127. Os cadastros no programa são realizados pelas próprias Prefeituras e pelo agente público local. Ainda segundo o texto, a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TUC) já estão investigando a irregularidade para tomar as providências cabíveis.

O POVO entrou em contato com o vereador Ernane Araújo da Silva, cujo nome usado na campanha é Ernane Pinto, mas ele disse que a ligação estava apresentando problemas técnicos e pediu para refazer o contato. Depois disso, e até o fechamento desta matéria, o telefone do parlamentar encontrava-se desligado.

O caso vem à tona três dias depois que O POVO mostrou a história de Adriana Lúcia Bezerra de Alencar, que também sacou o benefício do governo, mesmo sendo mulher do vereador Leonelzinho (PTdoB) em Fortaleza. Na última quarta-feira, 22, Leonelzinho chorou no plenário da Câmara Municipal, ao explicar os oito saques realizados pela esposa de 2009 a 2010.”

(O POVO)

O que virá depois da reestruturação da PM do Ceará?

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=ggzJXTjKrYo&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=1&feature=plcp[/youtube]

O Comandante da Polícia  Militar do Ceará, coronel Werisleiki Matias, anuncia: com a aprovação do projeto que vai promover reestruturação da Polícia Militar do Estado, virão agora os decretos para regulamentar a matéria e as nomeações.

53 gestores devem se tornar inelegíveis

“Pelo menos 53 gestores do Ceará que haviam sido beneficiados com mudanças de decisões no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deverão se tornar inelegíveis. São esses os casos em que o TCM havia alterado o julgamento inicial dos conselheiros, revertendo a situação de gestores, e aprovando contas que já estavam desaprovadas por irregularidades insanáveis.

O montante de 53 nomes foi apresentado ontem ao O POVO, após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidir, na última terça-feira, que não caberá mais a gestores entrar com recursos no TCM na tentativa de reverter a situação de contas que já estavam desaprovadas em última instância pelo Tribunal. A determinação do TRE representa um princípio de desgaste entre a Justiça Eleitoral e o tribunal de contas.

Enquanto o TRE afirma que brechas nas atividades do TCM poderiam representar um retrocesso à Lei da Ficha Limpa, o tribunal de contas aponta o órgão como um dos que mais desaprovou gastos de gestões entre todos os tribunais de contas do Brasil.

Decisão do TRE

Para tomar a decisão de impossibilitar que gestores com contas desaprovadas entrem com recursos de Revisão e de Nulidade de acórdãos, o TRE baseou-se em um caso específico, observado no último 26 de julho pelos juízes eleitorais. “Foi a partir desse caso que começamos a estranhar algumas posturas do TCM”, disse o procurador eleitoral Marcio Torres, em conversa com O POVO.

Trata-se do julgamento de gastos de gestão do vereador José Orlando de Freitas Lima, ex-presidente da Câmara Municipal de Aquiraz. O caso em questão foi julgado pelo pleno do TCM, que, inicialmente, desaprovou as contas do vereador, apontando 24 itens que estavam em desacordo. Após a desaprovação, o vereador pediu, então, recurso de Reconsideração – caminho legítimo dentro dos tribunais de contas. Acontece que os gastos do parlamentar foram novamente desaprovados e, a partir daí, na visão da Justiça Eleitoral, nada mais poderia ser feito.

Ainda encontrando saída, o vereador entrou com recurso de Revisão – “algo inadmissível naquele caso”, segundo o procurador Marcio Torres. No julgamento do recurso, uma liminar acabou determinando a nulidade de todo o acórdão, baseando-se em apenas um item do documento. “Mas, pelo menos 10 itens são claramente entendidos como improbidade administrativa, o que nos deixa sem entender a motivação para esse caso ter sido revertido”, apontou o procurador.”

(O POVO)

Juizado do Torcedor dará plantão nesta 6ª feira e sábado no “PV”

“O Juizado do Torcedor funcionará nesta sexta-feira (24/08) e no sábado (25/08) durante jogos no Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. A juíza Maria José Bentes Pinto, do 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Capital, será responsável pelos trabalhos nas duas ocasiões. Na sexta-feira, o plantão funcionará a partir das 19h, durante a partida entre Ceará e Vitória (da Bahia), válida pela Série B do Campeonato Brasileiro. Já no sábado, o serviço estará disponível a partir das 13h, no jogo entre Fortaleza e Guarany de Sobral, pela Série C do Campeonato Brasileiro.

Instalado desde o dia 2 de maio deste ano, o Juizado do Torcedor já atuou em 16 partidas, todas realizadas no PV. Foram contabilizadas 17 ocorrências, entre situações de tumultos, prática e incitação à violência, invasão de campo, porte de drogas e venda ilegal de ingresso. Desse total, 15 casos foram solucionados por transação penal (acordo entre o infrator e o Ministério Público estadual) que resulta em prestação de serviços à comunidade ou pagamento de multa. Nas outras duas situações, a ação penal foi instaurada.” (Com informações do TJ-CE).”

Irmã do governador se engaja na campanha de Caucaia

106 1

 

A médica Lia Ferreira Gomes, irmã do governador Cid Gomes, participa nesta sexta-feira, no Grêmio Recreativo de Caucaia, do lançamento do Comitê Mulheres Pró-10, em apoio à candidatura à reeleição do prefeito Dr. Washington. Ao lado da primeira-dama do município, Ester Gois, ela dará o pontapé inicial no movimento feminino.

Pois é, não é só os homens da Família Ferreira Gomes que estão se engajando em campanhas.

Nos últimos três anos e meio, a gestão do prefeito Washington, segundo sua assessoria de imprensa, tem dedicado atenção diferenciada ao público feminino, principalmente com ações na área de saúde direcionadas às mulheres. Entre elas, o “Alô Parto”, que pega as parturientes em casa, leva à maternidade e as trazem de volta para casa após o parto. Outra ação é o Programa de Atenção à Saúde da Mulher, que realiza exames de pré-natal, mamografia, ginecologia, obstetrícia e outros procedimentos.

Aduf-Sindicato recebe documento temendo invasão

118 5

Este Blog recebeu, neste fim de tarde, nota, em tom de comunicado, da diretoria da Adufc-Sindicato. Confira:

Há poucos minutos, a Diretoria da Adufc-Sindicato recebeu dos professores Inês Vitorino e Agamenon Tavares de Almeida, o abaixo-assinado dos professores que estavam em manifestação em frente à sede do Sindicato.

Hoje, às 16 horas, cerca de 100 pessoas, entre estudantes, servidores federais em greve e professores tentaram invadir a sede da ADUFC-Sindicato sob alegação de entregar um abaixo-assinado solicitando convocação de Assembleia Geral.

Os manifestantes chegaram de forma arbitrária e provocaram tumulto no trânsito da avenida da Universidade, nas proximidades do Sindicato. O muro e o portão da entidade foram pichados. Além disso, foi utilizado carro de som e foram proferidos gritos de guerra com insultos à diretoria.

A Adufc-Sindicato lamenta que a situação, que estava tensa desde as últimas assembleias, tenha chegado a esse nível de conflito. 

Fortaleza é incluída no cadastro de inadimplentes do CNJ

77 15

Prefeita Luizianne Lins.

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, determinou a inclusão do município de Fortaleza no Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes (Cedin), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por não ter depositado a quantia de R$ 23.692.138,55 referente a parcelas de precatórios.

Na decisão, o presidente também determinou a expedição de ofício à Secretaria do Tesouro Nacional, a quem compete a retenção dos repasses relativos ao Fundo de Participação dos Municípios. O valor cobrado corresponde às parcelas anuais vencidas relativas a 2010 e 2011. Enquanto permanecer a situação de inadimplência, o município de Fortaleza ficará proibido de contrair empréstimos externos ou internos e de receber transferências voluntárias.

Em junho passado, o Tribunal de Justiça intimou a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, para regularizar o pagamento de precatórios em regime especial. Antes já havia intimado o município, na pessoa do procurador-geral Martônio Montalverne, mas não houve manifestação nem pagamento. Diante dessa situação, foi iniciado o processo administrativo contra o ente público. A Procuradoria Geral de Fortaleza recebeu, nesta quinta-feira, 23, ofício contendo a intimação sobre a referida decisão.

(Informações do TJCE/Foto – Arquvo)

Programa eleitoral de Marcos Cals é destacado por colunista do O POVO

71 3

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=qXsp359Jo9U[/youtube]

Em sua Coluna Política desta quinta-feira, no o POVO, o jornalista Érico Firmo analisa o primeiro dia os programas dos candidatos a prefeito de Fortaleza. Ele destaca a criatividade e lingual do programa do PSDB de Marcos Cals. Confira:

O que chamou atenção no primeiro horário eleitoral, exibido na tarde de ontem, foi a mesmice quase generalizada, a falta de originalidade, os formatos pasteurizados, os clichês. Particularmente surpreendente no caso dos candidatos de PT e PSB, que projetam gastos milionários e contrataram marqueteiros renomados. Até agora, ficou a impressão de gato por lebre. Para dois candidatos que precisam subir muito e rápido, foram programas quadrados. Corretos tecnicamente, é verdade. Esteticamente assépticos. Mas, para fazer o óbvio, não havia necessidade de buscar grifes famosas.

Duda Mendonça e Manoel Canabarro, respectivos marqueteiros das duas campanhas, foram sócios e trabalharam juntos. Era de se esperar que houvesse semelhanças. Mas o padrão é tão clichê que as estruturas narrativas de Elmano de Freitas e Roberto Cláudio foram praticamente as mesmas. O que houve de minimamente original foi o discurso editado em tom de rap que fechou o programa de Elmano. Mas o vídeo está no ar há pelo menos um mês no Facebook. Fator surpresa foi zero. Se as candidaturas mais ricas não mostraram praticamente nada de novo, era natural que a mesmice se refletisse na turma com menos dinheiro. A exceção acabou sendo Marcos Cals (PSDB).

Diante do cenário colocado, foi o programa mais original. Começou ironizando o tempo gasto pelos outros candidatos com músicas e “bla bla bla”. Ajudou, inclusive, a compensar o pouco tempo de que dispõe. Na sequência, usou pessoas comuns para contar sua história, fugindo do padrão seguido pelos adversários. Além disso, foi dos poucos que ainda conseguiu apresentar propostas. E ainda recorreu a link com Bogotá. Para a mesma campanha que outro dia apresentou um ônibus meio rústico como comitê, foi baita avanço.

Reitores da UFC e Unilab recebem comunicado sobre fim da greve

“Os ofícios que comunicam sobre o fim da greve dos professores da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) já foram entregues aos gabinete do reitores das duas instituições.

Segundo nota publicada no site da UFC, o documento redigido pela diretoria do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Ceará (Adufc Sindicato) chegou ao gabinete do Reitor na tarde desta quarta-feira, 22, após a assembleia tumultuada ocorrida pela manhã.

Ainda de acordo com a nota, a UFC deve tomar as medidas para a retomada do semestre letivo interrompido no dia 12 de junho, quando a greve foi iniciada.

A Unilab publicou uma reprodução do ofício em seu site.

Veja o texto entregue ao reitor da UFC:
“Of. Nº 025/ADUFC-Sindicato/2012
Fortaleza-CE, 22 de agosto de 2012.

Ao Prof. Dr. Jesualdo Pereira Farias
Magnífico Reitor da Universidade Federal do Ceará – UFC.

Magnífico Reitor
A Diretoria da ADUFC-Sindicato, comunica a Vossa Magnificência que os professores das Universidades Federais do Estado do Ceará, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 22 de agosto, decidiram encerrar, nesta data, o movimento grevista desencadeado em 12 de junho passado.

Atenciosamente,
Professor Ricardo Silva Thé Pontes
Vice-Presidente da ADUFC-Sindicato”

(POVO Online)

Tasso, Luizianne e o Efeito Riomar

84 2
No almoço que o ex-governador Tasso Jereissati ganhou terça-feira, no Paço Municipal, da prefeita Luizianne Lins (PT) o prato servido foi peixada cearense. As frituras ficaram mesmo para avaliações de ambos sobre os Ferreira Gomes.
Tasso, no almoço com a prefeita, destacou que o projeto de ampliação do Iguatemi é coisa para R$ 300 milhões. Prometeu que, entre tantos polos de compras que estão chegando, será o shopping “mais bonito” da cidade.
E por falar em shopping, Fortaleza está ganhando vários desses empreendimentos. Um deles é o Riomar, de forte grupo econômico de Pernambuco.

Cortejo vai apregoar projeto “Não voto!”

128 1

 

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=kPondHdPYHQ&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=1&feature=plcp[/youtube]

O Movimento Sair do Capitalismo e o Grupo Crítica Radical, coordenados pela ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luíza Fontenele, e pela ex-vereadora Rosa da Fonseca, vai lançar, com cortejo, nesta sexta-feira, o projeto Alternativo “Saída pra vida plena de sentido”.

Segundo Rosa da Fonseca, o cortejo sairá a partir das 16 horas da Praça do Ferreira e percorrerá as principais ruas do Centro. O movimento é contra o Capitalismo e, principalmente, apregoará tese de que o eleitorado não devia votar como forma de protestar contra o regime. Promover mudanças que dignifiquem a vida, em tempos de Capitalismo, segundo organizadores, não dá.

Prefeitura disponibiliza em site a LDO 2013

69 1

A Prefeitura de Fortaleza, acatando o direito constitucional do cidadão de ter acesso às peças orçamentárias municipais, disponibilizou, através do site da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento (Sepla), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2013. Também a consultar às leis orçamentárias dos anos anteriores, de forma simples e no mesmo local.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define as metas e prioridades do governo municipal ano a ano, com base no que foi estabelecido no Plano Plurianual (PPA). Esse conteúdo orientará a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), as políticas tributárias, de pessoal e salarial. A LDO tem vigência de um ano e representa um elo entre o PPA e a LOA.

* No site www.fortaleza.ce.gov.br/sepla.

Amarílio Macedo integra conselho estratégico da Fiesp

O empresário Amarílio Macêdo, do Grupo J. Macedo, agora é membro do Conselho Estratégico da Federação das Industrias do São Paulo (Fiesp).

O organismo discute políticas econômicas do País e propõe alternativas. Amarílio é o segundo cearense a integrar esse Conselho, onde o ex-governador Tasso Jereissati tem assento desde o ano passado.

A primeira reunião do ano do organismo ocorrerá dia 12.

C.A. de Direito da UFC recebe perguntas para debate com “Prefeituráveis”

“O Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua (CACB), da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, está recebendo perguntas do público a serem feitas para os candidatos à Prefeitura de Fortaleza, durante debate no próximo dia 5 de setembro. As perguntas devem ser enviadas ao e-mail eventoscacbpensareagir@gmail.com. Nos dias 3 e 4 de setembro, o CACB fará o credenciamento de alunos, professores e técnico-administrativos interessados em assistir ao debate, que começará às 19h, no Auditório Reitor Antônio Martins Filho, localizado na Faculdade de Direito (Campus do Benfica).

As pessoas credenciadas deverão levar documento que comprove vínculo com a UFC e, se possível, 1 kg de alimento para doação. Por conta da limitação de lugares no Auditório, ficou acordado que cada candidato terá direito a 13 credenciais (dez para correligionários, uma para o candidato a vice-prefeito e duas para assessores).

Deverão participar do debate os candidatos cujos partidos têm representação na Câmara dos Deputados. A medida é permitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim, dos 10 prefeituráveis foram convidados oito: Elmano de Freitas (PT), Heitor Férrer (PDT), Inácio Arruda (PCdoB), Marcos Cals (PSDB), Moroni Torgan (DEM), Renato Roseno (PSOL), Roberto Cláudio (PSB) e Valdeci Cunha (PRTB).
As regras do debate foram acordadas em reunião no dia 31 de julho, da qual participaram representantes do CACB e assessores dos candidatos convidados. O debate, com duração prevista de 1 hora e 45 minutos, terá como mediador um jornalista, professor do Curso de Comunicação Social da UFC.”

(Site da UFC)

Vereadora é recebida na SSPDS

94 1

Nesta quinta-feira, a vereadora Toinha Rocha (PSOL) foi recebida, na SSPDS, pelo Coronel Monteiro e pelo delegado Arley Alencar. Na ocasião, ao lado do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSOL, Renato Roseno, e pelo vereador João Alfredo (PSOL), expôs o caso dos tiros disparados contra a fachada da Autoescola Cidade, de sua propriedade, na madrugada desta quinta-feira.

Toinha Rocha pediu apoio da área da segurança pública, alegando que o fato pode ser intimidação diante de uma série de denúncias que vem fazendo na Câmara Municipal.

Acquario do Ceará – PGE acerta detalhes de US$ 105 milhões de empréstimo

Tratando junto ao Eximbank, em São Paulo, sobre questões legais do empréstimo para o projeto Acquario o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira.

São US$ 105 milhões para um projeto que objetiva, ao lado do Centro de Eventos, inaugurado na última semana, qualificar o turismo cearense.

A obra, inclusive, já está no chamado bate estacas em área da Praia de Iracema, em Fortaleza.