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Enel fica em terceiro no ranking da qualidade dos serviços da Aneel

A qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica melhorou em 2017 na comparação com o ano anterior. É o que mostra uma pesquisa divulgada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel. O especialista em regulação Davi Vidal conta que os dois indicadores usados para elaborar os resultados tiveram os menores índices da história. “Os dois principais indicadores que nós acompanhamos são o indicador de duração das interrupções, o chamado DEC, e o indicador de frequência das interrupções, que é o FEC. O DEC mede, na média, quantas horas os consumidores ficaram sem o fornecimento de energia elétrica. O FEC mede, na média, quantas vezes houve a interrupção do serviço na distribuição. Então no ano de 2017, ambos os indicadores tiveram seus menores índices históricos.”

Segundo o levantamento, ao longo do ano passado, os consumidores ficaram 14,35 horas, em média, sem energia (DEC), o que aponta uma redução de 9,23% do valor registrado em 2016, que foi de 15,81 horas em média. Os números também provam uma redução nas indenizações pagas aos consumidores por conta de problemas com a queda do serviço: de R$ 571,12 milhões, em 2016, para R$ 477,16 milhões, em 2017.

O especialista em regulação Davi Vidal conta que a pesquisa também avaliou as empresas concessionárias do serviço de distribuição de energia. “Nas de grande porte, a vencedora neste ano foi a Energisa Minas Gerais (EMG), uma distribuidora que atende parte do Estado de Minas e em segundo lugar ficou a Companhia Energética do Maranhão (Cemar); e nas empresas de pequeno porte a campeã foi a Energisa Borborema (EBO), que atende uma região do Estado da Paraíba, e a segunda colocada é a Empresa Força e Luz João Cesa (EFLJC), de Santa Catarina”, disse.

Para elaborar esse ranking, a Aneel dividiu as empresas em dois grupos: 33 concessionárias de grande porte, com número de unidades consumidoras maior que 400 mil; e 25 concessionárias de menor porte, com o número de unidades consumidoras menor ou igual a 400 mil.

Bancada do PT no Senado, entre vigília e protesto, acompanhará julgamento do STF

O cearense José Pimentel engaja-se ao movimento.

A bancada do PT no Senado vai assistir ao julgamento do ex-presidente Lula na liderança do partido na Casa. Foi o que todos decidiram durante reunião na noite dessa terça-feira.

Ficou acertado também que, em dado momento, eles se juntarão à militância que ocupará as ruas da Esplanada dos Ministérios dentro do objetivo de pressionar pelo acatamento do habeas corpus preventivo de Lula.

MPF dá parecer favorável à cassação de Ivo Gomes

O Ministério Público Eleitora (MPE) concedeu parecer favorável à cassação do diploma eleitoral de Ivo Ferreira Gomes (PDT). O político é acusado de comprar votos durante as eleições de 2016, quando concorreu — e venceu — a disputa ao cargo de prefeito de Sobral.

Para o procurador regional eleitoral Anastácio Nóbrega Tahim Júnior, não há dúvidas acerca da existência de provas suficientes contra o pedetista e a companheira de chapa, a vice-prefeita Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

No processo, aberto pelo deputado federal Moses Rodrigues (MDB), o juiz Fábio Falcão, da 24ª Zona Eleitoral de Sobral, julgou como procedente as acusações de que Ivo prometeu e entregou dinheiro em troca de votos.

Testemunhas

No fim do ano passado, o magistrado determinou a cassação do prefeito de Sobral, que recorreu da decisão. O Ferreira Gomes questionou validade dos depoimentos colhidos pela Justiça dos eleitores supostamente aliciados.

“As testemunhas estavam compromissadas e prestaram depoimento dentro das normas jurídicas, sem prejuízo ao contraditório e à ampla defesa dos investigados, que puderam atuar livremente em audiência”, rebateu o procurador regional eleitoral.

Em outro trecho, Anastácio Júnior conclui “não haver motivo para inadmitir como satisfatório conjunto probatório constante nos autos”. Para o procurador, as penas determinadas pelo juiz eleitoral devem ser aplicadas ao político.

O outro lado

Ivo Gomes, por meio de sua assessoria de imprensa, emitiu nota na qual reafirma a sua crença na Justiça e na lisura do processo eleitoral em que saiu vitorioso.

(POVO Online – Repórter Igor Cavalcante)

MPCE promove debate sobre regulamentação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano

A 11ª Promotoria de Justiça Cível do Ministério Público do Ceará, especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, e a 3ª e 4ª Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, vão promover, nesta quarta-feira, audiência pública para debater a regulamentação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU). O encontro ocorrerá a partir de 8 horas no auditório da sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), que divulga essa informação por meio de sua assessoria de imprensa.

Diversas entidades como o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar da Assembleia Legislativa, o Laboratório de Estudos da Habitação da Universidade Federal do Ceará (LEHAB/UFC) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), apresentaram requerimento em que solicitam que o MPCE convoque a realização de audiência pública para averiguar as inconsistências e aparentes ilegalidades do Projeto de Lei 0492/2017, que dispõe sobre a composição, atribuições, organização e financiamento do CMDU, responsável por aprovar projetos e emitir alvará de funcionamento a empreendimentos geradores de impactos em Fortaleza.

No documento, as instituições alegam que o projeto traz propostas absurdas, como a indicação de entidades do poder público nas vagas de conselheiros da sociedade civil. “Este conselho tem enorme importância para a cidade e pode afetar diretamente nas nossas vidas. Questões relacionadas à legislação urbana e ambiental assim como aprovação de projetos que podem causar impactos sociais, ambientais e territoriais devem passar pela aprovação deste”, apontam no requerimento.

Além disso, entidades argumentam que o PL 492/2017 foi enviado à Câmara Municipal sem contar com a participação da sociedade na sua elaboração, contrariando o que estabelece a Lei Nº 062/2009, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza (PDP).

Caso Dandara – Cinco acusados vão a julgamento nesta quinta-feira

Será nesta quinta-feira, a partir as 9 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua, a sessão de julgamento de cinco acusados pelo assassinato da travesti Dandara dos Santos. Dandara foi assassinada de forma cruel no dia 15 de fevereiro de 2017, no bairro Bom Jardim. A ação foi filmada e o vídeo disponibilizado nas redes sociais. O caso ganhou repercussão também internacional.

Além dos cinco réus já pronunciados pela juíza da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, um sexto acusado que estava foragido também deve ir a júri popular no mesmo julgamento. Das 12 pessoas identificadas como autoras do crime (oito adultos e quatro adolescentes), duas ainda estão foragidas.

O vídeo, que mostra as agressões contra Dandara, foi a peça-chave para levar os acusados a júri popular. Os réus que irão a júri popular pela morte de Dandara dos Santos são acusados de homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa de vítima, além de corrupção de menores.

“O vídeo é chocante e os acusados acreditavam tanto na impunidade que praticaram esse crime horrível e ainda tiveram a ousadia de filmar o crime, mas foram frustrados, pois foi o vídeo que gerou essa dedicação toda. As provas constantes dos autos são ampla e suficientemente abundantes e incontestes sobre a autoria e a materialidade do delito”, afirmou o promotor Marcus Rena Palácio.

Palácio destaca que a rapidez no andamento do caso Dandara na Justiça é uma exceção em um universo em que menos de 10% dos homicídios são investigados.

(Foto – Mariana Parente)

 

Simplesmente… Fortaleza

Com o título “Fortaleza”, Fernando Costa, sociólogo e publicitário, nos expõe uma Fortaleza cheia de contrastes e, lamentavelmente, mesmo com tanto progresso decantado, ainda dividida, muito dividida socialmente. Confira:

Eu não sei. Nunca soube que cidade é essa. Talvez seja preciso rasgá-la de sul a norte, da Parangaba, onde existia a padaria do Zé Pedra, que fabricava a melhor bolacha piaba da cidade, e de onde saía o rabo de burro Ivan Paiva, na sua moto Indian, para aterrorizar as virgens do centro da cidade.

Passar pela avenida João Pessoa até chegar à Praça José de Alencar. Só nesse percurso você terá passado por muitas Fortalezas. A avenida João Pessoa, que já foi Capistrano de Abreu era conhecida como a avenida da morte, era um enclave entre o Jardim América e o Porangabussu, que dava um falso ar de classe média a um bairro que se chama Damas, onde até bem pouco tempo ainda se mantinha de pé a mansão do Automóvel Clube do Brasil e a Casa do Português, que permanece em ruínas.

De um lado, a Barra do Ceará, que se alcançava nos verdes ônibus da linha Parangaba–Clube de Regatas. Antes do trambolho arquitetônico da ponte, que destruiu o mais belo pôr do sol da cidade, a travessia era feita de barco, um risco danado, mas quem se importava estando ligado de tudo.

Do outro lado, a Praia do Futuro, com o farol novo e o velho, lá se chegava com os ônibus da Cialtra, pintados de laranja, era a linha Parangaba–Praia do Futuro. Onde, à noite, dançava-se no Balanço do Mar, o hit era: “eu ia lhe chamar enquanto corria a barca”, dos Novos Baianos. Tudo era permitido, “até beijar você quando ninguém nos ver”.

E distante, muito distante, ficava uma outra cidade chamada Aldeota. Você podia ser o rei do subúrbio ou tentar conquistar a Aldeota ou, simplesmente, se perder pelo meio do caminho entre o Benfica e a Praia de Iracema, mais precisamente no Estoril, onde todos eram jovens, inclusive os velhos, todos eram de esquerda, inclusive os reacionários, todos eram belos, inclusive os feios, e todos eram felizes, de um jeito ou de outro. Apesar da ditadura militar, que nos oprimia e nos unia. A Aldeota não é mais uma cidade distante, tudo virou centro, tudo virou periferia, ricos e pobres dividem quase que todos os espaços. Só que agora os ricos estão cada vez mais ricos e os pobres, você sabe.

*Fernando Costa

fernando@vervecom.com.br

Sociólogo e publicitário.

Série A – Ceará entre times que terão mais transmissões de jogos pela TV

A CBF divulgou a tabela detalha das 12 primeiras rodadas do Brasileirão. Junto com as datas e horários, a entidade informou quais partidas terão transmissão em TV aberta, pela Globo, em TV fechada, pelo SporTV, e no sistema pay-per-view, pelo Premiere. A informação é da Gazeta do Povo.

O número de transmissões em TV aberta terá peso na divisão das cotas de televisão a partir do ano que vem. Dentro dos 30% de aproximadamente R$ 600 milhões, quanto mais jogos o clube tiver na Globo, mais dinheiro ele receberá da emissora.

*Veja abaixo quem são os campeões de transmissões no Nacional – Número de transmissões:

Fluminense (11), Cruzeiro (8), Santos (7), Internacional (6), Grêmio (6), Palmeiras (6), Sport (6), Ceará (6), Atlético-MG (5), Botafogo (5), Paraná (5), São Paulo (5), Vasco (5), Bahia (4), Chapecoense (4), Corinthians (4), Atlético-PR (3), Flamengo (3), América-MG (2) e Vitória (2).

Número de transmissões na TV aberta:

Fluminense (6), Palmeiras (5), Cruzeiro (5), Vasco (4), Grêmio (4), Corinthians (4), Ceará (4), Bahia (4), São Paulo (3), Flamengo (3), Internacional (3), Botafogo (3), Atlético-MG (3), Paraná (2), Sport (2), Santos (2), Atlético-PR (1), América-MG (1), Chapecoense (0) e Vitória (0).

Número de transmissões na TV fechada:

Santos (5), Fluminense (5), Chapecoense (4), Sport (4), Paraná (3), Internacional (3), Cruzeiro (3), Grêmio (2), Atlético-PR (2), Botafogo (2), São Paulo (2), Vitória (2), Ceará (2), Atlético-MG (2), Palmeiras (1), América-MG (1), Vasco (1), Bahia (0), Corinthians (0) e Flamengo (0).

*Mais informações com tabela das 12 primeiras rodadas aqui.

Camilo anuncia convocação de mais 250 aprovados no último concurso da Polícia Militar

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta tarde de terça-feira, que vai convocar 250 oficiais aprovados do último concurso público da Polícia Militar. Foi durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook. Ele disse que, neste momento de crise na segurança pública, a ordem é ampliar o efetivo.

“Estou autorizando o secretário André Costa (SSPDS) a convocar os concursados para os cargos de oficiais de combatente”, afirmou o governador, reiterando que o Estado continua sua luta contra o crime organizado.

Bom lembrar que no último dia 27, após atentados contra ônibus e prédios públicos, Camilo autorizou também o pagamento de horas extras para policias de folga, dentro do objetivo de reforçar a tropa.

Programa AvanCe

Camilo anunciou também  mais uma seleção de bolsas do Programa AvanCE – Bolsa Universitário, que tem o objetivo de melhorar as condições de acesso à universidade dos estudantes egressos da rede pública estadual, por meio de auxílio financeiro. Serão duas mil vagas e o edital já está disponível no site da Secretaria da Educação.

“São mais duas mil vagas para estimular os alunos de escolas públicas a ingressar nas universidades, recebendo o apoio de meio salário mínimo. Trata-se de um projeto pioneiro no Brasil, já seguido por Pernambuco, e o edital já foi lançado hoje mesmo”, revelou o governador.

Aniversário de Fortaleza – Comércio e Igreja farão ato no Centro

Para celebrar os 292 anos de fundação de Fortaleza, a Câmara de Dirigentes Lojistas e o Instituto CDL de Cultura e Responsabilidade Social, em parceria com as igrejas do Centro da Capital, vão realizar uma programação com atrações musicais e atos religiosos. A Praça do Ferreira, segundo o presidente da CDL, Assis Cavalcante, será o palco por onde vão passar atrações musicais e shows católicos dos cantores João Hermes e Suely Façanha.

Em seguida, haverá o “Terço da Misericórdia” e adoração ao Santíssimo Sacramento. Uma grande missa será concelebrada pelos padres das igrejas parceiras. Os padres Paulo Sérgio e Douglimar Lucena da Igreja do Carmo afirmam a alegria de unir a igreja e o comércio para esse momento de oração. “Em comunhão, vamos rezar mais por Fortaleza para que possamos gerar a paz que a nossa cidade tanto precisa”, declaram os sacerdotes.

Participarão do ato representantes da Catedral Metropolitana de Fortaleza, Paróquia Nossa Senhora do Carmo, Santuário Coração de Jesus, Paroquia São Benedito e Paroquia Nossa Senhora do Patrocínio.

Programação

14h30 – Acolhida com apresentação da Banda de Música

15h00 – Terço da misericórdia com a benção do Santíssimo

16h00 – Show do cantor João Hermes

16h30 – Show da cantora Suely Façanha

18h00 – Missa de Ação de Graças concelebrada pelo aniversário da cidade de Fortaleza – 292 anos.

E aí, Populismo, onde estás?

Com o título “E ai, Populismo, onde estás?”, eis artigo de Fernando Ximenes, cientista industrial e presidente d Gram-Eollic. Ele faz reflexões sobre o cenário atual do País. Confira:

O Brasil está na esquerda ou na direita? Fala-se: Brasil quebrado, Brasil mostra a cara. Mas, após tantos escândalos e prisões, eu pergunto: E ai, onde está o Populismo?

A formação de uma anarquia generalizada já é fato, o comunismo é um fantasma batendo na porta. Enquanto isso, a mídia não para. Fecham-se matérias em diversos meios de comunicação e todos denunciam e cobram, perplexos, enquanto a corrupção continua e o Brasil mostra a sua cara. Partidos? Esquerda ou direita? Onde está a razão?

Lembrando o tempo Jango, após a renúncia de Jânio Quadros: “a crise do populismo”. Agosto/1961, o Vice – presidente João Goulart (Jango), tendo sua posse barrada pelas pressões políticas e o Brasil a deriva. A solução espontânea conciliatória à crise Populista de Jango foi a reforma da Constituição. Assim, formou-se a “Rede da Legalidade”, defendendo o cumprimento da Constituição, com a aprovação de uma emenda que instituiu o parlamentarismo no Brasil, em 02/Set/1961, previamente aceita por Jango e pelos ministros militares. Jango toma posse como presidente do Brasil em 07/Set/1961 e até Jan/1963 o Brasil viveu sob o regime parlamentarista.

Sei que os tempos são outros, vivemos no século XXI, mas, novamente, o Brasil vai às ruas em 03/Abril/2018. Empresários mostrarão sua cara, a população mostrará sua cara. Muitos da esquerda passaram para a direita, somando-se direita + esquerda, querendo o bem melhor para a nação, enquanto outros resistirão. Que caras serão essas? A certeza é de que o Brasil ainda ficará sem rumo, e de quatro, após o dia 04.04.2018, impopular, que entrará para a história. O que faremos com ou sem habeas corpus? Acho que o melhor para o Brasil será um novo movimento “Rede da Legalidade”. Isso acordará o Brasil para um novo rumo direito, nova direção levantará o Brasil na paz.

Do nada certo, pois sem saber o dia do amanhã, tudo isto torna o nosso amanhã incerto e imprevisível. Vivemos o certo do errado, massacrando a população brasileira. Fala-se que Já são mais de 30 milhões de desempregados no Brasil, e em todos os setores produtivos vemos quebradeira de empresas, recuperações judiciais, e eu novamente pergunto: E ai, vamos recuperar?

No Parlamentarismo, cai a grita comum do comando de interesses, ordena-se a disciplina, “dita-se a ordem”, e volta-se aflorar um novo Brasil direito, competitivo. E, mais uma vez, pergunto: E ai, vamos fazer um novo Brasil?

É fundamental restabelecer a ordem institucionalizada democrática e o amor à pátria para o desenvolvimento e a economia do pais voltar a surgir, por um povo heroico, rico, brado retumbante. Que venham raios fúlgidos. Ó Pátria amada, Brasil!!!

*Fernando Ximenes

Cientista Industrial e presidente Gram-Eollic

DPU denuncia em Washington omissão do Brasil em relação aos índios Tapeba

A Defensoria Pública da União (DPU) vai à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington DC, nesta terça-feira (3), para denunciar a violência institucional sofrida pelos índios Tapeba, do estado do Ceará, que têm sido assassinados e despejados de suas terras por omissão do Estado brasileiro em demarcá-las. É o que informa a assessoria de imprensa do órgão.

Relatórios da Fundação Nacional do Índio (Funai) – órgão público oficial do governo para realização de estudos e demarcações de terras indígenas – são ignorados sistematicamente pelo Ministério da Justiça do Brasil e anulados pelo Poder Judiciário. Com isso, juízes e tribunais brasileiros determinam despejo das famílias e suspendem acordos que possibilitariam a pacificação da disputa entre os indígenas Tapeba e os interessados em suas terras.

O processo de demarcação do território tradicional dos Tapeba dura mais de 30 anos e hoje eles são uma população de 6.651 pessoas. Neste período de três décadas, três relatórios da Funai foram questionados judicialmente, o que já resultou na anulação dos dois primeiros pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O primeiro procedimento demarcatório, iniciado em 1989, chegou até a fase de publicação da Portaria Declaratória da Terra Indígena pelo Ministro da Justiça, em 1997. Contudo, o ato foi questionado no STJ pelo município de Caucaia (cujo gestor à época era posseiro de um imóvel encravado na terra indígena), resultando na anulação de todos os atos.

Em 2003, foi constituído novo grupo técnico, cujo relatório foi aprovado pela Presidência da Funai em 2006, mas novamente anulado por decisão do STJ.

Já o atual procedimento demarcatório foi iniciado em 2010 e resultou no terceiro Relatório Circunstanciado de Delimitação e Identificação (RCDI). O RCDI foi aprovado pela Funai em 2013, mas, naquele mesmo ano este relatório também sofreu anulação judicial, desta vez pelo Tribunal Regional Federal da Quinta Região. Diante da iminência da consolidação da anulação deste relatório por parte dos tribunais superiores, como o STJ, a Associação da Comunidade Indígena Tapeba (ACITA) viu-se compelida a renunciar à parte do território delimitado pela Funai por meio da assinatura de um Termo de Acordo com diversos órgãos oficiais do governo para que a demarcação fosse finalizada de forma consensual entre as várias partes.

Apesar de renunciar à parte considerável de seu território para que a situação seja resolvida, os índios Tapeba – que durante a colonização na passagem do século XVII para o século XVIII foram desterritorializados por missionários religiosos com o objetivo de discipliná-los ao trabalho compulsório (rural, militar ou doméstico) – ainda estão diante da ameaça de nova anulação do acordo assinado por parte dos tribunais superiores do Brasil.

Boulos e Sonia Guajajara cumprirão agenda em Fortaleza nesta quarta-feira

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Guilherme Boulos e Sônia Guajajara, que integram a chapa do PSOL na disputa para Presidência da República em 2018, estarão em Fortaleza nesta quarta-feira. Eles vão participar de debate sobre a situação política do País no auditório do IFCE (Benfica).

Também no IFCE, Boulos receberá, às 17 horas, título de cidadão fortalezense, uma iniciativa da vereadora Larissa Gaspar (PPL), aprovada nesta terça-feira pela Câmara Municipal.

Perfil

Guilherme Castro Boulos é um ativista político e social de destacada atuação na realidade contemporânea do Brasil, professor, escritor, filósofo, psicanalista, membro da Frente Povo Sem Medo. É um dos coordenadores nacionais do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST, que une trabalhadoras e trabalhadores urbanos em prol da luta por moradia digna e articulador da construção da plataforma Vamos, que promove o debate coletivo em diversas cidades para a formulação e sistematização de propostas populares para o fortalecimento das políticas públicas em nosso País.

Reconhecido como uma das mais jovens e atuantes lideranças dos movimentos sociais brasileiros na atualidade, Boulos, desde os seus 15 anos de idade, milita pelos direitos humanos fundamentais. Ao longo de sua trajetória como ativista social, atuou no movimento estudantil, conheceu o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST e depois, no MTST, se apaixonou pela luta social e dedicou sua vida, a partir de então, à luta por moradia.

Confira a agenda dos dois

14 horas – Roda de conversa com os movimentos sociais, no SINTUFCe;

16 horas – Ato pela democracia e contra o fascismo, na Praça da Bandeira;

17 horas – Título de Cidadão de Fortaleza no IFCE (Benfica);

18 horas – Lançamento da pré-candidatura em Fortaleza; no IFCE (Auditório Central).

Conselho Estadual do Meio Ambiente avaliará licenciamentos para eólicas e energia solar

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta terça-feira:

Na próxima quinta-feira, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) voltará a se reunir para decidir sobre a simplificação dos licenciamentos para geração de energia elétrica de fontes eólica e fotovoltaica.

Governo e iniciativa privada vêm negociando condições para atrair investimentos e tentar colocar o estado novamente na liderança nos projetos de energia.

Se o Lula não for preso, vamos ter que abrir as portas dos presídios?

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Com o título “A Pátria merece respeito”, eis artigo da vereadora e jornalista Priscila Costa (PRTB). Ela comenta a fala da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, num tom, quem sabe, de preparação sobre o que poderá vir do julgamento do habeas corpus de Lula. Confira:

Uma fala preocupante, essa da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente do Supremo Tribunal Federal. Ela divulgou, pelas redes sociais, no primeiro dia de abril deste ano, um pronunciamento à Nação – foram 3 minutos e 20 segundos -, às vésperas da quarta-feira, dia do julgamento do habeas corpus impetrado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para não ser preso em decorrência das condenações em segundo turno.

Lula quer um tratamento privilegiado, afinal é ex-presidente da República e já se autoproclamou o homem mais honesto do Brasil em todos os tempos e, quem sabe, por décadas futuras.

Mas a fala da ministra presidente do STF acendeu em mim a luz amarela.

O povo está exigindo que se cumpra a justiça. Exigindo que a justiça seja respeitada em nossa Nação, e, por isso, recebo com surpresa a fala da ministra Cármen Lúcia. Não sou advogada mas, como jornalista, quero comentar o pronunciamento.

Sinto que a ministra Cármen Lúcia tentou nos preparar para o pior. Ela veio com argumentos não muito otimistas principalmente para quem quer ver a Justiça sendo feita. A ministra repetiu uma palavra várias vezes — e isso para mim foi curioso. A palavra recorrente da ministra foi ‘serenidade’. “Devemos ter serenidade”, repetiu ela.

E eu afirmo: A serenidade de um povo que quer democracia é a certeza de que a lei será cumprida. Essa é a serenidade necessária, ministra: a serenidade de um povo que quer viver em uma democracia onde as leis sejam respeitadas. E aí a ministra diz que nós devemos ter cuidado para que nossas diferenças não venham interferir na ordem social.

Ora, o que mantém a ordem social é o cumprimento da Constituição Federal. A mesma constituição que prevê, inclusive com jurisprudência do Supremo, a prisão de condenados em Segunda Instância. Portanto, ministra, a ordem social esperada é o comprimento do que já é manifesto na nossa lei maior.

No entanto, preciso ponderar que essa é uma análise rápida e meio preocupada de uma cearense que tem esperança no Brasil.

A ministra Cármen Lúcia diz para termos cuidado com a tolerância. No entanto, digo, não se trata de tolerância, não se trata de opinião, se trata do cumprimento da lei.

O fato é que o STF está se comportando como uma corrente política. Nessa fala da ministra Cármen as entrelinhas revelam claramente uma postura política. Não estamos tratando de opinião. Estamos tratando de uma condenação de um ex-presidente com base legal.

No caso de Lula, trata-se do maior ladrão da história do Brasil, ele próprio, Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo juiz Sérgio moro e pelo trf-4 em voto unânime de todos os desembargadores. Não foi condenado por maioria simples. Foi condenado por todos os desembargadores. Além disso, hoje cinco mil juristas pedem a condenação de Lula já em segunda instância.

No entanto, a fala da ministra Cármen Lúcia parece nos preparar para o pior. Eu não sei que Brasil vai surgir depois de quarta-feira.

Essa postura titubeante do STF nos remete a forma de sua composição. São todos indicações políticas e, diz-se, alguns deles rastejaram-se para alcançar essa indicação. Por isso algumas vezes nos passam a impressão de que ao invés de estarem ali para a defesa intransigente da Constituição estão a serviço de algum padrinho ou de algum grupo de interesses.

A ministra Carmem Lúcia também nos incitou a ter mais brasilidade. Parece que a ministra não viu ainda que a brasilidade está na insatisfação da grande maioria da população brasileira. Unidade está expressa na sensação de ultraje pelo não cumprimento das nossas leis e no sentimento de que a impunidade é um fantasma que nos persegue o tempo todo.

A brasilidade, ministra, foi expressa no impeachment de Dilma Rousseff conquistado legitimamente pelo povo brasileiro.

Mas, o fato é que depois dessa fala da ministra confesso que estou desnorteada.

Se o STF não cumprir a lei fica claro que no Brasil existem várias justiças e que definitivamente não prevalece a justiça para todos. Se o Lula não for preso em segunda instância estará criada uma jurisprudência que beneficiará centenas de criminosos, pedófilos, traficantes, homicidas, gente que só perde em periculosidade para predadores compulsivos de colarinho branco.

É curioso que a ministra apela para o fortalecimento da democracia. Ora, ministra, o fortalecimento da Democracia é o cumprimento da lei. Se o Lula não for preso, vamos ter que abrir as portas dos presídios.

Cito o procurador da República Deltan Dallagnol: “Se aceitar o habeas corpus de Lula, o STF não passa de um conto de fadas.”

Finalizamos com uma frase da ministra Carmem Lúcia em seu pronunciamento do dia primeiro de abril: “A pátria merece respeito.”

*Priscila Costa,

Vereadora e jornalista.

Cegás fecha 2017 literalmente com todo gás

O presidente da Companhia de Gás do Ceará (Cegás), Hugo Figueiredo, tem motivos para comemorar. O órgão terminou 2017 com lucro líquido de R$ 61,6 milhões. O montante é 0,15% maior do que o do ano anterior (R$ 61,5 milhões) e o maior de sua história.

Os dados expõem ainda aumento de 16,69% nas vendas de gás natural comercializado em relação a 2016. “Todos os segmentos apresentaram crescimento, o que demonstra uma reação de retomada da economia”, adianta o presidente da Cegás.

PT do Ceará diz que marchará sozinho na disputa por cargos proporcionais

O Partido dos Trabalhadores no Ceará divulgou, nesta terça-feira, nota sobre as Eleições 2018. Confira:

NOTA PT CEARÁ

De acordo com a Resolução sobre eleições parlamentares de 2018, a direção do PT Ceará decidiu construir chapa própria para disputar vagas para deputados estadual e federal no Ceará.

Estamos trabalhando e a nossa decisão será homologada no Encontro Estadual de Tática Eleitoral. Portanto, é decisão da direção do PT Ceará sair só nas eleições proporcionais.

*De Assis Diniz,

Presidente do PT Ceará

*Confira a Resolução completa aqui.