Blog do Eliomar

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Cid entrega 101 viaturas e 100 motos para a área policial

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O governador Cid Gomes (PSB), tendo ao lado o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Bezerra, entregou, durante solenidade nesta sexta-feira, no Palácio da Abolição, 101 novas viaturas para as Polícias Civil e Militar e mais 100 motos ao BPRaio.

Do total de viaturas, 53 destinam-se à Polícia Civil e atenderão municípios do Interior, segundo a assessoria de imprensa da SSPDS. Outras oito viaturas serão destinadas aos destacamentos da Polícia Militar em diversos municípios também do Interior.

(Foto – Divulgação)

Movimento Crítica Radical realiza ato na Praça do Ferreira

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O Movimento Crítica Radical promoverá neste sábado, véspera das eleições, a partir das 9 horas, na Praça do Ferreira, uma mobilização contra o Capitalismo e pelo Voto Nulo. Nessa ocasião, será lançado um “Projeto Alternativo”, informa a ex-vereadora Rosa da Fonseca, entre organizadores da mobilização.

Haverá uma manifestação artística sobre o quadro “A Jangada do Medusa” de Théodore Géricault. A performance, que tem como cenário também uma jangada, estabelece uma comparação entre o quadro, que retrata um fato que chocou a França, com o atual momento histórico que, segundo organizadores, põe em risco a humanidade e o planeta.

 

Quanto mais se vota, mais se aprimora a democracia

Com o título “Voto obrigatório e evolução política”, eis artigo do jurista Walmir Pontes Filho, que está no O POVO desta sexta-feira. Ele aborda a importância do exercício do voto. “Quanto mais se vota, mas se aprimora e evoluem as instituições democráticas e a consciência do homem da polis”, apregoa Pontes Filho. Confira:

Por dicção constitucional (art. 14, § 1º, I) são obrigatórios, para os maiores de 18 anos, o alistamento eleitoral e o voto. Há quem sustente que essa obrigatoriedade favorece a prática do aliciamento de eleitores menos conscientes, massa de manobra de inescrupulosos candidatos a cargos eletivos. Caso não se lhes fosse imposto esse dever, a “compra” de seus votos não se daria com tanta facilidade. Tal pensamento me parece com aquele segundo o qual não se deve mandar o filho para escola, já que tantos são os medíocres e analfabetos a alcançarem altos postos de riqueza e poder. Grave equívoco, portanto!

A implantação da República – meio que a toque de tambores em 1889, mas sob inspiração democrática em 1988 – visou a que o Governo deixasse de ser “patrimônio” de privilegiados (sob tão múltiplos quanto falsos aspectos), ou seja, para que passássemos a ter um governo republicano, que se há de entender por governo “coisa do povo” (res publica), confiado aos eleitos pelo voto direto, secreto, universal e periódico. Assim, os que exercem funções governativas (legislativas e executivas, especialmente) hão de ser escolhidos pelos governados, destes recebendo um mandato determinado e pré-fixado e sendo, enfim, diante deles responsáveis por seus atos. Os governantes republicanos são simples mandatários temporários do titular do poder: o povo (CF, art. 1º, parágrafo único).

Ao falar em República é obrigatório ligá-la à democracia e à cidadania. Umbilicalmente conectadas, elas se completam, pela simples razão de que sem o exercício da cidadania – ao mesmo tempo um direito inalienável e um dever irrecusável do homem da polis – não se pode falar em exercício democrático e republicano do poder. Nessa linha, entendo descabido que algum cidadão se diga um ser “apolítico”. Todos somos (e devemos ser) políticos, até porque se trata – apesar de tantos deploráveis exemplos que começam a ser exemplarmente punidos – de uma atividade nobre e essencial à cidadania.

Para o aperfeiçoamento dessa cidadania, da democracia (que, como o samba, não se aprende na escola) e da República, é indispensável que os cidadãos votem sempre (inclusive quando haja plebiscito e referendo). O aprimoramento dos critérios de escolha dos candidatos se dá com o contínuo exercício do direito-dever de votar. Quanto mais se vota, mais se aprimoram e evoluem as instituições democráticas e a consciência do homem da polis. Digo mais, o voto deveria se tornar obrigatório inclusive para os que já hajam completado 16 anos.

Valmir Pontes Filho

pontesfilho@uol.com.br

Advogado.

Presidente do TRE do Ceará lança apelo ao eleitor jovem

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Cerca de seis milhões de eleitores vão às urnas, no próximo domingo, no Ceará. Todo o esquema de segurança e infraestrutura para o pleito, segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ademar Mendes Bezerra, já está montado. O presidente do TRE, em visita ao Grupo de Comunicação O POVO, nesta sexta-feira, aproveitou para lançar um apelo ao eleitorado, principalmente jovem, para que participe dessa festa de cidadania.

Galeno Taumaturgo recorre e continua candidato em Reriutaba

Do jornalista José Filho, assessor de imprensa do candidato a prefeito de Reriutaba, Galeno Taumaturgo, recebemos a seguinte nota:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

Diante da notícia públicada em seu Blog comunicando sobre cassação do registro do candidato a prefeito Galeno Taumaturgo, por decisão do juiz eleitoral da 79ª Zona Eleitoral, faz-se necessário esclarecer que:

Por força de recurso de embargos de declaração dirigido ao próprio juiz da Comarca, André Teixeira Gurgel, na tarde dessa quinta-feira,  houve o pedido de suspensão dos efeitos da cassação.

Com isso, Galeno Taumaturgo Lopes, candidato a prefeito, e José Solon de Andrade, candidato a vice, continuam na disputa eleitoral de 2012. O recurso previsto juridicamente garante que ambos concorram no próximo domingo, aguardando que a decisão seja revista pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Portanto, Galeno segue em campanha como candidato.

Sem mais,

* José Filho,

Assessoria de Imprensa.

Inflação oficial sobe em setembro

“A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,57% em setembro deste ano, acima do registrado no mês anterior (0,41%) e em setembro do ano passado (0,53%). O dado foi divulgado hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A inflação oficial acumula taxa de 3,77% no ano, abaixo dos 4,97% registrados no mesmo período do ano passado. No acumulado dos últimos 12 meses, a taxa é 5,28%, ligeiramente acima dos 5,24% registrados no período de 12 meses encerrado em agosto.”

(Agência Brasil)

Ciro Gomes: “Não deixem Beberibe se precipitar numa aventura”

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O ex-governador Ciro Gomes (PSB) encerrou, nessa quinta-feira, a campanha do candidato do PSDB à Prefeitura de Beberibe (Litoral Leste), Orlando Facó. Foi durante comício no Centro do município.

“Não deixem Beberibe se precipitar numa aventura. Votem naquele que é disparado o melhor candidato para a família beberibense”, disse, em discurso, Ciro Gomes.

(Foto – Divulgação)

Prefeita inaugura Escola Jornalista Demócrito Dummar

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A prefeita Luizianne Lins vai inaugura, a partir das 10 horas desta sexta-feira, no bairro Canindezinho, a Escola Jornalista Demócrito Dummar (Rua Euclides Paulino Barroso, s/n). Atende a uma demanda dos moradores do Planalto Vitória, por meio do Orçamento Participativo (OP).

A escola segue os padrões do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Municipal de Educação de Fortaleza (CME) e atenderá 264 alunos, do 1º ao 5º ano e em tempo integral. Possui 12 salas de aula, quadra esportiva coberta, laboratório de informática, miniauditório, refeitório, biblioteca, além da sala dos professores, sala da coordenação, sala da diretoria e medidas de acessibilidade.

 

ACMP divulga nota em solidariedade a promotor criticado por Luizianne Lins

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A briga entre a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), e o promotor de justiça Ricardo Rocha promete. O promotor, que denunciou acumulações na gestão de Luizianne envolvendo o candidato a prefeito, Elmano de Fritas, a mãe da prefeita e alguns secretários, deve ser denunciado ao Conselho Nacional de Justiça. Luizianne alega perseguição política.

Nesta sexta-feira, nos jornais, aparece nota da Associação Cearense do Ministério Público manifestando solidariedade a Ricardo Rocha, destacando sua “atuação firme, independente e imparcial no combate à improbidade administrativa”.

Cid entrega 101 novas viaturas para a Polícia

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O governador Cid Gomes (PSB), tendo ao lado o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Bezerra, entrega, a partir das 9 horas desta sexta-feira, no Palácio da Abolição, 101 novas viaturas para as Polícias Civil e Militar e mais 100 motos ao BPRaio. Do total de viaturas, 53 destinam-se à Polícia Civil e atenderão municípios do Interior, segundo a assessoria de imprensa da SSPDS. Outras oito viaturas serão destinadas aos destacamentos da Polícia Militar em diversos municípios também do Interior.

Municípios que receberão viaturas da Polícia Civil

Acaraú, Acopiara, Aquiraz, Aracoiaba, Araripe, Assaré, Banabuiú, Barbalha, Beberibe, Bela Cruz, Cascavel, Cedro, Chorozinho, Coreaú, Crateús, Crato, Guaiuba, Guaramiranga, Horizonte, Icapuí, Icó, Iguatu, Independência, Ipu, Itaitinga, Itapajé, Jaguaruana, Jijoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maranguape, Mombaça, Novo Oriente, Orós, Pacajús, Pacatuba, Pacujá, Paracuru, Paraipaba, Pindoretama, Redenção, Saboeiro, Santa Quitéria, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, Senador Pompeu, Tabuleiro do Norte, Tauá, Ubajara, Uruburetama, Uruoca e Varjota.

Municípios que receberão viaturas da Polícia Militar

Chaval, Chorozinho, Farias Brito, Jucás, Pacujá, Pindoretama, Saboeiro e Uruóca.

TCM acompanhará obras da Copa

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“As obras de mobilidade urbana da Copa de 2014, de responsabilidade do município, em Fortaleza, terão acompanhamento do Tribunal de Contas dos Municípios. Foi o que ficou acertado com a prefeita Luizianne Lins (PT).

Nos locais, o TCM colocará placas informativas indicando a fiscalização. O trabalho permitirá auditar o andamento dos serviços, verificar a medição, além de gerar relatórios sobre cumprimento de prazos e valores financeiros desembolsados.

A primeira delas já está na rotatória Castelão/Paulino Rocha. A segunda será fixada na Alberto Craveiro, próximo ao Supermercado Makro.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Um em cada cinco eleitores admite mudar o voto

“Às vésperas do primeiro turno da eleição para prefeito de Fortaleza, 20% dos eleitores que têm candidato ainda admitem mudar o voto. O percentual de votos passíveis de flutuação corresponde a um quinto do eleitorado. Já 77% dos eleitores da Capital se dizem totalmente decididos quanto ao voto, segundo a pesquisa O POVO/Datafolha, realizada nos últimos dias 2 e 3 de outubro. A pesquisa estimulada, divulgada com exclusividade no O POVO de ontem, apontou que Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB) fariam o segundo turno. Eles têm 27% dos votos válidos, cada.

Na mesma pesquisa, entretanto, 11% dos eleitores dizem ainda não saber em quem votar. Na espontânea, na qual o entrevistado declara o voto sem ver a lista do nome dos concorrentes, o percentual de indecisos atinge 30%. Entre os eleitores de Roberto Cláudio, 22% ainda admitem trocar de candidato. Entre os que votam em Moroni Torgan (DEM), o índice é de 20%. Já quando são considerados os que optam por Elmano e Heitor Férrer (PDT), são, respectivamente, 18% e 16% os que cogitam mudar de candidato.

Roberto Cláudio é a alternativa de 21% dos que podem mudar de voto. Elmano é a opção de 17% e Moroni, de 16%. A margem de erro é de três pontos percentuais.

Número dos candidatos

Além disso, 31% dos eleitores da Capital também admitem não saber o número de seus candidatos. Outros 5% citaram o número errado e 2% não sabem anular o voto.

(O POVO)

TJ determina penhora on-line para pagamento de precatórios do município de Iguatu

“O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, rejeitou pedido de impugnação aos cálculos de atualização da dívida de precatório do Município de Iguatu, distante 384 km de Fortaleza. Com essa decisão, fica mantida a penhora on-line do valor de R$ 404.708,48 da conta da Prefeitura para pagamento do precatório nº 24881-24.2008.8.06.0000, em favor da empresa Lacerda Engenharia Ltda. O débito é referente a obras de ampliação de escolas da zona rural.

Em julho deste ano, o prefeito de Iguatu, Agenor Gomes de Araújo Neto, havia sido intimado a pagar o precatório atrasado. Foi dado prazo de 30 dias para o gestor comprovar a inscrição do valor no orçamento de 2011, sob pena de sequestro da quantia cobrada e não paga. O Município alegou não haver verba suficiente e pediu para pagar o débito no ano de 2013. Diante disso, no último dia 17, o presidente do Tribunal de Justiça decretou a retenção da quantia necessária ao pagamento, rejeitando os argumentos do município.

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Francisco Eduardo Fontenele Batista, a medida foi adotada em razão do deferimento de pedido expresso feito pela empresa credora, que não recebeu o valor do crédito que deveria estar previsto no orçamento do ano passado. O magistrado explicou ainda que o sequestro do valor do precatório do Município de Iguatu só foi possível porque o ente público cumpre o regime comum, que é distinto do regime especial criado pela Emenda Constitucional nº 62/2009 (que possibilita o parcelamento em 15 anos da dívida de precatórios).

QUADRO

Na mesma situação estão os municípios de Aratuba, Camocim, Caucaia, Croatá, Irauçuba, Palmácia, Pacajus, Paraipaba, Paramoti, Pentecoste, Pereiro, Quixadá e Tarrafas, que não tinham precatórios atrasados em 9 de dezembro de 2009, data da publicação da Emenda Constitucional. Os credores desses municípios também poderão solicitar o pagamento de verbas que já deveriam ter sido quitadas em anos anteriores.”

(Com TJ-CE)

LISTA DO “CHECHO”

* A relação dos credores desses municípios está publicada na página eletrônica http://www2.tjce.jus.br:8080/precatorios/?page_id=209.

Bloqueados bens do prefeito de Madalena e do seu filho

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“O prefeito de Madalena, Antônio Wilson de Pinho (PMDB), e seu filho, o secretário de Governo, Antônio Wilson de Aquino Pinho, estão com os bens bloqueados. A decisão partiu do juiz Fabiano Damasceno Maia. Através dessa ação, a Justiça espera assegurar o ressarcimento de R$ 188.857,40 aos cofres públicos, por conta de ato que configurou improbidade administrativa. Segundo a Justiça, o filho do prefeito teria assumido, em junho de 2011, o cargo de assessor técnico do Subgrupo de Trabalho para Diagnóstico das Instalações Elétricas, Hidrossanitárias e de Ar Condicionado da Assembleia Legislativa do Ceará. Em janeiro de 2009, ele havia sido nomeado pelo pai para o cargo de secretário municipal de Madalena, distante 187 Km de Fortaleza.

O acúmulo das funções – proibido pela Constituição – foi descoberto por meio de procedimento administrativo aberto pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPE-CE). O órgão ajuizou ação requerendo, liminarmente, a indisponibilidade dos bens para assegurar o ressarcimento do dano causado ao erário, no valor de R$ 188.857,40.

Segundo o juiz Fabiano Damasceno, “estão claros os pressupostos para a concessão da medida. Os fatos narrados e os documentos constantes do procedimento administrativo levado a cabo pelo Ministério Público denotam, em princípio, a ocorrência de atos considerados de improbidade administrativa”.

(Com TJ-CE)

Morre o popular “Raimundo Faz-Tudo”

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Morreu, nesta quita-feira, empresário Raimundo Nogueira de Oliveira (85), o conhecido “Raimundo Faz-Tudo”, dono de oficina mecânica em Fortaleza. O velório ocorre no salão paroquial da Igreja da Salete (Bairro Bela Vista). Ele foi vítima de câncer de próstata.

Nesta sexta-feira, às 9 horas, nessa mesma igreja, haverá missa de corpo presente. O enterro ocorrerá em seguida no Cemitério Jardim Metropolitana, no município de Eusébio (Região Metropolitana).

Nossos pêsames aos queridos amigos Raimundo Nogueira Filho e sua mulher, Sílvia.

BNB vai liberar R$ 100 milhões para o comércio varejista de Fortaleza

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O Banco do Nordeste e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza firmarão Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, que prevê aplicação de R$ 100 milhões no setor do comércio varejista da capital cearense, visando à formação de estoque, para o período de outubro a dezembro deste ano. O documento será assinado nesta sexta-feira, às 9 horas, na sede da CDL Fortaleza, durante evento em comemoração ao Dia da Micro e Pequena Empresa (MPE).

Na ocasião, o superintendente estadual do Banco do Nordeste no Ceará, Francisco Rivônio de Morais Pinho, apresentará as vantagens disponíveis para o segmento MPE na Instituição, com foco no programa Giro Estoque. “Essa linha de crédito dispõe de taxas e prazos competitivos, para reforçar as contas das empresas, principalmente em períodos de datas especiais, tais como Natal e Final de Ano”, destaca.

A programação contemplará, ainda, assinatura de contratos de financiamento e depoimentos de clientes. Além disso, será instalado balcão de atendimento, com equipe de gerentes de negócios, para esclarecimento de dúvidas e prospecção de novas operações de crédito.

(Com BNB)

Presidente do PCdoB do Ceará ainda acredita que Inácio passe para o 2º turno

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O presidente estadual do PCdoB, Carlos Augusto Patinhas, afirmou, nesta quinta-feira, que a verdadeira pesquisa é a do voto na urna. Com isso, deixa claro que o candidato Inácio Arruda não se abateu com o resultado da pesquisa Datafolha/OPOVO – 2%, que o colocou entre os últimos na preferência do eleitorado de Fortaleza. Patinhas diz acreditar que Inácio passe para o segundo turno.