Blog do Eliomar

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Inácio é a favor da tramitação de PEC que quer acabar com salário de vereador

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“Apresentada no Senado pelo goiano Cyro Miranda, a proposta de emenda à Constituição, que pretende acabar com o salário dos vereadores em municípios de até 50.000 habitantes, chegou à Comissão de Constituição e Justiça com amplo apoio dos parlamentares.

Pelo regimento do Legislativo, uma PEC precisa ter o apoio de 27 senadores para poder tramitar. A proposta apresentada por Cyro que extingue os vencimentos de vereadores em cerca de 4 900 municípios foi além: recebeu o aval de trinta parlamentares de dezessete estados.

O fim da remuneração dos parlamentares municipais recebeu o apoio de todos os senadores das bancadas de Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Entre os senadores de São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira e Eduardo Suplicy assinaram.

No Amazonas, a proposta teve as assinaturas de Alfredo Nascimento e Eduardo Braga, o mesmo acontecendo no Mato Grosso do Sul (Antonio Russo, Delcídio do Amaral), Pernambuco (Armando Monteiro, Humberto Costa), Mato Grosso (Blairo Maggi, Pedro Taques), Espírito Santo (Magno Malta, Ricardo Ferraço) e na Paraíba (Ivo Cassol, João Vicente Claudino)

Os outros senadores que assinaram a proposta do senador goiano foram Alvaro Dias (PR), Benedito de Lira (AL), Anibal Diniz (AC), Flexa Ribeiro (PA), Inácio Arruda (CE), Lobão Filho (MA) e Valdir Raupp (RO).

(Coluna Radar – Veja Online)

Direitos da criança e jornalismo em debate na UFC

O Grupo da Relação Infância, Mídia e Juventudes (GRIM) da Universidade Federal do Ceará receberá nesta quinta-feira a pesquisadora Lídia Marôpo, doutora em Ciências da Comunicação pela Universidade Nova de Lisboa (UNL), no Seminário “Direitos infantis e jornalismo: da representação noticiosa às crianças como audiência em Portugal e no Brasil”. O evento ocorrerá das 14 às 18 horas, na sala de audiovisual A do Curso de Comunicação Social (Avenida da Universidade, 2767 – Benfica), sendo aberto ao público.

Cursando o pós-doutorado no Centro de Investigação Mídia e Jornalismo da UNL, a convidada participa por quatro semanas de um intercâmbio na UFC, onde realiza trabalho de campo. Professora na Universidade Autônoma de Lisboa, Marôpo é doutora e mestre em Ciências da Comunicação e dedica-se ao estudo do tema e à promoção dos direitos das crianças na mídia. Tem ministrado formação para jornalistas, fontes de informação e professores de jornalismo sobre a temática em Portugal (Cenjor), Brasil (Cedeca/Unicef), Moçambique (Unicef) e Irlanda.

É autora de dois livros, bem como de diversos artigos científicos e capítulos de livros. Atuou como jornalista no Brasil e em Portugal. Foi assessora de comunicação do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca), tendo concluído graduação em Comunicação Social – Jornalismo na UFC.

(Site da UFC)

Tudo pronto para a X Caminhada com Maria

Nesta quarta-feira, acontecerá a X Caminhada com Maria, festa que celebra o dia de Nossa Senhora da Assunção, padroeira de Fortaleza. O tema desta edição é “Com Maria no caminho da fé”.

A caminhada, que será comandada pelo arcebispo, dom José Antônio de Aparecido Tose, terá 12 quilômetros e sairá do Santuário de Nossa Senhora da Assunção, no bairro Nova Assunção, e terminará com coroação da santa e missa na Catedral.

Agentes da AMC/Etufor darão o suporte na organização do tráfego durante o percurso. A limpeza dos locais por onde a procissão passar, será realizada por equipe da Emlurb).

Prefeitura manda nota de esclarecimento sobre empréstimos consignados

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Sobre a postagem referente ao Sindiforti e denúncia de abusos na área dos empréstimos consignados, a Secretaria Municipal da Administração manda para o Blog a seguinte nota:

Caro Jornalista Eliomar de Lima,

A Prefeitura Municipal de Fortaleza, objetivando a modernização nas operações de consignações facultativas em folha de pagamento do servidor e uma gestão transparente e segura para todos os servidores públicos, editou o decreto 12.934, do dia 16 de março de 2012, no Diário Oficial do Município de Fortaleza, que estabelece novas regras para as Consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais da ativa, aposentados e pensionistas.

Em maio de 2012, foi homologado o resultado da chamada pública para credenciamento de novas instituições financeiras, em consonância com o decreto supracitado e dentro dos parâmetros do Decreto Federal n° 7397/10, que determina a Estratégia Nacional de Educação Financeira, assegurando, assim, o principio constitucional da liberdade de contratar livremente.

Hoje, temos sete instituições financeiras credenciadas permitindo ampla escolha dos servidores da PMF, para contratar seus empréstimos consignados.

Quanto às taxas de juros é de responsabilidade das instituições financeiras, cabendo ao servidor a escolha das melhores condições para a contratação. Para ampliar as opções de escolha pelos seus servidores, a PMF lançará amanhã, dia 14/08/12, mais uma chamada pública com o objetivo de celebrar, mediante convênio, o credenciamento de mais instituições financeiras.

A Prefeitura de Fortaleza através da Secretaria de Administração do Município (SAM) esclarece que abriu um processo administrativo para a apuração dos fatos divulgados pela imprensa, sobre os contratos de consignação junto ao BMG, e determinou a suspensão de novas averbações de prestações do referido banco até a conclusão das investigações.
A Secretaria de Administração afirma que, sempre prestou devidos esclarecimentos aos servidores e as entidades representativas, ressaltando o seu compromisso com a transparência e democracia.

* Secretaria Municipal da Administração.

Pela exigência do diploma de jornalista

Com o título “Diploma para jornalistas”, eis artigo da professora Adísia Sá. Ela aborda a exigência do diploma para o exercício do Jornalismo. O Senado já aprovou a exigência do diploma em segundo turno. Falt a Câmara dos Deputados. Confira:  

Volta e meia e o assunto vira notícia. Após longa discussão, a exigência do diploma para o exercício profissional chega ao Congresso Nacional. Sob a legítima pressão da categoria, tendo à frente a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), deputados e senadores debatem o tema de sumo interesse, direi com ênfase, não só dos profissionais de imprensa mas da sociedade.

Ora, se médicos, advogados, engenheiros e outros de nível superior gozam do direito de exclusividade no exercício da profissão, por que aos jornalistas é negado esse direito? Não são formados por universidade e têm registro em órgão oficial competente?

As discussões sobre o assunto não vêm de hoje e tomam vulto sempre que o patronato quer exclusividade na indicação de seu pessoal, independentemente de sua formação. Diga-se, a bem da verdade, que essa posição decadente não conta mais com o peso majoritário dos proprietários de empresas jornalísticas, não apenas das pequenas e médias, como das grandes organizações patronais. O capitalismo – onde elas se situam – tem como meta prioritária o lucro e é em razão disso que a qualidade – mesmo de maior custo – sobrepõe-se às demais metas.

A exigência do diploma para o exercício profissional de jornalista passa a ser, então, meta buscada por empregados e empregadores. É nessa perspectiva que se situa a luta da Fenaj: o diploma, em tese, apresenta o atestado de conclusão de curso significando uma qualificação de qualidade para aquele que busca emprego nos meios de comunicação.

E por falar em “meios de comunicação”, é bom lembrar que o raio de atuação do graduado é vasto e cobre desde o redator ao noticiarista de jornal, rádio e televisão, sem falar, também, de passagem, nos setores de relações públicas e publicidade onde a atuação do redator se faz fundamental.

Com a presença de expressivo número de jornalistas de todo o País, tendo à frente a Fenaj, o Senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional que torna obrigatória a obtenção do diploma de curso superior de Jornalismo para o exercício da profissão. Medida idêntica tramita na Câmara dos Deputados. A expectativa dos jornalistas tem razão de ser, considerando que em 2009 o Supremo Tribunal Federal decidiu que a exigência do diploma, imposta no regime militar, atenta contra a liberdade de Imprensa.

Acredita-se que a Câmara dos Deputados siga o exemplo do Senado e aprove a proposta do senador Antonio Carlos Valadares: jornalista profissional, só com diploma superior de Jornalismo.

Adísia Sá

adisiasa@gmail.com

Jornalista.

FCDL e CDL confirmam debate com candidatos a prefeito de Fortaleza

A Federação de Câmaras de Dirigentes Lojistas e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza estão concluindo os preparativos para os debates com os candidatos à Prefeitura de Fortaleza. Na próxima quinta-feira, será divulgada uma agenda positiva do comércio e uma proposta de discussão que vai de uma Fortaleza mais verde até interferências de melhorias na cidade.

No mesmo dia, também ocorrerão os sorteios para os candidatos que vão participar do primeiro e do segundo dia de debate.

Estão sendo sugeridos para os debates os dias 12 e 13 de setembro, devendo cada dia contar com cinco candidatos. Freitas Cordeiro e Honório Pinheiro, respectivos presidentes da CDL e da FCDL, farão as honras da casa.

(Coluna POVO Economia, do O POVO)

Dilma cancela agenda que cumpriria em Fortaleza

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A presidente Dilma Rousseff cancelou agenda que cumpriria em Fortaleza nesta quarta-feira. No roteiro, a inauguração do Centro de Eventos, obra da administração Cid Gomes, e o Hospital a Mulher, obra da administração Luizianne Lins (PT).

A alegativa é de que a presidente teria outros compromissos.

Mas, pela leitura política, tem-se uma certeza: Dilma não quer meter a colher na briga entre aliados. É melhor ficar equidistante  evitar desgastes.

O Hospital da Mulher será entregue agora na quinta-feira. O ministro Alexandre Padilha (Saúde) está na lista dos convidados.

Luizianne: Governo do Estado deve muito à população de Fortaleza na saúde

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“A prefeita Luizianne Lins (PT) responsabilizou o Governo do Estado por agravar a situação da saúde em Fortaleza. Ao falar sobre os dois primeiros partos realizados no Hospital da Mulher, ela destacou que, em ambos os casos, as mães eram de outros municípios – uma de Cascavel, outra de Chorozinho. “O Estado está devendo muito à população de Fortaleza, porque nossa rede é sobrecarregada com pacientes do Interior do Estado”, disse, em entrevista ao telejornal Diário da Manhã, na TV Diário, nesta terça-feira, 14.

“É normal as mulheres parirem, terem seus filhos. Infelizmente, nem isso está sendo proporcionado às mulheres do Interior”, acrescentou Luizianne. Ela ressaltou que os pacientes de outros municípios sobrecarregam hospitais e postos de saúde da Capital. “Se nossa rede só atendesse a população de Fortaleza, a gente daria atenção muito maior”.

A prefeita confirmou ainda que a presidente Dilma Rousseff (PT) participará da inauguração do Hospital da Mulher. Só não está definido se a solenidade será na quarta-feira à tarde ou na quinta-feira de manhã. Nesse intervalo, a presidente deve participar da inauguração do Centro de Eventos, construído pelo mesmo Governo do Estado que Luizianne criticou.

As duas administrações eram aliadas até dois meses atrás. Na eleição para prefeito, contudo, o PSB do governador Cid Gomes lançou Roberto Cláudio como candidato. Já o PT apoia Elmano de Freitas.

Em julho, o próprio Elmano havia feito crítica semelhante. O próprio governador, que estava no Exterior, pediu à assessoria que respondesse. A nota dizia: “Com declarações como essas do candidato é que a gente vê que essa candidatura representa a continuidade de um projeto que está em curso em Fortaleza. O governo tem trabalhado incansavelvemente pelo desenvolvimento do sistema de saúde do Ceará”, dizia.

Roberto Cláudio também rebateu a crítica e afirmou que, se o problema era esse, a Prefeitura deveria dirigir sua cobrança aos próprios municípios.

A prefeita disse que a inauguração do Hospital da Mulher é a realização de um grande sonho. “Só Deus sabe o quanto lutei para que esse hospital saísse”.

(POVO Online)

A saudade de “Chico Passeata”

Com o título “Passeata Celestial”, eis artigo do médico Marcelo Gurgel. Uma homenagem a Francisco Monteiro, cuja morte completou um ano no último domingo. Monteiro era conhecido por “Chico Passeata” e foi personagem marcante na luta contra o regime militar. Confira:

O passamento terreno de Chico, em 12 de agosto de 2011, causou profunda consternação em seu torrão natal, Fortaleza-CE, que se expressou durante as celebrações fúnebres e na missa da ressurreição, rezada na intenção de sua alma, e obteve vasta repercussão em diferentes pontos do País, manifestada, largamente, nas mídias eletrônicas, com incontáveis votos de condolências, incluindo os registros oficiais de pesar em casas legislativas cearenses, estadual e de alguns municípios, e no âmbito federal, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado da República.

Ainda em agosto, por ocasião da reunião da SOBRAMES/CE, em que se faria a escolha do título a ser conferido à Antologia de 2011, a proposta “Passeata Literária”, apresentada pelo sobramista Geraldo Bezerra, obteve o consenso geral e foi aprovada, por aclamação, dispensando-se, liminarmente, a leitura das tantas denominações sugeridas, as quais podem vir a lume, nas próximas coletâneas.

Com esse título, foi prestado, assim, o justo reconhecimento póstumo ao poeta Francisco das Chagas Dias Monteiro, o Chico Passeata, ativista das boas causas, e que foi muito bem representado, no livro, por poesias de sua lavra e por manifestações dos confrades Celina Pinheiro, João de Deus, Manuel Fonseca e Natanael Charles Cruz. A quarta capa da antologia consagrou a tocante homenagem dos colegas ao sobramista recém-falecido “Chico Passeata”, ao expor seus traços e indicativos peculiares, a partir de uma foto devidamente “costomizada”.

Vale a pena comentar que no arranjo dessa quarta capa, a cabeça se destaca por exibir uns óculos de aro fino e um chapéu, tipo panamá, amarelo, com uma fita preta a circundá-lo, rente às abas; foi empregado um fundo vermelho, ideologicamente vivo, a mesma cor que foi aplicada em seus suspensórios, que marcam a sua camisa branca, sobre a qual foram enxertados os versos de uma das últimas poesias do Chico, de caráter premonitório, quanto à sua breve partida, como se desvenda abaixo:

Viajando

Pela linha do sofrimento,

Portador da alegria,

Da esperança,

Vai em paralelo

Rumo ao infinito

Busca o encontro, a luz,

Uma nova vida

Nas dimensões da eternidade.

Na 6ª Conferência Estadual de Saúde, realizada em Fortaleza, de 20 a 23 de setembro de 2011, fez-se uma pujante homenagem póstuma ao Francisco das Chagas Dias Monteiro, com a inserção nas páginas 15 e 16, do “Manual do Participante” da conferência, o texto “Chico Passeata: um sanitarista engajado”, de autoria do seu amigo e colega de longas datas, o médico Marcelo Gurgel, que acompanhou, de perto, sua linha de sofrimento, a caminho de uma vida nova no plano celestial.

Decorridas algumas semanas de sua morte, o Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará, sentindo-se ainda enlutado diante da perda de seu ex-presidente, e movido por um sentimento, com resquício de viuvez, manteve a solenidade de entrega da Comenda Sindical Médica de 2011, apenas com a tintura burocrática, cancelando a tradicional festa oferecida aos seus sindicalizados, momento em que a entidade presta conta de suas ações sindicais.

Em 2012, foi homenageado, conjuntamente, pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco e pela Assembléia Legislativa daquele estado, na solenidade de comemoração dos 80 anos de criação dessa entidade sindical. Também foi homenageado no XI Congresso da FENAM, a Federação Nacional dos Médicos, realizado em Natal-RN, em junho de 2012.

Em janeiro de 2012, a SESA inaugurou, em sua sede, o “Espaço de Convivência Chico Passeata”, dotado de estrutura para realização de exposições, sistema de TV, painel interativo. O ambiente aconchegante, decorado com plantas naturais, dispõe de mesas e cadeiras, tornando um recinto apropriado para uma boa conversa, entre os servidores da casa, no intervalo dos expedientes de trabalho.

Com certeza, o espectro do velho Chico, como o rio da integração nacional, passeia ali, energizando o local com a força da sua garra, ceifada quando tanto ainda podia oferecer.

Quem sabe o querido companheiro, lá no assento etéreo, para onde subiu, esteja concentrado, sob o olhar cândido do Poverello D’Assisi, fazendo prevalecer a sua verve poética, entremeado por animados e movimentados passeios celestiais, ou até conduzindo uma passeata para romper uma determinada cláusula pétrea do céu.

* Marcelo Gurgel Carlos da Silva

Professor titular de Saúde Pública-Uece

Da Academia Cearense de Medicina e da Sobrames/CE.

VAMOS NÓS – Chico Monteiro era um papo maravilhoso. Sempre de bem com a vida e com muita experiência pra dividir. Sempre viajava a serviço para Brasília quando em missão como líder sindical ou como assessor na pasta da Saúde do Estado. Ele adorava quando interpretávamos alguns de seus poemas. Era um cara gente fina. Apesar de teimoso vez em quando.

Cid Gomes despacha em Brasília

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O governador Cid Gomes (PSB) está em Brasília. Segundo assessores do Palácio da Abolição, em audiências, nesta terça-feira, em alguns ministérios. Um dos quais é o da Saúde.

Ao lado de Arruda Bastos, o titular da pasta estadual da Saúde, Cid Gomes trata de reforço nos repasses federais para os vários Centros Especializados em Odontologia e Policlínicas, além de verbas para hospitais regionais.

Elmano visita Terminal de Antônio Bezerra

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, visitou, nesta manhã de terça-feira, o Terminal de Passageiros do Antônio Bezerra. Ali, ele reiterou a promessa de estender a tarifa social para os sábados.

Elmano também garantiu: se eleito, desempregado não vai pagar passagem de õnibus.

(Foto – Fábio Lima)

Roberto Cláudio inaugura Comitê de Mulheres

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, vai inaugurar às 18 horas desta terça-feira, o Comitê das Mulheres. O ato, marcado para a sede do Comitê central, contará com a presença de mulheres líderes em vários setores, segundo a assessoria do postulante.

Carol Bezerra, mulher do candidato, será a coordenadora do comitê, que contará com a participação de cerca de 150 mulheres.

Dona Maria José e Maria Célia Habib, respectivamente mãe e mulher do governador Cid Gomes, estarão no ato, além de Márcia Lucena, mulher do candidato a vice-prefeito, Gaudêncio Lucena. O objetivo do comitê é formatar políticas municipais  voltadas para as mulheres.

 

Operação policial prende 11 pessoas em Horizonte

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A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, por meio da Coordenadoria de Planejamento Operacional, que tem à frente o delegado Andrade Júnior, realizou, na manhã desta terça-feira, uma operação em Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza). Na ação, foram presas 11 pessoas, que são acusadas de vários crimes.

No ato da prisão, foram apreendidas drogas e armas, de acordo com o delegado Andrade Júnior.

Essa operação foi resultado de um trabalho de investigação realizado há meses pela Polícia. A ordem é reforçar ações de combate ao crime na Região Metropolitana de Fortaleza. As 11 pessoas estão presas na Delegacia de Horizonte, onde ficarão à disposição da Justiça.

Ibope/DN – Prefeita tem 63% de desaprovação

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A administração da prefeita Luizianne Lins (PT) foi avasliada negativamente po 41% dos eleitorados (ruim e péssima) ouvidos na pesquisa do Ibope e Diário do Nordeste, realizada entre os dias 9 e 11 últimos. Registrou o mesmo índice de rejeição apontada na pesquisa também do Ibope veiculada no dia 1º de agosto.

Luizianne teve sua gestão avaliada como regular por 38% do eleitorado e 20% avaliaram as ações da administração como ótimas ou boas. A desaprovação é de 63%.

 

Prefeituráveis debaterão questões ligadas ao serviço público

Nesta terça-feira, a partir das 15 horas, no auditório da Associação Cearense de Imprensa, os dez candidatos à Prefeitura de Fortaleza participarão de debate promovido pelo Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público. Hora de discutir temas ligados ao funcionalismo público.

O jornalista Erivaldo Carvalho, editor-adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, mediará o debate. Serão quatro blocos. O embate vai durar três horas. A discussão contará com perguntas entre os candidatos e enviadas por representantes das 12 entidades que integram o Fórum Permanente.

SERVIÇO

* O debate terá transmissão ao vivo pela internet. Acompanhe no www.sindifiscoceara.org.br

Mensalão – Julgamento com defesa de um ex-ministro e três ex-deputados

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“Mais cinco réus – entre eles um ex-ministro e três ex-deputados – terão duas defesas apresentadas hoje (14) no Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento do mensalão. Na relação estão o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e os ex-deputados Professor Luizinho (PT-SP), Paulo Rocha (PT-PA) e João Magno (PT-MG), além Anita Leocádia Pereira da Costa, assessora parlamentar.

Como nos dias anteriores, os advogados terão até uma hora para apresentar suas sustentações orais em defesa dos clientes. É a penúltima etapa do julgamento dedicada à defesa. Depois, começa a etapa dos votos dos 11 ministros da Suprema Corte. A expectativa é que a fase das defesas acabe amanhã (15). O primeiro a apresentar o voto será o relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, que adiantou que seu voto tem mais de mil páginas.

A primeira defesa de hoje será feita pelo advogado Márcio Luiz da Silva, cujo cliente é o ex-deputado Paulo Rocha, que responde por crime de lavagem de dinheiro. Pelo mesmo crime respondem ainda o ex-deputado Professor Luizinho e João Magno, defendido pelo advogado Wellington Alves Valente, além de Anita Costa, defendida por Luís Maximiliano Leal Telesca Mota.

A última defesa do dia será a do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, que responde pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Na denúncia, ele é citado como operador do esquema do mensalão – organizado para comprar o apoio de parlamentares e para saldar dívidas de campanha com dinheiro não contabilizado, o chamado caixa 2.  Adauto será defendido por Castellar Modesto Guimarães Filho.”

(Agência Brasil)

Ministro vem firmar acordo na área de gestão com prefeituras do Ceará

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, comandará quinta-feira, no Centro de Eventos, solenidade em que o Ceará vai ser o primeiro no País a firmar acordo dentro do chamado Contrato Organizativo de Saúde Pública. O ato ocorrerá com a presença de vários prefeitos, pois será firmado com os 22 núcleos de saúde do Estado.

Segundo o secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, esse contrato vai normatizar as ações e as relações do SUS nos âmbitos federal, estadual e municipal.

“Vamos definir oficialmente as abrangências de cada ente e sua atuação no campo da saúde. Isso evitará funções paralelas, desperdícios de gastos e ordenará melhor as atividades em favor da clientela”, explica Bastos.

DETALHE: Padilha é um dos convidados da inauguração, quarta-feira, do Centro de Eventos.