Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Prefeita passa o feriadão no Rio de Janeiro

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A prefeita Luizianne Lins (PT) passa o feriadão no Rio de Janeiro. Segundo a assessoria de imprensa dela, hora de descansar depois de uma campanha das mais acirradas. De lá, deve ir para Brasília, onde o diretório nacional fará reunião para avaliar as eleições.

Aliás, Luizianne está acertando com a PUC do Rio de Janeiro seu retorno à academia como aluna de mestrado em Filosofia Contemporânea.

Governo Cid Gomes anuncia concurso para 3 mil professores

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“Está em fase de finalização um edital da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) para a realização de concurso público com foco na contratação de três mil professores para a rede de ensino do Ceará. O documento será publicado ainda este ano, segundo informou ao O POVO a titular da pasta, Izolda Cela, ontem, após reunião com representantes do sindicato da categoria para tratar de melhorias para os profissionais.

Os aprovados assumirão os cargos até o fim do primeiro semestre de 2013. Serão efetivados no lugar de três mil educadores mantidos hoje por contratos temporários – perfil que, em decorrência do certame, reduzirá em 42,85% (já que o total de não-efetivos é de aproximadamente sete mil com carga de 40 horas semanais, conforme a Seduc).

Quando forem empossados, os concursados se juntarão aos cerca de 20 mil professores ativos na rede estadual. “Estamos nos últimos ajustes. Com a maior brevidade possível, teremos o concurso. As vagas serão oferecidas considerando as carências de cada região. A pessoa que for sendo chamada pela ordem de classificação, fará a opção pelo local que lhe interessar”, adiantou Izolda.

Serão contempladas as três séries do ensino médio e as três últimas séries do ensino fundamental eventualmente mantidas pelo Governo em municípios que não as oferecem. Ao O POVO, a secretária adiantou que as maiores carências previamente apresentam-se nas áreas de matemática, física, química e língua estrangeira (em especial, espanhol).

A quantidade de vagas por região e o salário a ser pago são tópicos que só serão divulgados no próximo dia 14, data estipulada pelo Governo como limite para encaminhar a proposta à Assembleia Legislativa. A matéria deve tramitar em regime de urgência. O certame só pode ser realizado com o aval dos deputados estaduais, assim como melhorias na remuneração do corpo docente ativo e a destinação de um terço da carga horária do professorado para atividades de planejamento e participação em projetos, grupos de estudo etc – pontos também acordados entre a Seduc e o Sindicato Apeoc.

Com a implantação do “um terço”, surgiriam lacunas nas escalas que não teriam como ser preenchidas pelos sete mil temporários. Daí a necessidade de contratação de novos efetivos. Para tudo ser posto em prática, o Governo diz que vai expandir de 67% para 77% o comprometimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com salários. O equivalente a R$ 118 milhões a mais, de acordo com Izolda Cela, mas nada que afete o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A expansão teria caráter imediato, tão logo fosse aprovada pela AL.

Presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo comemorou o fato de estender o uso do Fundeb por meio de lei (nº 15.064). Se concretizado, o Ceará será o único estado brasileiro a utilizar esse método, segundo a Seduc. “Conseguimos avanços significativos. Estamos encerrando um ciclo fruto de muita mobilização e negociação. Somos a quarta ou a quinta unidade da Federação com pior remuneração do País. Precisamos melhorar”, argumentou.”

(O POVO)

Grupo de José Guimarães vai discutir aliança com PSB

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O grupo petista ligado ao deputado federal José Nobre Guimarães está sendo convocado para uma reunião segunda-feira próxima, a partir das 19 horas, no Hotel Amuarama. O objetivo é discutir rumos da aliança política do PT com o PSB do governador Cid Gomes )SB).

Há uma forte tendência de que essa corrente confirme apoio à administração do governador Cid Gomes e, de quebra, assegure também apoio ao prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, segundo uma liderança desse grupo.

A base do respaldo seria o respeito ao projeto nacional pró-Dilma Rousseff, que conta na base com o PT, o PMDB e o PSB.

DETALHE – O grupo de Guimarães tem membros seus ocupando cargos na administração cidista.

Deputada federal do PR garante apoio a Roberto Cláudio em Brasília

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=pV9zf8qiv5k&feature=plcp[/youtube]

A deputada federal Gorete Pereira (PR) anuncia estar torcendo para que o prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), faça uma grande administração, seguindo o exemplo do governador Cid Gomes (PSB), que  é “um grande gestor do Ceará”.

Ela afirma que apoiou Elmano de Freitas (PT), mas adianta estar à disposição da futura gestão municipal em Brasília.

Juizado Especial julga terça-feira processo que Grupo Ypióca move contra jornalista

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O Juizado Especial que funciona na Faculdade 7 de Setembro (Fa7) realizará, às 10h30min da próxima terça-feira, a audiência de julgamento do processo que a Ypióca move contra o jornalista Daniel Fonsêca desde 2007, acusando-o de injúria, calúnia e difamação por se manifestar em defesa dos direitos dos índios Jenipapo-Kanindé e da preservação da Lagoa da Encantada, em Aquiraz. À época, ele e o professor Jeovah Meireles (UFC) foram interpelados e, depois, processados pela empresa por declarações feitas, respectivamente, em seminário e em artigo que, segundo acusados, não chegou a ser publicado.

A Ypióca acusa o jornalista de ter redigido uma nota de solidariedade a si mesmo e ao professor Jeovah Meireles (http://www.observatorioindigena.ufc.br/oktiva.net/1983/nota/73713), que, de acordo com o autor, foi produzida coletivamente e que teve mais de 300 signatários (as), entre entidades e pessoas físicas. A queixa-crime foi aceita e mantém-se nos últimos cinco anos.

 

Ministro Leônidas Cristino recebe Eike Batista

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O secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, recebeu, nesta quinta-feira, em seu gabinete de trabalho em Brasília, Eike Batista, controlador do Grupo EBX Holding. Eike apresentou ao ministro o cronograma das obras do Porto do Açu e do Porto Sudeste, ambos no Estado do Rio.

Segundo apresentação, a movimentação do Açu poderá chegar a 350 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Com o investimento de R$ 40 bilhões, a estrutura contará com 17 km de cais, 40 berços e 26 metros de profundidade.

Outro investimento, o Porto Sudeste, que fica localizado próximo ao Porto de Itaguaí, também terá como seu principal produto, o minério de ferro. Eike Batista, disse que a a MMX investiu R$ 2,4 bilhões e pretende movimentar em seu terminal, cerca de 50 milhões de toneladas nos primeiros anos.

(Com Senap)

Setur estima que feriadão atrairá 52, 3 mil turistas para o Ceará

Essa informação é do site da Secretaria do Turismo do Ceará:

O número de turistas no Ceará vem crescendo mês a mês e, neste feriado de Finados, não será diferente, garante o secretário de Turismo do Estado, Bismarck Maia. Ele diz isso baseado em pesquisa feita pelo Departamento de Estudos e Pesquisas da Secretaria do Turismo (Setur), que estima uma elevação de 7% no movimento em relação ao mesmo período de 2011.

Ao todo, são esperados 52,3 mil turistas chegando ao Estado via Fortaleza entre a quinta-feira, primeiro de novembro, e a segunda-feira, 5. São 3,4 mil visitantes a mais que os 48.868 registrados no ano passado.

Destes 52 mil, aproximadamente 30,8 mil devem ficar em meios de hospedagem na capital, fazendo com que a demanda hoteleira atinja um patamar de 80,8% de ocupação – uma diferença positiva de 5,3% se comparado com o dois de novembro de 2011. A distribuição dos hóspedes deve ser em hotéis (83,3%), seguida por flats (80,8%), pousadas (66,7%) e albergues (57%).

TCM e Procap divulgam lista com mais 5 cidades com ações contra o desmonte

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O Tribunal de Contas dos Municípios e a Promotoria de Combate aos Crimes contra a Administração Pública (Procap), reunidos nesta tarde de quinta-feira, liberaram mais uma relação de municípios que serão fiscalizados na próxima semana, numa ação preventiva a situações que possam gerar prejuízos às comunidades locais antes da posse dos prefeitos eleitos. Confira:

Ararendá – 05 A 07.11

Itatira – 07 A 09.11

Tianguá – 05 A 07.11

Uruoca – 07 A 09.11

Crato – 05 A 09.11

Guaracy Aguiar é o novo presidente da Arce

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Mudou a  presidência do conselho diretor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce). Assumiu o conselheiro Guaracy Aguiar no lugar do também conselheiro José Luiz Lins dos Santos, que completou seu mandato de um ano. De acordo com a lei de criação da Arce, os próprios conselheiros elegem o presidente do Conselho Diretor para um período de um ano, sendo vedada sua recondução para os dois mandatos subsequentes.

Guaracy Diniz Aguiar, que permanecerá na presidência até 31 de outubro de 2013, é engenheiro mecânico pela UFC e engenheiro civil pela Unifor, foi coordenador regional no Ceará da Funasa, superintendente adjunto do Dert, diretor de planejamento da COHAB, engenheiro sênior da Companhia Docas do Ceará, diretor técnico da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Ceará, secretário de urbanismo e obras públicas de Fortaleza e professor da Escola Técnica Federal do Ceará.

Ministério Público recebe primeiros relatórios sobre denúncias de desmonte em Prefeituras

“O Coordenador da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) do Ministério Público do Ceará, procurador de justiça Maurício Carneiro, receberá nesta segunda-feira, às 14 horas, os relatórios de prevenção a desmonte de Prefeituras formulados pelas equipes multidisciplinares de fiscalização especial de urgência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A reunião ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.

As fiscalizações especiais investigaram as prefeituras dos municípios de Coreaú, Jucás e Barroquinha nos dias 22 a 24 e, em seguida, as prefeituras de Ibiapina, Antonina do Norte e Granja, nos dias 24 a 26. Estes relatórios servirão de fundamento para as ações de combate às práticas de desmonte nas prefeituras municipais pelas comissões do MP e do TCM. A operação conjunta do MP e do Tribunal de Contas tem o objetivo de dar mais celeridade aos processos anti-desmonte. A matriz de risco são as prefeituras onde os gestores não se elegeram ou não fizeram seus sucessores.

Os ajustes da operação para evitar a dilapidação do patrimônio público serão tratados à medida em que os demais relatórios forem entregues a cada 15 dias. A comissão para atuar no combate às práticas de desmonte nas prefeituras municipais do MP conta com a participação dos promotores auxiliares da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap). A outra comissão é composta por representantes do TCM.”

SERVIÇO

Para denunciar, use o site www.mp.ce.gov.br.

(MP-CE)

Presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará manda nota de esclarecimento para o Blog

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O presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, manda nota para o Blog esclarecendo convite recebido do prefeito eleito Roberto Cláudio para visitar postos de saúde. Ele garante que igual convite foi feito a outras entidades e que não foi sondado para integrar a equipe de transição. A resposta de José Maria ocorre depois que um dos dirigentes do sindicato renunciou, alegando uso político da entidade pró-Roberto Cláudio. Confira:
Caro Eliomar de Lima,
O convite do futuro prefeito Roberto Claudio para visitar os postos de saúde e hospitais do município foi feito à instituição Sindicato dos Médicos e a outras instituições como a OAB e o CREMEC e não tem nada com o PCdoB.
Nunca fomos convidados ou sondados pelo futuro prefeito ou seu representante legal para participar da equipe de transição ou de alguma pasta. O Sindicato dos Médicos estará atento  e tudo faremos para contribuir com nossas ideias e fiscalização para que a saúde municipal seja um exemplo para outras capitais.
Esperamos também que através do diálogo possamos melhorar a situação dos médicos no município de Fortaleza e suas condições de trabalho.
Atenciosamente,
* José Maria Pontes.

Trabalhadores da Coelce rejeitam proposta de acordo salarial

Os trabalhadores da Coelce rejeitaram proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2012/2014 apresentada pela empresa. A decisão foi tomada em assembleias realizadas na Capital e no Interior nessa noite de quarta-feira. Já foram realizadas cinco rodadas de negociação. A categoria reivindica 2,5% de ganho real nos dois anos do Acordo (2012 e 2013) e abono salarial com mínimo de R$ 2.500,00, entre outras cláusulas econômicas e sociais. Em tímida contraproposta, a Coelce negou o ganho real e ofereceu apenas uma reposição salarial de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A empresa sequer manteve integralmente o atual ACT até o fechamento do próximo acordo, como prevê súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho.

Além de não avançar em relação ao atual ACT, a Coelce retrocede ao propor modificações em cláusulas antigas, como a que garante 40% do FGTS aos aposentados, para reduzir custos. Também com a desculpa de uma crise financeira mundial, a empresa negou todas as cláusulas novas propostas pelo Sindicato dos Eletricitários do Ceará (Sindeletro).

Os trabalhadores, através de seus representantes, dizem que a Coelce – a melhor empresa do setor elétrico pelo quarto ano consecutivo, pode melhorar a pauta. A categoria também espera que seja apresentada uma nova proposta capaz de reduzir a insatisfação salarial que atinge 75% de seus empregados, como mostrou pesquisa interna realizada pelo Sindeletro.

Comentário do Felipão – Evandro Leitão errou ao meter o Ceará na campanha eleitoral

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O jornalista Felipe Araújo lamenta que o presidente do Ceará Sporting Club, Evandro Leitão, tenha envolvido o time na campanha eleitoral recente, quando foi à propaganda na tevê pedir votos para o prefeito eleito Roberto Cláudio. Ele também critica a situação “desastrosa” no campo do futebol, embora ressalte que, no plano da gestão administrativa do clube, Evandro Leitão tenha méritos.

CNJ – Justiça estadual diminui ritmo enquanto demanda aumenta

“Responsável pelo maior acervo de processos do país, a Justiça Estadual, em 2011, se viu em uma equação perigosa. Enquanto aumentou a quantidade de processos novos, o número de julgamentos caiu. É o que mostra o relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça, publicado esta semana.

Os estados terminaram o ano com 51,6 milhões de casos no estoque — mais da metade em São Paulo e no Rio de Janeiro —, resultado de um aumento de 4% na demanda. Foram 18,7 milhões de casos novos, entre ajuizamentos em primeiro e segundo graus e nos Juizados Especiais. Ao todo, tramitaram, em 2011, cerca de 70 milhões de processos nesse ramo da Justiça, 2% a mais que em 2010. Os 11.835 julgadores dos 26 estados e do Distrito Federal conseguiram julgar 16,5 milhões desses processos, o que mantém aceso o sinal de alerta para o aumento constante do acervo. A taxa de congestionamento está em 73,9%. Segundo o CNJ, desde 2009, a quantidade de processos julgados tem diminuído ano a ano — enquanto o estoque aumenta.

Em primeiro grau, foram 12,1 milhões de ações novas, um aumento de 8,1% em relação ao ano anterior. A quantidade de ações por 100 mil habitantes no país foi de 8.775 em 2009 para 9.081 em 2011, principalmente por causa dos jurisdicionados das regiões Sul e Sudeste.

Os juízes, por sua vez, julgaram 3,3% a menos que em 2010, com 9,9 milhões de decisões. O estoque na primeira instância da Justiça ordinária cresceu 5,5%, chegando a 45,6 milhões de processos. Juntos, os tribunais de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são responsáveis por 60% dos processos ajuizados todos os anos.

Os Juizados Especiais, porém, comemoram a diminuição do estoque em 12,6%, caindo para 4,2 milhões de casos aguardando julgamento. É a segunda queda consecutiva em dois anos. O total de ações julgadas em 2011 foi de 4.198.060 e o de ações novas foi de 4.199.870, número que voltou a subir em 2011, depois de uma queda no período anterior.

Em segundo grau, o estoque dos tribunais subiu 8,4%, alcançando 1,6 milhão de recursos. Em 2011, entraram 1,9 milhão e foram julgados 2 milhões — um aumento de 12,5% na produtividade.

As Turmas Recursais terminaram o ano passado com um estoque de 254.791 processos, 39,9% a mais que em 2010. O volume de recursos também aumentou. Foram 447.317 novos pedidos, ou 11% a mais que no ano anterior. Para atender a tamanha procura, o número de julgados também aumentou pelo segundo ano consecutivo. Foram 347.759 decisões, acréscimo de 4,3% na produtividade.

A maior parte dos casos — 64,9% — é de conhecimento. Segundo o CNJ, 46% das ações, ou 32,2 milhões, são execuções. O programa constata que os processos de execução costumam demorar mais do que os de conhecimento. Dos processos no acervo — que não incluem os casos novos em 2011 —, as execuções respondem por 52%. A taxa de congestionamento desse tipo de ação é, em média, de 87%, enquanto a dos processos de conhecimento é de 65%. Segundo o CNJ, títulos extrajudiciais fiscais — certidões de dívida ativa emitidas pelos fiscos estaduais e municipais, por exemplo — são os principais responsáveis. De cada cem desses processos, apenas dez foram baixados.

Em número de casos baixados, dada a quantidade que recebe e julga, a Justiça de São Paulo lidera o ranking. Do total de 18,3 milhões no país, o Judiciário paulista responde por 5 milhões. Em seguida vêm a Justiça do Rio de Janeiro, com 2,3 milhões de casos encerrados; a do Rio Grande do Sul, com 1,7 milhão; e a de Minas Gerais, com 1,5 milhão. Os demais tribunais arquivaram menos de 1 milhão de ações cada um.”

* Do CNJ, confira aqui.

Roberto Cláudio: “Fortaleza é cidade que não se vende”

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Em coletiva na manhã desta quinta-feira (1º), na Assembleia Legislativa, o prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, diz que oposição ofende a população, quando afirma ter ocorrido compra de votos por parte da coligação “Para Renovar Fortaleza”. Roberto Cláudio assegurou que não houve compra de votos e pediu respeito à população e ao eleitorado.

– Fortaleza é cidade que não se vende!”, afirmou o prefeito eleito, lamentando a falta de humildade do PT de reconhecer que perdeu e que não teve apoio de sua conhecida militância no dia das eleições.

O prefeito eleito também informou que já montou a equipe de transição e que aguarda um aceno por parte da atual administração para iniciar o processo. De acordo com Roberto Cláudio, somente após a atual gestão sinalizar para o processo de transição é que os nomes da equipe serão divulgados.

PT define ser oposição à gestão Roberto Cláudio, após reunião frustrada com prefeita

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O PT de Fortaleza definiu, na manhã desta quinta-feira, em reunião na sede da direção estadual do partido, que será oposição à gestão Roberto Cláudio na Câmara Municipal de Fortaleza. O encontro foi comandado pelo presidente municipal da legenda, Raimundo Ângelo, e contou com as presenças dos vereadores Acrísio Sena, Guilherme Sampaio e Deodato Ramalho. O vereador Ronivaldo Maia não participou da reunião, pois passa por tratamento de saúde.

Na noite dessa quarta-feira, no Palácio do Bispo, a prefeita Luizianne Lins (PT) tentou reunir o maior número de vereadores eleitos – da chamada bancada de oposição, para definir os rumos da eleição da futura Mesa Diretora na Câmara Municipal, que ocorrerá dia 1º de janeiro.

Da esperada grade de 28 vereadores, somente quatro compareceram, entre os quais os dois do PR, Capitão Wagner e Márcio Cruz. Teve até petista que não compareceu.

ATUALIZAÇÃO (14h54min) – A assessoria de imprensa da prefeita Luizianne Lins informa que a reunião não teria ocorrido e que ela estaria em Brasília. Já um dos presentes reafirma o encontro.

Transpetro volta a ser alvo de desejo de petistas

É forte a especulação em Brasília dando conta de que o ex-presidente da Petrobras e ex-presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, poderá ocupar o comando da Transpetro, sob a presidência do cearense Sérgio Machado há mais de oito anos.

O pleito teria sido feito a Dilma, várias vezes, por Graça Foster, presidente da Petrobras, que quer oxigenar o órgão.

Dilma, para compensar o PMDB, que perderia um filiado seu em posto federal, garantiria a diretoria da Anatel para esse partido.

VAMOS NÓS – Esse tipo de especulação não é a primeira vez envolvendo Sérgio Machado.