Blog do Eliomar

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Presidentes da OAB/CE e do TRE acertam acesso livre para advogados durante as eleições

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Valdetário Monteiro, foi recebido, neste sábado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ademar Mendes Bezerra. Na ocasião, os dois trataram sobre o acesso dos advogados às mesas receptoras durante este domingo  de eleições.

Valdetário expôs que, mesmo com decisão da corregedora  do TRE, desembargadora Iracema do Vale, determinando o respeito às prerrogativas dos advogados, alguns juízes do Estado ainda tinham dúvida quanto ao acesso desse profissional.

Valdetário deixou com o presidente do tribunal novo requerimento ratificando a importância da participação dos advogados no pleito. O requerimento foi acatado e Ademar Mendes Bezerra afirmou que, mediante procuração do partido ou coligação, esse profissional terá livre acesso.

Heitor encerra campanha com giro pelo Centro

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PDT, Heitor Férrer, fez caminhada, neste sábado, pelas ruas do Centro. Com ele, a família e o seu candidato a vice, Alexandre Pereira, além de  candidatos a vereador e militântes.

Heitor começou a caminhada, por volta das 9 horas, na Praça do Ferreira. Visitou lojas, posou pra fotos e agradeceu a confiança do eleitor. Aina circulou pela Praça dos Correios, Praça dos Leões, Praça da Estação e Praça José de Alencar.

(Foto – Divulgação)

André Ramos vota no Colégio Adauto Bezerra

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo Partido Pátria Livre, André Ramos, votará, às 10h30min deste domingo, na Zona 113, Seção 102, que fica na Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra (Rua Monsenhor Liberato, 1850 – Bairro Fátima). Ramos será acompanhado em seu local de votação pelo seu candidato a vice, Lucélio Moura e por um assessor.

Às 11h30min, será a vez do candidato a vice-prefeito, Lucélio Moura (PPL), votar na Escola de Ensino Fundamental e Médio José Bezerra de Menezes. Moura vota na Zona 94, Seção 468, naquele Colégio Eleitoral. Moura será acompanhado pelo candidato André Ramos e um assessor. A Escola JBM fica à Rua Anário Braga 200, no bairro de Antonio Bezerra.

TRE manda retirar peça publicitária do TSE que lembra propaganda de Elmano de Freitas

O Tribunal Regional Eleitoral decidiu, nesta tarde de sábado, em caráter administrativo, retirar os cartazes da propaganda sobre a Lei da ficha Limpa, do Tribunal Superior Eleitoral, das seções eleitorais e, em especial, a que expõe dois olhos.

Atendeu assim ao promotor regional eleitoral, Márcio Torres, que viu coincidência dessa propaganda institucional com a propaganda do candidato petista à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, aquela no estilo hip hop “olho no olho”.

A  medida foi para evitar possíveis interpretações favoráveis ao PT e se caracterizou como prudente pelos magistrados.

Sobre o caso, a advogada Isabel Porto, do PT, assim se manifestou: “A gente entende que seria desnecessário. Essa medida não se dirigia a nós, mas se o TRE deliberou, está deliberado”.

 

A bizarra discussão sobre as mortes dos torcedores

Em artigo no O POVO deste sábado (6), o editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, sugere uma investigação policial da ligação das torcidas organizadas com o crime. Confira:

É no mínimo bizarra a dúvida que se trava em torno das mortes recentes de componentes de torcidas organizadas em Fortaleza. Em menos de um mês, quatro pessoas ligadas a esses grupamentos foram assassinadas, com o último caso tendo ocorrido quarta-feira, dentro da loja da Cearamor, no bairro Porangabussu, onde um homem foi morto a tiros. Até agora, segundo a imprensa, investigações da Polícia Civil apontam ser prematuro considerar que os crimes têm relação com a rivalidade entre torcidas. Outra hipótese, de acordo com o delegado Jairo Pequeno, diretor do Departamento de Polícia Especializada, é que as mortes podem ter sido motivadas por envolvimento das vítimas com assaltos e tráfico de drogas. A possível motivação levantada pelo policial baseia-se no fato de que “todos que morreram têm passado criminoso, com assaltos, por exemplo”.

Ora, pasmem os leitores. Se há dúvida quanto à motivação, pelo menos uma coisa já é certa: todos têm passado criminoso. Para mim, essa é que deveria ser a discussão mais importante. Quantas vezes já não tivemos exemplos de atos de vandalismo perpetrados por esses travestidos de torcedores, e nunca se toma providência em relação às torcidas organizadas? Não é preciso ser nenhum expert no assunto para entender que esses grupos de há muito regrediram da condição de torcedores organizados para criminosos. Infelizmente, sempre se fez vista grossa para com isso. O resultado é que compor uma torcida organizada é o mesmo que fazer parte de associações de instigadoras da violência, e, por consequência, do cometimento de crimes.

Portanto, antes de a Polícia se preocupar em confirmar uma possível relação de rivalidade clubística como motivação, as mortes deveriam era provocar uma investigação a fundo sobre a estrutura desses grupos e suas ligações com o crime. As torcidas organizadas são o que são hoje muito em parte pela omissão do poder público que fechou os olhos para um problema no passado. O reflexo dessa omissão está aí, com os dias de jogos servindo de mote para cenas lamentáveis em vários cantos da cidade, colocando em risco até pessoas que nada têm a ver com o futebol ou os que encaram a rivalidade clubística como ato saudável.

Roberto Cláudio faz ultima carreata ao lado de Cid, Ciro, ministro e secretários estaduais

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O governador Cid Gomes e o ex-ministro Ciro Gomes estão puxando a carreata que encerra a campanha do candidato a prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, neste sábado. Roberto está com sua mulher Carol e tem ao seu lado também o postulante a vice, Gaudêncio Lucena, o ministro Leônidas Cristino (Portos) e os secretários estaduais Bismarck Maia (Turismo), Eduardo Diogo (Planejamento), Danilo Serpa (Chefe de Gabinete) , Ferrucio Feitosa (Especial da Copa) e o deputado federal Domingos Neto (PSB).

(Foto – Dvulgação

Fortaleza debaterá novas tecnologias do setor portuário

Fortaleza vai ser sede do Seminário SEP Logística e da IV Feira de Tendências de Logística do Norte e Nordeste. Será de 21 a 24 e novembro, no Gran Marquise Hotel. A realização é da Secretaria Especial dos Portos, que tem à frente o ministro Leônidas Cristino.

O objetivo é debater o setor portuário que, nos últimos anos, está em forte crescimento e impulsionando a economia brasileira. Em 2011, por exemplo, o setor aquaviário cresceu 5,9% em relação ao ano anterior, mais que o dobro do PIB nacional, movimentando 886 milhões de toneladas. A perspectiva é crescer ainda mais. A estimativa do Ministro Leônidas Cristino, da Secretaria Especial dos Portos, é que possamos atingir até 2030 a movimentação, potencialmente comprovada pelo Plano Nacional de Logística Portuária, que prevê mais de 2,27 bilhões de toneladas e o transporte de 5 milhões de passageiros.

Ainda em 2012, de acordo com o ministro cearense, serão implantados nos principais portos do país sistemas de alto nível de tecnologia que vão permitir a gestão de tráfego marítimo com ganho de eficiência da capacidade operacional garantindo o controle ambiental e mais segurança no acesso aos portos.

As discussões em torno da logística ganham mais importância no momento em que estão sendo construídos seis grandes terminais marítimos de passageiros nos portos brasileiros para receber os turistas que virão para a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas de 2016, incluindo o Porto do Mucuripe. A realização dos eventos tem a participação da Prática Eventos.

SERVIÇO

Mais informações podem ser obtidas no site do evento: www.seminariosep.com.br.

Elmano faz caminha pelo Centro sem a prefeita

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O candidato a prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas, fez caminhada pelo Centro de Fortaleza neste sábado. Com ele, o candidato a vice, Antonio Mourão, o deputado federal Eudes Xavier e candidatos a vereador.

A prefeita Luizianne Lins, presidente regional do PT, não compareceu. Mas a assessoria de campanha do petista diz que ela vai acompanhar Elmano neste domingo, às 10 horas, até a Assembleia Legislativa, onde os dois estarão votando.

DETALHE – Foi depois desse compromisso de Elmano que começou a briga entre militantes petistas e de Moroni Torgan, que acabaram se encontrando na Praça do Ferreira, como o Blog informou em post anterior. Elmano não estava mais no local.

(Foto – Divulgação)

Moronistas e Elmanistas em clima de briga na Praça do Ferreira

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O clima esquentou, nesta manhã de sábado, na Praça do Ferreira, quando militantes do candidato a prefeito de Fortaleza pelo DEM, Moroni Torgan, se encontraram com militantes pró-Elmano de Freitas (PT). Houve troca de insultos e briga. Ainda bem que algumas lideranças estavam presentes e evitaram o pior.

Nesta véspera do pleito, os nervos estão à flor da pele.

(Foto – Ilana Ferro)

Propaganda do TSE é prejudicada em Fortaleza por campanha “olho no olho” do candidato petista

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Eis a propaganda de Elmano durante a propaganda gratuita.

Atendendo a um pedido do procurador regional eleitoral, Márcio Torres, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) poderá não estampar nas seções eleitorais da Capital os cartazes da campanha de conscientização do voto que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou e que apresenta olhos de cidadãos, numa alusão para que abram o olho e confiram quem é ficha limpa na hora do sufrágio.

O TRE avaliará o caso que foi resultado da coincidência com a propaganda que o candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, difundiu, no horário gratuito de televisão, expondo o tema “olho no olho”, o que lembra o material institucional do TSE.

Márcio Torres pediu ainda que os custos da não divulgação da propaganda do TSE em Fortaleza seja contabilizado e cobrado, após a eleição, do candidato petista.

Em Pedra Branca, procurador eleitoral pede a retirada de emissoras de rádio do ar

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O clima está quente na cidade de Pedra Branca entre adversários. Há denúncias de agressões registradas em distritos como Mineirolândia, praticadas por correligionários.

Esse município tem um dado curioso: um dos candidatos é Daniela Cavalcante, mulher do procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado.

O procurado regional eleitoral Márcio Torres informa que as emissoras de rádios da cidade serão retiradas do ar, pois há emissoras a favor de um candidato e de outro, gerando provocações.

Caiu no Planalto Vitória, é voto!

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Moradores dos bairros Planalto Vitória, Canindezinho e Parque Jerusalém voltam a reclamar da postura de um vereador candidato à reeleição. Depois de assumir publicamente que levou para o bairro a UPA, uma ação do Governo do Estado e que passa longe das atribuições de um parlamentar da Câmara Municipal, agora o vereador está tentando captar a inauguração da Escola Jornalista Demócrito Dummar (Rua Euclides Paulino Barroso, s/n).

A escola foi inaugurada nessa sexta-feira (5) pela prefeita Luizianne Lins que deixou claro, em seu discurso, que o equipamento foi “uma demanda dos moradores do Planalto Vitória, por meio do Orçamento Participativo (OP)”.

De acordo com os moradores da área, mal a obra foi entregue à comunidade e vários carros de som do vereador passaram a circular pelas ruas dos três bairros propagando o “feito” do vereador.

VAMOS NÓS – É uma pena que muitos políticos acreditam que a população na periferia é desinformada e politicamente ignorante. Sorte que a coisa mudou, ou está mudando.

Classificação indicativa oferece informação, mas pais devem decidir o que é mais adequado aos filhos, diz diretor

O pedido de reavaliação da classificação indicativa da comédia Ted, de Seth MacFarlane, de 16 para 18 anos, feito pelo deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), que assistiu ao filme com seu filho de 11 anos, levantou a questão da responsabilidade dos pais na educação dos filhos e do papel do Estado na indicação da faixa etária em obras audiovisuais. Para o diretor adjunto do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação (Dejus), do Ministério da Justiça, Davi Pires, cabe aos pais decidir que tipo de obra é adequada para seus filhos.

“O que oferecemos é informação para que eles possam escolher”, afirmou, referindo-se à classificação indicativa realizada pelo Dejus que segue um guia construído com base nos preceitos constitucionais, que atribuem ao Estado essa competência, respeitando o direito à expressão e criação; no Código Civil, que trata do poder familiar, e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura a esse público o direito à cultura e espetáculo “que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento”.

O deputado questionava a classificação atribuída pelo Ministério da Justiça alegando que o filme fazia “apologia ao uso de drogas”.

Para Pires, entretanto, ao definir a classificação indicativa do filme, os analistas consideraram o contexto de fantasia da obra, “de não correspondência com a realidade, que é um atenuante”. Na avaliação do MJ, um adolescente de 16 anos “não se identificaria com um ursinho e as crianças, até 12 anos, mais suscetíveis a essa influência, estariam protegidas”, disse.

Sobre a decisão do deputado, de levar o filho de 11 anos a um filme indicado para maiores de 16, Pires destacou que essa é uma escolha que pertence à seara familiar. “Só os pais sabem o limite da criança”, ponderou, destacando que, nesses casos, se torna ainda mais importante a presença dos pais durante a exibição do filme. Ele citou como exemplo a situação de uma cena que gere medo na criança. “[Nesse momento] segurar a mão do pai ou da mãe pode fazê-la sentir-se mais confiante.”

(Agência Brasil)

Candidato renuncia em Brejo Santo

Brejo Santo – Apesar das sucessivas derrotas no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, o ex-candidato a prefeito de Brejo Santo pelo PR, Samuel Marcos, tentou manter a candidatura com um único objetivo: poder deixar sua foto e seu nome na urna eletrônica.

O candidato acabou renunciando e quem divulgou foi o juiz Alexandre Santos Bezerra Sá, da 70ª Zona Eleitoral. De acordo com a sentença anterior do magistrado, Samuel é inelegível por ter sido condenado por órgão colegiado, no caso o TRE do Ceará “pela prática de captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2008, devendo, portanto, ser aplicada a hipótese de inelegibilidade”. Samuel foi enquadrado no artigo 1º, item I, alínea “J” da Lei Complementar nº 64/90, popularmente conhecida como Lei da “Ficha Suja”.

Antes, Samuel teve o mandato casado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará foi em 06/05/2011, decisão esta ratificada pelo TSE nos autos do processo nº 9560146-23.2008.6.06.0070, tendo sido o seu diploma de vereador cassado, pela prática da conduta prevista no artigo 41-A, da Lei nº 9.504/97.

Dez carreatas vão às ruas de Fortaleza neste último dia de campanha

“Foram 90 dias de campanha política ocupando as ruas da cidade. Bandeiras, panfletos, carros de som, caminhadas, encontros. Entre as opções de divulgação das candidaturas, as carreatas continuam nas pautas da maioria dos candidatos. Na véspera da eleição, a cidade receberá 10 carreatas em diferentes bairros. A área de nenhuma Secretaria Executiva Regional escapará.

Para aqueles que não participam de manifestações desse tipo, atenção ao percurso e horários pode evitar o transtorno do engarrafamento em pleno sábado. Até as 22 horas de hoje, são permitidas caminhadas, carreatas, passeatas, carros de som, assim como a distribuição de folhetos, volantes e outros materiais impressos. De acordo com Eduardo Lopes, que trabalha em uma das avenidas que receberá a movimentação na manhã de hoje, é necessário pensar novas formas de fazer campanha. “Eles colocam cartaz, sujando a cidade ainda mais. Carreata chama a atenção, mas polui muito”, criticou.

A opinião é partilhada pelo mototaxista José Francivaldo de Sousa, que trabalha em uma esquina onde acontecerá uma concentração. “Acho que carreata não serve de nada, não incentiva o eleitor a votar. Deveriam buscar uma maneira mais civilizada”, disse. Para o colega de profissão, Valdenir Nascimento, mobilizações como essa no sábado atrapalham muito, pois o trânsito ainda é intenso. Valdenir lembra que as outras carreatas eram realizadas aos domingos, dia mais tranquilo nas ruas.

“É altamente inconveniente (a carreata). Tira o direito do cidadão de ir e vir. Caminhada é muito melhor, tem a proximidade do candidato com as pessoas”, avaliou Fernando Sena, que possui comércio em um ponto de concentração de carreata. Para o comerciante Francisco Silva Bezerra, muitos dos que participam recebem combustível em troca. Apesar das opiniões contrárias, as mobilizações conseguem reunir centenas e até milhares de pessoas como demonstração de apoio aos candidatos.

Gerente de planejamento da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC), Leandro Rocha diz que as carreatas causarão transtornos. “É interessante que as pessoas evitem passar por esses locais nos horários em que as mobilizações vão acontecer”, recomendou.”

(O POVO)