Blog do Eliomar

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Governo envia projeto de acesso à informação para a Assembleia Legislativa

“Um dia depois de entrar em vigor em todo o Brasil, a Lei Geral de Acesso à Informação começa a ganhar sua versão no Estado do Ceará. Ontem, o Palácio da Abolição enviou à Assembleia o texto do projeto de lei, que deverá começar a tramitar hoje. Pelo que diz a lei federal (12.527/11), a informações disponíveis devem ser prestadas imediatamente. Caso dependam de levantamento interno, os órgãos têm prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais dez mediante justificativa.

De acordo com a lei, não é preciso dizer o motivo da solicitação: dados não sigilosos devem ser públicos e seu fornecimento não pode depender da motivação do interesse do requerente. Ao final do processo, o órgão público envia a informação desejada ou no mínimo a justificativa razoável para a negativa de fornecimento.

Conforme O POVO mostrou ontem, o Governo do Estado já começa a se preparar para a aplicação da lei. De acordo com o controlador do governo Cid Gomes, João Melo, uma espécie de catálogo será implantado. O documento trará itens como os serviços que o Governo poderá disponibilizar para consulta pública, endereços de todos os órgãos com horários de funcionamentos, entre outras informações.

Em nível de Capital do Estado, a Prefeitura de Fortaleza diz que os instrumentos instalados na gestão já garantem o cumprimento da legislação.”

(O POVO)

Seca no Ceará – 56 municípios decretam estado de emergência

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“Duas semanas depois da criação do comitê integrado de combate à seca, passou de onze – no fim de abril – para 56 o número de municípios que decretaram a situação de emergência no Ceará. Também subiu a quantidade de municípios atendidos pela Operação Pipa. De acordo com o Exército, 70 municípios estão sendo cobertos pelos caminhões-pipa. No fim de abril, apenas onze estavam sendo atendidos pela Operação.

A decretação de emergência, com posterior reconhecimento do Governo Federal, é necessária para que sejam enviados os recursos aos municípios. Até ontem, porém, dos 19 processos de cidades cearenses que chegaram à Secretaria Nacional de Defesa Civil, apenas três – Quiterianópolis, Quixeramobim e Tauá – tiveram a situação de emergência reconhecida.

O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, explica que no começo do ano houve dificuldades para os municípios decretarem situação de emergência, mas atualmente os processos têm fluído. Ainda segundo Martins, os laudos da Ematerce – com as perdas das safras em cada município – devem ser solicitados pelos municípios. O laudo é elaborado em dez dias, de acordo com o secretário, e é necessário para a liberação do Garantia Safra.

Nelson Martins projeta para até o dia 5 de junho o recebimento das propostas dos editais para construção de 33.400 cisternas de placas. Segundo ele, estão sendo enviados 15 mil toneladas de milho, cuja distribuição será feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).”

(O POVO)

Justiça proíbe 12 torcedores de ir aos estádios no Ceará

“A lista com o nome de 12 torcedores que estão proibidos de comparecer a qualquer tipo de competição esportiva, amadora ou profissional no Ceará foi encaminhada pela juíza Maria José Bentes Pinto, do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Fortaleza, ao presidente da Federação Cearense de Futebol, Mauro Carmélio.

Os torcedores foram autuados durante os plantões realizados pelo Juizado do Torcedor, no Estádio Presidente Vargas, durante os jogos do Campeonato Cearense. Os infratores também cumprirão penas, como prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa. Um deles ainda responderá à ação penal.

Nomes

Infratores que não poderão assistir às competições esportivas, até posterior deliberação da Justiça, são Alex da Silva, Alison Oliveira de Santana, Bruno Alves do Nascimento, Francisco Jonatas da Silva Oliveira, Jefferson de Oliveira Holanda, João Batista de Sousa Filho, João Paulo Fernandes Vasconcelos, João Rodrigues Matos, Kleyson Júnior de Sousa Silva, Paulo César Silva Monteiro, Paulo Henrique França de Oliveira e Wladson Costa Lima.

O plantão judiciário em jogos decisivos do campeonato cearense foi determinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, e instituído pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho.”

(O POVO)

Defensores públicos realizam “Mutirão de Conciliação” em ritmo de protesto nacional

A Associação dos Defensores Públicos do Ceará (ADPEC) e a Defensoria Pública Geral do Estado promoverão, nesta sexta-feira, a partir das 8 horas, o “Mutirão de Conciliação” no Fórum Desembargador Silveira Carvalho, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). O atendimento ocorrerá durante todo o dia, dentro de uma atividade que marca o lançamento, em todo o país, da Campanha Nacional da Defensoria Pública. O tema deste ano é “Ensinar, prevenir, conciliar: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”. A ordem é conscientizar a população sobre os meios alternativos de reivindicar direitos sem que seja necessária uma ação judicial.

O mutirão também faz parte das comemorações pelo Dia Nacional do Defensor Público – 19 de maio e as atividades desta sexta-feira incluem orientação jurídica, palestras de educação em direitos, reuniões de conciliação e mediação. Na prevenção, destacam-se as atividades de educação em direitos, de orientação jurídica, de participação em conselhos e de colaboração no processo legislativo. Nas soluções alternativas, o incentivo à conciliação e à mediação e à atuação coletiva extra-judicial.

Os defensores aproveitarão a ocasião para promover uma reflexão sobre os baixos salários, as péssimas condições de trabalho, bem como de investimentos públicos para a ampla estruturação das Defensorias Públicas. No Ceará, ceca de 70% dos municípios não contam com defensor público.

Hospital da Mulher X Shopping Parangaba

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Do leitor Guedes Neto, em seu facebook, uma constatação que merece reflexões:
Hoje (quarta-feira), ao trafegar pela Parangaba, observei intenso trabalho de construção do North Shopping Parangaba com muitas máquinas trabalhando na escavação. Por outro lado, constatei, para minha tristeza, a lenta construção do tão propalado “Hospital da Mulher”.
Pelo ritmo da obra, diminuta quantidade de máquinas e funcionários e levando-se em consideração a complexidade de montagem de equipamento hospitalar e mão-de-obra qualificada, creio que não será inaugurado ainda neste ano.
O tempo urge e já estamos quase no meio do ano. E já se vão oito anos!

Padre Haroldo faz peregrinação contra a corrupção

Padre Haroldo promete peregrinação política.

O Ceará vai participar do I Congresso Nacional sobre Transparência e Controle Social, promoção da Controladoria Geral da União que ocorrerá de sexta a domingo, em Brasília. Entre os convidados está o padre Haroldo Coelho, do PSOL e que representará no encontro o Movimento Democracia Direta.

Padre Haroldo, que seguiu nesta quarta-feira para Brasília, vai aproveitar para divulgar um manifesto contra a corrupção. Ele visitará os gabinetes dos parlamentares cearenses e de alguns outros parlamentares comprometidos, segundo destaca, com a luta popular.

Com o religioso, seguiu também Adriano Távora, que coordena o movimento Unidos contra Corrupção. 

(Foto – Paulo  MOska)

Fortaleza é sede de workshop sobre inovação tecnológica para a agricultura irrigada

O Instituto de Pesquisa e Inovação na Agricultura Irrigada (INOVAGRI) vai promover, de 28 a 31 deste mês, no Hotel Praia Centro, o I Inovagri Internacional Meeting e o V Workshop de Inovações Tecnológicas na Irrigação. O evento reunirá a comunidade acadêmica de diversos países e representantes dos governos federal e estadual, empresas, produtores e estudantes.
O encontro apresentara e discutirá inovações tecnológicas na Agricultura Irrigada, com o objetivo de contribuir para o surgimento de políticas públicas que possam diminuir os efeitos danosos da instabilidade climática.
SERVIÇO
* Hotel Praia Centro – Avenida Monsenhor Tabosa, 740.
* Informações – (85) 3268-1597 .

Inácio Arruda receberá medalha Boticário Ferreira

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) vai receber, na próxima segunda-feira, às 19 horas, em solenidade na Câmara Municipal, a Medalha Boticário Ferreira.

A iniciativa é de sua colega de partido, a vereadora Eliana Gomes.

O ato, sem sombra de dúvida, serve para reforçar a imagem de quem também é pré-candidato a prefeito de Fortaleza.

Secitece inaugura a Universidade do Trabalho Digital

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A Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) vai inagurar, às 9h30min desrta quinta-feira, a “Universidade do Trabalho Digital (UTD)”. A solenidade terá à frente o governador Cid Gomes e o secretário René Barreira (Secitece).

A UTD funcionando no prédio do Cine São Luiz, em frente a Praça do Ferreira (Centro) e oferecerá formação profissional gratuita na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) em níveis básico e avançado.

O empreendimento foi resultado de um investimento da ordem de R$ 3,12 ilhões. A UTD poderá capacitar até 1524 pessoas em um ano.

Rede Master traz educador Marcos Meyer ao Ceará

Professor Nazareno e Herbene Oliveira.

A Rede Master de Ensino vai promover, no próximo dia 30, em seus colégios Master Sul e Master Bezerra de Menezes, mais uma edição do projeto “Dialogando com os Pais”. Dessa vez, segundo o diretor do grupo, Nazareno Oliveira,  o convidado é o educador e psicologo Marcos Meyer, do Paraná.

Trata-se de um matemático que se dedicou à pedagogia voltada para a integração da família à escola. Meyer vem falar sobre o tema “Relação Pais e Filhos”, num cenário onde os meios de comunicação de massa e, em especial, a interneet – com suas redes sociais, andam provocando mudanças no âmbito familiar.

DETALHE – O diretores do Grupo Master, Nazareno e Herbene Oliveira encontram-se m SãoPaulo participando do Congresso Educar 2012, um dos maiores na área do ensino no País.

(Foto – Paulo Moska)

AFBNB pede espaço ao CIC e FIEC para participar de debate sobre MP 564

Sobre o debate que o Centro Industrial do Ceará (CIC) e a Federação das Indústrias do Ceará(FIEC) promoverão, na próxima segunda-feira, sobre a MP 564 (Brasil Maior) com o relator da matéria, deputado federal Danilo Forte (PMDB), recebemos nota da Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB). A entidade quer participar do debate, marcado para as 8 horas, no auditório d federação. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB) compreende como fundamental o debate que vai ser feito no CIC e FIEC e tem divulgado o posicionamento da Federação do Ceará para as outras Federações da Indústria dos estados nordestinos, no sentido de obter repercussão em torno das propostas da AFBNB, que foram emitidas antes mesmo da edição da MP 564, visando a sensibilizar os parlamentares e ao Governo Federal para fins de dar o direcionamento adequado de compromisso com a região, fortalecendo os órgãos de apoio ao desenvolvimento regional, e, em especial o BNB – nesse caso, haja vista a necessidade de aporte de capital social e por consequência valorização da Instituição e dos seus trabalhadores, e considerando que é uma discriminação retirar a exclusividade do FDNE com a alegativa de limitação de patrimônio referência do BNB.

Compreendemos que toda a sociedade empresarial deve discutir a questão sob a ótica de que de há muito deveria ter sido reconhecido o papel do Nordeste num Projeto Nacional de Desenvolvimento e é necessário que os órgãos regionais, os quais foram criados para apoiarem a redução das desigualdades e integrarem produtivamente o Nordeste e o Norte sejam, de fato, considerados na dinâmica da política econômica e financeira nacional.

No caso do debate a AFBNB, ainda não fomos convidados e seria interessante nossa entidade participar, tendo em vista todo o trabalho que estamos desenvolvendo.

AFBNB,

A Diretoria.

Deputado reclama da dieta da Gol

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Essa história quem conta é o deputado estadual Welington Landim (PSB) , em seu Blog
 
Quem viajou de Gol no trecho Fortaleza-Juazeiro do Norte, nesta terça-feira, teve que “merendar” um chilito (pequeno) com um copo (pequeno) de refrigerante.

Quem não se lembra da época em que as companhias aéreas “davam” almoço, jantar, sucos naturais, brindes, cerveja e até uisque (para quem gosta)?

Velhos tempos, belos dias…

VAMOS NÓS – Há algo de positivo nesse menu, deputado Landim: o senhor não ganhará quuilinhos a mais.

Eudes Xavier é relator de projeto que regulamenta profissão de comerciário no Brasil

O deputado federal Eudes Xavier (PT), que já dirigente do Sindicato dos Comerciários do Ceará, vai relatar o projeto de lei que regulamenta profissão de comerciário no Brasil. O PL 3592/2012 é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). A escolha foi feita nesta quarta-feira, durante reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, da qual o parlamentar cearense é membro titular.

Eudes Xavier comemora a indicação lembrando que “é preciso melhorar a qualidade de vida e as condições de trabalho de cerca de 10 milhões de trabalhadores e trabalhadoras em todo o país”. Ele diz que a regulamentação também fortalece a geração de empregos no Brasil.

Embora antiga, a profissão de comerciário ainda não é regulamentada, ao contrário de outros setores que surgiram recentemente como os motoboys.

Projeto de Ciro dá titulo de cidadania para Ivo Gomes

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O chefe de gabinete do Palácio da Abolição, deputado estadual licenciado Ivo Gomes, vai receber título de Cidadão de Fortaleza no próximo dia 31 (seria dia 21, mas foi adiada). A solenidade ocorrerá a partir das 19 horas, no plenário da Cãmara Municipal.

O título de cidadania para Ivo Gomes, irmão do governador Cid Gomes, foi resultado de projeto de autoria do vereador Ciro Albuquerque.

VAMOS NÓS – Seria uma boa oportunidade de a prefeita Luizianne Lins (PT) comparecer e dar um fim aos queixumes políticos dos Ferreira Gomes. Especialmente de Ivo e Ciro Gomes, que não perdem oportunidade de bater na gestão petista.

IPM – 15% dos aposentados ainda não deram informações ao órgão

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O Instituto de Previdência do Município (IPM) concluiu recadastramento de aposentados e pensionistas. Cerca de 15% desse grupo, segundo o presidente do órgão, Mário Mamede, não apareceu para dar informações, o que implicará em retirada do acesso aos serviços de saúde e suspensão de pagamento.

Caso dos consignados – Rolo e mamata

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Com o título “Rolo e mamata. A verdade da fala falha”, eis artigo que a professora Sandra Helena de Souza assina no O POVO desta quarta-feira. Ela abordo o caso dos consignados. Confira:

Sete de dezembro de 2011. Assembleia Legislativa do Ceará. Uma visita surpresa. Cid Gomes apresenta projetos de mobilidade urbana. Tenta esclarecer o uso do termo “rolo” numa conversa com empresários cujo vídeo vazara na imprensa do sul do País e que lhe causava óbvio desconforto. Dá uma definição anódina do termo. O escândalo dos banheiros fedia. Instado pela oposição sobre o caso dos consignados exaspera-se tanto que um deputado da base intervém e pede calma: “a emoção está prejudicando a racionalidade do governador”.

Não. A emoção, no caso, confirmou empiricamente o conceito de inconsciente: “sei” algo, mas algo em mim se recusa a saber, por ser insuportável. Vejamos.

Cid: “Talvez eu não saiba… Estou me recusando a acreditar. Não, não preciso saber de nada, é só bom senso. O pior dos mundos é a desconfiança. Se o governo tivesse alguma intenção de fazer disso um meio de vida eu não ia mexer na mamata, é, na mamata que eu digo, perdoem a palavra, na generosidade com que essa questão é tratada.”

“Eu perdi a aula na 5ª série, dos juros sobre juros. Quanto é, eu não acredito porque não é razoável. Quem é que está interferindo pra alguém ter lucro? Teoricamente se é o genro do Arialdo, seria o Arialdo. De que forma ele pressiona e a quem? Imaginemos, só em hipótese… pra polícia…me dê uma linha de investigação que determino nesse instante que a Polícia Civil abra uma investigação. Me dê uma coisa minimamente crível.”

“Esse governo é sério, honesto. Se alguém age errado é pra ser demitido sumariamente. Pode acreditar. Tenho a consciência tranquila e confio nas pessoas, mas não sou ingênuo, já tenho experiência demais na vida pública, pra não ter malícia, astúcia, perspicácia.”

“Isso tira a credibilidade do meu governo. Sou responsável. Se sou sério e meu governo é desonesto, no mínimo sou incompetente, imbecil. Eu não roubo, nem deixo roubar. Se alguém está roubando me diga, me diga. Eu não vou aceitar extorsão embora, repito, isso não tem nada a ver com o governo, não tem nada a ver, vírgula, o governo não tem autoridade sobre essa empresa, ela tem que prestar serviço, se prestar mal feito, nós cancelamos”.

16 de abril de 2012. O POVO. Depois do escândalo servido noutra matéria do Sul, Ciro Gomes afirma que é “imoral” o fato de a ABC ter contratado empresa de parente de um secretário para gerenciar os consignados. “Não é certo. O ato administrativo tem que ser moral”. “Absurdo”, “caos”, “não é sério”, expressões usadas sobre os altos juros cobrados dos servidores.

Os irmãos conversaram entre dezembro e abril? E a linha de investigação? A Seplag diz que não há irregularidades no contrato. Não houve tráfico de influência? A ABC não aceita o cancelamento, o sogro continua lá. Cid diz que o caso está encerrado. Afinal, eu entendo bem os filósofos racionalistas, porque não preciso acreditar neles. Acreditei no governador emocionado, mas para confiar no seu governo preciso entendê-lo. Alguém me explica o que afinal é ‘mamata’? Serve ‘perspicácia’ também. Não necessariamente nessa ordem.

* Sandra Helena de Souza

sandraelena@uol.com.br

Professora de Filosofia e Ética da Unifor.

Quixadá faz campanha contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

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O Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes será lembrado em Quixadá, nesta sexta-feira. Até lá, uma campanha vem sendo realizada nas principais escolas do município, sob a coordenação do corpo técnico do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS). A campanha envolve profissionais como psicólogas, assistentes sociais e educadoras do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Conselho Tutelar e outras entidades. O tema da campan a é “Calar é permitir, Denunciar é combater!”

A programação comtempla ainda a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal de Quixadá, nesta quinta-feira, às 9 horas. Na sexta-feira, haverá ma caminhada saindo às 7 horas da Praça José de Barros, passando pelo Centro da Cidade e encerrando com ato show na Praça José Linhares da Páscoa (Catedral), local onde acontecerão apresentações culturais das escolas e projetos sociais como teatro, dança e música.

Eleições 2012 – Inácio Arruda costura apoio de pequenos partidos

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) almoçou, na última segunda-feira, no Restaurante Spettus, com os dirigentes do PHS, PMN, PSL e PRTB. No menu, a possibilidade de fechar uma composição política com essas legendas, dentro do objetivo de viabilizar eleitoralmente sua postulação a prefeito de Fortaleza.

Inácio gostou da conversa e ficou acertado que virão novos encontros até o começo de junho, quando começarão as convenções partidárias. Ele quer definir um vice para sua chapa, deixando claro que sua candidatura hoje é irreversível.

No leque das conversas políticas com o PCdoB já está o PP. O PPS também conversou, mas o presidente da sigla, empresário Alexandre Pereira, tirou férias e prometeu retomar o diálogo.

(Coluna Vertical, do O POVO)