Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Paulo Henrique Lustosa assume mandato vapt-vupt e depois abre para Ilário Marques

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O presidente do Conselho de Políticas Públicas do Meio Ambiente (Conpam), Paulo Henrique Lustosa, viajou, nesta madrugada de terça-feira para Brasília. Ele assumirá na parte da tarde mandato no lugar de Domingos Neto (PSB), que se licenciou para ocupar o cargo de secretário da Copa de Fortaleza.

Paulo Henrique deve permanecer como parlamentar até o começo de março, quando, num acordo político envolvendo o governador Cid Gomes e o PT, deverá assumir o ex-prefeito de Quixadá, petista Ilário Marques.

Morte de José Júlio da Ponte deixa de luto Associação dos Engenheiros Agrônomos

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A Associação dos Engenheiros Agrônomos do Ceará está de luto com a morte de um dos seus mais respeitáveis sócios: o professor e cientista José Júlio da Ponte, que morreu nessa segunda-feira, no Hospital Regional Unimed, vítima de parada cardíaca em consequência de pneumonia e infecção urinária.

O presidente da Associação, Esio do Nascimento, falou para o Blog, nesta madrugada de terça-feira, sobre o legado de José Julio da Ponte, que será enterrado logo mais às 17 horas, no Cemitério Parque da Paz.

VAMOS NÓS – Nossos pêsames aos queridos jornalistas Alan Neto e Sérgio Ponte, irmãos de José Júlio da Ponte.

Cid Gomes e o caso da queda da fachada do hospital

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Com o titulo “Com quantas trapalhadas se faz uma agenda”, eis tópico da Coluna Política, de Érico Firmo, no O POVO desta terça-feira. Ele aborda a postura do governador Cid Gomes (PSB)  com relação ao caso da queda de fachada do Hospital Regional do Norte, em Sobral. Confira:

Inacreditável como o governo Cid Gomes (PSB) consegue transformar aquela que talvez seja a mais interessante entre todas as suas ações – a construção de rede de hospitais nas várias regiões do Estado – em fonte permanente de desgaste, com destacada repercussão nacional. Dificilmente haveria alguém contra a instalação, inédita, de tais equipamentos no Interior. Mas o staff estadual tem alcançado o espantoso feito de transformar o que seria quase unanimidade em monumental agenda negativa. Começou com a inauguração do hospital em Sobral, sem funcionários e que só estaria pronto para funcionar plenamente dentro de quatro meses. Unidade essa que leva o nome do pai de Cid, localizada na cidade em que o governador nasceu e à qual administrou por oito anos. Pois tal inauguração para inglês ver teve a luxuosa presença de Ivete Sangalo, ao custo de R$ 650 mil. Pagamento esse questionado pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público de Contas. Agora, a um dia do aniversário de um mês do lançamento estapafúrdio, a fachada veio abaixo e feriu trabalhador. Para coroar o enredo, o operário precisou ser levado à Santa Casa de Misericórdia, pois o Hospital Regional não tinha condições de atendê-lo. Patético do começo ao fim.

Desta vez não dá para culpar os procuradores, tampouco perseguição política ou vontade de aparecer de quem quer que seja. A responsabilidade foi atribuída à chuva. Para Estado cujo maior problema tem sido a seca há mais de um ano, é o tipo de reclamação que não pega nada bem. De mais a mais – recém-inaugurada ou não, em funcionamento ou não – a estrutura precisa suportar chuva, vento, até tremores de terra que vire e mexe atingem Sobral. Salvo a queda de meteoro como o que atingiu a Rússia outro dia ou algo do tipo, não há explicação razoável. Resta apenas pedir desculpas à população e rever se não há outras falhas prestes a se transformar em acidente.

A parte positiva nisso tudo é que o Governo do Estado não tentou justificar o injustificável. Fez a cobrança devida às empresas contratadas sobre o que ocorreu e exigiu a vistoria sobre as condições das demais marquises do hospital, justamente para se certificar de que o incidente nãos e repetirá. Em circunstâncias do tipo, o instinto – tão natural quanto inútil – costuma ser a defesa do indefensável. O correto, de fato, é reconhecer o erro que está patente para todo mundo ver. Por um lado, o Estado não pode se eximir de culpa, pois foi nele que a população votou e é a ele que devem ser dirigidas as cobranças. Além do que, seria o governo que faturaria politicamente se tudo corresse às mil maravilhas. Por outro lado, o poder público é, também, vítima do serviço, ao que tudo indica, mal feito. A bem do interesse do povo que representa, tem o dever de cobrar explicações e soluções de quem contratou pagando caro.

Morre cientista José Júlio da Ponte

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joseluio

“O professor e cientista José Júlio da Ponte Filho morreu na tarde de ontem, aos 78 anos, no Hospital Regional da Unimed, vítima de uma parada cardíaca. O professor emérito de Agronomia da Universidade Federal do Ceará (UFC) estava internado no hospital há mais de 15 dias por causa de uma pneumonia e infecção urinária.

“Ele estava muito debilitado. Teve uma melhora ontem (domingo) e foi transferido para o apartamento, mas não resistiu a uma parada cardíaca”, explicou o irmão, o jornalista Alan Neto. Ele conta que a família “ficou muito abalada”. “Depois que papai e meu irmão Flávio (Ponte) se foram, ele assumiu o papel de pai. Preocupado com a gente, se alegrava com as nossas vitórias, costumeiramente ligava; ele era um irmão acima de qualquer suspeita, uma pessoa extraordinária”, disse, emocionado, Sérgio Ponte, também irmão de José Júlio.

Agronomia

O reitor da UFC, Jesualdo Farias, lembra que Júlio teve forte atuação na fundação do curso de Agronomia, que deu origem à universidade, ao lado das faculdades de Direito, Odontologia e Farmácia. “Grande parte dos professores (de Agronomia) passaram de alguma forma por ele. Esses professores deixaram como legado a própria universidade; foram além do papel de pesquisadores e educadores e deixaram sua contribuição para a Universidade Federal do Ceará, que é hoje uma das mais importantes do País”, ressaltou o reitor.

Segundo o ex-presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Ceará (Aeac), José Maria Freire, José Júlio Ponte foi responsável pela formação da maioria dos profissionais da área de fitopatologia. Além disso, contribuiu para a Aeac com publicação de trabalhos técnicos. Freire destaca ainda a luta do professor no combate ao uso de agrotóxicos. “Eu, na condição de ex-presidente da associação, ex-aluno e amigo dele lamento profundamente a perda desse grande cientista da área agrônoma”, disse José Maria Freire.

* O enterro do professor será realizado no cemitério Parque da Paz, às 16 horas de hoje, precedido de uma missa de corpo presente, às 15 horas, no mesmo local.”

(O POVO)

SER VI convoca lideranças comunitárias para luta contra a dengue

O titular da Secretária Executiva Regional, Renato Lima, reuniu, nesta segunda-feira, líderes comunitários e representantes da Regional VI para reforçar a necessidade de parcerias no combate à Dengue. Ele destacou a importância dessas lideranças na gestão municipal: “Faço um convite para nos unirmos e juntos encontrarmos soluções para as necessidades de cada localidade”, disse Renato, destacando a prevenção da Dengue como uma das prioridades do momento com o início da quadra de chuvas.

A chefe da Vigilância Epidemiológica da Regional VI, Cristina Camurça, ressaltou o valor da parceria dos líderes comunitários no trabalho de prevenção dentro e fora das residências. “É melhor trabalhar para prevenir. As pessoas sabem o que precisam fazer, mas nós devemos estar sempre repetindo para que seja um hábito. A comunidade deve estar junto aos educadores de saúde para combater a doença”, ressalta Cristina.

A representante do Núcleo de Educação em Saúde e Mobilização Social (NESMS), Lucilene da Silva, destacou que educadores sociais estão à disposição da comunidade para passar todas as orientações sobre a prevenção.

SERVIÇO

O setor Vigilância Epidemiológica da Regional VI está à disposição da população no telefone (85) 3488.3163

Cid esteve reunido com presidente do BID

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O governador Cid Gomes esteve, nesta segunda-feira, em Brsília, num encontro com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno. No encontro, na sede do banco, também estiveram o governador Agnelo Queiroz,do DF, e o ministro Leônidas Cristino (Portos).

O Ceará é um dos estados com bom volume de empréstimos do BID.

Cid Gomes permanecerá em Brasília nesta terça-feira, quando terá audiência com o ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional. Na agenda, ações contra a estiagem. Ele também participá do lançamento do Programa Brasil Sem Miséria II, a ser comandado no Palácio do Planalto por Dilma Rousseff.

(Foto – DF Imagens)

Queda de marquise – TCE inspecionará nesta 3ª feira Hospital Regional de Sobral

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“Uma equipe de inspetores do Tribanal de Contas do Estado (TCE) estará amanhã Sobral, a 240 quilômetros de Fortaleza, para inspecionar as condições de funcionamento do Hospital Regional Norte. No último domingo, 17, parte da estrutura da fachada da obra desabou e deixou um operário ferido. O hospital, que deve começar a funcionar totalmente em maio, foi inaugurado há um mês com festa da cantora baiana Ivete Sangalo, que recebeu cachê de R$ 650 mil do Governo do Estado.

O envio da equipe foi determinado na tarde desta segunda-feira pelo presidente do Tribunal, Valdomiro Távora. Amanhã pela manhã, técnicos da 11ª Inspetoria de Controle Externo da Corte se dirigem ao município, onde avaliarão a situação da obra e as causas do acidente do último domingo.

O TCE acabou se antecipando a um pedido do deputado Heitor Férrer (PDT), que protocolou hoje um requerimento na Assembleia que solicita ao TCE uma audotoria nas obras do Hospital de Sobral.”

(POVO Online)

TRE cassa diploma do prefeito de Pereiro

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral cassou, durante sessão nesta noite de segunda-feira, os diplomas do prefeito de Pereiro, João Francismar Dias, por contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), dentro da chamada “Lei da Ficha Limpa”. Com a cassação, a chapa composta por ele e Cláudio Júnior Nogueira fica prejudicada.

O juiz relator, João Luís Nogueira Matias, julgou procedente o recurso contra expedição de diploma nº 1019, de José Hermano do Nascimento Nogueira, que foi candidato a prefeito. João Francismar Dias continua no cargo até o trânsito em julgado do processo no tribunal.

(Site do TRE)

Ivo Gomes anuncia novo calendário escolar

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O secretário estadual da Educação, Ivo Gomes, anunciou, nesta segunda-feria, o novo calendário escolar do município, que deverá ser avaliado pelas entidades ligados aos professores. De acordo com Ivo, o período letivo de 2013 está assim proposto: começa dia 18 de março e vai até 10 de janeiro de 2014.

Já o calendário escolar de 2014 terá início no dia 3 de fevereiro, com cumprimento de 200 dias letivos.

Ivo Gomes anunciou também benefícios para os docentes: ganhos a mais de acordo com crescimento dos repasses do Fundeb.

Governo cobra esclarecimentos ao consórcio sobre queda de fachada de hospital

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“O Governo do Estado, através do superintendente do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), Quintino Vieira, notificou, nesta segunda-feira, 18, o consórcio responsável pela construção do Hospital Regional da Zona Norte (HRN), cuja fachada desabou ontem, ferindo um operário. É exigida a reparação da obra e o envio de esclarecimentos – no prazo de cinco dias – acerca do acidente, através de “relatório técnico das causas que motivaram o fato”.

O DAE solicita ainda ao consórcio – formado pelas empresas Marquise/EIT – “que sejam apresentadas as providências cabíveis a serem adotadas para sanar os danos ocorridos, com apresentação de projetos estruturais, bem como as devidas ART’s e cronograma de execução”, além de “estudo de verificação de estabilidade das demais marquises existentes na obra, com cronograma de liberação”.

Em caso de descumprimento por parte do consórcio, serão aplicadas penalidades previstas na lei de licitações, que vão desde pagamento de multa à “declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade”.

(O POVO Online)

Queda de marquise – Líder do Governo diz que "foi um incidente como outro qualquer"

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Líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PSB), afirma que “está havendo um certo exagero” em relação à queda da marquise do Hospital de Sobral, por parte, inclusive, do próprio deputado Heitor Férrer (PDT), que solicitou auditoria no prédio. “Foi um incidente como outro qualquer”.

Ele explica que não houve desabamento de nenhuma parte fundamental do equipamento de saúde, mas apenas a queda de uma estrutura metálica que fica no exterior do prédio, causada pelas chuvas e ventos fortes. “Isso não causa nenhuma solução de continuidade às atividades que já estão sendo feitas”, reforça. Além disso, a reconstrução da fachada não acarretará prejuízos para o Estado. Tudo ficará por conta do consórcio responsável pela obra.

(O POVO Online)

Conselho de Desenvolvimento Econômico quer apostar em minidistritos no Interior

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Nesta semana, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (CEDE) iniciará pela Região do Cariri encontros regionais com o empresariado.

Segundo o presidente do CEDE, Alexandre Pereira, o objetivo é discutir a implantação de minidistritos industriais em vários pontos do Estado e colher subsídios sobre vocações.

No roteiro de conversas de Alexandre Pereira estão lideranças empresariais de Juazeiro do Norte, Crato e Caririaçu.

Fortaleza será sede de congresso internacional sobre direito sindical

Fortaleza vai ser sede no período de 10 a 12 de abril próximo, no Hotel Oásis Atlântico, do Congresso Internacional de Direito Sindical.  O objetivo é aprofundar a discussão acerca do tema, refletindo sobre a realidade do trabalho e ainda sobre os reflexos da crise econômica que se abateu sobre o mundo. As inscrições, que são gratuitas, seguem até o dia 22 de março ou enquanto houver vagas. Quem deseja participar deve preencher formulários no site www.prt7.mpt.gov.br/congresso

Na programação, dividida em quatro eixos, prevê a participação do presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região, Francisco Meton Marques de Lima, que falará sobre o valor do trabalho. Outra presenta de destaque é a da diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Cleopatra Doumbia-Henry, que deve tratar da relação entre sindicalismo e Estado.

Diretor institucional do O POVO, o jornalista Plínio Bortolotti também participará do Congresso, quando fará palestra sobre a relação da imprensa com o movimento sindical. No mesmo dia, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lélio Bentes, discute as perspectivas internacionais dos movimentos de reivindicação salarial. O evento é parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) e o Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (Grupe), da Universidade Federal do Ceará.

SERVIÇO

Inscrições: até dia 22 de março – ou enquanto houver vagas

Como se inscrever: pelo site www.prt7.mpt.gov.br/congresso

Outras informações: (85) 3462 3400.

DCE da UVA faz campanha pela mudança do estatuto da Instituição

Com o título “UVA – Sem democracia não dá”, eis artigo de Amanda Oliveira, presidente do DCE da Universidade Vale do Acaraú. Ela trata do processo eleitoral para reitor e vice da Instituição e cobra novo estatuto para dar fim a “pequenos feudos”. Confira: 

Durante longos anos, a Universidade Vale do Acaraú (UVA) vem sendo governada como se fosse “pequenos feudos”, onde os senhores mandam e desmandam à revelia da comunidade acadêmica, e a cada dia a situação piora. No ano de 2013, mais uma vez, o processo para escolha do novo reitor foi feito de maneira antidemocrática e conseguiram chegar ao extremo: a reitoria decretou “recesso” e trancou os portões da universidade no dia da reunião do colegiado que elegeu o novo reitor, com o objetivo de cercear o direito de manifestação dos estudantes. Portanto, o processo ocorreu às escuras, sem a participação da maioria dos estudantes e professores.

Como se não bastasse, o eleito para dirigir os destinos dos investimentos da nossa universidade é um representante dos INSTITUTOS PRIVADOS e que vem aos poucos privatizando a nossa instituição. Diante disso, nós, do Diretório Central dos Estudantes, repudiamos a forma autoritária que a reitoria vem conduzindo todo esse processo. Nós, estudantes, devemos permanecer mobilizados e prezar pela unidade do movimento estudantil.

Nesse sentido, queremos convocar todos os estudantes, os CA’s, os professores, o sindicato dos docentes e todos os demais que queiram aderir à luta, para lutar pela mudança do ESTATUTO no seu artigo 45, que trata das eleições para reitor da NOSSA UNIVERSIDADE.

Desde já, convocamos todos os que vivem essa universidade para se unirem à nossa grande campanha: “EU QUERO MUDAR O ESTATUTO!”

* Amanda Oliveira,
Presidenta do DCE/UVA.

CDL Fortaleza prepara "Cenários do Varejo"

freitascordeiro 

Com palestra do consultor Walter Longo, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza abrirá, na próxima quinta-feira, em sua sede, o evento “Cenários do Varejo”.

O encontro, que ocorrerá até sexta-feira, dará ênfase, segundo o presidente da CDL, Freitas Cordeiro, às novidades da Feira do Varejo de Nova York, maior do ramo no mundo, realizada mês passado.

O Cenários do Varejo 2013 é uma realização da CDL e da Faculdade CDL, com apoio da Federação das CDLs do Ceará e CDL Jovem.

* Mais sobre o evento aqui.

Nova sede do MPT aguarda emenda para ser concluida

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Obra da sede do Ministério Público do Trabalho do Ceará, na Praia de Iracema, foi retomada. Com recursos do próprio MPT, segundo informa o procurador Gerson Marques.

Ele adianta que o órgão aguarda agora uma emenda da bancada federal cearense no valor de R$ 20 milhões. Esse dinheiro será aplicado no acabamento do prédio. Ele não falou em data de conclusão do projeto.

(Foto – Paulo MOska)

CREA/CE e o caso da fachada do HRN de Sobral

Do presidente do Conselho Regional dos Engenheiros e Agrônomos do Ceará (Crea), Vitor Frota, sobre o caso da fachada que ruiu, domingo, no Hospital Regional do Norte, em Sobral:

Pedi que a Inspetoria do Crea/CE fosse conferir o caso. Pelo que fomos informados, estava sendo feito um reparo numa marquise metálica e não de concreto. Os operários faziam o reparo e pode ter tido algum erro de escoramento. O Crea não libera obra, mas a Prefeitura. O Crea quer saber se à frente do projeto tem um técnico, um profissional habilitado. No caso, tinha o consórcio Marquise/EIT com toda documentação registrada.

 

Procurador: Acordo entre Prefeitura e grupo que quer construir no Cocó é "embuste"

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Com o título “O acordo que mata o Cocó”, eis artigo do procurador da República Alessander Sales sobre a polêmica em torno do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a gestão da ex-prefeita Luizianne Lins e um grupo que quer construir em área do Cocó. Para ele, “um embuste”. Confira:

Novamente está em curso uma tentativa de apropriação de uma das áreas urbanas mais nobres de Fortaleza, destinada à futura implantação do Parque do Cocó. A atual estratégia é apresentar ao Judiciário, para homologação, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre empresários e Prefeitura de Fortaleza no apagar das luzes da gestão anterior, que permitiria construções em áreas ambientalmente protegidas. Trata-se de mais um embuste, cuja fragilidade jurídica é facilmente demonstrada.

A Constituição Federal declara ser o meio ambiente ecologicamente equilibrado um direito fundamental, de natureza difusa, ou seja, de toda a sociedade. Ademais, a Lei Federal 6.938/81 afirma taxativamente que o meio ambiente é patrimônio público.

Sendo assim, não é juridicamente possível que alguém possa arvorar-se na titularidade individual deste direito para com ele transigir, firmando compromissos sem qualquer validade jurídica, notadamente naquilo em que conflita com o que está fixado na legislação federal que trata da utilização de áreas de preservação permanente. Nem mesmo através de lei municipal seria isto possível, pois os municípios não podem afrouxar a proteção estabelecida pela lei federal para dunas, mangues e matas ciliares.

A postura adotada pelo Judiciário nestes acontecimentos também é inusitada. O malsinado acordo necessita, para produzir efeitos, de uma homologação judicial, que existe justamente para aferir a legalidade de seu conteúdo. Ora, não pode o Judiciário, conhecedor das disposições constitucionais e legais protetoras dos ecossistemas existentes na área em litígio, cobrir com o manto sagrado da legitimidade tão inusitada avença, permitindo a apropriação do patrimônio público – meio ambiente – por alguns em detrimento de seu verdadeiro titular, a sociedade, nada justificando tal postura, ainda mais quando proveniente de magistrados experimentados, presumivelmente cumpridores de seus deveres funcionais e comprometidos com a efetivação da Constituição.

Enfim, já tendo a nova administração municipal se manifestado publicamente contra o acordo, resta aos magistrados responsáveis pelas homologações, devidamente provocados pela via recursal própria, reconsiderarem suas equivocadas decisões, demonstrando para a sociedade, definitivamente, que estas bisonhas tentativas jurídicas não irão prevalecer.

Assim, quem sabe, a sociedade passe a respeitar e não a temer a atuação do Judiciário na resolução desses litígios entre o interesse público e o privado, enquanto aguarda que o Governo do Estado desperte de sua inércia e crie, de uma vez por todas, o Parque do Cocó.

Alessander Sales

ascom@prce.mpf.gov.br
Procurador da República no Ceará.

Seleção da Espanha vai se hospedar em hotel de Aquiraz

“A seleção da Espanha ficará hospedada no Aquiraz Riviera, hotel que fica mais afastado de Fortaleza e que provavelmente dará mais tranquilidade aos jogadores. A infraestrutura em hotéis já foi desenhada e os estabelecimentos da capital foram orientados pela organização da Copa das Confederações e da Copa do Mundo de 2014.

Na avaliação do diretor do Aquiraz Riviera, Jorge Chaskelmann, Fortaleza deveria investir agora em eventos culturais para mostrar as tradições locais, garantir diversão e uma boa recepção aos visitantes. Ele diz que os funcionários do empreendimento estão sendo treinados, mas que faz falta a escola de formação de mão de obra que existia em Aquiraz e que foi desativada.”

(Coluna POVO Econmia)