Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Assembleia e Câmara Municipal em recesso eleitoral

A Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de Fortaleza decidiram entrar em recesso a partir da próxima semana, até o primeiro turno das eleições, que ocorre em 7 de outubro. A interrupção ocorre para que os parlamentares fiquem livres para fazer campanha em suas bases eleitorais. O pedido de recesso foi feito entre líderes partidários das duas casas legislativas.

Corregedoria Geral do TJ inspecionará Juizados Especiais Cíveis e Criminais

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, que tem à frente a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, realizará inspeções em sete Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) de Fortaleza, nesta quinta e sexta-feira. A medida atende a portarias publicadas no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira.

As inspeções estão previstas no Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado e no Regimento Interno da Corregedoria. O cronograma divulgado poderá ser alterado.

Cronograma

Dia 27: 9º, 10º, 11º e 12º Juizados

Dia 28: 13º, 14º e 15º Juizados.

(Site do TJ-CE)

Sereiável Ciro Gomes e a memória mergulhada

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O ex-governador Ciro Gomes, que vai receber o Troféu Sereia de Ouro, do Grupo Edson Queiroz, sexta-feira, durante cerimônia no Theato José de Alencar, numa entrevista à TV Verdes Mares, falou sobre alguns políticos cearenses de sua admiração. Citou Manuel de Castro, Castelo de Castro, Mauro Benevides e Figueiredo Correia.

Mas, por lapso de memória, acabou se esquecendo de dois nomes que abriram as portas definitivas para sua entrada na política cearense: José Parente Prado, que lançou seu pai, o advogado José Euclides Ferreira Gomes Filho, candidato a prefeito de Sobral, e o ex-governador Tasso Jereissati, que o alçou da Assembléia Legislativa para a Prefeitura de Fortaleza. Dali, Ciro saiu governador do Ceará e depois ministro da Fazenda com aval tassista.

(Colaborou jornalista Pedro Gomes de Matos)

Cearense bicampeã mundial de bodyboard chega nesta 4ª feira

A surfista cearense Isabela Sousa, que conquistou o título de bicampeã mundial de Bodyboard de 2012 com uma etapa de antecipação, desembarca em Fortaleza nesta quarta-feira. Pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins, ao meio-dia. Ela erá recebida com festa .

Terá direito a deixar o aeroporto sobre um carro do Corpo de Bombeiros, em clima de carreata com amigos e patrocinadores até a Secretaria do Esporte do Ceará, onde será recebida pelo secretário estadual do Esporte, Gony Arruda. Isabela Sousa dará coletiva de imprensa na Praia do Icaraí, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

Elmano visita Casa da Esperança. Com ele, Artur Bruno

O candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, visitou, nesta terça-feira, a Casa da Esperança, que cuida de aproximadamente 400 crianças com autismo. Todas são atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o terreno onde funciona a instituição é cedido pela Prefeitura.Ali, Elmano prometeu ampliar as ações da entidade.

O detalhe político dessa visita não foi captado pelo flash de Fabio Lima, que acompanha o candidato: com Elmano, ali estava o deputado federal Artur Bruno, pré-candidato derrotado no encontro petista que definiu o candidato a prefeito.

A presença de Bruno coincide com a subida de Elmano nas pesquisas. Pelo visto, Bruno não precisa mais ficar escondido naquela de que poderia tirar a luz do postulante escolhido pela prefeita.

Cid inaugura ampliação de esgotamento sanitário ao longo do rio Maranguapinho

Da presidência da Cagece, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Além de entregar o Residencial Miguel Arraes como você divulgou em seu Blog, o governador Cid Gomes (PSB) também fará a inauguração, nest aquarta-feira pela manhã, em ato no Jardim Jatobá, de duas ampliações de esgotamento sanitário que foram realizadas ao longo da margem esquerda 7 e 8, do rio Siqueira, mais conhecido como Maranguapinho.

A obra de esgotamento da SD7 beneficiou 56.992 pessoas nos bairros Pici, Jóquei Clube, Autran Nunes, Dom Lustosa, Henrique Jorge, Antônio Bezerra, Bom Sucesso e João XXIII. O investimento foi de R$ 22.701.277,45, tendo sido executados 100.626,17 metros de rede.

A obra da SD8 recebeu recursos no valor de R$ 11.156.216,39, beneficiando 35.529 moradores. A ampliação atendeu aos bairros Bom Sucesso, Jóquei Clube, Parangaba, Couto Fernandes, Pan Americano, Pici, Bela Vista, Demócrito Rocha e Amadeu Furtado. Foram assentados 42.173,24 metros de rede coletora.

Sem mais,

Diretoria da Cagece.

Escândalo dos Banheiros – Justiça manda suspender tramitação de processos

“Uma liminar do desembargador Haroldo Máximo suspendeu, hoje à tarde, a tramitação dos processos relativas ao Escândalo dos Banheiros no TCE. O desembargador atendeu a um pedido do ex-coordenador jurídico da Secretaria das Cidades, George de Castro Júnior. Na liminar, o desembargador suspendeu o julgamento do processo de Pacajus – o mais emblemático de todos porque envolve diretamente os familiares do ex-presidente do TCE, Teodorico monteiro – na parte relativa a George.

A decisão vai além e atinge outras ações dos Banheiros, mas é difícil saber sua real extensão. Isso porque a redação da liminar é um tanto confusa. Eis o que diz (os itálicos são do jornalista Erick Guimarães, que assina a postagem):

“(…) seja suspensa a tramitação dos processos em que ele (George) tenha sido incluído como  responsável solidário com os gestores da Secretaria das Cidades pela inexecução de convênios que tenham como objeto a construção de kits sanitários (George é incluído como responsável solidário em todas as outras 91 ações relativas ao escândalo dos banheiros), e que haja manifestação da inspetoria do controle de contas no sentido de os pareceres emitidos pelo impetrante não terem sido o motivo determinante de dano ao erário (não se sabe quantos foram), além dos processos que, idênticos em suas circunstâncias ao de nº 5519  (É o processo de Pacajus, mas a que circunstâncias o desembargador se refere? As circunstâncias relativas aos convênios? Ou ao dano? Ou à algum aspecto da tramitação em si?), ainda possam resultar em sua responsabilização, até o julgamento final do mandamus”.

Ou seja, dependendo do que o desembargador queira dizer com relação a essas circunstâncias, todas as ações relativas aos banheiros podem ter sido suspensas. O TCE ainda estuda como recorrer da liminar.”

(Blog Segunda Leitura)

Parlamentar quer redução do ICMS para baixar tarifa de energia no Ceará

A deputada estadual Eliane Novais (PSB) informou, nesta terça-feira, durante sessão da Assembleia Legislativa, que enviou requerimento de sua autoria ao Governo do Estado. No requerimento, ela propõe redução de 3,8% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da tarifa de energia elétrica.

Segundo a parlamentar, o governo federal enviou ao Congresso a Medida Provisória 579 que visa promover uma redução de 16,2% para os consumidores residenciais e até 28% para as indústrias nas tarifas de energia.

Para Eliane, a proposta apresentada somada ao percentual proposto pelo Executivo Federal alcançaria a redução de 20% dos encargos cobrados nas tarifas residenciais de energia elétrica no Estado.

VAMOS NÓS – Eliane Novais integra o PSB que não comunga com politicamente com o Governo do Estado, mas, de qualquer forma, o pleito dela é justo e precisa ser levdo a sério pela Secretaria da Fazenda. Em nome do contribuinte já tão sobrecarregado de impostos.

Ceará fora da lista de “hotel cinco estrelas” do Ministério do Turismo

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O Ceará não tem nenhum hotel “cinco estrelas”, de acordo com a nova classificação divulgada nesta terça-feira pelo Ministério do Turismo, em Brasília. O ministro Gastão Vieira (Turismo) disse hoje (25) que essa nova classificação é para aumentar a competitividade do turismo nacional, baixando os custos de produtos e serviços oferecidos ao turista. Houve solenidade de entrega das placas de identificação aos primeiros hotéis classificados do país.

“A palavra-chave é competitividade. Já somos percebidos pelo mundo como um destino atraente, mas precisamos fazer melhor do que os outros, sermos criativos, inovadores e corajosos para ousar”, disse o ministro.  A autoridade avalia que a implantação do Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass) é um passo importante no sentido da competitividade. E reforça que o Brasil está no caminho certo para enfrentar o desafio de realizar grandes eventos.

O presidente da Associação Brasileira de Indústria de Hotéis (ABIH), Enrico Fermi, fez um breve histórico do processo de implantação do SBClass e ressaltou que o trabalho envolveu entidades, governo, empresas e sociedade civil organizada. Ele estimou que cerca de cinco mil hotéis estejam classificados até o final de 2013.

* Confira aqui a lista dos 19 meios de hospedagem.

Fábio Timbó assume como conselheiro da Arce

O advogado Fábio Timbó foi nomeado para conselheiro da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) pelo governador Cid Gomes. Ele estava como conselheiro da OAB estadual e agora se afasta para assumir a vaga.

Desde o começo do ano que a Arce só contava com dois dos três conselheiros. É que o então titular, Haroldo Júnior saiu para assumir a presidência da Fundação Cerense e Apoio à Pesquisa, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Funcap), organismo ligado à Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado. O mandato é de quatro anos com direito a renovação.

Justiça mantém prefeito de Barro afastado

“A7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira, o afastamento de José Marquinélio Tavares do cargo de prefeito de Barro (452 Km de Fortaleza). O gestor, que está afastado desde o último dia 12, é acusado de desvio de verbas, contratações irregulares e ausência de prestações de contas. Conforme os autos, a Câmara Municipal cassou o mandato do prefeito no dia 2 de junho deste ano. De acordo com a comissão processante que apurou as irregularidades, José Marquinélio desviou recursos destinados à construção de açudes e contratou irregularmente funcionários e empresas de veículos. Teria ainda superfaturado serviços de contabilidade, determinado o pagamento de professores “fantasmas” e deixado de prestar contas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e à Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O prefeito impetrou mandado de segurança objetivando retornar ao cargo. Alegou que o Legislativo não tem competência para determinar o afastamento e defendeu não haver praticado as irregularidades apontadas. No dia 5 de julho deste ano, o Juízo da Comarca de Barro reconduziu o prefeito ao cargo por entender que os crimes de responsabilidade não podem ser julgados pelos vereadores. Determinou ainda o trancamento do processo instaurado.

Objetivando modificar a decisão, a Câmara Municipal interpôs apelação (nº 0003827-22.2012.8.06.0045) no TJCE. Argumentou que as irregularidades cometidas pelo político podem ser julgadas pelos vereadores. No dia 12 de setembro, o desembargador Durval Aires Filho, por meio de liminar, suspendeu a decisão de 1º Grau e determinou o afastamento do gestor. Alegando impedimento de alguns parlamentares que votaram no processo de cassação, o prefeito recorreu novamente, dessa vez por meio de agravo regimental (nº 0003827-222012.8.06.0045/50000).

Ao julgar o caso, a 7ª Câmara Cível negou provimento ao recurso e manteve, por unanimidade, o afastamento, acompanhando o voto do relator. “Iniludivelmente, a urgência da medida se fez necessária ante a imediata volta do prefeito, tido por improbo pela maioria absoluta dos membros do parlamento municipal, à gestão dos atos de administração e das finanças municipais”. Ainda segundo o desembargador Durval Aires Filho, a Câmara de Barro demonstrou, “de forma clara e cabal”, que a lesão ao erário e a dilapidação do patrimônio público são razões para manter o afastamento do gestor.”

(TJ-CE)

Padre faz sermão contra a “volta da censura”

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Com o título “A Volta da censura avilta a democracia”, eis artigo do padre e sociólogo Haroldo Coelho. Ele lamenta decisão da Justiça Eleitoral de mandar retirar da propaganda do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSOL, Renato Roseno, imagens do conflito registrado nas dependências da Assembleia  legislativa entre professores e a Polícia Militar. Confira o desabafo do religioso que também é filiado ao PSOL.

A Justiça Eleitoral do Ceará, a pedido do Governo do Estado, censurou a propaganda eleitoral da Coligação “A Fortaleza que nos move”, PSOL/PCB. Pasmem! E sabem por quê? Porque o programa em questão utilizava as imagens do lamentável atentado contra os nossos professores na Câmara Municipal de Fortaleza e na Assembleia Legislativa do Ceará no ano passado. Esses fatos são dignos da repressão dos tempos da ditadura.

O governo do estado e setores da justiça ainda têm saudade daqueles tempos que, espero em Deus, não retornem jamais. Ditadura jamais! Tenho certeza de que a minha indignação não toca somente os apoiadores de Renato Roseno, mas a todas as pessoas que tenham o mínimo de consciência política e de respeito à cidadania. Professores e outros trabalhadores de diversas categorias, jamais votem em candidatos ligados às forças da repressão.

A História de maneira nenhuma será apagada pelas manchas escuras dos censores e opressores que tentam impedir a verdadeira expressão da liberdade de nosso povo.

*Padre Haroldo Coelho,

Professor e Sociólogo.

Reitor divulga nota sobre presidiário que quer estudar na UFC

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Cm o título “Presidiário na Universidade: a UFC espera que prevaleça o bom senso”, eis a posição do reitor da instituição, Jesualdo Farias a respeito do preso português Luiz Militão. Ele foi aprovado no Enem para o curso de Geografia e, para estudar, terá que contar com escolta policial e outros cuidados de segurança. Confira:

A Universidade Federal do Ceará tomou conhecimento, através da imprensa, de que a Justiça concedera ao presidiário Luiz Miguel Militão Guerreiro o direito de cursar Geografia nesta instituição. Até o momento, a UFC não recebeu qualquer notificação sobre a decisão, contra a qual, segundo se informa, o Ministério Público já recorreu. Considera-se, dessa forma, que por enquanto inexistem motivos para preocupação e medo, uma vez que o direito concedido àquele presidiário poderá não se materializar.

Caso, porém, se ratifique a autorização para o detento frequentar a Universidade, a Administração Superior da UFC se posicionará no sentido de evitar que esse direito traga qualquer perturbação para o ambiente acadêmico. Por todos os meios legais, se buscará impedir que a escolta, formada por 10 (dez) policiais militares, ingresse no campus.

A Administração Superior espera que, em situações semelhantes, seja consultada e devidamente informada sobre as decisões judiciais que, na prática, transferem para a Universidade questões que não lhe dizem respeito. Ao mesmo tempo, admite colaborar com a Justiça, buscando outras formas de garantir aos presidiários, de um modo geral, o direito de acompanhar cursos universitários através de novas modalidades de ensino. Por fim, manifesta a expectativa de que, no presente caso, prevaleça o bom senso e se evitem inadmissíveis constrangimentos à comunidade universitária.

* Jesualdo Pereira Farias,
Reitor da UFC.

Acert comemora com palestra os 90 anos do rádio

A Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert) comemora, a partir das 19 horas desta terça-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Estado, os 90 anos do rádio no Brasil.

O ato será marcado com palestra da professora, jornalista e ombudsman emérita do O POVO, Adísia Sá, que abordará a trajetória do rádio no País. em seguida, haverá coquetel de confraternização.

* Sobre a História do Rádio no Brasil aqui.

Evolui negociação entre agentes penitenciários concursados e Sejus

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O secretário-adjunto de Justiça e Cidadania do Estado, Augusto Câmara, recebeu, nesta terça-feira, para uma reunião membros do Sindicato dos Agentes Penitenciário do Estado e da Comissão de Candidatos Aprovados no Concurso de Agente Penitenciário. Durante o encontro foi sugerida a antecipação do provão final e a liberação dos resultados finais do teste físico e psicológico e ainda a investigação social.

A Comissão de Concursados quer que isso ocorra durante a licitação da empresa que oferecerá o local para o Curso de Tiro. Dessa forma, os candidatos teriam o benefício de diminuir todo prazo posto pela Uece, organizadora do certame, que, segundo a entidade,  é de três meses para a licitação e a efetivação do provão.

O secretário-adjunto recebeu a proposta e prometeu encaminhar tudo para a secretária Mariana Lobo que, nesta quarta-feira, deverá informar sua decisão aos membros da Comissão de Candidatos. Outro ponto importante: o secretário-adjunto garantiu que o Estado vai aproveitar todos os candidatos aptos além das 800 vagas do certame. Ou seja, quem estiver apto em todas as fases, será nomeado.

(Foto – Divulgação)

O PDT e o ditado do “errar é humano”

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Eis o que a turma da internet está difundindo da propaganda eleitoral na telinha do candidato a prefeito Heitor Férrer. Nada passa despercebido, não é mesmo? Mas a turma do PDT também não perde o compasso e avisa logo que um deslize aqui ou acolá é normal em tempos de campanha acirrada.

Ou seja, dando uma boa socializada…errar é humano.

Tatu-bola, o mascote da Copa, está na Praça do Ferreira

Eis aí o tatu-bola, o mascote da Copa do Mundo de 2014. A partir dessa terça-feira, em parceria com a Norsa Refrigerantes, comandada no Ceará pelo ex-senador tucano Tasso Jereissati, está em exposição na Praça do Ferreira. Quem passar pela praça vai poder ver e registrar em fotos o boneco de sete metros de altura e cinco de largura fixado em frente à Coluna da Hora. Ali, ficará até 24 de outubro.

DETALHE – Ele ainda não tem nome. Quem quiser votar pode acessar o site oficial da FIFA.

Elmano sobe. E agora, Cid?

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=Yrq5Gklp3vg&feature=plcp[/youtube]

O jornalista Gualter George, editor de Conjuntura do O POVO,  comenta a pesquisa Vox Populi/Band em que Roberto Cláudio (PSB/PMDB) e Elmano de Freitaws (PT) aparecem empatados com 20% das intenções de votos do fortalezense.

Para Guálter, cai por terra o argumento usado pelo governador Cid Gomes, na condição de presidente regional do PSB, de não ter fechado apoio ao nome de Elmano alegando que ele era inviável.

Ex-vereador de Fortaleza lança livro

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Nesta quarta-feira, o ex-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Narcílio Andrade, lançará, a partir das 19 horas desta quarta-feira, no Restaurante Caravelle, um livro autobiográfico onde contará muitos causos da sua vida pública.

Narcílio foi vereador em oito legislaturas e assumiu interinamente a Prefeitura de Fortaleza.

A apresentação ficará por conta do acadêmico Juarez Leitão.