Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Jovem trazia 10.000 comprimidos de ecstasy em ônibus para Fortaleza

Um jovem de 20 anos foi preso com mais de 10.000 comprimidos de ecstasy nesta quarta-feira, 6, em Sobral, na região Norte. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o flagrante ocorreu durante vistoria em um ônibus que vinha do Pará com destino a Fortaleza foi abordado no quilômetro 222 da BR-222.

Ainda de acordo com a PRF, Joaquim Aires Cartaxo Neto, 20 anos, estava com uma bolsa contendo quatro pacotes com 10.178 comprimidos de ecstasy. Ele foi autuado por tráfico de drogas e crime contra a saúde pública e levado para a delegacia da Polícia Federal.

A droga

Segundo o Ministério da Saúde, o ecstasy é uma droga que tem efeito alucinógeno, caracterizado por alterações na percepção do tempo, diminuição da sensação de medo, ataques de pânico, psicoses e alucinações visuais, provoca efeitos estimulantes como o aumento da freqüência cardíaca e da pressão arterial, boca seca, náusea, sudorose e euforia.

Detran mobiliza 13 equipes só para prender animais nas estradas

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Treze equipes do Detran estão nas CE-040 (Washington Soares), CE-060 (Pacatuba) e CE-085 (Caucaia) apreendendo animais soltos nessas vias. A ordem é intensificar a apreensão no período que antecede o Carnaval para evitar acidentes de trânsito envolvendo bichos.

Em 2012, foram recolhidos 2.500 animais entre vacas, jumentos, cabras e ovelhas. Desses, 1..316 foram doados para consumo em hospitais e outras instituições públicas. A medida merece elogios. Prevenção, nessa área, sempre é bem-vinda. Antes que a vaca, literalmente, vá pro brejo.

 

Assembleia abrirá defesa para Carlomano Marques

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“Para a Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa (AL), a Mesa Diretora da Casa é que deve decidir se o deputado Carlomano Marques (PMDB) perderá ou não o mandato, mesmo ele tendo sido cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). O argumento é uma suposta brecha jurídica. Pela tese da procuradoria, o deputado faria uso da “ampla defesa”, levando seus argumentos à Mesa para serem avaliados por seus colegas de parlamento.

O procurador da AL, Paulo Iran, diz que o artigo da Constituição estadual que respaldaria a cassação imediata se anula pela Constituição Federal. O artigo 53 da Constituição do Ceará diz que “a perda ou suspensão de mandato será automática” nos casos de condenação pela Justiça Eleitoral. Mas a procuradoria se apega ao artigo 27 da Constituição Federal, que diz que a perda de mandato dos deputados estaduais é regida pela mesma lei federal, que vale para senadores e deputados federais. Essa lei diz que a perda de mandato “será declarada pela Mesa da Casa respectiva, (…) assegurada ampla defesa”.

Conforme O POVO mostrou ontem, a AL não acatou a decisão da Justiça Eleitoral, que determinou a cassação do deputado e a consequente perda imediata de mandato. O presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PSB) disse que precisaria do parecer da procuradoria. Iran diz que concluirá o parecer “nos próximos dias”, mas adiantou ao O POVO qual deverá ser o conteúdo.

Ele vai orientar à Mesa Diretora que comunique Carlomano formalmente sobre o ofício enviado pelo TRE. Após isso, baseando-se na ideia de “ampla defesa”, Carlomano apresentaria seus argumentos à Mesa, que deverá decidir pela pertinência ou não do que for apresentado. Porém, explica Iran, não seriam aceitos os mesmos argumentos já apresentados na Justiça Eleitoral e rechaçados. “A Assembleia não tem poder para reformar a decisão, mas ele vai se defender e a Mesa avalia se tem algum elemento novo ou não.”

* Com O POVO aqui.

Prefeitura anula licitação de vans atendendo a um pedido do Ministério Público

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“A Prefeitura de Fortaleza acatou recomendação do Ministério Público Estadual e anulou a licitação referente ao serviço de transporte oferecido pelas vans em Fortaleza. O cancelamento da licitação espera publicação no Diário Oficial do Município.

De acordo com o autor da recomendação, o titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Ricardo Rocha, o edital estava totalmente direcionado a uma das empresas que participariam do certame, a Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Passageiros do Estado do Ceará (Cootraps), que venceu a licitação.

Segundo ele, esta e outras irregularidades foram identificadas ainda em dezembro de 2012. “Imediatamente, entrei na Justiça com medida cautelar, requerendo a suspensão do processo de licitação, porque o processo estava cheio de irregularidades”, afirmou.

Sem esperar decisão judicial, Ricardo Rocha explica ainda que, com o início da nova gestão, o MPE resolveu recomendar o cancelamento do edital ao prefeito Roberto Cláudio, indicando as irregularidades contidas no edital. “Mostrando que, obedecendo ao princípio da moralidade, era quase obrigação anular a licitação”, enfatizou.

Rocha comentou ainda o fato de a licitação ter sido lançada no fim da gestão de Luizianne Lins (PT). “É uma questão de bom senso. Uma licitação dessas, que envolve um volume de dinheiro absurdo, vai afetar a vida da população até daqui a 15 anos. É uma coisa que era para ter sido feita desde o ano de 2008, quando findou o contrato. E, de lá pra cá, não foi feito”, criticou. Ele pontua que a licitação foi lançada a 15 dias da gestão acabar. O POVO entrou em contato com a Cootraps no fim da tarde de ontem, mas a atendente informou que não havia ninguém da diretoria do local.”

(O POVO)

Coordenador da bancada cearense diz que combate à seca exige ações permanentes

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A Funceme divulgou nesta semana seu primeiro diagnóstico sobre inverno no Ceará e apontou para a possibilidade de chuvas irregulares ou abaixo da normal. Sobre o assunto, o coordenador da bancada federal cearense, deputado federal Antônio Balhmann, afirmou ser fundamental a luta por ações permanentes. Ele adota o velho discurso da convivência com a seca, o que, na prática, nunca sai do papel.

Balhmann comentou também a decisão da executiva estadual do PT de manter a aliança política com o governador Cid Gomes (PSB).

North Shopping e Cameron Construtora fecham parceria em Sobral

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O Grupo North Empreendimentos Brasil (GNEB) abre uma nova frente de atuação no Ceará, marcando sua entrada no interior do Estado. Acaba de compor mais uma parceria. Agora com o Sobral Shopping, localizado na cidade de Sobral (Zona norte), que será inaugurado no dia 25 de abril e passará a se chamar North Shopping Sobral. Nessa operação, o GNEB tornou-se sócio da Cameron Construtora, responsável pelas obras do novo empreendimento, que integra um conjunto comercial que conta ainda com uma torre empresarial e uma torre hotel.

“A previsão é de que o empreendimento receba 500 mil clientes/mês e de que as vendas cheguem aos R$ 200 milhões no primeiro ano de operação. O novo shopping, durante seu funcionamento, gerará cerca de 1.500 empregos diretos e 2.500 indiretos”, informa Sérgio Gomes de Freitas, do Grupo North Empreendimentos Brasil.

Situado no bairro Dom Expedito (Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 300), o North Shopping Sobral tem ABL (área bruta locável) de 17.717,89 m2, com cinco lojas-âncora, três mega-lojas e 133 lojas-satélite. São 771 vagas rotativas para carros e 240 para motos, além de quatro elevadores e duas escadas rolantes. A área de lazer e entretenimento – com boliche, área de games e área infantil – tem o total de 734,60m2. O complexo de cinemas, conta com cinco salas (sendo uma 3D) e compreende uma área de 1.878,60 m2 .

Com 21 anos de atuação no mercado de shopping centers, o GNEB também é integrado pelo North Shopping Fortaleza, North Shopping Maracanaú, Via Sul Shopping e North Shopping Parangaba – este último com inauguração marcada para 31 de outubro deste ano. Segundo Antônio Câmara, presidente da Cameron Construtora, além do North Shopping Sobral, a construção das torres comercial e de hotelaria tem o objetivo de suprir as necessidades de hospedagem e de aluguel de salas comerciais em Sobral, apontada como a quarta economia do Estado e a 11ª do interior nordestino.

“Sobral possui uma grande população itinerante e pouca estrutura hoteleira e os hotéis que existem não têm estrutura para hospedar grandes empresários. O Gran Hotel certamente será um grande passo para a cidade. Já o Cameron Tower vem suprir a falta de salas comerciais e de espaço para realização de eventos”, acrescenta Fabiano César, da Cameron Engenharia.

"Mensalinho de Uruoca" – MP cumpre mandados de busca e apreensão

Membros do Ministério Público do Estado cumpriram, na manhã desta quarta-feira, mandados de busca e apreensão no município de Uruoca. Isso, em decorrência da operação “Mensalinho de Uruoca”. O trabalho foi feito em parceria com as Polícias Militar e Civil. Participaram da ação o promotor de Justiça Venusto da Silva Cardoso e os delegados Nayana Andrade Barboza e Júnior Vieira Fernandes, contando com o auxílio de PMs. Eles cumpriram diligências nas casas dos envolvidos no esquema e também na Câmara Municipal e na Secretaria de Finanças. Foram apreendidos diversos documentos, uma arma, mídias e computadores.

A operação foi desenvolvida pela promotoria de Justiça de Uruoca com o auxílio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) junto ao Poder Judiciário no dia 10 de dezembro em desfavor de vereadores acusados de receber propina para aprovar projetos de lei de interesse do ex-prefeito Manoel Conrado. Em uma decisão datada do dia 10 de janeiro, o juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal e a prisão temporária de Elonio Sales Gomes, Evilaques Araújo da Silva (atual vice-prefeito), Antônio Eraldo Batista Lima, Maria Aldebiza Silveira e Junior Marçal.

Todos eles estão presos em Fortaleza e foram ouvidos ontem, dia 5, pela Procap. A apuração preliminar feita pelo MP aponta que nos anos de 2009 a 2011 foram desviados cerca de R$ 12 mil por ano para cada vereador, mas o montante desviado pode ser ainda maior. Dentre as práticas criminosas cometidas pelos vereadores, destacam-se as de corrupções ativa e passiva. Durante as oitivas, os vereadores negaram veementemente a participação no esquema de corrupção e alegaram que os valores arrecadados são provenientes de empréstimos pessoais e prestação de serviços.”

(MP-CE)

Coelce bota bloco literalmente na rua durante o Carnaval

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A Coelce resolveu cair no Carnaval. Nestes dias, está circulando o Interior com o seu bloco técnico intitulado “Quem avisa, amigo é”, embalado por grupo musical. Orienta em praça pública o consumidor sobre seus serviços e presta todo tipo de esclarecimento.

Essa turma aí em cima é animada, cheia de saúde e também cidadã.

* Mais informações sobre Carnaval aqui e aqui.

(Foto – Paulo Moska)

Presidente do TJ/CE visita Cid Gomes

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Gerardo Brígido, esteve, nesta quarta-feira, no Palácio da Abolição. Foi fazer uma visita ao governador Cid Gomes. Participaram também do encontro o chefe de gabinete do Governo, Danilo Serpa, e o coronel Joel Brasil, que é chefe da Casa Militar.

Durante o encontro, foram debatidos temas do interesse dos dois Poderes. “Foi uma visita institucional reafirmando laços de harmonia entre o Executivo e o Judiciário”, destacou o desembargador.”

Será que o presidente do TJ cobrou mais recursos orçamentários?

Caucaia ganhará loja do Atacadão neste mês

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O município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) ganhará uma loja do Atacadão – especializado na venda por atacado e que pertence ao Grupo Carrefour. A inauguração ocorrerá neste mês e o empreendimento recebe retoques finais.

Será a terceira loja no Ceará, segundo a assessoria da Prefeitura de Caucaia, que comemora a chegada do grupo, avaliando como importante para o incremento do comércio.

A loja ocupa a antiga instalação de parque de vaquejada às margens da rotatória da Rodovia Estruturante.

(Foto – Paulo MOska)

Maracanaú terá Carnaval

A cidade de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) vai ter Carnaval. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura,vai contar com três atrações artísticas por noite, a partir das 22 horas, tendo a Avenida Presidente José Alencar, ao lado do Cefet (IFCE), na entrada do Jereissati, como o sambódromo dessa folia. O Carnaval ocorrerá de 9 a 12 deste mês. O tema da folia momina deste ano será o “Aniversário do Município”, que completará 30 anos no próximo dia 6 de março.

Cerca de 150 homens irão garantir a segurança e organização do evento, entre segurança privada, guardas municipais, policiais militares e agentes do Departamento Municipal de Trânsito, com suporte das viaturas desses agrupamentos. Barracas de alimentação e vendedores ambulantes irão garantir o melhor atendimento à população, com fiscalização da vigilância sanitária e Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano. Haverá ainda duas ambulâncias, ambulatório, médicos e enfermeiros para atender às possíveis emergências dessa folia.

Confira a programação 

9 de fevereiro – Lagosta Bronzeada, Etc e Tal, Maria Caipirinha

10 de fevereiro – Maria Caipirinha, Ki Forrozão e Phaphirô da Bahia

11 de fevereiro – Pisada Forrozeira, Ki Forrozão e Forró de Salto

12 de fevereiro – Maria Caipirinha, Ki Forrozão, Binha Cardoso e Xote Show

Fiec – No Balanço 2012, destaque para parcerias com universidades

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Um dos destaques da atuação do Sistema FIEC em 2012, segundo o presidente da entidade, Roberto Macêdo, foi o avanço das parcerias com universidades cearenses, com o ITA e com a Universidade de Ben Gurion, de Israel.

Durante almoço com a imprensa cearense nessa terça-feira, 5, na Casa da Indústria, Macêdo disse que a FIEC tem trabalhado “em prol da montagem de um ecossistema de inovação, identificação de demandas e ofertas para a inovação, atração e retenção de jovens talentos cearenses apoio à incubação de empreendimentos inovadores, conhecidos como startups”.

 

Caso Ivete – Cid Gomes diz que vai entrar com representação contra procurador

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“O show da cantora Ivete Sangalo para inaugurar um hospital em Sobral continua rendendo polêmicas. Nesta quarta-feira, durante evento na Secretaria da Educação do Estado (Seduc), o governador Cid Gomes (PSB) afirmou que irá entrar com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador que questiona o cachê de R$ 650 mil pago à artista baiana.

Cid disse “lamentar profundamente” a postura dos dois procuradores envolvidos no caso – fazendo menções específicas a Gleydson Alexandre (Ministério Público de Contas) e Oscar Costa Filho (Ministério Público Federal). Contudo, não deixou claro se ambos serão alvo da ação.

“Eu lamento profundamente, e por enxergar nisso o que chamo de litigância de má-fé, vou representar no Conselho Nacional do MP contra o procurador que vem insistindo nessas questões”, declarou. Para o governador, “fica claro que há muito mais do que um dever institucional do Ministério Público”. Na avaliação dele, “há uma coisa de pessoal”, estando os procuradores preocupados em “ocupar espaço em mídia”.

“É natural que um Ministério Público entre com alguma representação, como qualquer pessoa pode entrar. Mas nos dois casos, tanto no MP de Contas houve um indeferimento pelo Tribunal de Contas, que é de fato o órgão judiciário, a corte que julga. E no caso da Justiça federal, houve já também um pronunciamento da Justiça sobre a demanda do MP”, explicou Cid.

No caso do Ministério Público de Contas (MPC), o presidente em exercício à época do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Pedro Timbó, arquivou processo aberto pelo procurador Gleydson Alexandre, com base em um parecer da 7ª inspetoria do órgão. Gleydson, que não concorda com o valor do cachê de Ivete, recorreu da decisão, e o pleno do TCE deu prazo de dez dias para o Governo apresentar novas informações.

Já em relação ao Ministério Público Federal (MPF), Oscar Costa Filho alega que houve “desvio de finalidade”. E exige que o governador devolva do próprio bolso os R$ 650 mil pagos a Ivete Sangalo. A Justiça Federal, por sua vez, alegou que não poderia avaliar o processo, já que recursos da União não foram utilizados para o show de inauguração do Hospital Regional da Zona Norte (HRN). A ação foi devolvida e Oscar decidiu também recorrer.”

(Canal Política POVO Online)

41 municípios cearenses devem salários a servidores, aponta levantamento

Levantamento apontou que pelo menos 41 municípios cearenses estão devendo os salários aos servidores públicos, segundo a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce). Os dados foram coletados entre os dias 31 de janeiro e 4 de fevereiro deste ano.

Segundo a presidente da Fetamce, Enedina Soares, será encaminhada nesta quarta-feira, 6, denúncia o levantamento à Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), além de solicitação de audiência com o órgão para discutir os encaminhamentos para o fato.

“Independe de quem seja a responsabilidade, dos atuais ou antigos gestores, nós temos que cobrar os nossos direitos. Cabe ao município cumprir com o seu dever e prover os trabalhadores com os salários devidos. Nós cobraremos essa responsabilidade sempre”, disse Enedina.

A presidente informou ainda que recomendou aos sindicatos de servidores dos municípios com problemas que denunciem os atrasos dos salários às representações locais do Ministério Público Estadual. A maioria das cidades deve o mês de dezembro de 2012.

(O POVO Online)

Semace remaneja servidores para o Interior. Grevistas entram na lista

Nove servidores da Semace foram remanejados para o Interior, segundo denunciam lideranças da categoria. O Diário Oficial do Estado, último dia 4, traz duas portarias (Nº 22/2013 e Nº 23/2013) divulgando a lista dos remanejados.

O órgão informa que essa medida objetiva descentralizar as ações e aprimorar o atendimento em cidades como Crato (Região do Cariri).

Curioso: há gente que comandou a greve do ano passado nesse rol.

A Associação dos Servidores da Semace está divulgando nota em repúdio a essa medida, que considera politica.

MPE recomenda melhor estrutura e assiduidade nos conselhos tutelares de Fortaleza

“O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), do Ministério Público Estadual, enviou uma recomendação ao secretário municipal de Direitos Humanos, Karlo Kardozo, aos conselheiros tutelares de Fortaleza e à presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) cobrando melhor estrutura para e assiduidade nas unidades da área. O documento é assinado pelas promotoras de Justiça Antonia Lima Sousa e Fátima Pereira Valente.                                                                

Ao secretário, o MP pede, dentre outras coisas, que estruture todas as unidades dos Conselhos com relógio de ponto biométrico para registrar diariamente a entrada e a saída dos conselheiros e que estabeleça regras de tolerância de saídas antecipadas e atrasos não superiores a 30 minutos. Todas as situações não justificadas que ultrapassem esse limite devem ser convertidas em representações junto à Comissão Disciplinar do Conselho Tutelar para que seja feito o desconto proporcional na folha através de uma sindicância na qual seja garantida a ampla defesa. O MP pede ainda que ele estabeleça fiscalização semelhante em relação à assiduidade e à pontualidade do pessoal que atua na parte administrativa dos Conselhos.

Aos conselheiros tutelares, o Ministério Público solicita que observem a assiduidade e a pontualidade no serviço cotidiano e também quando escalados para o plantão, sob pena de representação para a responsabilidade cabível, seja ela administrativa, penal ou cível. À presidência do Comdica, o MP recomenda que, após a implantação do sistema biométrico, o Conselho determine à Comissão Disciplinar a adoção de rito processual célere na apreciação das representações citadas anteriormente, de modo a autorizar a SDH a fazer os respectivos descontos em folha, quando cabíveis. O MP destaca que sempre que necessário serão adotadas as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias para garantir o atendimento a crianças e adolescentes.”

(Site do MP-CE)

Agências dos Correios mudam expediente durante o Carnaval

As agências dos Correios no Ceará estarão fechadas no domingo (10), na segunda-feira (11) e na terça-feira (12) de Carnaval. No sábado (9), funcionam as unidades que costumam abrir nesse dia da semana, a exemplo das agências Aldeota, Iguatemi e Messejana. A agência do Centro estará fechada.

O atendimento em toda a rede será retomado quarta-feira (13), às 12 horas, com exceção das agências Aracati, Amontada, Groaíras, Maraponga e Porto das Dunas, que reabrem quinta-feira (14). Já os centros de distribuição dos Correios, responsáveis pela entrega de cartas e encomendas, funcionam até 12 horas de sábado e retornam às atividades na quarta-feira, após o meio dia.

A Central de Atendimento aos Clientes dos Correios funcionará sábado e domingo, das 8 às 18 horas; segunda-feira, das 8 às 20 horas; e terça-feira, das 8 às 18 horas, e estará apta a prestar esclarecimentos sobre produtos e serviços nos seguintes números: 3003 0100 (Capitais e regiões metropolitanas), 0800 725 7282 (demais localidades) e 0800 725 0100 (reclamações, sugestões e críticas).