Blog do Eliomar

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OAB-CE – Surge mais um candidato a presidente

Santana, com pauta na mão, ao lado do presidente do TJ/CE.

O presidente do Sindicato dos Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (SINDAFORT), Edson Santana, acompanhado dos diretores Ricardo Valente e Carlos Rebouças, esteve em audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Arízio Lopes. Na oaião, deu entrada em requerimento com os seguintes pleitos:

1- Criação de um protocolo integrado único
2- Respeito ao Estatuto da Advocacia no tocante a carga de processos e atendimento aos Advogados por parte de Magistrados
3- Atendimento aos Advogados nas comarcas do interior até as 18:00 horas
4- Informe com antecedência de 48 horas sobre a inclusão de habeas corpus na pauta de julgamento do TJ/CE.

DETALHE – Edson Santana, bom ressaltar, é candidato a presidente da OAB do Ceará. Junta-se assim aos postulantes Erinaldo Dantas, Mariley Brito, Hélio Winston e Valdetário Monteiro, atual presidente da entidade e que vai para a reeleição. O pleito da ordem ocorrerá em novembro próximo.

(Foto – Divulgação)

Ex-secretário de Luizianne Lins diz que relação PSB-PT está insustentável

“Superintendente do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) de Fortaleza até o começo deste mês, Rogério Pinheiro afirmou que a relação do PSB com a Prefeitura se tornou inviável. Secretário de Finanças do PSB municipal, ele afirmou que só há condições de manter a aliança em Fortaleza caso esse diálogo mude.

“A forma como está sendo a relação entre o PSB e a Prefeitura é inviável. O PSB não participa das decisões das políticas públicas. Seja na saúde, seja no trânsito, seja na educação. O que se pode discutir com o PT é uma parceria administrativa, onde o PSB e os demais partidos possam influenciar nos destinos da cidade”, cobrou Pinheiro, em entrevista concedida na noite de segunda-feira, 23, num momento em que saiu da sala na qual a direção estadual e a municipal do partido estavam reunidas, na sede da legenda. “Na forma como está hoje, na minha opinião, (as relações) estão inviáveis”, reforçou.

Rogério Pinheiro disse ainda o espírito com o qual o PSB chegará para para a reunião da noite desta terça-feira. “Queremos ouvir a proposta do PT. Se for proposta de continuidade dessa relação, já vamos antecipar para eles que essa proposta não nos interessa”.

(POVO Online – Canal Política)

Projeto que incentiva economia de água tem parecer favorável de parlamentar cearense

A Comissão de Desenvolvimentu Urbano da Cãmara aprovou parecer, de autoria do deputado Genecias Noronha (PMDB), favorável ao projeto de lei nº 6.466/2009, que trata do incventivo à economia de água.

“A proposição vem no sentido de aprimorar o texto legal, ao deixar explícito, em vários capítulos da lei, a preocupação do legislador com o desperdício desse bem tão precioso para nossa vida”, destacou o relator em seu parecer.

Genecias enfatiza, ainda, em seu voto, a necessidade do Poder Público desenvolver programas governamentais que visem trabalhar a educação e consciência das pessoas para que façam uso mais racional da água, evitando-se o desperdício e, consequentemente, a sua falta.

VAMOS NÓS – Nestes períodos de estiagem, nada como a população, realmente, apender a economizar água.

Setor de transportes do Ceará em clima de festa

Tudo pronto para festa de entrega da Medalha Cepimar 2012, a maio comenda do setor de transporte de passageiros do Ceará. A realização é da Federação Cepimar, que tem como presidente o empresário David Oliveira.

A festa ocorrerá a partir das 8h30min desta sexta-feira, no auditório do Sest/Senat, ocasião em que serão agraciados com a medalha o empresario Francisco Ronaldo, na categoria “Pioneiro do setor de Transprotes; Dalton Lima (Empresa Vitória), na categoria ‘Empresário”; AD2M, na categoria “Especial”; e pós-mortem Maria Gisete Costa Pessoa.

Prefeitura ganha R$ 369 milhões para mobilidade urbana

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O Governo Federal acaba de assegurar R$ 369 milhões para a Prefeitura de Fortaleza investir em obras de mobilidade urbana. Os recursos são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De acordo com a prefeita Luizianne Lins (PT), o dinheiro será investido em obras de melhorias nas avenidas José Bastos, Augusto dos Anjos, Expedicionários e Fernandes Távora. Segundo ainda a prefeita, todas essas avenidas ganharão padrão igual ao implantado em avenidas como a Bezerra de Menezes.

Pré-candidato em Beberibe, jornalista ganha almoço-adesão

O jornalista Luís Sérgio Santos ganhou almoço-adesão, no Parque Recreio, na condição de pré-candidato pelo PCdoB à Prefeitura de Beberibe (Litoral Leste).

A iniciativa partiu de apoiadores de segmentos da sociedade civil.

Luís Sérgio assegura que trablha para viabilizar sua candidatura e que, dentro desse trabalho, discute com alguns partidos a possibilidade de composição.

Tucano fala em CPMI do Cachoeira e bate em José Dirceu

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O deputado federal Fernando Hugo (PDT) manda artigo para o Blog abordando a CPMI do Cachoeira. No texto, intitulado “A CPMI do Cachoeira vai dar no mar”, o tucano não poupa o ex-ministro José Dirceu. Confira:

Hoje se instala a CPMI do Congresso Nacional visando analisar as peraltices do contraventor Carlinhos Cachoeira. No início, havia um frenesi indescritível por parte de petistas e governistas que só enxergavam o conluio existente entre o Cachoeira e o Senador Demóstenes Torres (sem partido/GO).

Ao passar dos dias eclodiu, nas gravações feitas pela Polícia Federal e Ministério Público, um TSUNAMI que, indescritivelmente, vem recheado de lama podre com a corrupção, a improbidade e o tráfico de influência abraçando governadores, deputados, senadores e megaempresas, chegando ao interior do Governo Federal e, certamente, fazendo com que os governistas ponham os pés atrás do que havia sido proposto, vorazmente, quando se falava em CPI.

Ao sabermos que a Construtora Delta é a empresa que mais opera para o Governo Federal e registrou um crescimento de contratos e negócios da ordem de 1.653% entre 2002 e 2011, assustamo-nos. Porém, ficamos estarrecidos quando soubemos que o consultor desta aquinhoadíssima empresa é, nada mais, nada menos que José Dirceu, verdadeiramente um BANDIDO FINO no que diz respeito ao petismo nacional.

* Fernando Hugo,

Líder do PSDB na Assembleia Legislativa.

Cid tenta em Brasília R$ 3,5 bilhões para nova etapa do Projeto Metrofor

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O governador Cid Gomes (PSB) está em Brasília mantendo uma série de audiências ministeriais. O principal mote de sua agenda tem a ver com a Linha Leste do Projeto Metrofor, que ligará o Centro até a Unifor, em trecho totalmente suberrâneo.

Cid, que está acompanhado do presidente da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, Rômulo Fortes, quer acelerar a liberação de R$ 3,5 bilhões.

A partir de 15 de junho, ele diz que vão começar os testes com passageiros no trecho de Pacauba até Fortaleza. Gratuitamente, para que haj ajustes nos equipamentos.   

Na agenda dele também projetos ligados ao combate à estiagem.

Prefeitura: Envolvimento da Delta na CPMI do Cachoeira não prejudicará obras da Copa 2014

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As obras da Copa 2014 a cargo da Construtora Delta em Fortaleza não sofrerão problema por conta do Caso Cachoeira.

Quem garante é o coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura, Geraldo Accioly, diante de especulações dando conta de que o envolvimento dessa empreiteira em investigações da PF e CPMI poderiam provocar prejuízos para obras de mobilidade urbana na Capital.  A Delta fará duplicações de avenidas como Alberto Caveiro, por exemplo.

Geraldo ressalta ainda que houve concorrência para essas intervenções, seguindo tudo o que manda a legislaçao da área, no que complementa: “A Prefeitura não é Ministério Público!”

Mutirões de conciliação no TJ-CE têm 56% de êxito nas ações envolvendo Unimed

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“O Tribunal de Justiça do Ceará apresentou o balanço parcial dos mutirões organizados no estado para conciliação de processos. As conciliações da área da saúde em ações que envolvem a Unimed Fortaleza resultaram, até o meio dia da última quarta-feira, 571 audiências conciliatórias. Entre as sessões que tiveram comparecimento das partes, 320 resultaram em acordos, o que representa 56% de êxito.

O evento contou com a participação voluntária dos conciliadores da Central, de juízes das Varas Cíveis da Capital e de acadêmicos de Direito. A coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Estácio/FIC, Lisiane Gonçalves, ressaltou a importância da experiência para os estudantes. “O aluno não pode viver só de simulação, precisa vivenciar o mundo jurídico para poder escolher a área em que tem mais aptidão. Por isso, o mutirão é uma oportunidade de ouro, que também ajuda a sensibilizar para a importância da conciliação e estimula a solidariedade”.

Exemplo de quem conseguiu solucionar seu problema, uma estudante de 21 anos conta que, em 2009, precisou se submeter a um procedimento cirúrgico, mas o plano de saúde negou o tratamento. Na época, ela conseguiu antecipação de tutela para a realização da cirurgia, mas teve despesa de R$ 800 por conta da demora na autorização. Agora, com o acordo, aceitou abrir mão de indenização em troca do reembolso dos gastos. A mãe da adolescente comemorou o resultado. “Mesmo não sendo exatamente o que a gente esperava, foi uma proposta satisfatória, com a grande vantagem de finalizar logo o problema”, afirmou.”

(Site do TJ-CE)

Caso dos Consignados – Heitor diz que não abre mão da imunidade como quer a Promus

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) afirmou, nesta terça-feira, que não vai abrir mão da imunidade parlamentar como sugeriu a empresa Promus, em nota paga nos jornais desta terça-feira. Heitor é autor de denúncias sobre tráfico de influência na área dos empréstimos consignados no âmbito do Estado e acusa a Promus, terceirizada da empresa ABC, com contrato suspenso pelo Governo, de ganhar com as transações a partir de juros elevados. A Promus tem como sócio o empréstio Luís Antônio Valadares, genro do secretario da Casa Civil, Arilado Pinho.

“O que eles entendem dessa história de abrir mão de imunidade? Estou deputado. Aliás, esse tema não foi levantado pelo cidadão comum porque o poderoso atrofia. Teria que ser levantado por quem tem imunidade e representa a sociedae e é imune aos poderes do poderosos”, disse para o Blog o parlamentar. Ele complementou: “Onde o cidadão comum poderia levantar suspeição dessas?”

O parlamentar adiantou que tentou instalar uma CPI para esclarecer o assuto. Como não foi possível – só obteve sete assinaturas de 12 necessárias, mandou para o Ministério Público invesigar as denúncias, no “que eles vêm faazendo profundamente”.

Para Heitor Hérrer, há um “grande teatro” construído no momento pelo Governo do Estado em torno desse caso, onde o ator principal é a Casa Civil, tendo como coadjuvante o secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo. “Até agora, criaram uma peça para não dar em nada, onde as irmãs ABC e Proums, com notas nos jornais,tentam ludibriar a sociedade. Eles tentam defender o indefensável”, afrima o pedetista

“Eu não vou deixar de ser o deputado que eu sou!”, reafirmou Heitor Férrer.

Ao lançar Elmano, a prefeita provocou humilhação pública nos demais pré-candidatos?

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Com o título “Assim será o de vocês”, eis artigo da professora e jornalista Adísia Sá. Ela avalia que a preferência declarada da prefeita Luizianne Lins por Elmano Freitas como seu candidato a prefeito virou humilhação pública para outros pré-candidatos. Para Adísia, Luizianne quebrou o discurso petista da democracia interna. Confira:  

O PT dizia que suas decisões eram fruto de debates, seminários, convenções. Dizia, não diz mais. Antes mesmo de cumprido qualquer ritual, foi lançado o nome de Elmano de Freitas à Prefeitura e pela própria Luizianne – guardiã das regras. Fomos testemunhas de uma humilhação pública: outros possíveis candidatos recolheram as armas, debandaram – não sem antes jurar fidelidade à prefeita, deixando o campo aberto ao ungido do Palácio do Bispo. Triste quebra de palavra…

Fico a lamentar quão fugazes são as palavras e passageiros os propósitos. Louvadas são as virtudes do ungido da prefeita pelos arautos de sua candidatura. Virtudes não nos devem interessar, mas realidade concreta, palpável. “O homem é secretário de Educação de Fortaleza.” Ah é e daí? É aquele que ia entregar mil notebooks aos professores…

Pelo que tenho lido, o secretário esteve presente a toda e qualquer recepção e sob o peso sedutor das palmas. Francamente. Não é por aí que se apresenta um candidato. Eu sei que o peso eleitoral de Luizianne é indiscutível, que ela tem condições – ela mesma teria dito isto – de eleger até um poste prefeito de Fortaleza. Mas não deveria chegar a esse ponto, pondo de escanteio companheiros também aspirantes ao cargo. E tem mais: sem ironia: Elmano é o poste apregoado por Luizianne?

Escreve Érico Firmo na sua coluna deste jornal (12 do corrente): Numa interpretação estrita da lei, tudo pode até estar correndo. Mas é muito feita a superexposição dada pela administração municipal a Elmano de Freitas. Por subterfúgios que buscam esticar ao máximo o limite que separa a legalidade do crime eleitoral, a Prefeitura de Fortaleza dá a maior visibilidade possível ao seu pouco conhecido pré-candidato.” Ponto alto do comentário: “Parece homem sério (Elmano), de boa formação. Não precisava do constrangimento de ser favorecido por esperteza dessa natureza.”

Última hora: Elmano mandou, em seu lugar, um exemplar do notebook a ser mostrado aos professores, por emissário de sua confiança: “assim será o de vocês, um dia” E nada mais foi dito. Nem precisava.

* Adísia Sá

adisiasa@gmail.com

Jornalista

Novo Código Florestal – Empresários do setor agrícola fazem lobby em Brasília

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Todas as entidades representativas do empresariado do setor rual do País estão em Brasília com suas lideranças. Hora de fazer lobby para aprovar o Novo Código Florestal, no Senado, sem maiores surpresas para o segmento.

O presidente da Federação da Agricultura do Ceará, Flávio Saboya, que integra o lobby, explicou, antes de embarcar nesta madrugada de terça-eira para Brasília, o que empresários do setor agrícola querem.

Defensoria Pública comemora 15 anos com sessão solene na Assembleia Legislativa

Os 15 anos de criação da Defensoria Pública no Ceará vão ser comemorados numa sessão solene marcada para a Assembleia Legislativa. O ato ocorrerá nesta quarta-feira.

Já na próxima sexta-feira, às 16 hroas, no Centro de Convenções do Complexo São Mateus (Papicu), a Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adepec) fará a entrega do “Colar de Mérito” ao senador José Pimentel (PT). Ele é autor do projeto de lei 225/2011, que fortalece a autonomia financeira, administrativa e orçamentária das defensorias.

Também nesse ato da Adpec, será entregue a “Medalha de Mérito Profissional” à defensora Nívea de Matos Nunes Rolim.

Lúcio Alcântara fará cirurgia para, depois, abrir o verbo na sucessão

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O ex-governador Lúcio Alcântara (PR) vai se submeter a cirurgia de implante dentário nesta terça-feira. Consequência de queda de bicicleta que ele sofreu no último dia 15, na avenida Virgilio Távora.

Depois disso, Lúcio deverá passar alguns de molho para, depois, cair na política e tratar da sucessão principalmente de Fortaleza.

O PT da prefeita Luizianne Lins não dispensaria boa conversa com o PR de Lúcio Alcântara, principalmente se houver rompimento dos petistas com o PSB do governador Cid Gomes.

Metrofor inicia testes com passageiros a partir de 15 de junho próximo

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“O Metrofor, o metrô de superfície de Fortaleza, vai entrar em operação a partir de 15 de junho próximo, em fase de testes e, dessa vez, transportando passageiros gratuitamente, numa operação assistida de Pacatuba até Fortaleza. Confirma o governador Cid Gomes.

Já o presidente da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, Rômulo Fortes, está em Brasília fechando repasse de R$ 3,5 bilhões da Linha Leste do empreendimento, que ligará o Centro até a Unifor, em 12 quilômetros de linha subterrânea.

Sobre testes com passageiros, explica: “São operações que chamamos de testes dinâmicos e consistem em colocar os equipamentos em funcionamento para ajuste. É uma fase necessária para oferecer segurança quando formos iniciar a operação comercial ainda neste ano”.

(Da Coluna Vertical, do O POVO)

Governo assina ordem de serviço para duplicação da CE 085

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A principal via de acesso ao Litoral Oeste, a CE-085, vai ser duplicada. A ordem de serviço da primeira etapa do projeto será assinada nesta terça-feira, às 15h30min, pelo secretário do Turismo, Bismarck Maia, durante ato no auditório da Secretaria do Turismo do Estado.

Para liberar a área onde será instalada a Refinaria Premium II, da Petrobras, a duplicação vai começar pelo segundo trecho do total projetado. Este, com extensão de 12,56 quilômetros, vai contornar o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

As empreiteiras Luís Costa Ltda e Ecocil ganharam a licitação nessa etapa da obra, que será executada por R$ 21.845.305,63. Essas empreiteiras terão 300 dias para conclusão do projeto, contados a partir da assinatura da ordem de serviços.

Eudes Xavier não vai mais assumir a SER VI

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) não vai mais assumir como secretário executivo da regional VI como queria a prefeita Luizianne Lins. Segundo o parlamentar, que está retomando atividades nesta terça-feira, em Brasília, não houve acordo entre os suplentes Paulo Henrique Lustosa (PMDB) e o petista Ilário Marques.

Trabalhadores da construção civil devem paralisar cerca de 20 obras nesta 3º feira

Trbalhadores do setor da construção civil estão realizando passeata a partir do aterro da Praia de Iracema, em direção a avenida Beira Mar. O objetivo é chamar a atenção da população para a campanha salarial da categoria e solicitar o retorno do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado à mesa de negociações.

A meta dos trabalhadores da construção civil é paralisar cerca de 20 obras por duas horas, dentro do objetivo de pressionar por 17% de reajuste, R$ 80,,00 de cesta básica e plano de saúde. Algumas obras de condomio em construção na área da avenida Abolição vão parar e envolvem construtoras como Marquise, Rossi, Integral, Harmony, Moura do Buaux e Diagonal.

Caso dos consignados – Promus divulga nota apresentando sua defesa

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“A Promus Promotora de Crédito e Cobrança divulgou nota ontem com o intuito de se defender das denúncias a respeito do crédito consignado a servidores públicos estaduais, que vêm sendo feitas pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT) desde setembro de 2011. A Promus é uma das empresas subcontratadas pela Administradora Brasileira de Cartões (ABC).

Na nota, a Promus explica que sua atuação está restrita ao âmbito privado e informa que não tem deixado de responder a questionamentos administrativos ou jurídicos e que está adotando todas as providências cabíveis para preservar a empresa.

“(A Promus) lamenta que a imunidade parlamentar do porta-voz das acusações, Heitor Férrer, permita que as injúrias sejam proferidas sem qualquer necessidade de comprovação”, diz. O documento ainda “provoca” o deputado a se furtar da prerrogativa, para equilibrar o debate com “provas e não palavras vãs”.”

(O POVO)