Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Em Sobral, prefeito reeleito anuncia renovação do secretariado

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O prefeito reeleito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), confirma: vai fazer uma mudança geral no secretariado. O objetivo é oxigenar e reforçar as ações que vem implementando, mas como novo ritmo. Clodoveu promete mais investimentos em educação e creches e trabalhar na redução da pobreza em seu município.

Ao elogiar Cid, a presidente Dilma joga balde de água fria em Luizianne Lins?

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O jornalista Plínio Bortolotti comenta a troca de afagos entre a presidente Dilma Rousseff e o governador Cid Gomes, um fato que, na opinião dele, deixa alguém em situação desconfortável: a prefeita Luizianne Lins que, como presidente estadual do PT, impôs um candidato em Fortaleza e acabou derrotada.

Plínio avalia que Luizianne tenta transformar um problema eleitoral seu em uma questão nacional para o PT, o que Dilma não engole.

TJ do Ceará – Em eleição direta e simulada, Rômulo de Deus ganha presidência

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Da Associação Cearense dos Magistrados, recebemos, nesta sexta-feira, nota sobre uma eleição simulada no que diz respeito ao comando do Tribunal de Justiça do Estado. No próximo dia 12, haverá pleito, só que indireto, para escolha do sucessor do desembargador José Arízio Lopes. Na peleja, Rômulo de Deus e Luís Gerardo Brígido. Confira:

Se houvesse eleições diretas para a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o candidato escolhido pelo maior número de magistrados da ativa seria o desembargador Rômulo Moreira de Deus, com um total de 30 votos. Foi o que apontou a eleição simulada realizada no período de 5 a 8 de novembro pela Associação Cearense de Magistrados (ACM). A eleição, realizada em um ambiente virtual, contou com a participação de 160 magistrados da ativa. No processo, os nomes de todos os atuais desembargadores da Corte Estadual foram inscritos na cédula e cada eleitor, através do uso de uma senha, teve o direito de votar uma única vez.  No resultado final, o segundo lugar foi conquistado pelo desembargador Antonio Abelardo Benevides Moraes, com 23 votos, seguido pelo desembargador Ademar Mendes Bezerra, com 14. O quarto e o quinto lugar foram ocupados, respectivamente, pela desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, com 13 votos, e pelo desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, com 12 votos.

Diretas Já!

O objetivo da iniciativa promovida pela ACM é fortalecer o movimento pela realização de eleições diretas para a presidência dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais do Trabalho, com a participação de todos os magistrados da ativa. De acordo com especialistas, a democratização do processo de escolha possibilitará uma gestão mais dinâmica e efetiva do Poder Judiciário, atendendo a um desejo não só dos juízes, mas de toda a sociedade
Atualmente, três Propostas de Emenda Constitucional (PEC) que tramitam no Congresso Nacional propõem mudanças no texto constitucional para permitir a realização de eleições diretas para a presidência dos Tribunais. De acordo com a legislação atual, somente os desembargadores têm direito a voto, o que corresponde a 15% dos magistrados brasileiros.

* Resultado Final

1º – Rômulo Moreira de Deus – 30 votos
2º – Antônio Abelardo Benevides Moraes – 23 votos
3º – Ademar Mendes Bezerra – 14 votos
4º – Maria Iracema Martins do Vale – 13 votos
5º – Francisco de Assis Filgueira – 12 votos

Uma manifestação pela vida e contra o aborto

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Com o título “Marcha em defesa da vida”, eis artigo de Karla Montenegro, integrando do Movimento Pela Vida e Contra o Aborto. Ela fala dessa questão polêmica e aproveita par divulgar manifestação dos que são contra o aborto e que ocorrerá domingo próximo, na avenida Beira Mar.

O direito à vida é um direito fundamental do ser humano, garantido na Carta Magna de nosso país e na Declaração Universal de Direitos Humanos. Decerto nenhuma pessoa, se questionada, aprovaria de modo irrefletido a morte de um outrem inocente. Não obstante, muito se tem discutido recentemente sobre a legalização do aborto, sendo este um dos pontos mais polêmicos contemplados pelo Projeto do Novo Código Penal que tramita no Senado.

O aborto em nossa atual legislação é um crime pelo qual não se pune nos casos de risco de vida da mulher, estupro e agora, com o entendimento da Corte Suprema, de fetos anencéfalos. O que se propõe no Novo Código é não considerar mais como crime, além dos casos já citados, abortos realizados até a décima segunda semana de gestação, quando a mulher não tiver condições psicológicas de arcar com a maternidade e quando o feto padecer de graves e incuráveis anomalias, neste caso a qualquer tempo.

As expressões utilizadas na atual redação dos artigos estão sendo muito criticadas por adotarem termos imprecisos, os quais possibilitarão uma flexibilização ao arbítrio do médico ou psicólogo que avaliará a condição psicológica da mãe e dos dois médicos que deverão avaliar a existência da supracitada anomalia que seria incompatível com a vida extra-uterina.

Em pesquisa realizada no mês de setembro pelo DataSenado foi constatado que 82% dos entrevistados são a favor da manutenção da legislação atual no que diz respeito à proibição de aborto nos casos de gravidez indesejada, demonstrando a sensibilidade do brasileiro pela vida que há dentro do útero.

Muitas pessoas e movimentos estão se mobilizando em protesto a estas modificações do Projeto do Novo Código Penal, inclusive a população de Fortaleza, que está organizando a Marcha pela Vida por meio da ONG Movida. Ela se iniciará às 16 horas deste domingo no aterro da Praia de Iracema, em frente ao Ideal Clube. Seu objetivo principal é lutar pela vida e por um direito que todos aqueles que se envolvem nessa discussão – até mesmo aqueles que são a favor do aborto nos mais diversos casos – gozaram: o direito de nascer.

Karla Montenegro

karlacruz1991@gmail.com

Integrante do Movida.

(Foto – Massozinha)

Oman Carneiro: “PT trocou uma arara azul por dois periquitos australianos”

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Do ex-deputado estadual Oman Carneiro, que integra o grupo dos Ferreira Gomes, recebemos comentário acerca do crescimento do PT nas últimas eleições no Estado. Oman questiona. Confira:

Após as eleições do Segundo Turno, alguns depoimentos se moldam à pertinência em dizer que o PT dobrou a sua força eleitoral no Estado do Ceará nesse último pleito. Diante dos fatos, uma análise que, ligeira ou profunda, revela com exatidão o grande equívoco cometido em tal afirmativa.

Vejamos: o PT hoje governa 16 cidades cearenses. Excluindo-se Fortaleza e levando-se em conta o número de eleitores que se apresentaram nessa eleição com votos válidos nesses municípios, chegamos ao número de 259.241 eleitores.

Realmente houve um acréscimo no quadro das cidades que o PT passará a governar a partir de 2013: saindo de 16 para 27. Mas, se buscarmos a resultante do eleitorado dessas 27 cidades, encontraremos o total de 329.512 eleitores, o que nos faz ver que, embora tenha tido um aumento no número de cidades conquistadas, o acréscimo na margem do eleitorado votante para o qual o PT irá governar foi de apenas 70.271 eleitores.

Por outro lado, o PT perdeu em importantes municípios e com expressivo número de eleitores, dentre os que administrava – Juazeiro, Cascavel e Quixadá. Isso, sem falarmos em Fortaleza, onde deixa de governar para, no mínimo, 1.227.042 eleitores.

Noutros termos, seria bem mais prático reconhecer que o PT trocou uma arara azul por dois periquitos australianos.

* Oman Carneiro,

Ex-deputado estadual.

Vamos salvar o Parque do Cocó!!!!

Com om título “Incêndio na Reserva Ambiental do Parque do Cocó”, eis artigo do O POVO desta sexta-feira. Aborda questão grave e do interesse do cidadão: a preservação de área verde fundamental para Fortaleza.

Os fortalezenses receberam com tristeza e apreensão a notícia sobre o último incêndio ocorrido na Reserva Ambiental do Parque do Cocó, o sexto registrado somente este ano. Trata-se de um tipo de ocorrência que deve ser evitada a qualquer custo, já que estamos falando de uma área de vital importância para a qualidade de vida de Fortaleza.

Incêndios, como se sabe, têm uma ação devastadora sobre o meio ambiente, podendo comprometê-lo de forma, às vezes, irreversível. Quando menos, provocam perda da biodiversidade. Além do mais, como explicou ao O POVO, em matéria publicada ontem, o professor Jeovah Meireles, do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC), o Cocó Parque do Cocó “ameniza o clima da cidade, regula a reserva estratégica de água doce e salgada no ecossistema, distribui melhor o vento na Capital”. As autoridades não podem, pois, ser lenientes, sobretudo, nesse caso.

Fortaleza não pode dar-se o luxo de perder o último refúgio de seu antigo patrimônio natural, destruído por um processo predatório de ocupação do solo, seja por ignorância (quando a questão ecológica não chamava a atenção), seja pela avidez da especulação imobiliária.

É preciso começar a prevenção de incêndios, fazendo o levantamento das vulnerabilidades de toda essa Reserva Ambiental.Algumas vêm sendo apontadas pelos responsáveis pela segurança, sobretudo, a faixa de 800 metros de extensão, entre a Avenida Sebastião de Abreu e o bairro Cidade 2000, desprovidas de gradil.Ausência de câmaras de monitoramento e, sobretudo, de um contingente maior de policiais para garantir a segurança e de fiscais para coibir o uso de fogueiras por pescadores e caçadores clandestinos, bem como um processo educativo massivo das populações circundantes e dos visitantes, quanto ao uso de cigarro ou outros meios que possibilitem a combustão ao derredor do parque, também são reclamados.

É preciso assegurar proteção contra outros tipos de agressão, sobretudo a invasão do entorno, seja por pessoas de baixa renda, seja por edificações. Falta ainda o principal: a legalização definitiva do Parque do Cocó para que se possa ter a garantia inconteste do maior bem natural do povo de Fortaleza.

Rogério Pinheiro já posa de titular da SER II

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O candidato a vereador derrotado Rogério Pinheiro (PSB) andou visitando, nesta manhã de sexta-feira, a Secretaria Executiva Regional II, entrando em todas as salas e passando telefonemas e se colocando já como futuro secretário-executivo dessa mesma Regional.

O fato está sendo levado ao conhecimento do coordenador do Programa de Transição, Eudoro Santana.

Esse tipo de atitude cheira a provocação.

Depois dizem que o PT perde as estribeiras.

OUTRO LADO

Rogério Pinheiro jura que ali esteve só para tratar de um assunto particular com uma amiga que trabalha nessa Regional.

Cid embarca para reunião da Sudene

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O governador Cid Gomes embarca, nesta manhã de sexta-feira, para Salvador (BA), onde participará da reunião da Sudene com a presença da presidente Dilma Rousseff. Antes do encontro, porém, haverá almoço da presidente com todos os governadores. O menu será político, segundo alguns jornalistas da imprensa baiana. Depois, é começar a liberar recursos para projetos de combate à estiagem.

Na prática, o Conselho Deliberativo da Sudene deve ratificar a elevação dos recursos do Programa Emergencial para a Seca (FNE-Seca) em R$ 500 milhões. Além de Dilma Rousseff, estarão na reunião o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e o presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel.

(Foto -Agência Brasil)

Presidente do TRE diz que ainda não recebeu denúncia de compra de votos contra o PSB

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O Tribunal Regional Eleitoral ainda não recebeu nenhuma representação no que diz respeito às eleições de Fortaleza. O PT anunciou que vai questionar judicialmente o resultado que foi favorável a Roberto Cláudio (PSB), alegando compra de votos. O presidente do TRE, desembargador Ademar Mendes Bezerra, fez um balanço das eleições para o Blog, tratou da queixa petista e afirmou que a despesa com o pleito não foi tão elevada.

Encontro da equipe de transição com vereadores foi dos mais positivos, diz Aloísio Carvalho

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Aloísio Carvalho, da equipe de transição do prefeito eleito Roto Cláudio, avaliou como “muito positivo” o encontro mantido pelo grupo com os vereadores eleitos e reeleitos, no Seara Praia Hotel, onde o mote foi a proposta orçamentária 2013.

“Minha missão aqui é diagnosticar e apresentar o que vi para o prefeito eleito”, disse Aloísio Carvalho durante a reunião.

DETALHE – Particularmente, ele considera viável a proposta de que cada vereador possa indicar obras no valor de até R$ 558 mil, como manda Lei Orgânica. Isso, porque tudo terá que passar, claro, pelo crivo do fator prioridade. Aloísio Carvalho, por sinal, técnico dos mais experiente, tem muito a oferecer ao novo prefeito.

Sefaz lança edital para escolha de banco que assumirá folha de pagamento

“O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), vai publicar no Diário Oficial do Estado (DOE), na próxima semana, o edital de licitação para contratação do banco que ficará responsável pela sua folha de pagamento de pessoal e a carteira de fornecedores. O contrato com o Bradesco encerra-se no dia 31 de dezembro deste ano.

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, diz que a licitação ocorrerá por meio de pregão presencial. A instituição financeira vencedora ficará responsável pelo pagamento da folha dos serviços públicos que, hoje, conta com 163 mil servidores (ativos, inativos, pensionistas e professores temporários). O valor desta folha é de R$ 480 milhões e abrange somente o Poder Executivo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
“O contrato com o Bradesco foi firmado durante o Governo Lúcio Alcântara (2002-2006) há cinco anos. Nós prorrogamos por mais um ano. Agora é preciso fazer licitação”, informa.

O secretário diz não acreditar que a mudança trará transtornos aos servidores nem perda de privilégios (os servidores do Estado são clientes prime). “Se a licitação for encerrada no dia 30 de novembro, o banco vencedor da licitação terá dezembro e janeiro para fazer a transição e terá que manter as regalias, hoje, oferecidas pelo Bradesco”. A instituição vencedora inicia as operações com o governo estadual em 1º de fevereiro, quando é feito o primeiro pagamento do ano aos servidores.

Mauro Filho lembra que o servidor do Estado não está obrigado a receber pelo banco que assumirá a folha de pagamento. Isso porque o Banco Central assegura ao correntista a possibilidade de portabilidade, ou seja, receber o pagamento por outra instituição financeira. “E o Bradesco, assim como o banco que ganhar, terá que fazer o procedimento no mesmo dia”.

(O POVO)

VAMOS NÓS – Quem já está na biqueira para entrar nessa briga é o Banco do Brasil.

Elba Ramalho divulga Marcha Pela Vida e Contra o Aborto

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A cantora Elba Ramalho já está em Fortaleza. Ela veio participar da Marcha Pela Vida e Contra o Aborto, que ocorrerá a partir das 16 horas do próximo domingo, do aterro da Praia de Iracema até a avenida Beira Mar. Elba aproveita para divulgar a manifestação, que é organizada pelo Movimento Brasil Contra o Aborto e Pela Vida representado no Estado pelo coordenador da ONG Estação da Luz, Luis Eduardo Girão.

Também participará da marcha o ex-deputado federal Luís Bassuma, que acabou expulso do PT por ser contra o aborto.

Supermercados cearenses de olho no saco cheio do Papai Noel

A Associação Cearense de Supermercados (Acesu) deve fechar o ano com 20% de crescimento nas vendas. A previsão é do presidente da entidade, Aníbal Feijó, explicando que o otimismo tem base:”Nosso setor já está preparado para o Natal”.

Ele diz que estoques de bebidas, cestas básicas, queijos, chester e peru ocupam espaços nos supermercados que, para aquecer as vendas, não dispensarão promoções. O ano também termina bem em matéria de expansão de pontos no Estado.

Novas filiais do Super Frangolândia, Cometa e outros deverão abrir e reforçar um segmento que, conforme Aníbal, terá um Natal com Papai Noel de saco bem cheio.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Zezinho Albuquerque ganha força para presidente da Assembleia Legislativa

Pelas articulações políticas e pelas declarações em andamento, a sucessão da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aponta – ao menos por enquanto – para o consenso em torno de Zezinho Albuquerque (PSB) à Presidência da Casa. Entre os quatro nomes mais cotados para suceder o prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB), Zezinho é o único que se diz candidato. “Vários amigos deputados já estão achando que deveria ser o meu nome, mas eu ainda aguardo o entendimento do Roberto Cláudio. Acho que quem deve começar e orientar o processo é o Presidente da Casa. Agora, qual deputado não gostaria de ser Presidente? Principalmente eu, que já tenho 22 anos na Casa?”, diz Zezinho.

Entre parlamentares, é praticamente consenso de que o próximo presidente do Legislativo Estadual será representante do PSB – partido do governador Cid Gomes e que possui maior bloco de parlamentares na Casa. Sarto Nogueira, Welington Landim e Sérgio Aguiar (todos do PSB), também apontados como sucessores de RC, negam disputar pela posição. Para Sarto, atual vice-presidente da Assembleia, o momento é de ajudar o prefeito eleito a “formatar e ajustar o projeto de governo”. Já Sérgio Aguiar admite pleitear apenas a 1ª secretaria da Casa, atual posição de Zezinho.

Criticando o atual modelo de eleição da Casa, Welington garante que não “dará nenhum passo” no sentido de presidir o Legislativo. “É uma decisão pela forma como é feita a eleição da Casa, que exige uma chapa número muito grande de participantes (…) Aqui não se lança um presidente sozinho, como se faz na Câmara. Ainda estamos atrasados nesse sentido”, diz.

Presidência

Na última eleição da Mesa Diretora da Assembleia, a disputa foi polarizada entre Welington Landim e Zezinho Albuquerque. O impasse entre os dois acabou beneficiando Roberto Cláudio (PSB). Considerado o favorito na época, Zezinho acabou prejudicado após a Polícia Federal promover investigação em seu gabinete, à procura de indícios sobre esquema de fraudes de licitações em prefeituras do Interior, que envolveria assessora do parlamentar.”
(O POVO)

MEC rejeita proposta de cotas da UFC

“A proposta do reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jesualdo Farias, de reservar 80% das cotas sociais para estudantes com renda familiar per capta igual ou inferior a 1,5 salário mínimo não valerá para o ingresso de alunos em 2013. Segundo o pró-reitor de Graduação da UFC, Custódio Almeida, a proposta foi recusada pelo Ministério da Educação (MEC) devido a um “impedimento técnico”. Mas poderá ser utilizada em 2014.

Para o próximo ano, o percentual será de 50%, como já estava programado pelo sistema do MEC. Custódio explica que, segundo o MEC, qualquer alteração demandaria tempo. “Não foi discordância. A operação do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) já está pronta e o campo de renda já ficou fixo. O sistema não deixou móvel para arbitrarmos o percentual. Foi um deslize operacional do MEC”, avalia. De acordo com o pró-reitor, o ministério garantiu que, a partir do próximo Sisu, a UFC poderá “arbitrar o percentual que decidir”.

Conforme o professor Miguel Franklin, da Coordenadoria de Planejamento, Informação e Comunicação da UFC, após receber proposta do reitor, o MEC fez um estudo sobre a viabilidade de garantir 80% das cotas já em 2013. “O tempo para fazer essa alteração ia impactar no cronograma deles. Dessa forma, eles não conseguiram atender a nossa necessidade”, diz.

Para Custódio Almeida, como a universidade vai estabelecer 12,5% do total de vagas em 2013 para as cotas (o percentual mínimo), há chance de usar em 2014 o máximo permitido por lei (50%). “O impacto vai ser significativo, uma vez que poderemos entrar com percentual total da lei de cotas”, prevê Custódio.

O índice proposto por Jesualdo Farias para o MEC revoltou estudantes secundaristas, universitários e professores integrantes do Movimento Cotas Já. Eles ingressaram com representação no Ministério Público Federal contestando os 80% voltados a estudantes de baixa renda. O argumento é de que a entrada de negros, pardos e indígenas seria prejudicada. Em 30 de outubro último, quando o reitor anunciou que apenas 12,5% de todas as vagas da UFC seriam para cotistas e, deste total, 80% beneficiariam pobres, manifestantes depredaram a reitoria da instituição. A Polícia Federal foi acionada e investiga o caso.

O POVO tentou falar com Jesualdo Farias e com o vice-reitor da UFC, Henry Campos. Eles não atenderam os telefonemas. Já Nunzio Briguglio Filho, assessor especial do ministro Aloizio Mercadante, disse ao O POVO desconhecer qualquer negativa do MEC à UFC. Mas ponderou: “pela lei, tem que se dar 12,5% das vagas para alunos de escola pública. Desses, um quarto tem que ser para estudantes de baixa renda. Mas isso é o mínimo. Se ele (reitor) quer dar mais, não há nenhum impedimento, desde que as outras proporções (para negros, pardos e indígenas) estejam mantidas”. ”

(O POVO)

 

Luizianne e Elmano têm reunião com Lula

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A prefeita de Fortaleza e presidente do PT do Ceará, Luizianne Lins, tendo ao seu lado o candidato petista derrotado à Prefeitura, Elmano de Freitas, esteve reunida, nesta quinta-feira, em São Paulo, com o ex-presidente Lula.

Durante o encontro, na sede do Instituto Lula, Luizianne e Elmano agradeceram o apoio e a participação de Lula na campanha. Houve momento para uma avaliação do pleito, onde , mais uma vez, Luizianne e Elmano lamentaram abusos cometidos pelo PSB.

Luizianne, no entanto, comemorou que o PT na Capital obteve 47% dos votos, sem tantos aliados como registrou o PSB de RobertoCláudio. Para ela, “um ganho político expressivo diante da conjuntura colocada”.

(Foto – Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

TJ-CE mantém afastamento do prefeito de Granjeiro

O Tribunal de Justiça do Estado, por meio do desembargador Francisco Sales Neto, indeferiu nesta semana pedido formulado pelo prefeito de Granjeiro, Emanuel Clementino Grangeiro, e manteve o seu afastamento do cargo. Emanuel Clementino havia ingressado com um Agravo de Instrumento, com pedido de liminar, no TJ/CE, onde solicitava a cassação da decisão do juiz da comarca de Caririaçu que o afastou do cargo de prefeito, bem como a quebra dos sigilos fiscal e bancário e a indisponibilidade de bens.

A ação cautelar por improbidade administrativa foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça Leonardo Marinho de Carvalho Chaves, Lucas Felipe de Brito e Nestor Rocha Cabral. O prefeito é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos, através de superfaturamento e fraudes em obras públicas em Granjeiro.

Segundo o desembargador, “há indícios contundentes de envolvimento do agravante no esquema ilícito, sendo manifestamente temerária sua manutenção no cargo de prefeito do município de Granjeiro”. Com a decisão, Emanuel Clementino Grangeiro continuará afastado da gestão municipal.

João Ananias repudia fala de governador do Rio sobre royalties

O deputado federal João Ananias (PCdoB) afirmou, nesta quinta-feira, da tribuna da Câmara, em Brasília, que a maioria dos Estados que sediarão a Copa do Mundo 2014, mesmo sem royalties, está executando investimentos com recursos de seus próprios tesouros.

“O direito de espernear é legítimo. Porém, não posso concordar que uma distribuição de recursos mais justa desses dividendos seja usada inclusive como ameaça à realização dos eventos mais aguardados pelo povo brasileiro, que são a Copa do Mundo e as Olimpíadas”, expôs o parlamentar, referindo-se às colocações do governador do Rio, Sérgio
Cabral, de que aprovação do projeto que trata da partilha dos royalties do petróleo comprometeria a realização desses eventos.

Ananias citou o exemplo do Ceará que, mesmo sendo um dos mais pobres do País, está cumprindo o cronograma de obras. “As obras de competência do Governo do Estado estão à frente dos cronogramas estabelecidos”, acentuou o comunista.

Patrícia Saboya cobra inteligência dos gestores para políticas públicas alternativas

A deputada Patrícia Saboya (PDT) disse nesta quinta-feira (8) que metade das crianças em abrigos públicos poderia ser resgatada por familiares, caso as famílias tivessem uma melhor assistência de programas como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. Para a deputada, que integra a Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa, os gestores poderiam usar mais a inteligência, ao invés de desperdiçar recursos.

“Precisamos de políticas públicas alternativas. Muitas crianças e adolescentes estão saindo cedo das escolas e indo pras ruas. Essas crianças e jovens estão entrando na criminalidade não é porque querem ser bandidos, não. Mas uma busca pela sobrevivência”, afirmou Patrícia Saboya, ao mencionar que o traficante tem chegado primeiro que o poder público a essas crianças e jovens.

Coelce é condenada a pagar indenização de R$ 15 mil por frustrar festa de adolescente

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“A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar indenização de R$ 15 mil à estudante I.U.M., que teve a festa de 15 anos prejudicada devido à falha no fornecimento de energia. A empresa também terá de arcar com parte das despesas do evento. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

De acordo com o processo, no dia 18 de junho de 2008, a família da adolescente pagou à Coelce R$ 304,80, referentes à instalação de caixa de energia para suportar os equipamentos que seriam utilizados no dia da comemoração. A empresa, no entanto, não realizou o serviço. A ausência do equipamento deixou a iluminação precária, além de prejudicar a qualidade do som e da filmagem. A empresa foi acionada diversas vezes para solucionar o problema, mas a equipe técnica não compareceu ao local, no bairro Monte Castelo, em Fortaleza.

Após os transtornos, a mãe da jovem entrou com ação na Justiça. Alegou que, devido à negligência da concessionária, passou vexame diante dos 150 convidados. Na contestação, a empresa defendeu que não providenciou a instalação da caixa por motivos técnicos, pois o aumento da carga poderia suspender o fornecimento de eletricidade aos imóveis vizinhos ao buffet.

Em setembro de 2011, o Juízo da 3ª Vara Cível de Fortaleza condenou a concessionária a pagar R$ 50 mil, a título de danos morais, e o valor relativo ao adiantamento das despesas para realização da festa. A Coelce interpôs apelação (nº 0139456-08.2009.8.06.0001) no Tribunal de Justiça. Sustentou que a situação gerou somente meros aborrecimentos. Defendeu ainda a redução da quantia indenizatória por danos morais e defendeu que os danos materiais não foram comprovados.

Ao analisar o caso, a 6ª Câmara Cível reduziu a indenização por danos morais para R$ 15 mil, com base no princípio da razoabilidade. Quanto aos danos materiais, determinou que a concessionária pague metade dos custos feitos com os serviços de som, luz, palco e filmagem do evento. “Não é preciso muito esforço para se concluir que o não fornecimento da capacidade de energia no estabelecimento causou frustrações, constrangimentos e dissabores aos organizadores e aos convidados”, afirmou a relatora, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda.”

(TJCE)