Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Secretário da Saúde garante: Hospital de Sobral vai operar integralmente até 20 de maio

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O secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, encontra-se em Brasília. Vai reivindicar no Ministério da Saúde o repasse mensal de R$ 10 milhões para custeio do Hospital Regional do Norte, situado em Sobral. Segundo Arruda Bastos, o HRN vai operar integralmente até 20 de maio. A partir desta quinta-feira, o hospital já deverá receber marcação de consultas e exames.

Sobre inspeção que o TCE faz na obra do Hospital de Sobral, o secretário Arruda Bastos se diz tranquilo.

MPE entra com ação contra Prefeitura de Monsenhor Tabosa

“O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com uma ação civil pública nesta semana contra a Prefeitura de Monsenhor Tabosa. Está pedindo a imediata interdição do matadouro público do Município. O documento é de autoria da promotora de Justiça Flávia Soares Unneberg. Na ação, o MP pede também uma fiscalização maciça por parte do poder municipal de saúde para impedir abates clandestinos e ainda que a Prefeitura seja obrigada a concluir, em um prazo de 90 dias, a reforma/construção de um matadouro devidamente legalizado que atenda às necessidades da cidade.

O MP ressalta que o local precisa fazer o tratamento correto dos efluentes e não deve canalizá-los para riachos, açudes e congêneres. Pede ainda a promotora que outros órgãos (Governo do Estado, Tribunal de Contas dos Municípios, Conselho Regional de Veterinária, Superintendência Estadual do Meio Ambiente e Vigilâncias Sanitárias do Estado e do Município) sejam oficiados para fiscalizar de acordo com suas atribuições o cumprimento por parte da Prefeitura das determinações legais a serem feitas.”

(Site do MP-CE)

 

Prefeito de Sobral busca verbas em Brasilia para recuperação do patrimônio histórico

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O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), está em Brasília, nesta quarta-feira. Na agenda dele, audiência no Ministério das Cidades, onde busca recursos para construção de uma adutora.

Ele também fará contatos no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPH). Encaminhará projetos para dar continuidade à recuperação do Centro Histórico da cidade, pois Sobral foi contemplada com o PAC das Cidades Históricas.

Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente terá técnica da Setur na gerência

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A secretária Águeda Muniz (Urbanismo e Meio Ambiente) aproveitará nomes da antiga Semam em cargos técnicos, dentro da reestruturação que está sendo fechada para o órgão.

A equipe está sendo definida. Caroline Câmara, dos quadros da antiga Semam, será chefe de gabinete, enquanto Lucíola Cabral, também da casa, ocupará a assessoria jurídica.

Mas a Secretaria Executiva da pasta, o cargo de maior peso depois da titular, com poder gerencial, ficará com Eveline Brandão. Ela deixou a Secretaria do Turismo do Estado para assumir a função. 

 

Cid terá encontro com Lula em meio a clima de tensões no PSB

cidlula

Cid articulou solidariedade a Lula, ano passado, por causa do Mensalão.

“A chegada do ex-presidente Lula (PT) amanhã em Fortaleza, em decorrência do seminário que comemora os dez anos do PT no Governo Federal, terá desdobramentos também na aliança nacional entre petistas e PSB. O governador Cid Gomes (PSB) – que não deve participar do evento petista – terá reunião à parte com o ex-presidente na sexta-feira, 29. O seminário do PT é coordenado pela ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins.

Segundo a assessoria de imprensa do governo do Estado, Cid foi procurado pelo próprio Lula para acertar um encontro. A conversa, no entanto, ainda não tem pauta, local nem hora exata para acontecer.

A reunião entre os dois ocorre em momento de acirramento na aliança entre PT e PSB no plano nacional. Nas últimas semanas, tem crescido um movimento entre os socialistas pela candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), à Presidência da República em 2014. Voz dissidente no PSB, o grupo político de Cid Gomes no partido prega apoio à reeleição de Dilma Rousseff (PT).

“Nós votamos na presidenta Dilma, participamos do governo da presidenta Dilma, é um governo que tem acertado, que tem boa intenção, que tem aprovação popular, portanto, acho que nosso caminho natural deveria ser apoiar a reeleição”, disse Cid ontem, após reunião com Dilma. A visita de Lula seria, portanto, uma oportunidade para o ex-presidente efetivar o apoio do governador do Ceará contra Eduardo Campos, minando as pretensões presidenciais do PSB.

Polêmica

Presidente nacional do PSB, Eduardo Campos não deverá acompanhar a visita do ex-presidente Lula no Ceará. Representa a direção do partido no seminário de amanhã o vice-presidente do partido, Roberto Amaral.

Nos últimos dias, o embate entre os grupos do Ceará e de Pernambuco dentro do PSB tem tido grande repercussão nos bastidores da política nacional. No último domingo, 24, o ex-governador Ciro Gomes (PSB) minimizou uma pretensa candidatura de Eduardo Campos, afirmando que o socialista ainda não “possui projeto para o País”. A declaração causou mal-estar entre lideranças do PSB.”

(O POVO/Foto – Imstituto Lula)

Corregedoria do TJ irá averiguar supostas irregularidades na 1ª e na 2ª Vara

“A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará vai averiguar possíveis problemas na 1ª e na 2ª varas da Fazenda Pública. De acordo com o corregedor-geral Francisco Sales Neto, “notícias de jornal” motivaram a necessidade de apuração dos casos. Conforme O POVO vem acompanhando, há suspeitas de que na 2ª vara estariam sendo concedidas, indevidamente, liminares a pessoas não aprovadas no concurso público da Polícia Militar, realizado em 2008. Já na 1ª vara, a polêmica gira em torno de uma decisão favorável ao aumento no valor da passagem de ônibus em Fortaleza, ocorrido na última semana.

“Em relação à 1ª e à 2ª varas, houve notícias de jornal e vamos fiscalizar para verificar se as acusações são verdadeiras”, afirmou o corregedor, em entrevista a O POVO. Segundo ele, não cabe à Corregedoria entrar no mérito das decisões, mas sim analisar “se o juiz cumpriu os prazos e se o processo está sendo bem dirigido”.

Mesmo preferindo não entrar em detalhes, Sales Neto confirmou que a concessão supostamente indevida de liminares foi um dos fatores que motivou a Corregedoria a examinar os processos em andamento no órgão. “A Corregedoria vai examinar como está a gestão do processo ou então coisas absurdas, como foi dito que o juiz estava concedendo liminares a policiais que não estavam nem inscritos no concurso (da Polícia Militar)”, explicou o corregedor.

A averiguação da Corregedoria ocorre através do processo de correição, que consiste basicamente na análise, por alguns dias, de procedimentos, documentos e condutas nos órgãos de Justiça. Na 1ª vara, a correição está prevista para ocorrer de 4 a 6 de março. E na 2ª vara, nos dias 7, 8 e 11 de março. Nas demais varas da Fazenda Pública haverá inspeção, que é um processo mais simples.

Resposta

Por meio de nota, os juízes Hortênsio Pires, da 1ª vara, e Francisco Chagas Barreto, da 2ª vara, afirmaram que as correições são procedimentos “naturais e benéficos”, pois permitem verificar não apenas a produção dos juízes, como também as condições de trabalho das Varas e, assim, “contribuir para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”.

(O POVO)

Governo quer reativar usina de cana-de-açúcar em Barbalha

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Desativada há sete anos, quando gerava cerca de 1,6 mil empregos, a usina de cana-de-açúcar de Barbalha (Região do Cariri) poderá ser reativada. A garantia é do secretário das Cidades, Camilo Santana, que na tarde dessa terça-feira (26) participou de reunião com o Comitê de Organização Sustentável da Produção.

Santana destacou que a usina representava 4% do PIB (Produto Interno Bruto) do Ceará e que a sua reabertura é uma reivindicação da população do Cariri. A unidade foi desativada por problemas administrativos e financeiros, além de deficiência de recursos hídricos. A usina deverá ir a leilão em data ainda não confirmada.

(Com informações da Ascom da Secretaria das Cidades)

Sindicato dos Comerciários de Fortaleza denuncia exploração do trabalho por empresa multinacional

O Sindicato dos Comerciários de Fortaleza realiza na manhã desta quarta-feira (27) uma manifestação em frente à Atlântica Distribuidora de Bebidas / Schincariol, a partir das 6 horas, no bairro Antonio Bezerra.

Segundo o sindicato, em nota enviada à imprensa, a empresa de capital estrangeiro estaria desrespeitando as leis brasileiras do Trabalho, impondo aos funcionários uma carga horária maior que a adotada no Brasil, além de negar direitos trabalhistas, como férias, 13º salário, hora extra, FGTS e INSS.

Governo do Ceará gastou R$ 86 milhões com shows de 2008 para cá, diz Heitor

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Entre 2008 e janeiro de 2013, o Governo do Ceará gastou R$ 86 milhões em shows para inaugurações de obras públicas, informou o deputado estadual Heitor Férrer (PDT), nessa terça-feira (26), na Assembleia Legislativa.

Ele aponta que foram gastos R$ 18,78 milhões em 2008, R$ 8,31 milhões em 2009, R$ 25,61 milhões em 2010, R$ 12,95  milhões em 2011, R$ 19,77 milhões em 2012 e, em 2013, R$ 654 mil com a contratação de Ivete Sangalo.

Enquanto isso, o parlamentar afirma que falta dinheiro para a saúde. “Pessoas não conseguem se operar por descolamento de retina e estão ficando cegas por falta de recursos para as cirurgias”, destacou.

O líder do governo Cid Gomes (PSB), José Sarto, defendeu os investimentos do Estado com saúde e comparou o pronunciamento do pedetista a “mantra nazista”.

(O POVO Online)

Ciro diz que trabalhará para que candidato a governador em 2014 seja do PSB

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O ex-governador Ciro Gomes passou feito foguete pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins com destino a Salvador, onde foi dar uma palestra. Mas deu tempo para falar sobre eleições 2014. Ele considerou cedo para se tratar do tema, mas avisou que trabalha para que seu partido, o PSB, indique o candidato à sucessão do Palácio da Abolição.

Ciro também deixou claro: a palavra final sobre candidatura deve ser de Cid Gomes.

Justiça manda Amil custear cirurgia de adolescente com aneurisma cerebral

“O juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, titular da 21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, determinou que a Assistência Médica Internacional (Amil) custeie cirurgia para o adolescente D.B.A., que sofre de aneurisma cerebral. Além do procedimento, a ser realizado em hospital de São Paulo, a operadora deve providenciar a internação e os materiais requisitados pelo médico.

Segundo os autos (nº 0131853-39.2013.8.06.0001), o adolescente é dependente da mãe no plano de saúde. Depois de sofrer uma convulsão, ele foi diagnosticado com aneurisma em uma artéria cerebral. O neurocirurgião solicitou a internação de D.B.A., para ser submetido a uma microcirurgia, que deve ser feita em São Paulo. A Amil, no entanto, negou o pedido. Argumentou que o procedimento não era de urgência, tendo até 21 dias para providenciar a autorização.

A mãe da vítima ajuizou ação, com pedido liminar, solicitando a intervenção cirúrgica, conforme solicitação médica. Argumentou que o filho não pode esperar devido à possibilidade de sofrer grave sangramento. A operadora de plano de saúde defendeu que não recusou a autorizar. Explicou que o procedimento é eletivo, podendo ser marcado de acordo com a disponibilidade do médico. O magistrado concedeu a liminar por entender que não se trata de caso eletivo, pois o médico afirmou que o paciente corre o risco de sangramento e que a cirurgia deve ser realizada o mais rápido possível.”

(TJ-CE)

 

Dilma vem ao Ceará receber terreno da futura Refinaria Premium II

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A presidente Dilma Rousseff vem ao Ceará no próximo dia 21 para receber, oficialmente, terreno onde será instalada a futura refinaria premiu II. Informou em Brasília, neste começo de noite de terça-feira, o governador Cid Gomes. Ele esteve a sós com Dilma, no Palácio do Planalto, durante audiência que durou cerca de duas horas e meia.

Segundo Cid, Dilma receberá terreno dentro do Complexo Portuário e Industrial do Pecém, em área do município de Caucaia. O problema com a tribo Anacés, que questionava o projeto, está resolvido. O empreendimento deverá ter parceiro coreano. No momento, a presidente da Petrobras, Graça Foster, encontra-se na Ásia fazendo essa prospecção.

Essa refinaria terá capacidade para refino de 330 mil barris por dia e ocupará área de 1,9 mil hectares. O projeto também já tem licença de instalação, que autoriza o início das obras, de acordo com o governador. A opção por uma parceria para a construção da refinaria se deve aos problemas de capitalização da Petrobras nos últimos anos, segundo Cid Gomes.

Na ocasião, Cid Gomes disse ainda ter apresentado à presidenta Dilma um programa para universalização da educação integral para estudantes do 6° ao 9° ano do ensino fundamental. O projeto prevê a implantação das escolas em tempo integral prioritariamente em regiões de baixa renda, com índices elevados de analfabetismo e de violência. Segundo o governador, Dilma “adorou” a ideia e pediu que ele apresentasse ao ministro Aloizio Mercandante (Educação).

Sobre política, Cid reiterou quer quer a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

DETALHE – Não foi liberado registro fotográfico do encontro.

Paulo Henrique assume mandato e como parlamentar conferirá convenção do PMDB

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O deputado federal Paulo Henrique Lustosa já está em Brasília. Até começo de março, ele cumpre mandato, já que assumiu na licença de Domingo Neto, que virou secretário especial da Copa de Fortaleza. Paulo Henrique, que vai abrir vaga para o petista Ilário Marques, aproveitará o status de parlamentar para, no fim de semana, conferir a convenção nacional do seu partido, o PMDB. Depois disso, ele volta para o Ceará e reassume como presidente do Conselho de Políticas Públicas do Meio Ambiente do  Governo Cid Gomes.

 

TCE escolhe relator do caso de queda de marquise de hospital em Sobral

conselheiro

“O Tribunal de Contas do Estado (TCE) escolheu o conselheiro Rholden Queiroz como relator do processo sobre a causa da queda de parte da marquise do Hospital Regional da Zona Norte (HRN), em Sobral. A decisão foi tomada em sessão do pleno, na tarde desta terça-feira, 26, por sorteio eletrônico.

Rholden propôs ao pleno que fosse tornado público, antes mesmo da defesa do Estado, o relatório técnico formulado a partir da visita feita na semana passada. A proposta foi acatada por unanimidade.

O documento foi formulado pela 11ª Inspetoria de Controle Externo do TCE. A visita in loco dos técnicos foi solicitada em 18 de fevereiro pelo presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora, após a queda da marquise, em 17 de fevereiro.”

(Com TCE)

Ceará ganhará núcleo da Associação Juízes para a Democracia

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) vai instalar, às 15 horas do próximo dia 8, um núcleo no Ceará. O ato ocorrerá durante em sessão solene no Complexo das Comissões Temáticas da Assembleia Legislativa. Para o evento, estão sendo convocadas as Comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Fortaleza.

A AJD é uma entidade que congrega os juízes brasileiros, mas não de forma corporativa. Tem finalidade de promover o respeito pelo Estado Democrático de Direito, com função judicante como proteção efetiva dos direitos humanos, individuais e coletivos, e defender a independência do Poder Judiciário. Quer também promover a democratização da magistratura, proporcionando aos brasileiros seu controle e transparência, defesa dos menores, dos pobres e das minorias na perspectiva de sua emancipação social

A chegada do núcleo da AJD ao Ceará espera permitir aos juízes  realizar um trabalho voltado para o povo e não para a corporação. O ato de instalação contará com a presença do juiz José Henrique Torres, presidente do Conselho de Administração nacional da entidade.

José Guimarães: "Estamos juntos com Cid e Ciro na reeleição da companheira Dilma!"

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O líder do PT na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães, inicia, nesta quarta-feira, em Brasília, trabalhos da Comissão Especial que vai tratar da modernização dos portos. A MP dos Portos começa a ser discutida. Segundo o parlamentar, a matéria é fundamental para reforçar o crescimento econômico do País.

Ainda sobre a economia, Guimarães diz que 2013 será o ano da retomada e que não teme a volta da inflação. Ele também se diz confiante no apoio de Cid e Ciro Gomes ao projeto de pró-reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Roberto Cláudio evita comentar decisão do CNE que barra mudança do calendário escolar

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), afirmou nesta terça-feira, em Brasília, em entrevista à TV Diário, que não vai polemizar sobre a posição do Conselho Nacional de Educação (CNE), que veta mudança no calendário escolar anunciada pelo secretário municipal da Educação, Ivo Gomes. Ivo propôs redução do período escolar de 2012, prejudicado por greves de docentes, para repor neste 2013.

O prefeito foi incisivo: ““As pessoas me elegeram para que eu converse menos, polemize menos e trabalhe mais. E é isso que vou fazer durante os quatro anos da minha gestão”. Ele não quis mais abordar o tema.

Roberto Cláudio manteve audiência em Brasília, ainda nesta terça-feira, nos ministérios das Cidades e do Turismo, sobre obras da Copa 2014. Ainda na noite desta mesma terça-feira, ele terá encontro no Ministério da Saúde, tendo ao lado a secretária municipal da Saúde, Socorro Martins, onde cobrará repasse de R$ 31 milhões que foram antecipados pelo MS na gestão anterior, quando deveriam ter sido liberados em janeiro último para pagamento dos prestadores de serviços.

Socorro Martins, na ocasião, vai expor ao ministro o plano da área da saúde da gestão de RC que, segundo adiantou para o Blog, priorizará a atenção básica, com reforço de pessoal e reforma ampla de postos de saúde e hospitais. A meta é ampliar também essa mesma rede de atendimento.

Detran instala sala para instrutores e convida vereadora de oposição para o ato

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O Detran vai inaugurar, às 10 horas desta quarta-feira, a sala de espera dos instrutores dos Centro de Formação de Condutores (CFC – autoescolas). Esse pessoal agora vai poder aguardar sentado, literalmente (são 40 cadeiras novinhas), num ambiente com ar-condicionado, água gelada, banheiros decentes – inclusive para deficiente, e com aparelho de TV para entretenimento e informação. São os instrutores que conduzem os candidatos para os exames de prática de direção.

O superintendente do órgão, Igor Ponte, convidou os dirigentes das auto-escolas e instrutores. Entre os convidados, a vereadora Toinha Rocha (PSOL), que é dona da auto-escola Cidade.

PTB nacional vive "situação desconfortável", afirma dirigente cearense

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O PTB nacional vive uma situação nada confortável em termos políticos, segundo o presidente regional da legenda, deputado federal José Arnon. O parlamentar diz o porquê e prefere apostar fichas na tese de que os petebistas em 2014 acabarão marchando pró-reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Enem – Sai ranking das 10 melhores escolas públicas do Ceará

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O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) divulgou, na manhã desta terça-feira, as dez escolas públicas do Ceará que obtiveram as melhores médias no ano de 2011, comparando com dados de 2009. Nos três primeiros colocados, figuram escolas de Fortaleza. Em primeiro lugar, ficou o Colégio da Policia Militar do Ceará, com média geral de 579.7. Logo depois, vem o Colégio Militar do Corpo de Bombeiro, com média 567.7. Em terceiro, aparece o Colégio Estadual Justiniano de Serpa, com 530.2.

O primeiro colégio fora da Capital vem de Horizonte, Região Metropolitana de Fortaleza. Trata-se da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Maria Dolores Alcântara e Silva, com 529.3, que figura em 4º.

EEEPs

As EEEPs são maioria entre as dez melhores colocadas, ocupando da 4ª a 10ª colocação na classificação, localizadas em Fortaleza e municípios do Interior como Itapagé, Russas e Acopiara.

2009

Em relação a 2009, as três primeiras posições continuam com as mesmas escolas. O que mudou foi entre os dois primeiros colocados, que trocaram as posições. Em 2009, a primeira posição era do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Ceará.

Ranking

No ranking regional, foram consideradas 428 escolas públicas do Ceará e a posição foi medida de acordo com a nota média no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011.

O Ministério da Educação por meio do Inep organiza e implementa tais exames, disponibilizando dados sobre a avaliação dos estudantes da rede pública de todo o Brasil.

Tabelas de 2011 e 2009, com posição, escola, média geral e cidade, nesta ordem:

2011
1º Colégio da Policia Militar do Ceará – 579.7 – Fortaleza
2º Colégio Militar do Corpo de Bombeiro – 567.7 – Fortaleza
3º Colégio Estadual Justiniano de Serpa – 530.2 – Fortaleza
4º EEEP Maria Dolores Alcântara e Silva – 529.3 – Horizonte
5º EEEP Adriano Nobre – 526.2 – Itapagé
6º EEEP Prof. Walquer Cavalcante Maia – 516.8 – Russas
7º EEEP Alfredo Nunes de Melo – 513.4 – Acopiara
8º EEEP Juarez Távora – 506.8 – Fortaleza
9º EEEP Prof. Onélio Porto – 503.6 – Fortaleza
10º EEEP Mario Alencar – 502.6 – Fortaleza

2009
1º Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Ceará – 553.3 – Fortaleza
2º Colégio da Policia Militar do Ceará – 552.8 – Fortaleza
3º Colégio Estadual Justiniano de Serpa – 505.5 – Fortaleza
4º EEEP Aderson Borges de Carvalho – 498.2 – Juazeiro do Norte
5º EEFM Tabelião Jose Pinto Quezado – 477.0 – Aurora
6º EEFM Santa Tereza – 476.8 – Altaneira
7º EEFM Zélia de Matos Brito – 475.3 – Guaramiranga
8º EEFM Edmilson Pinheiro – 471.9 – Maracanaú
9º EEFM Presidente Geisel – 470.1 – Juazeiro do Norte
10º EEFM Padre Amorim – 467.1 – Missão Velha

(POVO Online)