Blog do Eliomar

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Presidente da OAB/CE rebate ex-presidente Hélio Leitão

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Do presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, recebemos nota em resposta às críticas feitas pelo advogado Hélio Leitão. Ex-presidente, leitão disse neste Blog que a atual gestão da entidade “não defende a categoria, não questiona o Judiciário e não se envolve nas lutas sociais”. Valdetário rebate:

A atual gestão da OAB-CE é a única em toda a história da entidade a fazer enfrentamento ao Judiciário. Em dois anos e 10 meses,  ingressou com 50 representações no Conselho Nacional de Justiça (CNC), na Corregedoria do Tribunal do Justiça do Ceará contra o desrespeito às prerrogativas profissionais. No primeiro mês da administração, o presidente Valdetário Monteiro criou o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia, que já realizou cerca de 3 mil atendimentos.

Na luta em defesa das prerrogativas profissionais, a atual gestão da OAB-CE criou o Movimento Justiça Já, que denuncia e cobra soluções para a morosidade do Judiciário. Diversas manifestações foram realizadas, como a vigília 24 horas no Fórum Clóvis Beviláqua, a colocação de cruzes na rampa do referido fórum a]apontado os municípios sem juízes, realização de audiências públicas no interior.

A presidente da Ordem cearense, juntamente com o Centro de Apoio e o Movimento Justiça Já, denunciou a demora na reforma do Fórum Clóvis Beviláqua, cobrou celeridade no atendimento, representou no CNJ contra o atendimento nas Varas das Secretarias através de bilheterias. Após a denúncia da OAB-CE, o atendimento voltou a ser feito dentro das Varas. Outra representação da Ordem foi contra a demora na distribuição de processos no Fórum Clóvis Beviláqua, que resultou na vinda de dois conselheiros do CNJ – Jefferson Kravchychyn e Jorge Hélio Chaves – que realizaram inspeção. Como resultado, o tempo de distribuição caiu de 120 dias para 15 dias.

* Valdetário Monteiro,
Presidente da OAB/CE.

Porto do Pecém – Obra de ampliação ainda no ancoradouro

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Gerando muita preocupação no meio empresarial o atraso da liberação de licença para as obras da segunda ampliação do Porto do Pecém, São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). O Ibama e o Iphan ainda não emitiram a licença necessária para a liberação, o que gerou muito bafafa nos bastidores do lançamento, terça-feira, da pedra fundamental da Siderúrgica Latino-Americana S/A (Silat), em Caucaia.

O terminal terá ampliação de 600 metros de cais e do pátio da retro-área O secretário estadual de Infraestrutura, Adail Fontenele, já informou que vai procurar o Ibama para saber o que houve, pois o pedido para a licença está com os dois órgãos desde o começo do ano.

Seria bom também se o consórcio responsável pela ampliação desse também suas explicações.

Secretário cidista confirma voto em Elmano

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O secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, vai aparecer na propaganda do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas. Nelson diz que como é partidário, tem que apoiar e votar em Elmano. Ele acredita que, pelo que mostram as pesquisas, haverá mesmo polarização entre o PT e o PSB do governador Cid Gomes.

 

UFC promove seminário sobre Direito Autoral

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Vem aí o I Seminário Direito Autoral e Cultura: Perspectivas Críticas, que ocorrerá no próximo dia 25, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. O seminário é organizado pelo professor Márcio Pereira, do Departamento de Direito Processual. As inscrições podem ser feitas no dia do evento ou pelo e-mail que já se encontra no blog: direitoautoralecultura.blogspot.com.br. O evento é aberto ao público em geral.

Dentre outras questões, o objetivo é trazer para a comunidade acadêmica da UFC o debate em torno da crescente apropriação por parte das indústrias culturais de nosso acervo cultural comum, bem como discutir as tensões geradas entre essas indústrias e o interesse público.

A programação pela manhã ocorrerá das 9 às 12 horas, com palestras de Márcio Pereira e Rodrigo Vieira e debate com o público. Haverá intervenções artísticas e culturais e lançamento do livro “Direito de Autor ou de Empresário?”, do professor Marcio Pereira. À tarde, das 14 às 17 horas, ocorrerá exibição do documentário “Good Copy Bad Copy”, seguida de debate.

(Site da UFC)

Elmano e Acrísio caminham por Messejana e não resistem a uma panelada

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, fez caminhada nesta manhã de quarta-feira pelas ruas de Messejana. Conversou com moradores, visitou o comércio e, ao final, acompanhado do presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), que postula reeleição, não resistiu: acabou na tradicional “Panelada do Parente”.

Elmano e Acrísio comeram o prato da casa. Acompanhado de água, pois a campanha prossegue até o fim da noite.

IBOPE

Sobre a pesquisa do Ibope, onde aparece empatado tecnicamente com Roberto Cláudio (PSB) – o petista tem 23% e o socialista está com 25%, Elmano disse: “A pesquisa aponta que a única candidatura que só cresceu até aqui é a candidatura do PT.”

(Foto – Facebook do Acrísio)

Mensalão – O Direito como política

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Com o título “Direito como política”, eis artigo da professora e filósofa Sandra Helena de Souza. Ela aborda o julgamento do Mensalão e se diz incomodada com a argumentação ideológica envolvida na crítica do direito, com uma nítida  jurisprudência de interesses”. Ela lamenta o silêncio sobre caixa dois. Confira:

Imagine um jogo de futebol, em final de campeonato acalorado. O time visitante está ganhando, tem menos expressão e torcida. Está derrotando o poderoso time da casa que precisa apenas de um empate para sagrar-se campeão. Sua furiosa torcida ruge ameaçadora, pois o gol que dá vitória ao time menor gerara profundas controvérsias. A tensão cresce e há forte possibilidade de invasão de campo. Então, a um minuto do final, o juiz auxiliar chama o principal e eles deliberam. De volta, declara anulado por impedimento o gol do time visitante. Confessa-se convencido pela nova interpretação do auxiliar a que não dera crédito antes. O time da casa vence o campeonato.

Quem tem acompanhado a cobertura do julgamento da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal não se pode furtar a um grande incômodo com a argumentação ideológica envolvida na crítica do direito e com uma nítida “jurisprudência de interesses” – a surpreendente mudança teórico-interpretativa que o tribunal tem usado para fundamentar as condenações. Se o inovador entendimento dos ministros, definindo o crime após os atos cometidos, invocando a teoria do “domínio do fato” e a irrelevância dos atos de ofício, faz-se com base no apelo ao “primado do direito”, esse apelo, considerando realisticamente nosso contexto jurídico-político, pode ser ele também, uma movimentação no jogo político. Para assegurar tal primado é necessário ter regras prospectivas, previamente conhecidas por todos.

Aqui nada se diz sobre os fatos, que são naturalmente esquivos às leis, mas sobre os procedimentos legais de prova, dada a ampla discrição investida nos intérpretes do direito. É curioso o silêncio sobre o caixa dois. Não, é preciso denegá-lo: uma vez que faz parte da cultura política e privada do País, criminalizá-lo tornaria de súbito todos os partidos e boa parte das empresas e profissionais liberais, criminosos e quadrilheiros.

Em maio de 2001 escrevi sobre o erro do discurso moralizante do PT que o tornava refém de sua própria armadilha. As votações que agora levam seus próceres ao cadafalso foram reformas liberais, assumidas da agenda do governo anterior, a “lição de casa”, em todos os maus sentidos, para acalmar os “mercados”. Uma ironia do destino para quem não pode, ou não conseguiu encontrar alternativas políticas mais consistentes com seus ideais, no nosso viciado presidencialismo de coalizão. Lição mal feita de mau aprendiz.

É tudo política, meus caros. Queda muito óbvio, no caso em questão, o sentido situacional de um poder judicial com determinado entendimento da política e dos objetivos políticos do direito. Não vejo com bons olhos a aplicação retroativa. Penso no time visitante, acostumado a sofrer gols impedidos e validados. E se o juiz mudará seu entendimento no meio do jogo para contrariar uma torcida mais poderosa. Meu ceticismo anseia por decepção.

* Sandra Helena de Souza

sandraelena@uol.com.br
Professora de Filosofia e Ética da Universidade de Fortaleza.

Ciro diz que Lula não é Deus e que Elmano não existe

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Lá vem de novo o ex-ministro Ciro Gomes (PSB) e suas polêmicas. Ele decidiu agora partir para o ataque na tentativa de garantir a presença do candidato de seu partido, Roberto Claudio, no segundo turno contra o petista Elmano de Freitas. Afirma que o ex-presidente Lula não é “Deus” e aproveitou para “meter o bico” na eleição paulistana e criticar o ex-presidente por ter se aliado a Paulo Maluf (PP).

Ciro está preocupado com a força política do ex-presidente Lula na eleição de Fortaleza, como deixa claro em entrevista ao jornal Estadão. “O candidato do PT aqui não existe. O que existe aqui é o Lula, 24 horas por dia no rádio e na televisão.”

Ele também chama o ex-ministro José Dirceu de “aloprado” e afirma que o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) vai sair direto da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a cadeia.

* Confira a entrevista aqui.

Copa 2014 – Projeto cearense integrará programação oficial

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Osterne Feitosa Professora Sandra Maciel e Ubiratan Teixeira.

A professora cearense Sandra Maciel Barreto recebeu, em Brasília, das mãos do ministro Aldo Rebelo (Esportes) e do coordenador do Grupo Executivo da Copa do Mundo da FIFA 2014, Luis Fernandes, a chancela para integrar projeto de sua autoria integrar a Programação Oficial da Copa do Mundo FIFA 2014, no que diz respeito a promoção do Brasil. Trata-se do projeto “Localizador – Integração de Ferramentas, Serviços e Produtos para Copa 2014”. Na cerimônia, o secretário-adjunto da Secretaria Especial da Copa do Estado do Ceará, Osterne Feitosa, e o chefe de gabinete do deputado federal Antônio Balhmann (PSB), Ubiratan Teixeira, que reconheceram o empreendedorismo de Sandra Barreto e de Enid Câmara, esta diretora da Prática Eventos, que apresentaram um projeto de âmbito nacional, com orçamento de R$ 70 milhões.

O PROJETO

O projeto Localizador visa a criação de uma rede de informações brasileira a partir de inventário/pesquisa nas 12 subsedes para levantamento de todas as potencialidades culturais, esportivas, turísticas e de desenvolvimento econômico. Nele, entram ações como a edição de livros, mapas e postais e outros, em várias línguas, a partir do inventário/mapeamento das 12 capitais. Também prevê o desenvolvimento, com tecnologia de ultima geração e suas convergências, de portais de informações para o Mundo, dentre eles Portal e Rede Social Localizador Cultural, Portal e Rede Social Localizador Esportivo, Portal e Rede Social Localizador Turístico e Portal e Rede Social Localizador Industrial e Comercial, além do desenvolvimento de atrações culturais, esportivas, culturais e de desenvolvimento, que acontecerão nas 12 cidades sede da COPA 2014, com transmissão ao vivo.

(Foto – ME)

Governador e ministro vão entregar Trecho IV do Eixão das Águas

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O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e o governador Cid Gomes estarão, a partir das 14h30min desta quarta-feira, entregando o Trecho IV do projeto Eixão das Águas, que vai trazer água do Castanhão para o sistema de abastecimento d’água da Grande Fortaleza.

São 33,89 quilômetros de um trecho que custou cerca de R$ 19 milhões, segundo a assessoria do governo estadual.  Depois desse, entra em obras a quinta e ultima fase do Eixão, que vai levar água de Fortaleza para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante.

Ao longo de todo o projeto Eixão das Águas, um total de 25 quilômetros, serão beneficiadas com o abastecimento d’água famílias de 14 municípios, além do Pecém os distritos industriais de Horizonte e Maracanaú.

Funceme conclui plano de cargos e carreiras e anuncia concurso para 2013

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=Ih1ApcABn2Q&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=15&feature=plcp[/youtube]

Em conclusão, o plano de cargos, carreiras e salários do pessoal da Funceme. A informação é do presidente do órgão, Eduardo Martins. Ele diz que no início de 2013 virá concurso para 30 vagas de técnicos com mestrado e doutorado, adiantando que o objetivo é evitar tanta evasão de técnicos na Funceme.

Guarany de Sobral embarca para missão quase impossível em Cuiabá

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O time do Gurany de Sobral, lanterna do Grupo A, do Brasileirão a Série C, embarcou nesta madrugada de quarta-feira para Cuiabá (MT). A equipe enfrentará na sexta-feira à noite o Luverdense, líder da chave, com a missão de tentar vencer para não ser rebaixado para a série D.

O técnico Wladimir de Jesus reconhece que a parada é difícil, mas não perde a esperança. “Enquanto há esperança, a gente tem que lutar”, disse.

Terreno invadido no Distrito Industrial de Maracanaú vai abrigar conjunto residencial

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“Saiu no Diário Oficial do Estado: o terreno invadido no Distrito Industrial de Maracanaú, que tinha sido destinado inicialmente para ser a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), vai ser transformado numa área para a construção de moradias.

A área tem aproximadamente 160 hectares, possui gás canalizado, energia de alta tensão e foi formatada para a indústria. O terreno tem sido alvo de uma disputa há cinco anos e agora será destinado a projetos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), responsável pela operacionalização do Minha Casa Minha Vida.

DETALHE: Maracanaú tem perdido projetos empresariais por não possuir terrenos disponíveis para a área industrial. Além disso, várias fábricas instaladas no local até hoje ainda não possuem escrituras porque os terrenos não foram oficialmente transferidos.”

(Coluna POVO Economia, do O POVO)

Jesualdo Farias assume novo mandato como reitor da UFC renovando 50% da equipe

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Entre convocados para a equipe, a professora Denise Correa.
Ao tomar posse em novo mandato como reitor da Universidade Federal do Ceará, o professor Jesualdo Farias decide apostar também na renovação de sua equipe. Em termos de pró-reitores, fará mudança de cerca de 50% do quadro.
Eis os nomes que Jesualdo deverá anunciar, em coletiva, na próxima segunda-feira: Pró-reitor de Assuntos Estudantis – Ciro Nogueira Filho: Pró-reitor de Administração – Denise Correa; e Pró-reitor de Extensão, Márcia Machado. Continuarão na equipe Custódio Almeida como pro-reitor de Graduação; Gil de Aquino Farias como pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação; e Ernesto Pitombeira como pró-reitor de Planejamento.
Novidade: a Superintendência de Recursos Humanos vai virar Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com titular ainda a ser escolhido.
(Da Coluna Vertical, do O POVO/Foto – Paulo MOska)

Furtos a carros em frente à sede da Academia de Segurança Pública

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“Frequentadores de cursos de formação na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp) denunciam ocorrências de furtos em carros de alunos, que ficam estacionados no entorno do prédio da instituição, no Mondubim. “Somente ontem (segunda-feira) foram 10 carros lá no final (da avenida Presidente Costa e Silva)”, informa um dos alunos. De acordo com relatos dos frequentadores, são furtados objetos como retrovisores, capacetes e aparelhos de som. Ainda não há registro de roubos de carros.

Na manhã de ontem, os carros estavam estacionados no acostamento da avenida, nas duas faixas, formando uma fila de cerca de três quarteirões. Um dos alunos do curso de formação, que não quis se identificar por ainda estar passando por processo seletivo, disse que alunos organizaram um documento pedindo providências para reforçar a segurança no entorno. “Queríamos ao menos autorização para estacionar dentro do prédio”. Atualmente, na Aesp ficam estacionados apenas carros de funcionários e motocicletas.

Segundo o major Glauber de Paula, orientador da Célula de Formação Profissional da Aesp, o prédio não dispõe de espaço para comportar veículos de todos os frequentadores. “São 1.500 alunos”, diz. Ainda conforme o major, os assaltos vêm ocorrendo do lado de fora do prédio, “sem nenhum vínculo” com a instituição. “Não é nem em frente (à academia). (Os furtos) aconteceram próximo a um matagal na avenida”, garante o major. O diretor da Aesp, tenente-coronel Roosevelt Alencar, garantiu que está sendo feito um estacionamento no prédio. Segundo ele, a Aesp está à espera de uma retroescavadeira para fazer terraplanagem. Ainda não há data prevista para a conclusão do espaço. “Mas será feito o mais rápido possível”, promete.

Além disso, segundo o diretor, foi expedido um documento ao Comando Geral da Polícia Militar pedindo um reforço no patrulhamento policial da área, que vem sendo realizado por policiais do Ronda do Quarteirão e da 1ª Companhia do 6º Batalhão da Polícia Militar. O comandante da companhia, major Roberto Costa, ressalta que o patrulhamento na área foi reforçado desde a última segunda-feira. De acordo com ele, são mantidos dois policiais militares fixos nas proximidades da academia, em todos os turnos, além de uma viatura rondando o entorno.”

(O POVO)

TRT/CE disponibiliza 0800 para pedidos de conciliação

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“O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), o movimento pela conciliação é permanente, mas durante a Semana Nacional de Conciliação, que será realizada entre 7 e 14 de novembro, os trabalhos serão intensificados. As 30 varas do trabalho do Ceará já começaram a preparar as pautas de conciliação e quem quiser fazer um acordo deve solicitar o agendamento da audiência pelo telefone 0800 2801771.

É possível também solicitar uma audiência de conciliação no site do TRT/CE. Basta preencher um formulário e o pedido será enviado para a vara do trabalho ou unidade onde está o processo, seja na capital ou no interior. O juiz agendará uma audiência e notificará as partes, que deverão comparecer no dia, hora e local designados.

Tanto nas solicitações por telefone quando nos pedidos via internet, é preciso informar o número do processo e outros dados pessoais dos envolvidos no conflito trabalhista, como nome completo do reclamante ou do reclamado, telefone e e-mail. O 0800 funcionará de segunda a sexta-feira das 8 às 15 horas.

CONCILIAÇÃO

A Semana Nacional de Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça. Para que haja uma conciliação, basta que autor e reclamado estejam de acordo. A conciliação pode ser feita em qualquer fase do processo – conhecimento, liquidação ou execução, estejam eles em 1ª ou 2ª instância (com recurso).”

(Site do TRT/CE)

Ibope/DN – Roberto Cláudio e Elmano de Freitas teriam 2º turno bem disputado

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A pesquisa Ibope/DN divulgada nesta quarta-feira mostra que o possível segundo turno entre Roberto Cláudio (PSB) e Elmano de Freitas (PT) seria bem disputado. Na simulação do confronto direto entre os dois, o candidato do PSB alcança 43%, contra 38% do petista. A diferença fica dentro da margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. Os números são do jornal Diário do Nordeste desta quarta-feira, 3.

No caso de Roberto Cláudio enfrentar Moroni Torgan (DEM), ele teria 52%, contra 28% do candidato do DEM. Na simulação de segundo turno entre Roberto Cláudio e Heitor Férrer (PDT), o resultado seria de 50% a 35% do pedetista.

Na simulação que coloca Elmano contra Moroni, o resultado é 50% a 33%. Entre o petista e Heitor Férrer, o resultado é 47% a 38%.

Já no confronto entre Moroni e o pedetista, o candidato do DEM vence por 49% a 36%

Simulações de segundo turno

Situação 1
Roberto Cláudio (PSB) – 43%
Elmano de Freitas (PT) – 38%

Situação 2
Roberto Cláudio (PSB) – 52%
Moroni Torgan (DEM) – 28%

Situação 3
Roberto Cláudio (PSB) – 50%
Heitor Férrer (PDT) – 35%

Situação 4
Elmano de Freitas (PT) – 47%
Heitor Férrer (PDT) – 38%

Situação 5
Elmano de Freitas (PT) – 50%
Moroni Torgan (DEM) – 33%

Situação 6
Heitor Férrer (PDT) – 49%
Moroni Torgan (DEM) – 36%

O Ibope ouviu 805 eleitores entre 29 de setembro e 1º de outubro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Ibope/DN – Roberto Cláudio e Elmano estariam no 2º turno

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Saiu pesquisa do Ibope sobre a disputa eleitoral em Fortaleza, que pode se conferida no Diário do Nordeste desta quarta-feira. Pelos números, Roberto Cláudio (PSB)/PMDB) e Elmano de Freitas (PT) estariam no segundo turno. Confira o resultado da estimulada:

Roberto Cláudio (PSB) – 25%

Elmano de Freitas (PT) – 23%

Moroni Torgan (DEM) – 15%

Heitor Férrer (PDT) – 13%

Renato Roseno (PSOL) – 9%

Inácio Arruda (PCdoB) – 3%

Marcos Cals (PSDB) – 3%

Francisco Gonzaga (PSTU) – 1%

Valdeci Cunha (PRTB) – 0%

André Ramos (PPL) – 0%

Branco / nulo – 5%

Não sabem / não responderam – 3%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro com 805 eleitores. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3 pontos percentuais par mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Concursados 2006 de Enfermagem estão de molho

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Os profissionais de enfermagem do Estado aprovados em concurso público estadual de 2006, estão cobrando do governador Cid Gomes a nomeação e posterior publicação do ato no Diário Oficial.

O processo está no gabinete do governador desde 23 de julho de 2012, segundo os concursados.

Em consequência disso, há carência de enfermeiros  na rede de saúde estadual.