Blog do Eliomar

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Referendo decidirá sobre construções na área do Cocó

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“Pela primeira vez na história de Fortaleza, a população será consultada em referendo para aprovação ou não de uma lei na Capital. Ontem, a Prefeitura encaminhou um projeto de veto popular à Câmara Municipal. De autoria de moradores do bairro Cocó, o documento proíbe a construção de obras públicas – salvo quando de utilidade pública ou interesse social – e privadas na área do Parque do Cocó que cruza os limites do bairro. Para que a proteção valesse para todo o parque, seria necessário recolher assinaturas nos bairros que abrangem sua extensão dele.

Segundo o presidente da Câmara, Acrísio Sena (PT), a casa legislativa terá 30 dias para analisar o projeto. Depois disso, haverá o prazo de até um ano para realizar o referendo. “Geralmente, plebiscitos e referendos acompanham os processos eleitorais, até pelos custos (que geram)”, explica.

“O projeto nasceu da nossa vontade de proteger algumas áreas nas imediações do Cocó que estão suscetíveis à especulação imobiliária”, afirma Volia Barreira, moradora do Cocó e uma das organizadoras da iniciativa. Para que fosse encaminhado à Câmara, o grupo teve de recolher a assinatura de, no mínimo, 5% dos moradores do bairro, o que totalizou 750 pessoas. “Esse é um momento histórico para a cidade e para essa comunidade, que se organizou. (Espero) que isso sirva de exemplo para outras comunidades que queiram preservar o patrimônio ambiental”, enfatiza a prefeita Luizianne Lins (PT).

Para definir a área a ser protegida, o Movimento Veto Popular em Defesa do Cocó utilizou como base as delimitações do parque (poligonal) estabelecidas em um estudo feito pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) em 2008. De acordo com o presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa, “essa poligonal é um estudo que não é conclusivo”. O Governo do Estado também analisa propostas feitas pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e pela Secretaria da Infraestrutura (Seinfra). Atualmente, são levadas em conta as poligonais desenhadas em 1989 e 1993, nos decretos de criação do parque.

Brecha na lei?

O projeto possibilita a construção de obras públicas, desde que tenham “utilidade pública ou interesse social”. Segundo Antônio Pinheiro Cavalcante, morador do Cocó, caberá à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) definir se as futuras intervenções na área protegida se enquadram nesses aspectos. O titular da Semam, Adalberto Alencar, explica que essa ressalva está prevista na legislação ambiental federal e uma lei municipal não poderia excluí-la. O economista e ambientalista João Saraiva, integrante do Movimento SOS Cocó, pondera que “o dispositivo abre possibilidades para que, em nome do social, faça aterros e desmatamentos”. Porém, ressalta que a maior parte da área do parque é composta de Áreas de Proteção Permanente (APPs) e, por isso, construções só devem ser realizadas se não houver alternativas.

O Parque do Cocó ainda não é reconhecido como Unidade de Conservação, pois os decretos de criação já expiraram e as desapropriações de terrenos privados não foram realizadas. O Governo do Estado debate a regularização do parque e espera concluir o processo até o final de 2014. “O que garantimos, como Estado, é que, na área original, não autorizamos edificação. Nem vamos autorizar”, enfatiza Paulo Henrique Lustosa.”

(O POVO)

Réveillon da Solidariedade – Comando da PM divulgará esquema de segurança

O Comandante da Polícia Militar do Ceará, Coronel Werisleik Pontes Matias, e o Coordenador de Planejamento Operacional da SSPDS, Andrade Júnior, vão apresentar o Plano Operacional de Segurança para o Réveillon da Solidariedade.

A apresentação ocorrerá nesta quinta-feira, a partir das 9h30min, no Quartel do Comando Geral da PM (Avenida Aguanambi 2280 – Bairro de Fátima).

 

Luizianne vai tirar férias também do PT

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“A prefeita Luizianne Lins anuncia: logo após passar o trono municipal para Roberto Cláudio (PSB), dia 1ª próximo, vai tirar 30 dias de férias. Durante todo o mês de janeiro, aproveitará para ler, escrever, fotografar e ir ao cinema, coisas que, segundo afirma, há 14 anos não fazia sem maiores atropelos.

“Vou tirar 30 dias para fazer um balanço pessoal”. Ela incluiu nessas férias um pedido de licença da presidência estadual do PT. “Em fevereiro reassumo”, diz. Luizianne, ao deixar o cargo, viajará para o Rio de Janeiro, onde pretende retomar o mestrado.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Posse no dia 1º vai alterar quadros na Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa

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“Com as posses no dia 1° de janeiro, as principais casas legislativas cearenses sofrerão alterações. O maior número de mudanças acontecerá na Assembleia Legislativa, com a saída de três deputados estaduais. A Câmara dos Deputados vem em segundo lugar com duas alterações na bancada cearense. Já a Câmara Municipal terá uma substituição.

Na Assembleia Legislativa, cederão vagas os deputados Roberto Cláudio (PSB), Moésio Loiola (PSD) e Ivo Gomes (PSB). Os dois primeiros sairão para assumir prefeituras. Roberto Cláudio, em Fortaleza, e Moésio Loiola, em Campos Sales, município da Chapada do Araripe, a 493,8 quilômetros da Capital. Ivo Gomes assumirá, na gestão de Roberto Cláudio, a Secretaria da Educação.

Na Câmara Federal, o deputado Domingos Neto (PSB) entrará de licença para assumir a Secretaria Extraordinária da Copa, compondo também a equipe de RC. O deputado federal Raimundo Macedo (PMDB), o Raimundão, renunciará à cadeira de deputado para assumir a Prefeitura de Juazeiro do Norte, no Cariri. Na Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Salmito Filho sairá de licença para gerir a Secretaria do Turismo, também na Capital.

Renúncias

Das seis alterações, três serão por motivo de renúncia, caso de Roberto Cláudio, Moésio Loiola e Raimundão, que irão assumir vaga no Executivo. No caso dos parlamentares que farão parte do secretariado de Roberto Cláudio, em Fortaleza, Ivo Gomes, Salmito Filho e Domingos Neto, basta que tirem licença.”

(O POVO)

Hora de justificar ausência no dia da eleição

“Os eleitores ausentes no segundo turno das eleições municipais deste ano têm somente até hoje para justificar o não comparecimento às seções eleitorais. Aos que não votaram no primeiro turno das eleições, não há mais prazo para justificativa. Nestes casos, deve ser paga multa para que seja regularizada a situação do eleitor com a Justiça Eleitoral.

A ausência do eleitor durante o segundo turno deve ser justificada na Central de Atendimento ao Eleitor, na Praia de Iracema. O eleitor deve comparecer ao local com documento de identidade ou algum documento com foto, título de eleitor ou ao menos o número deste e um documento que justifique a ausência dele no dia da votação. Em razão do recesso da Justiça Eleitoral, o atendimento na Central do Eleitor funcionará apenas do período da manhã, das 8 às 12 horas.

Não há prazo estipulado para que os eleitores ausentes em primeiro turno ou que perderem o prazo de justificativa do segundo turno que se encerra hoje regularizem suas situações com a Justiça Eleitoral. A multa devida pode ser paga a qualquer tempo.

Não justificativa

A não justificativa da ausência de voto implica, além de multa, no impedimento do eleitor de retirar passaporte ou segunda via da carteira de identidade, inscrever-se em concurso público ou realizar provas para cargo ou função pública. Os eleitores com pendências com a Justiça Eleitoral também não podem ser empossados em vagas na administração pública e renovar matrícula em estabelecimentos de ensino oficiais.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) alerta ainda ao o eleitor que não votou em três eleições consecutivas, não justificou ausência e não quitou a multa devida que este poderá ter sua inscrição eleitoral cancelada. Nestes casos, o eleitor tem até 25 de abril de 2013 para regularizar sua situação.”

(O POVO)

Empréstimos consignados – Relatório final da Prefeitura e BMG sai nesta semana

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“A comissão investigativa, formada por técnicos da Prefeitura de Fortaleza e do Banco BMG S/A, deve entregar, nesta semana, o relatório final de constatação de irregularidades no crédito consignado a servidores municipais. Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria da Administração do Município (SAM), há previsão de ocorrer uma reunião nesta semana para apresentação dos dados.

Conforme a assessoria, após as constatações, serão tomadas as providências judiciais. Entre as irregularidades investigadas estão a quantidade de parcelas e valores alterados, pagamento de serviços não prestados de “terceiros”, que chegam a custar, em média, R$ 1 mil, entre outros. Essa ainda é a situação de alguns servidores, aposentados e pensionistas, que obtiveram a concessão de empréstimo consignado por parte do Banco BMG S/A.

O Sindicato dos Servidores Municipais de Fortaleza (Sindifort) apresentou denúncia junto ao Ministério Público contra as irregularidades, em agosto. Segundo o advogado do Sindifort, Ilton Moreira, a Prefeitura tem se mostrado “negligente” diante das irregularidades cometidas pelo banco. Depois das denúncias realizadas, a Prefeitura suspendeu temporariamente o contrato com o banco.

Segundo Ildo, os procedimentos adotados pelo banco, em prejuízo aos servidores, violam o princípio da boa fé e “isso já é uma irregularidade”, declara. Mediante denúncia dos servidores, o Sindifort já registrou mais de 100 casos. Os desfalques nas concessões de empréstimos consignados iniciaram em 2010 e, ainda segundo Ildo, os servidores têm o direito de receber o ressarcimento do valor cobrado de forma exorbitante. Segundo ele, o prazo para esse ressarcimento irá depender do andamento do processo e das investigações.”

(O POVO)

Governo e MS firmam acordo para ampliar residência médica no Ceará

O governador Cid Gomes (PSB) e o secretário de Gestão de Trabalho e Educação do Ministério da Saúde, Mozart Sales, lançará, às 10 horas desta quinta-feira, no auditório do Palácio da Abolição, a estratégia Sistema Saúde Escola do Sistema Único de Saúde Ceará. A ordem é garantir recursos de mais de R$ 26 milhões para capacitação de profissionais da saúde no Ceará, em larga escala, para as 23 regiões de saúde do Estado. Segundo o titular da SGETS, Mozart Sales, em todo o País faltam mais de 6 mil médicos para completar as equipes do Programa de Saúde da Família. A meta do governo federal é criar até 2016, mais 4 mil vagas em cursos de medicina e mais 4 mil vagas em residência médica.

A assinatura de sete convênios entre a ESP-CE e o Ministério da Saúde associada à liberação de recursos do Tesouro Estadual, vai possibilitar a oferta pela ESP-CE, a partir de fevereiro de 2013, de mais 333 vagas para Residências em Saúde no Estado, 111 vagas para residências médicas e 222 para residências multiprofissionais nas áreas de saúde da família, saúde
mental, saúde coletiva e cancerologia; 4 mil vagas para capacitação em urgência e emergência, numa resposta articulada dos governos federal, estadual e municipais para o enfrentamento da epidemia de acidentes de trânsito e violência interpessoal; 320 gestores e profissionais para o Programa Academia na Saúde; e especialização de 80 profissionais de saúde em terapia intensiva, entre outras ações de educação permanente em saúde.

 

Companhia Docas do Ceará fechará o ano com superavit

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A Companhia Docas do Ceará vai fechar 2012 com balanço positivo. Foi o que adiantou para o Blog o presidente do órgão, Paulo André Holanda. Ele diz que os números finais só serão divulgado em fevereiro, mas não esconde satisfação do dever cumprido.

Sobre obras do futuro terminal de passageiros do Porto do Mucuripe, que integram o PAC da Copa 2014, Paulo André informou que estão com cerca de 44% do projeto totoal.

RC faz balanço no Legislativo estadual nesta 5ª feira

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O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), estará na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (27). Ele fará o discurso de despedidas da Casa, na última sessão do ano.

Presidente do legislativo estadual, RC aproveitará para um balanço de suas realizações. Ele também anunciará sua renúncia do cargo, dia 31, pois tomará posse como prefeito na tarde da próxima terça-feira (1º).

Cid vai panfletar pró-Reveilllon, reunir secretariado e empossar Socorro França

O governador Cid Gomes (PSB) terá uma super quinta-feira em sua agenda. A partir das 8 horas, vai panfletar na avenida Beira Mar para convidar a população e turistas para o Réveillon de Fortaleza, que ocorrerá no aterro da Praia de Iracema. Em seguida, abre, no Palácio da Abolição, a última reunião do ano com o secretariado.

Depois, Cid dá uma pausa e firma convênio com o Ministério da Saúde, que deve incrementar a formação de profissionais da área médica. Cid, em seguida retoma reunião com a equipe, para, a partir das 14 horas, também no Palácio da Abolição, empossar a ex-procuradora geral de Justiça, Socorro França, no cargo de Assessora Especial de Políticas Públicas na Área das Drogas.

A Turma do Vovô Bira

Quem viu esse senhor no aeroporto de Fortaleza, nesta tarde de quarta-feira, cercado pelos netinhos, jamais imaginaria que se tratasse de um ex-secretário, ex-deputado estadual, ex-deputado federal e ex-presidente do Tribunal de Contas da União. Pois é, e esse grupo ainda está desfalcado de mais cinco pestinhas – no bom sentido.

O cicerone no caso é Ubiratan Aguiar, que recebia mais um outro baixinho: Breno, neto residente de Brasília, e filho de Neiara.

Nessas horas, Ubiratan Aguiar, que em janeiro próximo ocupará cadeira de imortal da Academia Cearense de Letras, deixa de lado tudo que é currículo para se entregar, de corpo, alma e paciência, ao jeitão de vovô.

(Foto – Paulo MOska)

Blog Social – Um dia de abraço

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Nesta quarta-feira, abrimos um espaço para parabenizar o jornalista e radialista Helvécio Martins, um dos colaborares deste Blog direto da Região dos Inhamuns. Ao lado de sua querida Kátia e dos filhos Robério (18), Baylee (17), Vitória (11) e Mel (3), comemora 20 anos de casamento.

Saúde e amor.

OAB/CE – Valdetário assume novo mandato no dia 1º

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Valdetário Monteiro tomará posse em novo mandato à frente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do ceará, no próximo dia 1º, às 10 horas, na sede da entidade. Foi o que ele informou para o Blog.

Reeleito para presidir a OAB, Valdetário cumprirá mais dois anos de mandato, tendo como prioridade o trabalho de ampliação das ações da entidade no Interior.

No mesmo dia, será empossado como presidente da Caixa de Assistência dos advogados (Caace) o professor Julio da Ponte.

Réveillon de Fortaleza – Assembleia Legislativa aprova extra de R$ 2,5 milhões

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A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira, linha de crédito de no valor de R$ 2,5 milhões para que o Governo do Estado realize o Réveillon de Fortaleza. Segundo o líder do governo na Casa, Sérgio Aguiar (PSB), o valor será destinado principalmente ao pagamento das 17 atrações que foram contratadas para o show. A queima de fogos será custeada por três empresas privadas.

A mensagem foi aprovada por unanimidade. Até o oposicionista Heitor Férrer (PDT) se posicionou favoravelmente e disse que o governador Cid Gomes (PSB) acertou a tomar para o Estado a responsabilidade de realizar evento. Isso porque, na avaliação de Heitor, a festa já pertence “à cidade de Fortaleza”.

A festa de Réveillon vem sendo realizada pela Prefeitura nos últimos anos. Este ano, porém, a prefeita Luizianne Lins (PT) decidiu não bancar a realização do evento, alegando não se sentir “legitimada” para isso, já que sua gestão se encerra no dia 31 de dezembro – dia da festa.

(Com POVO Online)

Lira Neto vai lançar no inicio de 2013 o segundo livro sobre Getúlio Vargas

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O jornalista e escritor cearense Lira Neto anuncia: o segundo volume de seu livro “Getúlio  – Dos anos de formação à conquista do poder” será lançado no início de 2013. O primeiro, que aborda do nascimento de Getúlio, em 1882, até a conquista do poder com a Revolução de 1930, foi sucesso de vendas.

O segundo volume, de 1930 a 1945, traz a Era Vargas e Estado Novo. O último, que só sairá em 2014, abrangerá de 1945 a 1954, ano em que Getúlio se suicidou no Rio.

Lira Neto virou, sem sombra de dúvidas, um dos melhores do País no resgate da trajetória de personalidades que, de fato, influenciaram ou foram polêmicas na vida nacional. Rodolfo Teófilo, José de Alencar, Padre Cícero, Castello Branco e a cantora Maísa já tiveram um pouco da vida – e de bastidores, contada por esse fortalezense que mora em São Paulo, mas não se esquece de suas raízes.

Ganha apoio escolha de Magela Lima para a Secult de Fortaleza

O diretor da Casa Amarela Eusélio Oliveira e organizador do Cine Ceará,  Wolney Oliveira, manda nota para o Blog elogiando a escolha do jornalista Magela Lima para o cargo de secretário da Cultura de Fortaleza.

Caro Eliomar de Lima,

A indicação pelo prefeito eleito Roberto Cláudio do nome do jornalista Magela Lima para a Secretaria de Cultura do Município é muito bem-vinda! Pegou a todos de surpresa!

Além da farta experiência na área do teatro, Magela conhece profundamente todas as outras linguagens artísticas e o mundo cultural da nossa cidade, devido a seu trabalho pelos vários veículos de comunicação por onde passou, em especial, o jornal O POVO.

Apesar de não ter sido testado na área administrativa, acreditamos na sua juventude e talento em conduzir tão importante secretaria para Fortaleza.

Além disso, temos a certeza que nosso prefeito dará uma atenção especial para a Cultura, como demonstrou quando esteve à frente da Assembleia Legislativa, com a assessoria do Paulo Linhares no Inesp.

O Paulo Linhares, hoje diretor do Centro Dragão do Mar, também está de parabéns pela lembrança oportuna em sugerir o nome do Magela.

Desejamos ao Magela muito sucesso nessa nova empreitada cultural.

Desejamos a todos um 2013 cinematográfico.

Grande Abraço,

* Wolney Oliveira.

Coordenador de Juventude de RC promete concluir CUCAs de Luizianne Lins

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O futuro coordenador de Políticas de Juventude da gestão Roberto Cláudio (PSB), o professor Élcio Batista, já está com uma missão bem definida: concluirá os Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Tecnologia (Cucas) idealizados pela prefeita Luizianne Lins (PT). Desde que iniciou sua administração, há cerca de oito anos, Luizianne só entregou um Cuca, o da Barra do Ceará.