Blog do Eliomar

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Procurador quer reserva de vagas para deficientes nas instituições que adotam o Sisu

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“O Ministério Público Federal no Ceará, por meio do procurador Oscar Costa Filho, ingressou com ação civil pública na Justiça Federal para garantir a reserva de vagas para pessoas com deficiência nas instituições de ensino superior que utilizam o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A portaria do Ministério da Educação (MEC) que trata da reserva de vagas no Sisu para estudantes de escolas públicas e para pretos, pardos e indígenas não contempla as pessoas com deficiência.

Na ação, Oscar Costa Filho pede que a portaria do MEC (Portaria Normativa Nº 21/2012) seja alterada para a inclusão de um percentual mínimo que deve ser reservado para deficientes. Ao aderirem ao Sisu, as instituições são obrigadas a declarar o número de vagas reservadas em obediência à Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que trata da reserva de vagas nas instituições federais.

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em 2007 e promulgada pelo Brasil em 2009, estabelece aos países signatários a obrigação de assegurarem sistema educacional inclusivo em todos os níveis, inclusive superior, para as pessoas com deficiência. “É uma forma de assegurar a essas pessoas o pleno exercício dos seus direitos individuais e sociais”, ressalta Costa Filho.”

(MPF-CE)

Câmara Municipal debate "Bilhete Único"

A Câmara Municipal vai discutir a implantação do Bilhete Único, uma das promessas do prefeito Roberto Cláudio (PSB), em fase de cadastramento dos usuários do transporte coletivo de Fortaleza. A iniciativa é do vereador Wellington Saboya (PSC).

Para o encontro, foram convocados o secretário municipal de Conservação e Serviços Públicos, João Pupo, membros da Etufor e representantes do Sindiônibus e dos profissionais da área. Hora de avaliar o novo sistema.

José Guimarães destaca avanços para a classe trabalhadora na Era do PT

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Com o título “Dez anos de conquistas para o trabalhador”, eis artigo do líder do PT na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães. Ele aborda avanços da classe trabalhadora obtidos na Era do PT. Confira:

O trabalhador brasileiro tem muito a comemorar. No contrafluxo da crise econômica internacional, o Brasil, graças às políticas do governo do PT e aliados, tem conseguido manter o emprego em níveis recordes, com ampliação da massa salarial concomitantemente com um conjunto de ações que têm garantido o combate às desigualdades sociais e regionais de forma crescente e contínua.

Segundo o IBGE, o Brasil teve a menor taxa de desemprego para março em 12 anos: 5,7%. Há um ano, essa taxa era de 6,2%. Em março de 2003, início do primeiro mandato do ex-presidente Lula, a taxa de desocupação era de 12,1%. O governo Lula, em oito anos, gerou 15,3 milhões de empregos, ante os cinco milhões do período FHC. Somados os empregos gerados com Dilma, o governo do PT criou 19 milhões de novas vagas em dez anos.

Desde 2003, o rendimento cresce constantemente em razão de um modelo que alia o crescimento econômico, o controle da inflação, a geração de empregos e uma melhor distribuição de renda. Esse modelo permitiu, em 10 anos, a ascensão para a classe média de 40 milhões de pessoas. E mais de 20 milhões de pessoas foram retiradas da miséria. O Brasil é hoje referência mundial no combate às desigualdades sociais.

Nestes dez anos, o salário mínimo, em valores reais, dobrou. Expresso em dólar, o mínimo valia, em maio de 2003, U$ 76,68; hoje, vale U$ 343,00. Naquele mês, com um salário mínimo comprava-se 1,68 cesta básica; hoje, pode-se comprar 3,08 cestas básicas. 

As grandes políticas sociais de transferência de renda e de expansão do emprego e do crédito, reduziram a pobreza, possibilitaram uma grande mobilidade social e impulsionaram o mercado interno e o crescimento da economia.

Completamos em 2013 dez anos de governo democrático e popular. As conquistas foram superlativas em todos os campos, mas, do ponto de vista do trabalhador, os avanços foram espetaculares. Conseguimos provar que é possível fazer do Brasil uma potência econômica, sim, mas com igualdade de oportunidades a todos, e baseada no crescimento sustentável e na justiça social.

* José Guimarães,

Deputado federal (CE) e líder do PT na Câmara.

Cúpula do MD33 recebe para almoço grupo do Ceará. Entre comensais, um tucano

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O presidente nacional do MD 33, Roberto Freire, recebe para almoço, nesta quinta-feira, em São Paulo, o dirigente estadual da legenda, Alexandre Pereira. Hora de discutir cenário eleitoral de 2014, dentro da estratégia do MD cearense de eleger quatro deputados estaduais e dois deputados federais.

Com Alexandre Pereira, participam do almoço os deputados estaduais Mário Hélio e Tomas Holanda e Gomes Farias, este que deve deixar o PSDC.

Mas o detalhe que chama a atenção nesse grupo é a presença do deputado federal Raimundo Gomes de Matos, que é o vice-presidente do PSDB cearense.

DETALHE – O MD33 é resultado da fusão do PPS com o PMN. Nacionalmente, o novo partido é de oposição ao Governo Dilma Rousseff.

Júlio César Filho assume no lugar de Carlomano Marques como segundo vice-líder

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O governador Cid Gomes tem novo vice-líder na Assembleia Legislativa. Júlio César Filho (PTN) foi indicado para a função, em substituição ao peemedebista Carlomano Marques.

Será o novo segundo vice-líder, já que Augustinho Moreira (PV) continuará na condição de primeiro vice-líder.

Carlomano Marques, com mandato sob alvo de cassação por parte da Justiça Eleitoral,  andou se metendo em muita confusão nos últimos meses, o que desagradou o Palácio da Abolição.

DETALHE – Julinho é filho do ex-prefeito de Maracanaú e presidente do Instituto de Desenvolvimento das Cidades, Júlio César Costa Lima. Por sinal, adversário do ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, que trava pesadas pelejas políticas com os Ferreira Gomes.

Sindifort comemora 24 anos de atividades com sessão solene da Câmara Municipal

A Câmara Municipal homenageará, às 19h30min desta quinta-feira, o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort), que comemora 24 anos de existência. A iniciativa é da vereadora Toinha Rocha.

A solenidade contará com a presença de toda a diretoria do Sindifort e de várias outras entidades comprometidas com a luta da classe trabalhadora.

Será boa ocasião para a presidente do Sindifort, Nacélia Silva, fazer uma pregação contra projeto do deputado Sandro Mabel (PMDB/GO), que generaliza as terceirizações no âmbito do setor público.

POVO na festa de Ivens Dias Branco

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Adriano Medina, Dummar Neto, Adriana Joca e senador Pimentel.

O presidente da Fundação Demócrito Rocha, Dummar Neto, conferiu a festa em homenagem ao controlador do Grupo M. Dias Branco, Ivens Dias Branco, encerrada, no Centro de Eventos, nas primeiras horas desta quinta-feira.

 

Ivens recebeu a cidadania fortalezense, em ato que marcou ainda o lançamento do seu livro biográfico. Toda a renda foi revertida para entidade filantrópica.

Com Dummar Neto, prestigiaram o evento Adriano Medina e Adriana Joca, que integram o Núcleo de Projetos Especiais do Grupo de Comunicação O POVO.

(Foto – Paulo MOska)

RC quer iniciar urbanização do Campo do América a partir de agosto

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Prefeito RC, Danilo Forte e o ministro Garibaldi Alves.

As obras de urbanização do Campo do América, no bairro Aldeota, devem começar a partir de agosto próximo. Prometeu o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, observando que o prazo dará condições para que o processo de alienação da área seja concluído. A Prefeitura promete cumprir tal procedimento em 30 dias, no que haverá condições para lançar a licitação do projeto.

Roberto Cláudio visitou o Campo do América com o ministro Garibaldi Alves (Previdência Social). A Prefeitura vai comprar a área pagando parcelas num prazo de 120 meses, mas o preço ainda está sendo fechado, segundo o prefeito.

Ele assegurou que o valor não será muito elevado, porque há uma lei definido o Campo do América como Zona de Elevado Interesse Social (ZEIS).

No plano de urbanização do local estão remodelação do campo de futebol – com gramado e alambrado, vestiários e também quadra e setor de lazer com playground e equipamentos de ginástica para a população.

(Foto – Mauri Melo)

Eudes vai à Assembleia acertar data para falar sobre denúncia de arapongagem

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) estará nesta quinta-feira, às 15 horas, à Assembleia Legislativa. Vai dar entrada em ofício junto à Presidência da Casa, pedindo oficialmente a marcação de data em que ali estará para expor tudo sobre as recentes denúncias de espionagem no Ceará.

Eudes apresentou tais denúncias durante pronunciamento na Câmara dos Deputados no último dia 4 de abril. A ida do parlamentar está programada para o próximo dia 10, uma sexta-feira, em atendimento ao requerimento convocatório aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará.

DETALHE – As sextas-feiras na Assembleia são sempre marcadas pelo esvaziamento do plenário.

(Foto – paulo MOska)

BID credencia TCM para fiscalizar projetos que financia para Prefeituras

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizará em Fortaleza entre os dias 6 e 10 deste mês, o Curso de Capacitação sobre Normas de Auditoria e Papéis de Trabalho, que será dado pelo consultor internacional José Geraldo Pelegrini de Melo. As aulas acontecerão na sede do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e terão a participação de 30 dos seus servidores.

Em setembro de 2012, uma missão do BID, depois de rigorosa análise sobre as condições estruturais, operacionais e de capacidade técnica, concluiu que o TCM já poderia usufruir do status de credenciado para realizar serviços de auditoria contratualmente exigidos nos programas e projetos parcialmente financiados por essa agência de fomento junto aos municípios cearenses. 

(Coluna Vertical, do O POVO)

Ciro volta a cobrar de Eduardo Campos encontro sobre candidatura a presidente

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O ex-ministro Ciro Gomes voltou a cobrar do governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, que se posicione claramente, num encontro com o partido, se quer ou não disputar a presidência da República em 2014. Ciro disse que, por enquanto, só há muita conversa nesse sentido por meio de jornais. Ele questiona até os jornais e diz que, no que se refere a ele, nunca viu notícia correta nos jornais.

Eduardo Campos já avisou que só haverá encontro sobre sucessão, só após outubro próximo. Na prática, fora do prazo de novas filiações.

Ciro reitera que quer apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff, baseado no fato de que, quando Dilma era desconhecida, o PSB resolveu apoiá-la. Agora, com Dilma registrando dois terços de popularidade, considera sem propósito, além do fato de que Eduardo Campos ainda não disse o porquê de ser candidato.

Indagado se deixará o PSB caso o seu partido resolva disputar contra Dilma Rousseff, o ex-ministro Ciro Gomes disse não ter essa atitude em seus planos.

Fortaleza terá Feirão Caixa da Casa Própria neste fim de semana

Fortaleza terá seu 9º Feirão Caixa da Casa Própria, que ocorrerá também em 13 cidades do País. Começa nesta sexta-feira (3) e vai até  domingo, no Centro de Eventos. Os feirão da Casa Própria da Caixa também começarão por São Paulo, nesta sexta-feira, e vão se estender até o dia 16 de junho em outras Capitais. De 17 a 19 de maio, será a vez de Curitiba, Uberlândia, do Rio de Janeiro, de Salvador e Brasília. Entre os dias 24 e 26 de maio, a feira vai ser realizada em Belo Horizonte, Porto Alegre e Florianópolis. Por último, de 14 a 16 de junho, Belém, Campinas e o Recife terão o evento.

De acordo com a Caixa, o feirão contará com mais de 8.400 parceiros. São cerca de 1.400 construtoras e mais de 1.840 correspondentes da instituição e imobiliárias. A previsão inicial é que o número de imóveis oferecidos ao longo dos quatro fins de semana de realização do evento seja superior a 400 mil. A última edição do feirão registrou um público de 404 mil visitantes, com volume de mais de R$ 12 bilhões em negócios assinados e encaminhados.

Segunda a Caixa, quem contratar o financiamento imobiliário, poderá pagar a primeira prestação a partir de janeiro de 2014. A condição é válida para financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que forem concedidos durante a feira ou em uma das agências da Caixa. De acordo com o banco, o prazo do financiamento imobiliário é até 35 anos e as taxas de juros, dependendo das condições de renda e do valor do imóvel, são a partir de 4,5% ao ano.

(Com Agência Brasil)

A noite em que Cid e Heitor trocaram um forte abraço

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A festa em homenagem ao empresário Ivens Dias Branco, encerrada no começo da madrugada desta quinta-feira, no Centro de Eventos, serviu também para promover o congraçamento de lideranças que travam embates no campo da política.

No abraço a Ivens, que ganhou livro biográfico e título de cidadania fortalezense concedida pelo vereador Salmito Filho (PT), atualmente ocupando a Secretaria Municipal do Turismo, abraços também entre o governador Cid Gomes e o deputado Heitor Férrer (PDT), uma das raras vozes de oposição à gestão dele na Assembleia Legislativa.

DETALHE – Cid Gomes, aliás, cumprimentou muita gente. Menos o ex-governador Lúcio Alcântara. Cid, em discurso no evento, citou a presença dos ex-governadores Adauto Bezerra, Tasso Jereissati e Ciro Gomes (este, seu irmão) e omitiu Lúcio. Esse gesto de Cid gerou muitos comentários de bastidores. A maioria considerando “deselegância gratuita” da parte do chefe do executivo estadual.

(Foto – Paulo MOska)

Ana Hickmann ganha tietagem de grupo de vereadores

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Após a festa em homenagem ao empresário Ivens Dias Branco, encerrada no começo da madrugada desta quinta-feira, no Centro de Eventos, quem acabou virando a estrela foi a modelo e apresentadora da Rede Record, Ana Hickmann.

Ela, a cerimonialista da festa de lançamento de livro sobre Ivens e do ato de entrega da cidadania fortalezense ao empresário, foi cercada por fãs de todo tipo. Ganhou até a tietagem dessa turma aí em cima: um grupo de vereadores da Capital.

Nesse grupo, os vereadores Guilherme Sampaio (PT), Walter Cavalcante (PMDB) – presidente da Câmara Municipal, Leonelzinho Alencar (PTdoB), Alípio Rodrigues (PMDB) e Deodato Ramalho.

Realmente, Ana Hickmnn teve seu dia de “bela” entre as… “feras”.

(Foto – Paulo MOska)

Trabalhadores da construção civil param obras do Shopping Riomar

Trabalhadores da construção civil iniciaram, nesta manhã de quinta-feira, paralisação das atividades por duas horas. O ato iniciou nas obras do Shopping Riomar (Bairro Papicu), de onde sairá uma passeata com destino ao Parque do Cocó.

O protesto tem por objetivo de pressionar a diretoria do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) a voltar à mesa de negociação.

O Sinduscon ofereceu 7,5% de contrapartida salarial para os trabalhadores querem, de pois de uma pedida de 25%, reduziram para 12,5%.

As paralisações por duas horas da categoria vão continuar por setores, até que haja retomada das negociações, informou a diretoria do sindicato dos trabalhadores da construção civil.

Ministro aliado de Eduardo Campos quer manutenção da aliança PSB-PT pró-Dilma

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O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, promete acelerar obras na área hídrica nordestina, castigada pela seca, alem de reforçar apoio para pequenos agricultores com acesso ao crédito. Foi o que ele disse em clima de festa em homenagem ao empresário cearense Ivens Dias Branco, nessa noite de quarta-feira, no Centro de Eventos.

Fernando Bezerra fala como quem pensa em continuar à frente da pasta, mesmo com seu chefe político, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, posando de presidenciável em 2014. Para o ministro da Integração Nacional, esse debate sucessório presidencial ainda não aconteceu. Ele diz torcer pela manutenção da aliançado seu partido, o PSB, com o PT da presidente Dilma Rousseff.

Estiagem – Ceará só recebeu 20% do milho prometido pelo governo federal

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“Após um mês da visita da presidente Dilma Rousseff ao Ceará, quando anunciou a entrega de 49,1 mil toneladas (t) de milho como medida de combate à seca no Estado, só 20% do compromisso foi cumprido. Até hoje, foram entregues cerca de 10 mil t, informou o superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Agenor Pereira. Dilma esteve em Fortaleza dia 2 de abril, para participar da 17ª reunião extraordinária do Conselho Deliberativo da Sudene. Em seu discurso, prometeu disponibilizar, ao todo, 340 mil t de milhos para o Nordeste, nos meses de abril e maio. Os grãos são destinados a pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos, que têm sofrido com a estiagem deste ano.

O milho a granel que chegou ao Ceará foi transportado via rodoviário. Entre causas que contribuíram para o baixo percentual de chegada do produto foi a ausência de interessados em transportar o produto por via marítima. Em abril, a Conab realizou dois leilões para o transporte das 30 mil t de milho ao Estado por cabotagem (transporte entre portos de um mesmo país), mas não houve interessados. Um novo leilão está marcado para a próxima segunda, 6. Para que essa carga seja transportada por via terrestre, por exemplo, seriam necessários, pelo menos, mil caminhões.

“O Governo (Federal) não tem culpa se não aparece concorrente. Mas mesmo assim ele conseguiu o aumento de 19,1 mil para 33 mil toneladas para o Ceará. E agora o prazo para o transporte marítimo aumentou para 30 dias e pode ser que agora eles concorram. Mas caso (o milho) não chegue de navio, continuará chegando de caminhão”, garantiu o secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.

Para compensar o atraso na entrega do cereal, prevista para acontecer entre 27 de maio e 3 de junho no Ceará, a Conab de Brasília autorizou o envio de mais 20 mil t aos produtores do Estado, por via terrestre. Conforme Flavio Saboya, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), a situação dos criadores cearenses só não está pior por causa das chuvas, que tem garantido, pelo menos, a forragem para os animais.”

(O POVO)

Marco Feliciano participará de culto em Fortaleza que reunirá três mil pessoas

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“O pastor evangélico e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), atual presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, participa hoje à noite de culto na Igreja do Senhor Jesus, Avenida Washington Soares, 6671 -Cambeba. De acordo com informações prestadas pelo irmão Júnior, que atua na organização do encontro, os interessados em assistir ao culto terão que fazer um credenciamento que vai até às 12 horas de hoje.

Para se credenciar é preciso levar carteira de identidade, comprovante de endereço, um saco de leite em pó e uma lata de óleo ou um quilo de qualquer outro alimento não perecível. Crianças acima de três anos também terão que passar por credenciamento. Ontem o credenciamento aconteceu até às 19 horas, e segundo o religioso que prestou declarações ao O POVO, o limite máximo de pessoas que participarão é de três mil. “Para não lotar muito a igreja”.

Com relação a agenda de Feliciano em Fortaleza, até ontem à noite era mantida em sigilo. O POVO entrou em contato com a assessoria do parlamentar, que nem chegou a confirmar a sua presença na capital cearense. De acordo com a assessoria, essa prevenção se deve a possíveis manifestações contra Marco Feliciano, que tem sido alvo de protestos por todo o país. Os protestos têm acontecido em virtude de declarações prestadas que foram consideradas racistas e homofóbicas no início de seu mandato.”

(O POVO)

Cid releva ausência de Campos na festa de Ivens. Vice-governador nega que deixará o PMDB

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O governador Cid Gomes (PSB) reafirmou, após a festa em homenagem ao empresário Ivens Dias Branco, no Centro de Eventos, que defende a reeleição da presidente Dila Rousseff (PT). Ele relevou a ausência do governador de Pernambuco e dirigente nacional socialista, Eduardo Campos, que estava na lista de convidados da festa de Ivens e mandou o vice, João Lira, além de sua mãe, a ministra do STJ, Ana Arraes, para o ato.

Ao lado de Cid Gomes, estava deixando a festa o vice-governador Domingos Filho, que aproveitou para negar que poderá deixar o PMDB caso o presidente nacional da legenda, o senador Eunício Oliveira, dispute o governo.

FCF proíbe uso de sinalizadores nos estádios

“O combate à violência no futebol cearense ganhou mais um aliado. A Federação Cearense de Futebol (FCF) baixou uma resolução neste meio de semana com o objetivo de prevenir episódios de violência ou racismo nos estádios. A medida, assinada pelo presidente da entidade, Mauro Carmélio, autoriza o árbitro a paralisar uma partida em quatro situações: caso seja constatada a utilização de raio laser direcionados a jogadores ou à arbitragem; quando houver sinalizadores ou artefatos pirotécnicos; quando houver cânticos racistas ou xenófobos ou quando houver cartazes ou faixas com mensagens incitando à violência.

A resolução, já em vigor, proíbe o uso raio laser, sinalização ou artefatos pirotécnicos nos estádios. Em fevereiro deste ano, um torcedor boliviano (Kevin Espada, de 14 anos) morreu após ser atingido por um rojão na partida entre São José e COrinthians, em Oruro-BOL, pela Taça Libertadores.

Confira os quatro artigos da resolução nº 04/2013 com as deliberações da Federação:

Art. 1º. Proibir a utilização de RAIO LASER nos estádios cearense. Caso a prática cause prejuízo à visão dos jogadores, do árbitro ou de qualquer modo ao andamento da  partida, o jogo deve ser paralisado até que o incidente seja resolvido. De imediato,  solicitar ao chefe do policiamento para colocar pessoal nas arquibancadas, a fim  identificar os autores.

Art. 2º. Proibir a utilização de SINALIZADORES OU ARTEFATOS PIROTÉCNICOS nos estádios cearenses. O árbitro deve parar imediatamente a  partida quando perceber o uso de fogos de artifício, sinalizadores e similares dentro do  estádio. Além da interrupção da partida, o delegado do jogo e o comandante do  policiamento na partida devem ser notificados.

Art. 3º. Proibir FAIXAS OU CARTAZES QUE INCITEM A VIOLÊNCIA. O Chefe do Policiamento deve ser informado para a retirada das faixas, cartazes, bandeiras ou  símbolos com mensagens ofensivas, inclusive de caráter racista ou xenófobo, que  possam incitar a violência e o fato deverá ser informado na súmula. O início e reinicio da  partida não podem ser atrasados por isto. Por outro lado, caso o fato não seja resolvido, o  árbitro esta autorizado a paralisar a partida até a retirada das mesmas.

Art. 4º. Proibir ATOS DE RACISMO. O árbitro deve paralisar imediatamente a  partida quando identificada a prática de atos ou cânticos discriminatórios, racistas ou  xenófobos. O delegado do jogo e o comandante do policiamento da partida devem ser  notificados.”

VEJA A ÍNTEGRA DA RESOLUÇÃO

(O POVO – Canal Esporte)