Blog do Eliomar

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Fusão PPS/PMN no Ceará a passos lentos

“A fusão aconteceu oficialmente em caráter nacional na última semana, precisamente quarta-feira, 17, mas, na prática, PPS e PMN ainda estão tentando encarar a nova realidade de serem um único partido, o Mobilização Democrática (MD). O presidente estadual da nova sigla, Alexandre Pereira, que ocupava o mesmo cargo no PPS, garante que a fusão nos estados permanece em processo.

Nessa unidade, o PPS acabou levando a melhor. Ficou com a presidência nacional, encabeçada pelo deputado federal Roberto Freire (SP). Levou também a secretaria geral, com o deputado federal Rubens Bueno (PR), que continuará como líder da nova legenda no Congresso. Em muitos casos, a situação do PMN, embora tenha fincado a vice-presidência, com Telma Ribeiro, permanece em discussão. No Ceará, por exemplo, o deputado estadual Mário Hélio, presidente municipal do PMN, reivindica a manutenção de seu cargo. Segundo ele, a articulação avança também para um executiva estadual mais equilibrada entre os dois antigos partidos. O antigo presidente estadual do PMN, Reginaldo Moreira, se posicionou contra a fusão na última semana.

“Tem que ter muita serenidade para todo mundo ficar satisfeito e pensar num projeto coletivo. Estamos discutindo, mas claro que, se não conseguir chegar num entendimento comum, a executiva nacional dá um posicionamento”, destaca Pereira. Para ele, a fusão “foi uma decisão estratégica, no sentido de que os partidos menores precisam se fortalecer. E é uma forma de criar uma nova opção para a esquerda democrática”.

(O POVO)

Segurança do chefe do Executivo municipal e o princípio da simetria

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Em artigo enviado ao Blog, o professor Ivan de Oliveira (docente do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação – FA7; coordenador da Pós-graduação em Gestão de Segurança da Informação; militante pelas Tecnologias Livres e Sustentáveis; militante pela Democracia Socialista, Colaborativa e Digital) avalia o princípio da simetria, diante da criação da Coordenadoria Militar. Confira:

Não se fere a administração pública somente com ilegalidades/irregularidades, mas com qualquer ofensa aos princípios constitucionais da moralidade, publicidade, proporcionalidade, simetria, impessoalidade, legalidade, dentre outros princípios.

Há alguns dias brinquei usando a lógica “quem tem um, não tem nenhum; e quem tem dois, tem somente um” para ilustrar a distribuição de Policiais Militares (PM’s) para promover a segurança pessoal dos chefes do executivo das diversas cidades do estado do Ceará.

No último dia 26 de março, foi aprovada no parlamento de Fortaleza a autorização da guarda do prefeito pela Policia Militar (PM) que autorizou 12 policiais, divididos em dois turnos, fazer a segurança do chefe do executivo municipal.

E, na última segunda-feira (15), foi publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará uma medida que cria a Coordenadoria Militar para proteger o prefeito Roberto Cláudio. A nova coordenadoria será subordinada à Casa Militar e terá a responsabilidade de fazer a segurança pessoal do prefeito, contando com policiais militares em seus quadros.

Segundo consta no documento, a coordenadoria terá por finalidade “assistir diretamente ao prefeito de Fortaleza nos assuntos relacionados à segurança institucional”. Algumas das atribuições são: “orientar, coordenar e dirigir serviços de segurança do prefeito; colaborar na elaboração de planejamento estratégico de segurança e deslocamento do prefeito; manter cadastro de identificação dos funcionários do gabinete; acompanhar o prefeito em solenidades e viagens”.

Isso abre a possibilidade de os outros 183 municípios do Ceará solicitar também sua guarda pela PM, segundo o princípio da simetria.

O princípio da simetria é um norteador dos entes federados na elaboração de suas Cartas ou Leis Orgânicas, deste modo, as mesmas limitações impostas à União devem ser estabelecidas aos Estados e Municípios, e entre eles.

Segundo os professores Luiz Alberto David Araújo e Vidal Serrano Nunes Júnior:

“O princípio da simetria, segundo consolidada formulação jurisprudencial, determina que os princípios magnos e os padrões estruturantes do Estado, segundo a disciplina da Constituição Federal, sejam tanto quanto possível objeto de reprodução nos textos das constituições estaduais”.

Esse princípio, de relevante importância em nossa federação, estabelece que o ente da federação deve organizar-se de forma harmônica e compatível ao texto constitucional, reproduzindo, se necessário, os princípios e diretrizes trazidas na Lei Maior, em razão de sua supremacia e superioridade hierárquica.

Então, vamos partir do princípio da simetria, da proporcionalidade de acordo com a população e da lógica de ter pelo menos dois homens por turno, neste sentido, teríamos pelo menos 4 (quatro) homens, solicitados pelos municípios, para garantir pelo menos dois policiais em cada turno.

Isso significa que seria necessário tirar das ruas o seguinte quantitativo de policiais: 100 (Fortaleza) + 14 (Juazeiro do Norte) + 12 (Sobral) + 10 (Maracanaú) + 8 (Caucaia) + 6 x 3 (Crato, Itapipoca,Maranguape) + 4 x 175 (demais cidades) = 866.

O que vocês acharam desta aprovação feita pela Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) e da criação da Coordenadoria Militar pelo Governo do Estado do Ceará?

Considerando também que a quantidade de PMs apresentada pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado em 2011, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Ministério da Justiça, o Ceará tem 14.934 policiais militares e uma população de 8.448.055 (1 de ago de 2010) de habitantes, segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Faça a divisão entre a população cearense pela a quantidade de policiais e teremos 1 (um) PM para cada grupo de 565 pessoas.

Esse número coloca o Ceará como o terceiro Estado com o pior efetivo de policiais militares proporcional ao número de habitantes.

O Ceará tem melhor desempenho apenas se comparado ao Maranhão (com um PM para cada 866 habitantes), e ao Paraná (com um agente para 605 pessoas).

Estas informações são apenas para ilustrar o prejuízo e a ameaça das últimas decisões do parlamento municipal e do Governo do Estado quanto à política de segurança pública.

Os 100 homens deslocados para segurança do prefeito colocam um total de 56.500 cidadãos fortalezenses (100 × 565) que ficarão descobertos por tirar estes policiais das ruas de fortaleza e serem alocados para segurança de um único cidadão.

Não estamos nos referindo à necessidade de ter ou não ter segurança do chefe do executivo municipal. Pessoalmente, acho que deve ter uma segurança diferenciada, mas com a contratação de serviços de terceiros ou um efetivo da guarda municipal especializada para tal tarefa.

A solução é do tipo cobrem-se os pés de um único cidadão e descobrem-se milhares de cabeças de fortalezenses.

Vale ressaltar também que o recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) é de um policial para cada 250 habitantes. Ou seja, considerando o efetivo, o Ceará precisaria dobrar a cifra de militares para atingir o ideal.

Agora imagine se os outros 183 municípios do Ceará, pelo princípio da simetria, solicitassem também a guarda pessoal do prefeito (a) pela PM e tire-se um efetivo de 866 policiais das ruas do Ceará. Teríamos um downsizing (encolhimento) de quase 5,8% da PM do Ceará, isto é, 489.290 habitantes ficariam descobertos por policiais.

Façam vocês mesmos suas reflexões sobre a medida tomada pela Câmara Municipal em mudar a Lei Orgânica do Município (L.O.M) e pela criação da coordenadoria de Estado para permitir o uso da PM na guarda do chefe do Executivo municipal.

Como disse acima, acho pertinente e relevante o prefeito ter uma guarda diferenciada, mas não tirando os poucos policiais das ruas e deixando os fortalezenses mais vulneráveis à violência.

Que se treine a Guarda Municipal ou contrate serviços de terceiros.

Pacto pela habitação rural quer erradicar 131 mil casas de taipa

casa de taipa

É meta do Governo do Ceará a erradicação das 131 mil casas de taipa espalhadas pelo Interior do Estado. A afirmação é do secretário das Cidades, Camilo Santana, que na última semana recebeu a superintendente nacional de Habitação Rural da Caixa Econômica Federal, a paranaense Noemi Aparecida, para um encontro com representantes do movimento social interessados em participar do Plano Nacional de Habitação Rural (PNHR). O superintendente da mesma área do Banco Brasil no Ceará, Tarcísio Gerotto, também participou da reunião realizada na Secretaria das Cidades. “Estamos construindo um grande pacto pela habitação rural no Ceará”, destaca Camilo.

Conhecido como Minha Casa Minha Vida Rural, o programa concede subsídios com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) ao beneficiário (pessoa física), agricultor familiar ou trabalhador rural, organizados por uma Entidade Organizadora, para a aquisição de material de construção destinado a obra, conclusão ou reforma/ampliação de unidade habitacional em área rural. O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, aporta contrapartida e dá suporte técnico. O secretário lembra, ainda, que o Estado vai superar a cota estabelecida para o Ceará de 10 mil unidades habitacionais no PNHR. “Queremos chegar a 20 mil moradias. E sanar este déficit é o nosso desafio”, arremata.

(Secretaria das Cidades)

Cid comanda “acordão” para eleição em Meruoca, dia 5

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cid meruoca

No próximo dia 5, 10.256 eleitores deverão escolher o novo prefeito de Meruoca, a 248 quilômetros de Fortaleza, após decisão do TSE pelo indeferimento da candidatura do então eleito em 12 de outubro último, o ex-prefeito João Coutinho (PT), que obteve 58,91% dos votos. O problema é que a população só poderá votar em um único candidato.

Após um “acordão”, comandado pelo governador Cid Gomes, ficou definido que o candidato será o ex-vice-prefeito Aristides Gomes (PT), em chapa com o pedetista Rubens Lima, o Rubinho da Boa Vista.

Em comício na noite desse sábado (20), Cid Gomes conseguiu reunir no mesmo palanque alguns inimigos históricos na região, atualmente no PT e no PRB. A disputa política na cidade também dividiu o eleitorado em “vermelhos” (simpatizantes do PT) e “verdes” (simpatizantes do PRB).

Pelo “acordão”, o PRB ficará com quatro secretarias municipais, além da possível indicação do deputado estadual. O deputado federal no município será indicado pelo PT. Para convencer ao eleitorado que o “acordão” é o melhor para Meruoca, o Governo do Estado investirá mais de R$ 20 milhões na cidade e entorno.

Entre os petistas presentes ao comício estavam o deputado federal José Guimarães; a deputada estadual Raquel Marques; o ex-prefeito de Quixadá, Ilário Marques; e o prefeito de Sobral, Veveu Arruda.

(com informações do site Sobral de Prima)

Estão faltando inteligência e antecipação no combate à violência das torcidas organizadas?

violência futebol torcidas

Em resposta à enquete do O POVO deste domingo (21), o professor, jornalista e advogado, no exercício da assessoria jurídica da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Araújo, cobra a aplicação do Estatuto do Torcedor. Confira:

A emoção descontraída da crônica esportiva, que opõe a ingênua alegria dos vencedores e a indolor tristeza dos vencidos, deu lugar à dor lacerante da crônica policial, que une a todos nós em um só lamento, pelo assassinato de dois torcedores, praticado pela covardia daqueles que se cobrem com o está faltando inteligência e antecipação no combate à violência das torcidas organizadas?

Eu não saberia responder. Mas ouso afirmar que o Estatuto do Torcedor é um instrumento jurídico com potencial para coibir a violência das torcidas organizadas, na medida em que retira do anonimato cada um dos seus integrantes, exigindo que elas mantenham um cadastro atualizado de todos eles, especificando nome, profissão e endereço, entre outras informações. Faça-se, portanto, cumprir o Estatuto, para que tenhamos de volta as alegres tardes de domingo. É o que eu penso.

Vamos nós – Opine você também.

Juíza disciplina entrada de menores de 15 anos em festival de Aquiraz

A juíza Mônica Lima Chaves, titular da 1ª Vara da Comarca de Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza, determinou que a entrada e permanência de crianças e adolescentes até 15 anos, no evento “Playground Music Festival”, seja permitido somente na companhia de representantes legal ou responsável. A medida atende à Portaria nº 03/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira.

A magistrada ressaltou ser “dever do proprietário do estabelecimento e do promotor do evento todas as precauções necessárias para o fiel cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”. O festival de música será realizado neste sábado (20), a partir das 20 horas, no Haras Santana, localizado na Estrada Cachoeira, bairro Tapuio, em Aquiraz.

Artur Bruno garante emenda de R$ 1,2 milhão para gestão de Roberto Cláudio

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O deputado federal Artur Bruno (PT) informa para o Blog: conseguiu garantir R$ 1,2 milhão em emendas para a compra de equipamentos destinados à modernização dos postos de saúde de Fortaleza.

Ou seja, dá um força ao companheiro Roberto Cláudio (PSB), no que, sem dúvida, deixa incomodada a turma da ex-prefeita Luizianne Lins, que, há muito tempo, chutou o pau da barraca contra o prefeito, ungido pelos Ferreira Gomes.

Prefeito RC lançará o Pacto pela Copa

roberto cláudio prefeito

O prefeito Roberto Cláudio (PSB) lançará em maio o “Pacto pela Copa”. Quer reunir vários núcleos representativos da sociedade fortalezense em discussões sobre as oportunidades de negócios e emprego por conta da Copa 2014.

E por falar nesse certame, o secretário especial da Copa de Fortaleza, Domingos Neto, adianta que, além de concluir a duplicação da Avenida Alberto Craveiro no dia 15 de junho, a Sescopa Municipal deverá entregar a Rotatória do Castelão.

”Também o paisagismo de todo o entorno”, avisa o titular da pasta, Domingos Neto.

As razões da insegurança

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (20), pelo jornalista Érico Firmo:

O que torna uma sociedade mais violenta que outra? Não há resposta única, simples ou exata. Os mesmos fatores podem ter efeitos diferentes em lugares distintos. Pobreza e falta de educação são comumente apontados como determinantes. Mas a Índia, por exemplo, tem indicadores de miséria mais extremos que os do Brasil e piores números de escolaridade. E a criminalidade é incomparavelmente menor. Haiti, Nigéria e Gabão são outros exemplos de locais com taxas de homicídios menores. Apontam-se também as desigualdades sociais como causa preponderante. Mas também a Índia é tremendamente desigual, inclusive com sistema de castas, que ainda perdura.

No caso brasileiro, a desigualdade diminuiu de modo gradual nas últimas décadas, mas a violência avançou na direção contrária. Assim como costuma se dizer que avião não cai por um único motivo, dificilmente um fator isolado levaria a colapso na segurança pública como se vive no Brasil, em particular no Ceará. É o caldeirão com alguns desses ingredientes e outros mais que constrói o cenário. Processo que quase sempre ocasiona aumento da criminalidade é a metropolização, sobretudo porque o crescimento é desordenado como regra.

No caso de Fortaleza, há como componente extra a estratégia de reação individual à insegurança, sobretudo nas áreas nobres, que são muros mais altos e calçadas e espaços públicos vazios. Característica que costuma estar sempre presente é a Polícia e Justiça ineficazes em identificar autoria de crimes e punir os responsáveis. Tal aspecto é preponderante para o avanço de formas mais sofisticadas de crime, como sequestros e assaltos a banco, que eclodem de forma cíclica no Ceará. E cujas causas não se enquadram no uso de crack, o “mordomo” da vez para explicar todas as mazelas da segurança pública no País.

Nessa multiplicidade de motivos, entre os mais relevantes – até porque produto de muitos dos citados acima – está a tensão social. Resultado, sim, da miséria, da desigualdade, da falta de oportunidades, do medo. Mas, também da forma de relação que se constrói com o aparelho de segurança. No mundo todo, os exemplos mais bem-sucedidos de combate ao crime passam pela relação de confiança da população em relação à sua Polícia. Sentimento de proximidade e proteção, não de temor. Por isso é tão ruim que a perspectiva de polícia comunitária do Ceará tenha sido abortada sem nem sequer ter sido adotada de fato. Ao invés de instrumento de paz, o braço do Estado na segurança é ingrediente extra para ampliar essa tensão.

Ciro cobra coerência de Eduardo Campos

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Em entrevista ao programa de Ratinho, no SBT, o ex-ministro Ciro Gomes chegou a elogiar o governador Eduardo Campos, ressaltando tratar-se de um bom quadro e preparado, mas afirmou que ele deveria entregar os cargos que o PSB ocupa no Governo Dilma.

“Isso para ter um discurso mais coerente e em sintonia com a sociedade”, destacou.

Pague Menos vai produzir energia solar

Da coluna O POVO Economia, no O POVO deste sábado (20), pela jornalista Neila Fontenele:

O Grupo Pague Menos está instalando um projeto piloto para a produção de energia. Uma loja “verde” está sendo montada na Avenida Barão de Studart, dentro dos programas de inovação. A unidade ainda não tem data para ser inaugurada, mas o local já foi definido.

A loja produzirá energia acima do seu próprio consumo através de painéis fotovoltaicos e poderá abastecer até outras unidades. Além dessa iniciativa, o Centro de Distribuição da Pague Menos, em Hidrolândia (no estado de Goiás), vai incorporar vários programas considerados ecologicamente corretos. Os projetos estão sendo monitorados pelas concessionárias de distribuição de energia.

O Grupo continua ampliando sua rede de distribuição e atendimento. Nessa sexta-deira (19), foi inaugurada a unidade 605 na cidade de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.

AFAJ homenageará juazeirenses ilustres

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A Associação dos Filhos e Afilhados de Juazeiro do Norte (AFAJ) homenageará neste sábado, às 19h30min, com festa no sítio Recanto do Rei (Cambeba), Expedito Ferreira Lima, um dos primeiros alfaiates da cidade; João Maurício e Silva e o industrial Teodoro Germano.

A colônia juazeirense está sendo convocada a prestigiar o evento.

SERVIÇO

Mais informações – 96030807

 

A falta de zelo com o Ronda do Quarteirão

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Em artigo no O POVO deste sábado (20), o editor-adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Ítalo Coriolano, avalia os sete anos do programa Ronda do Quarteirão, sob a ótica política. Confira:

Lembro como se fosse ontem: o então candidato a governador Cid Gomes (PSB) utilizando um bom tempo do horário eleitoral gratuito para apresentar o que seria uma das soluções para o problema da violência no Ceará. Carros com alta tecnologia circulando 24 horas por determinada área da cidade. Policiais bem treinados, prontos para evitar conflitos.

Era a concretização do que se convencionou chamar de polícia comunitária. Uma nova forma de fazer segurança, que tinha como pilares a criação de laços com a população, a prevenção de ocorrências graves e a pacificação de regiões consideradas perigosas.

Ronda do Quarteirão! A ideia caiu no gosto do eleitor rapidamente, virou carro-chefe da campanha e ajudou Cid a se eleger ainda no primeiro turno, com ampla vantagem em relação aos seus adversários. O ano era 2006, a situação já era complicada, mas não tão grave como atualmente. Passados sete anos, o programa, infelizmente, mostrou-se um verdadeiro fracasso. Os carros luxuosos viraram elementos da paisagem. Estão lá, mas são ineficazes no combate à criminalidade.

Nos momentos em que se dedica para avaliar as áreas de seu governo, Cid deve destacar um bom tempo para a Segurança Pública. Até compartilho da angústia do chefe do Palácio da Abolição. Tanto dinheiro investido, mas nada de resultados. Onde estará o erro?

Aponto, dentre muitos, a falta de zelo com o projeto, constatada em matéria recentemente publicada pelo O POVO. Assinada pelo repórter Thiago Paiva, ela mostrou que mais da metade das chamadas feitas para os números do Ronda do Quarteirão não foi atendida. Um elemento básico para o funcionamento do programa. Algo tão simples de ser controlado e solucionado, mas que os responsáveis parecem não dar muita atenção. Preferem ficar fechados em seus gabinetes – agora com a companhia do ex-ministro Ciro Gomes (PSB) – procurando soluções mirabolantes para a caótica segurança estadual.

Assim, o Ronda do Quarteirão continua um ótimo negócio para quem vende Hilux. Mas uma ineficaz iniciativa para quem precisa e clama por proteção.

Irmãos tentam colocar em Campos a pecha de conservador

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (20), pelo jornalista Érico Firmo:

Após algumas semanas de “paz armada”, os irmãos Ferreira Gomes voltarão à carga contra o presidente do próprio partido, Eduardo Campos. Primeiro foi Ciro, que defendeu que o PSB debata a possível candidatura presidencial do governador de Pernambuco, que apontou como “inoportuna”. Acrescentou que o dirigente de sua legenda é “zero de ideia”. Qualificou ainda o discurso de que “podemos fazer melhor” como “conversa de marqueteiro”. Além disso, tratou de colocar em Campos a pecha de conservador. Segundo ele, o pernambucano “faz discurso reacionário quando vai conversar com empresários reacionários de São Paulo”. “Vamos disputar com a Dilma pela direita?”, indagou. No dia seguinte, Cid Gomes fez sua investida, mas em outra trincheira. O governador cearense contestou a defesa por Campos da possibilidade de aumento da taxa de juros. E reforçou a visão de que o próprio presidente assumiria posturas conservadoras. “Quem defende elevação de taxa de juro é banqueiro. Ele está encantado pela direita”, disse Cid.

Ciro tem razão em quase tudo que diz, mas praticamente todas as suas críticas também caberiam à sua frustrada tentativa de candidatura, em 2010. Sem falar que a “conversa de marqueteiro” foi mais ou menos o mote da eleição de seu irmão, em 2006, sob coordenação dele.

Do ponto de vista político, entretanto, o relevante é a postura de embate aberto dos Ferreira Gomes com a cúpula nacional. Se Campos resolver ser candidato, os irmãos não têm força para impedi-lo. Mas seus movimentos já o fragilizam bastante. O PT sem dúvida agradece. Sem falar que a postura de confronto pode ser o início da construção da porta de saída de Ciro e Cid do PSB.

Chove em 107 municípios do Ceará

Choveu, nas últimas horas, em 107 dos 184 municípios municípios cearenses, de acordo com boletim da Funceme. Icapuí (Litoral Leste) registrou a maior chuva, com 180 milímetros. Aracati, na mesma região, teve a segunda maior chuva (142 mm), seguido de Fortim (118 mm) e Uruoca (113 mm). O registro em Fortaleza foi de 62 mm.

Segundo a Funceme, as chuvas e a nebulosidade no Ceará são associadas à presença de um Cavado de Altos Níveis (CAN), sistema de circulação horária e baixa pressão atmosférica, localizado no oceano Atlântico, favorecendo o transporte de umidade e a formação de nuvens que poderão ocasionar chuvas.

Chorozinho ganhará Distrito Industrial

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Chorozinho vai ganhar um distrito industrial. Isso será resultado de investimento bancado por emenda parlamentar no valor de R$ 12 milhões. Neste sábado, ocorre audiência pública nesse município sobre o projeto, tendo a participação do deputado federal Antonio Balhmann (PSB), autor da emenda, da prefeita Argentina Roriz, de vereadores e empresários.

Segundo Balhmann, o Distrito Industrial já tem investidores acertados nos ramos metal-mecânico, movelaria, confecções e empresas chinesas. A expectativa é de que o polo industrial se consolide ao longo deste ano.

A ordem, de acordo com o parlamentar e a prefeita é fomentar emprego e renda como forma de garantir alternativas ao desenvolvimento de Chorozinho, cidade da Região Metropolitana de Fortaleza.

“Justiceiros” estão atacando na porta de Fórum e delegacia

Um homem que se orgulhava de sua extensa ficha criminal acabou vítima da violência, nessa sexta-feira (19), ao ser executado com cerca de dez tiros, nas proximidades do Fórum Clóvis Beviláqua. Francileudo Ferreira Lima, 26, estava em um táxi que foi “fechado” por três homens em um veículo. O grupo passou a efetuar disparos contra a vítima. O motorista do táxi foi atingido por um tiro de raspão, enquanto outro passageiro foi ferido no abdômen.

Segundo a Polícia, a vítima havia ido ao Fórum por causa da condicional. Ele havia deixado o presídio, em abril do ano passado, em um processo de tráfico de drogas. Francileudo Ferreira também respondia por um duplo homicídio, ocorrido em dezembro de 2011, no Conjunto São Miguel, na Messejana, em uma disputa pelo território da droga.

Esse foi o segundo caso este mês, quando “justiceiros” atacam acusados de crimes na saída de equipamentos do Judiciário. Há cerca de dez dias, um adolescente de 16 anos foi morto quando deixava a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), no bairro Presidente Kennedy, no interior de um táxi. Ele havia sido apreendido por assalto.

Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante desaprova contas de ex-prefeito

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A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), aprovou, durante sessão realizada nesta sexta-feira, relatório prévio do Tribunal de Contas do Município (TCM), que reprovou contas do ex-prefeito, Walter Júnior (PR) referentes ao exercício financeiro de 2008. No placar, dos 13 vereadores, sete votaram contra o parecer do TCM, enquanto seis vereadores votaram a favor da manutenção do parecer do tribunal. Para reverter a decisão do TCM, eram necessários 9 votos contra.

O TCM analisou 47 itens da gestão e reprovou 18, entre eles ocorrência de inversão da ordem de prioridades estabelecidas na Lei Orçamentária e divergência dos valores das despesas empenhadas entre os consignados no Sistema de Informações Municipais (SIM) e os constantes no balanço geral. Com o resultado, o TCM vai registrar o nome do ex-prefeito Walter Júnior (PR) na relação dos candidatos “Fichas Suja”, que será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral tornando-o inelegível nos próximos pleitos eleitorais. A decisão da Câmara deverá ser informada oficialmente ao Tribunal em até 10 (dez) dias após o julgamento. Cabe recurso.