Blog do Eliomar

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McDia Feliz 2012 é neste sábado!!

Será neste sábado, a partir das 8 horas, no restaurante da Engenheiro Santana Júnior, a abertura do McDia Feliz 2012. Ñesta edição, a Associação Peter Pan (APP), entidade beneficiada pela campanha no Ceará, irá destinar os recursos arrecadados para a expansão do seu Centro Pediátrico do Câncer.

Há 16 anos, a APP investe na missão de elevar o índice de cura do câncer infanto-juvenil e melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes com câncer, bem como a de suas famílias.

 

TRE/CE garantirá acesso ao voto para 214 presos provisórios

O Tribunal Regional Eleitoral vai instalar seções eleitorais em quatro presídios. O objetivo, segundo a assessoria de imprensa do órgão, é garantir que 214 presos provisórios possam votar nas próximas eleições.

As seções eleitorais serão instaladas no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, em Aquiraz, na Penitenciária Industrial Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, e nas Casas de Privação Provisória de Liberdade, em Itaitinga e Caucaia.

A iniciativa é resultado de um convênio firmado entre o TRE e a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado, assinado em dezembro de 2011.

 

TCE vai lançar novo portal

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valdomiro Távora, vai lançar, durante cerimônia em sua sede, às 10 horas do próximo dia 30, o novo portal do órgão.
Segundo a assessoria de imprensa do TCE virá com design moderno, garantirá acessibilidade para deficientes visuais e trará novos dados sobre a prestação de contas dos órgãos estaduais, atendendo à Lei de Acesso à Informação.

Um presidente do BNB pra nordestino não chamar de seu

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Em artigo intitulado “Presidência do Banco do Nordeste: infeliz escolha”, veiculado no O POVO desta sexta-feira, o jurista Valmir Pontes Filho não poupa críticas à forma como o catarinense Ary Joel foi escolhido para comandar o BNB. Para ele, o banco merecia ser presidido por quem com a Região Nordeste mantém “uma relação histórico-afetiva”.  

Dantes considerado, além de enorme celeiro de competentes técnicos, instrumento imprescindível ao desenvolvimento seguro e continuado do Nordeste, o Banco do Nordeste (BNB), lamentavelmente, desde a época em que prevaleceu a ótica do esvaziamento do Estado, sofreu imenso desgaste estrutural e em suas atribuições e recursos. Até mesmo seu quadro funcional foi alvo, em dada época, de uma perseguição intolerável.

Perguntou-se, enfim, se em tal cruel linha privatizante, de domínio absoluto do “mercado”, o BNB seria mesmo necessário. A resposta, porém (para desgosto de muitos) só poderia ser positiva na exata medida em que apenas o interesse pelo lucro (desmedido, muitas vezes) não poderia servir jamais de farol para a execução dos superiores desígnios constitucionais, notadamente o erradicação da pobreza e o da redução das desigualdades sociais e regionais (Constituição Federal, art. 3º, III).

Mas o que se viu foi algo surpreendentemente negativo: superado, parcialmente, o neoliberalismo desenfreado, eis que a nova linha político-governativa não tratou de corrigir alguns equívocos cometidos: salvo por recente aumento do capital, o BNB, patrimônio inegociável dos nordestinos, perdeu muito em importância e em capacidade de atuação, sem embargo do esforço heróico de seus funcionários e de alguns de seus últimos abnegados dirigentes.

O BNB há de ser, induvidosamente, ágil, enxuto e competentemente dirigido. Mas para atender adequadamente aos seus superiores propósitos, principiologicamente definidos na Carta da República, haveria, como haverá, de ser comandado por quem conheça bem a nossa região, dela sendo oriundo e com ela a manter relação histórico-afetiva.

Se me fosse indagado, hoje, quem poderia exercer esse relevante papel, dentre muitos outros nomes respeitabilíssimos, citaria Firmo Fernandes de Castro, integrante (aposentado, embora) dos quadros do BNB e cuja formação técnica, intelectual e moral é inquestionável. Não bastasse isto, com ligações formais com um partido (foi ele deputado constituinte) que integra a base de sustentação política do Governo Federal.

Nada tenho, nem poderia ter, contra o catarinense nomeado presidente do BNB. Invejável curriculum certamente tem e, receptivos como somos os nordestinos, será ele amavelmente recebido. Mas é inegável o desprestígio, com essa escolha presidencial, tanto da classe política quanto da empresarial nordestinas, esta última, em especial, a merecer imenso respeito e admiração pelo seu fantástico desempenho em ambientes não raro desfavoráveis.

Valmir Pontes Filho

pontesfilho@uol.com.br

Advogado e professor.

Em Caucaia, a “Operação Só o Mí”

O prefeito de Caucaia, Washington Gois, que postula reeleição pelo PR, fez caminhada no Conjunto Novo Metropolitano, mais conhecido como Picuí. O bairro é um dos mais carentes do município. Ali, o prefeito informou estar investindo em obras de infraestrutura, o que era reivindicado  pela população.

Ali, o prefeito anunciou a continuação das obras na localidade através da “Operação Só o Mí”. Nessa ação, aplica R$ 150 milhões em obras de pavimentação com calçamento, asfalto e drenagem em 18 bairros de Caucaia.

(Foto – Divulgação)

 

“Nada mais doce, nada mais terno, do que um ex-inimigo”

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Esse tópico é da Coluna Política do O POVO, desta sexta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo

Com o começo do Horário Eleitoral, a coluna acabou não se debruçando sobre o marcante encontro entre Luizianne Lins (PT) e Tasso Jereissati (PSDB). Ainda na celebração do centenário de nascimento de Nelson Rodrigues, talvez a melhor definição seja oferecida pelo dramaturgo: “Nada mais doce, nada mais terno, do que um ex-inimigo”.

 

Campanha do PCdoB com um toque de nostalgia

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O candidato a vice-prefeito de Fortaleza, Chico Lopes (PCdoB), está fazendo campanha, nesta manhã de sexta-feira, na Estação João Felipe. Ali, conversou com ferroviários aposentados.

De lá, seguiu para o Morro do Moinho, no entorno da estação, onde mantém encontro com lideranças comunitárias.

Chico Lopes passou sua infância nessa área de Fortaleza. Reviu amigos e cumprimentou o eleitorado.

DETALHE – O postulante à Prefeitura, Inácio Arruda, está gravando para o horário eleitoral.

(Foto – Divulgação)

Seguro no Ceará não morreu de velho

O seguro de veículos continua sendo o principal produto do setor no Ceará. Quem garante é o o presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros do Estado, Manuel Neves.
Além desse tipo de seguro, Neves destaca bons  negócios também no campo da previdência privada e seguro de vida. Outro item que vem apresentando crescimento, nos últimos anos, é o seguro residencial.
No geral, conforme o presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros, o segmento fechará 2012 com crescimento de 12%.

Elmano faz campanha em… Maracanaú

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O candidato a prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas (PT), fez campanha, nessa noite de quinta-feira, em Maracanaú (Região Metropolitana). Foi dar uma forcinha ao candidato Firmo Camurça, ex-petista e hoje no PR do prefeito Roberto Pessoa, que aparece acenando para populares. No cenário, a deputada federal Gorete Pereira, a deputada estadual Fernanda Pessoa (PR),  e o Capitão Wagner, que postula vaga de vereador pelo PR de Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

Colega de Luizianne na UFC bate na gestão petista

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Eis comentário deixado no Blog pelo professor e sociólogo João Arruda, da Universidade Federal do Ceará. Não poupa críticas à administração da prefeita Luizianne Lins (PT). Confira:

São lamentáveis os sucessivos recordes alcançados pela administração petista, o que vem provar a sua inoperância e a sua total falta de projeto para a cidade.

Além da caótica mobilidade urbana, da falta de políticas públicas para a nossa abandonada juventude, da falta de uma eficiente política de geração de emprego e renda, na administração de Luizianne Lins, Fortaleza conheceu dois recordes históricos: a 5ª pior saúde entre as capitais brasileiras e o município com a 3ª maior taxa de analfabetismo do Brasil.

Este é o jeito petista de administrar Fortaleza. Esta é a maneira do PT administrar Fortaleza.

 

Programa Saúde da Família – Do Ceará para a Nigéria

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“O Programa Agentes de Saúde, criado no Ceará no primeiro governo Tasso Jereissati, vai ser implantado no estado africano de Lagos, na Nigéria. Atendendo a convite do Unicef, o médico sanitarista Carlile Lavor e sua mulher, a também médica Míria Lavor, iniciaram ali um processo de discussão para implementar o programa.

Carlile, idealizador da estratégia no Ceará no final da década de 1980, acompanhou a sua expansão no Brasil como “Programa Saúde da Família” como também a implementação em Angola. Em Lagos, a mortalidade atual apresenta os mesmos índices verificados no Ceará dos anos 80 (superior a 130 por mil).

DETALHE – Os agentes de saúde foram reconhecidos pelo Unicef (Prêmio Maurice Pate) e pelo Banco Mundial como programa exitoso na luta contra mortalidade infantil.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Fortaleza tem o 3º maior número de analfabetos do País

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“Fortaleza é a terceira cidade do Brasil em quantidade de analfabetos: são 130 mil pessoas com mais de 15 anos que não sabem ler ou escrever, o que representa 6,85% da população. Em números relativos, a capital cearense ocupa a sétima posição no ranking nacional e a sexta colocação no Nordeste.  Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), que elaborou o documento “Perfil Municipal de Fortaleza – Tema V: Aspectos Educacionais”.

A faixa etária com o maior volume de analfabetos é a das pessoas com 65 anos ou mais (21,5%). Em seguida, vem o grupo de crianças de sete a dez anos, com 11,85% de taxa de analfabetismo. “Com as crianças alfabetizadas, a taxa de analfabetismo tenderia a reduzir com a morte das pessoas de idade mais avançada”, reflete o professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará (UFC), André Haguette.

Para ele, é preciso melhorar a qualidade do ensino, agora que a universalização da educação foi praticamente alcançada. “O Brasil tem tentado eliminar o analfabetismo. O problema é que a qualidade da educação melhora lentamente. Estamos produzindo analfabetos escolarizados ”, avalia. Entre 2000 e 2010, o número de analfabetos em Fortaleza diminuiu em 24 mil pessoas. “Apesar de termos uma redução importante no analfabetismo, o que preocupa é que ela foi insuficiente para que a gente saia dessa situação desconfortável. Entre as grandes capitais, só estamos melhor do que Recife”, afirma o diretor-geral do Ipece, Flávio Ataliba.

Escolaridade

Em relação à escolaridade, a maior parte dos fortalezenses (com mais de 24 anos) não possui instrução ou tem ensino fundamental incompleto: são 543.390 pessoas (36,89%) com esse perfil. O restante da população fica dividida da seguinte maneira: fundamental completo ou médio incompleto, com 16,28%; médio completo ou superior incompleto, com 32,93%; e superior completo, com 13,55%.

Houve queda da população em idade escolar (de quatro a 17 anos) que frequenta o colégio entre 2000 e 2010: passou de 542.873 para 512.133 (92,54%). Desse total, 39,06% estão na rede privada e 60,94%, na pública. O número de matriculados nas públicas também caiu no período: de 338 mil para 312 mil alunos. Na avaliação de Flávio Ataliba, o cenário pode apontar para troca da escola pública pela particular, “incentivado pelo aumento de renda”.”

(O POVO)

Irmã de vereador recebeu dinheiro do Bolsa Família

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“A empresária Maria Nina da Silva Cardoso, irmã do vereador Ernane Araújo da Silva (PSDB), recebeu, entre janeiro e maio deste ano, R$ 166 do Bolsa Família, programa do Governo Federal que faz transferência direta de renda a famílias que estão em estado de pobreza ou pobreza extrema. A cada mês, Nina Cardoso sacou R$ 32, com uma pequena variação em maio, quando o valor aumentou R$ 6. Desde então, não houve mais saques.

Ela possui caminhão basculante de placa HVB-1595, registrado em seu nome no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), e aluga o veículo à Prefeitura de Guaiúba para a coleta de resíduos sólidos. Segundo dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), desde 2007, quando começou o vínculo com a Prefeitura, a empresária já recebeu R$ 181.235 dos cofres públicos. Só em 2012, o Executivo municipal destinou R$ 15,4 mil ao aluguel do caminhão. A contratação foi realizada por pregão presencial, em que Cardoso propôs o valor de locação mais baixo.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome afirma que uma “família com renda per capita acima de R$ 140 (mensais) só se torna beneficiária do programa se prestar informações falsas no ato do cadastramento”. A renda per capita declarada pela empresária no ato do cadastramento foi de R$ 127. Os cadastros no programa são realizados pelas próprias Prefeituras e pelo agente público local. Ainda segundo o texto, a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TUC) já estão investigando a irregularidade para tomar as providências cabíveis.

O POVO entrou em contato com o vereador Ernane Araújo da Silva, cujo nome usado na campanha é Ernane Pinto, mas ele disse que a ligação estava apresentando problemas técnicos e pediu para refazer o contato. Depois disso, e até o fechamento desta matéria, o telefone do parlamentar encontrava-se desligado.

O caso vem à tona três dias depois que O POVO mostrou a história de Adriana Lúcia Bezerra de Alencar, que também sacou o benefício do governo, mesmo sendo mulher do vereador Leonelzinho (PTdoB) em Fortaleza. Na última quarta-feira, 22, Leonelzinho chorou no plenário da Câmara Municipal, ao explicar os oito saques realizados pela esposa de 2009 a 2010.”

(O POVO)

O que virá depois da reestruturação da PM do Ceará?

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O Comandante da Polícia  Militar do Ceará, coronel Werisleiki Matias, anuncia: com a aprovação do projeto que vai promover reestruturação da Polícia Militar do Estado, virão agora os decretos para regulamentar a matéria e as nomeações.

53 gestores devem se tornar inelegíveis

“Pelo menos 53 gestores do Ceará que haviam sido beneficiados com mudanças de decisões no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deverão se tornar inelegíveis. São esses os casos em que o TCM havia alterado o julgamento inicial dos conselheiros, revertendo a situação de gestores, e aprovando contas que já estavam desaprovadas por irregularidades insanáveis.

O montante de 53 nomes foi apresentado ontem ao O POVO, após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidir, na última terça-feira, que não caberá mais a gestores entrar com recursos no TCM na tentativa de reverter a situação de contas que já estavam desaprovadas em última instância pelo Tribunal. A determinação do TRE representa um princípio de desgaste entre a Justiça Eleitoral e o tribunal de contas.

Enquanto o TRE afirma que brechas nas atividades do TCM poderiam representar um retrocesso à Lei da Ficha Limpa, o tribunal de contas aponta o órgão como um dos que mais desaprovou gastos de gestões entre todos os tribunais de contas do Brasil.

Decisão do TRE

Para tomar a decisão de impossibilitar que gestores com contas desaprovadas entrem com recursos de Revisão e de Nulidade de acórdãos, o TRE baseou-se em um caso específico, observado no último 26 de julho pelos juízes eleitorais. “Foi a partir desse caso que começamos a estranhar algumas posturas do TCM”, disse o procurador eleitoral Marcio Torres, em conversa com O POVO.

Trata-se do julgamento de gastos de gestão do vereador José Orlando de Freitas Lima, ex-presidente da Câmara Municipal de Aquiraz. O caso em questão foi julgado pelo pleno do TCM, que, inicialmente, desaprovou as contas do vereador, apontando 24 itens que estavam em desacordo. Após a desaprovação, o vereador pediu, então, recurso de Reconsideração – caminho legítimo dentro dos tribunais de contas. Acontece que os gastos do parlamentar foram novamente desaprovados e, a partir daí, na visão da Justiça Eleitoral, nada mais poderia ser feito.

Ainda encontrando saída, o vereador entrou com recurso de Revisão – “algo inadmissível naquele caso”, segundo o procurador Marcio Torres. No julgamento do recurso, uma liminar acabou determinando a nulidade de todo o acórdão, baseando-se em apenas um item do documento. “Mas, pelo menos 10 itens são claramente entendidos como improbidade administrativa, o que nos deixa sem entender a motivação para esse caso ter sido revertido”, apontou o procurador.”

(O POVO)

Juizado do Torcedor dará plantão nesta 6ª feira e sábado no “PV”

“O Juizado do Torcedor funcionará nesta sexta-feira (24/08) e no sábado (25/08) durante jogos no Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. A juíza Maria José Bentes Pinto, do 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Capital, será responsável pelos trabalhos nas duas ocasiões. Na sexta-feira, o plantão funcionará a partir das 19h, durante a partida entre Ceará e Vitória (da Bahia), válida pela Série B do Campeonato Brasileiro. Já no sábado, o serviço estará disponível a partir das 13h, no jogo entre Fortaleza e Guarany de Sobral, pela Série C do Campeonato Brasileiro.

Instalado desde o dia 2 de maio deste ano, o Juizado do Torcedor já atuou em 16 partidas, todas realizadas no PV. Foram contabilizadas 17 ocorrências, entre situações de tumultos, prática e incitação à violência, invasão de campo, porte de drogas e venda ilegal de ingresso. Desse total, 15 casos foram solucionados por transação penal (acordo entre o infrator e o Ministério Público estadual) que resulta em prestação de serviços à comunidade ou pagamento de multa. Nas outras duas situações, a ação penal foi instaurada.” (Com informações do TJ-CE).”

Irmã do governador se engaja na campanha de Caucaia

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A médica Lia Ferreira Gomes, irmã do governador Cid Gomes, participa nesta sexta-feira, no Grêmio Recreativo de Caucaia, do lançamento do Comitê Mulheres Pró-10, em apoio à candidatura à reeleição do prefeito Dr. Washington. Ao lado da primeira-dama do município, Ester Gois, ela dará o pontapé inicial no movimento feminino.

Pois é, não é só os homens da Família Ferreira Gomes que estão se engajando em campanhas.

Nos últimos três anos e meio, a gestão do prefeito Washington, segundo sua assessoria de imprensa, tem dedicado atenção diferenciada ao público feminino, principalmente com ações na área de saúde direcionadas às mulheres. Entre elas, o “Alô Parto”, que pega as parturientes em casa, leva à maternidade e as trazem de volta para casa após o parto. Outra ação é o Programa de Atenção à Saúde da Mulher, que realiza exames de pré-natal, mamografia, ginecologia, obstetrícia e outros procedimentos.