Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Prefeitura disponibiliza em site a LDO 2013

92 1

A Prefeitura de Fortaleza, acatando o direito constitucional do cidadão de ter acesso às peças orçamentárias municipais, disponibilizou, através do site da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento (Sepla), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2013. Também a consultar às leis orçamentárias dos anos anteriores, de forma simples e no mesmo local.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define as metas e prioridades do governo municipal ano a ano, com base no que foi estabelecido no Plano Plurianual (PPA). Esse conteúdo orientará a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), as políticas tributárias, de pessoal e salarial. A LDO tem vigência de um ano e representa um elo entre o PPA e a LOA.

* No site www.fortaleza.ce.gov.br/sepla.

Amarílio Macedo integra conselho estratégico da Fiesp

O empresário Amarílio Macêdo, do Grupo J. Macedo, agora é membro do Conselho Estratégico da Federação das Industrias do São Paulo (Fiesp).

O organismo discute políticas econômicas do País e propõe alternativas. Amarílio é o segundo cearense a integrar esse Conselho, onde o ex-governador Tasso Jereissati tem assento desde o ano passado.

A primeira reunião do ano do organismo ocorrerá dia 12.

C.A. de Direito da UFC recebe perguntas para debate com “Prefeituráveis”

“O Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua (CACB), da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, está recebendo perguntas do público a serem feitas para os candidatos à Prefeitura de Fortaleza, durante debate no próximo dia 5 de setembro. As perguntas devem ser enviadas ao e-mail eventoscacbpensareagir@gmail.com. Nos dias 3 e 4 de setembro, o CACB fará o credenciamento de alunos, professores e técnico-administrativos interessados em assistir ao debate, que começará às 19h, no Auditório Reitor Antônio Martins Filho, localizado na Faculdade de Direito (Campus do Benfica).

As pessoas credenciadas deverão levar documento que comprove vínculo com a UFC e, se possível, 1 kg de alimento para doação. Por conta da limitação de lugares no Auditório, ficou acordado que cada candidato terá direito a 13 credenciais (dez para correligionários, uma para o candidato a vice-prefeito e duas para assessores).

Deverão participar do debate os candidatos cujos partidos têm representação na Câmara dos Deputados. A medida é permitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim, dos 10 prefeituráveis foram convidados oito: Elmano de Freitas (PT), Heitor Férrer (PDT), Inácio Arruda (PCdoB), Marcos Cals (PSDB), Moroni Torgan (DEM), Renato Roseno (PSOL), Roberto Cláudio (PSB) e Valdeci Cunha (PRTB).
As regras do debate foram acordadas em reunião no dia 31 de julho, da qual participaram representantes do CACB e assessores dos candidatos convidados. O debate, com duração prevista de 1 hora e 45 minutos, terá como mediador um jornalista, professor do Curso de Comunicação Social da UFC.”

(Site da UFC)

Vereadora é recebida na SSPDS

123 1

Nesta quinta-feira, a vereadora Toinha Rocha (PSOL) foi recebida, na SSPDS, pelo Coronel Monteiro e pelo delegado Arley Alencar. Na ocasião, ao lado do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSOL, Renato Roseno, e pelo vereador João Alfredo (PSOL), expôs o caso dos tiros disparados contra a fachada da Autoescola Cidade, de sua propriedade, na madrugada desta quinta-feira.

Toinha Rocha pediu apoio da área da segurança pública, alegando que o fato pode ser intimidação diante de uma série de denúncias que vem fazendo na Câmara Municipal.

Acquario do Ceará – PGE acerta detalhes de US$ 105 milhões de empréstimo

Tratando junto ao Eximbank, em São Paulo, sobre questões legais do empréstimo para o projeto Acquario o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira.

São US$ 105 milhões para um projeto que objetiva, ao lado do Centro de Eventos, inaugurado na última semana, qualificar o turismo cearense.

A obra, inclusive, já está no chamado bate estacas em área da Praia de Iracema, em Fortaleza.

 

Secretário da Segurança fala sobre “Inteligência Policial” no Recife

155 3

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Bezerra, dará palestra, nesta quinta-feira, no Recife, sobre “Inteligência Policial e Operações Integradas em Divisas”. Será durante a 34ª Reunião Ordinária do Conselho de Segurança Pública do Nordeste (Consene), que acontece até o fim desta sexta-feira.

Com Bezerra, participam do evento o comandante da Polícia Militar, coronel Werisleik Pontes Matias, o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Joaquim dos Santos Neto, e o delegado-geral de Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas. Representantes das Polícias Federal e Rodoviária Federal de cada estado da região também têm assento no Consene.

INTELIGÊNCIA POLICIAL

Nesta reunião, dentre outras discussões de interesse comum à Segurança Pública dos estados da Região, será apresentado o resultado do evento que reuniu em Fortaleza os chefes de Inteligência Policial dos nove estados nordestinos em maio passado. Naquela ocasião, os chefes das áreas de Inteligência Policial dos estados nordestinos trocaram experiências e elaboraram documento com propostas aos membros do Consene (secretários de Segurança, comandantes das PMs e dos Bombeiros e delegados gerais de Polícia Civil de cada Estado e representantes das polícias Federal e Rodoviária Federal). Esse documento será detalhado na reunião.

O encontro do pessoal de inteligência havia sido proposto pelo Secretário de Segurança do Ceará, Francisco Bezerra, durante a reunião do Consene, ocorrida dezembro do ano passado, em São Luís (MA).

Prefeitura perde R$ 4 milhões de FPM em julho

“A Prefeitura de Fortaleza perdeu cerca de R$ 4 milhões em julho último. Segundo o secretário municipal de Finanças, Alexandre Cialdini, por causa de uma queda de 15% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso comparando com os dados de 2011.

“A Associação Brasileira dos Secretários de Finanças (Abrasf) e o Fórum dos Prefeitos das Capitais estão preocupados com essa situação. A cada mês, temos quedas e julho foi alta”, lamenta Cialdini.

Ele credita essa situação não somente ao quadro de crise mundial, mas à política de incentivos fiscais do governo federal.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Acrísio lança apelo por paz em Messejana

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena (PT), conclamou, nesta quinta-feira, às lideranças políticas e partidárias da Grande Messejana para que busquem a paz e não a violência. Essa foi sua reação ao se inteirar  de várias episódios de ameaça de morte e atentado à autoescola da vereadora Toinha Rocha (PSOL).

“Queremos que Messejana seja um território de paz e não violência. Que as lideranças levem isso como objetivo maior de campanha. Violência não leva a nada”, alertou Acrísio Sena.

Acrísio lembrou que o vereador Leonelzinho Alencar 9PTdoB) se disse ameaçado de morte, enquanto o deputado Fernando Hugo (PSDB), que faz política em Messejana, registrou B.O e, agora, ocorreu o caso da autoescola de Toinha Rocha.

“É preciso dizer não à violência”, insistiu Acrísio Sena.

Hospital da Mulher aparece mais do que Elmano na propaganda da TV

124 8

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=fJC-Gb6-gpQ&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=1&feature=plcp[/youtube]

Quem acabou sendo destaque na propaganda eleitoral dessa noite de quarta-feira na televisão foi a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). O maior destaque foi o Hospital da Mulher, com a primeira criança que ali nasceu, aparecendo em foto. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também apareceu destacando o HM como o “melhor hospital do País”.

Já Luizianne Lins, em sua fala – em meio a rap pró-Elmano de Freitas, fez uma espécie de prestação de contas.

Inácio Arruda divulga jantar-adesão

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PCdoB, Inácio Arruda, vai promover dia 30 próximo, a partir das 20 horas, no Marina Park Hotel, um jantar-adesão.

O objetivo é arrecadar fundos para a campanha e atrair mais apoiadores.

A deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) participará do evento.

SERVIÇO

Convite individual – R$ 200,00

Casal – R$ 500,00 e R$ 1.000,00.

Mais informações – (85) 86888967.

Autoescola da vereadora Toinha Rocha é alvo de atentado a bala

A fachada da Autoescola Cidade, vizinho ao prédio da Sefaz, que pertence à vereadora Toinha Rocha (PSOL), em Messejana, amanheceu com várias perfurações a bala, nesta quinta-feira.

A vereadora Toinha Rocha aguarda a policia do 6º Distrito Policial abrir e a perícia para avaliar o quadro. “Uma tentativa de intimidação de alguém. Não sei de quem partiu, mas nunca minha empresa foi assaltada ou teve problema, desabafou, em tom de indignação.

Toinha está há 16 anos trabalhando no local e informou que os tiros partiram de um carro e uma motocicleta. Há câmeras de segurança na área e a vereadora espera que as imagens tenham sido captadas. “A minha auto-escola tem câmeras, mas não deu para captar, porque é voltada só para as portas”, explicou.

Na Câmara Municipal, Toinha vai dar entrada pedindo a criação de um Conselho de Ética da Casa para apurar os fatos e , principalmente, as denúncias que fez contra o vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB). Ela não quis acusar, mas considera coincidência demais o fato, depois de ter denunciado que a mulher do vereador chegou a receber indevidamente do Bolsa Família.

(Foto – Lucas Moreira)

TJ do Ceará manda BMG indenizar aposentado vítima de fraude

“O Banco BMG S/A deve pagar R$ 2.400,00 ao idoso F.R.S., vítima de fraude e de descontos indevidos na aposentadoria. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, foram realizados dois empréstimos consignados no nome do aposentado, um junto à BV Financeira, no valor de R$ 4.600,00, e outro no Banco BMG, de R$ 3.840,00. O idoso, de 73 anos, disse que não firmou nenhum contrato com as referidas instituições e que só descobriu a fraude quando foi sacar o benefício. Por conta disso, ingressou com ação na Justiça requerendo indenização por danos morais.

Ao julgar o caso, em junho de 2011, o Juízo da 1ª Vara da Comarca de Pacajus determinou que as empresas pagassem R$ 4.590,00 (R$ 2.190,00 da BV Financeira e R$ 2.400,00 do BMG). Os descontos indevidos já haviam sido ressarcidos, razão pela qual não houve condenação material. O BMG interpôs apelação (nº 007131-18.2010.8.06.0136) no TJCE, sustentando que o contrato pode ter sido celebrado por terceiro, mediante utilização de documentos falsos. Defendeu, no entanto, isenção de qualquer responsabilidade, pois não poderia evitar a fraude.

A 3ª Câmara Cível negou provimento ao recurso. O relator do processo, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, considerou o valor arbitrado pelo Juízo de 1º Grau razoável. O magistrado afirmou ainda que o abalo moral sofrido pelo aposentado é indiscutível. A decisão foi proferida segunda-feira última.” (Com TJ-CEARÁ)

Segurança dos magistrados é tema de audiência pública nesta 5ª feira

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=QSnGmQRkEUg&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=25&feature=plcp[/youtube]

Nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, a Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec) será sede da audiência pública “A Responsabilidade do Estado na Segurança dos Operadores de Direito”. A iniciativa é da Associação Cearense de Magistrados (ACM), da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) e da Associação dos Defensores Públicos do Ceará (Adpec).

O evento, aberto ao público, é voltado, principalmente, para magistrados, promotores de Justiça e defensores públicos. O presidente da Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, estará presente. O vice-presidente da Associação Cearense dos Magistrados, Antonio Alves de Araújo, deu detalhes do evento para o Blog.

Ministro lança em Fortaleza a II Conferência Internacional sobre Desertificação

A II Conferência Científica da Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (UNCCD), que ocorrerá em Fortaleza em 2013, terá lançamento oficial nesta quinta-feira, às 10h30min, no Palácio da Abolição. A solenidade, tendo a participação do governador Cid Gomes, contará com a presença do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp.

Segundo o secretário da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior do Estado, René Barreira, a conferência ocorrerá de 4 a 7 de fevereiro, no Centro de Eventos do Ceará (CEC). De acordo com o ministro Marco Raupp, o Estado foi selecionado como a melhor alternativa para realizar o evento, após uma avaliação das diversas opções de localização.

O Governo do Estado será um dos financiadores do evento, juntamente com Governo Federal e Organização das Nações Unidas. O custo total pago pela ONU será de cerca de US$ 2 milhões. Já o Governo Federal vai contribuir com US$ 600 mil, a serem cobertos pelo MCTI, Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Integração.

 

BNB diz que já aplicou mais de R$ 3 bilhões em microcrédito rural

A Assessoria de Comunicação do Banco do Nordeste informa: a Instituição alcançou a marca de R$ 3 bilhões em contratações, no âmbito do seu programa de microcrédito rural, Agroamigo, que beneficia clientes com renda bruta anual de até R$ 6 mil. O montante acumulado foi aplicado nos sete anos de atuação do programa, que iniciou suas operações em 2005. Durante esse período, foram contratadas 1,7 milhão de operações de microcrédito rural.

“O Agroamigo é um programa jovem, mas já surgiu com a premissa de busca pela excelência na administração, no controle e pelo aperfeiçoamento de todos os instrumentos para que tenhamos uma boa performance. Assim, conseguimos conquistar um sistema de gestão muito eficiente. E não poderia ser diferente, um programa de microcrédito precisa ter um controle diário nos resultados”, afirma o diretor de Gestão do Desenvolvimento do BNB, Stélio Gama Lyra Júnior.

Segundo ele, trata-se de um programa que atua em parceria com o INEC – Instituto Nordeste Cidadania, que disponibiliza os assessores de crédito, para atuarem junto as comunidades rurais, concedendo crédito orientado, acompanhado, gradual e sequencial.

Roberto Cláudio é recebido pelo grupo Amigos em Ação

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, esteve nesta quarta-feira com o grupo Amigos em Ação que, todos os anos, e sempre no período do Natal, promove campanha beneficente. Ali, apresentou propostas para a área da assistência social.

Com o postulante, estava o seu candidato a vice, Gaudêncio Lucena.

(Foto – Divulgação)

Presidente nacional do PT vem fazer campanha em Pacajus e Itapipoca

110 5

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, informou, nesta quarta-feira, que virá ao Ceará novamente. Dessa vez, na próxima terça-feira. Na agenda dele, atividades de campanha ao lado do deputado federal José Nobre Guimarães (PT).

Rui Falcão participará de atividades em Pacajus e Itapipoca, cidades que têm candidatos petistas com boas chances de vitória, de acordo com avaliações do partido.

Ministério Público de Contas quer explicações sobre cachê de Plácido Domingo

179 2

O Ministério Público Especial de Contas (MPC) pediu esclarecimentos ao Governo do Ceará, nesta quarta-feira, sobre a contratação do tenor espanhol Plácido Domingo. Ele foi a grande atração na inauguração do Centro de Eventos, o que se registrou na última quarta-feira.O MPC entrou com representação junto ao Tribunal de Contas do Ceará para ter explicações. Além disto, MPC também quer esclarecimento se as despesas descritas no contrato foram feitas somente com a contratação do artista.

De acordo com publicação no Diário Oficial, o cachê para ao artista foi de mais de R$ 3 milhões. O contrato foi feito no dia 14 deste mês, entre a Casa Civil e a empresa D&E Consultoria e Promoção de Eventos Ltda. O contrato foi fundamentado com a inexigibilidade de licitação, que exige a contratação profissional do setor artístico seja feita diretamente ou através de empresário exclusivo, devendo, ainda, ser demonstrada a justificatica de preços.

O procurador-geral do MPC, Gleydson Alexandre, esclareceu que, em função da relevância do evento, que envolve recursos públicos, é essencial que o TCE/CE analise a “legalidade da contratação”, sobretudo, a justificativa de preços e a demonstração da exclusividade do empresário contratado.

(Com MPC)

Professor denuncia exoneração de diretores em escolas municipais

131 6

Do professor Djacyr de Souza, recebemos este comentário, em tom de indagações à administração da prefeita Luizianne Lins (PT). Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Gostaria, se possível, de uma explicação: Por que, sem mais nem menos, há tanto diretor de escola sendo exonerado? Se o cargo, como já disse a prefeita, não é político por que será que só estão sendo exonerados aqueles ligados a partidos que não são da coligação governamental?

Onde vivemos? O que é isso ? O critério não é a competência administrativa e sim o padrinho? Por favor, peça uma explicação da Prefeitura, se é que tem explicação…

Alguns diretores só sabem que estão exonerados depois que chegam às escolas….Que vergonha Fortaleza! Uso do cartãozinho e do prestígio para nomear diretores. Uma explicação por favor.

Djacyr de Souza,

Professor municipal.