Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

População espera bom senso de governo e militares

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A decisão tomada em assembleia na última quinta-feira (3) por policiais e bombeiros militares do Ceará de voltar a negociar e estudar a proposta do Governo do Estado representa aceno importante de abertura desses trabalhadores em busca do diálogo com o poder público. É bom destacar que em dezembro último a reunião entre os militares e o governo terminou sem acordo. Os militares reivindicam entre outras coisas a definição de carga horária, o pagamento de horas extras e promoções, a elaboração de um Código de Ética e o reajuste salarial. Já o governo alega que as reivindicações foram contempladas anteriormente. No próximo dia 14 de maio esses pontos farão parte da pauta da comissão paritária criada para discutir possíveis encaminhamentos.

Até lá, como deliberado na assembleia, lideranças da categoria promoverão articulações com intermediadores para facilitar a abertura de canais que possam levar a bom termo o atendimento das demandas. Vê-se, portanto, a partir do que foi definido pelos militares, uma determinação importante de conversar, apesar de se ter veiculado nas redes sociais a possibilidade de endurecimento precoce do processo.

Diante do que foi sugerido então pelos trabalhadores, cabe agora ao Governo do Estado se debruçar o quanto antes sobre as demandas apresentadas para que não ocorra o que aconteceu há um ano, quando durante seis dias os militares paralisaram suas atividades, deixando a população cearense tendo que conviver com boatos e medo de arrastões, o que gerou pânico.

Infelizmente, o que aconteceu em janeiro do ano passado se concretizou por pura falta de sensibilidade dos gestores estaduais que não dimensionaram as possibilidades desse caos.

A sinalização da assembleia, portanto, de que os militares querem negociar é sinal positivo de que se pode avançar. Por isso, é bom que a esfera estadual também sinalize nesse sentido, levando-se em conta o que foi vivenciado no início de 2012. Pelo que afirmaram lideranças dos militares, eles não querem, nem há clima para nova paralisação. No entanto, é preciso também que haja do poder público gestos e ações concretas para o diálogo.

(O POVO/Editorial)

Justiça manda Estado custear exames para portadores de câncer

“O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou que o Estado forneça exame (PET-CT) para cinco portadores de câncer. A decisão foi proferida durante o plantão Judiciário de quinta-feira. Os pacientes residem em Fortaleza, Maracanaú, Jaguaruana e Cascavel. De acordo com relatórios médicos, eles necessitam realizar o exame com urgência, para melhor diagnóstico da doença. Entretanto, o procedimento é de alto custo (R$ 3.500,00).

Notificado pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE), o Estado alegou que o exame seria adquirido mediante licitação. O ente público, porém, não deu previsão de quando isso ocorreria. Por esse motivo, o MP/CE impetrou mandado de segurança (nº 0000022-65.2013.8.06.0000) no TJCE. Requereu a realização imediata, conforme solicitação médica.

Ao analisar o caso, o desembargador determinou que o Estado garanta os exames, nas vezes, quantidades e frequências necessárias, sob pena de multa diária no valor de R$ 600,00. “Havendo potencialidade de dano irreversível, ou mesmo a ocorrência de mortes, impunha-se o necessário sopesamento de valores, privilegiando-se, por óbvio, os valores da vida e da saúde”, afirmou o magistrado na decisão.”

Site do TJ-CE)

 

Ubiratan Aguiar assumirá como imortal

O ex-dirigente do TCU com Dilma Rousseff.

O presidente da Academia Cearense de Letras (ACL), Pedro Saraiva Leão, convida para a posse do ex-presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, como imortal. Ubiratan assumirá cadeira deixada pelo bibliófilo José Alves e que tem como patrono Paulino Nogueira.

O ato de posse ocorrerá às 19 horas do próximo dia 16, no Palácio da Luz (Centro).

Preço do leite do Programa Fome Zero do Ceará tem preço reajustado em 11%

Esta informação é do site do Governo do Estado:

O preço do leite pago pelo Estado do Ceará e pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) aos produtores da agricultura familiares que fornecem o produto ao Programa Leite Fome Zero foi reajustado pelo Estado do Ceará em 11%. A partir de agora, os produtores receberão R$ 0,80 por litro de leite. O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins, informou que os produtores receberão este valor retroativo a julho de 2012. “Para 2013, nós já temos disponíveis R$ 50,06 milhões para o programa, que deve atender cerca de 100 mil famílias”, informou.

O programa Leite Fome Zero é uma parceria do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), com o MDS. Compra leite de agricultores familiares que fornecem o produto aos laticinistas que fazem o resfriamento, a pasteurização e a distribuição. O programa distribui leite para as famílias que vivem em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Segundo o coordenador das Cadeias Produtivas da Pecuária da SDA, Márcio Peixoto, em 2012 foram distribuídos 22,5 milhões de litros de leite bovino e 436 mil litros de leite caprino. “O programa beneficiou 3,7 mil produtores, atendendo a aproximadamente 80 mil famílias”, destacou. Em 2012, o investimento no programa Leite Fome Zero foi de R$ 28,4 milhões.

 

Salários do secretariado sem penduricalhos

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Constatação da nova gestão de Fortaleza:

Para quem não sabia, salário de secretário na Prefeitura de Fortaleza era um composto de gratificações que se acumulavam por participação em conselhos e outras rubricas mais.
Na mensagem que o prefeito Roberto Cláudio (PSB) encaminhou à Câmara Municipal e que teve aprovação nesta sexta-feira, o vencimento do secretariado passa a ser de uma única fonte. Ou seja, apenas uma rubrica e ficará no valor exato que era antes.

Câmara aprova reforma administrativa de RC

A Câmara Municipal aprovou, nesta sexta-feira, o projeto de reforma administrativa apresentada pelo prefeito Roberto Cláudio (PSB). O placar da aprovação: 31 votos a favor e quatro contra. Sete vereadores não compareceram à sessão e votaram contra as bancadas do PSOL e do PT. Com a matéria, foram criadas oito secretaria e extintas nove.

Os novos órgãos que serão criados, com os respectivos indicados são:

Secretaria de Governo: Prisco Bezerra

Conservação e Serviços Públicos: João Pupo

Segurança Cidadã:
 Francisco José Veras

Desenvolvimento Social, Trabalho e Combate à Fome: Cláudio Ricardo Gomes de Lima

Secretaria Extraordinária da Copa: Domingos Neto

Coordenadoria de Políticas sobre Drogas: Juliana Sena

Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação: Tarcísio Pequeno

Coordenadoria de Participação Popular: Jade Romero

As secretarias da Administração e a dos Direitos do Consumidor são incorporadas por outras pastas. Há ainda uma série de coordenadorias com status de secretaria fundidas ou extintas, como a de Projetos Especiais.

(Com POVO Online)

José Sarto preside uma Assembleia Legislativa que vai além de ações de plenário

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A Assembleia Legislativa está com José Sarto (PSB) na condição de presidente. Isso, em razão da renúncia de Roberto Cláudio, que assumiu a Prefeitura de Fortaleza. Mas a Casa não vive só de plenário. Há organismos ali funcionando como adianta José Sarto. Ele também fala sobre especulações dando conta de que não teria gostado de ver seu irmão, Elpídio Nogueira (PSB), fora da presidência da Câmara Municipal, no que ficou como primeiro secretário.

CIC comemora indicação de Alexandre Pereira para presidente de Conselho Econômico

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=5V6asKi4h0k[/youtube]

O empresário Alexandre Pereira assumirá a presidência do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico até o fim deste mês, mas, dentro do objetivo de buscar o entrosamento, ele já esteve nesta sexta-feira em contato com o pessoal do órgão. Alexandre Pereira dever´também estreitar relações com as entidades empresariais.

A presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), Nicole Barbosa, comemora a escolha de Alexandre Pereira para o comando do Conselho que, até bem pouco tempo, tinha como titular o empresário do setor têxtil, Ivan Bezerra.

Fortaleza receberá pesquisadores de Harvard para curso em Saúde Pública

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“Quinze estudantes da Escola de Saúde Pública de Harvard (Harvard School of Public Health – HSPH) chegam a Fortaleza na próxima segunda-feira para, juntamente com 15 alunos de pós-graduação brasileiros, participar do Curso Colaborativo em Saúde Pública. A redução da mortalidade materna e infantil, as doenças infecciosas do Brasil e do Ceará e o papel de agentes comunitários na promoção da saúde, além de outros temas, estão no foco das aulas-discussões. As aulas, proferidas em inglês, serão realizadas na sede do Iprede (Rua Professor Carlos Lobo, 15, Cidade dos Funcionários, Fortaleza), de 7 a 23 deste mês.

Esta é a primeira vez em que a iniciativa é realizada no Ceará e a quinta edição promovida no Brasil. Organizado em parceria entre a Universidade de Harvard (EUA), a Universidade Federal do Ceará – através da Pró-Reitoria de Extensão e do Instituto de Promoção da Nutrição e do Desenvolvimento Humano (Iprede) –, o curso tem como objetivo fomentar o intercâmbio acadêmico na área de políticas públicas para a saúde, além de estabelecer uma rede colaborativa internacional de pesquisa no setor. A intenção é também capacitar profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) para lidar com o desafio de prevenir doenças causadas por fatores ambientais e pela desigualdade social.

No rol de palestrantes e debatedores, o curso traz nomes de reconhecimento mundial na área da saúde. Os pesquisadores de Harvard Jamie Maguirre e John R. David são referência na pesquisa sobre tuberculose e leishmaniose, respectivamente. A brasileira Marcia de Castro, também docente em Harvard, é uma das autoridades mundiais nos estudos sobre malária. Uma das maiores especialistas do mundo em Direitos Humanos e Saúde, Sophia Gruskin também estará no curso, bem como o britânico Rifat Atun, professor da Faculdade Imperial (Imperial College), de Londres, e especialista em redução da mortalidade infantil.

Além deles, 18 pesquisadores e profissionais de saúde brasileiros participarão das aulas, palestras e debates, destacando-se: um dos principais estudiosos do País sobre HIV/AIDS, Aluisio Segurado; a coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Patrícia Jaime; o diretor do Iprede, médico pediatra Sulivan Mota, dentre muitas outras autoridades. O ex-governador do Ceará e ex-senador Tasso Jereissati, do Instituto Queiroz Jereissati, será moderador de um dos debates. A lista completa de participantes será divulgada, em breve, no portal da UFC (www.ufc.br).

(Site da UFC)

Padre Haroldo Coelho está na UTI de hospital de Brasília

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Religioso discursando, em clima de aniversário, ao lado de amigos como Lúcio Alcântara.

Encontra-se na UTI do Hospital Daher, de Brasília, o padre Haroldo Coelho (77). Ele está internado desde a passagem do Ano Novo, quando apresentou sérios problemas respiratórios. Segundo atendente do hospital em contato com o Blog, o religioso está reagindo bem e pode ser transferido para um apartamento nas próximas horas.

Padre Haroldo, conhecido militante político e atualmente filiado ao PSOL, foi passar a festa de Réveillon com familiares.

Votos para que retorne logo à luta.

Ao mestre, sem carinho

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Lembrete do ex-presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), ao secretário municipal da Educação, Ivo Gomes: o Conselho Municipal de Educação (Resolução 01/2009), prevê que diretor de escola tem que ser da rede pública municipal, ter três anos de experiência no magistério e ser pedagogo ou possuir curso de gestão escolar.

Ivo Gomes já avisou que quer fazer seleção pública.

No gabinete da Prefeitura do Cedro, só o birô

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Do ex-deputado estadual Guaracy Aguiar, hoje presidindo a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce), recebemos a seguinte nota, em tom de desabafo, em que ele lamenta: mesmo com esforços contra desmonte em prefeituras, alguns fatos do gênero ainda estão se registrando. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Tenho dito sempre que, ao invés da REFORMA POLÍTICA, precisamos mesmo é da REFORMA DOS POLÍTICOS. A cada eleição municipal, vem à tona a questão do DESMONTE. Prefeitos derrotados fazem a política de “terra arrasada” para prejudicar a futura administração. De nada adiantaram, até aqui, as CPI’s do Desmonte, a ação do Ministério Público ou do Tribunal de Contas dos Municípios. A prática tem se agravado e chegando até mesmo à nossa Capital.

No município de Cedro, o prefeito que saiu, mostrando sua falta de educação política, não fez a transmissão do cargo, não mandou ninguém fazê-lo e, no dia 2 de janeiro, mandou entregar a chave da Prefeitura numa emissora de rádio.

Pior que isso: após perder as eleições, demoliu o piso e retirou todos os bancos das quatro principais praças da cidade, justificando que iria reformá-las. Deixou um monte de entulho. Parou de recolher o lixo e deixou de pagar o funcionalismo.

No gabinete do Prefeito, só havia um birô e nada mais. Nada de material de escritório ou outro mobiliário qualquer. Isso é apenas um exemplo. O fato se repete em outros municípios.

Até quando ?

REFORMA DOS POLÍTICOS JÁ!

Grato pela atenção.

* Guaracy Aguiar, cedrense.

Artigo veiculado neste Blog vai para os anais do Poder Legislativo

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A presidência da Assembleia Legislativa manda comunicado para o Blog informando que o artigo “Defensoria Pública – o Acesso à Justiça Social”, de autoria do professor, escritor e procurador estadual Dimas Macedo, foi para os anais da Casa.

Este Blog fica honrado e reitera a missão de também procurar fomentar o debate sobre questões que digam respeito à cidadania, dando espaço a todas as correntes de pensamento.

* Confira o artigo aqui.

RC vai ganhar R$ 15.891,00 por mês

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A Câmara Municipal aprovou, nesta manhã de sexta-feira, em primeira votação, o projeto de lei que reajusta o salário do prefeito Roberto Cláudio (PSB) para R$ 15.891,83 mensais e do vice-prefeito, Gaudêncio Lucena (PMDB) para R$ 10.590,46.

Porém, vereadores do PT e do Psol questionam a votação, pois, segundo eles, a sessão teria sido convocada para votar unicamente a reforma administrativa e não os reajustes salariais. O presidente Walter Cavalcante (PMDB), porém, disse que houve um aditivo na pauta da sessão e que não há nada de errado na votação.

A matéria foi votada sob vaias de membros do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), que, assim como a oposição, apontava que o aumento não foi estendido aos servidores dos demais escalões da administração. A matéria passará ainda por segunda votação.

(Com POVO Online)

Equipe de RC terá encontro de trabalho com TCM

Membros da equipe do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), terão reunião segunda-feira, a partir das 14 horas, com técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Durante a reunião, que ocorrerá na Sala de Treinamento do TCM, no Centro Administrativo do Cambeba, os novos gestores vão receber, de forma objetiva, orientações em relação a tudo o que se refere às suas responsabilidades perante o tribunal. Também conhecerão as questões com o maior potencial causador de problemas na prestação das contas.

No secretariado de São Gonçalo do Amarante, o vice-prefeito vai mostrar serviço

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Prefeito Cláudio Pinho fazendo juramento ao lado do vice.

O prefeito Cláudio Pinho (PSB), de São Gonçalo do Amarante, empossou seu secretariado que, entre alguns destaques, traz o vice-prefeito, Avelino Forte, irmão do deputado federal Danilo Forte (PMDB), ocupando um cargo: titular da Secretaria de Infraestrutura. Há também o economista Alberto Teixeira, ex-titular da antiga DRT e criador da Escola de Formação de Governantes do Estado, como titular da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.

O ex-diretor da ZPE do Ceará, Vitor Ponte, também integra o grupo. Ele responderá pela pasta do Desenvolvimento Econômico. Confira a lista:

Secretaria de Educação: Professor Arimatéia de Farias, ex-diretor escolar e funcionário da Prefeitura Municipal;

Secretaria de Saúde: Ângelo Luiz, ex-secretário de Saúde do Marco;

Subsecretaria de Saúde: Dr. Luis Pessoa, dentista;

Direção do Hospital: Dr. João Carlos, médico;

Secretaria de Administração: Joaquim Barroso, ex-vice-prefeito na gestão do prefeito Maurício Brasileiro e professor da UECE, ex-diretor da Bolsa de Valores Regional, agropecuarista e filho de São Gonçalo.

Secretaria de Ação Social: Professor Robertinho;

Secretaria de Governo e Chefia de Gabinete: Elder Gurgel, sociólogo;

Secretaria de Agricultura: Otacílio Marçal, ex-vereador de São Gonçalo;

Secretaria de Desenvolvimento Econômico: Vitor Ponte, ex-diretor da ZPE;

Secretaria de Finanças: Fernando Damasceno, auditor da Sefaz;

Secretaria de Planejamento, Ciência e Tecnologia: Alberto Teixeira, economista;

Secretaria da Juventude, Esporte e Cultura: Nilberto Filho, estudante de Educação Física;

Secretaria de Infraestrutura: Avelino Forte, vice-prefeito eleito;

Secretaria de Turismo: Marcus José de Oliveira Borges;

Guarda Municipal: Fabiana, guarda municipal e presidente do Sindicato da categoria;

Defesa Civil: Luiz Carlos Santos “Luiz do Paredão”, atualmente é conselheiro tutelar;

Secretaria de Transporte: Tiago Santos, universitário e conferente do Porto do Pecém;

Fundo Municipal de Previdência Social: Pedro Paulo (Pepê).

(Foto – Divulgação)

Gestão petista deixa conta na saúde de R$ 150 milhões para RC pagar

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O presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Aramicyr Pinto, está mediando uma solução para que prestadores de serviços da área de saúde do Município recebem a conta de R$ 150 milhões deixada pela administração petista. Aramicyr Pinto quer uma conversa com o prefeito Roberto Cláudio (PSB). Ele fez um quadro dessa situação para o Blog.