Blog do Eliomar

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Câmara Municipal aprova construção de ponte estaiada sobre o Parque do Cocó

“A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou projeto de lei complementar que inclui a ponte estaiada sobre o Rio Cocó, promessa do governador Cid Gomes (PSB), à malha viária de Fortaleza. Foram 31 votos contra seis. Além da mensagem, enviada pelo prefeito da Capital, Roberto Cláudio (PSB), parlamentares aprovaram também, sob polêmica, emenda que prevê a construção de uma “via paisagística”, à margem da cerca que contorna o parque.

A via paisagística, segundo a emenda, será construída no limite sul do Loteamento Jardim Fortaleza, entre a Avenida Sebastião de Abreu e o prolongamento da Rua Almeida Prado. Foi apresentada por Comissão Conjunta de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente e Legislação, Justiça e Cidadania. A aprovação da emenda, por 23 votos contra 7 e uma abstenção, gerou descontentamento entre opositores.

Mesmo admitindo que não foi pedido do prefeito, o vice-líder do Governo, vereador Didi Mangueira (PDT), pediu aprovação da matéria em nome do Governo Municipal. “A emenda melhora o projeto do Governo, demarca definitivamente o parque”, defendeu Mangueira. Segundo ele, trata-se de via paisagística. “Não pode construir nela. Vai ficar bonita. Não fica dentro do parque”. Conforme o vereador Carlos Mesquita (PMDB), a emenda não tem nada a ver com o Parque do Cocó. “O Cocó é um tema muito apelativo, as pessoas apelam, mas só defendem o meio ambiente dos ricos e esquecem o dos pobres”, alfinetou.

O vereador João Alfredo (Psol) contesta, argumentando que o Parque do Cocó e a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) sofreram grave violação de suas áreas. “A aprovação dessa emenda dá a cidade de mão beijada para a especulação imobiliária”, lamentou. Ele garantiu que cobrará um posicionamento do prefeito, “alguém que defendeu a lei quando foi procurado”.

(O POVO)

Shopping Iguatemi lucra R$ 47,3 milhões no primeiro trimestre deste ano

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ATUALIZAÇÃO – (8h06min)

“O Iguatemi Empresa de Shopping Centers registrou lucro líquido de R$ 47,3 milhões no primeiro trimestre de 2013, resultado que representa alta de 47% sobre o mesmo período do ano passado.

O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) cresceu 34,6%, para R$ 82,025 milhões, na mesma base de comparação. A margem Ebitda avançou 12,8 pontos porcentuais, para 80,0%.”

TRE mantém cassação de prefeito e vice de Pereiro

O Tribunal Regional Eleitoral manteve a cassação do prefeito de Pereiro, João Francismar Dias, e do seu vice, Cláudio Júnior. A decisão foi por unanimidade e saiu durante sessão realizada nessa noite de terça-feira.

João Francismar continuará, no entanto, no cargo até que saia decisão final do Tribunal Superior Eleitoral.

O prefeito de Pereiro tem duas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), enquanto o vice é acusado de captação ilícita de votos.

Caravana de PMs e bombeiros grevistas cearenses fazem pressão pró-aprovação de anistia

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Um grupo de lideranças de policiais e bombeiros militares cearenses que fizeram greve entre o fim de 2011 e inicio de 2012 seguiu, nas últimas horas, para Brasília. Segundo o Cabo P. Queiroz, a ordem é fazer pressão política pela aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado, de projeto que dá anistia a esses policiais.

O projeto é de autoria do petista José Pimentel.

Agropacto discute seca e fecha calendário de mobilizações políticas

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O Agropacto recebeu, nesta terça-feira, os deputados federais Raimundo Gomes de Matos, presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, e Antônio Balhamnn (PSB), coordenador da bancada federal cearense. O encontro ocorreu na sede da Superintendência do Banco do Brasil, ocasião em que o assunto prioritário foi combate à seca.

Houve sobra de críticas para o governo federal, segundo Raimundo Gomes, que adiantou um calendário de mobilização política com o objetivo de pressionar o Governo Dilma Rousseff a acelerar medidas que amenizem efeitos da estiagem.

Ministros discutem escoamento da safra de grãos

O secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, recebeu, nesta terça-feira, o ministro Antônio Andrade, da Agricultura, para alinhar as ações de curto, médio e longo prazo que estão sendo adotas pelo governo federal objetivando o escoamento da safra de grãos. Eles assinaram uma portaria que constituiu um Grupo de Trabalho para acompanhar e dar celeridade as ações previstas.

O grupo se reunirá na próxima semana para analisar o cenário atual de superprodução agrícola e suas perspectivas; identificar e levantar estudos para definir melhores práticas utilizadas no país e no exterior para identificar os gargalos a serem solucionados; monitorar a movimentação de grãos; propor um plano de ação para orientar a iniciativa pública e privada na priorização dos investimentos; identificar, relacionar e viabilizar as potenciais fontes de recursos para o desenvolvimento das ações propostas.

De acordo com dados do MAPA, em 2011/2012 o país produziu 166 milhões de toneladas de grãos com a expectativa de ultrapassar os 184 milhões de toneladas em 2013. “Por isso, a importância do desenvolvimento de ações conjuntas entre portos, transportes e agricultura” disse o ministro dos Portos. Leônidas Cristino apresentou ainda algumas das medidas estão sendo adotadas em portos como o de Santos, Paranaguá, São Francisco do Sul e Rio Grande. Dentre elas, a integração dos órgãos de trânsito estaduais e municipais nos corredores de acesso aos portos, implementação do plano de comunicação ao transportador e a implementação de novos pátios reguladores de tráfego.

O grupo é composto por dois representantes da Secretaria de Portos; Ministério da Agricultura; Ministério dos Transportes; Empresa de Planejamento e Logística S. A.; Agência Nacional dos Transportes Terrestres; Agência Nacional de Transportes Aquaviários e da Confederação Nacional do Transporte.

VAMOS NÓS – pena que tal acordo não sirva para o Ceará, com quebra de safra.

José Pimentel debaterá proposta do Novo Código Penal em Fortaleza

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O senador José Pimentel (PT) vai debater o projeto do novo Código Penal brasileiro dia 10 próximo, à 8 horas, em Fortaleza. O evento é uma promoção do Curso de Direito do Centro Universitário Christus (Unichristus) e reunirá estudantes e professores de todos os cursos.

Pimentel considera “urgente” a modernização do Código Penal, em vigor desde 1940. Ele integra a comissão especial formada no Senado para discutir o texto do novo código elaborado por um grupo de juristas brasileiros.

O petista defende o amplo debate do texto, antes de sua aprovação pelo Congresso Nacional.

Guilherme Sampaio apresenta proposta do Código de Ética da Câmara Municipal

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O vereador Guilherme Sampaio (PT) apresentou, nesta terça-feira, no plenário da Câmara Municipal, um projeto de resolução instituindo o Código de Ética da Casa. A ideia, segundo o petista, é preencher lacuna que há na regulamentação da matéria. A proposta de Guilherme trata dos deveres, infrações à ética e ao decoro, ações disciplinares e o processo disciplinar.

Nesta quarta-feira, Guilherme Sampaio promete encinhar para todos os vereadores sua proposta como forma de receber sugestões e críticas para aprimorar o Código. A expectativa dele é que a matéria vá para votação mês que vem.

Vice-prefeito engaja Fortaleza no Movimento pelo Direito Urbano do Baixo Carbono

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O vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, cumpre agenda em Brasília, nesta terça-feira. Nesta noite, ele assinará compromisso com a ONU/Habitar que envolve as gestões municipais e o compromisso com ações que não poluam a natureza.

Engaja assim a Prefeitura ao Movimento das Entidades Estratégicas para o Direito Urbano do Baix0 Carbono.

Sobre eleições 2014, Gaudêncio defende a manutenção da aliança do seu partido com o PSB e o PT, mas lembra que o PMDB também tem o direito de apresentar uma alternativa para o Governo do Estado. O nome, claro, do senador Eunício Oliveira.

MP-CE inscreve para concurso público

O Ministério Púbico do Estado do Ceará inscreve para concurso público até as 14 horas do dia 8 de maio. Ao todo, são 62 vagas, sendo 58 para cargos de nível médio, duas para graduados em Direito e duas para a área de Ciências da Computação.

A taxa de inscrição custa R$ 100,00 para os cargos de nível superior e R$ 80,00 para os demais. A remuneração inicial para os graduados é de R$ 3.947,33, enquanto para cargos de nível técnico é de R$ 2.400,96.

SERVIÇO

* A inscrição é feita exclusivamente pela internet, no endereço ww.concursosfcc.com.br.

 

A Saúde na UTI

Com o título “Intervenção nos hospitais conveniados”, eis nota do sindicalista José Rodrigues abordando a situação dos hospitais conveniados e o velho problema da tabela irrisória do Sistema Único de Saúde (SUS). Confira:

As unidades hospitalares da saúde, conveniadas com a Secretaria Estadual da Saúde através do SUS, estão deixando de atender aos seus usuários, alegando falta e congelamento de seus tetos financeiros há mais de 15 anos.

Alegam esses hospitais que os recursos financeiros repassados pela saúde estadual são insuficientes para manter o funcionamento e continuidade dos atendimentos registrados, diariamente, pela rede de saúde conveniada, entre eles os filantrópicos que, igualmente às demais unidades, enfrentam a mesma situação precária.

Vivenciamos uma rede conveniada da saúde – e mesmo sabendo-se que os hospitais públicos permanecem lotados pela demanda existente, sobrevivendo perante uma mesma situação e realidade precarizadas pela carência de novos recursos oriundos do Sistema.

É importante ainda esclarecer que a rede de hospitais conveniada à Saúde Estadual sempre usufruiu dos benefícios e recursos públicos sem, entretanto, acontecer qualquer exigência maior do poder público para constranger a sociedade civil em todas e quaisquer circunstâncias públicas manifestadas ao longo dos tempos.

E não seria agora que o Estado seria obrigado a pedir uma e intervenção pública para solucionar esta situação ora instalada no setor de saúde estadual dos hospitais conveniados ao SUS.

* José Rodrigues,

jfrodrigues59@gmail.com/jfrodrigues59@hotmail.com/asenmesc@ig.com.br
Membro Efetivo do FUASPEC / Assessor Sindical da Associação dos Servidores de Nível Médio da Saúde do Estado do Ceará (ASSENMESC).

Roberto Pessoa reafirma: Depois da arapongagem, Sefaz marca colado sua empresa

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O ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, também vice-presidente estadual do PR, reafirmou, nesta terça-feira, antes de viajar para Brasília, que se sente intimidado pela Secretaria da Fazenda do Estado. Isso, depois que veio à tona denúncias de arapongagem na política local na qual seria ele o alvo por estar em oposição ferrenha ao Governo do Estado.

Roberto Pessoa diz que é coincidência demais sair esse tipo de denúncia e sua empresa receber dura fiscalização por parte da Sefaz. O ex-prefeito de Maracanaú cumpre agenda municipalista. Acompanha vários prefeitos em atos que vão pedir melhoria de repasses do Fundo de Participação ds Municípios (FPM).

Por um Parlamento Metropolitano já!

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Com o título “Parlamento Metropolitano”, eis artigo do ex-presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), defendendo parceria entre Câmaras Municipais da Região Metropolitana de Fortaleza como forma de discutir e buscar alternativas conjuntas. Confira:

Diversas questões vividas em Fortaleza hoje são comuns a outras localidades. A Região Metropolitana possui os mesmos problemas em diversas áreas: saúde, educação, segurança pública, transporte, destino do lixo, emprego, entre outras.

O crescimento acelerado das grandes cidades, o processo de conurbação e o aumento da intervenção da União são responsáveis pelo surgimento das áreas metropolitanas no Brasil. A Constituição de 1988 propiciou um novo acordo político institucional, em que a concepção municipalista ganhou nova força, mas o pacto federativo ainda carece de maiores ajustes.

É evidente o uso do Instituto Dr. José Frota (IJF) e demais unidades de saúde da Capital pela população de nossas cidades periféricas. A superlotação decorrente desta dinâmica – notadamente em períodos eleitorais – parece ser uma pauta sem solução.

Quantos crimes poderiam ter um combate mais efetivo se existisse uma ação articulada entre os contingentes e comandos das cidades da RMF? E o destino do lixo? Até quando a população de Caucaia vai suportar a imensa demanda da produção de resíduos sólidos da 5ª maior cidade do País em seu aterro sanitário?

Como se vê, a lista é extensa. E é necessária uma articulação permanente, que discuta políticas públicas com suporte institucional dos parlamentos da Região. Por isso, estamos propondo a efetivação da ideia do Parlamento Metropolitano.

A iniciativa não é inédita. Aqui pertinho, no Rio Grande do Norte, Natal e os demais municípios já se organizaram e o Parlamento Metropolitano está em plena atividade. A proposta é discutir uma agenda política regional com participação, intermediação e interlocução entre as câmaras de vereadores.

O desenvolvimento metropolitano pode sofrer um redesenho de suas políticas públicas, baseando-se na horizontalidade setorial e espacial e no processo de planejamento e de gestão urbana, tendo como princípio orientador o processo de construção social coletiva “de baixo para cima”.

* Acrísio Sena

acrisiosenapt@gmail.com
Vereador (PT).

Câmara Municipal debaterá situação das ciclovias de Fortaleza

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Pedala, João! 

A Câmara Municipal vai promover, nesta quinta-feira, a partir das 14h30min, uma audiência pública para discutir a situação das ciclovias de Fortaleza. A iniciativa é do vereador João Alfredo (PSOL), que é adepto da bicicleta.

O encontro, também com aval da vereadora Toinha Rocha (PSOL), atende a um apelo dos movimentos que debatem mobilidade humana na Capital.

(Foto – Arquivo do Blog) 

O Moroni voltoou! O Moroni voltoouu!

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Eis que está de volta, agora ocupando espaços na propaganda política do DEM cearense, o ex-deputado federal Moroni Torgan. A última aparição dele foi como candidato a prefeito de Fortaleza.

Moroni ocupa a telinha fazendo pregações por investimentos em favor do abastecimento d’água no Nordeste, nestes tempos em que a estiagem castiga.

Defende a concretização do projeto de transposição das águas do rio São Francisco.

Movimento Crítica Radical quer lançar revista e jornal para debater novos cenários

O Movimento Crítica Radical promoverá nesta terçã-feira, a partir das 19 horas, no Museu de Artes da UFC, um debate sobre a criação de um jornal e uma revista alternativos.

Essas publicações, segundo Jorge Paiva, um dos líderes do Crítica Radical, terão como foco promover debates sobre a  crise do Capitalismo e a luta pela emancipação humana.

Já na quarta-eira, o Crítica Radical aproveitará o aniversário da ex-vereadora Rosa da Fonseca, militante do movimento, para realizar um ato público, a partir das 16 horas, na Praça do Ferreira.

Cid terá agenda em Brasília sobre seca e a Nova Lei do ICMS

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O governador Cid Gomes (PSB) seguirá para Brasília nesta quarta-feira. Antes, porém, às 9 horas, no Palácio da Abolição, receberá organizadores da final de UFC, que será realizada em Fortaleza dia 8 de junho, no ginásio Paulo Sarasate.

Em Brasília, Cid vai pressionar contra matéria que altera a Lei do ICMS e que reduz o poder de atração de novos empreendimentos para regiões pobres como o Nordeste, por meio de isenção fiscal. Também terá uma audiência com o ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, para tratar sobre projetos relacionados ao combate à seca e projetos de assentamento rural.

PEC 37 – Ministério Público fará uma quarta-feira de protesto em Brasília contra a matéria

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O procurador geral de Justiça, Ricardo Machado, está em Brasília. O Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça organiza para esta quarta-feira mais um ato contra a PEC 37, que limita poder de investigação do Ministério Público.

Ricardo Machado está na organização do protesto, que contará com a participação de caravanas de promotores e procuradores de justiça de todos os Estados.