Blog do Eliomar

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Fortalezense não quer dar "checho" na Sefin

Um levantamento feita pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) aponta: o fortalezense está buscando regularizar sua situação com o fisco.

Vem aumentando, desde janeiro, o número de emissões de Certidão Negativa de Débitos (CND) de Tributos Municipais. No período de 1o a 13 deste mês, foram emitidas 5.058 CNDs através do site www.sefin.fortaleza.ce.gov.br. Houve assim um aumento de 87% se comparado com o mesmo período de janeiro, quando foram solicitadas 2.693 certidões.

Nos primeiros 13 dias de fevereiro, o número passou para 3.169 CNDs e em março 4.474.

 

Carcinicultura do Nordeste em debate na Comissão de Agricultura da Câmara

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A Comissão de Desenvolvimento da Agricultura vai debater, nesta tarde de terça-feira, em Brasília, a situação da carcinicultura do Nordeste. O problema reside no cancelamento de financiamentos de projetos do setor por parte do BNB e de outras instituições financeiras, dentro de uma abertura para importação da camarão da argentina.

O que é isso Capítão?!

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Com o título “Capitão vereador”, eis artigo da professora e jornalista Adísia Sá. Ela questiona, num artigo publicado no O POVO desta terça-feira, o porquê da patente sempre destacada e pedido de diálogo em tom de advertência que o vereador andou fazendo ao governador Cid Gomes (PSB) no quesito reivindicações da tropa. Confira:

Nada contra, pelo contrário, que o vereador Wagner enfatize sua condição de capitão – estando no exercício do mandato na Câmara Municipal. Os demais colegas não alegam títulos profissionais: “médico”, “engenheiro”, “advogado”… A despeito disso, fico pensando: ser vereador não é suficiente para quem está no exercício legislativo, sendo preciso frisar sua patente militar?

Mas o que me chamou a atenção foi um release do dia 2, chegado, via email, ao meu computador. Vejamos: “No primeiro pronunciamento desta manhã, 02, o vereador capitão Wagner aconselhou o governador Cid Gomes a procurar conversar com os policiais, porque, senão, a Polícia vai parar, lembrando que teremos Copa das Confederações”.

Isto é advertência, ameaça, sugestão, conselho? O governador não tem liberdade de “conversar” com os policiais e, sim, obrigação imperativa de…? Francamente, o governador tem obrigação de conversar com os policiais, senão… A colocação me parece “ameaça” e isso não é cabível, partindo de quem quer que seja, notadamente de quem partiu.

A “advertência” vinda via email prossegue: “De janeiro a maio, 602 morreram de forma violenta apenas em Fortaleza. Capitão Wagner destacou que as únicas ações feitas pelo governo estadual, em vez de mudar, acabaram prejudicando o sistema de segurança. Foram transferidos 100 policiais para o interior, quando uma turma de 920 novos soldados também “era” (do texto) efetivadas no interior, o que não se justifica até hoje a ação.”

O release traz mais: “Capitão Wagner reforçou o conselho do Comandante, lembrando que foi prometido à tropa militar que até o final de 2012 não haveria mais militares com carga horária maior do que 42 horas semanais. No entanto, continua uma escala de escravidão no interior, que chega até 96 horas seguidas.”

O texto informa: “no próximo dia 11, quando ocorrerá a primeira reunião paritária com o governo estadual…” Nada chegou às minhas mãos sobre essa reunião – se houve…

O material recebido encerra com algo que me deixou em dúvida – informação, advertência, ameaça? Vejamos: “na tribuna, o parlamentar comparou a época em que foi deputado estadual (de setembro de 2011 a janeiro de 2012), em que solicitava diálogo com o governador sobre demandas dos militares cearenses. O não atendimento resultou na paralisação.” O tempo responderá…

* Adísia Sá

adisiasa@gmail.com
Jornalista.

Tin Gomes e sua língua grande?

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Com o título “Receita para espionar”, eis tópico da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta terça-feira. Mostra que o deputado estadual Tin Gomes (PHS) conhece bem os meandros da política cearense no que diz respeito a “vigiar” rivais ou andou falando bobagem. Ou, quem sabe, o que devia.

Seria engraçada se não fosse assustadora a frase do 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Tin Gomes (PHS), ao questionar o deputado federal Eudes Xavier (PT) sobre a denúncia de espionagem contra o governador Cid Gomes (PSB), cujo alvo seria o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR). “O senhor acha mesmo que se o governador quisesse espionar alguém ele precisaria contratar uma empresa, se ele tem aqui os guardiões?”, disse Tin, citando os aparelhos usados pelo Estado para fazer escutas telefônicas – todas, ao que se espera, com autorização judicial.

Se contratar multinacional da arapongagem para chafurdar a vida de oponentes políticos seria abjeto – expediente do qual, aliás, comprovadamente o governador foi vítima – pior ainda seria usar o aparato de Estado em tal empreitada.

Um nada estranho no ninho tucano?

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De paletó, sem gravata, o vereador se sentia à vontade no encontro.

Um fato chamou a atenção na convenção dos tucanos, no fim de semana, no Hotel Praia Centro: a presença do vereador Capitão Wagner (PR), que bateu boca domingo com Cid Gomes.

Ele até ganhou elogios, na ocasião, do ex-governador Tasso Jereissati por sua votação em 2012. O Capitão Wagner foi alvo de tietagem das mulheres tucanas.

(Foto – Cláudio Barata)

Fortaleza ganhará mais um hotel

A Accor e empresas Luciano Cavalcante e Caltec Engenharia vão fechar parceria nesta quarta-feira, durante café da manhã, no Hotel Mercury (Bairro Meireles). O objetivo é construir um hotel com padrões econômicos, que ficará localizado na Praia de Iracema.

O empreendimento, inclusive, já tem nome: Ibis Budget Praia de Iracema. O investimento será de R$ 27,5 milhões e deverá ser inaugurado em 2015.

Refinaria – PGR, PGE, Funai e Petrobras firmarão acordo garantindo terra dos Anacés

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Nesta terça-feira, em Brasília, será firmado um termo de acordo garantindo terras para a tribo dos Anacés, atingida pelo projeto da Refinaria Premium II do Ceará, na região de Caucaia e São Gonçalo do Amarante. A Procuradoria Geral da República, a Procuradoria Geral do Estado, Funai e Petrobras vão assinar acordo para garantir, na área a ser liberada par os Anacés, total infraestrutura e moradias.

O procurador Francisco Macedo dá os detalhes do encontro que ocorrerá na 6º Câmara de Índios e Minorias da Procuradoria Geral da República, em Brasília.

Defesa Civil promete mais 6 mil carros-pipa, mas quer Prefeituras se organizando

“O secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, disse hoje (16) que a quantidade de carros-pipa destinados a combater a estiagem no Nordeste brasileiro pode passar dos atuais 4,9 mil para até 6 mil, mas pondera que é preciso organização das prefeituras no momento de relatar a necessidade de ajuda. “O que a gente precisa é ter demanda. Às vezes, a informação que é repassada não confere com a realidade. Há falta de oferta de água? Não. O que, na verdade, precisa existir é uma demanda segura, para que a gente possa saber onde é que está precisando levar essa água”, explicou.

Viana ressaltou que o detalhamento das necessidades pelos gestores é importante para garantir a efetividade das demais ações implementadas pela pasta na região, como a oferta de milho para ração animal por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a implantação de cisternas.

De acordo com o secretário, a presidenta Dilma Rousseff não definiu um período específico para que o pacote de combate à estiagem seja implantado.”

(Agência Brasil)

Anel Viário do Cariri – Cid e Raimundão assinarão ordem de serviço da primeira etapa

O governador Cid Gomes (PSB) vai estar na próxima sexta-feira em Juazeiro do Norte (Região do Cariri) onde, ao lado do prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB), assinará a ordem de serviços da primeira etapa do Anel Viário (Avenida do Contorno como está sendo chamada) do município. O ato ocorrerá as 9 horas.

A obra, que promete desafogar o trânsito no município, terá uma extensão de 8,5 quilômetros, correspondendo a um investimento da ordem de R$ 11 milhões. O Anel Viário começará na CE-060, rodovia estadual que liga os municípios de Juazeiro e Caririaçu, passará pela conhecida estrada de Damião dos Coqueiros, Avenida Zé de Melo e ganhará as margens do Rio Salgadinho na direção da Avenida Paulo Maia.

São duas pistas com um canteiro central, passeios, drenagem e iluminação, além da sinalização representando importante via de escoamento e opção de tráfego, principalmente nas grandes romarias. De acordo com o secretário das Cidades de Juazeiro do Norte, Valdo Figueiredo Lima, as desapropriações terão a contrapartida do município com levantamentos e contatos concluídos junto aos 80 proprietários das áreas com poucas moradias.

 

Governo, Prefeitura e TJ darão "Papel da casa" para mutuários da antiga Cohab

eduardosdiogo

“A Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza e Tribunal de Justiça, decidiu resolver a situação dos mutuários da Companhia de Habitação do Ceará (Cohab), hoje um departamento da Seplag em processo de liquidação. Vai liberar o chamado “Papel da Casa” para 47.344 famílias.

São 25 mil 037 que compraram o imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação e o restante beneficiado via programa de mutirão. Várias reuniões acontecem nesse sentido. A ordem é resolver pendências relacionadas a IPTU com a Prefeitura e facilitar o processo com os cartórios.

As escrituras serão bancadas pelo Estado, adianta o titular da Seplag, Eduardo Diogo. No dia 20, haverá uma nova reunião para fechar procedimentos e datas para entrega do papel da casa.”

(Coluna Vertical, do POVO)

Ronda do Quarteirão de Sobral com viaturas precisando de manutenção

rondasucata

A política de investimentos na área da segurança pública, que incluiu a compra de carros Toyota Hilux (SW4) para o Programa Ronda do Quarteirão, anda falhando em Sobral (Zona Norte). Há viaturas, como esta divulgada pelo Blog Sobral de Prima, precisando de manutenção.

Com um quadro de homens treinados para as operações, o policiamento cidadão acaba comprometido no que diz respeito ao quesito viaturas. Bom lembrar que Sobral é a maior cidade da Zona Norte. Por sinal, a terra do governador Cid Gomes.

Por questão de segurança, nunca nomeie quem você não pode demitir

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Da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta terça-feira, o tópico intitulado “A autoridade não foi restituída” e que tem a ver com o momento de impasse na área da segurança pública do Estado. Confira:

A greve que deixou a segurança pública em colapso na virada de 2011 para 2012 teve entre as razões fundamentais a crise da autoridade e da hierarquia no comando da Polícia. O movimento ocorreu completamente à margem da lei e das normas da estrutura militar. Quem diz isso não sou eu, mas o líder do movimento, o hoje vereador capitão Wagner (PR), ainda em janeiro de 2012: “A gente tem consciência de que o movimento foi totalmente ilegal, mas foi o mecanismo encontrado pelo trabalhador para alcançar seus objetivos”. Claro que isso está errado e o resultado da insubordinação criou condições palpáveis para uma tragédia. Houve motim, aquartelamento, manifestação com armas em punho. Sucessão de absurdos. No entanto, para que não se repita, há de se compreender as razões para que isso tenha se dado. Nos fundamentos da questão reside a dissolução da autoridade do comando sobre a tropa. Passado quase um ano e meio, esse cenário de falência da hierarquia não está solucionado, longe disso. A imagem do governador na rua discutindo com manifestantes é sintoma da desmoralização da cúpula da Segurança Pública, que expõe o chefe do Poder Executivo a exposição completamente inadequada. O governador até ameaçou dar voz de prisão ao vereador. Situação que o capitão deve até ter torcido para que ocorresse, pois o transformaria em vítima, quase mártir.

Ver Cid cercado pelo protesto das mulheres de policiais remete inevitavelmente à manifestação ocorrida em dezembro de 2012, durante visita realizada por ele e por deputados estaduais à obra do metrô. O episódio não foi levado a sério como merecia e, semanas depois, houve a fatídica greve. Agora, o cenário está claro: Wagner já fez ameaça de nova paralisação. Se a situação não for contornada, a Polícia vai parar em plena Copa das Confederações.

Para chegar à raiz da questão, há de se restituir a autoridade do comando sobre a tropa. Mas esse é trabalho de longo prazo. Se não foi feito em um ano e quatro meses, não o será em um mês. Agora, o caminho é do diálogo. E rápido.

 

Caravana da Aprece viaja para pressionar em Brasília por ações contra a seca

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A partir das 10 horas, prefeitos do Nordeste vão realizar ato político com objetivo de pressionar o governo federal. A ordem é agilizar os processos do chamado PAC Seca. Adriana Pinheiro, presidente da Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece), embarcou nesta madrugada de terça-feira para essa mobilização em Brasília.

Com ela, seguiu o vice-presidente da Aprece, Expedito Nascimento, que culpa a burocracia. São 18 cidades em situação de emergência no Estado por causa da seca.

* No O POVO desta terça-feira, leia também sobre seca aqui.

José Pimentel apresentará parecer sobre Plano Nacional de Educação nesta 3ª feira

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

O senador José Pimentel (PT) apresentará seu parecer sobre o Plano Nacional de Educação (PLC 103/12) nesta terça-feira, na Comissão de Assuntos Econômicos. O texto vincula à educação todos os royalties do petróleo dos novos contratos, celebrados a partir de 3 de dezembro do ano passado. Essa será a principal fonte para bancar a ampliação gradual dos investimentos em educação, que devem chegar a 10% do Produto Interno Bruto no décimo ano, conforme a meta nº 20 do plano.

“O financiamento da educação é a meta basilar, a espinha dorsal do plano. É também o objetivo por excelência do exame pela Comissão de Assuntos Econômicos”, diz Pimentel, relator da matéria. O projeto ainda será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Educação, antes de seguir ao Plenário do Senado.

Ao apontar os royalties como fonte adicional de recursos para a educação, Pimentel baseou-se, em parte, no novo projeto apresentado pela presidenta Dilma Rousseff, que começa a tramitar na Câmara dos Deputados (PL 5.500/13). A proposta reserva à educação os royalties dos novos contratos de concessão e de partilha referentes à extração de petróleo no mar. Já o substitutivo de José Pimentel inclui todos os royalties dos novos contratos, independentemente do local da extração do petróleo.

Além disso, a proposta considera investimento público em educação não apenas o dinheiro aplicado nas escolas e universidades públicas, mas também os recursos investidos mediante convênios para garantir a ampliação de vagas gratuitas, a exemplo do Prouni (Meta 12). O investimento público em educação também permite a continuidade de programas como o Ciência sem Fronteiras, o Pronatec, o Fies e os convênios existentes com escolas que prestam atendimento especializado a estudantes com deficiência. Já o dinheiro usado no pagamento de aposentados não vai entrar no cálculo dos 10% do PIB que deverão ser aplicados na educação, como deixa claro o texto do relator.

Ex-secretário do Turismo do Ceará teme efeitos da insegurança para imagem do turismo

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Com o título “Turismo: risco real e imediato”, o ex-secretário do Turismo do Ceará, Allan Aguiar, aborda neste artigo a questão da insegurança atualmente registrada em Fortaleza. Ele avalia os efeitos econômicos que poderão advir, caso se consolide a imagem de Fortaleza como cidade insegura. Confira:

São graves os efeitos econômicos que poderão advir caso se consolide a imagem de Fortaleza como cidade insegura, onde a violência saiu dos padrões de razoabilidade. Na hierarquia das prioridades de quem viaja, a segurança do Destino Turístico ocupa a primeira colocação e mostra-se como principal variável na equação decisória do Turista. Óbvio, ninguém quer expor-se, muito menos sua família, a riscos do gênero.

São muitos os exemplos, no Brasil e no mundo, de Destinos turísticos que passaram pela degradação de suas imagens e levaram anos contabilizando prejuízos representados pela queda do fluxo turístico e, consequentemente, da receita e da renda turística.

No Nordeste do Brasil temos o exemplo de Recife que chegou a perder quase que a totalidade do fluxo de lazer e entretenimento e, por conseguinte, dos investimentos privados voltados pare esse perfil de consumidor, por ser considerada uma cidade arriscada demais para passear. No ranking nacional, Recife figurava como a cidade de maiores índices de violência por cem mil habitantes, rivalizando com Maceió, Aracaju, Salvador, Rio e São Paulo. A grande imprensa nacional reverberava essa fragilidade, consolidando na cabeça do brasileiro o risco de optar pela capital pernambucana.

Hoje, assistimos nossa Fortaleza ocupar a linha de frente das variadas pesquisas que comparam o quadro de violência urbana das principais cidades do Brasil. Estamos sempre perto do topo, quando não nele, dos indicadores de violência. Os esforços promocionais do marketing turístico do Estado, que tem na Capital seu destino mais requisitado pelos consumidores de viagens, estão em risco diante da mais desconcertante má fama que um Destino pode ter: Insegurança.

Ninguém topa ir conhecer a faixa de gaza, a Síria ou o Iraque, inobstante serem regiões muito bonitas. Existe uma correlação quase perfeita de inversa proporcionalidade entre as linhas do gráfico de violência e de fluxo turístico de lazer.

Nesse ponto, alguns veículos de comunicação poderiam tratar o tema com menos estardalhaço, procurando não pautar a grande imprensa dos mercados emissores de Turistas, assemelhando-se a prática de muitos destinos americanos e europeus que procuram atenuar os efeitos midiáticos das ocorrências policiais acontecidas em seus domínios, que não são poucas. Nesses Destinos, existe uma consciência bem difundida dos efeitos nefastos dessa má fama.

As pesquisas que o setor realiza, regularmente, junto aqueles brasileiros que compram o Destino Fortaleza não captam a insegurança pública como fator crítico de sucesso, ainda. Inobstante os indicadores do Ministério da Justiça apontarem que violência em Fortaleza já tomou contornos de epidemia, a sensação de segurança nos principais corredores turísticos é garantida pelas Hilux e os Troller’s da PM e do seu Batalhão PMTUR, que, registre-se, foi uma criação elogiável do Governo do Estado.

Aos gestores públicos e ao trade turístico, restam reflexão e ação planejada no sentido de não permitir a degeneração da nossa imagem de ambiente de alegria, cultura e muito sol e mar, vantagens comparativas vitais para a atividade, para a de assaltos, latrocínios, furtos, roubos e etc. São milhares de postos de trabalho em jogo, em uma cidade que tem no Turismo (serviços) sua monocultura.

*Allan Aguiar,

Ex-secretário do Turismo do Ceará, foi também presidente da Fundação de Turismo Integrado do Nordeste (CTI – Nordeste).

Pai de estudante é morto dentro de escola em Horizonte

O pai de uma aluna foi morto com 11 tiros no início da tarde desta segunda-feira (13), em uma escola no centro do município de Horizonte, a 40 km de Fortaleza. As aulas no local foram canceladas.

De acordo com o inspetor Epitácio, da delegacia da cidade, a vítima Carlos Anderson da Silva, 22 anos, saía da escola após ter deixado a filha na sala de aula. Ele foi surpreendido por três homens que chegaram em um carro importado. A vítima respondia por processo por porte ilegal de arma, segundo inquérito na Delegacia Municipal de Horizonte.

(O POVO Online)

PSTU do Ceará convoca para protesto contra leilão para exploração de petróleo

Com o título “Está em curso a maior privatização da história”, eis nota do PSTU do Ceará convocando para atos de protestos, nesta terça e quarta-feira, contra a 11° rodada de leilões do petróleo brasileiro. Na terça-feira, a partir das 8 horas, em frente a sede da Petrobras, no Porto do Mucuripe. Eis a nota:

Nos dias 14 e 15 de maio, ocorrerá a 11ª Rodada de Licitações para Exploração de Petróleo da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Ao todo, serão leiloados para a iniciativa privada 289 blocos de 11 bacias sedimentares, em uma área cuja extensão chega a 155.800 quilômetros quadrados.

“Este leilão, que é o sexto durante os governos do PT, deverá entregar cerca de 30 bilhões de barris de petróleo ao capital privado, principalmente às grandes multinacionais do setor. Está em curso a maior privatização da história do nosso país”, denuncia Gonzaga, da direção municipal do PSTU.

A nova rodada de leilão deve contar com a participação de 64 empresas e envolve cerca de 170 blocos de bacias sedimentares que ainda não passaram por avaliação sobre o impacto ambiental na exploração do petróleo.

Segundo Gonzaga, a privatização do petróleo brasileiro não tem sido feita apenas através dos leilões. “A própria Petrobrás já não é exclusivamente estatal e a política de desmonte desta que é uma das maiores empresas do país segue sendo aplicada pelo governo do PT. O objetivo é criar as condições para privatizá-la de vez, como foi feito com a Vale do Rio Doce no governo do PSDB”, afirma o operário.

“É lamentável que os governos de Lula e Dilma tenham seguido a mesma política de privatização do governo de FHC. Tem sido assim com o petróleo, os aeroportos, serviços de Correio, rodovias, hidrelétricas e até mesmo hospitais universitários”, complementa.

Em todo país, mobilizações serão organizadas pelos movimentos sociais contra os leilões de petróleo e em defesa de uma Petrobrás 100% estatal. A Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) e a CSP Conlutas (Central Sindical e Popular) estão à frente destas manifestações. Em Fortaleza, trabalhadoras e trabalhadores de diversas categorias filiadas à central organizam manifestação terça-feira, 14, às 8 horas, em frente à Petrobras, no Mucuripe.

PSTU do Ceará.

PT estadual fará reunião nesta 3ª feira para discutir fortalecimento no Interior

A Executiva Estadual do PT fará reunião nesta terça-feira. Segundo a assessoria de imprensa da legenda, o objetivo é discutir as próximas edições das caravanas que visitarão o Interior. Essas caravanas  levam a mensagem do PT de buscar o fortalecimento com vistas ao pleito de 2014.

A reunião, a ser comandada pela dirigente estadual e ex-prefeito de Fortaleza, Luizianne Lins, está marcada para as 16 horas, na sede do PT Ceará, que fica na Avenida da Universidade, 2189 (Benfica).

MP quer Câmara Municipal discutindo sobre a atividade do "flanelinha"

O Ministério Público do Estado, através do promotor de justiça José Raimundo Pinheiro de Freitas, fez recomendações à Câmara Municipal de Fortaleza, à Superintendência Regional do Trabalho e à Prefeitura Municipal de Fortaleza sobre o exercício da profissão de guardador e lavador de carro, também chamado de “flanelinha”.

Com base na Lei nº 6.242, de 23 de setembro de 1975, e regulamentada pelo Decreto nº 79.797, de 8 de junho de 1977, o MP recomenda que a SRT dê cumprimento ao registro e à fiscalização no exercício da profissão de “flanelinha”, podendo, se for o caso, celebrar convênios com órgãos da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal.

O MP solicitou à Prefeitura, com base na Lei e no Decreto já mencionados, que seja dado cumprimento ao registro, à fiscalização e à designação de áreas públicas para o exercício da referida profissão.

Por não existir legislação municipal acerca das atividades desenvolvidas pelos “flanelinhas”, o MP recomendou à Câmara Municipal de Fortaleza que promova discussão, através de audiência pública, sobre o tema.

(Com MP-CE)