Blog do Eliomar

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Trabalho de cearense elevou status de universidade privada de São Paulo

Reitor da Mackenzie nos últimos sete anos, o cearense Manassés Fonteles colhe frutos do trabalho. No ranking do Ministério da Educação, essa Instituição ocupa o 1º lugar entre instituições privadas paulistas e 4º lugar entre particulares no País.

Manassés, que também foi reitor da Uece, anda mais feliz ainda porque seu nome foi indicado para o Núcleo de Pesquisadores da Mackenzie, hoje um dos mais importantes do País.

TCM auditará contratos financiados pelo BID

A partir de agora o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) passará a acompanhar a execução e auditar todos os contratos de financiamento que forem pactuados por municípios cearenses com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, esse é o resultado objetivo de análise que acaba de ser feita por enviados daquela agência de desenvolvimento, concluindo que o TCM está apto a desenvolver essa tarefa.

O relatório final é conclusivo ao avaliar que o Tribunal apresenta nível de desenvolvimento elevado na verificação de 14 sub-indicadores que compreendem o diagnóstico de auditoria governamental e que estão em sintonia com as práticas internacionais. Em uma escala de pontuação adotada pelo BID, cuja nota máxima é 3, o TCM recebeu 2,71, o que corresponde a 9,05 em nível de excelência, conforme os técnicos Túlio Correa e Antonio Hideo Yamada, que fizeram o relatório em nome da instituição.

Até chegar a esse status de nivelamento com os modernos parâmetros internacionais no campo de auditoria, lembra o conselheiro Manoel Veras, presidente do TCM, “foi preciso percorrer um longo caminho em termos de atualização de conhecimento, transformação de estrutura operacional no âmbito da fiscalização e internalização de toda uma cultura diferenciada nesse campo, com investimento em pessoal e tecnologia. Houve esforço, muita dedicação e persistência até conseguirmos nos credenciar para assumir esse patamar de elegibilidade”.

Presidente da FCDL e os novos rumos da Prefeitura de Fortaleza

Com o título “Eleições: novos rumos para Fortaleza”, eis artigo do presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL). Ele aborda as expectativas do comércio em se tratando das próximas eleições e, em especial, disputa pelo comando do Paço Municipal. Confira:

Nenhum outro movimento democrático é tão importante quanto o das eleições. O direito de votar, conquista da geração que lutou contra a ditadura, hoje se impõe como dever não somente no sentido da obrigatoriedade do voto, mas, sobretudo, no sentido da qualidade do voto – que deve ser usado como instrumento capaz de assegurar liberdade e garantir igualdade.

Sendo assim, o próximo gestor de Fortaleza deverá, primordialmente, cumprir a mais difícil missão do administrador público: governar para todos. Essa equalização é difícil de ser alcançada, mas deve existir como meta a ser incansavelmente buscada, pois é a única forma de estabelecer justiça e bem-estar social em um centro urbano castigado pelas desigualdades.

Como líder varejista centrado na construção coletiva, ambiciono uma gestão municipal que reconheça o setor de comércio e serviços como grande gerador de renda, valorizando-o, portanto, como parceiro indispensável para o crescimento econômico. Sendo assim, atender as demandas desse setor, que responde por 78% do PIB e se estabelece como o elo mais próximo da cadeia com o consumidor, será significativo para a cidade. Além de gerar emprego e renda, o setor varejista está muito próximo das pessoas, conhecendo suas necessidades.

Em um mundo que cada vez mais privilegia as relações interpessoais como forma de fortalecimento de pessoas e entidades, público e privado precisam caminhar juntos, alinhando-se a essa tendência para favorecer a população, especialmente aquela que mais carece de apoio para se qualificar e se preparar para os anos de crescimento que nos aguardam e que serão, seguramente, amplificados com os eventos mundiais que aqui serão sediados. Que outro gestor assumiu o governo diante de tão estupenda oportunidade?

Visando colaborar com este momento ímpar, a Federação das CDLs do Ceará e a CDL Fortaleza elaboraram uma pauta positiva com assuntos importantes para o varejo da nossa capital e esta foi encaminhada a todos os candidatos. Todos os temas tratados trarão contribuições já demandadas que certamente acrescentarão à nova gestão a possibilidade de construir um novo momento para o momento novo que vive o varejo cearense, que vem crescendo acima da média nacional dos últimos anos.

Como cidadão comum, desejo que o próximo gestor de Fortaleza seja íntegro em suas ações, mas ousado em suas proposições; que tenha foco em sua administração e não em sua promoção pessoal; que saiba gerir os recursos da cidade distribuindo-os para áreas que tragam como retorno a diminuição das desigualdades para, desse modo, minorar o sofrimento daqueles que carecem de oportunidades; que seja um sonhador, mas, sobretudo, seja um realizador, e que, dessa forma, registre seu nome na história, escrevendo um capítulo que cause inveja a seus antecessores e inspire seus sucessores.

* Honório Pinheiro
presidente@fcdlce.com.br
Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará.

Presidente nacional do PSOL vem reforçar campanha de Roseno

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O presidente nacional do PSOL, Ivan Valente, estará na campanha pró-candidato a prefeito de Fortaleza, Renato Roseno, nesta quinta-feira. Segundo a assessoria de campanha do postulante, a hora é de reforçar as ações políticas nessa arrancada eleitoral.

A programação de visita de Valente começa com almoço com militantes no Passeio Público. Mas haverá outras atividades como caminhada.

Washington Gois faz caminhada no Parque Potira III

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O candidato a prefeito de Caucaia pelo PRB, Washington Gois, fez caminhada pelas ruas do Parque Potira III. Na caminhada, ele reafirmou compromisso de “melhorar as condições de vida das famílias que residem no assentamento”. Prometeu obras de infraestrutura, saneamento e pavimentação.

“Os investimentos sociais que o bairro Potira III irá receber têm apoio da parceria do governo federal e do apoio do senador José Pimentel, que acredita nos gestores de Caucaia”, disse candidato a vice-prefeito Paulo Guerra.

(Foto – Divulgação)

Cid entrega residencial do Projeto Maranguapinho

O governador Cid Gomes e o secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, vão entregar, a partir das 10 horas desta quarta-feira, o Residencial Miguel Arraes (Jardim Jatobá). Trata-se de mais um polo habitacional que deverá retirar famílias de áreas de risco ao longo do rio Maranguapinho.

São 1.212 unidades habitacionais distribuídas em 57 torres com 12 apartamentos cada. Os apartamento têm dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Nos empreendimentos são instalados playgrounds e áreas de lazer. O investimento total foi de R$ 42 milhões.

OAB/CE realiza sexta-feira eleição para desembargador do TRT do Ceará

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A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, realizará na próxima sexta-feira, a eleição para desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 7ª Região. A votação será das 8 às 16 horas, no Centro de Convenções do Ceará.

Podem votar os advogados regularmente inscritos e em dia com suas anuidades, até 15 dias antes da antes da consulta.

São 18 advogados concorrendo na eleição. Seis nomes são eleitos e vão para o TRT, que aponta três dos nomes. A presidente Dilma aponta o escolhido.

Ex-presidente da Fiec comemora redução da tarifa de energia

“Ao contrário do presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, que chegou a classificar de “eleitoreira” a redução da tarifa de energia elétrica anunciada pela presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente da entidade, Jorge Parente, é só elogios. Para ele, essa medida foi “muito boa”, porque a tarifa de energia do Brasil é uma das mais caras do mundo.

“O custo da energia era um dos gargalos da competitividade, mesmo nós tendo matriz energética produzida por hidrelétrica, que é mais barato”, acentua. Jorge não quis entrar no plano eleitoral, mas avaliou que marqueteiros sempre usam de todas as armas para alavancar candidaturas.”

(Coluna Vertical, do O POVO/Foto – Paulo Moska)

MP recebe denúncia contra Elmano de Freitas

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“O candidato à Prefeitura de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, a mãe da prefeita Luizianne Lins (PT), Luiza Maria Lins, e o candidato a vereador de Fortaleza Leonelzinho Alencar (PTdoB) são acusados de acumular, irregularmente, cargos remunerados na administração municipal. A denúncia foi protocolada, ontem, no Ministério Público com o promotor Ricardo Rocha, pelo candidato a vereador Renan Colares (PSDB), filho do deputado estadual e candidato a vice-prefeito de Fortaleza, Fernando Hugo (PSDB).

Três relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) de abril deste ano subsidiam a denúncia. Conforme apontam relatórios do Tribunal, em 2009, Elmano exerceu três cargos comissionados na Prefeitura – dois deles no gabinete da prefeita – num total de 120 horas semanais, o que daria 24 horas de trabalho por dia, considerando-se a jornada de trabalho do Executivo.

A mãe da prefeita acumulou, segundo a denúncia, uma carga horária de 127 horas semanais. Nesse caso, ela teria trabalhado 25,4 horas diariamente, mais que a quantidade de horas que tem em um dia.

Já Leonelzinho, além de ser remunerado pelo cargo de vereador, também recebia por cargo comissionado na Secretaria Executiva Regional I (SER I) e pelo Fundo Municipal de Saúde, totalizando 130 horas semanais. O parlamentar, portanto, trabalharia 26 horas por dia.

Problema no SIM

Segundo o secretário de Administração do município, Vaumik Ribeiro (PT), há um equívoco por parte do TCM. “Quando um servidor recebe verba por mais de uma unidade orçamentária, o TCM interpreta como se ele tivesse dois vínculos. Coloca como se tivesse 80 horas por semana. Mas, na verdade, não é”, explica, ao destacar que já solicitou ao TCM alterações no Sistema de Informações dos Municípios (SIM).”

(O POVO)

Fortaleza é sede do V Encontro Cultural e Batismo de Capoeira

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Fortaleza será sede do IV Encontro Cultural e Batismo de Capoeira. O evento, uma realização da Equipe Cultural de Capoeira, ocorrerá de quinta a sábado. Segundo a assessoria de imprensa do encontro, haverá nesta quinta-feira, na sede do grupo (Avenida Presidente Castelo Branco, 2930, Pirambu), a partir das 18 horas, palestra com mestres convidados e roda.

Na sexta-feira, na Rua Monsenhor Rosa, em frente ao CSU Tertuliano Cambraia, show e roda com convidados, além de uma estrutura com palco e a disponibilidade de 400 cadeiras para o público. Também a partir das 18 horas. No último dia do evento, ocorrerá o batismo, às 15 horas, no Teatro Ibeu – Aldeota. (Rua Nogueira Acioly, 891).

Mestre Corujão (Piauí) e Mestre Chaminé (Rio de Janeiro) são os convidados de outros estados. Do Ceará, estarão presentes cerca de 18 mestres.

SERVIÇO

– A entrada será 1kg de alimento não perecível, que será doado para a instituição Lar Torres de Melo.

– Mais informações: Contra Mestre Piolho. (85) 8825. 3894 – (85) 9928. 3164.

Porto Seguro é condenada a indenizar por negar conserto de veículo

“A Porto Seguro – Companhia de Seguros Gerais foi condenada a pagar R$ 6.218,32 por negar conserto de automóvel. A decisão é da juíza Jovina dÁvila Bordoni, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 657559-21.2000.8.06.0001/0), a empresária M.L.S.T. contratou seguro de veículo, com vigência entre os dias 26 de março de 2001 e 26 de março do ano seguinte. A cobertura abrangia danos causados a terceiros.

Em dezembro de 2001, ela se envolveu em acidente e comunicou à Porto Seguro para que o outro carro envolvido, de propriedade de A.C.O., também fosse consertado. Em março de 2002, a empresária foi informada de que o automóvel de A.C.O. não seria reparado. M.L.S.T. teve que arcar com os custos, no valor de R$ 3.918,32, conforme recibo. Em julho de 2003, ela foi citada a responder ação de indenização por lucros cessantes no 12º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. A empresária teve que contratar advogado para fazer a defesa.

Alegando que a Porto Seguros agiu de forma ilícita, entrou com ação de indenização de cobrança de seguro, cumulada com reparação de danos materiais e morais. Na contestação, a empresa afirmou que o motivo de ter negado o conserto foi porque o carro estava sendo guiado pelo filho da segurada e que, de acordo com o condutor do outro automóvel, o rapaz estava embriagado. Ao julgar o caso, a juíza considerou que a embriaguez não foi comprovada pela Porto Seguro. “Nenhum teste de bafômetro, exame de sangue ou anamnese, foi feito por autoridade pública, que pudesse detectar a alteração dos sentidos do condutor”.

Quanto aos danos morais, a magistrada destacou que, “embora a autora [empresária] tenha experimentando desconforto frente à negativa da cobertura do sinistro, não comprovou constrangimento relevante, de forma que não configura ato ilícito ensejador de reparação”. A empresa foi condenada a pagar R$ 3.918,32 (conserto do automóvel) e R$ 2.300,00 (lucros cessantes). Com informações do TJ do Ceará.

 

Assembleia e Câmara Municipal em recesso eleitoral

A Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de Fortaleza decidiram entrar em recesso a partir da próxima semana, até o primeiro turno das eleições, que ocorre em 7 de outubro. A interrupção ocorre para que os parlamentares fiquem livres para fazer campanha em suas bases eleitorais. O pedido de recesso foi feito entre líderes partidários das duas casas legislativas.

Corregedoria Geral do TJ inspecionará Juizados Especiais Cíveis e Criminais

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, que tem à frente a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, realizará inspeções em sete Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) de Fortaleza, nesta quinta e sexta-feira. A medida atende a portarias publicadas no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira.

As inspeções estão previstas no Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado e no Regimento Interno da Corregedoria. O cronograma divulgado poderá ser alterado.

Cronograma

Dia 27: 9º, 10º, 11º e 12º Juizados

Dia 28: 13º, 14º e 15º Juizados.

(Site do TJ-CE)

Sereiável Ciro Gomes e a memória mergulhada

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O ex-governador Ciro Gomes, que vai receber o Troféu Sereia de Ouro, do Grupo Edson Queiroz, sexta-feira, durante cerimônia no Theato José de Alencar, numa entrevista à TV Verdes Mares, falou sobre alguns políticos cearenses de sua admiração. Citou Manuel de Castro, Castelo de Castro, Mauro Benevides e Figueiredo Correia.

Mas, por lapso de memória, acabou se esquecendo de dois nomes que abriram as portas definitivas para sua entrada na política cearense: José Parente Prado, que lançou seu pai, o advogado José Euclides Ferreira Gomes Filho, candidato a prefeito de Sobral, e o ex-governador Tasso Jereissati, que o alçou da Assembléia Legislativa para a Prefeitura de Fortaleza. Dali, Ciro saiu governador do Ceará e depois ministro da Fazenda com aval tassista.

(Colaborou jornalista Pedro Gomes de Matos)

Cearense bicampeã mundial de bodyboard chega nesta 4ª feira

A surfista cearense Isabela Sousa, que conquistou o título de bicampeã mundial de Bodyboard de 2012 com uma etapa de antecipação, desembarca em Fortaleza nesta quarta-feira. Pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins, ao meio-dia. Ela erá recebida com festa .

Terá direito a deixar o aeroporto sobre um carro do Corpo de Bombeiros, em clima de carreata com amigos e patrocinadores até a Secretaria do Esporte do Ceará, onde será recebida pelo secretário estadual do Esporte, Gony Arruda. Isabela Sousa dará coletiva de imprensa na Praia do Icaraí, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

Elmano visita Casa da Esperança. Com ele, Artur Bruno

O candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, visitou, nesta terça-feira, a Casa da Esperança, que cuida de aproximadamente 400 crianças com autismo. Todas são atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o terreno onde funciona a instituição é cedido pela Prefeitura.Ali, Elmano prometeu ampliar as ações da entidade.

O detalhe político dessa visita não foi captado pelo flash de Fabio Lima, que acompanha o candidato: com Elmano, ali estava o deputado federal Artur Bruno, pré-candidato derrotado no encontro petista que definiu o candidato a prefeito.

A presença de Bruno coincide com a subida de Elmano nas pesquisas. Pelo visto, Bruno não precisa mais ficar escondido naquela de que poderia tirar a luz do postulante escolhido pela prefeita.

Cid inaugura ampliação de esgotamento sanitário ao longo do rio Maranguapinho

Da presidência da Cagece, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Além de entregar o Residencial Miguel Arraes como você divulgou em seu Blog, o governador Cid Gomes (PSB) também fará a inauguração, nest aquarta-feira pela manhã, em ato no Jardim Jatobá, de duas ampliações de esgotamento sanitário que foram realizadas ao longo da margem esquerda 7 e 8, do rio Siqueira, mais conhecido como Maranguapinho.

A obra de esgotamento da SD7 beneficiou 56.992 pessoas nos bairros Pici, Jóquei Clube, Autran Nunes, Dom Lustosa, Henrique Jorge, Antônio Bezerra, Bom Sucesso e João XXIII. O investimento foi de R$ 22.701.277,45, tendo sido executados 100.626,17 metros de rede.

A obra da SD8 recebeu recursos no valor de R$ 11.156.216,39, beneficiando 35.529 moradores. A ampliação atendeu aos bairros Bom Sucesso, Jóquei Clube, Parangaba, Couto Fernandes, Pan Americano, Pici, Bela Vista, Demócrito Rocha e Amadeu Furtado. Foram assentados 42.173,24 metros de rede coletora.

Sem mais,

Diretoria da Cagece.

Escândalo dos Banheiros – Justiça manda suspender tramitação de processos

“Uma liminar do desembargador Haroldo Máximo suspendeu, hoje à tarde, a tramitação dos processos relativas ao Escândalo dos Banheiros no TCE. O desembargador atendeu a um pedido do ex-coordenador jurídico da Secretaria das Cidades, George de Castro Júnior. Na liminar, o desembargador suspendeu o julgamento do processo de Pacajus – o mais emblemático de todos porque envolve diretamente os familiares do ex-presidente do TCE, Teodorico monteiro – na parte relativa a George.

A decisão vai além e atinge outras ações dos Banheiros, mas é difícil saber sua real extensão. Isso porque a redação da liminar é um tanto confusa. Eis o que diz (os itálicos são do jornalista Erick Guimarães, que assina a postagem):

“(…) seja suspensa a tramitação dos processos em que ele (George) tenha sido incluído como  responsável solidário com os gestores da Secretaria das Cidades pela inexecução de convênios que tenham como objeto a construção de kits sanitários (George é incluído como responsável solidário em todas as outras 91 ações relativas ao escândalo dos banheiros), e que haja manifestação da inspetoria do controle de contas no sentido de os pareceres emitidos pelo impetrante não terem sido o motivo determinante de dano ao erário (não se sabe quantos foram), além dos processos que, idênticos em suas circunstâncias ao de nº 5519  (É o processo de Pacajus, mas a que circunstâncias o desembargador se refere? As circunstâncias relativas aos convênios? Ou ao dano? Ou à algum aspecto da tramitação em si?), ainda possam resultar em sua responsabilização, até o julgamento final do mandamus”.

Ou seja, dependendo do que o desembargador queira dizer com relação a essas circunstâncias, todas as ações relativas aos banheiros podem ter sido suspensas. O TCE ainda estuda como recorrer da liminar.”

(Blog Segunda Leitura)