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Prefeito eleito receberá comitiva de servidores da saúde

Uma comissão do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindsaúde), representando agentes de saúde e servidores de nível médio da saúde do Estado, terá encontro com

O prefeito eleito e presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, receberá em audiência, a partir das 8h30min desta quarta-feira, no legislativo estadual, uma comissão do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindsaúde), representantes de agentes de saúde e servidores de nível médio da pasta estadual da Saúde.

A ordem é tratar do encaminhamento das mensagens favoráveis às categorias, compromisso do Governo do Estado após uma greve de 45 dias. Em negociação com os trabalhadores durante a greve, o governador Cid Gomes se comprometeu a enviar para a Assembleia, até o final de novembro deste ano, mensagens para implantar o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria e conceder gratificação por plantões aos finais de semana, para os servidores, além de adicionalde insalubridade e licença maternidade de seis meses para os agentes de saúde.

 

Prefeita reaparece no Paço e deve cumprir o que manda a transição

O coordenador de Imprensa e Publicidade da Prefeitura de Fortaleza, jornalista Demétrio Andrade, informou para o Blog que a prefeita Luizianne Lins (PT) esteve no Paço Municipal nesta teça-feira.Ela despachou com alguns secretários, mas não ficou definida ainda uma agenda externa de trabalho.

Sobre a transição, Demétrio informou que será cumprida a legislação definida para esse tipo de procedimento. Não entrou em detalhes.

Luiziannne, desde o domingo último, quando seu candidato a prefeito, Elmano de Freitas, foi derrotado nas urnas, mergulhou.

O candidato derrotado Elmano de Freitas (PT) também mergulhou. A assessoria de imprensa de sua campanha não soube dar mais detalhes.

Olá, como vai? Paulo Henrique Amorim é destaque na CDL Fortaleza

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Luis Carlos, Bezerrinha, Paulo Henrique e Herlson  Dias.

O jornalista Paulo Henrique Amorim já está em Fortaleza. Ele dará palestra nesta quarta-feira, a partir das 8h30min, na sede da CDL , e dará palestra sobre Conjuntura Econômica. A palestra integra o ato de lançamento da campanha “Fortaleza Liquida 2013”.

Essa campanha ocorrerá em março, congregando quase 3 mil lojistas que ofertarão produtos com desconto de até 70%. Março é considerado um período de vacas magras para o comércio.

Paulo Henrique, inclusive, jantou agora há pouco, no conhecido “Restaurante Faustino”, ao lado dos jornalistas Francisco Bezerra e Luis Carlos Antero.

UFC decide reservar 12,5% de cotas

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A Assessoria de Imprensa da UFC divulgou a seguinte informação a respeito da polêmica sobre definição de cotas. A pressão de estudantes na Reitoria não adiantou e o mínimo de 12,5% ficou acertado. Confira:

O Reitor Jesualdo Farias, da Universidade Federal do Ceará, anunciou que a Instituição reservará, em 2013, 12,5% das vagas – em cada um de seus cursos de graduação – para as chamadas cotas sociais e raciais. Em entrevista coletiva concedida na tarde de hoje (30), o Prof. Jesualdo disse ainda que seria irresponsabilidade aplicar o percentual de 50% já no próximo ano, tendo em vista que o orçamento da Universidade não previu a despesa.

A Lei de Cotas foi aprovada depois que o orçamento da União para as Universidades estava fechado. O dirigente observou também que receber os alunos enquadrados na legislação implica em despesas como acréscimo no número de bolsas, aumento de vagas nas Residências Universitárias ou ampliação do Auxílio-Moradia, além de ampliação da oferta de refeições.

Quanto à disponibilização de 50% das vagas para cotistas, o Reitor informou que antes será avaliado o impacto do primeiro percentual de 12,5%. Em seguida, será negociada com o Ministério da Educação (MEC) a ampliação de verbas para a assistência estudantil. A previsão é de que o percentual de 50% seja alcançado em 2014.

Hoje pela manhã, o assunto seria levado à apreciação durante reunião do Conselho Universitário (Consuni), que teve de ser interrompida por causa da invasão da Reitoria por parte de estudantes secundaristas. Vestidos com uniformes de vários colégios da rede pública, os alunos invadiram o prédio, quebraram vidraças, portas e objetos e furtaram um aparelho telefônico. Também foram violados armários que continham documentos e processos importantes, além de terem sido danificadas obras de arte que decoravam o interior da Reitoria.

Após a retirada dos invasores, a Administração Superior da UFC chamou a perícia da Polícia Federal para fazer levantamento dos danos e, segundo o Reitor, os responsáveis terão de responder pelos prejuízos causados, sejam eles materiais ou mesmo morais, caso alguém tenha se sentido prejudicado com a violência. De acordo com a Divisão de Vigilância e Segurança da UFC (DVS), dentre os invasores estavam estudantes secundaristas (que constituíam a maioria), professores de Ensino Médio e até alguns estudantes da própria Universidade.

O percentual de 12,5% representa um universo de 789 estudantes. Jesualdo Farias informou que 80% desse percentual deverá ingressar na Universidade por meio do critério socioeconômico, ou seja, trata-se de estudantes cujas famílias possuam renda de até um salário mínimo e meio.

Blog debate Jornalismo Digital na Cecomil

Estivemos, nesta noite de terça-feira, na Cecomil Megastore, situada na avenida Dom Luis. Ali, ao lado da professora e jornalista Mara Cristina e do jornalista Emílio Moreno (Sistema Jangadeiro de Comunicação), participamos de um debate sobre Jornalismo Digital. Agradecemos o convite de Daniel Herculano, organizador, e reiteramos ser sempre um prazer trocar ideias e falar sobre Jornalismo e suas perspectivas na blogosfera.

O público, maravilhoso, formado por estudantes, profissionais liberais e gente que utiliza as redes sociais, foi participativo.

Para nós, mais um importante aprendizado.

(Fotos – Paulo Moska)

Orçamento que será gerido por Roberto Cláudio começa a tramitar na Câmara Municipal

Já está tramitand0 na Câmara Municipal de Fortaleza a proposta do Orçamento 2013 da Prefeitura de Fortaleza. A peça será gerida pelo prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB). A matéria foi encaminhada hoje para a Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento e prevê um total de R$ 5,58 bilhões.

A maior parte do Orçamento foi destinada para a Saúde: R$ 1,23 bilhão, o que corresponde a 22,18% do total. Em seguida aparece a área de Educação, com 1,01 bilhão: 18,17% de todos os recursos previstos para o ano que vem.

Segundo o presidente do Legislativo, vereador Acrísio Sena (PT), a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) será amplamente discutida, com a participação dos 20 novos vereadores recém-eleitos mais os 41 que compõem a atual legislatura. O encontro acontecerá em um hotel da cidade – ainda a ser definido – e será aberto a toda a população.

FM 95.5 agora é POVO/CBN

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Novidade no ar das FMs de Fortaleza. A programação da Rádio OPOVO/CBN agora pode ser acompanhada também na FM 95.5. O vice-presidente do Grupo de Comunicação O POVO, Dummar Neto, dá mais detalhes. Nesta terça-feira, inclusive, no Espaço O POVO de Cultura e Arte, representantes das agências de publicidade local conheceram a campanha sobre esse novo produto.

Banco é condenado a indenizar cliente que perdeu emprego

O Banco Panamericano S/A deve pagar R$ 5 mil para F.C.L.M., que teve o nome negativado indevidamente. A decisão foi proferida durante sessão da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ocorrida nesta terça-feira (30).

O cliente explicou ter quitado débito junto ao banco, que, no entanto, deixou de dar baixa no valor. Alegou que foi aprovado em seleção de emprego, mas perdeu a chance por estar com o nome inserido em cadastros de inadimplentes. Ele tentou resolver administrativamente a situação, mas não conseguiu. Por essa razão, ingressou na Justiça requerendo indenização.

Em março de 2011, o Juízo da Comarca de Pacajus condenou a instituição a pagar R$ 52.845,00 ao cliente, por danos morais. Objetivando reformar a sentença, o banco interpôs apelação no TJCE.

Sustentou que F.C.L.M. pagou várias parcelas em atraso e que “a alegação de que não se empregou porque seu nome estava nos cadastros de inadimplentes é de uma fragilidade sem limites”. A defesa do banco classificou o valor da indenização como “absurdo” por fugir dos padrões dos tribunais superiores.

A 8ª Câmara Cível reformou em parte a decisão e fixou a indenização no valor de R$ 5 mil. O relator do processo, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, destacou o princípio da proporcionalidade e disse que o banco deveria demonstrar nos autos que o débito ainda existia. O magistrado afirmou ainda que a negativação foi indevida, uma vez que a dívida já havia sido paga.

(TJCE)

Sociólogo rebate declaração de Eudes Xavier de que vitória do PSB foi dos “ricos”

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O sociólogo e professor Pedro Albuquerque manda artigo para o Blog contestando declaração do deputado federal Eudes Xavier (PT) sobre as eleições em Fortaleza. Eudes afirma que a vitória de Roberto Cláudio para prefeito foi a “vitoria dos ricos”. Pedro Albuquerque considera tal afirmação um equívoco, assim como a estratégia do PT que tentou dividir a cidade entre ricos e pobres na disputa recente. Confira:

A avaliação do atuante deputado federal Eudes Xavier, data vênia, está equivocada. É uma opinião sem fundamento na realidade dos fatos. A maioria dos pobres votou então no candidato dos ricos? Roberto Claudio ganhou em todos os estratos, nos estratos pobres, de classe média e ricos. Ademais, dividir a cidade entre ricos e pobres e se utilizar desse discurso dicotômico de falso cunho pastoral com objetivos eleitoreiros foi uma estratégia que não deu certo para o candidato Elmano de Freitas.

O prefeito de uma cidade deve governá-la para a população tal como ela é estratificada socialmente, mas na perspectiva de sua integração, pelo menos, em espaços de convivialidade. Recife, por exemplo, é uma cidade de profunda desigualdade social, no entanto, ricos e pobres têm oportunidades de integração quer nos parques da cidade que lá são muitos e por aqui são escassos(nossa cultura é de praça e praça de pobre imaginação arquitetônica, paisagística e espacial), quer nos festejos que marcam culturalmente a cidade, como no carnaval e na festa de sua padroeira, quer no sentimento de igual pertencimento à cidade.

O prefeito de Fortaleza deve pensar na perspectiva dessa integração e não no alargamento dessa apartação. Por outro lado, e de modo dialético, o prefeito não pode desconsiderar a gritante e injusta desigualdade social que caracteriza nossa cidade. Daí porque seu plano de governo deve estabelecer políticas prioritárias em favor das populações mais pobres que, a despeito da pobreza, são populações geradoras de imensa riqueza, pois esta não floresce sem a força de trabalho.

Além disso, vem dessas populações a capacidade criativa e imaginativa no campo cultural. Nossos cantores e cantoras, nossos artistas, nossos palhaços e humoristas, nossos atletas, muitos de nossos pensadores e lideranças políticas são originários dessas chamadas populações periféricas, que são periféricas do ponto de vista econômico, mas não o são do ponto de vista da cultura.

Na esteira dessa compreensão, o prefeito de Fortaleza não pode assumir o discurso demagógico, de falso cunho pastoral, de governar para «o povo simples» contra os ricos. A consequência desse discurso manipulador é a assunção de outro discurso atrasado, também de cunho proselitista, qual seja o do “cuidar das pessoas”. Daí porque o governo da democracia socialista (DS) em Fortaleza, ao invés de dar prioridade à transformação da escola e da educação (escola de tempo integral como seu carro-chefe), preferiu o caminho fácil de tratar com pobreza os pobres das escolas públicas, através da dádiva da mochila, da agenda escolar, do fardamento, do tênis.

Vem, também, desse viés eleitoreiro, a entrega das direções de escolas, assim como dos postos de saúde, às chamadas “grades” de vereadores e de pessoas próximas ao círculo do poder. Esse perverso mecanismo clientelista permitiu que as direções dessas unidades de serviço público, ao invés de obedecerem a critérios de mérito, se subordinaram à vontade eleitoreira da mais reles politicagem.

A escola de tempo integral não exclui a entrega aos seus estudantes daqueles apetrechos necessários repassados pela Prefeita, mas ficar apenas nestes,é usar a escola como mero instrumento de manutenção do poder, o que é reforçado com a nomeação clientelística de seus diretores e diretoras.

A grande maioria do povo pobre de Fortaleza (Roberto Cláudio venceu em 71 bairros da cidade, enquanto Elmano de Freitas venceu apenas em 26), não gostou de ser chamado e tratado de “povo simples”, até porque não gosta da pobreza e a economia do país lhes proporcionou a elevação de sua autoestima e do patamar de sua aspiração social.

Em respeito a essa população e consciente de sua nova realidade, o prefeito não pode dar tratamento pobre aos pobres, até porque os pobres são portadores e criadores de riqueza e possuem gostos, desejos e prazeres sofisticados. A indústria da pirataria é uma prova disso. O governante da cidade deve, isso sim, tratar diferentemente (prioritariamente) os desiguais, mas com políticas ricas e não pobres, ou seja, que combinem políticas sociais compensatórias com políticas estruturais emancipadoras, tendentes, estas, a tornar dispensável ou residual a necessidade daquelas.

* Pedro Albuquerque,

Professor e sociólogo.

Gaudêncio Lucena não quer ser vice decoração

O vice-prefeito eleito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena (PMDB), afirmou, nesta terça-feira, que está à disposição do prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, para qualquer missão. Reagiu assim quando perguntado se poderia assumir algum cargo na gestão.

Gaudêncio observou que essa decisão, no entanto, só cabe a Roberto Cláudio e que, da sua parte, o dever será o de cooperar para que a nova gestão cumpra “integralmente” todas as promessas feitas durante a campanha.

O setor Saúde é a prioridade número um de Roberto Cláudio, segundo Gaudêncio, que deu tempo à política para cuidar dos negócios de seu grupo empresarial no Recife.

Cidista diz que vitória do PSB em Fortaleza foi reflexo da derrocada petista

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Com o título ‘Democracia e o Reflexo das Lições”, eis artigo do ex-deputado estadual Oman Carneiro, que integra o grupo político do governador Cid Gomes na Zona Norte do Estado. Ele analisa, nesse texto enviado para o Blog, reflexões da vitória de Roberto Cláudio em Fortaleza, não poupando críticas à gestão petista de Luizianne Lins.

A vitória de Roberto Cláudio nas eleições do último domingo, sublinha com ênfase a vitória da população que nasceu, mora, ama e assim quer o melhor para Fortaleza. A maioria por mais de 74 mil votos, a vitória absoluta em 71 bairros da capital cearense, são dados que expressam por si a soberania de um pleito, a legitimidade da democracia.

Uma democracia que se fortaleceu no desejo de renovação e que se revestiu na coragem de fazer suprema a capacidade que cada eleitor traz em si no poder de conferir poderes, de escolher aquele que possa promover as mudanças sonhadas, impulsionando o trabalho, as realizações e o verdadeiro cuidado com as pessoas.

A derrocada petista em Fortaleza revela o basta a uma gestão de insuficiência diante das necessidades, sonhos e expectativas do eleitorado, durante oito anos que se transcorreram em dois consecutivos mandatos. E o basta se fez também a um histórico que narrava uma tal militância petista que, acostumada em toda eleição a contar com a passividade de seus concorrentes, deitava e esnobava da seriedade de um pleito como queria.

Mas, dessa vez, houve a fiscalização dos eleitores apaixonados por Fortaleza. Eis que estão querendo agora condenar essa manifestação livre, o contrário da marca registrada em todos os atos do PT em campanhas – a truculência.

Oman Carneiro,

Ex-deputado estadual.

Danilo Forte apregoa briga pelos interesses do Estado acima das brigas pessoais

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Passada a eleição  municipal em Fortaleza, o deputado federal Danilo Forte (PMDB) espera que, a partir de agora, as lideranças políticas que fazem parte da base aliada no Estado deixem brigas pessoais e busquem lutar por projetos.

Ele elogia a escolha de Roberto Cláudio para prefeito de Fortaleza e apregoa unidade em favor dos interesses do Ceará.

Sob rumores de nova greve na PM, eis artigo para boas reflexões

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Em artigo publicado no O POVO desta terça-feira, o professor Leonardo Sá, do Laboratório de Estudos da Violência da UFC, faz uma análise do aparelho de segurança pública do Estado e o define como arcaico. Ainda seguindo modelo de deixar no controle da PM essa área que, numa tendência mundial, é eminentemente de função civil. Para ele, a lição da greve dos policiais militares – há rumores de nova ameaça, parece não ter sido bem absorvida. Confira:

Quando a política de governo adota discursos e práticas cada vez mais punitivos e repressivos no campo da segurança pública, é sinal de que a ausência de autoridade somou-se ao controle inadequado da violência difusa, criminal e institucional.

O endurecimento autoritário do discurso e da prática reflete o esvaziamento da legitimidade e da efetividade do controle profissional democrático. Esse parece ser o caso do processo de desconstrução do campo da segurança pública por que passa o Estado do Ceará, sobretudo, nos últimos meses, no após greve da polícia. Afinal, não se pode deixar de observar que o Ceará vivenciou o Réveillon do medo e instaurado o medo generalizado restou um persistente sentimento de insegurança associado ao descrédito crescente diante do aprumo da ação governamental.

Os recentes dados oficiais sobre crescimento da taxa de homicídios não nos fizeram ainda esquecer a tentativa do Governo do Ceará em apresentar algo distante dos fatos, o que levantou desconfiança e um desgaste institucional que já haviam sido produzidos pela forma com que autoridades da segurança pública do Estado, às vésperas do fim do ano, negaram à sociedade o risco de greve, dando informação equivocada ao governador do Estado e à sociedade, produzindo assim o dia do medo que era evitável se tivesse ocorrido negociação.

A crise completa-se pela presença da Polícia Militar na titularidade de uma pasta que exige uma visão diferente daquela que se caracteriza pelas funções de comando administrativo militar. Havia unanimidade histórica que a titularidade da pasta não poderia ficar nas mãos da PM. O pacto foi quebrado? Aliás, se a tendência mundial é reconhecer o caráter eminentemente civil da função policial, como é que, no Ceará, os segmentos considerados linha dura poderão continuar a apresentar como “solução” modelos superados da década de 1970 e isso sob o silêncio da sociedade e da categoria política do Estado?

Será que o evento da greve de policiais, como culminância da perda de controle da autoridade sobre o campo da segurança pública, não foi suficiente para evidenciar que há necessidade de novos rumos?

A taxa de homicídios terá que crescer mais ainda junto com grupos de extermínio como num faroeste para haver mudanças de rumos no sentido da busca do controle democrático da violência e da criminalidade? Direito e civilização ainda fazem parte do horizonte de sentido da sociedade?

Leonardo Sá,

Professor adjunto da Universidade Federal do Ceará e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência.

Ubiratan ocupará cadeira na Academia Cearense de Retórica

O ex-presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Diniz Aguiar, tomará posse como membro da Academia Cearense de Retórica no dia 21 de novembro. A data ficou acertada nessa segunda-feira pela diretoria da entidade.

Ubiratan ocupará a cadeira de n° 28, patroneada por Moésia Rolim.

O acadêmico Francisco Barros Alves fará a saudação, durante solenidade que ocorrerá na sede da Academia Cearense de Letras (Centro).

Cid vai definir data de inauguração de Hospital Regional de Sobral

O governador Cid Gomes (PSB) vai fazer reunião de trabalho, nesta terçã-feira, a partir das 16 horas, em Sobral (Zona Norte), mais precisamente no Hospital Regional em fase de conclusão nesse município. Com ele, o secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos.

Segundo a assessoria de imprensa do governador, hora de definir a data da inauguração do hospital, que seguirá o modelo de gestão tipo Organização Social.

Cid quer um ato festivo, mas não deverá apelar para artista de nível nacional, como se chegou a especular recentemente.

Por uma transição no mínimo respeitosa

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Com o título “Transição administrativa na ordem do dia dos municípios”, eis o título do Editorial do O POVO desta terça-feira. Trata da necessidade de uma relação, no mínimo, respeitosa entre o que o então prefeito vai passar de informações sobre a administração para o prefeito eleito.

Proclamados os resultados das urnas e definidos os nomes dos novos prefeitos, iniciam-se os procedimentos para a transição administrativa nos vários municípios cearenses, sobretudo, na Capital. Trata-se de um procedimento requerido pela própria natureza do exercício público, que exige prestação de contas, impessoalidade e transparência nos atos do gestor.

O Brasil ainda tem uma cultura incipiente no que tange à transição administrativa, quando da mudança de governo. A prática foi iniciada, em nível federal, quando o governo de Fernando Henrique Cardoso entregou o poder ao sucessor eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002. Infelizmente, o procedimento não foi devidamente universalizado para todas as instâncias de poder, apesar de, no caso municipal, isso estar preconizado na Constituição Federal, através da Lei Complementar, 104, de 4 de maio de 2000.

Está ainda em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 396/2007, que estabelece os ritos a serem seguidos nos municípios. Neles, consta a instituição obrigatória da equipe de transição administrativa, de natureza mista – isto é, composta de participantes dos dois governos -, com possibilidade de responsabilização dos membros da própria comissão por atos que culminem em queima de arquivo, danificação de equipamentos públicos e instalações, com as sanções administrativas cabíveis, além de multa e obrigação de reparar os danos causados, visando evitar tentativas de sabotar o novo governo. Coisa que deve ser de interesse do próprio gestor que deixa o cargo, como forma de se resguardar.

Caberá ao município, por menor que seja, aprovar lei específica que regulamente os procedimentos, a começar pela elaboração de relatório pormenorizado da situação de cada unidade administrativa, órgão e entidade. Da forma como está, o que se verifica frequentemente nos pequenos municípios do Interior é a realização de operações de desmonte criminoso por parte de administradores derrotados nas urnas. No caso de Fortaleza, a situação é diferente. Os procedimentos tendem a ser civilizados, sobretudo, por se tratar de forças políticas modernas e com referenciais conhecidos na defesa do interesse público.

Grupo Hapvida abrirá unidade de saúde no Complexo Portuário do Pecém

O Grupo Hapvida, uma das maiores administradoras de plano de saúde do Nordeste, vai fechar este mês de outubro inaugurando cinco unidades hospitalares: em Salvador (BA), Natal (RN), Maceió (AL), Aracaju (SE) e, nesta terça-feira na capital maranhense, São Luís.

Segundo a direção do grupo, em breve, o Hapvida abrirá uma unidade de saúde no Complexo Portuário e Industrial do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

 

PCdoB não quer troco de Roberto Cláudio

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Do deputado federal Chico Lopes (PCdoB), ao ser indagado se o partido ocupará cargos na gestão Roberto Cláudio (PSB):

– Nosso apoio não foi em troca de nada.

Bom lembrar que ele era o candidato a vice de Inácio Arruda que, pelo PCdoB, disputou e perdeu a Prefeitura, mas aderiu ao PSB no segundo turno.