Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Cid é abordado por servidores grevistas da Semace

O governador licenciado Cid Gomes (PSB) foi abordado, nesta manhã de domingo, por grupo de servidores da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que estão em greve. Ele acompanhava, no Colégio Batista, o voto do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio.

Na ocasião, lideranças do movimento entregaram cópia do protocolo do Plano de Carlos, Carreiras e Salários da categoria que está com a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag).

O governador pediu à categoria que suspendesse a greve, que ocorre desde 24 de setembro último, prometendo receber comissão deles dentro de uma semana.

Secretário da Segurança diz que quadro em Fortaleza é de tranquilidade

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado,  coronel Francisco Bezerra, informou, agora há pouco, que o quadro é de normalidade, até agora, em termos de registros policiais.

“Estamos com clima de tranquilidade na cidade. Dentro da normalidade, com a policia presente em todas as seções eleitorais”, disse o secretário, que integra o Gabinete de Segurança das Eleições.

Mais de dois mil homens da PM estão mobilizados.

Heitor votou caladinho nesta manhã de domingo

O candidato derrotado do PDT/PPS à Prefeitura de Fortaleza, Heitor Férrer, votou, nesta manhã de domingo, em seção do Colégio Justiniano de Serpa. Veio especialmente de Lavras da Mangabeira, onde estava recolhido desde a última terça-feira.

Heitor ameaçou não vir votar, mas achou melhor cumprir seu direito e dever. Ele, claro, não revelou o voto. Embora tenha apregoado postura neutra.

 

PSDB fará oposição ao novo prefeito, diz Marcos Cals. Que convença ao seu único vereador

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Marcos Cals, candidato derrotado do PSDB à Prefeitura de Fortaleza, avisou, ao votar nesta manhã, em seção do Clube Náutico Atlético Cearense: será oposição. “Ganhe quem ganhar, vamos ser oposição”, diz ele, explicando que nem Roberto Cláudio (PSB/PMDB) nem Elmano de Freitas (PT) traduzem o pensamento e o projeto do PSDB.

Bom lembrar: o PSDB fez apenas o vereador Carlos Dutra, que é pastor. Na gestão Luizianne Lins (PT), ele não foi oposição.

Como é pastor evangélico, pelo visto, manterá a postura de ovelha sem pastor. Ou seja, nada de obedecer a cúpula tucana em matéria de orientação política na Câmara Municipal.

Em Fortaleza, a votação vai até as 17 horas, horário local

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ademar Mendes Bezerra, por meio de sua assessoria, informa: o horário de votação em Fortaleza vai até as 17 horas, horário local.

Ele faz o esclarecimento em razão de dúvidas que surgiram por conta do horário de verão, que se verifica no Sul e Sudeste do País.

A votação ocorre de forma tranquila na Capital. A maioria das seções eleitorais não registra fila. Alguns mesários dizem que isso é consequência de um pleito único, ou seja, houve maior movimentação no primeiro turno, porque havia a disputa também para vereador.

Operação contra Desmonte – TCM e PROCAP definem mais seis municípios para fiscalização

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP) definiram mais uma relação de municípios que serão fiscalizados na operação conjunta que visa evitar a desestruturação das administrações quando das transições dos governos municipais. Isso foi em reunião que contou com a presença do presidente do tribunal, Manoel Veras, da procuradora geral de Contas, Leylianne Brandão Feitosa, e do diretor de Fiscalização do Órgão, Juraci Muniz. Pela PROCAP, estiveram o procurador Maurício Carneiro e os promotores Luiz Alcântara e Herton Cabral.

No período de 29 deste mês (terça-feira) a 1º de novembro serão fiscalizados mais seis municípios selecionados na matriz de riscos trabalhada em conjunto pelos órgãos. São eles:

– Acopiara e Baturité: Nos dias 29 e 30/10;
– Icó e Uruburetama: No dias 31/10 e 01/11;
– Pacajus e Santa Quitéria: No período de 29/10 a 01/11.

Desde o dia 22 último, início das fiscalizações, já são 12 as prefeituras municipais selecionadas nessa operação.

As equipes que estiveram nos municípios de Antonina do Norte, Barroquinha, Coreaú, Granja, Ibiapina e Jucás, na primeira semana da operação especial, trabalharão agora na elaboração dos relatórios técnicos que serão disponibilizados até segunda-feira dia 05/11 à PROCAP e que também terão processos tramitando no âmbito do TCM.

O TCM e a PROCAP se reunirão novamente na quinta-feira dia 1º de novembro, desta vez na sede do TCM, para avaliação conjunta das demandas existentes e planejamento das próximas incursões aos municípios foco da operação.

Elmano antecipa horário de votação para as 10 horas, na Assembleia Legislativa

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, vai votar às 13 horas, na seção 0326, da 112ª Zona Eleitoral, que fica na Assembleia Legislativa. Aproveitará esta manhã par percorrer vários colégios eleitorais.

Havia programado um café da manhã que, no entanto,a coordenação da campanha cancelou. Neste pleito apertado, a hora é reforçar o corpo a corpo eleitoral.

ATUALIZAÇÂO (8h54min) – A assessoria de Elmano de Freitas informou que o candidato antecipou o horário de votação para as 10 horas.

 

Uma reflexão sobre o voto nulo

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Com o título “Reflexões sobre o voto nulo”, eis artigo do professor e sociólogo Pedro Albuquerque. Um texto bom para quem vai sair d casa neste domingo e cumprir o dever e direito de votar. Confira:

Já preguei o voto nulo. Foi no tempo da ditadura. As eleições eram uma farsa e, com o voto nulo pretendíamos dar visibilidade à ilegitimidade desses pleitos. Mas, não nos contentava apenas em anunciar. Íamos à luta. Muitos foram presos e condenados por isso. Tenho perto de mim exemplos: a minha ex-esposa, mãe de meus filhos, e um irmão meu foram condenados a seis meses e a um ano de prisão, respectivamente, apenas pelo fato de terem pichado num muro de rua a insígnia «Vote Nulo».

Com a democracia, o voto nulo perde força e legitimidade. Se considerarmos a democracia como um fim em si mesmo, as eleições e a participação nos pleitos eleitorais passam a ser uma forma de tornar a democracia mais consolidada em nossa sociedade. Desde a conquista da democracia, nunca mais votei, nem preguei o voto nulo.

Mas, se pode compreender melhor o sentido desse tipo de voto quando da realização do primeiro turno das eleições. Nessa etapa, os candidatos postos ao crivo do eleitorado não são escolhidos com a participação do povo. São os partidos políticos que os escolhem, muitas vezes de forma não muito democrática. Isso pode dar margem ao surgimento de candidatos saídos do colete de um chefe político ou a candidatos «laranjas». Se o eleitor não se sentir representado por nenhum desses candidatos, o voto nulo é compreensível.

Todavia, ao final do primeiro turno, se nenhum candidato obteve a soma dos votos válidos dos demais candidatos, mais um voto, impõe-se a realização da segunda rodada de votação. A escolha entre os dois candidatos mais votados torna-se mais democrática, porque eles deixaram de ser meras escolhas partidárias e passaram a ser mais legitimados, pois foram sufragados pelo voto popular. Ademais, suas ideias, seu programa, seu histórico tornaram-se não só mais conhecidos, como mais debatidos no seio do povo. Nesse sentido, os dois candidatos em disputa são candidatos que a maioria relativa do eleitorado decidiu oferecer à polis para que esta proceda à escolha de um. Nada mais legítimo e democrático do que esse processo.

A democracia requer que as regras do jogo previamente pactuadas e estabelecidas sejam respeitadas. O mais lídimo respeito à regra da democracia na segunda rodada de eleições se dá quando, dentre os dois candidatos que milhares, às vezes até milhões, de pessoas sufragaram, nenhum deles é o candidato em quem votamos no primeiro turno. Quem, tendencialmente, escolhe melhor, do ponto de vista da democracia, um só eleitor ou milhares? Isso exige mais humildade e tolerância para com a escolha do outro. Não votar, com todo respeito aos que pensam contrariamente, é quebrar o pacto, as regras do jogo, e congelar o nosso compromisso para com o destino da cidade. Na política, o adágio popular «tanto faz Zeca como Cazuza» não é aplicável. Alguma diferença há de haver entre os dois, ainda que não seja de substância. Escolher é identificar diferenças. Distinguir um e votar nesse candidato é o mesmo que dizer: eu me coloco como um (a) dos (as) responsáveis por essa escolha. Se não escolho, vou deixar que os outros o façam por mim. Acontece que, na política, como em qualquer processo decisório, os ausentes nunca têm razão.

• Pedro de Albuquerque Neto, professor do Curso de Direito da Unifor.

Tédio eleitoral em um domingo de sol?

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Com o título “Tédio eleitoral em um domingo de sol”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara que, entre algumas observações, faz essa: “Neste domingo, decidiremos entre dois candidatos que eram ilustres desconhecidos dos eleitores até cem dias atrás, foram aqueles que demonstraram maior poderio econômico na campanha e foram aliados nos anos recentes e até o dia da convenção ainda eram”. Confira:

Neste domingo, a cidade saberá: Elmano ou Roberto. Não é bom sinal para a democracia – afinal, conquistada com tantos sacrifícios – que uma campanha tão acirrada, disputada voto a voto, esteja mobilizando tão pouco o sentimento da cidade – uma apatia que nos denuncia e nos cobra.

Os fatores que determinam o desapreço dos brasileiros pelo sistema representativo seriam menos agravantes se das três décadas em que vigora o Estado de Direito tivesse o cidadão herdado um país pior. Ao contrário, malgrado os problemas relacionados à violência, temos hoje um Brasil melhor.

Foi paga a “impagável” dívida externa e vencido um ciclo inflacionário crônico, temos uma moeda forte e o ensino básico universal, quarenta milhões de pessoas saíram da pobreza e o salário mínimo aumentou. O Brasil está entre os grandes. Foi menos do que sonhamos, mas não é pouco.

A apatia não decorre tampouco de uma vocação cultural antidemocrática. É consensual que a tolerância às diferenças é um traço da nossa identidade, mesmo porque entre nós não há diferenças culturais agudas a nos desafiar: falamos a mesma língua e, sob a cruz, temos quase a mesma cor.

Os brasileiros estão apáticos diante da cena política porque não reconhecem, entre os partidos, já que em torno deles é que a atividade política se ordena, nenhuma diferença fundamental. “Político” – cada vez mais eles se convencem (e são convencidos disso pela realidade) – “é tudo igual”.

Veja o caso de Fortaleza. Neste domingo, decidiremos entre dois candidatos que eram ilustres desconhecidos dos eleitores até cem dias atrás, foram aqueles que demonstraram maior poderio econômico na campanha e foram aliados nos anos recentes e até o dia da convenção ainda eram.

Ainda mais difícil, portanto, seria contagiar com sentimento cívico eleitores já contaminados pelo noticiário rotineiro de Cachoeiras e Mensalões que revelam em suas tramas o ilícito e indistinto envolvimento de caciques políticos vinculados a todo o espectro partidário – sem exceção.

A esperança de Elmano reside na tendência majoritária entre os indecisos (41%) de decidir-se por ele. A esperança de Roberto Cláudio é que a intensificação da discussão pública que antecede ao dia da eleição incite a elevada rejeição de parcela do eleitorado à prefeita e comprometa o seu candidato.

Agora, votaremos – a maioria, porque assim manda a lei. A democracia brasileira vencerá mais uma vez pela gratificante afirmação de sua normalidade e perderá pela exposição reiterada da indiferença crescente dos eleitores diante do resultado que sua prática é capaz de produzir. Nós merecemos mais.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Elmano encerra campanha com várias minicarreatas

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, participou de várias minicarreatas nas regionais da Prefeitura. Descentralizou sua participação como forma de reforçar apoios em vários pontos da cidade.

Com Elmano, várias lideranças petistas e de partidos aliados.

(Foto – Divulgação)

CCJ vota projeto de Eunício Oliveira que atribui à PF a investigação de assaltos a bancos

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A responsabilidade pela investigação criminal de assaltos a bancos poderá deixar de ser competência das policias estaduais para passar à responsabilidade da Polícia Federal.

Esse é um dos objetivos do Projeto de Lei do Senado (PLS) 300/2011, de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que será analisado em decisão terminativa na próxima quarta-feira (31) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De acordo com o projeto, os assaltos a banco passariam a ser considerados crimes contra o sistema financeiro.

Na justificação da matéria, Eunício Oliveira aponta falta de harmonia entre os artigos 109, VI, e 144 parágrafo 1º da Constituição no que se refere à competência federal para investigar e julgar crimes (Polícia Federal/Justiça Federal).

Com relação aos crimes praticados contra o sistema financeiro nacional, Eunício Oliveira observa que enquanto a atribuição de seu julgamento pela Justiça Federal está definida claramente em lei ordinária, o mesmo não ocorre com a investigação pela Polícia Federal dos roubos e furtos a bancos, devido ao fato de tais delitos não serem ainda considerados crimes contra o sistema financeiro.

Na avaliação do senador, a necessidade de apuração pela Polícia Federal dos assaltos a bancos seria, no entanto, imprescindível, tanto pelo fato de muitas das instituições financeiras frequentemente atacadas por bandidos— como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, por exemplo — pertencerem à União, quanto por desempenharem importantes funções sociais como a oferta de crédito e serviços de investimento e poupança, ou a circulação da moeda.

“Se, por exemplo, uma instituição financeira privada for à falência ou for roubada e não conseguir repor as carteiras de seus clientes, a União precisará garantir a reposição de parte dos valores depositados em caderneta de poupança. Ou seja, elas operam com o interesse público”, argumenta Eunício Oliveira.

(Agência Senado)

Roberto Cláudio encerra campanha com megacarreata

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Uma megacarreata realizou, nesta manhã de sábado,o  candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio. Ele percorreu vários bairros a opartir do Conjunto José Walter.

Com Roberto, o seu candidato a vice, Gaudêncio Lucena (PMDB), o senador Eunício Oliveira (PMDB), o governador licenciado, Cid Gomes (PSB), o ex-governador Ciro Gomes (PSB), o ex-deputado federal Moroni Torgan (DEM), o presidente do PPL, André Ramos, o secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, o secretário de Turismo do Estado, Bismarck Maia, o secretário da Fazenda, Mauro Filho, o secretário de Pesca e Aqüicultura, Ricardo Campos, o secretário Especial da Copa, Ferruccio Feitosa, o chefe de gabinete do Governo do Estado, Danilo Serpa e  os deputados estaduais Tin Gomes (PHS), Fernando Hugo (PSDB), Lula Morais (PCdoB) e José Sarto (PSB).

Também na megacarreata, os deputados federais Edson Silva (PSB), Domingos Neto (PBS), Chico Lopes (PCdoB) e André Figueiredo (PDT). Carol Bezerra, mulher de Roberto Cláudio e coordenadora do Comitê de Mulheres, o senador Inácio Arruda (PCdoB) e o presidente do PPS do Ceará, Alexandre Pereira, integraram a comitiva.

(Foto – Divulgação)

Na véspera da eleição, militantes entram no vale-tudo

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(ATUALIZAÇÃO – 14hmin) – Boatos, mentiras e panfletos sem autoria marcam a véspera da eleição em Fortaleza. É a disputa pelos indecisos, que poderão definir o novo prefeito de Fortaleza. Fique atento. Confira uma dessas ações de vale-tudo. Mas este panfleto aí embaixo é verdadeiro e foi distribuído em vários pontos da cidade neste sábado. O PT assume a autoria e diz que a falta de água é culpa do Governo Cid Gomes (PSB).

Recebemos nota do ex-vereador Sérgio Novais (PSB), que apoia Elmano de Freitas:

Prezado Eliomar,

 

Este panfleto a que você se referiu em seu post foi elaborado pelo grupo de trabalho de saneamento da campanha do candidato Elmano de Freitas e sua confecção foi autorizada pela direção da campanha. Você pode observar que ele está devidamente identificado (na própria foto que você publicou, é possível perceber que a logomarca do candidato está no verso). Não se trata, portanto, de um material apócrifo. Todas as informações nele contidas são verídicas e reais, baseadas, inclusive, em dados publicados pela imprensa. O panfleto aborda o grave e real problema da falta d’água que atinge 37 bairros da Fortaleza e a lentidão do Governo do Estado em resolver a situação. O material também fala do compromisso assumindo pelo candidato Elmano em buscar solucionar a questão.

Estou à disposição para maiores esclarecimentos

Atenciosamente,

* Sergio Novais.

Na TV Verdes Mares, uma noite com Gabriela, Elmano de Freitas e Roberto Cláudio

A TV Verdes Mares promoverá o último debate com os candidatos à Prefeitura de Fortaleza. Será nesta sexta-feira, logo após a novela Gabriela, quando Roberto Claudio (PSB/PMDB) e Elmano de Freitas (PT) tentarão convencer o eleitorado com suas propostas em três blocos de um evento com duração prevista de uma hora.

O jornalista Luiz Esteves – grata revelação, mediará o debate. Cada candidato fará seis perguntas – quatro de temas livres e duas de temas determinados sorteados ao vivo.

No final, cada um fará as considerações finais. Pelas regras, o tempo da pergunta será de 30 segundos, a resposta será dada em 1 minuto e 20 segundos e. a réplica e a tréplica terão tempo de 40 segundos.

Bompreço é condenado a indenizar cliente vítima de assalto em seu estacionamento

“O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. deve pagar indenização de R$ 6.000,00 à E.S.G.O., vítima de assalto no estacionamento de uma das lojas da empresa, em Fortaleza. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, no dia 3 de junho de 2005, por volta das 21h30min, a aposentada foi sacar dinheiro em um caixa localizado no supermercado. Na saída, já no estacionamento, sofreu abordagem de dois assaltantes, que a jogaram no chão e levaram a bolsa com documentos, cartões de crédito e a quantia de R$ 485,00.

A vítima sofreu escoriações no rosto, joelhos e cotovelos, além de ter os óculos quebrados. Ela disse que não havia nenhum vigilante no momento do assalto. Ao procurar o gerente do supermercado, este limitou-se a dizer que lamentava, mas que não poderia fazer nada. Sentindo-se prejudicada, E.S.G.O. entrou com ação na Justiça requerendo indenização por danos morais e materiais. O Bompreço argumentou que a aposentada não foi assaltada no interior do estabelecimento e que ela não efetuou compras na loja, tendo apenas utilizado o caixa eletrônico existente no local. Disse que o assalto ocorreu do outro lado da rua, não no estacionamento. Sustentou ainda que a vítima não provou os prejuízos materiais alegados.

Em maio de 2008, o Juízo da 23ª Vara Cível de Fortaleza considerou ter havido negligência por parte da empresa e determinou o pagamento de R$ 10.000,00 somente a título de reparação moral, pois não foi apresentada prova do dano material. Inconformadas com a decisão, as partes interpuseram apelação (nº 0070854-67.2006.8.06.0001) no TJCE. A aposentada pediu o aumento da indenização, enquanto a empresa sustentou total ausência de responsabilidade no caso.

A 7ª Câmara Cível reduziu os danos morais para R$ 6.000,00, com base no princípio da razoabilidade. Segundo o relator do processo, desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, ficou comprovado que o roubo ocorreu nas dependências do Bompreço, dentro do estacionamento. “É pacífico o entendimento da jurisprudência pátria de que o estabelecimento deve zelar pela guarda e segurança dos clientes, responsabilizando-se objetivamente pelos danos que estes venham a sofrer”. ”

(Site do TJ/CE)

Juiz manda retirar do ar entrevista onde Luiizianne diz que elegeria até um poste

Essa informação é da assessoria de imprensa do TRE do Ceará:

O juiz coordenador da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, Sérgio Luiz Arruda Parente, determinou a retirada de propaganda da coligação “Para Renovar Fortaleza”, que exibia declaração da prefeita Luizianne Lins, considerando que tal propaganda continha cenas externas, o que é proibido pela legislação eleitoral.

A propaganda já foi corrigida, não resultando em perda de tempo para a coligação representada.