Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

São Gonçalo do Amarante terá unidades do "Minha Casa, Minha Vida"

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O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, firmou com o Banco do Brasil e a Construtora Morefácil contrato no valor de R$ 31,4 milhões para construção de 499 unidades habitacionais do programa “Minha Casa Minha Vida” (MCMV), do Governo Federal, no município de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). Esse contrato tem foco nas famílias com renda de até R$ 1.600,00.

Com esse contra, de acordo com Camilo Santana, são 15 mil unidades habitacionais contratadas no Ceará pelo Minha Casa Minha Vida 2. “Isso é o resultado da decisão do governo estadual de alavancar o “Minha Casa Minha Vida”, não só como indutor do programa mas, também, dando suporte financeiro quando é necessário. Nossa missão é contribuir efetivamente para sanar o déficit habitacional no Estado”, destaca o secretário das Cidades.

Projeto São José III – Fetraece que tratamento diferenciado para associações

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A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Ceará (Fetraece) quer que o governo estadual isente as associações comunitárias que vão operar no Projeto São José III da contrapartida financeira de 20% – com 10% em dinheiro. Quer tratamento diferenciado por causa da seca.

A informação é do secretário-geral da Fetraece, Luis Carlos Ribeiro, que faz um balanço para o Blog do quadro da seca. Luís Carlos Ribeiro falou também que esteve com a presidente Dilma, num encontro dela com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag), em Brasília, e foi renovada a promessa de continuidade do Garantia Safra e do Bolsa Estiagem.

Cid, um viciado em informática

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O governador Cid Gomes (PSB) participou, nesta semana, no Centro de Eventos, da abertura do All About Energy – encontro de energias renováveis, com uma proteção no punho.

Cid, que é viciado em informática, está com indícios de LER (Lesão por Esforço Repetitivo). 

De tanto usar o iPad.

Cantor questiona ação da Ordem dos Músicos do Ceará

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A Ordem dos Músicos do Ceara continua proibindo músicos de exercerem a profissão sem estar cadastrados junto ao organismo. A medida, segundo o cantor e advogado Diassis Martins, é “absurda”.

Ele informa que o Supremo Tribunal Federal já decidiu que não há necessidade dessa exigência para o exercício da profissão de músico, porque não há nenhum tipo de risco para a sociedade.

Diassis Martins já fez requerimento ao Ministério Público Federal pedindo providências.

Centro Olímpico será construído em área do Castelão

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Um Centro Olímpico será construído em área próxima à Arena Castelão pelo Governo do Estado. A informação é do secretário estadual do Esporte, Gony Arruda.

Ele acerta detalhes da liberação da verba em Brasília, no Ministério dos Esportes. O edital sai em abril e o projeto está orçado em R$ 200 milhões.

 

Grupo de prefeitos do Cariri quer Eunício disputando o Governo em 2014

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“Quem madruga, Deus ajuda!”, diz o ditado popular. Embalado por esse mote, o senador Eunício Oliveira (PMDB) vai reunir, nesta quarta-feira, em Brasília, 10 prefeitos da Região do Cariri.

O grupo, segundo o deputado estadual Daniel Oliveira (PMDB), sobrinho de Eunício, vai iniciar um movimento com o objetivo de reivindicar aos aliados do partido no Estado que o próximo candidato a governador seja caririense.

Eunício Oliveira, que não esconde o objetivo de disputar a sucessão de Cid Gomes (PSB) em 2014, é natural de Lavras da Mangabeira, cidade encravada no Cariri.

Participarão desse ato, de acordo com Daniel Oliveira, um “grupo suprapartidário” de prefeitos. Na lista, Altaneira, Araripe, Assaré, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Nova Olina, Penaforte, Potengi e Santana do Cariri.

Em termos de sucessão estadual, essa movimentação se configura como o primeiro gesto concreto do PMDB do senador Eunício Oliveira no que diz respeito à busca pelo governo.

Ex-presidente do TCM integra grupo de cearenses que aguarda anúncio do novo Papa

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Um grupo de cearenses encontra-se no Vaticano aguardando anúncio do novo papa. Nele, membros ligados à Comunidade Católica Shalom, que tem casa em Roma, e profissionais liberais.

Há também políticos como o ex-deputado estadual Manuel Veras, que ocupava, até o fim do ano passado, a presidência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Com Veras, sua mulher Vânia, e a irmã, Lúcia Veras.

Iguatu quer um Campus Avançado da UFC

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O prefeito Aderilo Alcântara (PRB), de Iguatu (Centro-Sul), embarcou, nesta madrugada de quarta-feira para Brasília. Na agenda dele, audiência com o ministro da Educação, Aldo Rebelo.

Aderilo vai reivindicar nesse encontro, que terá a presença de lideranças do Centro-Sul e do ex-prefeito Agenor Neto, a implantação de um Campus Avançado da Universidade federal do Ceará em Iguatu.

Lobby quer derrubar veto a projeto que dá autonomia às Defensorias Públicas

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Defensores públicos de todo o País fazem mobilização em Brasília, nesta quarta-feira, pela derrubada do veto presidencial ao projeto de lei 114. Esse projeto, segundo a defensora-pública geral do Ceará, André Coelho, garante autonomia administrativa e financeira para o órgão.

André conta com está esse trabalho de pressão. Ela aproveita estada em Brasília para conferir o lançamento do programa “Mulher Sem Violência”, que a presidente Dilma Rousseff lançará no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira.

Líder do PT traz debate sobre renegociação de dívidas de Estados e Prefeituras para Fortaleza

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“O líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães, vai puxar debate sobre a MP 589/2012, que dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e, principalmente, dos municípios. Será na próxima sexta-feira, pela manhã, na Assembleia.

Segundo Guimarães, pelo texto da MP, os entes federados que aderirem ao parcelamento terão abatidos dos repasses dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) o valor equivalente a 2% da média mensal da receita corrente líquida para quitar débitos vencidos até 31 de outubro deste ano ou ainda a vencer.

“Queremos uma emenda para reduzir de 2% para 1% esse rebate”, diz. Todos os prefeitos são chamados para o encontro. A MP garante, por exemplo, redução de 60% das multas. Coisa de País rico.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Justiça mantém, via liminar, redução do calendário escolar de Fortaleza

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“Uma liminar expedida na última segunda-feira pela juíza Alda Maria Holanda Leite, da Vara da Infância e da Juventude, e divulgada ontem à noite, indeferiu Ação Civil Pública requerida pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-CE). A entidade solicitava medida cautelar contra a política proposta pela Secretaria Municipal da Educação (SME) diante da decisão de reduzir o corrente ano letivo de 2012.

De acordo com decisão da juíza, o Pacto de Responsabilidade Social e Pedagógica pelos Estudantes da Rede Pública de Fortaleza, que prevê a redução da carga horária, vislumbra “bastante coerência e legitimidade na sua celebração”. O processo explicava ainda que o pedido de liminar teria sido indeferido “pela ausência de seus requisitos”. Dessa forma, estaria “mantida a efetividade do aludido acordo”, conclui o documento.

O titular da Secretaria Municipal de Educação, Ivo Gomes, encerrou o ano letivo 2012 no último dia 28, dois meses antes da data prevista originalmente. Para o ano letivo de 2013, ele defende que as 800 horas sejam acrescidas de mais 200 horas, com início em 19 de março e término em 10 de janeiro. A intenção é regularizar o calendário de aulas, com atrasos desde 2007, devido a inúmeras greves dos professores da rede.”

(O POVO)

Justiça do Ceará fará mutirão para julgar processos na área do tráfico de drogas

“A juíza coordenadora do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, Joriza Magalhães Pinheiro, deu início aos preparativos para mutirão de instrução e julgamento de processos de tráfico de drogas, que deverá ocorrer em agosto deste ano. Nesta semana, a magistrada esteve reunida com os juízes e diretores de secretaria das três Varas de Delitos de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua, para planejar a força-tarefa.

A magistrada informou que o próximo passo será buscar a parceria do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará. “A participação dessas instituições é essencial para o êxito da iniciativa”, ressalta. Segundo Joriza Pinheiro, além de julgamentos, o mutirão irá auxiliar também na realização de audiências. Será dada prioridade aos processos mais antigos, buscando assim proporcionar prestação jurisdicional mais célere.”

(TJ-CE)

Presidente da Federação Nacional dos Delgados da PF trabalha pela aprovação da PEC 37

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Delegados das Polícias Civil e Federal prosseguem mobilização em Brasília pela aprovação da proposta de emenda constitucional nº 37 (PEC 37). Trata-se de emenda constitucional que garante poder exclusivo de investigação para essa categoria, não estendendo tal função aos membros do Ministério Público. A pressão política entre os dois segmentos é grande no Congresso.

O presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, o cearense Antonio Goes, garante que a PEC não está contra nada nem ninguém, porque apenas regulamenta o que está na Carta Magna.

Aeroporto de Fortaleza terá novo superintendente

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A Superintendência estadual da Infraero vai mudar de titular. Wellington Santos deixará a função neste mês e assumirá como superintendente do Aeroporto de Natal/Severo Gomes. Já o titular deste terminal, Usiel Paulo Vieira, foi designado para assumir posto no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Usiel é graduado em Licenciatura plena e já administrou o Aeroporto Internacional de Maceió e, antes de assumir em Natal, foi coordenador do Centro de Operações Aeroportuárias da Regional Nordeste da Infraero, no Recife (PE).

Ainda não foi marcada a data da posse, mas Usiel terá pela frente a missão de acelerar as obras da Copa 2014, mesma tarefa que Wellington Santos receberá no aeroporto de Natal.

Orçamento da União – Ceará pode receber R$ 5 bi em 2013

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O Senado votará, nesta noite de terça-feira, o Orçamento 2013. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na madrugada da última quinta-feira e deve ser aprovada também pelos senadores, antes de seguir à sanção presidencial. Segundo o senador José Pimentel, o texto prevê R$ 2,28 trilhões em despesas e,desse total, R$ 92,5 bilhões irão para a saúde e R$ 73,7 bilhões serão aplicados em educação. Para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão previstos R$ 51,9 bilhões. Todos os investimentos, incluindo o PAC, somam R$ 196,9 bilhões. O projeto também inclui o reajuste de 9% do salário mínimo, que a partir de janeiro passou a ser de R$ 678.

O gabinete de José Pimentel discriminou o que há de verbas programadas para o Estado do Ceará. Se vier tudo, o Estado contará com R$ 5 bilhões. Confira os valores a serem aplicados nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e outras obras importantes:

Saúde – R$ 2 bilhões (atenção básica, especializada, assistência farmacêutica e construção do Pólo de Biotecnologia da Fiocruz em Fortaleza)

Educação – R$ 1,64 bilhões (todos os níveis de ensino, da pré-escola ao nível superior e educação profissional tecnológica)

Construção de açudes, barragens, sistemas de irrigação e de abastecimento de água para área rural – R$ 278,8 milhões

Rodovias – R$ 278,7 milhões (reforma e manutenção de rodovias, pontes e anel rodoviário de Fortaleza)

Desenvolvimento urbano, habitação, redes de água e esgoto para cidades com mais de 50 mil habitantes: R$ 170,8 milhões

Esporte e lazer: R$ 99,6 milhões (implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional; e construção do Centro Olímpico de Fortaleza)

Portos: R$ 69,1 milhões (investimentos em infraestrutura e implantação de terminal marítimo de passageiros no Mucuripe)

Tecnologia para inclusão social e desenvolvimento sustentável: R$ 34,4 milhões

Proteção social: R$ 31 milhões (serviços de proteção básica e especial)

Aeroportos: R$ 16,9 milhões (construção, reforma e reaparelhamento do aeroporto de Sobral)

Fomento à agricultura – R$ 14,9 milhões

Modernização de instalações da Justiça Federal em Fortaleza – R$ 10 milhões

Construção do edifício-sede do TRE em Fortaleza – R$ 10 milhões

Construção do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho – R$ 10 milhões

Construção do anexo do Ministério da Fazenda em Fortaleza – R$ 2 milhões

Construção do Fórum de Cariri em Juazeiro – R$ 1,8 milhão

Promoção da micro e pequena empresa: R$ 1,6 milhão

Desenvolvimento sustentável de áreas rurais: R$ 1,5 milhão.

VAMOS NÓS – Isso tudo está bonitinho no papel. Mas caberá à classe política fazer pressão para que essa verba seja liberada. Se vier tudo, sem dúvida, será um milagre.

Água chega às torneiras de Capuan bem fraquinha, reclama ouvinte na POVO/CBN

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Um ouvinte deste repórter na rádio POVO/CBN (95.5 FM) fez apelo para que nós cobrássemos da Cagece uma providência com relação à falta d’água constante no distrito de Capuan, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

Segundo disse, a água chega “fraquinhas” nas torneiras e o jeito é aguardar melhores horários, com lata d’água de prontidão para armazenar o que puder.

É dose!!

(Foto – Ilustrativa)

Hemoce coletará sangue no TCM

O Hemoce fará campanha para a coleta de doações de sangue nesta quarta-feira, das 8 às 16 horas, no Tribunal de Contas dos Municípios. O TCM, sozinho, segundo a assessoria de imprensa do tribunal, tem potencial de 500 doadores, juntando servidores e colaboradores terceirizados.

Esse contingente, entretanto, poderá ser substancialmente elevado pois estão sendo convidados a participar da campanha centenas de outras pessoas que trabalham nos demais órgãos públicos localizados no Centro Administrativo do Cambeba. O apelo é um só: “Dar de si antes de pensar em si. Doe sangue, doe vida”, que é o lema dessa iniciativa, encabeçada pelo Rotary Internacional e apadrinhada pelo cantor Waldonys.

 

Fernando Gabeira vem participar da campanha "Delimitação Já do Cocó!

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O ex-deputado federal Fernando Gabeira, anunciado como pré-candidato a presidente pelo Partido Verde, estará no próximo sábado, em Fortaleza.

Ele vem participar de um ato que vai cobrar do governo estadual a delimitação da área do Parque do Cocó. 

Resta saber se terá ao seu lado a turma local do PV que, por enquanto, nesse item, só aparece com uma propaganda na televisão.

Sem nenhuma liderança conclamando alguma luta.