Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

IPECE – “Brasil Carinhoso” ampliado reduzirá em 98% extrema pobreza no Ceará

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A ampliação das transferências de renda da “Ação Brasil Carinhoso” divulgada pela presidente Dilma Rousseff, que passa a incluir famílias com crianças e adolescentes de 7 a 15 anos, vai praticamente ocasionar a erradicação da extrema pobreza no Ceará. De acordo com estimativas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), 1.476.282 cearenses passarão a receber o benefício do governo federal que garante renda familiar per capita superior a linha de extrema pobreza de R$ 70,00.

Tomando por base os dados do Censo Demográfico de 2010[1], isto corresponde a uma redução de mais de 98% da extrema pobreza no Estado, conforme Nota Técnica divulgada na tarde desta sexta-feira pelo IPECE, por meio do “Enfoque Econômico N. 55”, que pode ser acessado no endereço www.ipece.ce.gov.br.

O presidente do Instituto de Pesquisas e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), Flávio Ataliba, no entanto, considera que os resultados das estimativas apresentadas devem ser avaliadas com bastante cautela, na medida em que, devem se levar em conta alguns pontos importantes:

1) Caso essas estimativas venham a ser confirmadas, ainda não estaremos diante de uma situação de conforto devido ao fato de que os problemas que afetam as pessoas em extrema pobreza não se referem apenas ao aspecto unidimensional da renda, mas tem a seu caráter multidimensional (educação, saúde, acesso a serviços de saneamento, água e lixo adequado), o que exige ações complementares.

2) Outro ponto importante refere-se ao aspecto da vulnerabilidade dessas pessoas no sentindo de voltarem a serem extremamente pobres caso o programa acabe, ou parem de receber o benefício por algum outro motivo.

3) Devemos lembrar que as transferências representam apenas um dos eixos do Plano Brasil Sem Miséria composto de mais dois: inclusão produtiva e acesso a serviços. Isso leva a novas reflexões como, por exemplo, o monitoramento e a avaliação do impacto das ações do Governo Federal no estado do Ceará dos demais eixos, como também na responsabilidade do Estado como integrante da política com ações especificas para essa população.

DETALHE – De acordo com o Censo Demográfico de 2010, o número de pessoas em extrema pobreza no Ceará era 1.502.924, que correspondia a 17,78% da população total.

Servidores em greve da Semace têm salário cortado

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Cerca de 90 servidores da Semace que fizeram greve de 1º a 31 de outubro último por melhores condições salariais e de trabalho tiveram o ponto cortado. A surpresa surgiu quando foram receber o contracheque agora em novembro. O corte no salário ocorreu por causa da greve que, conforme Martinho Olavo, continua.

A categoria, segundo o diretor-executivo da Associação dos Servidores da Semace, Martinho Olavo, vai entrar na Justiça contra a medida. “Queremos receber o sala´rio com juros, correção e indenização por danos morais por causa desse absurdo”, diz Martinho.

Haverá também um ato de protesto na próxima semana. Com participação de familiares.

Dia do Samba – Cantor Carlinhos Palhano ganhará título de Cidadão de Fortaleza

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O Dia Nacional do Samba vai ser comemorado a partir das 19 horas desta sexta-feira, em Fortaleza. Na ocasião, o cantor, compositor e produtor de samba Carlinhos Palhano vai receber o título de cidadão fortalezense. A solenidade ocorrerá no plenário da Câmara Municipal. Bom lembrar que esse é o início da festa que se seguirá neste sábado, que é o Dia Municipal do Samba, instituído em Fortaleza por requerimento do presidente da Câmara, Acrísio Sena (PT).

Na manhã de sábado, a partir das 8 horas, tem o “Trem do Samba”, onde haverá café da manhã para receber a clientela da Estação João Felipe. Haverá presentação de grupos, com o trem com direito a fazer percurso. A programação se estende par o domingo, com samba pela manhã no Mercado dos Pinhões. Tudo sob embalo da Associação Movimento Vem Pro Samba, que tem à frente Silvai Mota. Esta é a sétima vez que o Dia Municipal do samba é comemorado. O apoio é do Governo do Estado e da Prefeitura.

SERVIÇO

* Informações – (85) 85137877 ou 8601.5266.

Servidores e agentes de saúde do Estado ameaçam retomar a greve

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Cerca de 400 servidores de nível médio e agentes de saúde do Estado decidiram, em assembleia geral nesta sexta-feira, retornar à greve a partir do próximo dia 11. A decisão foi tomada durante ato em frente ao Poder Legislativo.

Recentemente, essas categorias paralisaram 45 dias – entre agosto e setembro, no que foi suspensa porque o governador Cid Gomes se comprometeu a atender as demandas até o último dia 30. Nada ocorreu. A luta é pelo plano de cargos, carreiras e salários.

Presente ao ato, o deputado estadual Lula Morais (PCdoB) informou que mensagens em favor dessas categorias devem chegar à Assembleia Legislativa até terça-feira próxima.

 

Justiça manda afastar prefeito e secretariado de Santa Quitéria

O prefeito de Santa Quitéria, Chagas Mesquita (PSD) e todo o seu secretariado foram afastados nesta sexta-feira sob acusação de improbidade administrativa. O afastamento foi determinado pelo juiz dessa município, Waldecy Braga, atendendo a um pedido do promotor de justiça Elton Wanderley Leal.

No lugar dele assume o vice, Eduardo Monte (PSD).

 

Uece promove fórum sobre Linguagem e Mídia

Vem aí o fórum “De Cara com a Linguagem”. Ocorrerá das 9 às 11 horas da próxima segunda-feira, no auditório do Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará. O objetivo é debater o aspecto interdisciplinar entre Linguística e Jornalismo.

Dentro desse fórum, a presença, como conferencista, do jornalista Plínio Bortolotti, diretor institucional do Grupo de Comunicação O POVO e que atuou como ombudsman por três anos no jornal O POVO. Ele abordará o tema “A Linguagem na Mídia e da Mídia”.

SERVIÇO

* Auditório do Centro de Humanidades da UECE – Avenida Luciano Carneiro, nº 345, Bairro de Fátima.

PPS aguarda conversa sobre secretariado municipal

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O PPS ainda não foi procurado oicialmente pelo prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, para tratar de espaço no futuro secretariado. O presidente regional do partido, Alexandre Pereira, diz que aguarda conversa, mas sem pressões.

O porquê de uma Secretaria Municipal de Segurança Pública

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Com o título “Secretaria de Segurança Municipal”, o professor e advogado Leandro Vasques analisa a proposta da criação de uma pasta nesta área, o que já anunciou o prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Favorável, Vasques observa que a cidade vivencia “uma verdadeira hemorragia em suas esquinas”. Confira:

Parece indisfarçável que a violência urbana tem sufocado a população nas grandes capitais. Tristemente todos possuem um testemunho a dar. Vivenciamos uma espécie de epidemia.

Enquanto isso a Constituição Federal estabelece a segurança como garantia individual, em seu artigo 5º, caput, e como direito social, em seu artigo 6º. Também dispõe, em seu art. 144, ser dever do Estado prover a segurança, embora ressalte ser direito e responsabilidade de todos, não vedando que a municipalidade atue de forma conjunta e cooperativa na busca da efetivação desta garantia. Ao contrário, o texto constitucional estimula a cooperação entre os entes federados na busca da consecução dos fins a que se destina.

Por essa razão é que muitos municípios brasileiros criaram suas secretarias de Segurança a exemplo de Curitiba, Vitória, Florianópolis, Belo Horizonte, Uberaba, São Luís, dentre outras cidades. Via de regra, no contexto onde já existe, a Secretaria Municipal de Segurança aglutina a Defesa Civil e a Guarda Municipal passando a coordenar políticas públicas de segurança no âmbito municipal, de forma cooperativa e colaborativa com o Estado.

Em Fortaleza, candidaturas de partidos como PDT e DEM sustentaram na última eleição a criação de uma secretaria que se dedicasse nesse enfoque, tendo o prefeito eleito Roberto Cláudio acolhido tal sugestão ao seu plano de gestão.

A Secretaria Municipal de Segurança também poderia atuar no financiamento de estudos e no desenvolvimento de projetos que visassem a melhoria da segurança pública, bem como na operacionalização de políticas preventivas voltadas à diminuição da criminalidade (iluminação pública, atividades culturais/esportivas), uma vez que a política repressiva, como ressabido, é de desempenho exclusivo da polícia militar.

Outra característica da Secretaria Municipal de Segurança seria a permanente interação com as polícias civil, militar, corpo de bombeiros e, a exemplo de Florianópolis, poderia instituir em seu organograma a atuação vinculada de alguns Conselhos como o Conselho Municipal de Entorpecentes, Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, Conselho Municipal de Defesa Civil e, quem sabe, se incluir um Conselho Municipal de Mediação de Conflitos Sociais.

A ideia é boa e providencial para uma cidade que vivencia uma verdadeira hemorragia em suas esquinas.

Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br

Advogado criminal, mestre em Direito, professor de Direito Penal e Prática Jurídica da UNIFOR, pres. da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará.

Secretaria da Saúde de Fortaleza oferece testes rápidos de HIV/Aids

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disponibilizará neste sábado, na Praça do Ferreira (Centro), testes rápidos de HIV/Aids e sífilis para a população. A testagem faz parte das ações alusivas ao 1º de Dezembro – Dia Mundial de Luta contra a Aids, dentro da campanha “Fique Sabendo”. O resultado sai em menos de uma hora. Em caso de diagnóstico positivo de HIV, a pessoa será encaminhada para um dos oito serviços de Atenção Especializada em HIV/Aids do município de Fortaleza.

As atividades ocorrerão das 9 às 17 horas com a presença de profissionais da saúde, grupos parceiros, movimentos de luta contra Aids e outras instituições estarão reunidos ao longo do dia na Praça do Ferreira para distribuição de preservativos e materiais educativos, entre outras atividades.

Ciro Gomes volta ao balcão de apostas ministeriais

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“O PMDB e PSB estão em intensas conversações sobre as pastas de Educação e Ciência e Tecnologia. Com a redução da probabilidade de Gabriel Chalita assumir o MCT, o nome do ex-ministro Ciro Gomes voltou ao balcão de apostas. O vice-presidente Michel Temer, segundo interlocutores peemedebistas, se sentiria prestigiado se Chalita fosse para o MEC. Para o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a reconquista do MTC resolveria uma inadiável questão interna: acomodaria Ciro, que não quer mais voltar ao Congresso.

Na dança de cadeiras na Esplanada, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, é cotado para ocupar um posto no Palácio do Planalto, provavelmente na Secretaria de Relações Institucionais (SRI), no lugar de Ideli Salvatti, que voltaria a Santa Catarina para reorganizar suas bases.”

(Vasconcelos Quadros – Blog Poder Online)

Operação Trairi Limpo IV – Tribunal de Justiça nega habeas corpus para advogados

O Tribunal de Justiça do Estado negou o pedido de habeas corpus em favor dos advogados José Eloisio Maramaldo Gouveia Filho e Caroline Gondim Lima. Eles são dois dos alvos da “Operação Trairi Limpo IV”, desencadeada pelo Ministério Público do Estado do Ceará e pela Polícia Civil na última quarta-feira (28). Na ocasião, José Eloisio Maramaldo Gouveia Filho foi preso em Fortaleza e a advogada continua foragida.

A decisão é do desembargador João Byron de Figueiredo Frota. De acordo com o relatório dele, a prisão dos advogados é correta e necessária, uma vez que há nos autos provas incontestáveis sobre a ação criminosa, incluindo depoimentos das vítimas. Os dois advogados são acusados de integrar uma quadrilha jurídica juntamente com os advogados Guilherme de Araripe Nogueira e Manoel Carneiro Filho.

Segundo as investigações, entre os anos de 2009 e 2012, o grupo cometeu 21 crimes de apropriação indébita, o que resultou na retenção indevida de R$ 631.321,31. Foi constatado que os réus se apropriavam dos valores pertencentes às partes em até 90% das indenizações concedidas pelo Poder Judiciário. Além disso, comprovou-se que os acusados orientavam as partes a não revelar o recebimento das indenizações, como forma de ocultar os crimes.

(Com MP-CE)

Liminar suspende demissão de terceirizados da Coelce

“O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar à Companhia Energética do Ceará (Coelce) para suspender decisão da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que teria como consequência a demissão de trabalhadores terceirizados que prestam serviços para a companhia. Na decisão monocrática, o ministro Marco Aurélio observou que a decisão da Turma do TST afastou o artigo 25, parágrafo 1º, da Lei 8.987/1995, sem a instauração do incidente de inconstitucionalidade, “o que impossibilitou a concessionária contratar mão de obra, mediante terceirização, para a prestação de serviços de construção e manutenção da rede de distribuição elétrica”.

“Defiro a liminar para suspender, até a decisão final desta reclamação, a eficácia do acórdão proferido pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho no Recurso de Revista nº 258200-62-2001-5-07-0001”, decidiu o ministro Marco Aurélio ao acolher o pedido de liminar formulado pela Coelce. Na Reclamação, a Coelce sustenta que a 5ª Turma do TST, ao decidir sobre o caso, teria descumprido a Súmula Vinculante 10 do STF, que trata da reserva de plenário. Argumenta que apreciação sobre inconstitucionalidade de norma deve ser feita pelo Plenário do TST e não por uma de suas Turmas.

No caso, a 5ª Turma do TST afastou a aplicação do artigo 25, parágrafo 1º, da Lei 8.987/1995. Esse dispositivo legal prevê que “sem prejuízo da responsabilidade a que se refere este artigo, a concessionária poderá contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço concedido, bem como a implementação de projetos associados”.

A Companhia alega que a 5ª Turma do TST “deu provimento ao recurso de revista interposto pelo Ministério Público do Trabalho, para afastar a aplicação de dispositivo de lei federal, sem submeter a questão ao Tribunal Pleno, como determinam o artigo 97 da Constituição Federal e a Súmula Vinculante 10 do Supremo Tribunal Federal”.

(STF)

PP terá cargos na futura administração Roberto Cláudio

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O Partido Progressista, que tem no comando o deputado federal José Linhares, vai participar da administração do prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB). Quem informa é o próprio Padre Zé, acrescentando que o assunto será tratado com o governador Cid Gomes (PSB).

16 quilos de maconha são apreendidas no aeroporto de Fortaleza

“Um jovem foi preso com droga dentro de uma mala na área de embarque e desembarque de passageiros e bagagens, em frente ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, o flagrante ocorreu por volta das 2 horas desta sexta-feira, nessa área onde a Corporação dá plantão.Wellington Jucá Gonçalves, 23 anos, apresentou atitudes suspeitas quando tentou fugir a pé depois de perceber a ação policial.

Ainda de acordo com a PRE, houve perseguição e o jovem foi alcançado e rendido pelos policiais. Ele estava com 16 kg de maconha prensada em uma mala e estava tentando levar o material em um carro. O material e o suspeito foram encaminhados para o 11º Distrito Policial, no bairro Panamericano.

O inspetor Celestino, do 11º DP, informou ao O POVO Online que o jovem já prestou depoimento e revelou que havia desembarcado de São Paulo com a droga.”

(POVO Online)

Fortaleza foi a quarta campanha mais cara do País

Elamno e RC.

“Se Roberto Claudio (PSB) e Elmano de Freitas (PT) tiveram as mais caras campanhas da história eleitoral fortalezense, o pleito desta Capital também figurou entre os mais caros do País em 2012. Diante das prestações de contas dos candidatos disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), O POVO constatou que Fortaleza teve a quarta mais dispendiosa campanha eleitoral brasileira neste ano: foram exatos R$ 35.993.243,01 desembolsados pelos 10 postulantes cearenses.

Na comparação com as demais capitais, Fortaleza fica atrás apenas de São Paulo, Salvador e Belo Horizonte. Considerando a proporção de eleitores por cidade e o custo total das campanhas entre as 10 capitais com maior gasto eleitoral, a capital cearense teve o quinto mais caro voto do País, perdendo para Belo Horizonte, Salvador, Manaus e Curitiba. Aqui, a campanha eleitoral teve o custo de R$ 22,32 por eleitor.

Conforme O POVO mostrou na última quarta-feira, os dois candidatos à Prefeitura da capital cearense que disputaram o segundo turno em 2012 gastaram, sozinhos, R$ 30,2 milhões na campanha. O montante é cinco vezes maior que o volume total de despesas dos oito demais concorrentes derrotados no primeiro turno – R$ 5,7 milhões. Entre as cidades que tiveram gastos superiores aos de Fortaleza, a capital mineira foi a única que não teve segundo turno, conseguindo gastar, em pouco mais de três meses, bolada superior a R$ 45 milhões. Lá, o prefeito eleito Marcio Lacerda (PSB) injetou nada menos do que R$ 11 milhões a mais do que o segundo colocado na disputa, o petista Patrus Ananias.

São Paulo, campeã absoluta em despesas e receitas, conseguiu fazer campanha três vezes mais cara do que a de Salvador, segunda colocada no ranking. A capital paulista desembolsou montante superior a R$ 132 milhões. Sozinha, a campanha do prefeito eleito Fernando Haddad (PT) foi mais cara do que a campanha de todas as demais capitais brasileiras. O petista gastou R$ 67,9 milhões para se eleger prefeito. Derrotado no segundo turno, o tucano José Serra, desembolsou metade da bolada petista: R$ 33 milhões.

Terceira colocada no ranking das capitais que mais gastaram em campanha, Salvador aparece com custos que somam R$ 46,3 milhões. Com apenas seis candidatos na disputa, a capital bahiana teve quatro postulantes que ultrapassaram a cifra de R$ 1 milhão em despesas. Na briga, venceu o democrata ACM Neto, que teve também a mais cara campanha: foram R$ 21,9 milhões desembolsados – R$ 2 milhões a mais do que o segundo colocado na disputa, Nelson Pellegrino (PT).”

(O POVO)

Procuradoria Regional Eleitoral vai convocar partidos e Semam para uma faxina pós-campanha

O procurador regional eleitoral Márcio Torres vai comandar reunião, na próxima semana, com o secretário municipal do Meio Ambiente (Semam), Adalberto Alencar, e presidentes de partidos políticos.

O assunto, conforme adianta para esta Vertical, é um só: operação limpeza da cidade pós-eleições. Márcio diz que há muito muro ainda pintado com campanha de candidato, quando tal providência já deveria ter sido adotada pelas agremiações.

Ele não fala em punições. Prefere dizer que a ordem é convocar para uma limpeza geral e evitar o que ainda se verifica em pontos de Fortaleza: muros expondo propaganda ainda de candidatos da última eleição para deputado, de 2010.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Festa de Réveillon continua indefinida

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“Se, em 2011, quando outubro ainda não tinha terminado, a Prefeitura de Fortaleza já divulgava Ivete Sangalo como uma das atrações do Réveillon da Capital, novembro de 2012 se encerra sem que a festa popular esteja completamente definida. A um mês do evento, não estão fechadas a empresa que montará a estrutura de apresentações e as atrações musicais. Também não há edital para contratar o show de fogos de artifício – símbolo da virada do ano.

O Réveillon virou imbróglio político, no começo deste mês. Em entrevista coletiva no dia 13, a prefeita Luizianne Lins (PT) disse que dependia de garantias “políticas e jurídicas” para realizar a festa. Com isso garantido dois dias depois pelo prefeito eleito Roberto Cláudio e pelo governador Cid Gomes, ambos do PSB, a Prefeitura publicou, no dia 19, edital para contratar “empresa especializada na execução de montagem e desmontagem” de estruturas na Praia de Iracema, em Messejana e no Conjunto Ceará.

Os envelopes com documentação e preços das concorrentes serão abertos na manhã do dia 19 de dezembro. Se a contratação não se resolver nesse dia, pode não haver tempo suficiente para a festa. Quem alerta é a advogada Adriana Cruz, presidente da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB-CE.

“Só pode ser no mesmo dia (a divulgação da vencedora) se todas as empresas abrirem mão de prazo recursal. E, obrigatoriamente, tem que abrir (os envelopes com as propostas) tudo no mesmo dia”, diz. As propostas da licitação não poderão passar de R$ 2,55 milhões. A advogada lembra que contratar as atrações não exige licitação.

Atrações

A Secretaria do Turismo de Fortaleza (Setfor) informou, por meio da assessoria de imprensa, que a licitação segue os trâmites normais e as atrações musicais estão sendo negociadas. O POVO tentou ouvir algum representante do Município, mas a pessoa indicada, segundo a Setfor, estava em Brasília e não poderia dar entrevista. As atrações só serão divulgadas quando os contratos estiverem assinados. O edital para o show de pirotecnia ainda não tem previsão de lançamento, segundo a Setfor.”

(O POVO)

Jornalismo rejuvenesce

Eis aí o jornalista cearense Sílvio Leite, nome dos mais conhecidos da imprensa em Brasília. Está na cidade para compromisso social. Aproveita, claro, para rever amigos.

Silvio é da geração de profissionais como Tarcísio Holanda e Lustosa da Costa (falecido). Do alto dos seus 75 anos, diz estar renovando o espírito e buscando novos projetos.

Não se esqueceu de perguntar pelo amigo Macário Batista, no que soltou: “Cadê o tio, Eliomar? Diga para o Maca que estou na terra!”

(Foto – Paulo MOska)

PSB comemora acordo que garantiu uma mesa eclética para a Assembleia Legislativa

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O PSB comemora a formação de uma mesa eclética que, a partir de janeiro, vai gerir os destinos do Poder Legislativo do Ceará. No próximo dai 4, haverá e eleição da mesa que, nesta quinta-feira, foi apresentada oficialmente durante sessão do legislativo.

O deputado Sineval Roque, que está como terceiro vogal da futura mesa diretora, destaca o trabalho político de Zezinho Albuquerque (PSB), o próximo dirigente do legislativo estadual, e do prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que deixa o comando da Assembleia.