Blog do Eliomar

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Artigo veiculado no Blog vai para os anais da Câmara Municipal de Fortaleza

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A Câmara Municipal de Fortaleza enviou para o Blog ofício informando que foi aprovado o requerimento de número 1003/13, de autoria do vereador Ronivaldo Maia (PT), solicitando inserção nos anais da Casa do artigo intitulado “Chama o ladrão, Roberto”, de autoria do publicitário e poeta Ricardo Alcântara.

O artigo aqui foi publicado no dia 18 e março deste ano.

O POVO traz neste sábado caderno especial sobre os 287 anos de Fortaleza

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Dentro das comemoração dos 287 anos de Fortaleza, O POVO vai trazer, em sua edição deste sábado, homenagens aos que fizeram e fazem parte dessa história. Isso, através do caderno “Cartografia Sentimental” produzido a partir do olhar de 26 cronistas. O material, editado pelos jornalistas Érico Firmo e Émerson Maranhão, convida o leitor a participar de um passeio afetivo que celebra a relação de Fortaleza com sua gente. O especial é composto por 48 páginas em formato tabloide.

O editor executivo do Núcleo Imagem do O POVO, Gil Dicelli, responsável pelo projeto gráfico e edição de arte, conta que o material traz uma cartografia sentimental da cidade por meio de imagens, artigos e personagens, que serviu como direcionamento para o projeto gráfico. A arte convida o leitor a transitar pelos caminhos emotivos presentes nos textos. “Busquei traduzir essa cartografia de olhares distintos por meio da representação da imagem do coração anatômico”, explica.

Presidente do CRM afirma que não votou a favor do aborto e decide consultar categoria

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O presidente do Conselho Regional de Medicina, Ivan Moura Fé (foto), anuncia: a entidade vai realizar consulta aos médicos cearenses registrados para saber a posição deles a decisão do Conselho Federal de Medicina de encaminhar, à Comissão do Senado Federal, que discute a reforma no Código Penal, proposta favorável à legalização do aborto até 12ª semana da gestação. A decisão do CFM, expressa na Circular 46/2013, foi uma das deliberações dos representantes das entidades médicas que participaram do I Encontro Nacional de Conselhos de Medicina 2013, realizado de 6 a 8 de março, em Belém (PA). A medida gerou controvérsias não só entre os movimentos pró-vida, como também entre associações médicas por todo o País.

Ivan Moura Fé, admitiu que, no encontro, votou a favor do aborto apenas nos casos já previstos pela legislação brasileira – em caso de estupro, diante do risco iminente de vida da mãe e de constatada anencefalia do bebê. Mas, acrescenta ele, “o mec não tinha debatido de modo conclusivo sobre a liberação do aborto até a 12ª semana, por isso eu não poderia votar

Em Fortaleza, no último sábado (6), a Academia Cearense de Medicina (ACM), Associação Médica Cearense (AMC), afiliada à Associação Médica Brasileira (AMB), e a Sociedade Médica São Lucas SMSL) emitiram nota manifestando “a mais profunda indignação pela forma intempestiva e extemporânea com que esse documento [Circular 46/2013 do CFM] foi aprovado por um órgão ao qual compete zelar pelo bom exercício profissional da Medicina , pautado em príncípios basilares da Bioética e da Ética Médica”.

A Circular do CFM, por sua vez, afirma que “os Conselhos de Medicina concordaram que a Reforma do Código Penal, que ainda aguarda votação, deve afastar a ilicitude da interrupção da gestação em uma das seguintes situações: a) quando “houver risco à vida ou à saúde da gestante”; b) se “a gravidez resultar de violação da dignidade sexual, ou do emprego não consentido de técnica de reprodução assistida”; c) se for “comprovada a anencefalia ou quando o feto padecer de graves e incuráveis anomalias que inviabilizem a vida independente, em ambos os casos atestado por dois médicos”; e d) se “por vontade da gestante até a 12ª semana da gestação”. E acrescenta: “Somente nas situações previstas no projeto em tramitação no Congresso a interrupção da gestação não configurará crime. Atos praticados fora desse escopo deverão ser penalizados”.

(Com Agência da Boa Notícia)

Revista Fale! aborda o novo modelo de padarias que surgiu no Brasil

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Jornalista Carlos Mazza, ex-repórter da Fale!, segurando exemplar.

Eis a nova edição da revista Fale!, editada pelo jornalista Luís-Sérgio Santos, que traz como matéria principal o novo modelo de padaria que surgiu no Brasil. Aliás, nós somos clientes desses “centros de convivência”. Um caldinho no fim da tarde ou um caldinho no começo das manhãs de sábado, ninguém dispensa. Com direito a café da manhã, assistir a uma televisão ou ouvir música ao vivo e provar novidades de um self-service.

(Foto – Paulo MOska)

PPS fará encontro nacional com presidenciáveis e não descarta fusão

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O PPS fara neste sábado, em Brasília, sua Conferência Política Nacional, que terá como tema”A Esquerda Democrática Pensa o Brasil”. Para o encontro, o partido convidou os presidenciáveis Eduardo Campos (PSB), Aécio Neves (PSDB), Marina Silva (#rede), Fernando Gabeira (PV) e Cristovam Buarque (PDT), além de lideranças sindicais, intelectuais para discutirem com a militância partidária.

A ordem é discutir o futuro do Brasil em uma nova perspectiva e fomentar a construção de um bloco de esquerda, democrático, segundo a assessoria de imprensa do partido.

Neste sábado, após a Conferência, o PPS ainda realizará encontro do seu diretório nacional que, entre alguns pontos, avaliará o cenário político para 2014 e a possível fusão do partido com outras forças políticas. O Presidente do PPS no Ceará, Alexandre Pereira, participará da reunião. Ele é a favor da fusão do partido com outras forças progressistas.

CGE comemora 10 anos entregando medalhas e assinando acordos de cooperação

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A Controladoria e Ouvidoria Geral de Estado (CGE) vai comemorar nesta sexta-feira seus 10 anos de implantação como órgão central de controle interno no Estado e o Dia Estadual do Ouvidor. a festa ocorrerá no Barbra’s Buffet, a partir das 19 horas. Na ocasião, será entregue a Medalha de Reconhecimento pela Contribuição ao Sistema de Controle Interno para o radialista Narcélio Limaverde e para o Ouvidor da Polícia Civil, Geraldo Wilson Monteiro Nóbrega.

“Com a criação do órgão de controle, o Ceará pode ser tido como um dos pontos de passagem para a mudança de visão em relação à realização das despesas. Essa mudança de cultura se acentua em benefício da instituição, do Estado e da sociedade em geral”, destaca o titular da CGE, João Melo.

Além do buffet

Mas o ato não será só de festa. Durante o evento, serão assinados Acordos de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa e entre o Governo e a Prefeitura de Fortaleza. Os acordos têm como objetivo promover a integração institucional, por meio do intercâmbio de dados e informações e do desenvolvimento de tecnologias de controle e de competências profissionais.

Prefeitura vai criar agência de desenvolvimento

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Nos planos do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), está a criação da Agência Municipal de Desenvolvimento, seguindo moldes da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece).

Segundo o secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Robinson de Castro, o objetivo é captar investimentos e apoiar novos nichos de um mercado com potencial de serviços.

Robionson de Castro tem, inclsuive, estreitado a relação com o presidente da Adece, Alexandre Pereira.

Memória do professor Wellington Rocha será lembrada nesta 6ª feira

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Familiares e amigos de Wellington Rocha Leitão convidam para a missa de 30 dias de sua morte. A celebração ocorrerá nesta sexta-feira, às 19h30min, na capela do Colégio Cristhus (Rua Silva Paulet).

Defensor público e especialista em Direito Penal, Wellington Rocha foi professor da Faculdade de Direito por mais de 30 anos na Universidade Federal do Ceará. 

Era pai do também advogado e presidente da Associação dos Advogados do Ceará, Hélio Winston.

UFC abrirá nova temporada dos "Encontros Literários Moreira Campos"

“Com o tema “Memória Literária e Cultural”, os Encontros Literários Moreira Campos começam no próximo dia 17, das 18 às 20 horas, no Auditório José Albano, no Centro de Humanidades I, da Universidade Federal do Ceará. Os encontros prosseguem, sempre às quartas-feiras, no mesmo horário e local, até novembro próximo. As pessoas interessadas podem fazer a inscrição no blog do evento (encontrosliterariosmoreiracampos.blogspot.com.br).

Esta será a 30ª edição dos Encontros. Os organizadores informam que, a partir deste ano, o mais tradicional evento do Curso de Letras da UFC, iniciado pelo próprio Moreira Campos, passa à coordenação conjunta do Departamento de Literatura e do Acervo do Escritor Cearense. A comissão organizadora é formada pelos professores Odalice de Castro e Silva (coordenadora), Maria Neuma Barreto Cavalcante (representante do Acervo do Escritor Cearense), José Leite de Oliveira Júnior (responsável pela comunicação) e Marcelo Magalhães Leitão (responsável pela programação).

Palestras programadas:

17/04 – “Memória literária e cultural”, Prof. Gilmar de Carvalho (UFC);

24/04 – “Memórias da leitura de contestação e rebeldia”, Profª Adelaide Gonçalves (UFC);

08/05 – “A riqueza das bibliotecas”, Francisco Jonatan Soares (Diretor do Sistema de Bibliotecas Universitárias – UFC) e Ana Elizabeth Albuquerque Maia (bibliotecária, Diretora da Biblioteca de Ciências Humanas da UFC);

15/05 – “Literatura portuguesa no século XX: esquecimento e memória num soneto de Florbela da Alma”, Prof. Cid Ottoni Byllardt (UFC);

22/05 – “Escritores cearenses: Rachel de Queiroz”, com Profª Odalice de Castro e Silva (Coordenação); Prof. Carlos Alberto de Sousa (doutorando em Linguística PPGL-UFC); doutoranda Keila Vieira de Souza (Universidade de Coimbra); Regina Ribeiro (jornalista e mestre em Literatura Comparada da UFC); alunas do Curso de Letras e bolsistas PIBIC: Geórgia Gardênia Brito Cavalcante e Maria Helena Aguiar Martins;

29/05 – “A memória da infância: considerações sobre a poesia de Jáder de Carvalho”, Prof. Francisco Carlos Carvalho da Silva (Feclesc-Uece). A programação na íntegra está no blog (encontrosliterariosmoreiracampos.blogspot.com.br).

(Site da UFC)

Radialista lança livro em Várzea Alegre

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Nome dos mais influentes em Várzea Alegre, o radialista e empresário Marcos Filho, integrante da AVL – Academia Varzealegrense de Letras, lançará, nesta sexta-feira, o romance “Maria da Sorte – Coragem e Esperança”, pela editora paulista Livre Expressão. A cerimônia ocorrerá, a partir das 19 horas, na Escola Municipal Dr. Padro Sátiro.

Segundo o autor, a inspiração para escrever o romance veio das histórias contadas pelo seu pai, o ferreiro Chico Marcos, e por sua mãe, a dona de casa Tereza Ferreira. Eles narravam causos do sertão cearense, recheados de romances, disputas de terra, favorecimentos políticos, submissão das autoridades e inveja.

TCM promove encontros sobre Controle Social

O Tribunal de Contas dos Municípios criou o Programa TCM Cidadania e Controle Social. O objetivo é ofercer subsídios aos cidadãos para que exerçam, de forma mais efetiva e direcionada, o controle social da gestão pública no âmbito das administrações municipais. A principal ferramenta é a capacitação dos agentes municipais permitindo que estejam atentos e preparados para a correta aplicação dos recursos que administram, na condução ética da gestão e na obrigação de prestar contas, bem como na observância das demandas de interesse coletivo.

Uma das ações do programa, segundo a assessoria de imprensa do TCM, refere-se aos encontros regionalizados que contemplam a realização de palestras, cursos e demonstração de serviços de transparência, disponíveis no site do tribunal. O objetivo é disseminar o uso dos mecanismos de controle social. Ao longo do ano serão quinze, e o primeiro deles ocorrerá de 16 a 18 próximos, em Camocim (Litoral Oeste).

Serão apresentados temas de relevância considerados como boas práticas de gestão pública, tais como: Transparência e Controle Social, Educação, Saúde, Assistência Social, Criança e Adolescência e Meio Ambiente (Plano Diretor), Arrecadação de Tributos Municipais, Consórcios Públicos e Convênios, Controle Interno e Prestação de Contas, Estrutura Administrativa, Impactos Ambientais, Obras Públicas e Atos de Pessoal.

Secretaria Municipal do Esporte lançará concurso para reformar Ginásio Paulo Sarasate

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O Ginásio Paulo Sarasate vai passar por ampla reforma. Isso virá a partir de um concurso de ideias que a Secretaria Municipal dos Esportes lançará em breve. A informação é do titular da pasta, Márcio Lopes.

O objetivo é instalar restaurante, estacionamento e até climatizar o ginásio.

TRT do Ceará decide: patrocinador não responde por salário atrasado de jogador

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) decidiu que patrocinador de clube de futebol não pode ser responsabilizado pelo pagamento de salário atrasado de atleta. A responsabilidade é exclusiva do clube. A decisão foi tomada após um zagueiro que jogou entre maio e novembro de 2010 na equipe de futsal do Viçosa Esporte Clube recorrer à Justiça do Trabalho cobrando salário e verbas trabalhistas atrasados.

O atleta pedia a condenação do clube e, subsidiariamente, do Município de Viçosa, que patrocinava o time. Os salários e verbas trabalhistas atrasados somavam R$ 17 mil. “O patrocinador não responde pelos encargos do contrato de trabalho firmado individualmente entre o atleta e o clube”, afirmou no acórdão o juiz relator convocado Judicael Sudário de Pinho. Ele também esclareceu que a única exceção ocorre quando o patrocinador exerce a gestão das atividades realizadas pelo atleta.

Inconformado com a decisão da vara do trabalho de Tianguá, que havia o condenado subsidiariamente, o Município decidiu recorrer ao TRT/CE. Argumentava que possuía apenas um contrato de natureza civil com o clube, no valor fixo de R$ 94,5 mil, e não poderia ser responsabilizado pelos salários dos jogadores. A decisão da 2ª Turma do TRT/CE foi tomada por unanimidade. Ela mantém a condenação do clube, porém, afasta a responsabilidade do patrocinador.

(TRT/CE)

Petista diz que gestão RC chega aos 100 dias sem pouco a comemorar. Concorda?

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Com o título “100 dias e muito pouco a comemorar”, eis artigo do vereador petista Ronivaldo Maia. Ele foi líder da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), e deixa aqui sua avaliação sobre este começo da gestão do prefeito Roberto Cláudio. Confira:

Os 100 primeiros dias da gestão do prefeito Roberto Cláudio (PSB) estão sendo caracterizados por atitudes intempestivas, com resultados prejudiciais principalmente para os serviços públicos. O discurso de campanha, que pregava agilidade e renovação, até agora só se mostrou concreto quanto o assunto é demitir terceirizados, exonerar servidores e atender às demandas do Governo do Estado, como foi o caso das concessões de licença ambiental para o Aquário.

Até agora, foram mais de 5 mil demissões, além das exonerações. Trabalhadores da educação também tiveram salários bloqueados sem justificativa. Serviços básicos em saúde, educação, transporte e assistência social estão comprometidos pela falta de pessoal, pois grande parte dos demitidos e exonerados não foi substituída. O reajuste dos servidores, oferecido pelo governo, não contempla um centavo de ganho real.

Como membro da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, tenho feito visitas aos postos de saúde e hospitais para verificar a situação do atendimento. A constatação é de que, em 100 dias do governo do PSB, a situação só piorou. Nos postos, as farmácias estão desabastecidas de medicamentos, e o funcionamento à noite e aos sábados, conquista na gestão da ex-prefeita Luizianne Lins, foi extinto por causa do não pagamento de adicionais aos médicos. No Hospital da Mulher, os serviços estão subutilizados.

Em outras áreas, a inércia e falta de preparo também são notórias. A reforma administrativa aprovada pela Câmara logo nos primeiros dias de governo só concentrou mais poder nas mãos do prefeito e ampliou o número de comissionados. Na educação, desobedecendo à lei, a Secretaria de Educação reduziu o ano letivo. Por fim, destaco a questão da segurança. Apesar de não ser responsabilidade do Município, o prefeito contribui para a epidemia de violência da Capital ao retirar policiais das ruas para fazer sua segurança e de autoridades que ele indicar.

Bom, poderia citar muito mais. Sei que 100 dias é pouco para quem vai governar quatro anos. Porém, pelo andar da carruagem, as perspectivas são preocupantes.

* Ronivaldo Maia

ronivaldo@ronivaldomaia.org.br
Vereador de Fortaleza (PT).

Cid Gomes fecha detalhes para obras da Linha Leste do Metrofor

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O governador Cid Gomes (PSB) está reunido, neste momento, com representantes do Ministério da Cidades e Caixa Econômica, tendo ao lado o secretário da Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele, e o procurador geral do Estado, Fernando Oliveira. O assunto é um só: fechar detalhes da burocracia para o lançamento da Linha Leste do Projeto Metrofor.

Segundo o secretário Adail Fontenele, a abertura das propostas dessa etapa do Metrofor, que ligará o Centro ao Fórum Clóvis Beviláqua, ocorrerá às 9h30min, na sede da PGE, sendo que o valor do empreendimento é estimado em R$ 2 bilhões 430 milhões.

(Foto – Divulgação)

MP barra uso da água por irrigantes e manda priorizar o abastecimento de Crateús

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de justiça Hugo Frota Magalhães Porto Neto, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TACs) em Crateús, no Sertão dos Inhamuns, relacionados à seca. Os documentos foram assinados nesta semana. Informações cedidas pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh) e pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) dão conta de que existem 23 irrigantes captando água de forma irregular em Crateús. O desvio de água do açude Carnaubal para fins particulares diminuiu o fluxo destinado ao abastecimento da população.

Tendo em vista que esse recurso é um direito de todos, o MP propôs um TAC que foi assinado no último dia 8 pelos irrigantes e pelas duas companhias citadas anteriormente. Pelo documento, ficou estabelecido que, dentre outras coisas, os irrigantes só vão retomar a captação e outras atividades após passarem pelo devido processo de licenciamento ambiental. O não cumprimento dessa e de outras cláusulas do TAC implicará no pagamento de uma multa de R$ 5 mil por hectare irrigado, aumentando esse valor em 1/3 por cada mês em que persista a irregularidade. A Cogerh e a Secretaria de Meio Ambiente de Crateús se comprometeram a realizar uma vistoria dentro de 30 dias, a contar da assinatura do TAC, verificando o cumprimento do que foi acordado. Os casos de irregularidades serão encaminhados ao MP.

A medida visa preservar o uso racional do açude, corpo d’água que serve como fonte para abastecimento humano e animal em Crateús. Vale ressaltar que, por conta da estiagem, o município conta atualmente com 18 carros-pipa, bem como com intenso trabalho de perfuração de poços para obtenção de água. A ausência prolongada de chuva impediu a recarga do reservatório, que está com apenas 8,6% da sua capacidade preenchidos.”

(Site do MPE)

Congresso Internacional debate Mídia e Movimento Sindical

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O diretor institucional do O POVO, jornalista Plínio Bortolotti – também comentarista deste Blog, fará palestra nesta sexta-feira, a partir das 14 horas, dentro do Congresso Internacional de Direito Sindical.

O evento ocorre no Hotel Oásis Atlântico desde quarta-feira e discute questões ligadas ao movimento sindical e a conjuntura econômica atual do País.

Plínio Bortolotti abordará o tema “Mídia e Movimento Sindical”.

Prefeitura incentiva adoção de praças

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Águeda Muniz é a titular da Seuma.

“Nove empresas entraram com pedidos na Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza para adotar praças públicas. De acordo com o órgão, elas deverão ficar responsáveis pela reforma e manutenção dos logradouros.

A Seuma adianta que tal prática vai ser mais do que incentivada, o que é bom para uma cidade onde o verde é constantemente agredido pela especulação imobiliária. Aliás, nessa área, a CDL entrou e dará um bom exemplo: pretende adotar 10 praças.

Há uma determinação do prefeito Roberto Cláudio para que não só a Seuma, mas as Regionais, façam uma busca ativa para ampliar o número de adoções.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

João Ananias apresenta projeto de transporte escolar para alunos de cursos técnicos

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O deputado federal João Ananias (PCdoB) apresentou, nesta semana, projeto de lei que autoriza o transporte intermunicipal e interestadual de estudantes de cursos técnicos, superiores e tecnológicos e de graduação por veículos mantidos e adquiridos pelos entes federados por meio dos programas instituídos pela União para transporte escolar – como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE e o Programa “Caminho da Escola.”

Ele lembra que o PNATE e o Programa “Caminho da Escola” são iniciativas “exitosas” do Governo Federal para promover o acesso dos estudantes brasileiros à educação básica. “Garantir o transporte intermunicipal e interestadual de estudantes de cursos técnicos, superiores e tecnológicos e de graduação seria um apoio importante para os estudantes que ainda precisam se deslocar de um município a outro para lograr frequência nos cursos matriculados”, observa João Ananias.