Blog do Eliomar

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Petista já vê sinais de subserviência na relação RC-Cid Gomes

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Com o titulo “Parceria ou subserviência”, o vereador petista Guilherme Sampaio assina artigo no O POVO desta segunda-feira com críticas à fala do governador Cid Gomes (PSB). Cid pediu ao prefeito Roberto Cláudio (PSB) que não atrapalhe seus projetos em Fortaleza. Guilherme já vê sinais de subserviência nessa relação. Confira:

Durante e após a campanha eleitoral, chama atenção a forma como o governador Cid Gomes refere-se à sua expectativa com relação ao futuro prefeito da Capital: alguém que “não atrapalhe” seus projetos para a cidade, era a expressão adotada.

Passado o primeiro mês da nova gestão, surge a preocupação com as medidas iniciais de Roberto Cláudio exatamente por denotarem ora excessiva subserviência, ora mera reprodução de modelos adotados pelo Estado. Tudo isso sem a cuidadosa análise das competências e do funcionamento da máquina administrativa municipal, cujas atribuições diferem daquelas típicas dos governos estaduais, exatamente por se ocupar de funções finalísticas, ou seja, “de ponta” no âmbito das políticas públicas. Ademais, uma reprodução acrítica da organização estadual também nos expõe aos seus eventuais vícios e defeitos.

A reforma administrativa, por exemplo, extinguiu órgãos como a Secretaria de Assistência Social, para adotar a mesma organização do Governo, desconsiderando a construção recente das políticas de assistência no Município, suas diretrizes nacionais e os ganhos decorrentes de sua implantação. Nas composições dos quadros dirigentes e discussões iniciais da Prefeitura, têm sido frequentes a convocação e a influência de ocupantes de cargos comissionados do Governo Estadual, que começam a exercer forte ascendência sobre a gestão municipal.

No âmbito do debate ambiental, muito rapidamente a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) adota entendimento que lhe exime das competências de licenciamento de obras como a do Acquario, por exemplo, localizada no território de Fortaleza, mas autorizada pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará.

Na Saúde, já nos primeiros dias, o Município abriu mão de suas prerrogativas em gerenciar recursos como os da Rede Cegonha, agora repassados ao Estado. Na Educação, modelos de gestão começam a ser replicados, ainda que o Estado não tenha alcançado resultados expressivos no ensino médio, nível sob sua responsabilidade. Até a ocupação dos cargos de secretários executivos por políticos e parentes destes, como forma de contemplar as pressões e preservar uma “fachada técnica” do primeiro escalão, parece reproduzir o modelo estadual. Sem falar na nomeação de irmãos para o secretariado e no corte linear de 25% dos terceirizados.

A bem-vinda colaboração e integração de esforços não pode ser confundida com perda da autonomia e, muito menos, com subserviência. Aliás, não houvesse o Município exercido, plenamente, suas prerrogativas, hoje teríamos um inadequado estaleiro a ocupar área nobre do nosso litoral. Afinal, qual a cara da nova Prefeitura? Espera-se que não seja a de uma Secretaria Estadual do Governo da Capital.

Guilherme Sampaio

guilherme13234@gmail.com

Vereador de Fortaleza (PT).

Cid Gomes manda suspender verba do Carnaval para as Prefeituras

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cidgoomes

O governador Cid Gomes (PSB) determinou a suspensão de todo e qualquer repasse para as Prefeituras que tradicionalmente realizam festa de Carnaval. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, a decisão foi tomada em razão do momento de contenção de gastos e, principalmente, por causa da seca que vem atingindo a maioria das cidades.

A medida pega cerca de 50 municípios que recebiam entre R$ 50 mil e R$ 150 mil. Aracati, Caucaia, Limoeiro do Norte e Beberibe entraram nessa lista. Algumas prefeituras também não receberiam por questão de inadimplência com o Estado.

O Palácio da Abolição não informou quanto seria o gasto com esses repasses do Carnaval.

Há quem interprete a medida como resultado dos questionamentos que o Ministério Público Estadual vem fazendo sobre gastos do Estado com festas de inauguração de obras.

Detalhe: Os editais da Secretaria de Cultura do Estado para agremiações carnavalescas foram mantidos. Essa verba vem do fundo estadual da cultura.

Sindiute terá audiência com Ivo Gomes

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O secretário de Educação de Fortaleza, Ivo Gomes, receberá, às 16 horas desta segunda-feira, em seu gabinete de trabalho, uma comissão do Sindiute, entidade representativa dos professores municipais.

A agenda diz respeito à campanha salarial da categoria.

O Sindiute está, inclusive, convocando os docentes municipais para uma assembleia geral em frente a sede da Secretaria de Educação.

Defensores públicos farão mobilização nacional contra veto a projeto de autonomia

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Uma caravana de defensores públicos do Ceará vai se juntar aos colegas de todo o País num grande ato nacional a ser realizado no Congresso Nacional, em Brasília, na próxima quarta-feira. Coordenado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), essa mobilização tem como foco a derrubada do veto presidencial ao PLP nº 114/2011, de autoria do senador José Pimentel (PT), que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para regulamentar a autonomia da Defensoria Pública.

Esse projeto oferece ao órgão o mesmo tratamento que é dado às demais instituições autônomas. O projeto dá à Defensoria o direito de se organizar e administrar seus recursos aprovados em orçamento, sem contingenciamentos pelos governos. No Brasil, 9.963 promotores e 15 mil juízes estaduais atuam em todas as comarcas do País. Já os defensores públicos, que somam cinco mil, cobrem menos da metade das comarcas brasileiras.

Esse projeto foi aprovado pela unanimidade do Congresso Nacional, recebendo apoio de todos os partidos políticos, com pareceres favoráveis em todas as comissões. Contou também com manifestações favoráveis do próprio Governo Federal, com notas técnicas do Ministério da Justiça e da Casa Civil recomendando a sua sanção integral. 

Novo presidente da Câmara Setorial da Fruticultura quer investimentos em irrigação

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O empresário Euvaldo Bringel tomará posse, às 19 horas desta terça-feira, na função de presidente da Câmara Setorial da Fruticultura do Estado. O organismo é ligado ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico.

Euvaldo promete iniciar atividades abrindo um debate sobre a necessidade de se investir em irrigação como forma de resolver o velho problema da seca.

Escola Superior da Magistratura do Ceará sob nova direção

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo tomará posse no cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) nesta terça-feira, às 19h30min. Ele cumprirá o biênio fevereiro/2013-janeiro/2015.

O ato de posse ocorrerá no auditório Desembargador José Maria de Queirós, da Esmec, tendo à frente o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luís Gerardo Brígido.

Na ocasião, será também empossado o coordenador-geral da escola, juiz de direito Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho.

 

Carlomano Marques ironiza TRE sobre cassação do seu mandato

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O deputado estadual cassado Carlomano Marques (PMDB) encontra-se em Brasília. Foi acompanhar a votação do novo comando da Câmara, mas sem se esquecer de tentar retomar seu mandato. Carlomano lamenta que o TRE ainda não tenha publicado acórdão informando sobre a perda do mandato sob acusação de compra de votos. “Não sei por que não publicou ainda. Acho que e porque não tem tinta na máquina”, ironiza.

Carlomano alega inocência. “Eu não cometi crime!”, afirma o peemedebista, adiantando estar lutando contra mais um “iceberg” em sua vida política.

PCdoB apoiará Henrique Alves, diz Chico Lopes

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O PCdoB fechou questão e ajudará a eleger, nesta segunda-feira, o potiguar Henrique Alves como presidente da Câmara dos Deputados. Segundo o deputado federal Chico Lopes, partido vive de acordos.

Chico Lopes remediou a tese de que a eleição de Henrique Alves aumentaria a crise de imagem do Congresso.

Carnaval de Fortaleza – Arquibancadas já prontinhas

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arquibancada

As arquibancadas do Carnaval de Rua de Fortaleza já estão montadas ao longo da avenida Domingos Olímpio. Praticamente toda a infraestrutura para a festa popular deve ficar concluída até quinta-feira, segundo previsão da Secretaria Municipal da Cultura.

Essa foto, de Paulo MOska, mostra o cenário da folia sob o amanhecer da Capital cearense nesta segunda-feira.

Federação das Indústrias do Ceará vai divulgar balanço 2012

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, vai reunir a imprensa nesta terça-feira, a partir da 12h30min, durante almoço na sede da entidade.

Na ocasião, Roberto Macedo apresentará o balanço do setor industrial 2012, que deverá apresentar oscilação negativa na maioria dos segmentos.

O almoço da Fiec com a imprensa servirá também para que a diretoria da federação apresente suas prioridades para este ano.

Sem medo de desgastes, PT endossará Henrique Alves

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O PT vai endossar nesta segunda-feira o nome do potiguar Henrique Alves (PMDB) para presidente da Câmara dos deputados. O deputado federal Eudes Xavier diz que a decisão faz parte de acordo firmado no passado, quando o PMDB endossou o petista Marco Maia para o comando da Casa.

Sobre a decisão da executiva estadual do PT de apoiar a manutenção da aliança do partido com o PSB do governador Cid Gomes (PSB), Eudes Xavier reiterou postura contra.

Grupo North Shopping vai gerir Sobral Shopping

“O Sobral Shopping, localizado na cidade de mesmo nome, na região Norte do Estado, irá contar com a administração do Grupo North Empreendimentos. A empresa será sócia da Cameron Construtora, que é responsável pelas obras do novo centro comercial, que será inaugurado no dia 25 de abril, Além do shopping, o projeto inclui uma torre comercial e um hotel. A participação do Grupo North no empreendimento leva em consideração a experiência na administração de shoppings no Ceará e nos estados de Pernambuco e São Paulo.

O Grupo tem no portfólio o North Shopping Fortaleza, o Via Sul Shopping, o North Shopping Maracanaú e o North Shopping Parangaba, que também está em construção com previsão de inauguração para o segundo semestre de 2013. De acordo com o presidente da Cameron Construtora, o engenheiro Antônio Câmara, hoje serão divulgados os detalhes da sociedade.”

(O POVO)

RC questiona quatro atos de Luizianne Lins

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“Há poucos dias, o prefeito Roberto Cláudio (PSB) completou um mês à frente da gestão. Passado o diagnóstico inicial, os próximos meses deverão ser de ajustes, principalmente no quadro de pessoal e na área financeira.

Em conversa com O POVO, ele faz sua própria avaliação. Aponta quatro atos da ex-prefeita Luizianne Lins (PT) que já foram questionados pela nova gestão e fala sobre o perfil mais político do segundo escalão. Sobre isso, RC diz que em nenhum momento prometeu que não haveria políticos na administração.”

* Confira a integra da entrevista aqui.

Romaria das Candeias registra público recorde

“A forte estiagem que impacta o Nordeste brasileiro há mais de um ano foi a grande motivadora da vinda de milhares de romeiros a Juazeiro do Norte, para a Romaria das Candeias. A festa terminou na tarde do último sábado, com missa campal na Capela do Perpétuo Socorro, seguida de procissão à luz de velas pelas ruas centrais da cidade, em direção à Basílica Nossa Senhora das Dores, para benção final dos romeiros. Cerca de 100 mil pessoas participaram do encerramento da festa que começou no dia 29 de janeiro e reuniu, ao longo de cinco dias, aproximadamente 400 mil fiéis, de acordo com estimativa da Paróquia Nossa Senhora das Dores. Um público recorde, que segundo os organizadores, ultrapassou os 350 mil visitantes do ano passado.

A maioria dos romeiros é nordestina e veio pedir à “Mãe das Candeias” toda sorte de bênçãos, físicas e espirituais. Mas foi por chuva o maior clamor do sertanejo aos céus, este ano. Noberto Martins Bezerra, 59, de Monteirópolis – AL, diz que fez sacrifícios financeiros para vir à Romaria, “a gente vive da agricultura e da pecuária mas faz uma forcinha e vem pedir um bom inverno”, afirma o pequeno produtor. Quem fez coro a essa oração foi o vaqueiro José Cícero da Silva, 51, de Minador do Negrão, no agreste alagoano, que percorreu 550 quilômetros até Juazeiro do Norte em caminhão pau-de-arara que transportava setenta pessoas. Para ele, se não chover em breve, não haverá mais trabalho. “Ainda tem um pouco de palma e silo para os bichos, mas está acabando”, conta o vaqueiro.

Há também os que vieram somente agradecer, como Pedro Ferreira, 74. O agricultor aposentado de Garanhuns – PE, perdeu a perna em acidente de trabalho, há mais de 30 anos – “nas bandas do sul”, conforme relata – mas só conseguiu aposentar-se há três anos. A deficiência física não o impede de participar da procissão e ele diz não querer mais nada. “Estou entregue a Deus”, resume. Dona Josefa Santana, 64, de Sairé – PE, vem há 34 anos para as romarias de Juazeiro do Norte e declara sua predileção pela festa das Candeias.”

(O POVO)

Cid Gomes forma turma de 923 policiais militares

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O governador Cid Gomes participa nesta terça-feira (5), a partir das 9 horas, no Centro de Eventos do Ceará (CEC), da formatura de 923 policiais militares que reforçarão a segurança no interior do Estado.

Os novos policiais fazem parte da primeira turma do concurso de 2011, que ainda contará com mais duas formações. A segunda turma está prevista para 2013 e a última turma para 2014.

Em seguida, o governador se reúne, durante almoço no Palácio da Abolição, com deputados estaduais.  Já o secretário estadual do Planejamento e Gestão do Ceará, Eduardo Diogo, vai à Assembleia Legislativa fazer a leitura, no lugar de Cid, da mensagem governamental.

Prioridade duvidosa

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acquário

Da coluna Concidadania, no O POVO deste domingo (3), pelo jornalista Valdemar Menezes:

Já está mais do que evidente que a construção do Acquário divide a opinião pública. Como o dinheiro e a iniciativa são do governo estadual, seria prudente e democrático que os cearenses como um todo (e não apenas os fortalezenses) opinassem sobre a questão, através de um referendo para saber, exatamente, se consideram a obra uma prioridade para o Ceará, neste momento.

Antes, será necessário conhecer com detalhes se o retorno será realmente compensatório, depois de avaliados igualmente os presumíveis altos custos da manutenção (só para alimentar peixes de grande porte – vai ter até tubarão -, estima-se que os custos não serão desprezíveis).

Os cidadãos precisam saber com segurança quanto tempo se levará para que os recursos financeiros empregados na obra sejam recuperados. Nada mais democrático e racional, pois qualquer erro recairá nos ombros das próximas gerações.

TSE julga recurso favorável ao prefeito de Cedro, Nilson Diniz

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nilson diniz prefeito Cedro

Comemorações na cidade de Cedro no grupo político do atual prefeito, Nilson Diniz. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, desproveu o agravo regimental, contra a eleição do prefeito Nilson Diniz. Votaram com o relator Henrique Neves da Silva, a ministra Luciana Lóssio, e os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Laurita Vaz, Castro Meira e Cármen Lúcia (presidente).

Anteriormente, o prefeito Nilson Diniz, eleito em 3 de outubro passado, havia obtido decisão monocrática no TSE ao seu favor. O Ministério Público Eleitoral e a oposição ingressaram no TSE com recurso contra a decisão monocrática, do relator do caso.

Diniz teve o registro de sua candidatura cassado pela justiça eleitoral local e no TRE, em Fortaleza, com base na Lei da Ficha Limpa, mas concorreu sub judice, recorrendo ao TSE. Foi eleito e diplomado, com recurso. Agora por unanimidade o TSE entendeu que no caso dele não se aplica a legislação. Vitória definitiva, no TSE, portanto, para o prefeito eleito, Nilson Diniz.

Autonomia é inegociável

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (2), pelo jornalista Érico Firmo:

Governar em sintonia é ótimo. O confronto político, quando chega à dimensão administrativa, só traz prejuízos à população. Mas há certos limites da autonomia entre entes federativos que não podem ser violentados. Mas muitas vezes são.

Com exceção de umas poucas capitais, as prefeituras pelo Brasil comem na mão do Governo Federal. No Ceará, conta-se nos dedos os municípios que não se submetem por completo ao governador da vez. Pelo tamanho e importância, a situação de Fortaleza pode ser diferente. Desse modo, deve ser diferente.

A parceria administrativa é excelente se não perder a noção de limites entre onde termina uma administração e onde começa a outra, mesmo aliadas.

A liberação das obras do aquário na Praia de Iracema é exemplo ruim de relação entre entes federativos, seja qual for a opinião que se tenha sobre o controverso assunto. A construção havia sido embargada pela gestão Luizianne Lins. Com Roberto Cláudio, foi liberada rapidinha.

Os técnicos que estão na administração são, na maioria, os mesmos. A conclusão evidente é que ou houve critério político antes – na proibição – ou há agora – na liberação. Embora o mais provável é que, no pior sentido da palavra, a política tenha pesado tanto no passado quanto no presente.

DNOCS vai usar internet para orientar agricultores sobre técnicas de irrigação

O diretor-geral do DNOCS, Emerson Fernandes, esteve no Distrito de Irrigação do Baixo Acaraú visitando o projeto SAI (Serviço de Assessoramento ao Irrigante) e gostou muito do que viu. Tanto que marcou uma reunião para a próxima semana, quando discutirá formas de contratação do Instituto Inovagri para que a tecnologia, que alia pesquisa científica ao trabalho de irrigação no campo, seja incorporada pela autarquia no Ceará e em outros estados do Nordeste.

O assessoramento ao agricultor consiste em repassar para todos diariamente, via SMS, e-mail ou pela internet, informações detalhadas sobre a hora certa e a quantidade de água necessária para irrigar as plantações.

O SAI é desenvolvido por pesquisadores cearenses do Inovagri e hoje recebe apoios científicos de pesquisadores da California e da Espanha. E é atualmente o mais inovador projeto de tecnologia voltado para a irrigação que o Brasil possui.