Blog do Eliomar

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Casa da Caridade recebe doações para famílias da Região dos Inhamuns

Em tempos de seca, a esperança ressurge no sertão através de uma força que pode transformar o mundo: a caridade. É com essa crença que o Dia das Crianças deverá ser de esperança para 350 famílias da Região dos Inhamuns, que receberá a 29ª Caravana dos Sertões nos dias 12, 13 e 14 de outubro. Realizada pela Casa da Caridade, a iniciativa recolhe brinquedos, alimentos e produtos de higiene para as famílias cadastradas.

Para que a ação seja possível, a organização necessita de doações. Para esta edição, a meta é arrecadar 350 cestas básicas, 1.000 brinquedos e 350 kits de higiene pessoal.

Há diferentes formas de ajudar. Os interessados podem adotar uma família para doar uma cesta básica de 23 kg, já embalada, por R$ 50. O valor pode ser depositado em contas bancárias.

Os brinquedos doados podem ser novos ou usados, desde que estejam em bom estado.

Para os kits de higiene pessoal, a organização recolhe: shampoo, condicionador, sabonete, desodorante, aparelho de barbear, escova de dentes, creme dental, pente ou escova de cabelo e absorvente.

Contas bancárias para doação

*Caixa Econômica (104)

Agência: 1956.

Operação: 013 (Poupança).

Conta: 00076739-8.

Cliente: Felipe Cardoso de Abreu.

CPF: 928.692.703-72.

 

*Banco do Brasil (001)

Agência: 3474-6.

Conta: 106230-1.

Cliente: Erika Cunha Paiva Barbosa.

CPF: 955.389.843-20.

 

*Santander (033)

Agência: 2136.

Conta: 01012110-2.

Cliente: Felipe Cardoso de Abreu.

CPF: 928.692.703-72.

 

SERVIÇO

Mais Informações – (85) 99609-6151 / 98620-3707.

CSP e Senai são parceiros no Programa Jovem Aprendiz

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), em parceria com o Senai, iniciou, nesta semana, a sexta edição do Programa Jovem Aprendiz. O objetivo é desenvolver jovens profissionais da região de São Gonçalo do Amarante, Caucaia e municípios próximos para oportunidades futuras na siderúrgica. Com esta turma, o programa alcança, desde o seu lançamento, mais de 200 participantes da região.

Dos selecionados para as novas turmas, uma parte receberá o curso de Manutenção Eletromecânica e a outra parte, o curso de Processos Siderúrgicos. Será uma intensa capacitação teórica e prática, com vários benefícios oferecidos pela empresa, como remuneração, alimentação, transporte e plano de saúde.

(Foto – Divulgação)

XI Evangelizar é Preciso Fortaleza vai cadastrar portadores de necessidades especiais

O XI Evangelizar é Preciso Fortaleza vai cadastrar portadores de necessidades especiais que queiram conferir o ato religioso. Esse cadastramento, segundo a organização, ocorrerá no período de 1º a 17 de outubro, na avenida Antônio Sales, 2811, no bairro Dionísio Torres.

O interessado precisa ir ao local da inscrição, apresentar laudo médico e documento de identificação com foto. Cada inscrito terá direito a um acompanhante. As vagas serão preenchidas por ordem de chegada.

Bom lembrar: o Evangelizar é Preciso Fortaleza ocorrerá no dia 20 de outubro próximo, no aterro da Praia de Iracema, sob comando do padre Reginaldo Manzotti. A expectativa é congregar mais de 1 milhão de fiéis católicos.

SERVIÇO

*Mais informações – 3466.2039

(Foto  Evilázio Bezerra)

Quatro agências vão gerir a conta publicitária da Prefeitura de Fortaleza – R$ 50 milhões

 

Da Coluna Layout, da jornalista Joelma Leal, no O POVO desta sexta-feira:

Saiu o resultado da concorrência para as agências de publicidade que irão atender a Prefeitura de Fortaleza. Bolero Comunicação, EBM Quintto, a baiana SLA Propaganda e Ágil Comunicação (em ordem de classificação) vão administrar a verba total e anual de R$ 50 milhões.

Cada uma dessas agências ficará com cerca de 10%, no mínimo dessa verba. Na segunda-feira, termina o prazo para alguém recorrer da decisão.

A Justiça Eleitoral e o voto cerceado

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Com o título “Voto cerceado”, eis artigo do advogado e professor universitário Marcelo Uchoa. Ele analisa a decisão da Justiça Eleitoral de barrar cerca de 3,5 milhões de títulos de eleitores a 10 dias do pleito. Confira:

Decidir se prefere julgar ou legislar é o maior problema do Judiciário brasileiro atualmente. Óbvio que o dilema afeta a aplicação da justiça. Não é fácil aceitar a decisão do STF, do último dia 26, de cancelar, a dez dias das eleições, cerca de 3,5 milhões de títulos de eleitores.

Quando define o direito de voto no art. 14, a Constituição não se refere a título de eleitor, muito menos a biometria, se refere a alistamento eleitoral e idade. Portanto, quem está dentro da idade e alistado eleitoralmente tem direito de votar. Não é razoável supor que alguém que tenha um título de eleitor na mão não esteja eleitoralmente alistado. O princípio mais importante em jogo não era o modelo de cadastramento a permitir a votação, se por papel ou biometria – o título por papel sequer já era necessário para votar, bastando ir-se à seção eleitoral correta, com documento de identificação oficial com foto. O princípio mais importante em discussão era a preservação do direito de voto, expressão maior da soberania popular num regime democrático.

Defender que alguém não possa votar por causa de uma irregularidade incidental é despropositado, inclusive porque é difícil precisar o quanto a população, sobretudo nas localidades mais distantes, teve acesso à informação de recadastramento eleitoral. O problema do Judiciário brasileiro é que ficou mecânico, com interpretações baseadas mais no acessório do que no principal. Existe, efetivamente, mais interesse em legislar do que encontrar a justiça.

É questionável sugerir que o STF tenha agido por motivação política na intenção de atingir uma candidatura específica pelo fato dos eleitores prejudicados serem maciçamente nordestinos. Porém, bem mais grave do que isso é considerar que, por causa de um detalhe, afrontou-se a dignidade cívico-eleitoral de 3,5 milhões de pessoas. Não de quaisquer pessoas, seguramente, as mais pobres, para quem a informação chega com maior dificuldade, ou sequer chega. É prova de que, no Brasil, há duas jurisdições em aplicação, uma que vale para alguns e outra, uma jurisdição de exceção, que vale para outros. Tem sido assim, seletivamente, a aplicação da justiça no país. Hoje, quem tem o direito de voto cerceado são os mais pobres. Amanhã, só o futuro dirá.

*Marcelo Uchôa

Advogado e professor Doutor de Direito da Unifor.

Justiça Federal manda Prefeitura e Governo garantirem cirurgia de catarata a pacientes do SUS

A Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Ceará estão obrigados a elaborar cronograma de execução de cirurgias de catarata no Estado. O cronograma deverá estar pronto num prazo máximo de 180 dias e deve contemplar a demanda reprimida das pessoas que estão na fila do Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive com a identificação de cada interessado. A medida foi determina pela Justiça Federal após acatar ação civil pública impetrada em 2016 pelo Ministério Público Federal.

A sentença, expedida pela 8ª Vara da Justiça Federal e teve como autor o procurador da República Oscar Costa Filho. Ainda naquele ano, ele alertava que pacientes da rede pública de Saúde em Fortaleza estavam perdendo a visão enquanto aguardam por cirurgia de catarata, informa a assessoria de imprensa do MPF.

Dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) demonstraram a existência, em 2015, de uma demanda reprimida por cirurgia de catarata de 6 mil pacientes. Diante do grave quadro, o MPF ingressou com a ação contra a União, Estado e Município para que apresentassem um cronograma de execução de procedimentos cirúrgicos para atender a demanda.

Oscar Costa Filho considerou que a situação beirava o descaso e avaliou que a única forma de tirar gestores da saúde da zona de conforto em relação ao problema fosse o ajuizamento de ação cobrando a apresentação do cronograma e a atualização dos números da fila por cirurgia.

(Foto – Jarbas Oliveira)

Governo cria Área de Preservação Ecológica no Centro Administrativo do Cambeba

Está sendo criada a Área de Relevante Interesse Ecológico do Riacho Levada (Arie), no Cambeba – trecho de 11 hectares, mais precisamente onde está fincado o Centro Administrativo do Estado.

Nos planos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a ordem é preservar o Riacho da Levada, sua fauna e flora, e implantar ali trilhas, área de ciclismo, academia ao ar livre, parquinho infantil e programação com atividades de lazer.

O secretário Artur Bruno diz que esse projeto chega como um presente para os servidores públicos, neste seu dia.

(Foto – Arquivo)

O debate, quatro opções e o eleitor

Da Coluna Política do O POVO, assinada, nesta sexta-feira, pelo jornalista Érico Firmo. Uma análise rápida e concisa do debate entre os governamentáveis, no qual Camilo Santana (PT) deu o ar da graça. Confira:

A grande expectativa para o debate promovido ontem pelo Grupo de Comunicação O POVO era pela participação de Camilo Santana (PT). Como era de se esperar, ele virou o alvo. E, conforme esperado, o enfoque principal foi segurança pública. Quando mais pressionado, ele ignorava os adversários e se dirigia diretamente ao público, à população. Estratégia de marketing pré-planejada.

General Theophilo (PSDB), também como esperado, atacou principalmente a segurança. Como Camilo fez por um lado, tentou desconstruir a imagem de sucesso do governo na educação. E, assim como o governador, apelou para a experiência da população, em contraponto à propaganda oficial.

Ailton Lopes (Psol) tratou de se diferenciar tanto de um quanto de outro. Fez a crítica mais ampla a Camilo. Por fim, chamou para o ato contra Jair Bolsonaro (PSL) neste sábado.

Por falar em Bolsonaro, Hélio Góis (PSL) tratou de nacionalizar o debate e se vincular ao candidato a presidente e, mais que isso, ao pensamento de direita. Questionou o socialismo de Ailton e afirmou até que o PSDB é de esquerda, enquanto o General se apresentava como centro.

Em síntese, o debate foi útil, sobretudo, por demonstrar com clareza os diferentes perfis de candidaturas.

(Foto – Mateus Dantas)

Filha de Che Guevara cumpre agenda em Fortaleza

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Aleida Guevara, filha mais velha do líder Che Guevara, cumpre agenda no Ceará.

Nesta sexta-feira, ela passa o dia visitando escolas do campo mantidas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). No sábado, ela, visitará o Cuca da Barra, que tem o nome de Che Guevara. Ali, dará aula de encerramento de curso nesse equipamento municipal.

Aleida permanece na Capital cearense até domingo, quando participará de confraternização promovida pela Casa da Amizade Brasil-Cuba em Fortaleza.

(Foto – AFP)

Expresso 150 – Mais quatro advogados vão a julgamento

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

O Tribunal de Ética da OAB-Ceará vai levar a julgamento mais quatro advogados, de cerca de 20 citados no caso da operação Expresso 150, no próximo mês. A informação é do presidente do Tribunal, José Damasceno.

A Expresso 150 é uma investigação da Polícia Federal, que teve a primeira fase deflagrada em junho de 2015, e desmantelou um esquema de suposta venda de liminares envolvendo profissionais do direito e magistrados, incluindo negociações via WhatsApp. Damasceno adianta que já houve punições de advogados, com suspensão do exercício profissional por 24 meses.

Alguns já retomaram as atividades, enquanto outros recorreram ao Conselho Federal da Ordem, caso dos advogados Michel Coutinho e Fernando Feitosa – ambos ainda suspensos.

“Na primeira instância, que é nosso tribunal, esperamos concluir tudo até fim deste ano”, promete Damasceno. Demais instâncias dizem respeito ao Conselho Federal da Ordem e Superior Tribunal de Justiça. O caso também tramita na esfera penal, com ações na Justiça Estadual e STJ.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Prefeito tucano faz campanha pró-Eunício Oliveira

O prefeito de Maracanaú, Firmo Camurça (PSDB), vem manifestando apoio à candidatura do senador Eunício Oliveira (MDB), que tenta a reeleição. Contudo, Eunício disputa uma vaga em chapa concorrente à coligação formada pelo partido de Camurça. No Ceará, a coligação formada por PSDB e Pros tem como candidatos ao Senado Dra. Mayra Pinheiro (PSDB) e Eduardo Girão (Pros). Nas redes sociais, no entanto, o Camurça tem feito referência aos “nossos senadores” em alusão a Eunício e Dra. Mayra.

O prefeito divulgou vídeo na última sexta-feira, 21, junto com o vereador de Maracanaú Raphael Pessoa (MDB), onde reforça os motivos para apoiar a reeleição do presidente do Senado. “Pelo trabalho, pelo compromisso, por tudo que Eunício de Oliveira está fazendo pelo nosso Maracanaú”, afirma na publicação.

Além disso, Camurça tem participado de atos de campanha com adesivos de Eunício e ao lado de bandeiras do candidato. O prefeito tem realizado caminhadas e ações junto do postulante a deputado federal Roberto Pessoa (PSDB) e de Fernanda Pessoa (PSDB), que tenta uma vaga na Assembleia Legislativa do Ceará.

A reportagem do O POVO tentou contato com Firmo Camurça para tratar o assunto, contudo não houve respostas nem do tucano nem da assessoria às ligações realizadas durante a manhã e a tarde de ontem.

O ex-senador Luiz Pontes (PSDB) informou que o apoio de Camurça a Eunício não é uma surpresa para o partido. “Ele já tinha dito que votaria no Eunício em função dele estar ajudando Maracanaú. (…) Eu tomei conhecimento disso antes das eleições”, disse em referência a quando era pré-candidato do partido tucano ao Senado. Ele ressalta ainda que não concorda com a postura adotada pelo prefeito. “O comprometimento devia ser as pessoas do partido estarem apoiando os seus candidatos”, defendeu.

Eduardo Girão, candidato ao Senado da coligação PSDB-Pros, que não está sendo apoiado por Firmo Camurça garantiu que não irá entrar em contato com os dirigentes tucanos para uma possível denúncia de infidelidade partidária. Para ele, o apoio do prefeito a Eunício é “resquício de uma velha política”.

Ainda assim, Girão afirmou que prefere olhar para a frente. “O mais importante para mim, é a aliança com o povo. (…) A população não é boba, ela percebe as incoerências”, declarou.

Procurada pelo O POVO, a assessoria de Eunício de Oliveira disse que o candidato está em campanha pelo interior e não poderia comentar. O candidato a deputado federal Roberto Pessoa, aliado de Firmo Camurça, disse não estar “fazendo comentários sobre nada”. “Estou na rua pedindo voto”, disse.

(O POVO – Repórter Luana Barros)

VAMOS NÓS – Essa situação não no surpreende. Por várias vezes, neste Blog e na coluna que assinamos no O POVO, informamos que Firmo iria apoiar Eunício Oliveira e endossar o General Theophilo para o Governo. O prefeito sempre informou sua posição e, nas idas e vindas para Brasília, sempre revelava que Eunício Oliveira lhe ajudava na liberação de verbas federais.

TRE proíbe campanha difamatória contra Danilo Forte

O desembargador Haroldo Máximo, vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral, concedeu liminar, nessa noite de quinta-feira, ao deputado federal Danilo Forte (PSDB) proibindo a divulgação de material de cunho difamatório contra o parlamentar. O material, apreendido pela Polícia Federal, era distribuído domingo último, em São Gonçalo Amarante, pelo candidato a deputado estadual João Mota (PSL). Danilo tem reduto eleitoral também nessa cidade da Região Metropolitana de Fortaleza.

Na decisão, Haroldo Máximo autoriza o Ministério Público Eleitoral a prosseguir investigações para saber a procedência e financiamento dessa campanha difamatória que acusava Danilo Forte de gestão irregular quando era presidente da Funasa.

“Há oito anos deixei o cargo e não tenho  nenhuma condenação”, diz o parlamentar, adiantando que chegou a ser homenageado pela Controladoria Geral da União (CGU) e reconhecido Ministério Público Federal por ter adotado medidas contra servidores por desvio de recursos em sua época, chegando a afastá-los servidores e abrindo processos administrativos.

(Foto – Agência Câmara)

Assédio sexual: lei sancionada

Com o título “Assédio sexual: lei sancionada”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira:

Em sua recente passagem pela interinidade na presidência da República, substituindo Michel Temer em viagem ao Exterior, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, sancionou esta semana a lei que tipifica a prática de assédio sexual como crime (e também ampliou a pena para estupro coletivo e tipificou a chamada pornografia de vingança). As mulheres tomaram um alento em relação à possibilidade de que isso possa desestimular esses tipos de agressão de que são vítimas constantes. A lei vem no momento exato em que o papel e a dignidade da mulher ganham relevância política na atual campanha eleitoral e elas se arregimentam para manifestar suas apreensões em relação aos desrespeitos e preconceitos de que são alvos por certo tipo de pensamento restritivo aos seus direitos constitucionais.

No caso da lei sancionada, que visa protegê-las de agressões sexuais, houve um maior aclaramento do que seja importunação sexual, ao se caracterizá-la como ato libidinoso praticado contra alguém, e sem autorização, a fim de satisfazer desejo próprio ou de terceiro. A pena prevista é de 1 a 5 anos de prisão. O tema ganhou foros de urgência depois de casos, como o registrado em São Paulo, quando um homem se masturbou e ejaculou em uma mulher no metrô. Esse tipo de crime e outros da mesma ordem foram motivo de reportagem do O POVO, ontem, abordando episódios semelhantes contra usuárias do transporte coletivo, em Fortaleza, o que torna mais próximo dos cearenses os dramas ali relatados. A nova legislação tem base no Projeto de Lei 5.452/16, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

O auxílio de câmeras dos veículos das linhas de ônibus poderiam ser um instrumento importante para a inibição dos assediadores se fossem acompanhados de alerta aos usuários sobre suas presenças, junto com a cobrança de uma atenção maior de motoristas e cobradores. Estes devem estar bem orientados a agir de forma a proteger as vítimas, acionando as medidas de segurança necessárias (conduzir o veículo a uma delegacia, um terminal ou um ponto onde ela possa fazer o registro e o suspeito averiguado, ou acionados órgãos de segurança).

No caso em que o agressor escape do ônibus, é importante que a mulher se dirija a qualquer delegacia para registrar o fato delituoso. Se as denúncias não forem levadas a sério, a impunidade levará o agressor a agir novamente. Portanto, é necessário que a Polícia seja convencida a dar valor aos relatos e não dê ombros, alegando ter tarefas mais importantes a resolver. Quanto mais as próprias mulheres se organizarem para exigir o respeito devido, mais as instituições do Estado se verão obrigadas a sair da letargia.

(Editorial do O POVO)

Debate O POVO é encerrado com considerações finais

Camilo Santana destaca que o Ceará avançou, apesar da crise econômica no Brasil. Ressalta ações na saúde, na educação e na segurança pública.

General Theophilo diz que foi assaltado em plena Beira Mar e que a população sofre com a insegurança. Critica a falta de saúde e a violência.

Aílton Lopes afirma que o Ceará tem opção, que não governará para a elite. Critica parceria política da coligação de Camilo.

Hélio Góis critica a política pública da esquerda, que atende a uma agenda da minoria.

(Foto: Reprodução)

Hélio Góis defende redução da carga tributária

Hélio Góis afirma que Estado não produz nada e apenas arrecada. Diz que é preciso desinchar a máquina pública.

Camilo destaca investimentos em educação. Hélio Góis ressalta a importância da educação e diz que nada adianta ser o melhor entre os piores. Afirma que a educação não é o milagre que a esquerda prega.

General diz que revista IstoÉ aponta uma farsa nos índices da educação cearense. Hélio afirma que já havia denunciado antes. General aponta que falta motivação para o aluno estudar. Propõe um modelo de educação militar, com disciplina.

Aílton Lopes lamenta que Hélio Góis desconheça a política da saúde mental, pois centra o discurso da segurança pública. Hélio reconhece que a segurança é, de fato, o seu discurso.

(Foto: Reprodução)

Aílton Lopes diz que não dá para ter o governo dos ricos contra o governo dos pobres

Aílton Lopes diz que para gerar emprego e renda é preciso investir em economia solidária.

Hélio Góis critica o liberalismo proposto por Aílton Lopes, que sugere o fim do capitalismo. Aílton fala sobre escolas com 25 alunos em sala de aula e maior valorização do professor. Hélio diz que Psol não possui nada para colocar no lugar do capitalismo. Alega que o socialismo é um projeto de poder. Aílton critica que a proposta nacional do PSL é o fim do 13º salário. Alega que não dá para ter o governo dos ricos contra o governo dos pobres.

Camilo diz que Ceará é referência na geração do emprego. Aílton alega que essa geração não é do Camilo e que os 30 mil empregos são apenas 7% da fatia de desempregados. Camilo cita investimentos no turismo, na gastronomia e pólos para a geração de emprego.

General cita números de homicídios. Aílton afirma que campanha política não é consurso de falsa promessas. Diz que o Ceará é o estado que mais mata jovens, quando há quatro anos Camilo prometeu cuidar pessoalmente da segurança pública. Aílton diz que a questão da violência se combate com ações integradas.

(Foto: Reprodução)

General Theophilo centra no tema da segurança

General critica que Ceará não entrou em operação conjunta de estados, por alegar que PCC não operava no Estado.

Questionado por Aílton Lopes, General afirma que o PSDB não faz parte do Governo Temer, que era vice da Dilma, do PT. Aílton lembra que Tasso fez mea culpa. Critica Emenda 95, que prevê cortes na saúde nos próximos 20 anos. General diz que o PSDB apoia tudo a favor do trabalhador.

Hélio Góis diz que Alckmin é de esquerda e que General vota na esquerda. General afirma que PSDB é de centro. Hélio lembra que fica claro que é o candidato de Bolsonaro. General sorri e diz que foi desnecessário Hélio afirmar que é candidato do Bolsonaro, pois são do mesmo partido. Destaca investimentos do PSDB nas últimas décadas.

Camilo ressalta investimentos em recursos hídricos. General destaca a necessidade da transposição das águas do São Francisco, além da dessalinização. Camilo diz que sua prioridade é garantir água para a população.

(Foto: Reprodução)

Camilo é o primeiro a ser sabatinado

O governador Camilo Santana candidato à reeleição, é o primeiro a ser sabatinado entre os demais candidatos.

General Theophilo diz que população não se sente segura. Camilo afirma que o problema da segurança pública e nacional. General diz que já monitorou fronteiras e que o problema não é só a questão da entrada de drogas e armas.

Aílton Lopes insiste no tema da segurança pública e critica que a prisão não pode ser a oferta do Estado aos jovens. Camilo destaca os investimentos em educação.

Hélio Góis alega que Camilo faz parte do poder nacional e pergunta como é receber ordem de dentro do presídio. Camilo assegura que não recebe ordem de ninguém. Hélio diz que o PT estava há pouco no governo e a insegurança é culpa do PT. Camilo rebate que Ceará não investe em inteligência. Afirma que 14 estados conheceram o sistema do Ceará e ressalta investimentos.

(Foto: Reprodução)