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Um pacto contra o inimigo comum, o crime

Editorial do O POVO desta sábado (12) avalia o posicionamento do governador Camilo Santana, diante dos ataques de criminosos no Estado. Confira:

Ontem, quando esta guerra em andamento no Ceará entre a sociedade local e as forças de segurança contra o crime organizado alcançou o décimo dia, e sem ainda nenhuma perspectiva de um possível fim, o governador Camilo Santana (PT) voltou a defender a necessidade de “uma pactuação nacional” para rever a legislação penal brasileira.

Ele é a favor de enquadrar como atos terroristas os ataques criminosos que se sucedem no Estado. Nos primeiros dez dias da crise atual, as ações se espalharam na Capital e em pelo menos 43 municípios. O governador argumenta que a pena aplicada a quem comete terrorismo é mais severa que a de quem é acusado, por exemplo, apenas por dano ao patrimônio ou por um incêndio provocado intencionalmente.

É a forma que Camilo vislumbra para endurecer o enfrentamento às ações desmedidas que vêm sendo praticadas contra a civilidade cearense. Hoje à tarde, mesmo num sábado, os deputados estaduais participarão de sessão extra na Assembleia Legislativa do Ceará para votar um pacote de medidas contra a onda de violência. Serão propostas que deverão dar mais resguardo ao trabalho policial e ampliar o espectro de culpa a quem é ligado a facções criminosas.

Ontem, em entrevista ao jornalista Luiz Viana, da rádio O POVO/CBN, Camilo afirmou que “é preciso rever as leis nesse País. Nossa legislação está falha, são leis frouxas”. O momento não é mesmo de declarações comedidas. Não se pode medir, numa mesma régua, o ato de quem danificou um bem daquele que cometeu este ilícito manuseando explosivos. Mesmo com artefatos de fabricação rudimentar, são bombas que destroem estruturas físicas de uso público, interrompem o tráfego em ruas e avenidas e suspendem serviços essenciais, como transporte coletivo ou fornecimento da rede elétrica. Mesmo quando falham e não conseguem ser detonadas, já causam o pavor coletivamente.

O governador não está errado ao cobrar a atualização do Código Penal Brasileiro. É necessário que todos os Estados e os poderes Legislativo e Judiciário rediscutam o tema conjuntamente. Há demandas. O crime não segue as linhas imaginárias territoriais.

A segurança pública não é uma atribuição que caiba mais tão somente aos Estados, porque ainda é assim que está dito na regra constitucional. A União deve assumir sua responsabilidade na questão (e já se deu um passo inicial com a criação do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP). Também não se deve tirar proveito da situação fragilizada do cidadão para inserir, no meio do mesmo balaio de mudanças, propostas que punam a diferença de ideias e não a guerra contra o crime. Não é a democracia que está em debate, esta deve seguir inatingível, inabalável.

O inimigo a ser enfrentado é o crime organizado e é ele que deve perder poder. Se a transferência de 39 presidiários líderes de suas organizações criminosas já ajuda a desestabilizar o outro lado (outros ainda irão nos próximos dias), é preciso secar fontes financeiras e derrubar castelos que as quadrilhas montaram nos últimos anos. Os episódios de terror social precisam ser estancados.

Mais três líderes e facções criminosos são transferidos para presídio de segurança máxima de Mossoró

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte aceitou a transferência de mais três presos do sistema penitenciário do Ceará. Marigebio Ferreira de Freitas, Francisco Robério Ferreira Martins e Douglas Feitosa, apontados como líderes da facção criminosa Guardiões do Estado (GDE), irão nesta sexta-feira, 11, para o prisão de segurança máxima de Mossoró. Na noite desta quinta, o presídio federal já havia recebido 15 detentos da mesma organização criminosa. E na última terça-feira, 21 integrantes do Comando Vermelho.

Com as três novas transferências, o Governo do Ceará considera que isolou 39 homens que comandavam de dentro dos presídios cearenses o tráfico de drogas, uma rede de assassinatos dolosos e a onda de ataque que já dura dez dias em Fortaleza e outros municípios.

Dos três, Francisco Robério Ferreira Martins é o único que já experimentou ser confinado em uma penitenciária federal também por “coordenar ações da GDE, mesmo dentro de uma unidade prisional” do Ceará. Também conhecido por Robertinho do Pantanal, ele foi preso por receptação de mercadoria, tráfico de drogas, homicídios e porte ilegal de armas.

Marigebio Ferreira de Freitas, apelidado de Shureck, é “traficante e homicida atuante no bairro do Jangurussu”, bairro pobre da periferia de Fortaleza. A descrição é da ficha anexada na decisão judicial que o removeu.

Inicialmente, os detentos do sistema carcerário do Ceará ficarão 20 dias na cadeia de Mossoró. Depois, provavelmente, seguirão para a Penitenciária Federal de Catanduvas (Paraná) ou outro presídio com regras mais rígidas.

A medida, solicitada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público Estadual, é uma das estratégias para sufocar os ataques das facções criminosos registrados no Ceará e que já duram dez dias.

De acordo com a decisão judicial, o presídio de Mossoró não é um local indicado para a transferência de presos oriundos do Nordeste. Especialmente do Ceará, por causa da proximidade geográfica. No entanto, “diante da situação de emergência” concedeu-se a remoção. Depois de 20 dias, nova mudança para outra região do País.

(O POVO Online – Demitri Túlio e Cláudio Ribeiro/Foto – Evilázio Bezerra)

Ônibus vão operar com frota reduzida em Fortaleza a partir das 20 horas desta sexta-feira

A frota de ônibus na volta para casa será reduzida a partir das 20 horas desta sexta-feira, 11 de janeiro (11). Essa é uma medida de segurança anunciada no fim da tarde da quinta, 10, pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus). Durante o dia, 100% dos ônibus estavam circulando na cidade, segundo informou a Etufor.

A operação da quinta-feira, em que foi reduzido a frota de ônibus para 30% a partir das 20 horas, funciona também para esta sexta. A partir das 21 horas, as topiques devem parar de circular por medida de segurança. Continuará havendo policiais fardados e à paisana dentro do interior dos veículos.

(O POVO Online / Repórter Larissa Carvalho)

A hora e a vez de Camilo Santana

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Em artigo no O POVO desta sexta-feira (11), o jornalista e professor universitário Magela Lima aponta que “age de má fé, no entanto, quem atribui os episódios recentes a uma possível omissão do Governo”. Confira:

Para quem vive no Ceará, o ano novo já começou velho. Os primeiros dias de 2019 foram dominados por uma escalada de violência nunca antes vista. É mais que compreensível o pavor que se fez cotidiano entre os mais diferentes grupos. Age de má fé, no entanto, quem atribui os episódios recentes a uma possível omissão do Governo. O grupo político que administra o Estado, desde 2006, tem concentrado, justamente, na área da segurança pública boa parte de seus esforços e o cearense, que acabou de ir às urnas, parece reconhecer isso.

O governador Camilo Santana foi reeleito com quase 80% dos votos e o ex-governador Cid Gomes, que o antecedeu, conquistou uma vaga para o Senado, mesmo com os casos de violência beirando o absurdo. Em 2017, o Ceará registrou 5.133 casos de homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. No ano passado, levantamentos preliminares apontam para uma redução de cerca de 13%. De todo modo, os números dão conta de 4.460 mortes violentas. Entre 2007 e 2017, o Ceará foi o estado brasileiro que registrou o maior aumento no número de mortes de homens entre 15 e 24 anos. Uma geração foi dizimada.

O discurso da negação dessa realidade é absolutamente perigoso. Como também é o discurso de inoperância do Governo. A questão é grave demais para qualquer gesto no sentido de contemporizar ou propor saídas fáceis. É evidente que chegamos todos num limite. Longe de desconhecer as medidas feitas até o momento, estratégia fácil entre as oposições, ou terceirizar responsabilidades, tentação recorrente a quem está na gestão, a situação requer uma ampla articulação tendo em vista a proposição de novas e mais eficazes medidas no combate à violência.

Todo o esforço feito até aqui não foi suficiente. Sem as medidas adotadas nos últimos anos, porém, o cenário atual seria ainda pior. De tal modo que cabe ao governador Camilo Santana ter a paciência necessária para encontrar um espaço de reflexão e proposição que fuja dos extremos. Dessa vez, embora a crise seja de maior gravidade, ele tem a oportunidade ímpar de ajustar o que for preciso já na largada de seu segundo mandato e, de fato, consolidar um legado público na área da segurança.

Magela Lima

Jornalista e professor universitário

Número de detidos por envolvimento em ataques no Ceará sobe para 309

Subiu para 309 o número de pessoas presas ou apreendidas por suspeita de envolvimento na onda de ataques promovida por organizações criminosas em todo o Ceará. A atualização dos dados foi divulgada pelo governador cearense Camilo Santana (PT), em seu perfil oficial no Facebook, na manhã desta sexta-feira, 11.

O chefe do Executivo Estadual compartilhou um artigo de opinião escrito para o jornal Folha de S. Paulo e pediu para que as pessoas lessem e compartilhassem o texto “no Facebook e nos seus grupos de WhatsApp com familiares e amigos”.

A onda de violência assola o Ceará desde a última quarta-feira, 2, e chega nesta sexta ao décimo dia.

(O POVO Online)

Sarto fala em fortalecimento da Unipace e capacitação de servidores

O candidato governista à presidência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), revelou nesta sexta-feira (11) as suas primeiras propostas como presidente do Legislativo Estadual, caso seu nome seja confirmado na eleição do dia 1º de fevereiro.

Sarto apontou o fortalecimento da Unipace e do Conselho de Altos Estudos, diante de parceria com a Academia. O deputado também buscará qualificar e apoiar o trabalho dos servidores, assessores e deputados, por meio de Capacitação em áreas como orçamento, finanças e planejamento.

(Foto: Divulgação)

O Estado não pode recuar

Em artigo na Folha de S.Paulo, o governador Camilo Santana comenta dos ataques sofridos por criminosos, que nesta sexta-feira (11) entra no décimo dia. Confira:

O Brasil inteiro acompanha o que acontece hoje no Ceará. Há uma semana o Estado vem enfrentando ataques criminosos, que podem ser enquadrados como atos terroristas. Esses atos são a reação do crime organizado às duras medidas que o Estado do Ceará vem tomando dentro e fora das unidades prisionais, fazendo cumprir rigorosamente o que determina a lei. Não se pode admitir que bandidos continuem dando ordem de comando de dentro das prisões, como vem acontecendo há décadas em todo o Brasil.

Importante que se deixe claro que esse endurecimento contra o crime tem acontecido após estratégias cuidadosamente traçadas, com o fortalecimento do aparato policial e maior presença de agentes nos presídios cearenses. De 2015 para cá, o Estado contratou quase 10 mil profissionais de segurança e, praticamente, dobrou o número de agentes penitenciários nos últimos dois anos. O Ceará tem hoje mais de 29 mil profissionais de segurança. Foram construídos presídios e outros estão sendo feitos, inclusive de segurança máxima. Também temos investido forte em inteligência e tecnologia.

Neste novo governo, criei uma secretaria exclusiva para cuidar do sistema penitenciário e convidei um dos maiores especialistas da área no país, Luís Mauro Albuquerque, para assumir a secretaria. O novo secretário tem o meu apoio para implantar as medidas que sejam necessárias para estabelecer a ordem dentro dos presídios, com firmeza e dentro da lei.

Por outro lado, nossa Secretaria de Segurança, que reúne todas as forças policiais, tem sido a aliada permanente nas ações, por conta da esperada reação violenta do crime, que não quer perder as regalias que conseguiu durante décadas. Que fique claro: não haverá recuo do Estado.

E, para esse enfrentamento, destaco a importante colaboração do Governo Federal, que tem caminhado conosco nessa missão. Desde o começo dos ataques, tenho mantido permanente contato com o ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, bem como com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo. Pela gravidade dos atos, e a certeza da intensidade que se daria nos dias seguintes, detectada pelo nosso setor de inteligência, solicitei

de imediato o apoio de tropas federais para se juntarem às nossas forças, o que foi prontamente atendido. Foi também essa parceria que viabilizou a transferência de dezenas de criminosos, tidos como chefes de grupos, para penitenciárias federais de segurança máxima.

É de conhecimento de todos que, o que acontece no Ceará, não é um problema só do Ceará. Vários estados já enfrentaram ataques do crime organizado e vários outros sofrem graves ameaças neste momento.

Desde que assumi o Governo do Ceará, em 2015, venho provocando um debate nacional sobre esse tema, compreendendo que somente com um trabalho conjunto de todos os estados e municípios com o Governo federal poderemos superar esse desafio e garantir mais segurança para a população.

Armas e drogas que abastecem o crime organizado entram pelas nossas fronteiras, que devem ser protegidas pela União. E isso não é de agora. Todos os governos que passaram, independente de partidos, negligenciaram nesse combate. Os Estados ficaram isolados e não conseguiram, sozinhos, agir de forma eficaz e decisiva. O crime ultrapassou as divisas dos estados, cresceu e se transnacionalizou.

Ano passado, após longa batalha, foi criado o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), que pode ser um importante começo nessa luta contra o crime, com ações planejadas e pactuadas entre estados, municípios e Governo Federal.

Este é um importante momento para a segurança pública do meu Estado e também do Brasil. A hora é da união de todos, sem vaidades ou oportunismo político. O assunto é muito sério e deve ser tratado com responsabilidade por todos, sem arroubos ou discurso fácil. É o que a população espera de todos nós, que recebemos a sua confiança.

Uma coisa tenho certeza: o crime não vencerá jamais o Estado! E criminosos devem ser tratados como criminosos, com firmeza e dentro da lei, sem acordos ou regalias.

Camilo Santana – Governador do Estado do Ceará

Deputados se reúnem para definir composição da Mesa Diretora

Deputados estaduais se reúnem neste momento para a definição da composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. O deputado José Sarto deverá ser indicado como candidato governista, enquanto Evandro Leitão o primeiro secretário.

Participam da reunião: Zezinho Albuquerque, José Sarto, Fernando Hugo, Romeu, Bruno Gonçalves , Guilherme Landim, Evandro Leitão, Julinho, Leonardo Pinheiro, Audic Mota, Doutora Silvana, David Durand, Nezinho, Marcos Sobreira, Osmar Baquit e Sérgio Aguiar.

(Foto: Divulgação)

Gatos no Cocó: Tema será levado ao conselho gestor

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira (11), pelo jornalista Demitri Túlio:

O secretário estadual Artur Bruno, do Meio Ambiente, vai levar ao Conselho Gestor do Parque do Cocó o problema dos gatos abandonados na área. A próxima reunião do colegiado está marcada para o dia 16.

Na edição de ontem, a coluna denunciou a construção ilegal de um “gatil” no Adail Barreto.

Bruno afirmou que convidará entidades como a Uece e Prefeitura de Fortaleza para partilhar um nó urbano da Cidade. Talvez o amadurecimento da criação de um centro de acolhimento e pesquisa na cidade.

No Cocó, segundo o secretário, já não deveria ter gato nas trilhas. Só na área dos abrigos provisórios. O gerente do Parque, Paulo Lyra, informa que após 19 reuniões, elaborou um plano de convivência com os animais abandonados.

Um dos acordos, foi que a alimentação dos felinos só poderia ocorrer na área dos abrigos improvisados, na Padre Antônio Tomás. Porém, muitos cuidadores desrespeitam.

Até hoje foram castrados 201 bichanos e serão instaladas câmeras para coibir que “joga” bicho ali. Hoje, são 93 gatos no Parque e 124 foram adotados.

José Sarto deve ser o novo presidente da Assembleia Legislativa

Ciro, Camilo e Sarto em evento político.

O deputado estadual José Sarto (PDT) virou consenso e deverá ser o novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado.

Nessa quinta-feira, o partido fez reuniões e decidiu que não haveria clima de disputa em fevereiro, quando do pleito para escolha d nova mesa diretora da Casa. Zezinho Albuquerque, atual presidente e indicado para a secretaria estadual das Cidades fez as articulações.

O nome de Sarto contou com o aval do governador Camilo Santana e também dos Ferreira Gomes, segundo informações do ex-prefeito de Sobral, Veveu Arruda (PT).

Entre os fatores que teriam contribuído para reforçar o nome de Sarto estaria o fato do seu irmão, o vereador Elpídio Nogueira, ter saído da disputa pelo comando da Câmara Municipal de Fortaleza. O próprio Sarto, em legislaturas passadas, também abriu do páreo em nome do consenso.

(Foto – Arquivo)

Cearense de Sobral pode vir a ocupar a presidência do BNB

O cearense Angelo José Mont’alverne Duarte é o nome agora cotado para assumir a presidência do Banco do Nordeste. A indicação teria partido do também cearense Mansueto Almeida, que entrou no Ministério da Fazenda pelas mãos de Henrique Meireles, continuou lá com Eduardo Guardia e se tornou peça chave na equipe de Paulo Guedes.É o secretário do Tesouro Nacional.

Angelo Mont’alverne, sobralense, foi primeiro lugar no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA). É funcionário de carreira do Banco Central).

Bacharel em engenharia eletrônica pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e Doutor em economia pela Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas (EPGE/FGV). Ingressou na carreira de Analista do Banco Central em fevereiro de 1998. Foi Secretário-Adjunto de Macroeconomia e Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (2007/2008), e Assessor do Ministro de Estado da Fazenda (2008/2010), quando foi responsável pela proposta de uma nova política de desenvolvimento regional, centrada no apoio financeiro à infraestrutura.

Entre 2013 e 2016 foi Economista-Visitante do Bank for International Settlements(BIS), onde trabalhou com tópicos de política monetária, financeira e creditícia, com foco na América Latina, além de apoiar o grupo técnico de bancos centrais das Américas. De 2016 a 2017 foi Subsecretário da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. Foi Subsecretário da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência, e trabalha com as áreas advocacia da concorrência, financiamento para infraestrutura, e regulação econômica. Hoje, compõe o grupo que assessora o Ministério da Economia.

(Foto – Arquivo)

Washington Soares – Mais um viaduto é atacado com dinamite

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Uma forte explosão assustou moradores da Lagoa Redonda e da Messejana, há pouco, quando o viaduto nas proximidades da fábrica Ypióca foi alvo de dinamite, na avenida Washington Soares, em mais um ataque de criminosos.

Segundo relatos dos moradores, o barulho foi ouvido num raio de 2,5 quilômetros e janelas de vidro prédios próximos sofreram danos.

De acordo com os primeiros levantamentos, não haveria dano na estrutura do viaduto.

(Foto: WhatsApp)

Camilo Santana anuncia transferência de mais 20 chefes de facções para presídio federal

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O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira, 10, a transferência de mais 20 chefes de facções do sistema penitenciário do Ceará para um presídio federal. Eles são acusados de comandarem de dentro dos presídios a onda de ataques e atentados no Estado, que dura nove dias.

Na última terça-feira, 8, vinte e um líderes da facção criminosa Comando Vermelho (CV) já haviam sido transferidos. “Já transferimos 21 chefes de grupos criminosos e, nas próximas horas, vamos transferir mais 20. A minha decisão é não recuar nenhum milímetro e não tenho dúvida que essas ações terão reflexo positivo para os cearenses no futuro próximo”, afirmou Camilo.

O Governo Federal autorizou abertura de 60 vagas em unidades federais. A medida foi autorizada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. Segundo a Agência Estado, a negociação foi feita diretamente entre o governador Camilo Santana (PT) e o ministro.

“Realizamos forte investimento na área de segurança e no sistema penitenciário. Aumentamos em 50% o número de policiais e estamos dobrando o número de agentes, além de criarmos uma secretaria própria para cuidar do sistema. Estamos tirando regalias dos presídios e isso causou toda uma reação do crime organizado do lado de fora”, comentou o governador.

O número de detidos por ataques criminosos no Ceará subiu para 287 pessoas. O balanço foi divulgado hoje pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) nesta quinta-feira, 10. O balanço corresponde aos casos que ocorreram no Estado até as 17 horas.

Equipes da Polícia Civil permanecem em diligências. As denúncias podem ser feitas pelo 181.

(O POVO Online)

Plataforma Ceará 2050 se reúne com secretário Cabeto

A coordenação da Plataforma Ceará 2050 se reúne na manhã desta sexta-feira (11), a partir das 9 horas, com o secretário de Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins, o Doutor Cabeto. A proposta do encontro é discutir com o secretário, a partir de sua expertise na área de saúde, ideias de projetos dentro da temática. A reunião terá a presença do Instituto Publix, consultoria que está à frente da elaboração do portfólio de projetos da Plataforma.

O momento atual discute a concepção de projetos estratégicos que nortearão o desenvolvimento cearense para os próximos 32 anos numa perspectiva econômica, social, territorial, institucional e ambiental. As ações foram pensadas de forma colaborativa e desenvolvida a partir do diálogo, da liberdade de opinião e da responsabilidade pública.

Ao longo de 2018 o projeto desenvolveu atividades que incluíram: diagnósticos quantitativo e qualitativo, análise externa (benchmark, tendências e cenários), Oficinas de construção da Visão de Futuro, Objetivos Estratégicos, Indicadores e Metas.

O que é o Ceará 2050?

O Ceará 2050 é uma plataforma colaborativa de planejamento estratégico de longo prazo desenvolvida a partir do diálogo, da liberdade de opinião e da responsabilidade pública.

Cinco são detidos em tentativa de ataque à concessionária da BMW na Santos Dumont

Tentativa de ataque a uma concessionária de carros da BMW, localizada na avenida Santos Dumont, foi frustrada por equipes da Força Tática da Polícia Militar, nesta quinta-feira, 10. Cinco suspeitos foram detidos e encaminhados à Delegacia da Criança e do Adolescente.

Dos cinco, quatro são adolescentes. O POVO Online apurou que os apreendidos são dois jovens de 17 anos, um de 15 e um de 16. O maior de idade é Wellington Almeida da Júnior, 20 anos.

Fonte policial afirmou que recebeu denúncia e posicionou equipes para frustrar o crime. Com o grupo foram apreendidos dois revólveres calibre 38, gasolina, explosivos e drogas. Onda de ataques chega ao nono dia. Pelo menos três concessionárias foram atacadas nesse período. Uma delas na própria avenida Santos Dumont.

(O POVO Online / Repórter Matheus Facundo)

Ônibus é incendiado no bairro São Bento nesta quinta-feira

Coletivo da linha 383 – Parque São João/Siqueira foi incendiado na manhã desta quinta-feira, 10, no bairro São Bento. Criminosos atearam fogo no ônibus por volta das 10h10min. A ocorrência foi confirmada pelo Sindiônibus.

A oferta de transporte coletivo na região do ataque pode ser afetada em razão da ação criminosa, segundo a entidade. “Por razão de segurança a área fica sujeita a contingenciamento na operação”, informou o Sindiônibus.

Conforme o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) o ataque aconteceu na rua E. O veículo foi totalmente consumido pelas chamas e pertence à Viação Siará Grande. Segundo o tenente Romário Fernandes, ninguém ficou ferido. Equipes do quartel do Conjunto Ceará atenderam o chamado.

Outro ônibus foi atacado na noite dessa quarta-feira, 9 e fez como que a frota caísse para 30% na Capital. Este já é o nono dia de ataques promovidos por facções criminosas no Ceará.

(O POVO Online / Repórter Matheus Facundo / Foto: WhatsApp)

Facções criminosas: firmeza e legalidade

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Editorial do O POVO desta quinta-feira (10) destaca a reação firme do poder do Estado, diante de ataques contra a ordem pública. Confira:

Depois de uma semana de ataques contra a ordem pública, o crime organizado já sente os efeitos da reação do poder do Estado, traduzida numa repressão firme, que incluiu a transferência das lideranças criminosas para penitenciárias federais, iniciativas para a retomada dos presídios das mãos das facções criminosas, além de confessado empenho para cortar a cadeia de comando que parte das unidades prisionais. O mais importante de tudo foram as declarações enfáticas do governador Camilo Santana ao O POVO de que não haverá recuo na política de “endurecimento” em relação às facções criminosas, tanto nos presídios, como fora deles. O Brasil está de olho no Ceará e torce para que suas ações encontrem melhor resultado do que a intervenção militar no Rio de Janeiro.

Caso se consiga que a disputa política não atrapalhe a cooperação institucional entre os vários entes federativos, independentemente das colorações partidárias e ideológicas dos gestores que os encabeçam, poderá abrir-se a oportunidade para a formatação de um modelo de enfrentamento das facções criminosas que não hesite em usar a repressão, quando necessária, mas sem atropelar o Estado Democrático de Direito.

Claro que a primeira resposta aos que querem impor uma ordem baseada no crime é a repressão, para submetê-los aos instrumentos legais. Depois de contidos, passam-se às medidas de fundo que devem configurar um plano mais amplo e complexo para juntar todas as pontas do problema: sem esquecer a dimensão social que, no Brasil, é uma verdadeira selva de iniquidades.

Antes de tudo, retirar das mãos das facções criminosas o controle dos presídios, e cortar a cadeia de comando a partir das unidades prisionais, seja impedindo a entrada de celulares, seja bloqueando a comunicação – tal, é a prioridade nº 1. Meios tecnológicos para isso existem, inclusive para controlar os próprios controladores.

Um bom começo é a aplicação decente da Lei de Execuções Penais (LEP), de modo a propiciar um ambiente de reinserção social. A separação entre primários e reincidentes é imprescindível como um dos meios para evitar o recrutamento de jovens pelas facções criminosas. E tem de garantir a vida dos que não querem integrar as facções. Ou dos ameaçados pelos grupos rivais. O Estado é responsável pela integridade física de seus tutelados.

Saber dosar rigor e humanidade nas prisões é o desafio de governantes comprometidos com os princípios do Estado Democrático de Direito. Por isso, a experiência cearense será acompanhada com lupa e esperança. O mesmo se diga do novo modelo de cooperação interestadual, nessa área, entre os estados do Nordeste sintonizados com a mesma filosofia de governo.

Ataques no Ceará – CEDDH cobra comprometimento do Poder Público pela garantia e promoção dos direitos humanos

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Invasão de domicílios, violência em abordagens policiais, suspeita de flagrantes forjados e prisões arbitrárias nas periferias das cidades cearenses são denúncias recebidas pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (CEDDH – CE), que cobra em nota de manifestação pública o comprometimento do Poder Público pela garantia e promoção dos direitos humanos, diante de suspeitos de ataques no Ceará, por ordem de facções criminosas, que há 9 dias incendeiam ônibus, transportes escolares, carros-pipas, ambulâncias, emissoras de rádio, veículos de manutenção da rede elétrica, além de tentarem explodir viadutos e determinarem o fechamento do comércio nas periferias.

“Este ciclo de ataques é o acontecimento mais recente em uma longa crise no sistema penitenciário, marcada pela superlotação, morosidade na tramitação dos processos, a maior taxa de presos sem julgamento entre os estados brasileiros e ausência de oportunidades de educação e trabalho. É também o episódio mais recente em uma grave crise na segurança pública do Ceará, marcada pela vergonhosa posição de Fortaleza como a 7ª cidade mais violenta do mundo”, diz a nota.

“Este conselho, assim como outros órgãos, conselhos e organizações da sociedade civil, têm recebido notificações por parte de familiares quanto à ausência de informações em relação à localização de presos e mesmo quanto à adoção de procedimentos e práticas atentatórias a dignidade e a integridade física e psicológica de homens e mulheres em diversas unidades prisionais do Estado. Este Conselho também tem recebido notificações específicas sobre ocorrências de castigos físicos e até a negação do direito de acesso à água potável para mulheres presas no Estado. Neste momento de pânico e sofrimento da população cearense, não se reduzirá a violência atentando contra dignidade de familiares e internos”, completa a nota, que é assinada por outras 34 entidades do Ceará e de outros seis estados brasileiros.

(Foto: Arquivo)