Blog do Eliomar

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Luizianne diz que não aceitará interferências de Cid Gomes na sucessão do PT

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“Diante de contexto diferente do que havia deixado antes de sair de férias, a ex-prefeita Luizianne Lins volta hoje a Fortaleza afirmando que irá representar a maioria do PT como presidente estadual do partido. Na sua ausência, o PT estadual reafirmou a aliança com o PSB, contrariando as articulações dela e de seus aliados para impedir isso. “Temos muitíssimas críticas ao Governo Estadual. Vou amadurecer esse debate interno no partido, conversar com os companheiros. Vou avaliar essa circunstância para saber quais são os próximos passos a dar”, contou ao O POVO, na primeira entrevista desde que se licenciou da direção partidária.

Ao regressar, Luizianne deve convocar reunião da Executiva estadual já para a próxima segunda-feira, 25. Na pauta, o futuro do partido no Estado, a organização do seminário local sobre 10 anos de PT no Governo Federal e as atividades de formação de prefeitos e vereadores do Interior. “Tanto Lula, quanto Dilma solicitaram que eu permanecesse na presidência do partido. Lula disse que era importante eu estar na formação de prefeitos. O apelo partiu deles”, disse, de São Paulo, para onde foi acompanhar ato de comemoração à década de PT no governo.

Assim, Luizianne deve permanecer no cargo até novembro, quando haverá o Processo de Eleição Direta (PED) para renovar as direções. Caso a conjuntura política continue, ela não será candidata, e seus planos envolvem prosseguir estudos de pós-graduação que havia interrompido por conta da Prefeitura.

Sob risco de isolamento, Luizianne vê o PT cearense cada vez mais ligado aos Gomes. Não apenas os secretários petistas dentro do Estado ou a manutenção da aliança referendada, mas também a futura direção pode eventualmente ser administrada por figura que nasce da bênção do governador: o presidente do Sine/IDT, Francisco de Assis Diniz, se disse candidato ao cargo, vinculado ao grupo do deputado federal José Guimarães, entusiasta da aliança cidista. “Mais uma vez o governador quer meter o bedelho onde não é chamado. Agora quer dizer quem é o próximo presidente do PT. Já chega de interferência do governador dentro do PT”, pontua. Para ela, o Campo Majoritário, corrente interna, poderia apresentar outros candidatos como o presidente estadual interino, Joaquim Cartaxo, ou ainda Guimarães.”

(O POVO)

Funceme divulgará nesta 6ª feira novo prognóstico sobre o inverno

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“A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) divulga, amanhã, novo prognóstico de chuvas no Estado. Em virtude da regularidade das precipitações em todo o Ceará na última semana, a expectativa é de que a quadra invernosa neste ano seja melhor que a de 2012. A previsão do órgão no dia 25 de janeiro era de que havia 45% de chances de chuvas abaixo da média histórica do Estado nos meses de fevereiro, março e abril de 2013. A probabilidade de precipitações dentro da normalidade era de 35%. Para uma quadra chuvosa acima do normal, a probabilidade foi de 20%.

Ontem, a Funceme registrou chuvas em 98 municípios cearenses. A maior precipitação foi em Viçosa do Ceará, na Região da Ibiapaba, com 57 milímetros. Desde terça-feria, essa região vem registrando os maiores volumes pluviométricos. A segunda maior precipitação de ontem ocorreu em Canindé, no Sertão Central, onde choveu 45,5 milímetros. A previsão da Funceme é de céu parcialmente nublado com chuvas nas regiões Litoral Norte, Litoral do Pecém, Litoral de Fortaleza, Ibiapaba, Maciço do Baturité e Cariri.

Já nas regiões Jaguaribana e do Sertão Central e Inhamuns a previsão é de nebulosidade variável com possibilidade de chuvas. Nesta última região, historicamente, os índices de precipitações registrados são inferiores ao restante do Estado.”

(O POVO)

ZPE do Ceará já está formalizada e estruturada. Agora é funcionar!

“Saiu no Diário Oficial a formalização da estrutura da Emazep, empresa que está cuidando da operação de montagem e implantação da Zona de Processamento de Exportação do Ceará. A companhia terá 18 funcionários, com quadro de diretores nas seguintes áreas: jurídica, executiva, comunicação e de gerência patrimonial.

Na segunda-feira, os executivos assumirão seus postos na sede da empresa, no Porto do Pecém, dando um novo início à implantação do projeto. O prédio da Emazep tem uma estrutura de vidro e espaços específicos para atender demandas de diversos setores e até o fluxo de caminhoneiros.

Também está agendada para o dia 25 a terceira visita formal da Receita Federal, quando se pretende concluir o processo de alfandegamento.

(Coluna POVO Economia)

Hospital Regional de Sobral em recuperação intensa

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“Quatro dias após o desabamento de uma das fachadas do Hospital Regional Norte, em Sobral, a 250 quilômetros de Fortaleza, continua intensa a movimentação de operários “correndo atrás” dos prejuízos deixados pelas chuvas do último domingo. A equipe de inspetores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que chegou ao local na manhã de terça-feira, deve acompanhar as obras até hoje.

Os reparos da calçada de uma guarita da unidade que afundou pela infiltração da água da chuva já estão bastante adiantados. Na tarde de ontem, os operários da obra já concluíam a fixação de novo calçamento na área atingida. Parte dos vidros da entrada do hospital também foi removida ontem, para permitir intervenções na marquise que desabou no último domingo. Nenhum operário arriscou dar prazo para a conclusão da obra. O consórcio Marquise/EIT, responsável pela obra, afirma que os reparos estarão concluídos em 18 ou menos dias.

O objetivo do TCE é fiscalizar as condições de segurança das cinco fachadas do hospital. Segundo a assessoria de imprensa do TCE, os dois fiscais da Corte que acompanham a obra devem retornar a Fortaleza hoje. Eles ainda podem, no entanto, requerer mais tempo à presidência do Tribunal para concluir as inspeções. O POVO apurou que ontem, o governador Cid Gomes (PSB) teria se reunido com o presidente do TCE, Valdomiro Távora. A pauta da conversa foi a inspeção que a Corte promove na obra.

(O POVO)

Associação Cearense do Ministério Público promove debate entre "presidenciáveis"

A Associação Cearense do Ministério Público promoverá, nesta sexta-feira, a partir dass 9 horas, em seu auditório, um debate com os candidatos à presidência da entidade e que cumprirão mandato no biênio 2013-2015.

Disputam o comando da ACMP duas chapas: A Força da Unidade,encabeçada pelo promotor de Justiça Plácido Barroso Rios, e Renovação – Porque a ACMP será de TODOS! , que tem à frente o também promotor de Justiça Sérgio Maia Louchard).

O debate será transmitido ao vivo pelo site da ACMP, no que possibilitará o acesso e a participação dos associados que não puderem comparecer ao evento.

SERVIÇO

ACMP – Rua Dr. Gilberto Studart, 1700, bairro Papicu.

Justiça julga mérito e libera aumento da passagem de ônibus de Fortaleza

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O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado, juiz Hortêncio Augusto Pires Nogueira, julgou, neste começo de noite de quarta-feira, o mérito da ação que trata sobre reajuste no preço da passagem de ônibus de Fortaleza e determinou a adoção da tarifa no valor de R$ 2,20 a inteira e meia a R$ 1,00. Atendendo assim ao recurso do Sindiônibus, baseado na preservação do equilíbrio econômico do sistema.

Já o Sindiônibus informa que, com essa decisão final, as empresas concessionárias poderão operar “dentro de um quadro de normalidade financeira, necessário ao cumprimento de suas obrigações contratuais”. O aumento entrará em vigor de quinta para sexta-feira, adianta a diretoria da entidade.

Que novela!!! Por esse quadro, será que virão mais surpresas?

Secretaria: Hospital da Mulher foi colocado para funcionar de "forma desesperada"

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A secretária de Saúde do município de Fortaleza, Socorro Martins, afirmou nesta quarta-feira, 20, que o Hospital da Mulher está sem orçamento e com o quadro de pessoal incompleto. “Isso de deveu à forma desesperada para colocar o hospital para funcionar”, criticou a secretária, em referência à gestão anterior. O Hospital da Mulher foi uma das principais obras do governo Luizianne Lins. O equipamento foi prometido em 2004 – na primeira campanha da petista – mas foi inaugurado apenas em agosto do ano passado, último ano de sua gestão.

Socorro Martins disse ainda que o equipamento é uma “grande contradição e ilustra bem a desigualdade em Fortaleza”, em comparação às demais unidades de Saúde da Capital, cujo funcionamento é precário. “O Hospital da Mulher é bonito, bem equipado, mas atende a poucas pessoas e consome muito dinheiro. Tem uma estrutura física de custo elevadíssimo, mas isso está posto e teremos agora que nos adequar”, explica a gestora, que esteve reunida com uma comissão de vereadores na manhã de hoje.

Segundo ela, ajustes estão sendo feitos para otimizar os atendimentos nos próximos meses. Em relação ao contrato da Prefeitura com o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão em Saúde (IDGS), a secretária confirmou que ele está rompido e que outros entes deverão cumprir o papel antes desempenhado pelo órgão. Além disso, os salários de seus funcionários deverão ser pagos até o fim desta semana.

(POVO Online)

Tasso – 10 anos de gestão do PT são uma "fraude"

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O ex-senado Tasso Jereissati (PSDB) deu palestra, nessa terça-feira, 19, em São Paulo, dentro de ciclo promovido pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV), e não poupou farpas no PT. O tucano classificou os 10 anos de gestão do petismo como uma “fraude” e disse que o partido fez uso de “práticas fraudulentas” ao longo da última décadas.

“O PT é, hoje, uma grande fraude no que diz respeito à economia, ética e infraestrutura. Não dá para entender como se comemoram dez anos no poder ao lado de condenados à prisão por terem desviado dinheiro publico”, declarou o ex-senador, em referência ao escândalo do mensalão.
Tasso defendeu ainda que os tucanos se dediquem ao debate sobre os principais problemas do governo Dilma Rousseff e apresentem alternativas.

“Estamos vivendo um momento crítico para o país. Desperdiçamos um dos melhores momentos da nossa história econômica. O PSDB tem como obrigação não apenas discutir o que está errado, mas também propor o que achamos correto para o país”, disse.

Tasso também não poupou o governo ao comentar as ações promovidas pela equipe econômica no fim do ano passado para fechar as contas do primeiro ano do governo Dilma: “Se em uma empresa acontecesse o que está havendo nas contas públicas, seria algo para demissão ou até mesmo cadeia”, detacou

O ex-senador definiu a medida na contabilidade oficial como o “ponto máximo da falsificação” promovida pelo PT nos dez anos de presença da sigla na Presidência da República.

(Site do PSDB)

Instagram será debatido durante encontro nacional de fotógrafos em Fortaleza

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Diariamente 40 milhões de fotos são postadas na rede social Instagram por 90 milhões de usuários em todo o mundo, conforme dados da empresa americana criada há dois anos. Isso é somente um reflexo do alcance da fotografia e de seu papel na sociedade. Mas fotógrafos, produtores e gestores culturais no Brasil vão além e levantam questões como o papel da fotografia na formação da imagem do país e que imagem do país que se vende no mundo.

O assunto será discutido no II Encontro Nacional da Rede de Produtores Culturais de Fotografia no Brasil, que terá início nesta quinta-feira, no Hotel Sonata de Iracema, devendo se estender até sábado.

Eduardo Saron, diretor Superintendente do Itaú Cultural, e Sérgio Burgi, coordenador e curador de fotografia do Instituto Moreira Salles, estão entre os participantes confirmados. A Rede é presidida pelo fotógrafo Iatã Cannabrava (SP).

 

Cagece acata denuncia do Blog e manda tapar buraco na Dom Manuel

Após várias denúncias de motoristas e de moradores como Joelyton Figueiredo – mandou foto, feitas neste Blog sobre buraco localizado na avenida Dom Manuel, entre as ruas Pero Coelho e Pereira Filgueiras, no Centro, a Cagece informa: mandou tapar tudo na manhã desta quarta-feira.

A companhia disse que os trabalhos começaram na noite desta terça-feira e foram reiniciados no começo desta manhã. A Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) interditou o local para fazer o recapeamento do asfalto, que foi concluído ao meio-dia.

Em defesa da presunção de inocência e contra a punição indiscriminada

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Com o título “Garantias Constitucionais e Processo Penal: Convivência indissociável para um estado democrático de direito”, eis artigo do advogado Waldir Xavier. No texto, ele diz que não se pode admitir a gradual diminuição das garantias processuais, especificamente os princípios da “presunção de inocência” e do “contraditório”; da “imparcialidade do juiz”; da “individualização judicial das penas” e da “idoneidade da prova”. Nesse contexto, afirma que pior do que a impunidade é a punição indiscriminada. Confira:

Temos vivido muitas transformações sociais, políticas, econômicas que repercutem na produção legislativa de nosso País. O que atrai nossa atenção, atualmente, é que as ditas modificações têm ganho uma celeridade jamais vista antes.
Na órbita criminal e, em especial, no processo penal em si, tais transformações geram reflexos na elaboração normativa, e é justamente neste tocante que centramos nossa análise.

O ponto nodal de nossa breve reflexão reside na necessária compatibilidade entre a persecução criminal e, consequentemente, a concretização punitiva do Estado e a submissão às garantias constitucionais instituídas em nossa Carta Política de 1988.

Nossa ordem constitucional é recente e, como tal, padece de alguns vícios remanescentes do antigo ‘establishment’ o que, de certa forma, embaraça a aplicabilidade integral de comandos derivados da Magna Carta que impõem as ressalvas positivas materializadas entre as cláusulas pétreas de nossa Lei Maior. Diz-se isto, principalmente pela característica de nossa sociedade de anseio inveterado de Justiça e, em certas ocasiões, que essa referida Justiça se aperfeiçoe de qualquer jeito, ou a qualquer custo, como reza o senso comum.

Não pode ser assim. Aliás, se dessa forma fosse, estar-se-ia cometendo uma verdadeira injustiça. Assim, se no campo penal as atuais formas de incriminação ferem a rígida estrutura do tipo penal e o modelo de responsabilidade penal; na estrutura processual a alteração é igualmente significativa. Em nome de uma eficiência isenta de ciência, (re) legitima-se e (re) potencializa-se o sistema inquisitivo de processo penal, em manifesto descompasso com a principiologia garantista prevista na Constituição da República.

O que se tem experimentado na evolução do processo penal brasileiro é sua conversão em mecanismo de segurança pública. Este, infelizmente, é um prenúncio desastroso e que merece a atenção dos estudiosos da ciência penal e do processo penal.

O que não se pode admitir é a gradual diminuição das garantias processuais, especificamente os princípios da “presunção de inocência” e do “contraditório”; da “imparcialidade do juiz”; da “individualização judicial das penas” e da “idoneidade da prova”. Nesse contexto, tem-se que: pior do que a impunidade é a punição indiscriminada.

* Waldir Xavier,

Advogado, professor universitário, sócio do escritório Waldir Xavier e Advogados Associados S/C, estabelecido em Fortaleza, com correspondência advocatícia em Teresina, Recife, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.

Inácio propõe em emenda crédito para pequenos produtores de energia

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Por meio de emenda à Medida Provisória 605/2013, que prevê a redução das tarifas de energia para consumidores industriais e residenciais, o senador Inácio Arruda (PCdoB) quer a criação de uma linha de crédito para incentivar a geração e distribuição de energia limpa. Isso, para contemplar produtores de pequenos porte.

Segundo o parlamentar, a emenda prevê ainda a destinação de crédito para aquisição de equipamentos e instalação de produção de microgeração e minigeração distribuidoras de energia que utilizam fontes com base em energia hidráulica, solar, eólica, biomassa e cogeração qualificada. Além disso, garante ainda a compra pela União do excedente gerado pelo pequeno produtor de microgeração e minigeração de energia, através das concessionárias de distribuição.

A Comissão Mista destinada à análise da MP 605/2013 está sendo instalada nesta quarta-feira

(Com Agência Senado)

Uma homenagme ao Barão de Studart

O Barão de Studart, que dá nome a uma das principais avenidas de Fortaleza, será homenageado in memoriam. Isso ocorrerá às 19 horas da próxima segunda-feira, no auditório Castelo Branco, da Reitoria da Universidade Federal do Ceará.

Ex-presidente e fundador do Centro Médico Cearense, hoje Associação Médica Cearense (AMC), Guilherme Chambly Studart foi também historiador e vice-cônsul do Reino Unido no Ceará. A homenagem faz parte das comemorações do centenário da AMC, com programação de fevereiro a outubro.

DETALHE – O Barão será representado, na ocasião, pelo bisneto Guinardo Garcia Studart Filho.

Litoral de Icapuí sofre com avanço do mar

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O deputado federal petista José Airton, ao lado do prefeito Jerônimo Reis (PT), de Icapuí, será recebido nesta tarde de quarta-feira, em Brasília, pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

O assunto, segundo o parlamentar é o avanço do mar nas praias de Icapuí, que vem derrubando escolas e casas. A audiência é para cobrar recursos e tocar projeto de contenção do mar.

Sindfort e Sindiute marcam mobilizações para esta 5ª feira

O Sindiute, entidade que representa o professorado municipal, marcou para as 10h30min desta quinta-feira, um ato em frente ao Paço Municipal.

Segundo Gardênia Baima, presidente, vai cobrar audiência com o prefeito Roberto Cláudio (PSB) para discutir campanha salarial. A data-base dos servidores municipais é janeiro.

Nesta semana, a diretoria do Sindfort, o sindicato dos servidores municipais, esteve com o prefeito expondo reivindicações que giram em torno de 15% de reajuste. Roberto Cláudio marcou novo encontro para 7 de março.

O Sindfort também marcou uma assembleia geral com servidores para as 9 horas desta quinta-feira, na Praça do Ferreira.

 

Chico Lopes aposta na manutenção da aliança política pró-Dilma no Ceará

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) aposta fichas na manutenção da aliança política do PSB com o PT no Ceará, em 2014. Engajado a esse grupo, ele tem dúvidas de que o PSB vá querer lançar candidato a Presidente da República e avalia que os socialistas poderiam ocupar a vice de Dilma.

Sobre o PMDB, Chico Lopes observa que esse partido já ganhou muito e poderia dar vez a outros.

Dança das cadeiras

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Paulo Henrique Lustosa (PMDB) já é deputado federal. Ele assumiu, prestou juramento e já está em seu gabinete de trabalho em Brasília. Mas fica na vaga só até fim de março. Ilário Marques (PT) assumirá, dentro de acordo fechado entre o PT de José Nobre Guimarães e o governador Cid Gomes (PSB).

Deverá haver um rodízio com o peemedebista Gera Arruda, filho do ex-deputado federal José Gerardo Arruda (PMDB).

Ilário está em Brasília desde ontem se inteirando das funções e prontinho para, quando Paulo Henrique retornar ao cargo de presidente do Conselho de Políticas Públicas do Meio Ambiente do Estado (CONPAM), sentar na cadeira.

(Foto – Câmara)

Shopping Benfica ganha duas novas franquias

O Shopping Benfica ganhou neste mês a franquia BonaSecco, empresa italiana especializada em limpeza de roupas a seco e a água. A loja está localizada no estacionamento do shopping e funciona de segunda a sábado, das 10 às 22 horas e aos domingos das 15 às 21 horas. Esta é a estreia da marca em shopping center de Fortaleza.

Já na Praça de Alimentação do Benfica chegou a primeira franquia especializada em batatas recheadas da cidade: a Mix Potato. Trata-se de loja que oferta ao público as batatas suíça e inglesa recheadas, além de mandioca suíça e pratos executivos.

Polícia Federal faz Operação em Caucaia

A Polícia Federal do Ceará deflagrou, nesta quarta-feira, a Operação “Vial Nova de Soure” para investigar crimes contra a Previdência Social. A ação envolve o Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal. A operação consiste no cumprimento de 28 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal em Fortaleza. As buscas foram realizadas nas residências e locais de trabalho de servidores da Previdência Social, advogados, intermediários e representantes de sindicatos rurais. Os trabalhos tiveram início em agosto de 2007, a partir de denúncia à Previdência Social , dando conta da possível atuação de servidores da Agência da Previdência, em Caucaia (Região Metropolitana), na concessão de benefícios previdenciários indevidos.

Para fraudar a Previdência Social, o grupo utilizava documentos ideologicamente falsos, mediante adulteração de datas de nascimento, filiação e endereço. O endereço da Agência da Previdência era atribuído como domicílio dos requerentes, mesmo nos casos em que restavam comprovados os seus endereços residenciais. Com isso, os beneficiários não recebiam comunicação da Previdência Social acerca da situação de seus benefícios. Além disso, constataram a existência de benefícios concedidos apenas de forma virtual, para os quais não foram localizados os processos concessórios.

As investigações revelaram a atuação de um esquema voltado para a obtenção fraudulenta de benefícios de salário maternidade, aposentadoria por idade e pensão por morte, inclusive por via judicial, a pretensos trabalhadores rurais e/ou seus dependentes, além de cobrança de propina através da utilização de empréstimos consignados.  A participação de escritórios de advocacia também restou constatada durante as investigações. Alguns advogados pagavam a servidores das Agências da Previdência Social para obterem os dados dos pretendentes a benefícios negados pelo INSS. Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de corrupção ativa e passiva, violação do sigilo funcional, estelionato, inserção de dados falsos em sistemas de informações da Previdência Social e falso testemunho.

DETALHE – A expressão “Vila Nova de Soure” é uma alusão ao antigo nome do município de Caucaia/CE, localizado na região metropolitana de Fortaleza/CE, nos idos dos anos de 1759.