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Editorial do O POVO: “O Simples Nacional”

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Com o título “O Simples Nacional”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Confira:

Estudo da equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro propõe o fim do Simples Nacional, regime tributário para micros e pequenas empresas, que unifica vários impostos – federais, estaduais e municipais – em uma só cobrança, reduzindo até 40% da carga tributária. Em vigência desde julho de 2007, o Simples tem também o objetivo de incentivar a formalização e a criação de novas empresas.

A proposta de acabar com esse incentivo parte de uma análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), coordenado por dois economistas do grupo de transição de Bolsonaro, Adolfo Sachsida e Alexandre Ywata. Para eles, as alíquotas de imposto de renda para empresas (lucro real, lucro presumido e Simples) causam distorções no mercado e, por isso, precisam ser revisadas. Somente depois, afirmam, é que se poderia analisar a possibilidade de taxar lucros e dividendos, uma proposição de quase todos os candidatos a presidente.

Segundos dados do Sebrae, as microempresas e as empresas de pequeno porte representam de 98,5% dos empreendimentos privados no Brasil; são responsáveis por 54% do total de empregos formais e respondem por 27% do Produto Interno Bruto (PIB). Ou seja, as pequenas empresas empregam mais trabalhadores com carteira assinada do que as médias e grandes companhias.

Existe consenso entre economistas, empresários e na sociedade em geral, sobre a necessidade de uma reforma tributária, de modo a que se reduzam impostos e se desburocratize o recolhimento de tributos. Segundo o Banco Mundial, o Brasil é onde mais se gasta tempo calculando e pagando impostos.

A análise mostra que, no País, a cada 200 funcionários, um trabalha na área contábil; na Europa, essa proporção é de um para 500, e cai de um para mil nos Estados Unidos.

Pelos dados expostos acima não parece ser uma boa ideia apenas acabar com o Simples, passando a dar aos pequenos negócios o mesmo tratamento destinado às empresas de grande porte. A renúncia fiscal já se mostrou inócua quando destinada às companhias gigantes. No entanto, o mesmo não pode ser dito do Simples, que descomplica a vida dos pequenos e micros empresários, responsáveis pela maior parte dos empregos gerados no País e por uma parcela significativa do PIB.

Assim, em caso de mudança, esta não pode vir para dificultar a vida de quem já enfrenta duros problemas no seu dia a dia. A mais, em período de crises, as micros e pequenas empresas são as que menos demitem trabalhadores. Elas constituem verdadeiras âncoras que sustentam a economia quando advém a tempestade das crises.

(Editorial do O POVO)

José Guimarães cobra a fatura dos cargos na futura gestão de Camilo Santana

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

O deputado federal reeleito José Nobre Guimarães, em contato com este colunista, afirma, sobre o novo governo de Camilo Santana: “O PT no Ceará vai trabalhar, em primeiro lugar, para dar sustentação política, institucional e social à futura gestão. O Camilo é o líder de uma nova geração política que governará o Ceará nos próximos quatro anos, pois saiu das urnas com quase 80% de aprovação do povo. Dentro dessa lógica, consideramos hoje que secretaria, com relação direta com nosso partido e que tem tido resultados extraordinários desde a época em que o próprio Camilo foi seu titular, agora com Francisco de Assis, é a SDA. Mas, vamos trabalhar para ocupar essa e outros espaços importantes. Nossas prioridades são a SDA, a futura pasta do Trabalho e Proteção Social, Justiça e Direitos Humanos, bem como a futura pasta de Esporte e Juventude. Queremos também ajudar naquilo que Camilo achar conveniente na área política por meio da Casa Civil”, diz o parlamentar.

“Essas áreas são nossa prioridade. Qualquer outra pasta, fora desse espectro, não discutimos e não terá nossa chancela”, acentua Guimarães, lembrando que o PT é o partido do governador e espera que ele, na hora certa, leve em conta a realidade política do Estado. Detalhe nosso:

Eis Guimarães reforçando a pregação do menos Ferreira Gomes e mais PT na futura administração.

PDT, PSB e PCdoB farão bloco de oposição a Bolsonaro na Câmara dos Deputados

As lideranças do PSB, PDT e do PCdoB na Câmara dos Deputados anunciaram, nessa quinta-feira (20), por meio de nota conjunta, que formarão bloco de oposição ao governo Jair Bolsonaro na próxima legislatura. A informação é do Potal G1 e foi confirmada para o Blog pelo deputado federal pedetista André Figueiredo.

A criação do bloco vinha sendo discutida por esses partidos desde o resultado da eleição deste ano, que elegeu Bolsonaro presidente da República. O PT, adversário de Bolsonaro no segundo turno, não aderiu ao bloco de oposição na Câmara.

Na nota divulgada à imprensa, os partidos afirmam que formarão um bloco partidário que “fortaleça as posições políticas e a ação parlamentar” das legendas.

Afirmam, ainda, que o bloco será formado por “partidos que têm identidade histórica e mais aqueles que eventualmente ao bloco queiram se reunir”, deixando espaço para futuros aliados.

Ironia

Pouco depois do anúncio, nesta quinta, o presidente eleito publicou no Twitter que se essas legendas resolvessem o apoiar “preocuparia o Brasil”.

(Foto – Agência Brasil)

Sefaz disponibiliza a tabela do IPVA 2019

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) disponibilizou no Diário Oficial do Ceará (DOC) dessa quinta-feira (20/12), a tabela atualizada do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA. O documento estará em exercício durante o ano de 2019.

Só no ano passado, cerca de 2,3 milhões de veículos tiveram que pagar esse imposto no Estado, número que, no próximo exercício, virá com elevação.

SERVIÇO

*Confira os valores do IPVA 2019 (em .PDF) aqui. 

Caminhão é interceptado na BR-116 por criminosos que roubam carga de explosivos

Um caminhão carregado com explosivos foi interceptado por criminosos na BR-116, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), nesta quinta-feira, 20. O motorista do veículo chegou a ser amarrado e foi abandonado em Itaitinga. O caminhão foi deixado em Maracanaú, sem os explosivos. As informações são da Secretaria da Segurança Pública e Defesa (SSPDS).

Conforme os relatos do condutor do veículo à Polícia, quatro criminosos em um automóvel Corsa de cor azul fizeram abordagem por volta das 13h30min, na estrada da Coluna, na BR-116. Os criminosos permaneceram com a vítima dentro do veículo e o abandonaram em um matagal, no bairro Gererau, em Itaitinga.

De acordo com a SSPDS, as investigações estão com a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC) e com a Delegacia de Roubos e Furtos (DRF).

(O POVO Online)

Primeiro-secretário da Assembleia ganha título de cidadania

Vereadores Marcos Aurélio, Hilmar Sérgio (PRB), Teim (PT) e Rosemeire (PC do B).

O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PSB), recebeu, nessa noite de quinta-feira, 20, o título de cidadão de Morada Nova. A entrega do título, aprovado por unanimidade, foi proposta pelo vereador Marcos Aurélio (PCdoB), primeiro secretário dessa Casa.

A solenidade ocorreu no auditório da Escola Estadual de Ensino Profissional Osmira Eduardo Castro, no bairro 2 de Agosto, ocasião em que foram homenageadas ainda outras 12 personalidades.

(Foto – Divulgação)

Estado libera segunda parcela do 13º salário nesta sexta-feira

O governador Camilo Santana anunciou na noite desta quinta-feira (20) a liberação da segunda parcela do 13º salário aos servidores e pensionistas do Ceará, que será paga nesta sexta-feira (21).

Camilo ressaltou que o Estado deverá injetar neste mês a quantia de R$ 2 bilhões na economia cearense, diante do pagamento da segunda parcela do 13º, além do próprio salário do mês.

Aliado de Camilo – Salmito diz que mandato será de trabalho e serviço ao povo cearense

Um dos parlamentares mais assediados na diplomação dessa quarta-feira (19), no Centro de Eventos, foi o deputado estadual eleito Salmito (PDT), aliado do governador Camilo Santana e presidente da Câmara Municipal de Fortaleza até o dia 31 próximo.

Após quatro anos ininterruptos à frente do Legislativo de Fortaleza, Salmito chega à Assembleia Legislativa com o legado da transparência de gestão, otimização dos recursos públicos e promoção da cidadania.

Nas fotos de divulgação, Salmito é diplomado deputado estadual pela desembargadora Nailde Pinheiro, compõe a mesa do evento de diplomação dos eleitos no último pleito, recebe os cumprimentos do vereador Antonio Henrique – eleito presidente da Câmara Municipal – e do secretário Ferruccio Feitosa (Regional II) e posa com a esposa Jamile Salmito, dentista.

“Lula Livre” – Deputado Heitor Freire critica PT radical e elogia postura de Camilo

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O deputado federal eleito Heitor Freire (PSL) criicou na noite desta quinta-feira (20) a postura dos deputado federais reeleitos José Guimarães e Luizianne Lins, além de deputado estadual reeleito Elmano Freitas, todos do PT, que na noite dessa quarta-feira (19), no Centro de Eventos, se manifestaram durante o ato de diplomação com gritos de “Lula livre”, uso de máscaras do ex-presidente e cartazes.

“Foi um ato triste e deplorável e um desrespeito ao momento que era da Justiça Eleitoral. Os deputados federais Guimarães e Luizianne e o deputado estadual Elamno, todos do PT, tentaram incitar o público à manifestação que não reproduzia o momento diplomático”, lamentou Heitor Freire, em entrevista ao Blog.

Amigo pessoal do presidente eleito Jair Bolsonaro, o deputado federal do PSL, no entanto, elogiou o petista e governador reeleito Camilo Santana.

“Foram dois tipos de postura: o radicalismo dos deputados e a postura democrática e respeitosa do governador Camilo Santana.Parabenizo a atitude do governador, que em nenhum momento fez menção ao Lula ou ao PT, diante da postura de um democrata”, ressaltou Heitor Freire, que assegurou trabalhar em defesa das pautas do Ceará.

“Sou amigo pessoal do presidente Bolsonaro e vou defender o bom relacionamento do Ceará com o Governo Federal. O Brasil acima de tudo! O que for bom para o Brasil, será para o Ceará”, disse.

(Foto: Arquivo)

Rodger Rogério fará show para comemorar seus 75 anos de vida

O cantor e compositor Rodger Rogério, que fez parte do chamado grupo “Pessoal do Ceará”, comemora 75 anos de vida com show no Cineteatro São Luiz. Será no dia 20 de janeiro, às 18 horas, com lançamento de EP com músicas inéditas. No palco, com ele, Kátia Freitas, Cristiano Pinho e Rogério Franco, além de filhos e neta do artista.

O novo EP “Velho Menino” tem quatro músicas inéditas de Rodger e parceiros, além de uma canção de Rogério Franco interpretada por Rodger.

O show também contará com grandes clássicos da carreira de Rodger, como “Falando da vida” (parceria com Dedé Evangelista), “Ponta do lápis” (com Clôdo Ferreira), “Retrato Marrom” (com Fausto Nilo) e “Barco de Cristal” (com Fausto e Clôdo). Músicas imortalizadas nas interpretações de Rodger e de outros grandes nomes da música brasileira, como Téti, Fagner e Ney Matogrosso.

SERVIÇO

*Ingressos a R$ 20,00 e R$ 10,00 (meia) à venda em breve na bilheteria do Cineteatro São Luiz e no site www.tudus.com.br.

(Foto – Divulgação)

Enel Distribuição do Ceará atuará com esquema especial no Natal

A Enel Distribuição Ceará montou um esquema especial de atendimento para o feriado do Natal, terça-feira (25), que vai envolver a área técnica e o atendimento ao cliente. Manterá equipes de plantão em pontos estratégicos em toda a cidade, a fim de agilizar o atendimento emergencial.

Segundo a assessoria de comunicação da empresa, 359 viaturas e 740 pessoas – operadores de sistemas e subestações, eletricistas, técnicos e engenheiros, estarão trabalhando durante o período para garantir o fornecimento de energia em todo o Ceará.

O esquema especial envolve também a área de atendimento ao cliente, que funcionará com a Central de Relacionamento – 0800.285.0196 – 24 horas por dia, oferecendo todos os serviços da companhia. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer ponto do Estado. As lojas de atendimento estarão fechadas na terça-feira (25), e abrirão normalmente na quarta-feira (26).

SERVIÇO

*Para comunicar ocorrências, solicitar serviços ou informações, os clientes da Enel Distribuição Ceará podem entrar em contato pelo aplicativo Enel Ceará, que pode ser baixado gratuitamente para iOS (http://goo.gl/quLoH9) e Android (http://goo.gl/pjQpNS);

*Também pelo site da companhia (www.eneldistribuicao.com.br); pelas redes sociais – Facebook (facebook.com/enelclientesbrasil) e Twitter (@enelclientesbr)

*Central de Atendimento – 0800 285 0196.

Cearense assume a presidência da Academia Brasileira de Direito

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O professor universitário e advogado Roberto Victor foi eleito presidente da Academia Brasileira de Direito, que reúne juristas de todo o País em eventos e discussões sobre o cenário do ensino jurídico do País. A posse ocorrerá em março de 2019, em Fortaleza, para um mandato de dois anos

Atualmente presidindo a Academia Cearense de Direito, Victor acaba de receber, da Câmara Municipal de Fortaleza, a Medalha Boticário Ferreira. Em sua gestão, ele tem apregoado o lema “Cultura Jurídica com Responsabilidade Social”.

(Foto – Divulgação)

Expresso 150 – OAB/CE conclui investigações na primeira instância

O Tribunal de Ética da OAB do Ceará fechou a investigação de casos envolvendo suposta venda de liminares, o que motivou na Operação Expresso 150, da Polícia Federal.

O presidente do organismo, José Damasceno, informa que foram aplicadas quatro exclusões e várias suspensões e absolvições de advogados envolvidos nessa prática que envolveu ainda magistrados.

“Tudo agora vai para o Conselho Estadual”, avisa Damasceno.

(Foto – OAB/CE)

Na diplomação do filho, quem ganha as honras é o pai

Eis um dos momentos de muitos aplausos durante a festa da diplomação dos eleitos, nessa quarta-feira, no Centro de Eventos: momento em que o ex-senador Mauro Benevides subiu ao palco, do alto dos seus 88 anos, para entregar ao seu herdeiro político, Mauro Filho, o documento que publiciza sua condição de deputado federal eleito pelo PDT do Ceará.

Mauro Benevides foi tudo o que se pode querer na vida política: de vereador a presidente do Congresso Nacional – sendo vice da Assembleia Nacional Constituinte de 1988, passando até pela área da administração pública, quando ocupou a presidência do Banco do Nordeste.

Houve muitos aplausos de todas as correntes políticas que lotaram a área do ato: dos bolsonaristas ao pessoal da esquerda.

(Foto – Paulo MOska)

Chacina de Milagres – Providências insuficientes

Com o título “Chacina de Milagres”, eis artigo de Herton Ferreira Cabral, promotor de justiça. Ele aborda o episódio do ataque a dois bancos na cidade de Milagres, que resultou, do confronto entre bandidos e polícia, na morte de 14 pessoas, sendo seis reféns. Confira:

Uma tragédia de imensas proporções atingiu, de forma inesperada, nossa sociedade na antevéspera deste Natal. Na pequena Milagres, sul do Ceará, seis pessoas de duas famílias em viagem de férias, colocados por delinquentes no palco sinistro da morte, tombaram atingidas por uma saraivada de balas.

Os mortos não falam, mas é fácil perceber que os criminosos não matariam os reféns inutilmente antes de tentar trocá-los pela liberdade. A Polícia emudeceu sem esclarecer sobre o que, de fato, ocorreu naquela madrugada. Contudo, as perguntas são muitas; as respostas poucas, inconsistentes, confusas. As autoridades asseguram o cumprimento fiel dos ritos e prazos processuais, mas isso por si só não basta.

Diante do desastre reconhecido, as providências anunciadas embora necessárias, são insuficientes. Ninguém falou em medidas profiláticas e preventivas para evitar futuras ações policiais inconsequentes. Nessa história, todo mundo saiu chamuscado; só o banco manteve incólume o patrimônio.

É evidente que a atual prioridade da força policial é combater a criminalidade a qualquer preço. Para isso, recebe um grau elevado de autonomia que cheira até impunidade. Escolhe alvos, decide onde, quando e como realizar suas operações a sua maneira. Não se almeja uma polícia manietada em sua atividade, mas é imperativo um controle em ações de maior complexidade.

Integração entre forças policiais, existência de cadeia de comando clara, quantificação de meios humanos e materiais, previsão de medidas para conter riscos e presença de um negociador na cena são boas e imprescindíveis conselheiras em operações dessa natureza. Outra é não confiar no improviso e só no poder desmedido das armas.

Isso reclama ações propositivas e resolutivas que evitem a repetição de fatos injustos. Além da instauração de inquéritos, pedido de desculpa e afastamento de policiais, urge rápida e justa indenização às famílias. Mas reclama também que a força policial institua e observe um protocolo contemplando planejamento, organização, liderança, meios humanos, controle de armas e veículos, meios para contenção de danos, negociador habilitado e avaliação do resultado. Sem isso, é esperar onde o próximo drama vai desenrolar.

*Herton Ferreira Cabral

hertoncabral@mpce.mp.br

Promotor de Justiça.

CDL promove campanha Natal de Prêmios

Os consumidores têm até o dia 30 deste mês de dezembro para concorrer ao sorteio de um Toyota Etios Sedã zero quilômetro, uma moto Honda de 125 cilindradas e 10 TVs LED FULL HD de 40 polegadas, da campanha Natal de Prêmios Fortaleza.

Para participar, basta fazer uma compra no valor de R$ 50, trocar a nota fiscal por cupom no posto fixo de troca, que fica na Praça do Ferreira, de segunda a sexta, das 9 às 17 horas, e sábado, das 9 às 14 horas, ou por meio do site www.nataldepremiosfortaleza.com.br.

O sorteio acontecerá no dia 7 de janeiro e a entrega dos prêmios no dia 28 de janeiro, em ato na sede da CDL de Fortaleza, informa o presidente da entidade, Assis Cavalcante.

SERVIÇO

*CDL Fortaleza – Rua 25 de Março, 882, Centro.

(Foto – Paulo MOska)

Terminal Rodoviário João Tomé terá 480 viagens extras por conta do Natal

As empresas de transporte que operam no Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé disponibilizarão 480 viagens extras neste período natalino, número que pode aumentar de acordo com a demanda. A estimativa é de que até o termino do período, somadas as viagens normais e extras, mais de 1.734 viagens sejam realizadas, o que representa um aumento de 38% nas viagens normais.

Essas informações são do Detran, adiantando que 60 mil passageiros devem movimentar o terminal rodoviário a partir desta quinta-feira e até o dia 25, o que representa quase 70% a mais do que o número de passageiros que normalmente embarcam e desembarcam pelo local.

Entre os destinos mais procurados estão Sobral, Juazeiro, Iguatu, Camocim, Viçosa, São Benedito, Baturité, Beberibe, Crateús, Jericoacoara, Canindé, Limoeiro do Norte. Para as viagens interestaduais, as cidades mais procuradas são Recife, Natal, João Pessoa, Maceió, Teresina e São Luiz.

Dicas importantes para os passageiros

1-Adquirir os bilhetes de passagens com antecedência;
2-Chegar ao Terminal Rodoviário com 1h de antecedência ao embarque;
3-Conferir a documentação necessária para o embarque, principalmente das crianças;
4-Checar se as bagagens estão identificadas com nome, telefone e endereço;
5-Dirigir-se ao embarque com 30 minutos de antecedência;

SERVIÇO

*Terminal Rodoviário (85) 3256-2040 e 3256-5786

*Juizado de Menores (85) 3231-1015.

(Foto – Arquivo)