Blog do Eliomar

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Eleições municipais – O passo inicial da cidadania

Com o título “Está chegando a hora”, a jornalista e professora Adísia Sá aborda o dia do voto – 7 de outubro, em artigo publicado no O POVO desta terça-feira. Ela aborda os detalhes que cercam esse grande momento da democracia. Confira:

Mais cinco dias e estaremos vivendo um dos momentos mais significativos da democracia: eleições. Vamos votar nos candidatos a prefeito e vereador. Ou seja, o passo inicial da cidadania: a formação do corpo político/administrativo municipal.

Há quem subestime as eleições municipais, com os olhos voltados para as Assembleias, a Câmara de Deputados e o Senado, quando tudo começa com os atos do dia 7 próximo.

Vereadores e prefeitos fazem parte de nosso cotidiano, estão a nosso alcance e nos é legítimo acompanhar suas ações diretamente, inclusive nelas interferindo. Daí a importância significativa das próximas eleições.

Antes mesmo do pleito, tivemos condições de conhecer o espírito público dos candidatos, a partir da forma como realizaram suas campanhas e cumpriram as ordens da Justiça Eleitoral. A distribuição de panfletos não emporcalhou nossas calçadas? As bandeiras não prejudicaram a nossa visão, próximas e até encobrindo os semáforos? Os sons dos carros não desviavam nossa atenção, nos irritando ao ponto de gritarmos com os guiadores à nossa frente?

Tão importante quanto o mais que se falou durante o período pré-eleitoral deve ter sido a análise dos candidatos. Será que as fotos não estavam incompletas, faltando as “asinhas”? E as propostas apresentadas nos programas de rádio e televisão não seriam cópias umas das outras, isto é, feitas por empresas especializadas? Afinal, pelo que se leu, os marqueteiros são os mesmos de ontem, aqui e alhures.

Perguntinhas que me faço e aos leitores: decorado o local da seção? O título está à mão? Marcada a hora de sair de casa para a seção eleitoral? Vai seguir à risca as determinações das autoridades eleitorais não levando bandeiras para o recinto da votação, não “cabalando” voto na boca da urna, não ingerindo bebida alcoólica no horário da votação?

Por mim, aguardo o dia 7 com ansiedade e saio de casa cedo, pelo prazer de ver a minha cidade leve, as pessoas cumprimentando umas as outras, enfim, vivendo um dos momentos mais significativos da democracia.

No mais, ficar grudada no rádio acompanhando a apuração, voto por voto, torcendo para que tenham sido eleitos os melhores: o Ceará merece, Fortaleza merece, nós merecemos.

Adísia Sá

adisiasa@gmail.com

Jornalista.

Eixão das Águas – Ministro participa da entrega do Trecho IV

O ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) antecipou de quinta-feira para amanhã, às 14h30min, em Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza), a inauguração do Trecho IV do Eixão das Águas. O ato terá à frente o governador Cuid Gomes.

O projeto é do Governo do Estado e foi financiado com recursos federais. O Trecho IV vai trazer água da barragem do Castanhão para o sistema de abastecimento d’água da Grande Fortaleza.

E já está para começar a obra do Trecho V, que é o último do Eixão as Águas. Levará água de Fortaleza para o Complexo Portuário e Industrial do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana).

Roberto Cláudio ouve reivindicações na Praia do Futuro

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB, Roberto Cláudio (PSB), fez caminhada, nesta terça-feira, pelo bairro Praia do Futuro. Com ele, candidatos a vereador e militantes.

Roberto Cláudio conversou com moradores nas calçadas e visitou residências para conhecer de perto as principais necessidades da comunidade. Ouviu apelos por creches, unidades de saúde e a geração de emprego e capacitação dos jovens.

(Foto – Divulgação)

Decon multa a Cagece por abastecimento irregular

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“O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon/CE) decidiu multar a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) pela falta d’água ocorrida no dia 9 de junho deste ano, que atingiu alguns bairros da Capital. A multa estabelecida foi de R$ 850,8 mil. O valor é equivalente aos 300 mil UFIRCEs. O problema no abastecimento ocorreu logo após o rompimento de uma adutora na zona leste de Fortaleza, o que abriu uma cratera na rua e gerou falta d’água em pelo menos 10 bairros das Regionais II, IV e VI. Algumas casas foram destruídas pela força da água e várias famílias tiveram que sair às pressas do local.

De acordo com o Decon/CE, a Cagece pôs em risco a vida dos consumidores, tendo em vista que se trata de um serviço essencial e a Companhia se omitiu de realizar ações preventivas na adutora, que já tinha mais de 30 anos de uso. Além disso, tendo conhecimento do ato lesivo, a empresa não tomou imediatamente as providências necessárias para suavizar as consequências, ocasionando dano coletivo ou de caráter repetitivo aos consumidores. A Cagece foi notificada no dia 28 de setembro e tem 10 dias para recorrer da decisão.”

(Site do MPE)

Ary Joel defende “encarreiramento por mérito” como forma de manter excelência no BNB

Ary Joel expondo os planos do banco durante café da manhã.

O presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel, afirmou, nesta terça-feira, durante encontro com empresários na sede da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), que todas as instituições precisam estar “constantemente se reinventando”. Ele disse que com o BNB não é diferente.

Ary Joel adiantou que o banco precisa melhorar sua eficiência operacional, apesar de todos os avanços alcançados, como também melhorar seu “encarreiramento pelo mérito. “Só com essa qualificação pelo mérito, o banco terá condições de manter a sua excelência no futuro”, destacou Joel, que expôs metas para o empresariado do setor industrial, num encontro bancado pela FIEC e Centro Industrial do Ceará.

Ele disse mais: o BNB continuará atendendo a indústria como sempre atendeu, mas ponderou: é preciso atacar os problemas sociais que existem no Nordeste com um olhar voltado também para os pequenos”. Nesse sentido, ele citou que, nessa segunda-feira, teve encontro com trabalhadores rurais e sentiu o drama dessas pessoas ao colocarem como principal dificuldade, nesse momento , a questão da água, problema que não pode mais ser postergado.

(Foto – Giovani Santos/Fiec)

Elmano evita responder Ciro Gomes

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, afirmou, nesta terça-feira, que não vai entrar no jogo de troca de ofensas como querem opositores como o ex-ministro Ciro Gomes. No O POVO e neste Blog, Ciro disse que Elmano era “pau mandado” da prefeita Luizianne Lins (PT).

O petista afirmou que sua obrigação como candidato é divulgar propostas concretas para melhorar a vida do fortalezense.

Para Elmano, não adianta bate-boca, porque isso não contribui com o debate democrático.

Petista fez panfletagem na avenida Engenheiro Santana Júnior.

(Foto – Divulgação)

Agentes penitenciários pedem mais segurança

Um grupo de agentes penitenciários está fazendo um ato de protesto, nesta manhã de terça-feira, em frente ao prédio- sede da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, no bairro Meireles.

A categoria cobra mais segurança nos presídios e a continuidade do processo de seleção de agentes prisionais. O certame vem se arrastando desde o primeiro semestre deste ano por problemas de licitação. A Uece responde pelo concurso.

Geraldo Accioly aconselha Ciro a retiro sabático na Serra da Meruoca

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Pelo visto, as críticas de Ciro Gomes, que, por exemplo, diz no O POVO desta terça-feira ser o candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, um “pau mandado” de Luizianne Lins,  não ficarão mais sem respostas por parte do Partido dos Trabalhadores.

Do Coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura, Geraldo Accioly, recebemos nota. Para não perder muito tempo, pois diz ter muito o que fazer, afirma que gostaria de dar duas dicas para Ciro Gomes:

“Lamentável a postura de Ciro Gomes, que desempenhou um mandato medíocre e ausente de deputado federal depois de receber mais de 600 mil votos de cearenses que devem estar muito arrependidos. Só restam duas opções a Ciro Gomes: viajar para um ano sabático de meditações nas montanhas do Himalaia ou da Meruoca, ou entrar numa quadra de UFC para descarregar sua agressividade e destempero verbal.”

Ceará é o campeão em candidatos ficha suja

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O Ceará é o Estado com maior número de candidaturas barradas pela Lei Ficha Limpa nas eleições deste ano, segundo levantamento divulgado pelo site Congresso em Foco nesta terça-feira, 2. Ao todo, são 209 casos de impugnações (62 cadidatos a prefeito; 49 a vice, e 98 a vereador).

Alguns candidatos ainda não foram julgados e poderão receber votos no próximo domingo, 7, pois alguns processos serão levados a julgamento apenas depois das eleições.

Confira a lista completa dos cearenses ficha suja

De acordo com o site, o levantamento que lista centenas de candidaturas foi realizado junto a todos os tribunais regionais eleitorais do país, e o número pode passar dos milhares até o final desta semana, deixando algumas eleições com resultados indefinidos. O TSE contabiliza, atualmente, 5.343 apelações para registro de candidatura à espera de análise. Até esta segunda-feira, 1°, 1.971 dos recursos haviam sido apreciados.

O Congresso em Foco esclareceu ainda que alguns tribunais forneceram apenas dados referentes aos cargos de prefeito e outros informaram não ter produzido as listas nominais dos barrados pela Ficha Limpa. No caso do Paraná e de Goiás, uma imposição judicial impediu a divulgação dos nomes.

Lei Ficha Limpa

A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 16 de fevereiro deste ano. De iniciativa popular ratificada pelo Congresso, a lei impede o registro, junto à Justiça Eleitoral, de candidaturas de quem já foi condenado por órgãos colegiados. Antes do julgamento no Supremo, apenas diante de decisão final, sem mais possibilidades de recurso – o chamado “trânsito em julgado” –, era possível barrar a candidatura de alguém com pendências judiciais.

A lei também define que quem foi condenado por crime contra o patrimônio público, abuso de autoridade e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, por exemplo, ficará inelegíveis por oito anos após o cumprimento da pena para cada crime. A sanção de inelegibilidade passa a contar a partir da decisão final, quando não há mais possibilidade de recursos. As particularidades de cada caso concreto devem ser respeitadas por magistrados na aplicação da lei, desde que resguardados os fundamentos da nova legislação (condenação por órgão colegiado, sem necessidade de trânsito em julgado).

Redação O POVO Online,
com informações do site Congresso em Foco

Ciro diz que Elmano de Freitas é “pau mandado”

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“O ex-governador Ciro Gomes (PSB), um dos coordenadores de campanha de Roberto Cláudio (PSB), afirmou que não há problemas na relação entre PT e PSB. O problema, segundo ele, é apenas com a atual gestão municipal. Ontem, ele e Roberto Cláudio participaram de um café da manhã com os militantes da campanha.

“Nosso problema não é com o PT. Nosso problema é com a quinta pior saúde pública do Brasil, com a penúltima educação pública do Ceará, com a terceirização do serviço público, com a contratação da empresa Delta, do Carlinhos Cachoeira, para todas as obras da Copa…”, elencou.

Ciro afirmou ainda que outro ponto de descontentamento foi em relação ao processo de escolha que elevou Elmano de Freitas (PT) à condição de candidato. Na opinião do coordenador, não houve legitimidade no processo de escolha e sim “a imposição da escolha do candidato, para ser um ‘pau mandado’ da prefeita, que virou uma coronel”.

Um aspecto que, de acordo com Ciro, demonstra que PT e PSB continuam integrando o mesmo projeto em níveis mais amplos é a participação de três secretários de Estado petistas no governo de Cid Gomes (Camilo Santana, Francisco Pinheiro e Nelson Martins).

Além disso, ele cita que em algumas cidades, como Sobral e Barbalha, o PSB está apoiando candidaturas petistas. “Somos parceiros do PT”, afirmou, ponderando, no entanto, que falta “respeito e compostura” na atual gestão.”

(O POVO)

No debate da TV Cidade, vice de Elmano foi o alvo de polêmica

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No debate da TV Cidade, envolvendo os candidatos a prefeito de Fortaleza e encerrado no começo desta madrugada de terça-feira, o que movimento os bastidores foi a polêmica em torno do professor Antonio Mourão Cavalcante, candidato a vice na chapa do petista Elmano de Feitas.

– Mourão Cavalcante (PR) virou um dos personagens principais do debate por causa dos seus artigos publicados no O POVO contra a gestão da prefeita Luizianne Lins (PT).

– O tema foi levantado por Heitor Férrer, candidato do PDT, e Moroni Torgan, postulante do DEM. Mourão chegou a procurar o candidato Moroni, após o debate, para expor seus porquês de ter passado para o lado dos petistas.

– O direito de resposta concedido ao petista Elmano de Feitas, por conta de artigos de Mourão, causou indignação a Moroni e aos demais postulantes. Esse ato foi diferente de igual situação vivida quando do debate da TV Diário. Igual tema foi abordado, mas não foi concedido direito de resposta, observando que artigo é documento e não era algo inventado e poderia ser passivo de comentário ou crítica.

– Marcos Cals (PSDB) provocou gargalhadas na turma dos bastidores em vários momentos. Pelo seu jeitão meio matuto de se expressar, com direito a algumas boas ironias.

– Roberto Cláudio ficou revoltado por Elmano de tido direito de resposta quanto ao caso dos artigo de Mourão. Disse que o postulante teve direito a falar duas vezes.

Laminadora terá pedra fundamental lançada em Caucaia

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“Será lançada nesta terça-feira, às 10 horas, a pedra fundamental da Siderúrgica Latino Americana (Silat), em Caucaia, com a presença do governador Cid Gomes. O evento acontecerá logo depois do início da reunião do governador com os sul-coreanos da GS Caltex e representantes da Petrobras, que discutirão possível sociedade para a Refinaria Premium II, a ser instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).

A Silat tem como um dos acionistas a Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), com 10% de participação, sendo a espanhola Añon a acionista majoritária. A solenidade de hoje tem caráter simbólico, já que a indústria ainda não tem licença de instalação.

Em sua primeira fase, a Silat terá investimento de R$ 300 milhões, gerando 200 empregos diretos e 800 indiretos. O início das operações está prevista para 2013, com a produção de malhas de aço acabadas. Numa segunda fase, também serão produzidas chapas laminadas. Por fim, com previsão para 2014, a unidade fabricará aços longos.

Refinaria

Como resultado da visita do governador Cid Gomes à Coreia do Sul, no mês passado, o vice-presidente da GS Caltex, W. B. Rha, além de outros dois técnicos da empresa, estão no Ceará para discutir uma possível sociedade com a Petrobras na Refinaria Premium II. A Petrobras será representada por três gerentes executivos, segundo afirmou Cid na última sexta-feira. Segundo o governador, ele apenas apresentará as duas empresas, cabendo a elas a decisão sobre o investimento.

(O POVO)

Mutirão em favor de verbas para a saúde será deflagrado no dia da eleição

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Um grande mutirão em todo o Brasil vai acontecer durante o dia do voto, 7 de outubro. O objetivo, segundo o presidente da Associação Médica Brasileira, o cearense Florentino Cardoso, é  conseguir assinaturas para um projeto de iniciativa popular que garantirá 10% da receita liquida da União para a saúde. Florentino Cardoso dá detalhes desse mutirão.

Tráfico fecha escola na Sapiranga

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“O medo imperou no Conjunto Alvorada, na Sapiranga, durante o dia de ontem. Ao longo da segunda-feira, espalhou-se pelo bairro uma “onda” de boatos de que os traficantes iriam invadir as escolas públicas da região. Tudo teria começado após o registro de um homicídio na Sapiranga, por volta das 11h30min, em que um jovem foi morto. A escola municipal Professor Aldaci Barbosa foi uma das que suspenderam as aulas no fim da manhã. Segundo um dos vigilantes, a direção da unidade recebeu um telefonema, em que bandidos garantiam que a invasão “de hoje (ontem), não passa”.

Outra unidade de ensino do Município que suspendeu as aulas, no período da tarde, foi a Professor Monteiro de Moraes. Em outras quatro escolas, o número de alunos reduziu drasticamente à tarde. Segundo os diretores, muitos pais, em clima de pânico, foram buscar os filhos na sala de aula. Uma das diretoras comenta que “se fosse fechar com cada ameaça, a escola não abriria durante o ano”. Porém, em nenhuma das seis unidades de ensino visitadas pelo O POVO a invasão foi concretizada.

Moradores da região contam que os traficantes se dividem por áreas, denominadas de “Muro Alto”, “Lagoa Seca” e “Fronteira”. O clima de tensão era facilmente notado entre os moradores. A Secretaria Municipal da Educação (SME) informa que a orientação dada é de que todas as escolas continuem, normalmente, com as atividades. O órgão diz que foi solicitado o reforço do policiamento junto à Secretária da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Além disso, cada escola pediu reforço policial, mas as solicitações não foram atendidas.

O comandante da 4ª Companhia do 5º Batalhão da Polícia Militar, capitão Marcos Luiz, responsável pela área, não soube informar o nome da vítima do homicídio e, até agora, os responsáveis pelo crime ainda não foram presos. Segundo ele, o mais provável é que o crime tenha sido motivado pela tráfico de drogas. O comandante enfatiza que não há gangues disputando a área. “Ali é uma região conflitante. Mas não são grupos, são pessoas que se indispõem umas com as outras”, comenta. Ele também minimiza a possibilidade de escolas serem invadidas, pois “em Fortaleza, não há ânimo para esse tipo de acontecimento.”

Sobre as críticas na segurança das escolas, o capitão Marcos Luiz diz que “as viaturas atendem integralmente, 24 horas por dia, a região. E precisam atender outros delitos”. Ele informa que uma viatura do Policiamento Ostensivo Geral (POG) e uma do Ronda do Quarteirão atendem a área, tendo sido solicitado um reforço do Raio e do Batalhão de Choque. A pedido da SME, a Guarda Municipal de Fortaleza também fará rotas pela área.”

(O POVO)

AMC – Nenhum dos painéis de trânsito está em funcionamento

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 As placas eletrônicas tinham a função de informar os motoristas e motociclistas sobre a situação das vias de Fortaleza em casos de complicação. Também daria alternativas de trafegabilidade. E eles seriam muito úteis neste momento em que Fortaleza vive com tantas obras em suas vias. Mas, os chamados “painéis de mensagens variáveis” funcionaram até o início do ano e, hoje, estão parados. Por conta do fim do contrato com a empresa de manutenção, aos poucos, os sistemas de informação do Controle de Tráfego em Área de Fortaleza (CTAFOR) foram completamente desligados.
Dono de uma borracharia na avenida Antônio Sales, onde há um equipamento instalado, Haley Mateus conta que os avisos ajudavam bastante os motoristas para evitar que eles trafegassem em vias congestionadas. “E ainda indicava uma rota alternativa. Era muito bom”, recorda. O equipamento na via, de acordo com ele, está parado “já faz muito tempo, tenho nem ideia”. Os motoristas se acostumaram a dirigir sem esse auxílio e “ninguém sente falta”, diz. “Se voltassem a funcionar, melhoraria muito o trânsito”, completa.

Na avenida Heráclito Graça, entre as ruas Antônio Augusto e Idelfonso Albano, no Centro, o letreiro também avisava no caso de a via estar alagada por conta da chuva. No entanto, dos dois anos que Josenir Terto Simeão, 25, trabalha na via, diz nunca ter visto o equipamento funcionando.

“Posso nem dizer que melhora o trânsito, porque está quebrada desde que eu fui empregado aqui”, arrisca. O dono de uma lanchonete em frente ao painel, Eduardo Salgado, 52, defende que se foi colocado com dinheiro público é necessário que funcione. “De que adianta gastar milhões para esse negócio e não prestar para mais nada?”, questiona.

Os painéis foram instalados em 19 avenidas e uma rua com trânsito intenso e complicado em Fortaleza. Um exemplo é a avenida José Bastos, bem próximo ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce). “Sem ele funcionando, o trânsito pode ficar até mais lento, porque não orienta os carros sobre batidas e engarrafamentos”, conclui o estudante Isac Abreu, 22, usuário diário da avenida.

O objetivo dos painéis, segundo o presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC), Ademar Gondim, era de prestar esse tipo de esclarecimento e serviço à população.

Gondim informa que o processo licitatório para uma empresa prestar os serviços de conserto e manutenção dos equipamentos já está aberto, mas sem previsão de finalização até o fim do ano. “A AMC tem dado prioridade ao funcionamento da sinalização horizontal e vertical nas ruas e avenidas de Fortaleza”, informou. Ainda segundo a AMC, os painéis não acarretam custos de manutenção para a Prefeitura.”

(O POVO)

Ibope/TV Verdes Mares Cariri – Raimundão seria o vitorioso em Juazeiro do Norte

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Saiu mais uma pesquisa sobre a disputa em Juazeiro do Norte. O Ibope constatou a seguinte situação: se o pleito fosse hoje, o peemedebista Raimundo Macedo seria o vitorioso. Confira os números:

ESTIMULADA

Raimundão (PMDB) – 50%

Dr. Santana (PT) – 28%

Demontieux (PSOL) – 11%

Brancos e nulos – 2%

Não sabem ou não reponderam – 9%

VOTOS VÁLIDOS

Raimundão (PMDB) – 56%

Dr. Santana (PT) – 31%

Demontieux (PSOL) – 13%

REJEIÇÃO

Dr. Santana (PT) – 48%

Raimundão (PMDB) – 23%

Demontieux (PSOL) – 21%

Poderiam votar em todos – 15%

Não sabem ou não responderam – 5%

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente por descontos indevidos na conta

“O Banco do Brasil deve pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, ao cliente A.M.L., que teve descontos indevidos na conta corrente. A decisão é do juiz José Coutinho Tomaz Filho, da 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo os autos, o banco vinha realizando descontos mensais na conta de A.M.L. A cobrança era referente a empréstimo firmado em junho de 2010, no valor de R$ 3.200,00.

Alegando não haver assinado nenhum contrato com a instituição, A.M.L. ingressou na Justiça requerendo indenização por danos morais, bem como a devolução dos valores descontados. O banco foi citado, mas não apresentou contestação no prazo determinado. Ao analisar o caso, o juiz declarou inexistente o débito e condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 15 mil a título de reparação moral. Além disso, determinou o pagamento, em dobro, dos valores descontados indevidamente da conta do correntista.

De acordo com o magistrado, houve falha na prestação do serviço, “uma vez que o banco não dispensou esforços para assegurar que seus clientes não fossem abordados por terceiros suspeitos, sendo negligente quanto ao oferecimento do serviço”.

(Site do TJ-CE)

Prefeitura de Chaval deposita dinheiro para pagar precatórios

“O município de Chaval, distante 425 km de Fortaleza, terá a dívida de precatórios em regime especial integralmente quitada. O pagamento será possível em razão do depósito de R$ 64.921,54 feito nas contas especiais abertas pelo Tribunal de Justiça. Parte dos recursos havia sido transferida ao TJCE pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), que, por força de convênio, vinha retendo valores junto ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para pagamento de precatórios trabalhistas. Os recursos retidos foram transferidos para as contas especiais abertas pelo TJCE para o Município de Chaval, tendo em vista que, com a Emenda Constitucional nº 62/2009, cabe aos Tribunais de Justiça a gestão da dívida de precatórios de todos os entes públicos sujeitos ao regime especial de pagamentos.

De acordo com o Serviço de Precatórios do Tribunal de Justiça, após o repasse feito pelo TRT, o devedor depositou o restante dos recursos necessários ao pagamento de toda a dívida. “O Município de Chaval, ao fazer isso, revelou estar sensível ao problema das dívidas judiciais e mostrou boa vontade em quitar seus débitos, mesmo dispondo de mais 13 anos para pagar o devido”, esclareceu o juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Francisco Eduardo Fontenele Batista. Ainda de acordo com o juiz, os municípios de Aracati, Porteiras, Miraíma, Morrinhos, Frecheirinha, Crato, Caridade e Tianguá também quitaram todas as dívidas judiciais, nada mais devendo em requisições do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional do Trabalho.”

(Site do TJ-CE)