Blog do Eliomar

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Setor produtivo em guerra contra aumento das taxas de alvarás do prefeito

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO deste sábado:

Representantes dos principais sindicatos e federações do setor produtivo resolveram se aliar para pedir ao prefeito Roberto Cláudio (PDT) a revogação das novas taxas dos alvarás e a obrigatoriedade das renovações anuais do documento. Ontem, o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE), professor Airton Oliveira, informou que houve uma reunião, na última terça-feira, com lideranças de todas as entidades. A posição, segundo ele, é unânime: todos são contra a atualização de valores das taxas, que chegam a R$ 30 mil, tornando a situação difícil para o comércio e os prestadores de serviços.

No caso das escolas, ele ressaltou que o tamanho da área dos empreendimentos nem sempre é proporcional ao faturamento e que os aumentos podem gerar demissão e fechamento de instituições.

O setor de bares e restaurantes já anunciou também que está entrando com ação na justiça contra o aumento das taxas de alvarás. O presidente do Sindicato de Restaurantes, Bares, Barracas de Praia, Buffet’s e Similares do Estado, Moraes Neto, teme que a solicitação das entidades não seja acatada em função do ano eleitoral, que proíbe o município de abrir mão de receita.

As articulações do comércio para negociar a derrubada do novo Código Tributário continuam intensas. O presidente da CDL de Fortaleza, Assis Cavalcante, recebeu ontem o prefeito interino de Fortaleza e presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, e os secretários Ferruccio Feitosa (Regional II) e Reinaldo Salmito (Coordenadoria Especial de Programas Integrados) quando discutirem o assunto.

(Foto – Aurélio Dantas)

Presidente da Fiec: “Sentimento renovado de brasilidade”

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Com o título “Sentimento renovado de brasilidade”, eis artigo do presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart. Ele aborda o cenário político e o caso do pedido de prisão de Lula. Confira:

As decisões tomadas esta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo juiz Sergio Moro, entram para a história do Brasil como marcos históricos fundamentais no combate à impunidade. Estamos vivenciando um quadro político de muitas dificuldades com reflexos diretos na economia do País.

Cenário este que surge a partir do aparelhamento estatal por gestores públicos, que ramificaram a corrupção em grandes empresas nacionais. Isso tinha que acabar de maneira exemplar.

A descoberta dessas ilicitudes pela Operação Lava Jato, se por um lado mostrou o que de fato acontecia nos escaninhos do poder, também gerou no seio da sociedade brasileira uma descrença nos homens públicos e na política como instrumento de transformação. O resultado desse desmonte acabou por se espraiar por outras instituições, criando um sério risco de perda de credibilidade, o que seria desastroso para o nosso futuro.

Nessa linha, cito o Judiciário, poder montado em uma cultura que ainda privilegia a morosidade e a complacência, situações que na maioria das vezes se tornam incompatíveis com os anseios do cidadão comum pelo cumprimento da justiça. É nesse sentido, que as decisões tomadas pelo STF e o juiz Moro, se colocam para nós, empresários preocupados com os destinos do País, como gestos paradigmáticos.

Nós, que trabalhamos com dignidade, posso dizer que nos sentimos renovados em nosso sentimento de brasilidade. Entramos de fato em um novo momento, que nos traz a esperança e a confiança de investidores por melhores dias para o Brasil. Temos a certeza de que essa luta contra a corrupção tem ainda um longo caminho a ser percorrido. Mas o ponto fundamental, e aqui a questão não se trata de fulano ou beltrano, é que retomamos a esperança da justiça equânime. Esse deve ser o nosso norte de agora em diante. Como empresários, sabemos o quanto é importante a segurança jurídica na aplicação da lei e para a chegada de novos investimentos ao Brasil.

Foram, portanto, dias históricos, nos quais a sociedade lavou a alma e renovou a crença no Brasil. Mas é preciso que continuemos vigilantes, pois as melhores lições se dão através dos exemplos, e muitos outros precisam ser dados.

*Beto Studart

presidencia@sfiec.org.br

Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

Copa Farias Brito de Xadrez reúne cerca de 200 participantes

A décima edição da Copa Farias Brito de Xadrez chegou ao número recorde de participantes, neste sábado (7), na sede da Dom Luís, no bairro Aldeota, com quase 200 inscrições. Além de representantes das escolas em Fortaleza, também participam alunos de Caucaia, Pacatuba, Maracanaú, Eusébio, Paracuru, Pentecoste, Aracati, Canindé, São Gonçalo do Amarante, Quixeramobim, Palmácia e Viçosa do Ceará.

A organização do evento é da Federação Cearense de Xadrez. Para o presidente da entidade, Licínio Correa, engenheiro civil e comodoro do Iate Clube, o número de participantes lembra o auge dos torneios intercolegiais, nos anos 1980.

Já neste domingo (8), no Iate Clube de Fortaleza, acontece o Torneio de Xadrez Rápido, que vale rating Fide.

(Fotos: Divulgação)

Tasso: PT-MDB, sócios da corrupção

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Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (7):

O PSDB já deu o tom do discurso que promete exercitar nas próximas eleições não só no Ceará, mas, também, na disputa presidencial. E o tom foi dado pelo senador Tasso Jereissati, o coordenador do programa de gestão do pré-candidato tucano a presidente da República, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

A ordem será expor e bater duro na parceria PT-MDB, que levou, segundo o senador, o País a presenciar a “a maior onda de corrupção de sua história”.

Durante ato de filiações, na quinta-feira à noite, em Maracanaú (RMF), o líder do PSDB disse que esses dois partidos foram não só aliados nacionais, mas principalmente “sócios da maior corrupção da nossa história”, o que exigirá da oposição mostrar isso para o eleitor e procurar reverter o cenário.

Tasso lamentou ainda que essa contradição política tenha se estendido agora ao Ceará, com a reaproximação do PT com o MDB do senador Eunício Oliveira. Ele bateu duro nessa parceria e deixou, mais uma vez, a dúvida sobre a possibilidade de ser ele, de novo, aquele que poderia reeditar uma “nova mudança no Estado”, como apregoou no ato, em discurso, o deputado federal Danilo Forte, que, até bem pouco tempo, circulava, com Camilo, pelos gabinetes ministeriais de Brasília, e acaba de filiar ao PSDB.

Fortaleza apresenta redução de assassinatos em março

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Um balanço divulgado nesta sexta-feira, 6, pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), mostra redução de 13,6% em março último no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) na Capital, em comparação com o mesmo mês do ano passado. Em março foram registrados 133 casos, já no mesmo período do ano anterior, 154.

Em entrevista coletiva, o secretário da Segurança Pública, André Costa, atribuiu o resultado, principalmente, à intensificação do Policiamento Ostensivo Geral (POG) da Polícia Militar do Ceará (PM-CE) dentro de comunidades da Capital. São elas: Babilônia, Gereba, Jagatá, Alameda das Palmeiras, Maria Tomásia, Residencial Euclides Ferreira Gomes, Lagamar, Lagoa do Urubu, Jardim Iracema e Álvaro Weyne. “A gente identifica os locais de conflito não só com base em manchas de crime, de violência, de homicídios, mas também com as pichações que se fazem em muros”, explica Costa, referindo-se às marcações com nomes de facções criminosas.

Além disso, ele destacou o trabalho da Polícia Civil na “quebra da estrutura criminosa, de identificar quem são as principais lideranças”. Nestes locais, conforme o secretário, o órgão trabalha, por exemplo, com ocorrências relacionadas à injúrias ou ameaças, com objetivo de identificar os autores.

Acumulado de janeiro a março no Ceará

O estado do Ceará não acompanhou o ritmo de Fortaleza. O último mês registrou 414 mortes contra 358 do ano passado, um aumento de 15,6%. No acumulado de homicídios do último trimestre, o estado soma 1.258 mortes, sendo 418 em Fortaleza, 368 na Região Metropolitana, 248 no Interior Norte e 224 no Interior Sul. Nos mesmos três meses do ano anterior, foram contabilizadas 976 mortes no Ceará. Deste número, 366 ocorreram em Fortaleza, 225 na Região Metropolitana, 159 no Interior Norte e 226 no Interior Sul. O aumento é de 28,9%.

Para o secretário, o trabalho que se desempenha em Fortaleza tem que se estender para todo o território estadual. “Foi sempre a proposta, mas agora, com grande efetivo, tivemos só no final do ano mais de 2.700 novos policiais, então isso tem nos permitido manter o patrulhamento de viaturas, mas além disso também territorializar a Polícia nessas áreas. Então, esse modelo precisa ser levado também para o Interior e para a Região Metropolitana”.

Roubos e furtos

Em Fortaleza, Crimes Violêntos contra o Patrimônio (CVP), que representam os roubos e furtos, reduziram em 9,5% em Fortaleza e 10,6% no Ceará – latrocínios não entram na contagem. Na Capital, a queda foi de 3.994 em março de 2017 para 3.614 no último mês. No Estado, a diminuição foi de 6.488 em março de 2017 para 5.800 no mesmo mês de 2018.

(O POVO Online – Carlos Holanda)

Chacina de Cajazeiras – Capturado na Bahia o 12º acusado

Trazido escoltado do interior da Bahia por policiais cearenses, chegou na tarde de quinta-feira, 5, a Fortaleza o baiano Fernando Alves de Santana, 26 anos. Ele seria o 12º acusado preso por autoria da Chacina das Cajazeiras, a maior já registrada no Ceará.

O POVO apurou que Fernando teve “participação ativa” — palavras de uma fonte envolvida diretamente na investigação — na execução de 14 pessoas, todas mortas a tiros dentro um forró no bairro Cajazeiras, na madrugada de 27 de janeiro deste ano. Teria sido um dos autores dos disparos contra parte das vítimas. Hoje completam-se 70 dias desde a data do massacre.

Fernando foi preso quarta-feira da semana passada, 28 de março. Logo após a chacina, teria fugido para Lençóis (BA), sua cidade natal, na região da Chapada Diamantina. Foi preso lá porque havia um mandado de prisão temporária contra ele, expedido durante a investigação do crime. Em Fortaleza, Fernando morava no bairro Itaperi.

Duas tatuagens grandes, um dragão espalhado nas costelas e uma árvore sob um luar no braço esquerdo, ajudaram no reconhecimento de Fernando. Desde a prisão, ele foi mantido no xadrez da Delegacia Regional de Seabra (BA), cidade vizinha a Lençóis. A polícia baiana teria avisado da captura às autoridades cearenses no dia seguinte.

A transferência do acusado para o Ceará foi feita sob sigilo. Três inspetores da Polícia cearense mais o delegado Ciro Lacerda, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), estiveram em Seabra na manhã da última quarta-feira, 4. Ontem, O POVO tentou apurar detalhes da prisão de Fernando, mas não conseguiu falar com os delegados Marcelo Matos Aguiar, titular em Seabra, e Ciro Lacerda, da DHPP cearense. O nome de Fernando consta como investigado no inquérito número 214/2018, conduzido pela DHPP, que corre em segredo de justiça e apura as circunstâncias, a motivação e os autores da chacina. Ele é membro da facção Guardiões do Estado (GDE), apontada como mentora das execuções. O Forró do Gago, onde aconteceram as mortes, era local frequentado por integrantes do Comando Vermelho, facção rival. Apesar disso, a maioria dos 14 mortos não tinha antecedentes criminais.

Além do inquérito sobre a chacina, Fernando responde a processo na 14ª Vara Criminal. Em setembro de 2017, ele foi preso em flagrante no bairro Montese, ao lado de Francisco Kelson do Nascimento. Cada um portava um revólver. Fernando foi solto em dezembro de 2017, para aguardar o andamento do processo em liberdade. Participou da Chacina das Cajazeiras menos de um mês depois. (Colaborou Demitri Túlio)

Um dos mandantes da chacina teria sido Deijair de Sousa Silva, 29, o Bedeca. Em 2015, ele comprou, por R$ 150 mil, um alvará de soltura concedido pelo Tribunal de Justiça. O caso é citado na operação Expresso 150, da Polícia Federal. Deijair foi preso em fevereiro.

Quatro chacinas

Além das 14 mortes nas Cajazeiras, houve registro de mais três chacinas em 2018 no Ceará: quatro mortes em Maranguape, dez na Cadeia Pública de Itapajé e sete no bairro Benfica, na Capital. PERFIS

Nove dos 14 executados na chacina das Cajazeiras eram mulheres – duas delas adolescentes. O mais velho, um ambulante, tinha 55 anos.

Três em fuga

Com a prisão e transferência para o Ceará do baiano Fernando Alves de Santana, agora ainda estariam foragidos pelo menos três acusados pela Chacina das Cajazeiras.

Sem crime

Até ser preso em flagrante pelo porte de um revólver calibre 38, em setembro do no ano passado, Fernando Alves não tinha nenhum antecedente criminal registrado.

(O POVO – Rep´rter Cláudio Ribeiro/Foto – Evilázio Bezerra)

Tasso diz que filiação de Danilo Forte é “força moral”

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O senador cearense Tasso Jereissati participou nesta sexta-feira (6) da filiação do deputado Danilo Forte ao PSDB.

“Participamos da filiação do deputado federal Danilo Forte ao PSDB cearense. Trata-se de uma força jovem, de um dinamismo muito grande, e um quadro que dá ao nosso partido força não só eleitoral, mas força moral”, comentou Tasso, por meio do Facebook.

(Foto: Divulgação)

Walter Cavalcante volta ao aconchego do MDB

Dois anos e um mês após deixar o MDB (então PMDB), o deputado estadual Walter Cavalcante retorna ao “aconchego” do partido liderado pelo presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira. Foi o próprio senador cearense que abonou a ficha de refiliação de Cavalcante, nesta sexta-feira (6).

O deputado estadual havia ingressado no Partido Progressista (PP), como forma de receber apoio para a eleição do irmão Frota Cavalcante à Câmara Municipal de Fortaleza, eleito pelo PTN.

(Foto: Divulgação)

Vem aí concurso público para promotor de justiça do Ceará

Aprovada, nesta sexta-feira, pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, a proposta de abertura de concurso público para promotor de Justiça. São 52 vagas para membros de entrância inicial. O concurso suprirá esta carência e as que surgirem dentro do prazo de validade do certame. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

O processo seguiu para a Assessoria de Desenvolvimento Institucional (ASDIN), que prevê a execução do concurso ainda em 2018. Segundo o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, existem, atualmente, 74 cargos vagos na instituição, nas entrâncias inicial, intermediária e final.

“Isto representa um prejuízo considerável aos trabalhos do MP no Estado do Ceará. Muitos colegas respondem pelo trabalho de vários municípios ocasionando um desequilíbrio no atendimento às demandas sociais afetas ao MP, o que será corrigido com o concurso em pauta”, disse.

O MPCE contratará uma empresa terceirizada por meio de licitação para realizar o concurso. O Conselho Superior do Ministério Público elaborará o edital e formará uma Comissão interna para acompanhar os procedimentos. O último concurso público do MP cearense aconteceu em 2011.

Ciro Gomes: “Não sou puxadinho do PT e não serei jamais!”

O pré-candidato do PDT à presidência da República, Ciro Gomes, rebateu críticas de não ter participado de um ato político em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última segunda-feira no Rio de Janeiro. “Não sou puxadinho do PT e não serei jamais. Nos últimos 16 anos eu apoiei o Lula sem faltar um dia. Eles que façam dessa história o que eles quiserem fazer”, disse. Perguntado por jornalistas se poderia ser o candidato apoiado pelo PT nas eleições presidenciais deste ano, Ciro avaliou que não é provável, porque a natureza do Partido dos Trabalhadores é de ter sempre um representante da legenda para o pleito.

Para Ciro, é preciso resgatar a serenidade na política e o diálogo a fim de acabar com a polarização nacional nesta área. “As instituições brasileiras já estão em frangalhos. Há um quadro generalizado de anarquia no País, que se caracteriza por votações exóticas do Judiciário, por opiniões absolutamente ilegais e arbitrárias de comandantes das Forças Armadas e a desobediência de parte dos políticos da lei e das regras”, apontou. Ele defendeu sua candidatura a presidente da República e apontou que é preciso “desratizar” o País, numa referência ao fim da impunidade de atos de corrupção no setor público.

Ciro criticou os comentários do comandante do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, que na terça-feira fez um comentário de “repúdio à impunidade” antes da votação do STF sobre habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Imagino que o general comandante do exército quis expressar por sua própria boca, o que é impertinente, a tentativa que a cadeia de comando permaneça íntegra sob sua liderança, ele falando subordina todos os outros pelo seu comando”, disse. “É ruim que uma República a essa altura como a nossa ainda tenha que ouvir pito público de militar. Isso é coisa que ficou para republica de banana nos anos 1960.”

Injustiça política

Na avaliação de Ciro Gomes, os cidadãos no Brasil, em geral, não se consideram protegidos pela Justiça. “Há um notório desequilíbrio entre aquilo que amargamente se imputa ao Lula nos prazos tão ágeis quanto se estão impondo, e aquilo que se faz à corrupção notória de certos figurões do PSDB. O País inteiro sente e eu sinto a mesma coisa.”

Ele afirmou que os brasileiros devem acompanhar o debate político no País e expressar suas opiniões de forma pacífica pelas redes sociais. “Vá às manifestações que forem corretas de ir, mas não se precipite porque o mundo político não merece que ninguém morra por si”, destacou. “O mundo político é assim mesmo. É feito de contradições e no fundo a gente acaba achando uma saída”, ressaltou.

Ciro Gomes avaliou com ironia a participação do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa nas eleições presidenciais deste ano. “Quando a gente começa a ver juiz dando entrevista demais, se exibindo demais, a gente já sabe que o que ele quer é entrar para a política. Isso é uma impertinência, mas seja bem-vindo.”

O pré-candidato à presidência do PDT apontou que a insistência do PT em manter a candidatura ao Palácio do Planalto de Lula pode trazer incertezas políticas ao País. “Gera uma instabilidade grave na sociedade brasileira, e, portanto, também em um dos seus aspectos que é a vida econômica.” Ele fez os comentários depois de participar da Brazil Conference 2018 realizada em Harvard e MIIT.

(Agência Estado)

Prefeito em exercício Salmito Filho tem conversa com presidente da CDL

Reinaldo Salmito, Salmito Filho, Assis Cavalcante e Ferruccio Feitosa. 

O prefeito em exercício Salmito Filho (PDT) esteve, nesta sexta-feira, conversando com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Assis Cavalcante.

Durante o encontro, a CDL discutiu uma pauta do interesse do comércio e aproveitou para fazer queixas sobre a nova legislação acerca do aumento das taxas de alvarás.

Salmito Filho esteve no encontro acompanhado dos secretários Ferruccio Feitosa (Regional II) e Reinaldo Salmito (Coordenadoria Especial de Programas Integrados).

Os gestores participavam do Seminário “Governança e Gestão Territorial em Fortaleza”, promovido pela Prefeitura e que aconteceu no auditório da CDL.

(Foto – CDL)

Enquanto Lula não se entrega, manifestantes fazem passeata em Fortaleza em favor do petista

Enquanto o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) não se entrega à Polícia Federal, em Fortaleza aumenta número de manifestantes a favor do petista. Há uma passeata que saiu da Praça da Gentilândia e se destina a cumprir o roteiro avenida da Universidade-Domingos Olímpio.

Há expectativa de que Lula faça um pronunciamento ainda nesta sexta-feira.

(Repórter Wanderson Trindade)

Paulino Rocha 39 anos de saudade

Paulino Rocha e Gomes Farias, seu companheiro de coberturas.

Hoje faz 39 anos da morte do comentarista esportivo Paulino Rocha, que também foi deputado estadual. Partiu vítima de um câncer. Em sua página no Facebook, a ex-vereadora Toinha Rocha, sua filha, lembra a data, destacando aquele que, nas ondas da rádio Verdes Mares AM, era uma das maiores audiências desse campo no Estado.

“Meu pai foi meu campeão de exemplos e foi um homem que se colocou sempre ao lado dos oprimidos. Lutou pela anistia e pela democracia”, destaca Toinha, acrescentando:

“Hoje, mais do que, nunca temos que continuar lutando por democracia. Estou com um nó na garganta e me sentindo impotente diante de um país onde os grandes acordos matam, encarceram e tentam também matar sonhos”, desabafa Toinha Rocha.

(Foto – Arquivo)

Biografia de Parsifal Barroso será lançada no dia 15 de maio em Fortaleza

Luís-Sergio Santos e sua Isabela Martin.

O livro “Parsifal: um intelectual na política”, de autoria do professor Luís-Sérgio Santos (UFC), será lançado em Fortaleza, dia 15 de maio próximo, às 19 horas, na Livraria Cultura. A publicação vem com o selo da Editora Escrituras (SP) e do Instituto Myra Eliane, presidido por Igor Queiroz Barroso.

Esta biografia preenche uma lacuna na historiografia do Ceará: narra a trajetória política do mais jovem ministro do presidente Juscelino Kubitschek. Eleito governador do Ceará, Parsifal Barroso foi o marcante político que costurou a coligação “União pelo Ceará” que elegeu Virgílio Távora governador. Ou seja, Parsifal derrotou VT em 1958 e ajudou a elegê-lo governador em 1962.

O livro tem 464 páginas e por ele desfila importante período da história do Ceará e do Brasil.

SERVIÇO

*Livraria Cultura – Avenida Dom Luís, 1.010 – Aldeota.

Shopping Benfica comemora o Mês da Conscientização sobre Autismo

O Shopping Benfica, em parceria com a Associação Pintando o SeteAzul, promove, durante todo este mês de abril, uma série de atividades de conscientização sobre o autismo.

Neste domingo, acontecerá o fórum “Eu tenho autismo, eu tenho direito a assistência à saúde”, com convidados de renome nacional, como o neurologista André Pessoa. A partir das 8 horas, nos Cinemas Benfica. Aberto ao público.

Já no próximo dia 13, serão abertas a feira ExpoTea, com serviços e produtos voltados para a cidadania dos autistas, e a exposição fotográfica “Eu tenho Autismo, eu tenho direitos”. No dia 14 de abril, haverá um fórum sobre autismo.

SERVIÇO

*Programação completa no site shoppingbenfica.com.br

*Mais informações: 3243-1000.

Audic Mota troca o MDB pelo PSB

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Audic Mota, primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, filiou-se, nesta manhã de sexta-feira, em Fortaleza, ao PSB. O ato ocorreu na presença do governador Camilo Santana (PT) e teve o aval do presidente regional do partido, o deputado federal Odorico Monteiro.

Audic Mota era do MDB do senador Eunício Oliveira e ingressa no PSB atendendo a um pedido do governador e do ex-governador Cid Gomes.

O primeiro-secretário do legislativo estadual diz que sua saída do MDB foi mais por questões de acomodação de suas bases no Interior, afastando algum tipo de divergência com Eunício Oliveira. Audic afirma que sua meta é trabalhar pelo fortalecimento do PSB no Estado.

A filiação de Audic traz embutida outra missão: trabalhar por uma possível aliança do PSB com o PDT do presidenciável Ciro Gomes.

Outras filiações

 

Também se filiou, nesta sexta-feira, ao PSB o presidente do Sindicatos dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (Sinoredi-CE), Denis Bezerra. Ele disputará cadeira de deputado federal.

Chegam ainda ao partido, o empresário, Bruno Barreira, Igor Oliveira, Pedro Mesquita – PPCEL, e a cerimonialista da Prefeitura de Fortaleza, Norma Zélia.

(Foto e Vídeo – Divulgação)

Falta de acesso à Justiça também é forma de violência

Com o título “O crescimento da criminalidade urbana violenta”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele aborda a onda de ataques registrada no Ceará, efeito também da falta de acesso do cidadão à Justiça Confira:

O Estado, a quem cabe garantir a segurança pública, a integridade física dos cidadãos e o bem estar da comunidade, vem sendo atropelado de forma crescente por manifestações de violência de todos os matizes contra a pessoa humana. A sociedade a tudo assiste, por vezes atônita, por vezes anestesiada, apresentando raros momentos de reação, em função da dificuldade de entendimento das causas de tanta violência e/ou da impossibilidade de canais de participação para contribuir na resolução dessa problemática. A fragilidade do aparelho policial deixa uma margem de liberdade em torno do ato criminoso, havendo lamentavelmente, em fatos episódicos, até a cumplicidade em alguns desses atos.

De outra parte, a concepção de justiça praticada hoje no Estado brasileiro, voltada, essencialmente, para a manutenção do ‘status quo’ também está esgotada. Enquanto não forem criados mecanismos que assegurem o acesso à justiça a todos os cidadãos, sejam eles pobres ou ricos, pretos ou brancos, não teremos assegurados em nosso país a tão sonhada igualdade social.

Não é de agora a existência de quadrilhas organizadas investindo contra pessoas, físicas e jurídicas. O fato remonta a década de 60 onde, no Rio de Janeiro, o narcotráfico já acirrava as disputas pelo controle da distribuição das drogas. Uma verdadeira ‘guerra’ deflagrada com propósitos individualistas de enriquecimento rápido e de vingança interpessoal, que desconhecia padrões mínimos de reciprocidade expressos no tradicional código da vendetta porque seus valores são os da coragem, da força, da disposição gratuita para matar. Foi nesse contexto que se disseminou, também, a súbita emergência do consumo e tráfico do ‘crack’ no município de São Paulo, responsável em grande parte pela sucessão de chacinas entre as classes populares urbanas. Hoje o fenômeno se faz presente em todos os centros urbanos do país.

O sentimento de medo e de insegurança diante da escalada da violência criminal exacerbou-se. Não parece infundado este sentimento. As estatísticas oficiais de criminalidade estão indicando o crescimento de todas as modalidades delituosas, como os homicídios, os roubos, os sequestros e os estupros. Há, por igual, uma mudança no perfil das pessoas envolvidas com a delinquência. Assiste-se, nos dias atuais, a generalização e internacionalização do crime organizado, constituído, sobretudo, às voltas do narcotráfico e do contrabando de armas e que em muito se assemelha às organizações criminosas de Chicago e New York nas décadas de 1910 e 1920. Parece ser uma tendência universal que se manifesta em diferentes países e sociedades. Esse não é, por conseguinte, um fenômeno específico do Brasil, embora determinadas condições tendam a agravar o controle o quadro da criminalidade da sociedade brasileira.

*Irapuna Diniz Aguiar

Advogado.