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IFCE e Prefeitura buscam medida para atender aos alunos com carteira metropolitana

A Prefeitura de Fortaleza vai constituir uma comissão interinstitucional para analisar a integração dos sistemas de transporte metropolitano (administrado pelo Estado) e do município (gerido pela prefeitura) para encontrar uma solução que contemple a especificidade dos alunos dos campi do Instituto Federal do Ceará em Maracanaú e Caucaia. Esses alunos precisam se locomover diariamente para essas unidades, a partir de Fortaleza, domicílio de parte dos estudantes desses campi, para as atividades acadêmicas. A constituição do grupo foi uma deliberação de reunião, ocorrida no fim da tarde dests quinta-feira (5), entre o reitor Virgílio Araripe, o prefeito em exercício Salmito Filho e o secretário de Conservação e Serviços Públicos, João Pupo.

A carteira metropolitana, de responsabilidade do Governo do Estado, já pode ser solicitada pelos alunos. Porém, em função da decisão da Empresa de Transportes Urbanos de Fortaleza (Etufor) de não emitir, em 2018, novas identidades estudantis para alunos não matriculados em estabelecimentos de ensino no município de Fortaleza, em atenção à Lei Orgânica Municipal, que contraria legislação estadual condicionadora da integração dos sistemas e do porte dos dois documentos, isto é, a carteira municipal e a metropolitana. O impasse reside nesse ponto, objeto de estudo pela comissão ora formada, que terá como missão encontrar uma solução provisória, para que não haja perdas imediatas para os alunos e, também, uma definitiva. As atuais carteiras deverão ser prorrogadas e, nesse intervalo de tempo, há de ser implementada a solução apresentada pela comissão formada.

O reitor Virgílio Araripe defendeu o direito dos estudantes à meia-passagem para garantir a continuidade dos estudos. De acordo com ele, todos os esforços precisam ser encaminhados a fim de evitar a evasão desses alunos da sala de aula. “Neste primeiro momento, são mais de 1.200 alunos nessa situação. Porém, em pouco tempo, os campi de Maranguape e de Horizonte estarão em pleno funcionamento e essa quantidade de alunos vai dobrar”, afirmou. O prefeito em exercício Salmito Filho entendeu o contexto e afirmou que manterá entendimentos com o Governo do Estado para que se encontre uma solução para o caso. De acordo com ele, é preciso alterar ou a legislação municipal ou a estadual para que haja uma harmonia legislativa.

O diretor jurídico da Etufor, George Dantas, presente à reunião, coordenará os trabalhos da comissão. A diretora de Assuntos Estudantis do IFCE, Caroline Cabral, membro da equipe, destacou que o maior desafio da comissão será apresentar uma solução que contemple os novos estudantes, que ingressam na instituição neste semestre, vindos de aprovações de cursos técnicos e também pelo Sisu 2018.1. No encontro, na prefeitura, houve também a presença dos estudantes Caio, de Maracanaú e Daniel, de Caucaia, bem como de Márcia Lorena Bezerra Peixoto, assistente social do campus de Maracanaú.

MST fecha rodovias em protesto contra prisão de Lula

Várias rodovias brasileiras foram bloqueadas por manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), na manhã desta sexta-feira, 6. A ação é em consequência da prisão do ex-presidente Lula, decretada pelo juiz federal Sergio Moro na tarde de ontem, 5.

O MST, em sua conta conta no Twitter, vem postando fotos dos protestos pelo Brasil. É possível ver pneus sendo queimados, vias bloqueadas e pichações com os dizeres “Lula livre”. Os estados mencionados são Rio Grande do Sul, Bahia, Paraíba, Sergipe e São Paulo. Ainda não há informações se existem rodovias bloqueadas no Ceará.

O ex-presidente tem até as 17 horas de hoje para se entregar à Polícia Federal. Ele se encontra no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo dos Campos, São Paulo.

Conta de luz – Reajuste da Enel sai até 22 deste mês

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

A conta de luz do cearense deve sofrer reajuste dia 22 próximo. A confirmação é do diretor de Relações Institucionais da Enel Distribuidora, José Nunes. Ele não adiantou, no entanto, percentual da majoração. A data dessa definição é contratual e segue um calendário que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cumpre, desde o começo deste mês, em se tratando de liberação de reajustes para as distribuidoras.

Há expectativas de que a majoração da Enel não vá tanto ao céu nem tanto ao mar, tendo-se por parâmetro os reajustes recentes concedidos pela agência. Para o Mato Grosso, saiu um reajuste de 9,87% para a distribuidora de lá, enquanto para a empresa que opera no Mato Grosso do Sul, o percentual foi de 11,53%. Mas para a CPFL, concessionária de São Paulo, a coisa descascou fio: foi de 16,9%.

Tomara que o aumento por essas bandas não cause tanto curto no bolso de uma clientela que, em sua maioria, vive frequentando as lojas de atendimento em busca de renegociação de débitos.

 

Centro Cultural Grande Bom Jardim pode paralisar atividades

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Centro Cultural Grande Bom Jardim (CCBJ) estão paralisando suas atividades. Tudo porque colaboradores, artistas e trabalhadores – em regime celetista ou em condição de prestadores de serviço (ocupando cargo por seleção pública). O salário atrasou.

Uma nota do grupo de funcionários está sendo divulgada para a imprensa.

O equipamento é gerido pelo Instituto Dragão do Mar (IDM), organismo da Secretaria da Cultura do Estado.

(Foto – Arquivo)

Julierme Sena, representante da Polícia Civil, troca o PR pelo PROS

Julierme tem ficha abonada pelo Capitão Wagner.

Mais uma adesão conquistou, para o PROS, o deputado estadual Capitão Wagner, também dirigente desse partido no Estado. Agora foi a vez do vereador Julierme Sena dar adeus ao PR e ingressar nessa legenda com o objetivo de disputar mandato de deputado estadual.

Julierme, que é agente policial, tem a simpatia da Polícia Civil do Estado e, em seu mandato como vereador, priorizou, em pronunciamentos, principalmente, cobranças ao Governo pró-modernização da Corporação e cobranças ao prefeito por aparelhamento das forças de segurança.

(Foto – Pros/CE)

Chove em mais de 40 municípios cearenses

Choveu, nas últimas horas, em mais de 40 municípios cearenses, de acordo com boletim divulgado pela Funceme. a previsão, ao longo deste dia, é de nebulosidade variável, com períodos de chuva em todas as regiões do Estado.

Confira as 10 maiores chuvas até as 9 horas: 

Granjeiro (Posto: Cana Brava Dos Ferreiras) : 45.0 mm

Juazeiro Do Norte (Posto: Vila Sao Goncalo) : 44.0 mm

Campos Sales (Posto: Açude Poço De Pedras) : 41.0 mm

Crato (Posto: Crato) : 36.0 mm

Novo Oriente (Posto: Novo Oriente) : 32.2 mm

Crateús (Posto: Monte Nebo) : 32.0 mm

Farias Brito (Posto: Farias Brito) : 30.0 mm

Missão Velha (Posto: Missao Velha) : 29.4 mm

Horizonte (Posto: Horizonte) : 19.8 mm

Assaré (Posto: Assare) : 19.8 mm

MP do Ceará lança projeto “Vidas Preservadas pela Prevenção do Suicídio”

O procurador-geral de Justiça do Estado, Plácido Rios, lançará, às 8h30min desta sexta-feira, na sede da PGJ, o programa Vidas Preservadas – O MP e a Sociedade na Prevenção do Suicídio”. O projeto é resultado de uma ação conjunta de diversos Centros de Apoio Operacionais (CAOCIDADANIA, CAOPIJ, CAOMACE e CAOCRIM). O evento contará com a presença de Rossandro Klinjey, escritor, psicólogo clínico, mestre em Saúde Coletiva e doutor em Psicanálise, que ministrará, no ato, o painel “Vida que vale a pena ser vivida”.

O convidado especial é autor do livro “Temas complexos: uma abordagem didática” e coautor do livro “Educando para a paz”. Rossandro Klinjey foi professor universitário por mais de dez anos, quando passou a se dedicar à atividade de palestrante. Além dele, o seminário também terá como palestrante o médico psiquiatra e fundador do PRAVIDA, Fábio Gomes de Matos e Souza, traçando considerações a respeito do “Fenômeno do suicídio e os desafios da prevenção”. Em seguida, a psicóloga do NASF/Paracuru, Ariadyne Luz, e o especialista em Saúde Pública da UECE, Hamilton Peixoto, serão os expositores do painel “Experiências Municipais em Políticas sobre Suicídio”.

Objetivo

Segundo o promotor de justiça coordenador do CAOPIJ, Hugo Mendonça, a iniciativa tem o objetivo de promover uma abordagem intersetorial da temática e traçar estratégias de atuação do Ministério Público pela prevenção do suicídio, com a colaboração de diversos órgãos e entidades parceiros. “O projeto traz duas afirmações fortes: nós precisamos falar sobre o suicídio e de políticas públicas efetivas de prevenção ao suicídio. Estas são nossas bandeiras porque os números desta prática vem crescendo e hoje estão alarmantes. Em 2009, o Ceará era o nono estado em número de suicídio e, hoje, ele está em quinto lugar”, disse.

No período da tarde desta sexta-feira, serão formadas duas mesas redondas. A primeira, debaterá os “Suicídios no Ceará: possibilidades de intervenção” com a participação do major dos Bombeiros José Edir de Sousa; da professora de Fisioterapia e do Mestrado de Saúde Coletiva e Saúde da Família da UFC, Raimunda Macena; da professora do curso de Psicologia da UECE, Alessandra Xavier; e da psicóloga, Giseli Braga.

A segunda mesa redonda discutirá a atuação do Ministério Público em favor da vida, com a participação dos seguintes coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais do MPCE envolvidos neste projeto: a procuradora de Justiça Isabel Pôrto (CAOCIDADANIA); e os promotores de Justiça Hugo Mendonça (CAOPIJ), Hugo Porto (CAOCIDADANIA), Jacqueline Faustino (CAOMACE) e André Clark (CAOCRIM).

SERVIÇO

Saia onde buscar ajuda

*Centros de Atenção Psicossocial – CAPS

Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto

Rua Vicente Nobre Macêdo, s/n – Messejana – Fortaleza/CE

www.hsmm.ce.gov.br

(85) 3101.4328

*Programa de Apoio à Vida – PRAVIDA/UFC

Rua Capitão Francisco Pedro, 1210 – Rodolfo Teófilo – Fortaleza/CE

www.pravida.com.br

contato.pravida@gmail.com

(85) 98400-5672

*Instituto Bia Dote

Av. Barão de Studart, 2360 – Sala 1106 – Aldeota – Fortaleza/CE

institutobiadote.org.br

contato@institutobiadote.org.br

institutobiadote@gmail.com

(85) 3264.2992

*Instituto DimiCuida

Av. Santos Dumont, 1388 – Aldeota – Fortaleza/CE

www.institutodimicuida.org.br

fabiana@institutodimicuida.org.br

(85) 3255.8864 / (85) 98131-1223 (whatsapp)

*Laboratório de Relações Interpessoais – LABRI/UFC

labriufc@gmail.com

*Centro de Valorização da Vida

Fone: 141 / (85) 3257-1084.

Deputado quer reforma e ampliação da Casa do Estudante

A ampliação e reformar da sede a Casa do Estudante do Ceará (CEC). Eis o assunto em discussão, nessa quinta-feira (5), entre o deputado estadual Danniel Oliveira (MDB) e representantes da CEC. O parlamentar informa estar buscando formas de melhorar o equipamento, que tem como objetivo abrigar e apoiar estudantes carentes que estão cursando o ensino médio, superior ou curso pré-vestibular.

Entre várias propostas, consta a instalação de painéis fotovoltaicos – que são placas solares – para reduzir o custo da energia na entidade. Além disso, Danniel também articula a doação de um terreno no município de Barbalha (Região do Cariri) para a construção de uma unidade da Casa do Estudante.

Com o emedebista tratando do assuntos, estiveram o presidente da Casa do Estudante, Lucas Santos, o ex-presidente dessa entidade, Moizeis Lima, e o presidente da Comissão de Reforma da Casa, Rodrigo Vidal.

(Foto – Divulgação)

José Pimentel diz que Lula virou “preso político”

O senador José Pimentel (PT) liberou nota sobre a decretação da prisão do seu companheiro de lutas, Lula. Para ele, o ex-presidente passou à condição de “preso político”. Confira:

A prisão do maior líder popular do Brasil, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é uma violência política e jurídica. É um atentado ao Estado Democrático de Direito e às garantias constitucionais. Condenado sem provas, sem mala de dinheiro, sem conta na Suíça e sem que exista sequer um registro do apartamento em seu nome, Lula se torna um preso político.

Essa perseguição a Lula visa excluí-lo do processo eleitoral de 2018. Em primeiro lugar nas pesquisas eleitorais, o ex-presidente possui o amor, o respeito e o reconhecimento da maioria do povo brasileiro. A história não perdoará o que se passa hoje no Brasil, cuja elite, por meio de um golpe midiático-parlamentar, com setores do Judiciário, derrubou uma presidenta eleita, sem que houvesse crime de responsabilidade. E, agora, dando continuidade ao golpe, tenta impedir a candidatura de Lula à presidência da República.

Resistiremos junto com as forças democráticas do Brasil até que a Justiça seja restabelecida. Porque Lula Vale a Luta.

Senado José Pimentel (PT).

Servidores da Adagri terão gratificação de R$ 400

A presidência da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) reuniu servidores e parceiros, nessa quinta-feira (5), no bairro Alagadiço, como parte da semana comemorativa Brasil Livre da Febre Aftosa – programação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O encontro também serviu para comemorar a conquista de uma gratificação aos servidores da Adagri, em projeto de lei de origem do Governo do Estado, que foi aprovado ontem, na Assembleia Legislativa. O projeto contou com o apoio do deputado Audic Mota, que pautou para esta sexta-feira (6) a mensagem governamental, que tramitou em regime de urgência.

A gratificação, no valor de R$ 400, é uma reivindicação antiga da categoria e faz parte de uma promessa do governador Camilo Santana de aproximar o salário dos servidores à média salarial que é paga às demais agências de defesa agropecuária dos estados nordestinos.

Na foto (divulgação), a diretora de Gestão e Planejamento da Adagri, Vilma Freire, o deputado Audic Mota, e o presidente da Adagri, Jaime Júnior.

(Adagri / Governo do Ceará)

Camilo presta solidariedade a Lula e cita respeito e gratidão

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O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), postou na noite desta quinta-feira (5), em sua página no Facebook, solidariedade ao ex-presidente Lula, diante do mandado de prisão expedido hoje pelo juiz Sérgio Moro

“Estou profundamente triste com essa notícia da determinação da prisão de Lula, o maior presidente que este país já teve. O presidente que tirou milhões de brasileiros da miséria e deu mais dignidade para as famílias pobres do nosso país, sobretudo do Nordeste, historicamente esquecido. O momento dificílimo pelo qual passa o Brasil não será resolvido com demonstrações de intolerância, ódio e perseguição. A Lula, toda a minha solidariedade, respeito e gratidão”, disse Camilo.

(Foto: Reprodução Facebook)

Câmara Municipal promove debate sobre direito LGBT

Com o objetivo de discutir políticas públicas de inclusão e cidadania LGBT como mecanismo de diminuição de violência e práticas homofóbicas, a Câmara Municipal de Fortaleza promoverá, nesta sexta-feira, uma audiência pública. A iniciativa é do vereador Iraguassu Filho (PDT).

O evento acontecerá, a partir das 9 horas, em parceria com a Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará.

(Foto – Divulgação)

 

Agência Reguladora do Ceará fiscaliza saneamento básico em 12 municípios

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) está fiscalizando, neste mês de abril, o setor de saneamento básico de 12 municípios. A ação vai se estender até o próximo dia 27, avaliando e analisando as condições dos serviços prestados nessas localidades, informa o presidente do órgão, Hélio Winston.

Até amanhã, os técnicos da Arce fazem vistorias nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário dos municípios de Cedro (e localidade Várzea da Conceição) e Aurora (englobando a localidade de Ingazeiras). Os trabalhos têm o propósito de aprimorar os serviços prestados pela Cagece.

Dando sequência, na semana que vai do dia nove ao dia 13, passarão pelo crivo dos analistas os sistemas de abastecimento de água dos municípios de Farias Brito (e localidade de Cariutaba) e Granjeiro (neste também será fiscalizado o sistema de esgotamento sanitário).

Já no período de 23 a 27, os técnicos concluem o cronograma fiscalizatório com os sistemas de abastecimento de água das cidades de Cariré e Groaíras (e localidades de Cantagalo, Itamaracá e Sanharão dos Donatos). Finalizados os trabalhos, caberá à Arce expedir relatório sobre os serviços prestados à população, inclusive nos âmbitos comercial e de atendimento, com foco no tratamento, na adução, na reservação e na distribuição, tudo em conformidade com as prescrições constantes nas leis, normas e regulamentos específicos do setor.

Parque do Cocó será palco neste domingo do “Esporte na Rua”

Para comemorar o Dia Internacional do Esporte para o Desenvolvimento e pela Paz – neste 6 abril, a Rede Esporte pela Mudança Social (Rems) promoverá o “Esporte na Rua”. O evento promete atividades físicas, esportivas e brincadeiras em espaços públicos de forma gratuita. Em Fortaleza, a ação acontecerá neste domingo, das 7 às 12 horas, no Parque Estadual do Cocó.

Instituições de 20 estados participarão da intervenção com intuito de democratizar a atividade física e o lazer.

O Instituto Beatriz e Lauro Fiuza (IBLF), que desenvolve atividades esportivas através do Programa de Karatê Bushi No Te, está entre as participantes. Atua em três bairros da Capital cearense e seus atletas são atuais bicampeões estaduais pela Federação Cearense de Karatê Esportivo (FCKE).

Junto ao IBLF, participam do evento o Instituto Planet Smart City; Instituto Esporte Mais; Instituto Povo do Mar; Núcleo de Desenvolvimento Local e Associação Cearense de Beisebol; e o Projeto Viva o Parque. Mais de 15 atividades serão desenvolvidas no domingo, entre elas: arvorismo, beisebol, jogos recreativos, karatê e tai chi chuan.

SERVIÇO

*Parque Estadual do Cocó – Avenida Padre Antônio Tomás, s/n – Cocó.

*Gratuito

*Mais Informações – (85) 98622 9804.

(Foto – Divulgação)

 

Ceará quer substituir cadeias públicas por prisões com pré-moldados

Representante do Ceará, que há meses vive uma crise na área de segurança pública, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), disse nesta quinta-feira (5) que está tentando viabilizar junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma maneira de as cadeias públicas do estado, que serão substituídas por penitenciárias, serem construídas com a tecnologia de pré-moldados.

A tecnologia é conhecida por reduzir o tempo e mão de obra nas edificações, e o objetivo é dar agilidade à construção das penitenciárias no estado. Segundo Eunício, construções de tijolo demoram, em média, cinco anos para ser concluídas, enquanto as que adotam essa tecnologia do pré-moldado ficam prontas em menos de um ano.

Após receber em seu gabinete hoje o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o governador do Ceará, Camilo Santana, Eunício disse que Jugmann vai conversar com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e que ele tratará do assunto com o presidente do TCU, Raimundo Carreiro, para que se defina como isso poderá ser feito. Sem dar detalhes, o senador explicou que o TCU questiona a forma como serão feitas as obras com essa tecnologia.

O presidente do Senado esclareceu que não se trata de fazer um regime especial de licitação ou de construção. “Claro que queremos a maior transparência possível em relação ao processo licitatório, mas é importante agilizar isso. Todos nós sabemos que o sistema carcerário é precário e que as cadeias públicas são mais precárias e vulneráveis com a superlotação”, afirmou Eunício.

Ele explicou que as penitenciárias seriam construídas com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Segundo o senador, o Funpen devolveu ao Tesouro, no ano passado, R$ 1,5 bilhões, que não foram usados na construção de presídios.

Intervenção

Ao sair do encontro no Senado, o ministro Raul Jungmann disse que, apesar da crise de segurança no Ceará, não há nenhum tipo de solicitação, planejamento, preparo, decisão ou estudo a respeito de uma intervenção no estado. “O Ceará vive momentos difíceis, que tem dado preocupação a todos, mas eu acredito que o estado tem força e capacidade para superar esses problemas e vem envidando esforços e dirigindo boa parte de seu orçamento para resolvê-los”, afirmou.

O ministro informou que, no encontro de hoje, o governador Camilo Santana pediu agilidade na instalação do centro regional de inteligência da Polícia Federal em Fortaleza. Anunciado no início deste mês em uma cerimônia no estado, o Centro foi um pedido de governadores de estados do Nordeste por causa do crescimento da atuação de facções criminosas na região, mas ainda não saiu do papel.

Outra demanda do governador cearense ao ministro Raul Jungmann foi a liberação, pelo Exército, de 13 mil armas que já foram licitadas para serem distribuídas às polícias Civil e Militar do estado. Jugmann prometeu conversar com o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, para que as armas sejam liberadas o quanto antes.

(Agência Brasil)

Caetano Veloso é atração nos 292 anos de Fortaleza

O cantor e compositor Caetano Veloso fará show especial na festa dos 292 anos de Fortaleza, dia 13 próximo, no aterrinho da Praia de Iracema. Foi o que anunciou, em coletiva, nesta tarde de quinta-feira, no Paço Municipal, o prefeito em exercício Salmito Filho (PDT).

Também na programação estão o sanfoneiro Waldonys, com o show “Tributo a Dominguinhos”, Chambinho do Acordeon, Amelinha e também Fausto Nilo, Tarcísio Sardinha e Banda, Freitas Filho, Marcos Lessa, Gabriel Aragão, Vitor Caliope. Luh Lívia, Camila Marieta, Paulo Porto, Ludimila Amaral e Adriano Uchôa.

De acordo com Salmito, essas atrações vão se dividir nos equipamentos culturais do município como Mercado dos Pinhões, Mercado da Aerolândia, o Centro Cultural Belchior, a Vila das Artes e o Paço Municipal.

(Foto – Revista Cult / Foto: Divulgação)

Prefeitura inscreve para seleção de 189 profissionais de nível superior e médio

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A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh), inscreve para a seleção pública de profissionais de nível superior e médio a serem lotados na Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS). No total, são ofertadas 189 vagas, sendo 123 vagas para as especialidades de nível superior e 66 vagas para nível médio. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, pela internet, no Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura até o próximo domingo (8), informa a assessoria de imprensa do Paço Municipal.

Podem concorrer às vagas de nível superior os candidatos graduados nas seguintes especialidades: Direito, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. Já para o nível médio, as vagas são para a função de educador social.

Inscrições

Para se inscrever, os interessados devem acessar o Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura de Fortaleza até as 23h59 do dia 8 de abril de 2018, preencher o formulário eletrônico e pagar do boleto bancário no valor de R$ 105,00 para os candidatos de nível superior, e de R$ 75,00 para os candidatos de nível médio.

O processo seletivo será composto por duas etapas, sendo a primeira a aplicação de uma prova objetiva com caráter eliminatório e classificatório, contendo 40 questões de múltipla escolha para nível superior e 30 questões para nível médio. Na segunda etapa, de caráter classificatório, os aprovados na prova objetiva passarão por uma análise de títulos e experiência profissional.

SERVIÇO

*Diretoria de Concursos e Seleções (Dices) – Avenida João Pessoa, 5609 – Damas.

*Mais informações -(85) 3433.2987.

TCE recebe contas municipais 2017 até o dia 10 de abril

O Tribunal de Contas do Ceará lembra: chegou a hora das contas de governo de cada um dos 184 municípios cearenses – relativas ao ano de 2017, serem encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado para análise e emissão de parecer. A obrigação deve ser cumprida pelas Câmaras Municipais até a próxima terça-feira (10/4), levando em consideração que as Prefeituras devem ter, anteriormente, enviado tais contas ao Legislativo, até 31 de janeiro passado, informa a assessoria de imprensa do tribunal.

Nas contas de governo o TCE avalia a execução do orçamento, a situação financeira e patrimonial do município, cumprimento dos limites legais e constitucionais relativos à educação, saúde, gastos com pessoal e o regime previdenciário, dentre outros aspectos. Os principais documentos analisados nessa prestação de contas são os balanços gerais, leis orçamentárias, relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e outros demonstrativos.

Parecer

Feita essa análise, o Tribunal, por meio de seu colegiado pleno, emite parecer pela aprovação ou desaprovação das contas, servindo de base para o julgamento da Câmara Municipal, que só pode divergir do entendimento da Corte por maioria de, pelo menos, dois terços dos vereadores.

A prestação das contas pelo Executivo ao Legislativo e, por sua vez, o envio ao TCE ocorrem eletronicamente. Primeiramente o prefeito remete a prestação de contas à Câmara Municipal através de cadastramento, autuação e anexação das peças obrigatórias no sistema disponibilizado pelo Tribunal para este fim na internet, de modo a possibilitar o acesso do Legislativo aos autos do processo.

Após a análise do Legislativo, o envio pelo presidente da Câmara ao Tribunal se realiza por meio do cadastramento já realizado pelo prefeito, cabendo ao parlamentar a confirmação do envio da prestação de contas através de acesso aos autos do processo.