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O jornalista Plínio Bortolotti comenta para o Blog mais uma denúncia de fraude em órgão público. Dessa vez, no Detran e um esquema de fraude para zerar pontos na carteira de habilitação. Para Plínio, um absurdo que teria condições de ser extirpado dentro de um cenário de informatização e acompanhamento das atividades dos servidores.
Nem tudo é choro e ranger de dentes por conta da pindaíba financeira reinante na saúde municipal. Fortaleza vai contar, pela primeira vez, com o teste rápido para detecção de HIV, cujo resultado fica pronto em 40 minutos. Isso ocorrerá durante o Carnaval. A informação é da secretária da Saúde do Fortaleza, Socorro Martins.
O teste estará disponível no Hospital Gonzaguinha do Conjunto José Walter, das 8 ás 17 horas de sábado até terça-feira.
“Teremos toda uma estrutura pronta de atendimento, inclusive para encaminhar aqueles que precisarem de tratamento”, adianta para o Blog a secretária.
O secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, divulgou, nesta manhã de quarta-feira, na sede do órgão, durante reunião com produtores, reajuste no preço do leite do programa “Leite Fome Zero”.
O preço subirá de R$ 0,80 para R$ 0,95, a partir de 1º de março.
Atualmente, são liberados gratuitamente 100 mil litros /dia para famílias de baixa renda do Interior. Nelson Martins atende assim determinação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
O presidente da Federação da Agricultura do Ceará, Flávio Saboya, será recebido em audiência, nesta quarta-feira, em Brasília, pelo presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rubens Rodrigues. Vai cobrar a liberação mensal de 30 mil toneladas de milho, o que seria a necessidade do setor produtivo.
“Desde o final do ano passado, nós só temos reebido cerca de 8 mil toneladas de milho, o que não dá para atender a nossa demanda”, observou Saboya.
Pacientes, pais e funcionários da Casa da Esperança farão uma manifestação em frente a sede da Secretaria Municipal de Saúde e no Paço Municipal, a partir das 9 horas desta quarta-feira. Eles reivindicam a liberação das verbas devidas à entidade, repassadas pelo Ministério da Saúde, mas que até agora não foram liberadas. O último pagamento se deu no final de dezembro, dos serviços prestados em setembro. Referência internacional no tratamento e estudo do Autismo, a Casa funciona como Núcleo de Atenção à Saúde, credenciada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para realizar procedimentos de média e alta complexidade, de acordo com a Portaria/GM no. 1.635 de setembro de 2002, do Ministério da Saúde (MS).
Os atrasos no repasse dos recursos do Fundo Nacional de Saúde, destinados à Casa da Esperança, se repetem desde 2009, sempre em torno de dois meses. A expectativa era receber o mês de outubro em meados de janeiro, o que não aconteceu.
O governador Cid Gomes (PSB) vai anunciar, durante abertura do ano letivo da rede pública de ensino estadual, investimentos da ordem de R$ 228 milhões. O anuncio ocorrerá durante solenidade, a partir das 9 horas desta quarta-feira, no pátio da Secretaria da Educação do Estado.
Os recursos serão aplicados na construção de 41 escolas, 80 ginásios e na compra de 16 mil tablets para os professores.
ATUALIZAÇÃO – (7h50min) – Um navio estaria encalhado em faixa da Praia do Futuro, altura do Clube de Engenharia. Uma equipe da Capitania dos Portos foi deslocado para o local.
Agora há pouco a Capitania dos Portos informou que o navio, que pertence à empresa de telefonia Claro, não está encalhado. Ele realiza serviços na área de fibra óptica.
Da Coluna Política de Érico Firmo, no O POVO desta quarta-feira, com o tópico “A Recusa da Assembleia em afastar Carlomano”:
A mesa diretora da Assembleia Legislativa se arvora de poderes que não possui para protelar a cassação do deputado estadual Carlomano Marques (PMDB). A notificação judicial retornou à Procuradoria Jurídica, de onde já havia saído. O precedente é grave. É a Justiça quem determina como e em que termos a sentença deve ser cumprida. Os embargos que o parlamentar cassado apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) tinham objetivo justamente de adiar a execução da sentença. O TRE-CE rejeitou os questionamentos, mas a Assembleia resolveu fazer o que a Justiça não fez. A mesa diretora alegou que não haveria segurança jurídica para afastar o deputado. Mas, então, que segurança jurídica haverá em votações no Legislativo nas quais o parlamentar participe, mesmo depois de a Casa ter sido notificada de sua cassação?
Por trás da atitude protelatória, há o notório receio de muitos deputados, preocupados com a perda de mandato de um de seus pares, após tanto tempo de atitudes questionáveis que ficaram impunes.
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Durante almoço com a imprensa, nessa terça-feira, na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), o presidente da entidade, Roberto Macedo, anunciou dados sobre o setor industrial 2012 no Estado. Houve crescimento da ordem de 2% no geral, mas o desempenho de vários setores deixou a desejar, de acordo com Macedo. Consequência da crise internacional e dos velhos problemas provocados pela pesada carga tributária.
Em seu discurso, Roberto Macedo aproveitou para anunciar que neste ano a Confederação Nacional da Industria, através de suas federações, deverá investir em modernização e expansão. Isso tudo envolverá um investimento da ordem de R$ 100 milhões.
Não faltou o aspecto político no discurso de Macedo, que fez questão de destacar a “boa relação” da Fiec com o Governo Cid Gomes. Destacou, por exemplo, a participação de membros da federação no estafe da administração estadual.
“A oferta de fraudar o serviço público agora bate descaradamente à porta. A promessa é de, por um pagamento por fora, de R$ 800, o grupo conseguir resolver broncas de documentações e infrações cometidas. No caso, a oferta feita a um empresário local envolve um esquema dentro do Departamento Estadual do Trânsito (Detran). Ele teria que dar dinheiro para zerarem 24 pontos de sua carteira de motorista. Com uma câmera escondida, O POVO filmou o golpe.
A fraude tem o formato delivery. O “cliente” do esquema é atendido por telefone, em casa ou no trabalho. É o grupo que vai atrás dos motoristas com a informação da pontuação excedida na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Pelas regras do Código de Trânsito Brasileiro, quem tem 21 pontos precisa dar esclarecimentos ao Detran antes de renovar o documento. É nesse momento que o esquema se apresenta.
A partir do sistema de monitoramento de dados do Detran, um funcionário “atalha” a informação sobre o guiador que está com os pontos a mais. Em vez de lançar a informação aos computadores do órgão, ele freia a mensagem e aciona uma intermediária. É a pessoa que vai ao motorista oferecer os “serviços”.
A propina não é pedida logo no início da conversa. No caso do empresário que testemunhou o flagrante, ele foi primeiro procurado na porta da empresa pela mulher. Era cedo da manhã de 22 de janeiro último. Como não estava ainda no trabalho, o empresário foi acionado pela secretária e decidiu falar com ela ao telefone. A mulher apresentou-se como Diana, indicada por P., um funcionário terceirizado do posto do Detran na Aldeota. Ela disse que já estava ali para “providenciar a defesa” dele.
Diana combinou de falar pessoalmente com o empresário no dia seguinte. E já se encontrariam na sede do Detran na Maraponga. Ela já estava no local, perguntando se o empresário havia chegado (ligou várias vezes, “o senhor já chegou?”), quando orientou que ele procurasse um terceiro personagem do esquema: “Procure o N. no guichê 12”.
“O Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, rejeitou novo recurso da defesa e manteve a condenação do padre da Força Aérea Brasileira José Severino Cheregato, que foi pároco da capela Nossa Senhora do Loreto, na Base Aérea, por oito anos. Em fevereiro de 2011, Cheregato foi condenado pela Justiça Militar a três anos de reclusão em regime aberto pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público, previsto no artigo 303 do Código Penal Militar).
De acordo com a denúncia do Ministério Público Militar, o capelão creditava em sua conta pessoal o dinheiro que recebia dos fiéis, além de ignorar procedimentos de registro dos valores. Segundo perícia contábil, no período de 1997 a 2005, o padre movimentou mais de R$ 300 mil doados por fiéis à capela militar.
Defesa
Ainda segundo os autos do processo, a defesa de Cheregato, feita pelos advogados João Marcelo Pedrosa e Paulo Quezado, afirmou que o pároco não cometeu o crime de peculato, pois a verba não pertencia à União, mas à Igreja Católica. Segundo a defesa, R$ 106 mil foram destinados a reformas e R$ 200 mil eram provenientes do recebimento de doações e trabalhos externos realizados durante oito anos. Assim, os advogados levantaram a hipótese de incompetência da Justiça Militar para julgar o caso, sob o argumento de que os valores não eram bens públicos. Foi pedido embargo infringente, recurso que pode ser feito em casos em que não há unanimidade na condenação.
O ministro relator Olympio Pereira da Silva Junior negou o pedido, com o argumento de que o recurso tinha sido interposto fora do prazo. Por maioria, os demais ministros da Corte acompanharam o voto do relator e mantiveram a condenação.
Em contato com O POVO, o advogado João Marcelo Pedrosa disse apenas que o STM manteve uma decisão já tomada anteriormente. Atualmente, de acordo com o advogado, José Severino Cheregato encontra-se servindo na Base Aérea de Manaus.”
(O POVO)
“Em janeiro deste ano, foram confirmados 16 casos de dengue em Fortaleza. Mais 152 pessoas estão com suspeita da doença e aguardam confirmação por exame de sangue. É o que informa boletim da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) divulgado ontem, 5, durante apresentação do Plano de Prevenção e Combate à Dengue na Capital. Por enquanto, os números estão abaixo dos 645 casos confirmados pela SMS em janeiro de 2012. Mas a Prefeitura de Fortaleza não descarta risco de epidemia.
Nos últimos dois anos, a cidade teve um surto de casos de dengue. Foram 34.517 casos confirmados em 2011; e 38.994, em 2012. Números que configuraram, segundo o Ministério da Saúde, um forte cenário epidêmico, já que foram mais de 300 casos a cada 100 mil habitantes. O chefe do Núcleo de Vigilância Epidemiológica da SMS, o médico Antônio Lima, não acredita, no entanto, numa “epidemia de tal magnitude” em 2013.
Segundo o médico, a população já não está tão suscetível à dengue de tipo 4, que começou a circular aqui, no ano passado, e pegou “desprevenidas” as pessoas. O risco existe, no entanto, se o tipo 3 já identificado em Recife (PE) passar a circular aqui também. “Há muito tempo, a dengue tipo 3 não circula no Ceará. Então, existe uma preocupação nesse sentido”.
(O POVO)
O vereador Ronivaldo Maia (PT), que foi líder da gestão da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), ocupou a tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira. Ele denunciou que vários bairros da Capital continuam sofrendo com o desabastecimento de água. “O Governo do Estado pensa que esquecemos o problema, mas a situação continua grave em alguns bairros de Fortaleza, como é o caso do Pirambu, onde dou aulas na rede estadual de ensino e que conta com quase 45 mil habitantes”, disse.
De acordo com o petista, o pior é que se antes a água chegava só de madrugada, agora nem isso. “Há dias que não se tem água nem para tomar banho, cozinhar e, mais difícil ainda, pra beber”, alfinetou, contando que a Escola Monsenhor Hélio de Campos, onde dá aulas no Pirambu, teve que paralisar as atividades por uma semana por causa da falta d’água.
Ronivaldo informou que os moradores do bairro estão se juntando para criar um movimento pró-abastecimento de água. “Imagino que, por causa da seca, a escassez de água para abastecimento deve estar se complicando ainda mais e, ao que parece, o Governo do Estado está mais preocupado em alimentar sua imagem de gestão moderna e eficiente, com vistas à Copa de 2014, do que em disponibilizar esse bem vital para a população, que é a água potável, e que é cobrada todos os meses. Sem falar no dinheiro gasto com shows para inaugurar obras públicas”, lamentou o petista.
DETALHE – Ronivaldo bateu à vontade. Nem o líder do prefeito Roberto Cláudio, o comunista Evaldo Lima, esboçou reação. O PCdoB é parceiro na Prefeitura e na gestão cidista. Mas Evaldo era o secretário de Esporte da ex-prefeita Luizianne Lins.
O vereador João Alfredo (PSOL) apresentou ao presidente da Câmara Municipal, Walter Cavalcante (PMDB), proposta de criação de um escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica na Casa.
Segundo o vereador, dentro dos moldes do Escritório Frei Tito, que atua nessa área e em várias outras questões que mexem com o interesse da coletividade.
Agora é esperar que Walter Cavalcante vista essa camisa.
“Será lançado às 14 horas da próxima quinta-feira, no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, o primeiro Censo Penitenciário do Estado. A iniciativa tem o objetivo de traçar um perfil sociológico e demográfico da população penitenciária em regime fechado, bem como realizar avaliação psicossocial, visando caracterizar e compreender a história de vida dos detentos, as vivências dos sujeitos ao longo do período de encarceramento e as disposições para a reinserção social mediada pelo trabalho. O projeto da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) será executado por pesquisadores da UFC, por meio da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC).
Na ocasião, o reitor Jesualdo Pereira Farias e a secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo, apresentarão a equipe que fará o trabalho coordenado pelos professores da UFC Celina Amália Ramalho Galvão Lima (Laboratório de Estudos da Violência – LEV), Cássio Adriano Brás de Aquino (Núcleo de Psicologia do Trabalho – NUTRA) e Walberto Silva dos Santos (Departamento de Psicologia).
A pesquisa de campo será realizada por alunos da graduação e pós-graduação dos cursos de Psicologia e Ciências Sociais da Universidade, coordenados pelos professores e profissionais da Secretaria da Justiça e Cidadania. O trabalho observará dados básicos de identificação, escolaridade, tipificação penal, dados do processo penal, tempo de pena e reincidência. O Ceará possui hoje 17.843 presos, 12.835 cumprindo pena em regime fechado.”
(Site da UFC)
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O jornalista Felipe Araújo, nosso “Felipão”, está de volta ao cenário esportivo após férias. Ele analisa o desempenho de Ceará e Fortaleza na Copa Nordeste. Para Felipão, o “Leão” tem tudo para se classificar facilmente para a próxima fase do certame. Já o alvinegro…
O deputado federal Eudes Xavier (PT) já encaminhou, nesta terça-feira, um pedido ao novo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB/RN), que foi eleito na segunda-feira para o biênio 2013/2014. Através de oficio, solicitou a realização de uma audiência pública para tratar sobre a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
Eudes Xavier, que votou em Henrique Alves, aproveitou para parabenizá-lo pela vitória e se disse “confiante” em sua gestão.
Pois é, Henrique Alves anda de bem com seus pares, mas sob foco da Procuradoria Geral da República.
(Foto – Paulo MOska)
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da Comarca de Boa Viagem, Rubem Machado, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o prefeito dessa cidade, Fernando Assef, em razão do não pagamento de dívidas decorrentes de condenações pelo Poder Judiciário. Essas dívidas dizem respeito aos precatórios não pagos pelo Município de Boa Viagem, o qual foi incluído no regime especial de pagamento de precatórios desde 2009, quando tal regime foi instituído pela Emenda Constitucional nº 62/2009. A dívida em atraso representa R$ 340.00,00 a ser paga em até 15 anos, sendo que deste montante nada foi pago.
Segundo dispõe o inciso III, do parágrafo 10º, do artigo 97, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), o não depósito do parcelamento da dívida decorrente de precatórios importa em ato de improbidade administrativa, com as sanções de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, multa civil, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, além da reparação de danos.
(Site do MP-CE)
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A Ordem dos Advogados do Brasil, regional Ceará, vai construir uma nova sede com o objetivo de abrigar, num só local o seu conselho, a Escola Superior de Advocacia e a Caixa de Assistência dos Advogados (Caace). Segundo o presidente da OAB, Valdetário Monteiro, o local ainda está sendo avaliado. A obra terá apoio do Conselho Federal da Ordem.
A advogada Marília Bittencourt Calou assina artigo no O POVO desta terça-feira com o título “Marcha pela Vida”. Ela defende a Marcha pela Vida e Contra o Aborto, que é realizada anualmente em Fortaleza. O evento virou alvo de críticas por constar no calendário da cidade. Confira:
Quando se vive em uma democracia, se tem o direito de contribuir na formação do entendimento que servirá como norte no caminho em busca das melhores leis, dos melhores princípios, dos melhores rumos, enfim, do bem comum.
De nenhuma forma, viver em uma democracia significa impor sua própria vontade extirpando do meio social as manifestações apoiantes de ideias contrárias. Quando escutamos a acusação: “grupos conservadores vão às ruas lutar por aquilo que acreditam”, isso não deveria nos causar estranheza.
Quando um parlamentar apoia uma manifestação está, sem dúvida, contribuindo para que o embate político de questões se enriqueça e, assim, o entendimento gerado pelo exercício da democracia tenha legitimidade e condão para nos levar a elaborar melhores leis.
A Marcha pela Vida, tão criticada por estar sendo incluída no calendário oficial da cidade em processo limpo e aberto como todos os outros da casa, é um legítimo exercício do direito de manifestação, conquista do brasileiro e corolário da nossa democracia.
Apoiar a Marcha contra o aborto não é ser hipócrita. Ora, se lutar contra uma prática que é comum em nosso país fosse hipocrisia então também seríamos hipócritas quando marchássemos contra a corrupção, contra o preconceito racial, contra a violência doméstica e contra tantas outras práticas abomináveis que presenciamos dia a dia, debaixo dos nossos narizes, mas que lutamos para que nunca mais sejam vistas.
O direito de lutar é direito primordial e deve ser defendido com unhas e dentes mesmo por aqueles de opinião contrária aos que marcham. Se um dia nos impedirem de ir às ruas para gritar por aquilo que acreditamos, então iremos novamente às ruas, pró-vida e pró-aborto, provavelmente de mãos dadas, pelo direito de se manifestar, de dizer, de lutar.
Apoiar a Marcha pela Vida é apoiar a democracia e a liberdade. Censurá-la em nome da liberdade é, isso sim, sinal hipocrisia e intolerância.
* Marília Bitencourt C. Calou
Advogada.