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Ceará vai começar 2019 com 68 municípios em estado de emergência

O ano de 2019 começa com 68 municípios em situação de emergência devido à seca decretada ou homologada pelo Governo do Estado. Do total, 43 estão com a situação reconhecida pelo Governo Federal por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e 25 aguardam análise do processo para o reconhecimento federal. O total de cidades nessa situação corresponde a quase 37% dos 184 municípios cearenses.

Com o decreto nº 32.896, de 12 de dezembro de 2018, 22 municípios foram adicionados à lista contabilizando o total dos 68 municípios. Senador Pompeu seria o 69º município mas tem o reconhecimento da emergência por seca vigente até 31 de dezembro, portanto, não entrará 2019 em emergência.

A partir da data de publicação, o decreto tem vigor por 180 dias. Para que os municípios recebam apoio nas ações de enfrentamento contra a seca, a situação de emergência precisa ser decretada pelos municípios, homologada pelo Estado e reconhecida pelo Governo Federal.

“O processo de decretação de emergência tem o objetivo de estabelecer situação especial para solicitar a resposta devida à situação”, explica o capitão Aluísio Freitas, gerente de Minimização de Desastres da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil (Cedec).

As ações para mitigar os efeitos da estiagem envolvem perfuração de poços e adutoras e implantação de sistemas de abastecimento de água equipados com chafarizes ou dessalinizadores.

A Operação Carro Pipa (OCP) é executada pelo Exército Brasileiro (EB) nas áreas rurais do semiárido e pela Cedec nas áreas urbanas e nos municípios que não compõem o semiárido. Atualmente, seis municípios são atendidos pela operação por parte da Defesa Civil. São eles Boa Viagem (21 carros-pipa), Choró (3), Deputado Irapuan Pinheiro (6), Mombaça (8), Monsenhor Tabosa (3) e Pereiro(8).

O primeiro passo para decretar a emergência é uma avaliação dos danos pelo órgão de defesa civil. Os dados devem ser registrados no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – S2ID.

Os trâmites para a liberação de recursos emergenciais estão previstos na Portaria nº 12.340/2010. O aporte é feito pelo Ministério do Planejamento.

O Ministério da Integração Nacional disponibilizou cerca de R$ 34 milhões para a construção de sistemas adutores que visam reduzir o risco de um colapso hídrico na Região Metropolitana de Fortaleza.

(O POVO – Repórter Ana Ruth Ramires/Foto – Markos Montenegro)

Pesquisadores da Urca apresentarão nesta quinta-feira nova espécie de camarão fóssil

Será anunciada nesta quinta-feira, às 9 horas, em coletiva, na sede do Geopark, no Campus do Pimental II, da Universidade Regional do Cariri (Urca), uma nova espécie de camarão fóssil. A apresentação será feita por um grupo de pesquisadores.

O estudo foi realizado com a colaboração de pesquisadores da Urca, com a Universidade Federal Rural de Pernambuco e Universidade Sagrado Coração (USC).

A espécie descrita pertence a uma família de camarões chamada Solenoceridae, desta família são conhecidos nove gêneros atuais e apenas dois gêneros fósseis. Os camarões solenocerídeos são de ampla distribuição em todo o mundo e são estritamente marinhos.

A nova espécie fóssil a ser apresentada constitui o primeiro registro de família, gênero e espécie para a Bacia do Araripe.

Socorro França será a titular da nova Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos

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Socorro França, atual secretária da Justiça e Cidadania, vai permanecer no novo Governo de Camilo Santana. Mas, desta vez, ocupando nova função.

Ela será a titular da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos do Estado, que surge no lugar da atual pasta do Trabalho e Desenvolvimento Social. O convite foi feito nesta quarta-feira pelo governador Camilo Santana (PT) e aceito por Socorro França.

Até sexta-feira, o governador divulgará toda a equipe.

Perfil

Socorro é formada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Administração Pública pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), e em Economia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA); tem mestrado em Direito Público também pela UFC.

Foi procuradora Geral da Justiça do Ceará (Ministério Público) por cinco mandatos, ouvidora Geral do Estado, coordenadora Geral do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), assessora de Políticas Públicas sobre Drogas e integrante do Conselho de Direitos Humanos do Estado, assim como do Conselho Superior do Ministério Público, do Conselho de Família e Cidadania e do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. Antes de assumir a Sejus, estava no comando da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).

Oi promete reforçar sua rede para atender demanda da clientela no Rèveillon de Fortaleza

A Oi vai aumentar a capacidade das antenas de celular já instaladas no Aterro da Praia de Iracema, local onde acontecerá o Réveillon de Fortaleza. A ordem é reforçar a cobertura do serviço de telefonia móvel, informa a assessoria de comunicação da operadora.

No Réveillon do Aterro, que deve reunir mais de 1,3 milhão de pessoas neste ano, a Oi promete fortalecer sua rede de telefonia móvel com ativação do 4G na banda de 1800MHz e turbinar também a cobertura com a ativação temporária de estações móvel na rede 3G.

Com isso, a companhia espera oferecer uma melhor experiência aos seus clientes da orla nas tecnologias 3G e 4G.

Ciclo Carnavalesco 2019 de Fortaleza – Artistas e bandas devem se inscrever até quinta-feira

Artistas interessados em integrar a programação do Ciclo Carnavalesco 2019 já podem fazer as inscrições até esta quinta-feira, 27, no setor de protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza. O edital lançado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor) é direcionado para artistas solo ou para bandas de renome local ou regional.

A inscrição no chamamento público visa à formação de um banco de dados para fins de eventual e futura contratação de serviços artísticos e culturais que irão compor a programação oficial da Prefeitura Fortaleza, durante o Pré-Carnaval e o Carnaval de 2019.

Os interessados devem apresentar os documentos exigidos no Edital, previstos no item 4.4, em envelope lacrado, para a Comissão de Licitação, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas. A documentação também pode ser enviada por Sedex para o mesmo endereço.

SERVIÇO

*Setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço.

*Confira o Edital aqui.

(Foto – Divulgação)

Cabo Sabino, que não foi reeleito, deve ser prestigiado por Camilo Santana na nova gestão

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Izolda Cela, Camilo, formanda, Cabo Sabino e André Costa (SSPDS).

Na recente solenidade em que o governador Camilo Santana (PT) fechou, no Centro de Eventos, na última semana, um pacote de promoções na área da Polícia Militar, um personagem ganhou destaque: o deputado federal Cabo Sabino, presidente estadual do Avante, que não conseguiu a reeleição.

Cabo Sabino, que era do PR do Capitão Wagner, com quem brigou por espaços e acabou indo para os braços da oficialidade, não deverá ficar órfão politicamente.

(Foto – Divulgação)

Senar comemora 25 anos de atividades

Com o título “Senar: ensinar a fazer fazendo”, eis artigo de Flávio Saboya, presidente da Federação da Agricultura do Ceará e do Conselho de Administração do Serviço Nacional de Apoio à Agricultura Rural (Senar), que completa 25 anos. Confira:

Ao longo de sua história de 25 de atuação no Ceará, o Senar já ofereceu gratuitamente mais de 25 mil cursos, atendendo a mais de 420 mil trabalhadores. Sua missão é exatamente promover a capacitação dos trabalhadores rurais, com a oferta de cursos de Formação Profissional Rural – FPR, Promoção Social-PS e de Programas Especiais-PE, com uma grade de cursos em todas as cadeias produtivas da agropecuária. Somente em 2018, ofertou 1.100 cursos e capacitou em diversas áreas mais de 19 mil produtores, muitas vezes feitas dentro da propriedade, baseada na filosofia do ensinar a fazer fazendo.

O nosso “S” é totalmente diferente dos demais pois é o único que não cobra pelo serviço executado, ou seja, é gratuito e ainda disponibilizamos alimentos no decorrer dos cursos para esses produtores. Além disso, a arrecadação não é de nenhuma verba que saia do governo para fazer esse trabalho. O recurso vem de um percentual de 0,2% sobre a venda da produção e, por lei, 80% desses recursos devem ser aplicados para atender ao trabalhador rural.

Outro aspecto importante que nos diferencia: somos uma só instituição , que faz ao mesmo tempo a formação profissional e a promoção social. Desde 2015, oferecemos também educação formal gratuita, formando técnicos em agronegócio em quatro polos: Fortaleza, Cascavel, Quixeramobim e Quixadá.

Na área de promoção social, destacamos o programa Agrinho, levado aos alunos das escolas de ensino fundamental da zona rural, através de uma proposta pedagógica baseada em temas transversais como meio ambiente, saúde e cidadania, na transdisciplinaridade e na pedagogia da pesquisa, atendendo a mais de 130 municípios, beneficiando mais de 2 milhões e 600 mil alunos, em 16 anos de execução.

Também levamos saúde ao campo, através do programa Saúde do Homem e da Mulher, somente este ano, atendemos a 1.141 homens com o exame de PSA e consulta com o médico urologista e 1.061 mulheres, com os exames de papanicolau.

Assim posto, acreditamos que fica demonstrada a importância do trabalho executado pelo Senar que chega aos mais longínquos e difíceis pontos do País, levando informação, novas tecnologias, saúde e educação, transformando a vida de milhares de famílias de agricultores, que no caso do Ceará, 98% estão localizados na região semiárida.

Flávio Saboya

presi@faec.org.br

Presidente da Faec e do Conselho de Administração do Senar-CE.

Fortaleza em meio à briga entre grandes redes de farmácia

Da Coluna O POVO Economia, assinada pela jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

A briga entre grandes redes de farmácias em Fortaleza demora a chegar ao coração do Centro. No entorno da Praça do Ferreira, por exemplo, chama atenção a força das farmácias populares.

O presidente da Federação do Comércio do Ceará (Fecomercio), Maurício Filizola, já afirmou que há um desequilíbrio no mercado de farmácias em Fortaleza. Ou seja: a velocidade de abertura de novas lojas não condiz com o volume de compradores, mesmo considerando o crescimento do setor farmacêutico.

O que é mais visível é a guerra pela ocupação de espaço.

(Foto – Reprodução de Youtube)

Julierme Sena classifica de “aberração” encarceramento de presos no Complexo das Delegacias

O vereador Julierme Sena (PROS) classificou como uma “aberração” o encarceramento de presos no Complexo de Delegacias Especializadas (Code), localizado no bairro Aeroporto, em Fortaleza.

Ele usou sus redes sociais, nesta quarta-feira, para fazer a crítica. A unidade abriga atualmente mais de 100 detentos.

Julierme reage após um princípio de rebelião, que terminou com a morte de um detento, acusado de estupro de vulnerável, no início da manhã da última terça-feira (25). O crime que ele respondia foi cometido em São Paulo.

O parlamentar voltou a cobrar do governador Camilo Santana (PT), que foi reeleito, melhor tratamento para a Polícia Civil, que, na sua avaliação, precisa ser fortalecida no quesito investigação.

(Foto – Divulgação)

Prefeitura avança nas liberações do “papel da casa”

Com o título “Com a garantia do papel passado”, eis artigo de Eliana Gomes, coordenadora de Regularização Fundiária da Habitafor. Ela destaca avanços da gestão de Fortaleza no chamado papel da casa. Confira:

Em tempos nos quais a garantia de direitos anda amedrontada por incertezas, uma política desenvolvida pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) vem garantindo o direito da propriedade a famílias em Fortaleza. Nos últimos cinco anos, o esforço da Prefeitura, em parceria com o Governo do Estado, outorgou de forma gratuita, mais de 11 mil papéis da casa a famílias que certamente não teriam recursos para regularizar seus patrimônios. Se somados os números de concessão da casa própria, ultrapassam 30 mil títulos entregues.

É evidente que para ter acesso a esse benefício, a pessoa deve obedecer a várias etapas de um processo que requer muita atenção. Começa pelas reuniões de esclarecimento com futuros beneficiários, passando pelo envolvimento das lideranças, daí a importância dos movimentos sociais organizados. Na fase da coleta de dados, observou-se o empoderamento da mulher, pois se viu o aumento da presença feminina na chefia das famílias.

Após isso, vem a parte topográfica que inclui levantamento físico com mediação das residências e localização de áreas, sem perder de vista que essas residências devem estar numa Zona Especial de Interesse Social (Zeis). Por fim, o trabalho jurídico, e aqui vale ressaltar o senso de responsabilidade social dos cartórios de ofício de registro de imóveis que reúnem as informações e trazem o sonho do papel da casa registrado e oficial.

Diante de tudo isso, esses pedaços de papel, além de colocar o “preto no branco” do documento conforme as leis 11.977/09 e 10.639/17, efetivam do Estatuto das Cidades que tem como princípio básico o planejamento participativo e a função social da propriedade. Além disso, eles trazem outros benefícios, como a facilidade em financiamentos para construção ou reformas, o acesso a direitos como saneamento, esporte, lazer e outros equipamentos públicos, bem como a dignidade de endereços oficiais e reconhecidos pelos governos e instituições, esse último de caráter psicoemocional que eleva autoestima e reacende a esperança dos direitos continuarem sendo uma realidade.

*Eliana Gomes

elianagomes@gmail.com

Coordenadora de Regularização Fundiária da Habitafor.

Morre na Itália o conhecido “Padre Chico”

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Morreu, nessa terça-feira, na Itália, o padre Francisco Moser (81), conhecido popularmente em Fortaleza como “Padre Chico”. Ele morava atualmente em Trento e foi vitimado por um câncer.

Na Capital cearense, Padre Chico trabalhou  na Arquidiocese no período de 1987 a 2004. Nesses 17 anos, serviu em pastorais sociais. Atuou na Paróquia de São Francisco de Assis, no Conjunto Palmeiras.

(Foto – Arquivo)

Prefeitura de Sobral compra mais cinco ônibus escolares

A Secretaria da Educação de Sobral (Zona Note) comprou mais cinco novos ônibus escolares ampliando a capacidade de atendimento para mais 220 estudantes. A informação é da assessoria municipal de imprensa, acrescentando que foram investidos R$1.132.750,00 com recursos do Tesouro Municipal na compra dos veículos.

Os ônibus da marca Mercedes Benz têm capacidade para transportar 44 alunos sentados mais o condutor e seguem o padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Contarão com motoristas fardados e identificados com crachá, para melhor identificação e segurança dos alunos.

Os veículos também contam com dispositivo de acessibilidade, do tipo poltrona móvel (DPM), para garantir o embarque e desembarque de estudantes com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Segurança

Os veículos foram adquiridos por meio da adesão à ata nacional de registro de preços do Programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), garantindo o melhor preço para o município. Cada ônibus custou R$226.550,00.

Os novos ônibus contam com cinto de segurança em todos os assentos e mecanismo de proibição de locomoção com a porta aberta. Os veículos também têm limitador de velocidade máxima ajustado para 70 km/h, tacógrafo eletrônico e GPS, para garantir maior segurança aos estudantes e permitir o controle do trajeto, dos tempos de percurso e de paradas, e de consumo de combustível.

(Foto – Divulgação)

Camilo comanda última reunião do atual secretariado

O governador Camilo Santana (PT), ao lado da vice-governadora Izolda Cela, comanda, nesta quarta-feira, no Palácio da Abolição, a última reunião com seu secretariado.

O clima é de balanço das ações e projetos realizados e o que ficou pendente para a sua nova gestão. Além dos secretários, participam do encontro todos os dirigentes de órgãos vinculados.

Camilo deve oferecer um almoço para a equipe. Sobre o futuro secretariado, será divulgado até sexta-feira, informou, nesta manhã de quarta, a sua assessoria de comunicação.

DETALHE  A imprensa não tem acesso ao encontro, onde só cinegrafistas e repórteres fotográficos documentaram a ocasião. Uma coletiva estava programada para o fim da reunião, mas não ocorrerá mais.

(Foto – Divulgação)

Cearense vai presidir a Valec, estatal das ferrovias, na Era Bolsonaro

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O cearense Valmir Campelo, ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), vai presidir a Valec, a estatal das ferrovias na Era Bolsonaro. A informação é do jornal Correio Braziliense.

Valmir aceitou convite do futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a quem o órgão ficará vinculado. A escolha decorre do bom trânsito de Campelo nos tribunais, no TCU e também no meio político.

Valmir Campelo foi administrador de Taguatinga, Gama e Brazlândia, deputado, senador, ministro do TCU e vice-presidente do Banco do Brasil.

Neste ano, estava cotado para disputar o governo do DF ou o Senado pelo PPS, mas desistiu de qualquer candidatura.

(Foto – Correio Braziliense)

Tasso vai mergulhar na busca por votos para ganhar a presidência do Senado

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Após as festas de fim de ano, o senador Tasso Jereissati (PSDB) cairá em campo em busca de votos para ganhar a presidência do Senado. Ele já comunicou à família e aos tucanos locais que este é um dos seus projetos para 2019.

Tasso até virou amiguinho do senador eleito Cid Gomes (PDT), que articula um bloco em favor do tucano. O nome de Jereissati agrada aos bolsonaristas, que tem, principalmente, uma vitória do emedebista Renan Calheiros.

(Foto – Agência Senado)

UFC inscreve para curso de férias sobre arte chinesa

O Instituto Confúcio na Universidade Federal do Ceará encera, nesta quinta-feira (27), exclusivamente via formulário eletrônico (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfxm7fL_Tmd98lDGXKwMBUNz_10lWXNa4pjrDifUqOIYYpsqA/viewform), inscrições para o curso de férias “Um Vislumbre da Arte Chinesa”.

O programa do curso terá os seguintes tópicos: Pintura chinesa e caligrafia; Nó chinês: Arte folclórica chinesa; Cerimônia do chá: arte do chá chinês; e Culinária e festival chineses: a celebração do Festival da Primavera. São ofertadas 30 vagas, contemplando as comunidades interna e externa à UFC.

Os interessados devem ter proficiência em língua inglesa em nível intermediário ou avançado, pois as aulas são ministradas em inglês. As atividades do curso ocorrerão aos sábados, de 5 a 26 de janeiro de 2019, na sala 105 do Bloco Didático III da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC – Rua Marechal Deodoro, 400, Benfica), em Fortaleza. No total serão 12 horas-aula.

SERVIÇO

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail assessoriatecnica@prointer.ufc.br ou no site do Instituto Confúcio (www.institutoconfucio.ufc.br).

*Instituto Confúcio – (85) 3366 7336.

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Sistema S – Ameaça de corte na verba gera conflito entre CNI e equipe econômica de Bolsonaro

O presidente da Fiec, Beto Stuart, não vai à posse de Bolsonaro. Encontra-se no Exterior.

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quarta-feira

O espírito natalino não conseguiu resolver uma pendenga que promete render a partir de janeiro, quando Jair Bolsonaro tomar posse: a relação da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) com a equipe econômica do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

Isso, porque Guedes não abre mão de corte o orçamento do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac e Sebrae) em 2019, justificando ter chegado a hora do empresariado dar sua cota de sacrifício, pois a CUT, sem contribuição sindical, já fez o seu sacrifício.

O problema é que o presidente da CNI, Robson Andrade e seu grupo se sentem não só revoltados, mas traídos. Eles querem as reformas de um governo que teve o apoio da entidade, mas avaliam que mexer no dinheiro do Sistema S é absurdo, pois a verba é oriunda de contribuição patronal. A turma de Guedes não vê dessa forma e diz que quer cortar 30%, mas, se não vier acordo, dará uma faca de 50%.

Na base, federações das indústrias, o clima é de revolta. O presidente da Fiec, Beto Studart, por exemplo, vai passar o Réveillon fora do País e, portanto, sem conferir o ato de posse de Jair Bolsonaro.

(Foto – Fiec)

Editorial do O POVO – “Novo Governo precisa do BNB”

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Com o título “Novo Governo precisa do BNB”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira:

o atingimento da meta de empréstimos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) pela atual diretoria do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) possui significado extra. Vai além do reconhecido mérito da atual gestão em aplicar acima dos R$ 30 bilhões estipulados para este exercício.

Conforme antecipou seu presidente Romildo Rolim, o BNB alcançou a marca de R$ 30.245.325.966,64 e já mira os R$ 32 bilhões até o fim desta semana e do ano. Foi uma meta ousada ante os R$ 17 bilhões de 2017. E um adendo: somando com o Crediamigo, o programa de microcrédito criativo do Banco, um segmento no qual o BNB é o principal especialista no País, chegou-se a R$ 40 bilhões.

Fosse uma instituição financeira como outra qualquer, seria um resultado a ser lido sob angulação apenas monetária e de medição de desempenho. Contudo, em se tratando do Banco do Nordeste, há variáveis outras no plano do intangível. Implica respeito pela principal instituição da União Federal na região.

Em plena transição de comando no Palácio do Planalto, como uma nova configuração de política econômica no Governo a ser iniciado dentro de seis dias, a demonstração de vigor do Banco reforça o quão fundamental ele é no papel de executar uma política de desenvolvimento regional. Nada de favor, mas aquilo que preconiza a Constituição vigente, nascida há 30 anos sob a égide da Cidadania.

Por mais sobejas que sejam as provas de importância para a economia de nove estados do Nordeste e partes de Minas Gerais e Espírito Santo, o BNB de modo recorrente padece das ameaças de fusão ou incorporação. A discussão deve se abrenhar no volume, no cumprimento das regras de compliance e também no perfil dos tomadores. Qual o modelo hoje, qual o porte do clientes atendidos pelas operações e como estabelecer a blindagem da atuação da Diretoria frente a natural pressão política na máquina estatal. Tudo isto diz muito da capacidade de irrigação dos recursos na economia.

A questão carrega daltonismo político em seu âmago. As cores partidárias historicamente mostraram-se indiferentes no tratamento dedicado por Brasília à pauta regional. Os interesses dos estados do Centro-Sul emergem na semântica. Os incentivos concedidos por estados manietados por limitações econômicas advindas de um crescimento pouco equânime recebem a alcunha de guerra fiscal.

O novo Governo terá conseguido sair do lugar comum caso atente para o Nordeste, seu Banco e suas políticas não como um paliativo, mas como uma estratégia importante para a economia nacional.

(Editorial do O POVO)