Blog do Eliomar

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Ministério Público Estadual entra com ação contra a Prefeitura de Sobral

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“O Ministério Público do Estado do Ceará propôs uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de Sobral, para que seja determinada a nulidade dos atos praticados pelo Município nas homenagens feitas a pessoas vivas. O MP pede que, em um prazo de 60 dias, sejam retiradas de todo e qualquer patrimônio público local as indicações constantes de letreiros ou outros instrumentos de homenagens indevidas. A ação data do último dia 23 e é assinada pelos promotores de Justiça Irapuan da Silva Dionizio Junior e André Luis Tabosa de Oliveira.

Os promotores argumentam que essa conduta viola o princípio da impessoalidade, previsto no art. 37 da Constituição Federal de 1988. Seguem alguns exemplos de prédios e outros locais públicos nessa situação: Vila Olímpica Ciro Gomes (ex-deputado federal), Escola Municipal Padre Osvaldo Chaves (padre e educador de Sobral), Praça Joceli Dantas (empresário do ramo do café), Rua Maria José S. Ferreira Gomes (mãe do atual governador do Ceará e Conjunto Habitacional Padre José Linhares (deputado federal pelo PP), dentre outros.

Na ação, o MP pede ainda que a Prefeitura de Sobral seja condenada a se abster de conceder novas homenagens a pessoas vivas nos prédios e logradouros públicos da cidade. Em caso de descumprimento da sentença, o MP pede também que seja imposta à Prefeitura uma multa diária no valor de R$ 20 mil. O dinheiro deve ser destinado ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.” (Com site do MPE)

VAMOS NÓS – Há outros casos, Ministério Público Estadual?

 

 

Unifo sob nova direção na área do Marketing

A professora-doutora Erotilde Honório é a nova diretora de Marketing da Universidade de Fortaleza. O fato nos deixa felizes, pois, como ex-alunos dessa grande mulher, avaliamos que o critério da competência e do amor ao trabalho pesaram nessa nomeação.

Erotilde, que é também médica e atriz, tem tudo para realizar um grande trabalho. A Unifor ganhará, sem dúvida.

* Mais sobre Erotilde aqui.

Os “Papagaios de pirata” da vez

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Era impressionante ontem a disputa por espaço pertinho do prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), entre dois políticos que sonham com o olimpo 2014: o senador e presidente regional do PMDB, Eunício Oliveira, e o secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino (PSB).

Mas, até lá, a política promete muitas, muitas emoções.

TCE fecha parceria com Sebrae para fiscalizar compras governamentais

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O Tribunal de Contas da União fechou parceria com o Sebrae nacional para fiscalizar, a partir do ano que vem, o programa “Compras Governamentais”. Esse programa permite que pequenas e microempresas façam consorcio e participem de licitações em prefeituras e governos. Com a parceria, tribunais de contas dos Estados e municípios passarão a cumprir essa tarefa com aval do Sebrae de cada Estado.

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Valdomiro Távora, explica como vai se dar essa parceria na prática.

Eleição em Fortaleza – Começa agora a novela da vida real

Com o título “Eleição não é novela”, eis artigo de João Paulo Bandeira de Souza, cientista Político, que faz uma análise do processo eleitoral de segundo turno em Fortaleza. Passa a eleição, cabe ao cidadão acompanhar e cobrar promessas do seu prefeito eleito. Ou seja, essa novela da vida real não chega ao seu último capítulo. Pelo contrário, só está começando.

O segundo turno mais disputado da história foi inventado no próprio fazer da nossa vida política cotidiana, nas nossas escolhas, omissões, indiferenças e interferências nos planejamentos e negócios da pólis. Seus milhares de tons cinzentos, suas cores, barulhos e silêncios ensinaram-nos como o exercício da democracia tem transformado nossos modos de fazer e pensar a política, mas sem esquecermos como ainda somos benevolentes com a troca de voto por favores, vantagens pessoais e benesses materiais.

Houve de tudo: aliado que virou inimigo, inimigo que virou aliado, traições, promessas velhas em fino “design” visual, debates sem diálogos, propostas de gabinetes, candidatos de laboratório, coalizões eleitorais, colisões partidárias, discursos apaixonados, visitas inesperadas, apelidos divertidos, eleitores atentos, réplicas indignadas, tréplicas sarcásticas, ressentimentos revelados, indiferenças alardeadas, lealdades feridas, apadrinhamentos, conchavos sinceros, pesquisas duvidosas, denúncias imperdoáveis, sonhos de um mundo melhor criado numa canetada, torcidas inflamadas!

A política não pode passar, embora tenha sido esquecida em muitos momentos do processo eleitoral, não pode tornar ao seu lugar de esquecimento que normalmente ocupa na vida das maiorias. Eleição não é novela, que após o último capítulo, não mais importa, não traz maiores consequências para vida cotidiana individual e coletiva. Votar é corresponsabilizar-se, é comprometer-se com a vida pública, seu candidato ganhando ou perdendo. Cada um de nós tem obrigação de acompanhar de perto o novo prefeito, seus atos e escolhas.

Agora começa o verdadeiro desafio, não deixemos nossa vida política se limitar a um mero apertar de botões, balançar bandeiras ou postar fotos de candidatos. A vida democrática exige cooperação, diálogo, organização, reflexão, para tomar decisões que afetam a vida de milhares. E por falar em decisão importante, votarás em quem para o governo em 2014?

João Paulo Bandeira de Souza

jpcientistapolitico@gmail.com
Cientista político, doutorando em Ciências Sociais e mestre em Políticas Públicas e Sociedade

Antonio Mourão cita Darcy Ribeiro para desabafar após derrota em Fortaleza

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Eis o desabafo que o professor Antonio Mourão Cavalcante (PR), que perdeu como vice na chapa de Elmano de Freitas (PT) em Fortaleza, está divulgando:

Quando recebia o título de doutor Honoris Causa na Universidade Sorbonne (Paris), o grande guru Darcy Ribeiro disse:

“Fracassei em quase tudo que tentei na vida.
Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui.
Tentei salvar os índios, não consegui.
Tentei fazer uma universidade séria e fracassei.

Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei.
Mas os fracassos são minhas vitórias.
Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu”

VAMOS NÓS – Será que o professor Mourão vai querer continuar na vida política em busca de um mandato? Eis uma pergunta que só cabe a ele responder. Quanto a Elmano, cremos, de um poste sem luz na disputa, acabou saindo desse processo todo com luz própria.

Safra do caju registra quebra generalizada no Ceará

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“A saída é aprovar o Funcaju”.

“Choradeira não é algo exclusivo de derrotado em eleição. Há um segmento da economia cearense que tem todos os motivos para espernear. É o setor da cajucultura que, segundo o presidente do Sindicato dos Produtores de Caju do Ceará, engenheiro agrônomo Paulo de Tarso de Meyer, a quebra é generalizada e atinge a 90% dos cajueiros comuns.

A constatação está num relatório da entidade, que visitou todos os polos produtores. Em termos de cajueiro anão precoce, a quebra é de 30%, porque essa espécie se adapta melhor às mudanças do clima. Esse quadro repercute na ponta, ou seja, deixa no momento apenas duas indústrias de beneficiamento de castanha, de um total de nove, obrigando a quem opera no ramo ter que importar matéria-prima.

“A saída é o governo federal aprovar imediatamente o Funcaju, que é o fundo de apoio à cajucultura”, diz Meyer. Esse fundo prioriza modernização e investimento em tecnologias. Sem isso, o caju nordestino vai virar a cultura do algodão, que o vento levou.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Cid Gomes apoia a reeleição de Dilma em 2014

O governador Cid Gomes (PSB) afirmou que o PSB vai apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2014. O socialista é bastante ligado ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que é cotado para disputar a sucessão presidencial. Apesar de não confirmar a postulação, já que é aliado nacional dos petistas, Eduardo já começou a construir um discurso de oposição. Essa informação está sendo veiculada principalmente em Pernambuco, a terra de Camos, que é o presidente nacional do PSB e sempre apontado como presidenciável.

“Nacionalmente, não enxergo nenhum problema [no rompimento]. Tenho declarado, e não diria se não tivesse total certeza sobre essa questão, que se a presidente Dilma, que tem feito um grande governo, for para a reeleição, nós estaremos juntos com ela”, afirmou, em entrevista ao portal UOL.

Em cidades importantes do País, como Fortaleza (CE) e Recife (PE), PSB e PT romperam alianças nestas eleições municipais. O PSB foi o partido que mais cresceu no primeiro turno e ganhou força para uma possível disputa contra os petistas.

A hora de conferir o grau de autonomia

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O jornalista Plínio Bortolotti analisa o resultado do pleito em Fortaleza. Para ele, vitória do desejo do eleitorado que queria mudança. Para ele, agora é esperar qual o grau de independência terá o prefeito eleito Roberto Cláudio (PB) com relação às parcerias que vai manter com o Governo Cid Gomes (PSB).

A opção pela alternância de poder em Fortaleza

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Com o título “Eleitores votam pela alternância de poder na Capital”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira. No destaque, a mudança do leme político, mas, também o fato de que chegaram ao segundo turno nomes sob o signo da renovação. Confira:

A escolha de Roberto Cláudio, candidato da coligação liderada pelo PSB, para prefeito de Fortaleza é o ponto culminante de uma campanha eleitoral que mobilizou forças políticas locais e nacionais. O belo de tudo é a certeza de que daqui a quatro anos todos voltarão às urnas para julgar o desempenho da próxima gestão e decidir se seu projeto deve continuar ou não. É assim que deve funcionar a democracia.

Olhando o conjunto do País, esta eleição (primeiro e segundo turnos) denota que houve uma nítida distribuição do poder por entre um maior número de partidos, inclusive, alguns emergentes, como o PSB. Isso independentemente de se reconhecer a relevante vitória política obtida pelo PT ao conquistar a mais importante metrópole do Brasil: São Paulo. Ou quando conseguiu ampliar o número de prefeituras sob seu comando, justamente no momento em que a agremiação passa por uma fase difícil, em vista da condenação de alguns de seus quadros mais prestigiosos num julgamento de alto teor polêmico.

Em Fortaleza, a disputa foi acirradíssima, o que aumenta a responsabilidade do futuro prefeito. As tensões não deixaram de atingir níveis críticos, mas, aparentemente, dentro dos limites do jogo. Evidentemente, os defeitos crônicos do sistema eleitoral brasileiro não deixaram de se manifestar, mas estes só poderão ser sanados efetivamente com as reformas política e eleitoral (sobretudo, com a adoção do financiamento público de campanhas). Contudo, as conquistas decorrentes da Lei da Ficha Limpa (no que se refere à campanha eleitoral no Brasil como um todo e, sobretudo, no Ceará) foram inegáveis.

No caso da capital cearense, a qualidade dos candidatos, desde o primeiro turno, foi um privilégio. No segundo turno, então, não só se revelaram dois quadros bem preparados; deu-se ensejo à renovação, pois ambos os concorrentes são expressões políticas de uma nova geração de políticos.

Enfim, só há motivos para destacar mais esse teste positivo da democracia brasileira. Agora, é parabenizar os eleitos, torcer pelo seu bom desempenho e decifrar os elementos embutidos na mensagem passada pelas urnas.

Cearense é relator de proposta polêmica sobre nepotismo no Judiciário

O clima está tão pesado entre os conselheiros do CNJ que a votação sobre a flexibilização das regras do nepotismo no Judiciário foi adiada e só vai acontecer quando Joaquim Barbosa estiver na presidência do colegiado. É o que informa a coluna Radar, de Lauro Jardim, na Veja Online.

O detalhe dessa proposta: o relator da matéria no CNJ é cearense Jorge Hélio. E ele não tem meias palavras: Nepotismo é reprovável em todos os sentidos. Principalmente no âmbito do Judiciário.

Portaria que garante verbas para HUWC e MEAC é publicada

“Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (29) no Diário Oficial da União autoriza a liberação de R$ 54,8 milhões para a reestruturação de hospitais universitários federais. De acordo com o texto, a liberação de recursos foi decidida com base na “necessidade premente de promover a reestruturação física dos hospitais universitários federais”. A portaria entra em vigor na data da publicação.

“A liberação dos recursos financeiros fica condicionada à comprovação, pelos hospitais, da sua necessidade para pagamento imediato, de forma a não comprometer o fluxo de caixa do Fundo Nacional de Saúde”, informou a pasta.

Na semana passada, o Ministério da Educação já havia publicado uma portaria que liberava R$ 82 milhões para a reestruturação de hospitais universitários federais.”

(Agência Brasil)

NO CEARÁ, essa portaria garante cerca de R$ 30 milhões para o Hospital Universitário Walter Cantídio e Maternidade-Escola Assis Chateaubriand.

Prefeito eleito inicia nesta segunda-feira visita aos meios de comunicação

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O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), cumprirá agenda, nesta segunda-feira, iniciando visita, com direito a entrevistas, aos meios de comunicação da cidade.

Ao meio-dia, ele estará na TV Verdes Mares, onde dará entrevista ao vivo ao CE – TV – 1ª Edição. Depois, visitará a TV Diário, também do Sistema Verdes Mares.

Roberto Cláudio aproveita a manhã para descansar e começar a acertar com sua assessoria a agenda da semana.

O que esperar do novo ciclo que começa?

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“A vitória de Roberto Cláudio (PSB) inicia um novo ciclo na política do Estado do Ceará. A começar pelo próprio prefeito eleito que, jovem, tem a perspectiva de construir uma longa história, a partir do comando da quinta capital do País. Isso, a maneira como será gerida Fortaleza, uma cidade com todas as suas riquezas e pobrezas, irá dizer.  Simbolicamente, Cid Gomes (PSB) é o maior vitorioso destas eleições. O governador, certamente, já tem onde investir os louros da vitória. Com Roberto Cláudio na Prefeitura de Fortaleza, abre-se uma grande e larga avenida, pavimentada e iluminada, para Cid fazer o sucessor daqui a dois anos.

Parcerias administrativas do governador com o pupilo político, agora prefeito eleito da Capital, serão a marca da relação entre os Executivos Estadual e Municipal. Essa expectativa deverá se concretizar no médio e longo prazos. De imediato, há fogueiras políticas a apagar. A principal, com o ex-aliado PT. Principalmente, o setor mais ligado à atual prefeita Luizianne Lins (PT). A dirigente vai deixar a presidência do PT no Estado, como chegou a sugerir Cid, como condição para o diálogo ser retomado?

A resposta vai dizer muito da futura gestão Roberto Cláudio e dos últimos dois anos que restam a Cid como governador. Prefeita por mais dois meses e com mandato no partido até novembro, Luizianne deverá tentar levar o partido para a oposição, não só na Câmara Municipal, como também na Assembleia Legislativa.

No primeiro caso, onde o PT fez quatro vereadores, a primeira batalha deverá girar em torno da sucessão do atual presidente da Casa, Acrísio Sena (PT). Lá, Roberto Cláudio vai querer fazer o dirigente máximo e partir para um governo de coalizão.

Já no legislativo estadual, onde o PT tem três deputados ocupando cargos no governo Cid – que não se afastaram nem durante a campanha eleitoral -, a situação será muito mais desafiadora. Com que discurso o trio petista, que nem sequer depende, eleitoralmente, da prefeita, será oposicionista?

Principal responsável pela articulação que lançou o nome do então desconhecido Elmano de Freitas, Luizianne Lins terá pela frente a liderança do PT em um momento, particularmente, norteador de seu próprio destino político. Qualquer manobra que possa significar outra derrota, aquela que já surpreendeu o Brasil há exatos oito anos, quando foi eleita em Fortaleza contra tudo e todos, a deixará fragilizada politicamente.

Por outro lado, como é próprio de vitoriosos, Roberto Cláudio enfatizou, nas primeiras declarações depois de eleito, que buscará a reconciliação política. Ele foi na mesma linha de seu mentor que, ainda antes da apuração dos votos, já pregava amistosidade, independentemente do eleito.

Vem aí a transição entre a gestão que caminha para o fim e a que começa, a partir de janeiro. Será o marco zero para se perceber como se comportará a ainda prefeita e como será a futura administração Roberto Cláudio. Por último, uma observação. Aprendendo com os acertos e, mais do que isso, com os erros político-administrativos da atual gestão, a Cidade poderá ser bem cuidada. O mais é consequência.”

(O POVO)

Maioria na Câmara é desafio do novo prefeito

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“Se depender da composição da Câmara Municipal de Fortaleza, o novo prefeito da Capital, Roberto Cláudio (PSB), não deverá ter muita dificuldade para aprovar projetos na Casa. A tendência é que ele tenha a maioria dos vereadores ao seu lado no Legislativo Municipal, sobretudo com as mesmas forças que deram sustentação à base aliada da prefeita Luizianne Lins (PT) nos últimos anos.

No comitê central de sua campanha, durante primeira entrevista como prefeito eleito, Roberto Cláudio, inclusive, afirmou que fará um governo de “conciliação”, o que leva a crer que buscará apoio da maioria dos vereadores, mesmo dos que não compuseram seu arco de alianças durante o pleito municipal. Os vereadores eleitos tratados como “bancada flutuante”, que pertencem ao PTdoB, PV, PTN, PSL, PSC e PTC, estiveram, em sua maioria, ao lado do candidato derrotado Elmano de Freitas (PT) na disputa pela sucessão de Fortaleza. No entanto, seus perfis como parlamentares indicam que a tendência é que se agreguem à administração de Roberto Cláudio.

Isso pelo próprio histórico dos partidos na Casa e também pela visão programática não muito clara dessas legendas. A tentativa de conciliação do prefeito eleito, portanto, não deverá trazer muitos problemas ao peessebista. Entre os vereadores tratados como da bancada flutuante e da situação, Roberto Cláudio poderá contar com 35 parlamentares, dos 43 eleitos para a próxima legislatura.

“Elmanistas” de primeira ordem, os vereadores Leonelzinho Alencar (PTdoB) e Carlos Mesquita (PMDB) a partir de agora poderão aderir à base aliada da gestão do PSB, já que quase nunca lidaram com a pecha de oposicionistas.

Oposição

Dos vereadores eleitos, sete farão oposição, de fato, a Roberto Cláudio. Estarão nesse grupo os parlamentares do PT – Acrísio Sena, Guilherme Sampaio, Ronivaldo Maia e Deodato Ramalho -, os dois vereadores do Psol – João Alfredo e Toinha Rocha -, além de Capitão Wagner (PR). Ressalte-se que esses parlamentares conseguiram votação expressiva na Capital.  Da confortável situação de vereadores do partido da atual prefeita, os petistas terão de voltar a se acostumar a fazer contra ponto ao Executivo Municipal. E é aí que o PT e o Psol voltarão a se encontrar na oposição.

Pela postura de opositor inconciliável ao governador Cid Gomes (PSB) que assumiu na Assembleia Legislativa quando esteve ocupando cadeira como deputado estadual, Capitão Wagner também deverá ganhar destaque na oposição, com forte atuação contra Roberto Cláudio, apadrinhado político de Cid.”

(O POVO)

 

Saldo para o PR de Lúcio Alcântara com dose dupla de derrota

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Para os irmãos Cid e Ciro Gomes, derrotar a prefeita Luizianne Lins foi bom, mas derrotar o PR do ex-governador Lúcio Alcântara, presidente estadual, e do prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, foi ótimo. Lúcio indicou o professor Antonio Mourão para vice de Elmano de Freitas, enquanto Roberto Pessoa travou peleja pessoal, e pesada, com Ciro, o que reforçou o fosso político e o ódio entre essas lideranças políticas.

Lúcio Alcântara acabou saindo dessa disputa derrotado em dobro. Perdeu com Elmano e viu Ciro Gomes emplacar em São Gonçalo do Amarante, sua terra natal, o jovem Cláudio Pinho como prefeito, dando um fim a uma hegemonia política de cerca de 30 anos.

Mas política é assim mesmo. Um dia é da caça e outro é do caçador.

Cid se emociona e não concede entrevista, pois “o momento é do Roberto Cláudio”

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O governador licenciado Cid Gomes (PSB) não concedeu entrevista coletiva, na noite deste domingo (28), no Comitê Central da campanha, no bairro Cocó, por entender que “o momento é do Roberto Cláudio”. O governador esteve no comitê, que recebe empresários, políticos e lideranças partidárias como o ex-candidato Moroni Torgan.

Cid Gomes chegou a se emocionar e agradeceu a todos que colaboraram com a campanha de Roberto Cláudio.

E por falar em Cid, eis um dos momentos curiosos que ele acabou carimbando nesta campanha de 202 em Fortaleza: “O homem da  motoneta amarela”

Elmano evita falar em futuro político e afirma que prioridade agora é o projeto Dilma

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O candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, disse, nesta noite deste domingo (28), no Comitê Central da campanha, no bairro Farias Brito, que o resultado da eleição foi um processo natural e democrático e que não deixará se abalar pela derrota. Ele afirmou que “a oligarquia de Sobral se utilizou de práticas atrasadas para ganhar a eleição em Fortaleza”. Referiu-se aos irmãos Ferreira Gomes.

Elmano afirmou que a prioridade é o projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff e destacou que o PT elegeu 30 prefeitos em todo o Ceará.

Sobre a eleição para o Governo do Estado, em 2014, o petista afirmou que o partido irá avaliar o quadro, pois toda decisão é conjunta. Indagado se disputaria algum mandato nessa data, explicou que isso dependerá do conjunto do partido.

A prefeita Luizianne Lins não compareceu à coletiva. Elmano esteve acompanhado do vice Antonio Mourão, do coordenador da campanha Antonio Carlos, de vereadores e lideranças do partido.

Roberto Cláudio diz que vai fazer uma administração de conciliação

Em sua primeira entrevista coletiva como prefeito eleito, Roberto Cláudio disse na noite deste domingo (28), no Comitê Central da campanha, no bairro Cocó, que irá administrar para toda a cidade e que o seu governo será de conciliação.

O prefeito eleito confessou que, apesar de ter despertado este domingo com muita tranquilidade, “sempre fica uma dúvida e uma apreensão, quando os resultados das urnas”.

Roberto Cláudio também elogiou todos os candidatos que contribuíram para o debate sobre Fortaleza.

(Foto – Divulgação)