Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Epa! Magistrados cearenses terão auxílio-alimentação mensal de R$ 837,00

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“O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira, resolução que institui auxílio-alimentação para os magistrados. A medida está em conformidade com a Resolução nº 133, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a simetria constitucional entre a carreira da Magistratura e a do Ministério Público.

O benefício, no valor de R$ 837,00, está previsto na Consolidação Orçamentária do TJCE para o exercício financeiro de 2013 e deverá ser implementado a partir do dia 1º de março. O valor é inferior ao pago pela maioria dos tribunais do país. Os magistrados em férias ou licença, em afastamento não remunerado ou à disposição de outro cargo não têm direito ao auxílio. Aqueles afastados das funções judicantes por decisão proferida em processo administrativo ou em disponibilidade remunerada também não poderão receber a vantagem.

O auxílio-alimentação possui natureza indenizatória, não integra a base de cálculo para incidência de contribuição previdenciária e não é considerado rendimento tributável. O benefício também não se incorpora ao subsídio, proventos ou à pensão. A atualização do valor mensal do auxílio-alimentação será feita anualmente pelo presidente do TJCE, tendo por base a variação acumulada de índices oficiais, valores adotados em outros órgãos públicos e a disponibilidade orçamentária e financeira do Tribunal.”

(TJ-CE)

 

J. Ciro Saraiva lança livro na Assembleia

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O jornalista J. Ciro Saraiva lançou, nesta noite de quinta-feira, no plenário da Assembleia Legislativa, o livro “Ates dos Coronéis”. A solenidade contou com a presença do governador Cid Gomes, do ex-governador Gonzaga Mota e teve à frente Zezinho Albuquerque (PSB), presidente do legislativo estadual. Dois ex-presidentes do Poder também prestigiaram o ato: Antõnio Câmara e Antônio dos Santos.

A apresentação do livro ficou a cargo do deputado federal Mauro Benevides. Da Câmara dos Deputados, compareceram Danilo Forte (PMDB) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB), enquanto Alípio Rodrigues conferiu a solenidade em nome da Câmara Municipal. Empresários como Carlos Guálter e representantes de universidades como Wladimir Spinelli, também prestigiaram o evento.

Da Assembleia Legislativa, só o deputado estadual Heitor Férrer. Ciro Saraiva, em conversa com o Blog, avisou: já prepara um terceiro livro, que abordará a Era Tasso Jereissati e Ciro Gomes. Da área de imprensa, jornalistas como Inês Aparecida, Pedro Gomes de Matos, Júlio Sonsol, Marco Aurélio Cabral, Arnaldo Santos e Denísio Pinheiro, enquanto da área do Direito marcou presença o ex-presidente nacional da OAB, Ernando Uchoa Lima.

MP quer anular decreto que dá nome de pessoas vivas a prédios públicos

O promotor de Justiça da Comarca de Irauçuba, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, expediu uma recomendação ao prefeito dessa cidade para que promova a imediata anulação dos decretos que atribuíram nomes de pessoas vivas a bens públicos. O documento também visa evitar que sejam encaminhados projetos de lei à Câmara de Vereadores local, que alterem a denominação de bens públicos com nomes de pessoas vivas, estabelecida através de lei municipal.

O prefeito deve ainda, segundo a recomendação, abster-se de homenagear pessoas vivas, solicitando, na oportunidade, que as providências adotadas em razão da recomendação, sejam comunicadas ao promotor de Justiça, no prazo de 30 dias úteis, a contar da do recebimento da presente, bem como outras informações que entender necessárias, facultando-lhe a juntada de documentos. Segundo o promotor de Justiça, o parágrafo 1º, do artigo 37, da Constituição Federal proíbe a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, através da utilização de nomes, símbolos ou imagens em obras, serviços, programas de órgãos públicos.

A lei federal nº 6.454/77 determina que é proibido, em todo território nacional, atribuir nome de pessoa viva bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta, estendendo-se tal vedação aos estados e municípios que recebem subvenções dos cofres públicos federai, segundo consta do artigo 3º da lei.
Ademais, o artigo 20, inciso V, da Constituição do Estado do Ceará aduz que “é vedado ao Estado e aos municípios atribuir nome de pessoa viva a avenida, praça, rua, logradouro, ponte, reservatório de água, viaduto, praça de esporte, biblioteca, hospital, maternidade, edifício público, auditórios, cidades e salas de aula”.

(MP-CE)

Comércio que desburocratização na relação com o governo estadual

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A Câmara Setorial do Comércio e Serviços, organismo ligado ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico, fez reunião durante boa parte desta quinta-feira, na sede da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas.

O cicerone do encontro foi o presidente da FCDL, Honório Pinheiro, que, para o Blog, fez um balanço dos assuntos discutidos. Entre os pontos, desburocratização na relação do comércio com o Estado e com o consumidor.

Fortaleza ganhará casa de ressocialização de presos

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Fortaleza vai ganhar uma casa de ressocialização de presos com apoio da iniciativa privada.

A juíza Luciana Souza, da 2º Vara de Execuções Penais,  dá os detalhes para o Blog, acrescentando que o projeto terá 30 vagas inicialmente e envolverá a Fundação Deusmar Queiroz, Associação dos Magistrados do Ceará, Defensoria Pública Geral do Estado e Ministério Público estadual.

A inauguração está marcada para o próximo dia 3, na avenida Dom Manuel, 738.

Violência contra mulher na Região do Cariri é tema de audiência pública

Atendendo a um requerimento do deputado Antonio Carlos (PT), a Comissão de Direitos Humanos promoverá audiência pública nesta sexta-feira, na Urca, a partir as 10 horas, para para debater o Enfrentamento da Violência Contra a Mulher. Além d parlamentares dessa comissão, também estarão presentes membros da Câmara Municipal do Crato e de Nova Olinda. No início da tarde desta sexta, Antonio Carlos visitará também as delegacias de mulheres do Crato e de Juazeiro e Penitenciária Estadual Feminina (PEF) da região. O objetivo da visita é conhecer e analisar qual a situação em que vivem as mulheres detentas.

São mais de 4 mil mulheres assassinadas todos os anos no Brasil segundo o Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sangari. Mais de 70% dos casos dos crimes são cometidos por alguma pessoa que ela conhece, familiares, parceiro ou ex-parceiro. Ainda segundo dados divulgados na imprensa, entre 2010 e 2012, a quantidade de mulheres assassinadas no Ceará saltou de 171 para 197. Somente na região do Cariri, apenas durante o ano passado, 18 mulheres foram brutalmente assassinadas, dados publicados. Ainda segundo dados divulgados, 200 mulheres foram assassinadas na região do Cariri nos últimos dez anos.

Duplicação do Anel Viário já está com 12% executada

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anelviario

As obras de duplicação do Anel Viário estão com 12,24% executadas. A informação é do engenheiro do Departamento Estadual de Rodovias (DER), Paulo Loiola, acrescentando que esse percentual corresponde aos serviços de terraplenagem, e de obras de artes correntes e especiais. Atualmente, as ações cobrem aproximadamente 18 quilômetros nos trechos: Tabapuá-BR-020/222, BR-020/222-Rotatória da CE-060 (Ceasa). A reforma deverá permitir melhorias de tráfego, principalmente para o Distrito Industrial de Maracanaú, Maranguape e Ceasa,

Segundo o engenheiro Paulo Loiola, dois viadutos e três pontes foram concluídos: viaduto Nova Metrópole, viaduto da BR-020-BR222, as pontes sobre os rios Siqueira, Gavião e Coaçu. Isso totaliza 50% das obras de artes especiais prontas e outras 30% estão em execução. Já a nova pista será de pavimento de concreto, mais resistente e com maior durabilidade. A existente possui 11 metros de largura. Ao fim das obras, sua medida horizontal será, na verdade, triplicada. Serão 16,5 metros de um lado e 16,5 metros do outro, totalizando 33 metros. A extensão inclui canteiro central, ciclovias laterais, retornos, acostamentos e nova sinalização.

(Com DER)

PR deverá voltar ao ninho governamental, diz deputada Gorete Pereira

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Nesta sexta-feira, em Brasília, está prevista uma reunião da presidente Dilma Rousseff com a cúpula nacional do Partido da República. O objetivo é fazer com que essa legenda volte a integrar a base oficial, a partir da ocupação de cargo. Quem dá essa informação é a deputada federal e vice-presidente estadual do PR, Gorete Pereira.

Índios fazem mobilização, via internet, pela preservação da serra Pitaguary

Foi-se o tempo em que índio se comunicava através de sinais de fumaça. Eis nota que nos chega por meio do jornalista e documentarista Elizeu de Souza:

Os Pitaguary, através de mobilização em rede social na Internet, estão convocando indígenas e apoiadores da causa indígena para apoiar sua luta contra a ameaça de ativação de uma pedreira na serra Pitaguary. A mobilização ocorrerá nesta sexta-feira, das 8 às 17 horas, em frente a pedreira da Monguba, em Pacatuba, na serra Pitaguary, próxima ao Km 15, da CE 060 e via férrea. Segundo o Pajé Barbosa, todas as etnias indígenas do estado forma mobilizadas. Em apoio à mobilização do povo Pitaguary, o Movimento de Saúde Mental Comunitária se solidariza ajudando no transporte para o ato e se fazendo presente àquela atividade pela conservação da saúde ambiental e da etnia.

Há mais de um ano, o Pajé Barbosa, líder espiritual dos índios Pitaguary, está residindo na área da antiga pedreira para proteger o lugar contra invasores, enquanto aguarda a manifestação da Fundação Nacional do índio (Funai) e da Justiça a respeito do assunto. Agora, de acordo com Ceiça Pitaguary, os índios poderão ser obrigados a abandonar a área diante de uma ação de reintegração de posse em favor do dono da pedreira.

O Pajé Barbosa questiona “como é que se compra uma área sema a participação da comunidade, sem a participação da Funai, sem a participação da gente, que somos os donos da terra?”, referindo-se à venda do trecho da serra Pitaguary para à pedreira. Ele cita ainda as mangueiras plantadas pelos antepassados indígenas, os olhos d’água, a área de caça, a área de preservação”, pertencentes aos Pitaguary. A ativação da pedreira resultaria em destruição de uma parte da Serra Pitaguary, violentando a flora e fauna local, além de expor o solo serrano a uma severa erosão. De acordo com Ceiça Pitagury, “o entendimento das lideranças e do povo é que vamos permanecer aqui; não vamos sair, porque entendemos que uma pedreira dentro do território tradicional que conhecemos, com a vasta população que se encontra aqui ao redor vai prejudicar a saúde [das pessoas) e principalmente o meio ambiente.”

Ronivaldo Maia repudia mensagem que garante PMs na segurança do prefeito

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Com o título “Desrespeito ao Regimento Interno da Câmara”, eis artigo do vereador Ronivaldo Maia (PT). Ele repudia a ação da situação na Casa, que teria tentado aprovar mensagem garantindo ao prefeito Roberto Cláudio o direito de ter PMs e não a Guarda Municipal em sua segurança. Confira:

No afã de aprovar a mensagem do prefeito Roberto Cláudio (PSB) que altera a Lei Orgânica da Guarda Municipal, retirando desta a prerrogativa de fazer a segurança do prefeito, os vereadores da base aliada passaram por cima do que determina o Regimento da Câmara. Com a aprovação da mensagem, abre-se a possibilidade de que Polícia Militar passe a ser a responsável pela segurança do prefeito e das autoridades que ele indicar. A mensagem entrou na pauta desta quarta-feira, 20 de março, mesmo sem antes ter passado pela Comissão de Segurança Pública, como determina o Regimento. Com isso, perde a Câmara enquanto instituição autônoma e perde principalmente a população de Fortaleza.

Os vereadores da oposição, liderados pelo vereador Capitão Wagner (PR) e por mim, reclamaram em plenário que o Regimento estaria sendo violado, já que tal projeto de lei só havia tramitado na Comissão de Legislação e Justiça e mesmo assim já estava na ordem do dia para votação. O correto, pelo Regimento, seria que também tivesse passado pela comissão de mérito, no caso a Comissão de Segurança Pública . Diante disso, o vereador Wagner Sousa apresentou questão de ordem solicitando que o projeto fosse retirado de pauta e encaminhado à referida comissão.

Após um intenso debate entre os vereadores, o presidente da sessão deferiu a questão de ordem suscitada pelo vereador Capitão Wagner suspendendo temporariamente a sessão para que a matéria fosse encaminhada à Comissão de Segurança Pública . Esta se reuniu, mas como seu presidente, vereador Benigno Júnior, estava ausente, o vice-presidente, vereador Wagner Sousa, assumiu a reunião. Pelo regimento, na qualidade de presidente da Comissão naquele momento, Wagner foi designado como relator da matéria e informou que emitiria seu parecer no tempo regimental. Voltando da suspensão, atropelando novamente o Regimento da Casa, o presidente da sessão ratificou sua posição anterior e comunicou que indeferiria a questão de ordem do vereador Capitão Wagner e que a matéria não precisaria mais do parecer da Comissão de Segurança Pública, podendo estar na ordem do dia para votação.

No fim das contas, a mensagem acabou sendo retirada da pauta porque alguns vereadores apresentaram emendas que ainda precisam ser analisadas pela Comissão de Legislação. Eu, que sou membro desta Comissão, já havia apresentado parecer contrário à mensagem, com o argumento de que a retirada de policiais das ruas, em meio à crise na segurança publica e ao déficit de policiais, é uma ofensa ao principio constitucional da eficiência na administração pública, ao principio da indisponibilidade do interesse público e ao principio da razoabilidade.

Diante desses fatos, esperamos que a postura da Mesa Diretora da Câmara mantenha-se focada no respeito à autonomia do Parlamento em relação ao Executivo e que o Regimento Interno da Casa seja respeitado, como deve ser.

* Ronivaldo Maia

Vereador do PT. 

Grupo de cineastas quer permanência de Manoel Rangel no comando da Ancine

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Com o título “Manifesto”, eis nota da coluna de Monica Bergamo, da Folha de São Paulo desta quinta-feira:

Carta assinada por mais de 50 cineastas foi enviada ontem à ministra Marta Suplicy, da Cultura, pedindo a permanência de Manoel Rangel na presidência da Ancine. A recondução dele para um terceiro mandato enfrenta resistências.

Fernando Meirelles, Hector Babenco, Walter Salles, Selton Mello, Luiz Carlos Barreto, Arnaldo Jabor e Andrucha Waddington endossam o manifesto.

VAMOS NÓS – Do Ceará, o cineasta Wolney Oliveira endossa esse manifesto.

Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara diz que escolha de Feliciano foi infeliz

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O deputado federal Domingos Dutra (PT/MA) está em Fortaleza. Ele desembarcou no começo da tarde desta quinta-feira para participar do lançamento da Rede de Sustentabilidade, embrião de um partido político articulado pela ex-senadora Marina Silva. O ato ocorrerá no anfiteatro da Faculdade de Direito da UFC.

Em conversa com o Blog, o deputado Domingos Dutra falou sobre a Rede. Mas ele também abordou a polêmica escolha de Marco Feliciano para seu lugar na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Para Dutra, pura infelicidade que, espera seja revista logo.

Presidente do PDT confirma: Heitor Férrer é nome já colocado para o Senado

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O presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, ainda comemora a retomada por seu grupo político dentro do partido do Ministério do Trabalho e Empego, que estava sendo ocupado por Brizola Neto. Ele afirma que o partido, no todo, agora se sente representado no governo mas, quando perguntado sobre reeleição de Dilma Rousseff, diz que esse assunto só será discutido em 2014.

Sobre om PDT no Ceará, André Figueiredo garante que o partido marchará com o nome que o governador Cid Gomes escolher para sua sucessão e vai mais além: o PDT quer disputar o Senado. André confirma que o deputado estadual Feitor Férrer seria a opção.

Comércio comemora resultados do Fortaleza Liquida, mas já pensa no Dia das Mães

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O comércio de Fortaleza já pensa no Dia das Mães. Isso, depois de bons resultados obtidos com a campanha Fortaleza Liquida, que durou uma semana de preços promocionais no inicio deste mês. O presidente da CDL, Freitas Cordeiro, fez um balanço dos mais positivos dessa temporada de vendas.

Fortaleza ganha Pet Shop onde todo funcionário é dono de bichinho de estimação

Fortaleza ganhará, nesta noite de quinta-feira, uma nova pet shop. A “Eu Amo Animais” surge prometendo um conceito inovador. É que todos os funcionários possuem bichinhos de estimação, o que deve garantir tranquilidade aos proprietários na hora de cuidar da estética ou da saúde dos animais.

Segundo Maurício Nogueira, médico veterinário e responsável pelo estabelecimento, há também a preocupação com os animais abandonados da cidade. Lá vai existir um posto de coleta de doações para os animais da ONG Vipa. Além disso, a cada serviço realizado na “Eu Amo Animais”, meio quilo de ração é doado à instituição.

O mercado brasileiro conta com 25 de milhões de cães e 7 milhões de gatos. Quase metade dos lares possuem animais de estimação.

SERVIÇO

* Eu Amo Animais Pet Shop – Avenida Dom Luís , 600 – aldeota

www.euamoanimaispetshop.com.br 

"Luz para Todos" – Falta pouco para Coelce universalizar a energia elétrica

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Adeus, lamparinas!!

Ainda faltam cerca de 2.500 unidades habitacionais para que a Coelce concretize a universalização da energia elétrica, dentro do Programa Luz para Todos, do governo federal.

A informação é do diretor de Projetos da Coelce, José Nunes, que se encontra no Rio participando de reunião de planejamento estratégico do Grupo Endesa.

Fortaleza é sede de evento internacional sobre doenças infectocontgiosas

Fortaleza será sede, a partir desta sexta-feira, do XVII Encontro do Centro de Pesquisa em Medicina Tropical (Tropical Medicine Research Center Meeting). O evento, que ocorrerá até sábado, no Hotel Sonata de Iracema, reunirá pesquisadores do Brasil e do Exterior, pós-graduandos e alunos de iniciação científica na discussão de temas relacionados às doenças infectocontagiosas, microbiologia, farmacologia e gastroenterologia.

A promoção é da Universidade Federal do Ceará em parceria com o Instituto de Biomedicina do Semiárido Brasileiro (Ibisab). O encontro marca os 35 anos de cooperação internacional entre a Faculdade de Medicina da UFC e a Universidade da Virgínia, nos Estados Unidos.

SERVIÇO

* Mais informações e a programação completa no endereço eletrônico www.ibisab.ufc.br/tmrc2013.

MP consegue liminar determinando instalação de bloqueadores de celular em presídios

Após ingressar com Ação Civil Pública contra o Governo do Estado, o Ministério Público cearense conseguiu medida liminar que determina a instalação de bloqueadores de sinais de telefonia celular em todos os presídios do Estado. A Ação foi impetrada pelo promotor de Justiça Francisco Romério Pinheiro Landim, da 9ª Cível, e concedida no último dia 18 de março pelo magistrado Hortênsio Augusto Pires Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública.

De acordo o membro do Ministério Público estadual, Francisco Romério Pinheiro Landim, a solicitação imediata da instalação de bloqueadores de celular nos estabelecimentos prisionais ocorre porque “o Estado do Ceará se recusa a enfrentar administrativamente e voluntariamente a questão”.

Na concessão da medida liminar pretendida pelo Ministério Público estadual, o magistrado determina que no prazo de 90 dias o Governo do Estado adote as medidas necessárias (inclusive com parecer e estudo técnico) à instalação de bloqueadores de celular nas unidades prisionais do Ceará. “Podendo tal prazo ser prorrogado por igual período, desde que se apresente uma justificativa plausível”. No documento o juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira estabelece ainda a aplicação de multa diária de R$ 1.000,00 (hum mil reais) em caso de descumprimento dessas medidas.”

(Site do MP-CE) 

Existe "fórmula" para se fazer uma redação?

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Com o título “Redação deveria ser suprimida do Enem”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, veiculado no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda a prova de redação do Enem e combate as “fórmulas” de cursinhos para ajudar o alunado a passar por esse teste. Confira:

Quando a redação passou a ser obrigatória nos vestibulares, fui um dos que saudaram a medida como muito positiva. Pensava, ingenuamente, que os professores passariam a tomar o ato de escrever como oportunidade para provocar a criatividade dos estudantes. Ledo engano.

As escolas, particulares à frente, passaram a treinar os alunos usando uma “fórmula” de escrever dissertações, visando unicamente à “boa nota” na prova. Haveria de ser um texto mediano, de modo a agradar a média dos encarregados da correção. Por óbvio, o engessamento é inimigo da criatividade – e o método (equivocado), em vez de ajudar o estudante a escrever melhor, tende a torná-lo um escritor medíocre, se tanto. O mesmo “esquema” vem sendo aplicado para orientar os candidatos do Enem.

Vi algumas aulas no Youtube, de famosos cursinhos preparatórios. O negócio chega a tal ponto que a “redação” fica parecida com aqueles formulários em que o “autor” precisa apenas preencher os espaços pontilhados, variando de acordo com o assunto pedido.

Tomo o assunto agora aproveitando matérias publicadas em portais da internet mostrando redações, que obtiveram boas notas, com inserção de trechos de hino de um time de futebol (500 em 1.000 pontos possíveis) ou receita para cozinhar macarrão instantâneo (560); algumas outras, com erros gramaticais, conseguiram nota máxima. (Quanto a este caso, é preciso lembrar que erros de grafia não indicam, necessariamente, falta de domínio da língua.)

O fato é que, além da subjetividade de cada corretor, a carga de trabalho que se põe sobre eles dificulta um trabalho acurado. Leve-se ainda em conta que, na grande maioria dos casos, quem vai bem na prova “objetiva” tende a tirar boa nota na redação.

Posto isso, a meu ver, dever-se-ia suprimir a redação das provas do Enem. Quem sabe assim, as escolas poderiam ajudar o estudante a desenvolver o gosto pela leitura e pela escrita, deixando as fórmulas para a Física e para a Matemática.

* Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br
Diretor Institucional do Grupo de Comunicação O POVO.

Audênicia pública pressiona para reabrir hospital de Icó

A Assembleia do Estado está realizando, nesta quinta-feira, uma audiência pública na Câmara Municipal de Icó (Centro-Sul). O deputado estadual Neto Nunes (PMDB) e o deputado federal Domingos Neto, que é secretário da copa de Fortaleza, participam do encontro.

Caravanas de moradores de várias comunidade, entidades de categoria, representantes do Ministério Público, Secretaria de Saúde e da Comissão de Saúde da Assembleia, discutem o fato de a Prefeitura desse município ter cortado o convênio com o Hospital Maternidade Nossa Senhora da Saúde, o que impede que a unidade continue funcionando.