Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Festival Jazz & Blues empolga em Guaramiranga

Cortejo_1 (1)

Guaramiranga – Prossegue, com sucesso, o Festival de Jazz & Blues desse município do Maciço de Baturité. No palco, várias atrações de primeira como o “Toca Jazz”, com direito a ensaio aberto de Raul de Souza (RJ).

Na programação, também apresentação de Anna Torres (MA/FRA) com o Jazzera Trio (CE) no Show ao Pôr do Sol. O público vai conferir Scott Freiner & Pandeiro Jazz (EUA/RJ) e Raul de Souza (RJ) e, no final da noite, uma Jam Session com os integrantes da Casa do Blues, que promete adentrar a madrugada com muita música de qualidade.

(Foto – Tiago Pedro)

Aracati aposta em atrações do Estado e atrai milhares de foliões

carnaval 2013 aracati 130209

Com base em atrações de bandas e grupos cearenses, o Carnaval de Aracati atrai milhares de foliões no período. Este ano, a folia terá como principais atrações Garota Safada, Italo & Renno, Simone & Simaria, Forró Real, além da banda baiana Bamdamel.

O folião também poderá conferir bandas da região, como Louca Mania, Amor a Mil, Los Kakos, Xote 7, Chico de Janes e Moleque Atrevido.

Caso Carlomano – Sociólogo recomenda cautela

288 4

O sociólogo e advogado Pedro Albuquerque deixou nos comentários deste Blog a seguinte análise sobre o caso da cassação do deputado estadual Carlomano Marques (PMDB) – captação ilegal de votos, e a postura do Poder Legislativa que lhe concedeu oito sessões para apresentar defesa. Confira:

Não há nada de vergonhoso nessa posição da Assembleia Legislativa do Ceará. Todas as possibilidades recursais devem estar esgotadas para que o Poder Legislativo venha a formalizar, finalisticamente, a perda de mandato de um deputado. Cassar mandato não é coisa de menor importância. É da maior relevância, uma vez que o mandato não pertence nem ao deputado nem ao Poder Legislativo, mas aos eleitores. Se o deputado feriu o decoro, seu mandato é passível de cassação.

O Legislativo não é obrigado a esperar a coisa transitada em julgado para cassar mandato de parlamentar, uma vez que as razões pelas quais esse poder cassa um mandato têm natureza política e não, necessariamente, jurídica. Todavia, como o mandato é popular, em muitos casos, a depender de suas especificidades, recomenda-se que o Poder Legislativo acautele-se e aguarde todos os prazos e possibilidades de defesa do deputado acusado ou contra o qual haja decisão prolatada em juízo, como é o caso desse deputado com mandato cassado pelo TRE que, no Ceará, tem à frente um Juiz probo, de espírito democrático, que sabe o que é a falta da democracia, o Desembargador Ademar Mendes Bezerra.

Mas, ao deputado assiste o direito de recurso ao TSE. Se a juízo do Poder Legislativo há dúvidas quanto à culpabilidade de natureza política do referido deputado, correto é aguardar pelo esgotamento de sua defesa junto a instâncias superiores do outro poder, no caso, o TSE. Todavia, nada obsta que o Poder Legislativo, repito, se adiante e casse o mandato, pois cada poder tem sua autonomia própria, seus procedimentos próprios, suas razões próprias, seu tempo próprio.

O mandato do Senador Demóstenes Torres foi cassado independentemente de decisão judicial anterior. Há vários precedentes a favor de maior acautelamento. Um recurso do deputado ao TSE pode produzir a suspensão da decisão prolatada pelo TRE e condicionar a cassação de seu mando ao julgamento definitivo do processo na derradeira instância. Nesse sentido, há precedentes judiciais.

Recomenda-se, portanto, que a execução do acórdão proferido pela corte regional deve aguardar o julgamento pelo TSE. Outro exemplo é a decisão do STF no julgamento da cassação de mandatos dos deputados envolvidos com o mensalão. O STF, nesse caso, funcionou como primeira e última instância, uma vez que o julgamento se deu com base na prerrogativa de foro privilegiado. A Câmara dos Deputados decidiu, corretamente, aguardar a coisa passada em julgado.

Esse é o procedimento que a Assembleia Legislativa do Ceará poderá adotar no caso do deputado Carlomano Marques. Cassar mandato não deve ser coisa corriqueira, mas ato de ultima ratio, pois mandato tem o crivo da legitimidade popular e, na democracia, isso vale mais que ouro.

*Pedro Albuquerque,

Sociólogo e advogado.

Lei Seca – Quatro prisões e 10 processos administrativos

Atualização – 18h23min

“No primeiro dia do Carnaval cearense em que a Lei Seca estabelece tolerância zero para os motoristas flagrados embriagados, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou quatro prisões e dez processos administrativos abertos nas primeiras 24 horas do feriadão que se estende deste sábado, 9, até a Quarta-feira de Cinzas, 13.

As prisões ocorreram na manhã deste sábado, 9, no município de Limoeiro do Norte e Guaiúba. Já as autuações em que os motoristas se recusaram a fazer o teste do bafômetro foram em Fortaleza, na noite desta sexta-feira. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) não registrou nenhuma infração nas estradas da região por Lei Seca. De acordo com a PRE, o movimento nas estradas é intenso, principalmente na CE-085, que liga Fortaleza as praias do litoral Oeste. No entanto, não há registro de congestionamento.

No total, PRE e PRF contabilizaram nas últimas 24 horas, 23 acidentes, com 12 feridos.

Drogas

Um homem foi preso por porte de drogas no Km 6 da CE-371, no município de Aracati. Foram apreendidos no interior do carro modelo Corolla, 200g de maconha, 15 comprimidos de ecstasy e tabletes de LSD.

Lei Seca

As PRF e PRE intensificam a fiscalização colocando bafômetros em todos os pontos de abordagem de motoristas ao longos das BRs e CEs. Pelo menos 174 bafômetros foram distribuídos por todos os pontos de fiscalização nas rodovias do Ceará, durante o feriadão.”

(POVO Online e Blog)

Garoto vitima de sequestro é encontrado

Equipe de policiais, sob comando do diretor-geral da Polícia Civil, delegado Luis Carlos Dantas, estouraram o cativeiro onde estava uma criança de 6 anos, que havias sido sequestrada na última quinta-feira no o município de Morada Nova. Filho de um comerciante de Morada Nova, foi encontrada numa da Comunidade Bom Nome, na Serra do Apodi, em Limoeiro do Norte (Vale Jaguaribano).

O caso ocorreu quando dois homens entraram no comércio e, em meio a um assalto, acabaram levando a criança. Na ocasião do estouro do cativeiro, cinco homens coram presos.

Cid Gomes indica novo presidente do Instituto Centec a pedido da Fiec

ferrerr

O engenheiro agrônomo Francisco Férrer Bezerra é o novo presidente do Instituto Centec. Férrer gerenciava a Unidade de Fomento às Cadeias Produtivas de Desenvolvimento do Ceará, do Instituto de Desenvolvimento Industrial (INDI, do Sistema FIEC, e foi também chefe da Embrapa Agroindústria Tropical. O convite partiu do governador Cid Gomes e teve o apoio do presidente da FIEC, Roberto Macêdo.

Férrer assume a presidência do Centec tendo como uma de suas principais metas integrar o Instituto Centec com as instituições públicas e privadas como: FIEC, Embrapa ,Federação da Agricultura do Estado, universidades e o Sistema “S”. A ideia é focar na qualificação profissional, inovação e integração operacional.

DETALHE – A última gestão do Instituto Centec tinha como titular Georgia Aguiar. Era indicação do vice-governador Domingos Filho (PMDB) que, no momento, articula mudança partidária. Pode ir para o desconhecido PPL naquela de perseguir o sonho de virar governador.

Feriadão já registra duas prisões e duas autuações pela nova Lei Seca

No primeiro Carnaval em que a Lei Seca estabelece tolerância zero para os motoristas flagrados embriagados, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou duas prisões e duas autuações nas primeiras 24 horas do feriadão que se estende deste sábado (9) até a Quarta-feira de Cinzas (13).

As prisões ocorreram na manhã deste sábado, nos municípios de Limoeiro do Norte e Guaiúba. Já as autuações em que os motoristas se recusaram a fazer o teste do bafômetro foram em Fortaleza, na noite dessa sexta-feira (8). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) não registrou nenhuma infração nas estradas da região por Lei Seca.

De acordo com a PRE, o movimento nas estradas é intenso, principalmente na CE-085, que liga Fortaleza as praias do litoral Oeste. No entanto, não há registro de congestionamento.

No total, PRE e PRF contabilizaram nas últimas 24 horas, 23 acidentes, com 12 feridos.

Drogas

Um homem foi preso por porte de drogas no Km 6 da CE-371, no município de Aracati. Foram apreendidos no interior do carro modelo Corolla, 200g de maconha, 15 comprimidos de ecstasy e tabletes de LSD.

Lei Seca

As PRF e PRE intensificam a fiscalização colocando bafômetros em todos os pontos de abordagem de motoristas ao longo das BRs e CEs. Pelo menos 174 bafômetros foram distribuídos por todos os pontos de fiscalização nas rodovias do Ceará, durante o feriadão.

(O POVO Online)

"Gatas pira" estreia no Carnaval de Fortaleza

As cantoras Natasha Farias, Paula Tesser e Soledad Brandão puxarão o novo bloco de Carnaval de Fortaleza. O nome é curioso: ”As Gata pira”.

O bloco vai desfilar na próxima terça-feira, a partir das 15 horas, na tradicional “Praça dos Leões”, no Centro. As garotas querem atrair as mulheres e sua descontração para essa folia, mas, claro, o macharal está mais do que convidado.

Carnaval 2013 – CD divulga compositores cearenses

benfolia

Um verdadeiro presente recebemos da diretora de Marketing do Shopping Benfica, Marcirlene Pinheiro: um CD com as 15 músicas que agitaram o 5º Benfolia, o festival de músicas carnavalescas deste shopping do bairro Benfica, em Fortaleza.

São marchinhas, frevo e rancho com letras criativas, que falam de amor, paz, fuleiragem cearense e com ironias ao momento atual. Tudo feito por autores cearenses, numa prova de que compositor não falta. Falta mesmo é disposição para se incentivar e profissionalizar também o Carnaval na Capital cearense.

(Foto – Paulo MOska)

ABCR é condenada a indenizar vítima de acidente de trânsito

“A Associação Beneficente Cearense de Reabilitação (ABCR) foi condenada a pagar R$ 45 mil para a família de J.H.M.F., vítima de acidente causado por ônibus da instituição. A decisão é da juíza Maria Vera Lúcia de Souza Saleri, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza. A magistrada também determinou o pagamento de pensão mensal no valor de R$ 1.840,00, até a data em que a vítima completaria 65 anos de idade. Além disso, a associação deverá ressarcir o valor gasto com o funeral.

O acidente ocorreu no dia 26 de julho de 2004, por volta das 10h30, na avenida Osório de Paiva, em Fortaleza. Segundo os autos (nº 274673.38.2000.8.06.0001/0), um ônibus dirigido por funcionário da ABCR subiu o canteiro da pista e atingiu a moto de J.H.M.F., que morreu no local. A viúva e as duas filhas da vítima ingressaram na Justiça requerendo indenização por danos morais e materiais. Alegaram que dependiam financeiramente de J.H.M.F., que prestava serviços em manutenção de informática para várias empresas.

Na contestação, a ABCR sustentou que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima, pois a moto estaria em alta velocidade quando colidiu com o ônibus. Afirmou ainda que o motociclista estava sem capacete.

Ao julgar o caso, a juíza não acolheu a tese da associação. “Considere-se que o automóvel atropelador pertence à ABCR, prova suficiente para imputar à requerida a responsabilidade direta pelo fato, já que seu dever impunha-lhe a cautela em não ceder o veículo ou guardá-lo de modo que evitasse ameaça ou agressão à integridade alheia”. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira.”

(TJ-CE)

 

Imparh entra Carnaval com velho enredo do muro no chão

imparhh

A gestão passou, o tempo passou e o muro do Instituto Municipal de Pesquisa, Administração e Recursos Humanos (Imparh, que atua na área de capacitação e oferece cursos de idiomas para o fortalezense, continua precisando ser reconstruído. Ruiu em dezembro e nada foi feito.

Alunos e professores apelam ao diretor do Imparh, André Ramos, para que faça a reconstrução. Por questão não só de estética, mas, principalmente, de segurança.

(Foto – Paulo Moska)

Ciopaer mobiliza seis helicópteros durante o Carnaval

Um reforço importante no plano da Operação Carnaval 2013. Segundo a cúpula da Segurança Pública do Estado, seis helicópteros do Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) estão mobilizados durante toda a folia. Operarão em seis regiões do Estado.

A ordem é fiscalização e apoio em ações de urgência como, por exemplo, resgate em caso de acidentes. A presença também desses helicópteros ajuda a inibir possíveis ações de grupos organizados.

Copa 2014 – Obras da Alberto Craveiro terão três turnos

domingosneto

As obras de duplicação da Avenida Alberto Craveiro, que fazem parte do programa de mobilidade urbana da Copa 2014, vão entrar num regime de três turnos após o Carnaval. Isso com o objetivo de cumprir cronograma, que foi refeito pela Secretaria Especial da Copa de Fortaleza.

A informação é do titular da pasta, Domingos Neto, adiantando que um dos fatores que contribuíram para essa “acelerada” foi o acerto feito no campo das desapropriações. Os três turnos começam a partir do fim deste mês.

Outra medida tomada pelo secretário: ele vai montar escritório no canteiro de obras para, pelo menos três vezes por semana, conferir tudo e divulgar informações sobre o andamento da obra.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Carnaval com direito a chuva de óculos

oculoos

Pelo terceiro ano consecutivo, durante o carnaval, a Ferrovia, especializada em produtos óticos desde 1988, vai personalizar um helicóptero que sobrevoará as praias mais movimentadas da Região Metropolitana de Fortaleza e soltar cerca de 1.000 óculos de paraquedas.

Neste ano, a ação promocional “Chuva de Óculos Ferrovia”, irá acontecer na Praia do Futuro, na Capital, e na Praia do Presídio, em Aquiraz, na segunda-feira da folia. A concentração da equipe da Ferrovia acontecerá na Barraca América do Sol.

O helicóptero passará pelas praias por volta das 14 horas. Antes da ‘chuva de óculos’, equipes de promotores estarão nos locais da promoção interagindo com os foliões e sorteando prêmios como camisas e óculos. Eis uma ação de marketing bem interessante.

Virou samba-enredo – Assembleia dá prazo de oito sessões para defesa de Carlomano

164 4

“A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, durante reunião na tarde desta sexta-feira, 9, decidiu dar um prazo de oito sessões ordinárias para que o deputado Carlomano Marques (PMDB) apresente sua defesa. O posicionamento se baseou em parecer da Procuradoria da Casa.

Carlomano foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), em dezembro do ano passado, por captação ilícita de votos. Dois ofícios já foram enviados à Assembleia determinando a exclusão do deputado dos quadros da Casa. A Assembleia, entretanto, vem ignorando a decisão.

Após a apresentação da defesa – que obrigatoriamente deve ser feita por escrito – a Mesa Diretora terá ainda um prazo de cinco sessões ordinárias para anunciar uma decisão final. Segundo o procurador do Legislativo, Paulo Hiran, esse intervalo é previsto pelo Regimento Interno da Assembleia.

Questionado se haveria alguma possibilidade de a Mesa Diretora divergir da decisão do TRE-CE, o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PSB), garantiu que não. “De forma alguma. Estamos aqui para cumprir a decisão”.

(Canal Política – POVO Online)

Unidos do Acaracuzinho quer ganhar seu 13º título no Carnaval de Fortaleza

Maracanaú (Artur Filho) – A Escola de Samba Unidos do Acaracuzinho, de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), vai  desfila na Avenida Domingos Olímpio, na Capital cearense, na próxima terça-feira, a partir das 20 horas.

O samba-enredo é o futebol e o Maracanã Esporte Clube, time da cidade, hoje na primeira divisão do campeonato cearense. O tema é “Paixão Nacional – Futebol, Alegria e Carnaval”. A Unidos do Acaracuzinho já foi campeã do desfile da capital cearense por 12 vezes consecutivas e busca o seu 13° título.

Criançada de Fortaleza terá também o "Carnaval do Tio Magela"

magela

O secretário de Cultura de Fortaleza, Magela Lima, anuncia: haverá também um Carnaval Infantil. A animação começará já neste sábado, no Passeio Público, a partir das 10 horas, onde a meninada curtirá um bailinho ao som da banda “Ki Balanço” e assistirá ao espetáculo de palhaços “A Joaninha”. Haverá ainda a presença de recreadores, que farão pintura de rosto e muitas brincadeiras.

Na segunda-feira, a partir das 17 horas, no Mercado dos Pinhões, a banda “Ki Balanço” fará outra apresentação para os pequenos, que também curtirão recreadores circenses que apresentarão espetáculo de contorção, malabares, palhaçaria e monociclo, além de contação de histórias, pintura de rosto e camarim maluco com adereços carnavalescos.

SERVIÇO

O Passeio Público fica na rua Dr. João Moreira, ao lado da Santa Casa de Misericódia (Centro)
O Mercado dos Pinhões fica na Praça Visconde de Pelotas, entre as ruas Gonçalves Ledo e Nogueira Acioli (Praia de Iracema).

Sem Carnaval – Justiça bloqueia contas de Acopiara

“O juiz Luís Eduardo Girão Mota determinou, por meio de liminar, o bloqueio de R$ 2.355.133,03 das contas do Município de Acopiara, a 345 km de Fortaleza. A medida visa garantir o pagamento dos salários atrasados dos funcionários públicos. O magistrado, que responde pela 1ª Vara da Comarca, estabeleceu que a dívida seja quitada até o dia 10 de fevereiro. Em caso de descumprimento da decisão, fixou multa diária no valor de R$ 5 mil, a ser paga pelo prefeito Vilmar Florentino.

Conforme os autos, o sindicato dos servidores ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, requerendo o pagamento de R$ 1.998.889,68, referente à remuneração de dezembro de 2012, e de R$ 356.243,35 relativos ao 13º salário do mesmo ano.  Na contestação, o prefeito reconheceu o débito e se propôs a quitá-lo, mas somente depois de 23 de março deste ano, quando serão concluídos os trabalhos de auditoria interna. O gestor explicou que conseguirá abertura de crédito especial no orçamento deste ano para pagar a dívida.”

(TJ/CE)

Saúde municipal abrirá seleção pública para cargos de direção

socorromartinss

A secretária municipal da Saúde, Socorro Martins, anuncia: a partir das 14 horas da próxima quarta-feira, terá início o período de inscrição on-line para seleção pública destinada ao preenchimento dos cargos de diretores executivos de hospitais secundários, diretor do Centro de Especialidades Médicas José de Alencar, coordenadores de centros de saúde da família, chefes de distritos de saúde e gerente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Podem concorrer ao cargo servidores públicos federais, estaduais e municipais. As inscrições serão realizadas no site da Escola Pública de Saúde do Estado (www.esp.ce.gov.br), até o dia 18 de fevereiro. Segundo a secretária Socorro Martins “com essa seleção pretendemos preencher cargos de direção das principais unidades de saúde de Fortaleza para dar o melhor atendimento possível à nossa população”.

A primeira etapa do processo de seleção será a realização de prova escrita no dia 24 de fevereiro e a segunda fase com a entrega de títulos e análise dos mesmos, entre os dias primeiro e nove de março. O resultado da seleção será divulgado no dia 15 de março, no site da Escola de Saúde Pública.

SERVIÇO

* Mais informações no SITE: www.esp.ce.gov.br