Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Que belo cartão postal, hein?

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Quem passou ou fez cooper pela avenida Beira Mar não aguentou o mau cheiro do local. Uma mancha verde de dejetos provenientes de uma ligação de esgoto clandestino, bem perto da Capitania dos Portos, seria a responsável por esse absurdo nesse ponto de visitação turística. A Semam vai enviar um equipe técnica ao local para identificar as ligações clandestinas de esgoto.

Missão da Fifa e do Comitê Organizador da Copa inspeciona Castelão

Uma missão da Fifa e do Comitê Organizador da Copa 2014 vai inspecionar, nesta manhã de sexta-feira, as obras de reforma e modernização do Estádio Castelão. Ali, o grupo conhecerá mais detalhes sobre o empreendimento que, segundo o secretário especial da Copa, Ferrucio Feitosa, está com 87% do projeto concluído.

Ferrucio continua na expectativa de entregar o castelão em dezembro, mas há setores do governo estadual querendo fazer festa mesmo só em janeiro, para aproveitar o pique da visitação turística no Estado. Há também desejo de realizar um jogo da seleção brasileira e um show internacional.

Semana de Conciliação – Justiça recebe em seu site cadastro para questões

Vem aí a VI Semana Nacional de Conciliação, uma promoção do Conselho Nacional de Justiça com a participação de todos os tribunais do País. Ocorrerá no período de 7 a 14 de novembro, com a novidade de incluir a prestação de serviços nos fins de semana.

No Ceará, a coordenação está a cargo da desembargadora Maria Naílde Pinheiro Nogueira, que informa já estar no site do Tribunal e Justiça do Estado um link (www.tjce.jus.br/conciliacao/cadastro-quero-conciliar.asp) para que as pessoas com pendências judiciais possam agendar atendimento e se dispor a resolver o problema.

A ordem é reduzir o número de processos no Estado por meio da conciliação. Há questões que, com simples conversa, poderiam ter solução, evitando burocracia e perda de tempo.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Contabilistas ouvirão propostas de Valdeci Cunha

Dando continuidade à série de debantes que vem promovendo com os candidatos a prefeito de Fortaleza, o Sindicato dos Contabilistas do Estado do Ceará (Sindcont/CE) ouvirá, na próxima segunda-feira, às 18h30min, em sua sede, Valdeci Cunha, do PRTB.

É o projeto Contabilizando Fortaleza, que discute problemas e o futuro da cidade.

SERVIÇO

* Sindicont – Rua Pero Coelho, 319 – Centro.

Elmano e Roberto Cláudio são ausências notadas no debate do Sindifort

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Sem a presença dos candidatos a prefeito pelo PT, Elmano de Freitas, e Roberto Cláudio (PSB/PMDB, o Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort), realiza, nesta noite de quinta-feira, na Faculdade Marista, debate com demais postulantes à Prefeitura.

O presidente em exercício do Sindifort, Eriston Ferreira, abriu o encontro lamentando que os dois candidatos diretamente envolvidos com questões dos servidores públicos tenham fugido do embate das ideias. Elmano é apoiado pela prefeita Luizianne Lins e Roberto Cláudio pelo governador Cid Gomes. Ambos cumprem agenda de campanha.

Desembargador manda afastar prefeito de Barro

“O desembargador Durval Aires Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou o afastamento do prefeito de Barro, José Marquinélio Tavares, acusado de desvio de verbas, contratações irregulares e ausência de prestações de contas. A decisão liminar foi proferida nessa quarta-feira. Segundo os autos, a Câmara Municipal de Barro cassou o mandato do prefeito no dia 2 de junho deste ano. De acordo com a comissão processante que apurou as irregularidades, o gestor desviou recursos destinados à construção de açudes e contratou irregularmente funcionários e empresas de veículos. Além disso, promoveu superfaturamento na contratação de serviços de contabilidade, determinou pagamento a professores “fantasmas” e deixou de fazer as prestações de contas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), entre outros crimes.

O prefeito impetrou mandado de segurança objetivando retornar ao cargo. Alegou que o Poder Legislativo não tem competência para determinar o afastamento e defendeu não ter praticado as irregularidades apontadas. No dia 5 de julho deste ano, o Juízo da Comarca de Barro reconduziu o prefeito ao cargo por entender que os crimes de responsabilidade não podem ser julgados pelos vereadores. Determinou ainda o trancamento do processo instaurado.

Objetivando modificar a decisão, a Câmara interpôs apelação (nº 0003827-22.2012.8.06.0045) no TJCE. Argumentou que as irregularidades cometidas pelo político podem ser julgadas pelo parlamento municipal. Ao analisar o caso, o desembargador Durval Aires Filho suspendeu, liminarmente, a decisão de 1º Grau e determinou o afastamento do prefeito. “As denúncias formuladas contra o gestor versam sobre graves desmandos que ferem o decoro do homem público, além do suposto esvaziamento das reservas públicas com condutas ilícitas que dilapidam o patrimônio municipal e, certamente, ofenderam as normas constitucionais e legais vigentes”.

(Site do TJ-CE)

 

TRE cassa registro do vice de Júlio César em Maracanaú

A Justiça Eleitoral cassou o registro de candidatura do deputado federal Edson Silva (PDT),que pretendia disputar o cargo de vice-prefeito do município de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). Os membros do TRE confirmaram assim o cancelamento do domicílio eleitoral do parlamentar no município. Edson não pode disputar porque vota em Fortaleza.

Com a decisão, o candidato a prefeito Júlio César Costa Lima (PSD) terá que escolher um outro vice. Ou arriscar com recurso.

IRONIA DO DESTINO –  Em 1988, Edson Silva foi derrotado por Ciro Gomes (PMDB) que conseguiu se eleger prefeito de Fortaleza, mesmo sem seu voto. É que o domicílio dele era em Sobral. Ciro, no entanto, conseguiu provar que tinha domicílio na Capital, tema até hoje alvo de muita, muita polêmica.

Presidente da Cagece rebate dados sobre saneamento de Fortaleza entregues a Elmano

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O presidente da Cagece, Gotardo Gurgel, por meio de sua assessoria de imprensa, reagiu ao diagnóstico que um grupo de servidores da companhia entregou, nesta quinta-feira, ao candidato a prefeito de Fortaleza, Elmano de Feitas. No grupo, o ex-deputado federal Sérgio Novais e a deputada estadual Eliane Novais, ambos do PSB. Entre vários pontos, a polêmica em torno da cobertura de água e esgoto. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Cerca de 15 bairros de Fortaleza enfrentam hoje a situação de inconstância no abastecimento, quando há água todos os dias, mas não o dia todo com pressão recomendada. Esta situação tem como uma das causas o crescimento populacional acelerado nestas regiões, que aumentou consideravelmente a demanda de água nestes locais, e afetando a capacidade de distribuição de forma homogênea da água. No entanto, a Cagece já tem adotado medidas para solucionar esta questão, como a conclusão, este ano, de duas obras de melhorias no abastecimento: as linhas de reforço do Potira e Antônio Bezerra. Também já estão em andamento mais três obras, de melhorias no abastecimento: de Messejana e Arredores, que beneficiará cerca de 470 mil pessoas com investimento de R$ 16,1 milhões; outra linha de reforço, no Vila Brasil; e a maior das obras, que irá dar mais segurança hídrica para Capital, a construção de uma nova estação de tratamento de água, a ETA Oeste, somando um investimento total em torno de R$ 139 milhões.

Em relação à produção de água, a Estação de Tratamento de Água do Gavião, que abastece Fortaleza, pode produzir 10.000L a cada segundo, enquanto atualmente, em média, são tratados 8.000 L/s. Mesmo assim, conforme mencionada anteriormente, a construção da ETA Oeste possibilitará uma segurança hídrica para Fortaleza para os próximos 30 anos.

Sobre o esgotamento sanitário em Fortaleza, a cidade possui atualmente uma cobertura de 53,62%, o que coloca a Capital como a 2a. com maior atendimento do Norte/Nordeste.

Especificamente sobre as áreas da Aldeota, Centro, Beira Mar e Praia de Iracema, a Companhia já possui em andamento as obras do Macrossistema de Esgoto que estão realizando justamente a substituição e implantação de novas tubulações de rede de esgoto. Na avenida Dom Manoel, por exemplo, já foram realizadas intervenções para implantar rede coletora de esgoto mais moderna e inerte aos gases nocivos produzidos pela degradação dos resíduos orgânicos, com uma vida útil de aproximadamente 30 anos. Uma primeira etapa já foi concluída, e a Cagece aguarda no momento a liberação, pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, dos 700 metros restantes da avenida e Rua Pinto Madeira, para iniciar a última etapa da substituição no local.

Para o bom funcionamento do sistema de esgotamento sanitário, sem extravasamentos dos poços de visita, em áreas como a Beira Mar e Praia de Iracema, a Companhia também iniciou em março deste ano, a limpeza do seu Interceptor Leste, uma tubulação que transporta grande parte dos resíduos para a Estação de Pré-Condicionamento de Esgoto, na Leste Oeste. A limpeza tem o objetivo de retirar lixo da tubulação, com um investimento de R$ 2,4 milhões.

Além disso, para elevar o índice de esgotamento sanitário em Fortaleza, a Companhia está realizando obras de ampliação e implantação de redes de esgoto, como as do esgotamento das bacias do rio Cocó, e também já tem garantidos recursos em torno de R$ 110 milhões, para licitar novas obras.

Sabemos dos grandes desafios do setor em Fortaleza, principalmente na universalização do sistema de esgotamento sanitário, no entanto deve ser ressaltado que todas essas medidas e outras tantas já realizadas, posicionam a Cagece como uma das empresas de referência no Brasil, levando em consideração as diversas dificuldades e obstáculos que o próprio setor enfretou, dentre os quais: escassez de recursos para medidas estruturais (aumento de cobertura) e estruturantes (desenvolvimento institucional), tarifas defasadas, baixa adesão da população aos sistemas, desconhecimento do uso adequado dos sistemas de esgoto, dentre outros.

* Assessoria de Imprensa da Cagece.

STJ determina afastamento do Prefeito do Ipu

Apreciando mandado de segurança impetrado junto ao Superior Tribunal de Justiça pelo atual vice-prefeito de Ipu, Luiz de Gonzaga Timbó Correa, o ministro Humberto Martins  cassou liminar que garantia a permanência do prefeito Sávio Pontes no cargo. Entendeu o ministro que a liminar que Sávio havia obtido na Corte Especial só se referia ao afastamento do cargo, quebra de sigilo bancário e fiscal, bloqueio de bens, contas e veículos, excetuando-se a prisão. Ou seja, o ministro entendeu que o habeas-corpus prestava-se tão somente para conceder a liberdade do paciente.

Sávio e outros auxiliares da administração foram presos sob acusação de fraudes em licitações.

A decisão cassou assim liminar que havia sido deferida em junho último ao prefeito Sávio Pontes, em habeas corpus sob a relatoria do ministro Sebastião Reis Junior, em que além de conceder a liberdade ao chefe do executivo ipuense estendeu aos demais réus do processo os respectivos cargos públicos salvo se, em se tratando de cargo em confiança.

 

Ibope/TV Verdes Mares – Raimundão continua liderando a disputa em Juazeiro do Norte

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Confira os números da segunda pesquisa do Ibope/TV Verdes Mares para a Prefeitura de Juazeiro do Norte (Regão do Cariri):

Raimundão (PMDB) – 55%

Manuel Santana (PT) – 26%

Demontier Fernandes (PSOL) – 9%

Brancos e Nulos – 3%

Não sabem e não responderam – 8%

Pesquisa feita no período de 19 a 20 deste mês. Foram  questionários 504 eleitores. A margem de erro é de quatros pontos percentuais.

Rejeição

Manuel Santana – 51$

Demontier 27

Raimundão – 22%

Ex-presidente do PSDB do Ceará promove twitcam eleitoral

Os candidatos a vereador por Fortaleza estão aproveitando como nunca o espaço da internet para divulgar suas propostas e até fomentar debates. É o caso, por exemplo, do ex-secretário estadual e ex-presidente do PSDB do Ceará, Carlos Matos. Postulante a vereador pelo ninho tucano, ele está convidando o eleitorado a participar, nesta quinta-feira, de uma twitcam denominada “Acorda Fortaleza”. Das 22 horas.

SERVIÇO

* Acesso: carlosmatos.com.br/aovivo facebook.com/acordafortaleza
* Internautas podem enviar perguntas através do Twitter: @carlosmatoslima

Prefeitura reage a suspeições de Ciro Gomes sobre licitação da Copa 2014

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O presidente do Instituto de Previdência do Município (IPM), médico Mário Mamede, mesmo estando de férias na França, é leitor deste Blog. Por conta disso, ele manda nota se dizendo indignado com mais uma, segundo acentua, agressão do ex-ministro Ciro Gomes à Prefeitura de Fortaleza. Ciro, dessa vez, levanta suspeições sobre licitação relativa à mobilidade urbana e Copa 2014. Aqui, reproduzimos a fala de Ciro feita à jornalista Kézya Diniz, em seu Blog no portal da Jangadeiro. Eis a nota que recebemos:

Caro Eliomar de Lima,

Lastimável, simplesmente lastimável…
Até consigo entender, mas não posso aceitar a desmedida agressividade do ex–prefeito, ex–governador, ex-deputado estadual, ex–deputado federal, ex-ministro por duas vezes e também, por duas vezes, candidato a Presidente da República.

Sabe Ciro Gomes, com a mais absoluta certeza, que nunca será presidente deste país. E esta certeza gera uma frustração que ele não consegue suportar nem conviver, tendo como resultado um comportamento que alterna períodos de inação, com sumiços providenciais e outros de insuportável agressividade, com palavreado não compatível com a postura de um homem público que ocupou tantos cargos importantes.

É inexplicável que, tendo sido eleito deputado federal (mandato 2008-2011) com mais de 700 mil votos, tenha decepcionado tantos eleitores. Foi apontado como o parlamentar mais faltoso da Câmara Federal, não tendo apresentado um único projeto ao longo dos quatro anos.

Quanto a sua agressividade, como ele sabe dosar seu discurso… Percebe muito bem que não adianta tentar atingir o Lula, nem é interessante orientar seus mísseis à presidente Dilma para não trazer dissabores ao seu irmão-governador Cid Gomes. Por isso, volta-se, com toda a virulência, contra a prefeita Luizianne Lins, a quem tenta desqualificar. Ou melhor, aniquilar como política, gestora e mulher.

Sabem os irmãos Ferreira Gomes da importância de Luizianne no cenário político de nosso Estado nos próximos anos e nos embates que se avizinham. Não satisfeito, agride permanentemente Elmano de Freitas, nosso candidato a prefeito de Fortaleza.

O seu repetitivo discurso e enfadonha retórica já não têm repercussão nacional… nem regional. Como conseqüência, aquele que se julga o melhor dentre os melhores, subestimando a sabedoria do povo e a inteligência das pessoas da sociedade, regride a uma postura provinciana.

É preciso que o Coordenador Senior (como se intitulou) da campanha do candidato Roberto Cláudio, se aperceba do óbvio: na vida e na política, as construções não mais resultam de determinações messiânicas. A permanente busca utópica de uma sociedade mais justa, fraterna, só pode ser alicerçada em nobres atitudes de muitos homens e mulheres e de ações que sejam essencialmente generosas, respeitosas e verdadeiramente voltadas para o bem comum.

* Mário Mamede.

Ministério Público Estadual fecha acordo com CCE

“As empresas Cemaz Indústria Eletrônica da Amazônia S/A, atual denominação social da empresa CCE da Amazônia, e Digibrás Indústria do Brasil S/A celebraram, dia 06/08, um Termo de Ajustamento de Conduta com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará, comprometendo-se, dentro do prazo de 30 dias corridos, a cumprir todos os acordos pendentes com os consumidores que efetuaram transação em audiências realizadas no DECON.

Segundo informou a promotora de Justiça e secretária executiva do DECON, Ann Celly Sampaio, o objeto do TAC consiste na efetiva indenização dos consumidores; mas, ao mesmo tempo, determina-se a evitar que a conduta das empresas citadas, ainda que involuntária, sirva de paradigma para que outras empresas congêneres, ou não, utilizem-se de idêntica conduta. Em caso de descumprimento voluntário e inescusável por estas empresas de quaisquer das obrigações a ela impostas nas cláusulas do TAC, as referidas empresas sujeitar-se-ão a multa no valor correspondente a 5.000 UFIRs por dia de atraso, que se operará de pleno direito, sendo desnecessário o protesto judicial ou extrajudicial.

Para ela, isto corresponderia à instalação do caos, com manifesto descrédito aos organismos de defesa dos consumidores. Ou seja, seria um retrocesso quanto ao processo de implementação da cultura de proteção e defesa dos consumidores – o que por si mesmo consiste em rito lento, considerados de maneira geral. O cumprimento dos acordos far-se-á independente de eventual aplicação de sanções administrativas pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor atuantes no DECON, ficando exclusivamente a critério do promotor de Justiça titular proceder, ou não, com o arquivamento do procedimento administrativo tramitante em sua respectiva Promotoria de Justiça.”

(Site do MP-CE)

Leitor do Blog faz apelo à AMC/Etufor

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De Natan Camelo, leitor do Blog, recebemos foto e a seguinte nota, em tom de alerta. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Não sou formado em Engenharia nem sou técnico em estradas, mas algo, nesta manhã de quinta-feira, me fez questionar se na AMC/Etufor tem alguém do ramo que trabalha lá. Como é de conhecimento de todos, a AMC/Etufor colocou faixa prioritária para ônibus em parte da Avenida Duque de Caxias, no sentido Centro-Avenida Bezerra de Menezes (conforme a foto).

Acontece que, pouco antes do cruzamento da Duque de Caxias com a Avenida Padre Ibiapina, a maioria dos ônibus faz o giro à esquerda para chegar à Bezerra de Menezes, o que vai totalmente contra a sinalização.

E eu pergunto: a AMC/Etufor vai alterar o itinerário para que os ônibus passem direto na Duque de Caxias ou esperar carros, que estão na faixa da esquerda e seguem direto, colidam com os ônibus que entram à esquerda?

Sem mais,

* Nathan Camelo, seu leitor.

Candidatura de Elmano ganha ações na Justiça Eleitoral contra Inácio e Roberto Cláudio

A Justiça Eleitoral considerou improcedente ação do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, que tentava impedir que candidatos a vereador que apóiam Elmano de Freitas citassem o nome do candidato a prefeito nos programas de rádio e TV. A Justiça negou o pedido e lembrou que os candidatos ligados a Roberto Cláudio também pedem votos para ele.
Outra decisão favorável ao petista teve como alvo o candidato a prefeito de Fortaleza pelo PCodB, Inácio. A Justiça Eleitoral mandou o candidato tirar do ar programa onde critica a educação municipal. A peça foi considerada pela Justiça Eleitoral “lesiva” por desqualificar a atuação da Prefeitura e do candidato Elmano de Freitas, que foi secretário da pasta, e por não apresentar as propostas do candidato comunista para essa área.

Ciro chama de “fajutada” licitação feita pela Prefeitura para a Copa 2014

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Em entrevista à jornalista Kézya Diniz (TV Jangadeiro),  ex-ministro Ciro Gomes (PSB) voltou a disparar críticas contra a Prefeitura de Fortaleza. Dessa vez, contra o andamento das obras de mobilidade urbana de responsabilidade do município para a Copa 2014. Ele disse que o contrato firmado entre a administração do município e a construtora Delta, envolvida no esquema comandado pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira, era fraudulento. O contrato foi rescindido em maio deste ano, depois que  empresa anunciou o abandono da obra.

“É uma licitação fajutada. Anote aí! É fajutada”, insistiu Ciro Gomes ao cobrar uma investigação do processo de licitação da prefeitura de Fortaleza para as obras de mobilidade urbana da Copa do Mundo de futebol. “Cadê a imprensa livre, investigativa? Vocês não são jornalistas? Investiguem, apurem!”, disse Ciro visivelmente alterado. A entrevista foi antes dele acompanhar o debate da Redetv com candidatos à Prefeitura de Fortaleza.

Grupo de engenheiros entrega propostas para Elmano de Freitas

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Na manhã desta quinta-feira(13) engenheiros ligados a área de saneamento, água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem, além da deputada estadual Eliane Novais, estiveram reunidos com o candidato Elmano de Freitas e sua equipe de governo, para apresentar um diagnóstico dos setores e propostas para o futuro programa de governo do candidato do PT. Dentre as dificuldades existentes no abastecimento d’água em Fortaleza, foi destacada a situação de 22 bairros da capital que sofrem por falta d’agua.(Lagoa Redonda, Alagadiço Novo, Quintino Cunha, Messejana, Pici, Antonio Bezerra, Cristo redentor e Barra do Ceará, dentre outros). Para os especialistas, as multas aplicadas pela prefeitura na CAGECE, concessionária do serviço, estão sendo insuficientes para a agilidade da redução dos problemas. Além do transtorno da falta d’agua, existe o risco do acúmulo de água, que contribui para a transmissão da dengue. Foi sugerido ao candidato que medidas mais efetivas devam acontecer para a agilizar a resolução da questão.

Quanto ao esgotamento sanitário, os engenheiros colocaram as dificuldades da rede coletora de esgoto dos bairros Aldeota, Centro, Beira Mar e Praia de Iracema, que está com a vida útil dos equipamentos vencida(mais de 30 anos) e com baixa manutenção, acarretando transbordamentos constantes dos poços de visita(bueiros). Segundo os especialistas, um dos exemplos mais visíveis da cidade é a situação da Avenida Dom Manuel. A solução apresentada pelos engenheiros é a substituição imediata da rede coletora de esgoto nestas regiões. Também foi colocado que a revisão do contrato entre Cagece e Prefeitura, para a cobertura do serviço de esgoto, que ainda hoje atinge apenas 53,62% da população, deva ser acelerado para atingir a meta de 70%, em 2016.

Sobre a drenagem urbana, foi mostrado o avanço dos últimos 8 anos, na rede macro e micro drenagem, que saltou dos 30% existentes ao longo da história de Fortaleza, para 50% nos últimos 8 anos. Foi sugerido a Elmano de Freitas que este ritmo de execução de novos pontos de drenagem e recuperação das antigas sejam mantidos. Quanto a problemática dos resíduos sólidos foi diagnosticado que o incremento da atividade econômica de Fortaleza tem aumentado significativamente a quantidade de resíduos coletados. Sendo gerados – somente em resíduos domiciliares – a quantidade de 50 mil toneladas por mês. Dentre outras propostas, o aumento da cobertura da coleta seletiva na capital é uma das soluções.

Elmano de Freitas foi informado sobre o possível processo de privatização da água, revelado pelas consultorias econômicas do sul do país, dando conta que o grupo Galvão Engenharia estaria negociando com o governo Cid Gomes a privatização da CAGECE. Diante do colocado, o candidato se postou contrário a esta iniciativa. Um documento completo sobre as questões apresentadas foi entregue a Elmano de Freitas, que deverá tornar público o seu conteúdo e somá-lo ao seu plano de governo. Participaram do encontro os engenheiros Jadson Sarto, Carlos Ancelmo, Paulo Pequeno, Sergio Novais, Reinaldo Carleal e a arquiteta Daniela Valente, além de assessores da deputada Eliane Novais.

Partidos de esquerda e a divulgação de pesquisas

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O jornalista Guálter George, editor de Conjuntura do O POVO, analisa a febre da moda no momento em que se vive o clima eleitoral: ações judiciais para evitar a divulgação de pesquisas em vários Estados. Para Guálter, o estranho é que isso parta principalmente de partidos progressistas.