Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Coelce é condenada a indenizar cliente

“A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 14.682,96 para o médico R.P.G.N., que teve aparelho danificado devido à oscilação no fornecimento de energia. A decisão, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco José Martins Câmara.

Consta nos autos que, no dia 23 de março de 2003, R.P.G.N. teve a placa de um aparelho de ultrassonografia queimada quando realizava exame em paciente. O médico solicitou, administrativamente, o ressarcimento do prejuízo, mas o pedido foi negado sob o fundamento de que não teria ocorrido a oscilação.

Por esse motivo, ingressou na Justiça com pedido de indenização por danos materiais de R$ 14.682,96, valor referente ao conserto da máquina. Alegou que o problema foi ocasionado pela variação de energia na rede elétrica, conforme atestado por laudo pericial. Na contestação, a concessionária sustentou inexistência de falha no serviço.

Em janeiro de 2009, a juíza da 4ª Vara da Comarca de Sobral, Joyce Sampaio Bezerril Fontenelle, determinou o pagamento da quantia, devidamente atualizada. A magistrada considerou que o dano ficou “plenamente comprovado”, conforme laudo elaborado por perito, além do depoimento de testemunhas.

Inconformada, a Coelce interpôs apelação (nº 0002175-07.2003.8.06.0167) no TJCE. Ao julgar o recurso, nessa terça-feira (17/04), a 7ª Câmara Cível manteve inalterada a sentença, acompanhando o voto do relator. “Verifica-se que as provas colhidas durante toda a instrução processual foram suficientes para demonstrar o nexo causal entre o dano e a atividade da ré, conforme se pode extrair da conclusão do laudo pericial acostado aos autos”, afirmou o desembargador Francisco José Martins Câmara.”

(Site do TJ-CE)

Novo diretor-geral do DNOCS toma posse nesta 5ª feira em Brasília

Toma posse nesta quinta-feira, ao meio- dia, durante solenidade no Ministério da Integração Nacional, o novo diretor-geral do Dnocs. Trata-se do potiguar Emerson Fernandes. Ele entra no lugar de Ramon Rodrigues, também secretário nacional de Irrigação do MIN, que estava respondendo interinamente pela pasta em razão da exoneração do também potiguar Elias Fernandes.

Emerson Fernandes foi presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte e chega ao cargo por indicação do líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN). Ainda não está definida a transmissão de cargo em Fortaleza, o que, no entanto, deve ocorrer até segunda-feira..

Grupo Marquise manda nota esclarecendo paralisação de obra de shopping

Do Grupo Marquise, recebemos nota sobre corte do ponto dos trabalhadores do futuro Shopping Parangaba:

Prezado Eliomar de Lima, boa tarde!

A Construtora Marquise informa que, no início da manhã de hoje (18), representantes desse grupo se reuniram com os operários da obra do Shopping Parangaba e, em seguida, a partir das 8h15min, os trabalhadores retornaram às suas atividades plenamente. Assim, as obras seguem no ritmo habitual. Vale ressaltar que o ocorrido se insere em um contexto atual de negociações entre os sindicatos patronal e laboral do setor, não se configurando, portanto, como algo pontual relacionado à Construtora Marquise ou às suas obras.

A Marquise está colaborando com o Sindicato da Construção Civil (Sinduscon-CE), com o objetivo de que se alcance, o mais brevemente possível, um entendimento pacífico entre as partes, encerrando assim as paralisações que ora ocorrem em vários pontos da cidade, de maneira a evitar que isso cause maiores prejuízos aos operários, à população e ao setor, que hoje se destaca como um dos maiores geradores de emprego e renda no Estado.

Estamos à disposição, sempre que precisar de informações relacionadas ao Grupo Marquise e seus empreendimentos.

Grupo Marquise,

A Diretoria.

CCJ do Senado aprova criação de cinco Varas do Trabalho para o Ceará

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, sob a presidência do senador Eunício Oliveira, aprovou, nesta quarta-feira, o relatório de autoria do senador Inácio Arruda, que autoriza a criação de cinco novas Varas de Trabalho no Ceará. Os municípios de Aracati, Eusébio, Caucaia, Juazeiro do Norte e Sobral serão beneficiados.

A proposta do Tribunal Superior do Trabalho, por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 7 de 2012, será encaminhada para votação no plenário do Senado em caráter de urgência.

O PLC nº 7/ 2012 propõe ainda o incremento aos quadros de Juiz e de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Seriam cinco novos cargos de juiz do trabalho, 40 cargos efetivos de analista judiciário e 20 cargos efetivos de técnico judiciário.

Empresário Kleber Correa ganha título de cidadania de Várzea Alegre

A Câmara Municipal de Várzea Alegre aprovou a concessão de Título de Cidadania Varzealegrense para o empresário Carlos Kleber Correia, que nasceu em Fortaleza, mas é da tradicional família “Correia”, deste município. A iniciativa é da vereadora Denise Salviano (PMDB). O projeto foi aprovado por unanimidade. 

Carlos Kleber é um dos empresários que mais tem investido em Várzea Alegre. São diversos empreendimentos que geram empregos diretos e indiretos na cidade. Um deles é a Confplast, que produz cadeiras e mesas plásticas para todo o País e que, recentemente, fechou contrato com a rede Amrazem Paraíba, do Piauí.

Religioso abençoa a presidente da Argentina

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Com o título “A atitude soberana da Argentina”, eis artigo do padre Haroldo Coelho. Ele analisa o caso do governo argentino de expropriar empresa de petróleo espanhola. Confira:

Graças a Deus se descortina, no panorama latino-americano, com a atitude corajosa da presidente Cristina Kirchner, novos tempos que, aliás, não são tão novos, pois a presidente apenas reafirma e ressuscita a tradição histórica e libertadora do povo argentino, nacionalizando o petróleo.

Os países europeus – principalmente a Espanha, teimam em desconhecer que o continente americano não aceita mais ser presa fácil do Colonialismo do século XVI. É verdade, os europeus e outros mais tentam restabelecer e fazer voltar aquele colonialismo que destruiu as culturas e roubou as riquezas dos povos que aqui habitavam. Senhores europeus, esses tempos tristes não voltam mais…

Parabéns, presidente Cristina Kirchner! A nacionalização da empresa YPF-REPSOL, feita por Vossa Excelência, sem dúvida nenhuma, deve encontrar a total solidariedade do povo argentino e de todos os brasileiros e latinos-americanos.

Finalizando esta mensagem, rogo a Deus e a Nossa Senhora de Guadalupe (Padroeira da América Latina) para que cubram essa grande mulher com as melhores bênçãos do céu. 

Viva a Presidente Cristina Kirchner!

Viva Che Guevara!

Ingleses, tirem suas botas das Malvinas!

* Padre Haroldo Coelho,
Professor e Sociólogo
Membro da Associação Cearense de Imprensa – ACI

MP-CE reage e cobra pagamento em dia dos servidores de Nova Jaguaribara

O promotor de Justiça Daniel Isídio de Almeida Júnior ingressou com uma ação civil pública contra o município de Jaguaribara (Vale Jaguaribano), requerendo, em caráter liminar, a condenação desse município ao pagamento dos vencimentos dos servidores em atraso, bem como na obrigação de manter a folha de pessoal em dia. Isso é o que determina o artigo 459, § único, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Em sua liminar, o representante do Ministério Público do Estado solicita o bloqueio e a apreensão dos valores que se encontram depositados – e os que vieram a ser, das contas bancárias do município no percentual de 54% de seus valores, de modo a garantir a quitação da dívida do Promovido junto aos seus servidores e o regular pagamento das folhas futuras até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido.

(Com MP-CE)

Ficha Limpa – Parecer da Procuradoria Jurídica da AL vira emenda substitutiva

O deputado estadual Antônio Carlos (PT) acatou, nesta quarta-feria, na condição de relator, sugestão da Procuradoria Jurídica da Assembleia que propôs emenda substitutiva ao projeto original do deputado Heitor Férrer que trata da “Ficha Limpa” e estende tal exigência para todos os Poderes do Estado do Ceará. 

O autor do substitutivo é o próprio Antôno Carlos, líder do Governo na Casa. Heitor endossou e a matéria obteve apoio integral dos parlamentares.

A emenda substitutiva, portanto, inclui também todas as listas tríplices para procurador-geral de Justiça, defensor-geral público, reitor de universidades estaduais, tribunais de contas e promoções de juízes e promotores no que se refere ao Tribunal de Justiça do Estado.

Prefeita reinaugura praça no Conjunto Esperança

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A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), vai reinaugurar, às 16 horas desta quarta-feira, a praça do Conjunto Esperança. Segundo a assessoria de imprensa do Paço Municipal, o local quadra poliesportiva com alambrado, calçadão e bancos.

A obra, cujo investimento foi de R$ 156 mil, também contemplou melhorias na malha viária do entorno, com recapeamento asfáltico na Avenida Contorno Oeste, uma das principais vias da área.

SERVIÇO

– Avenida Contorno Oeste com Rua 114 (próximo à Pizzaria Banana Mania), Conjunto Esperança
Como chegar ao local: http://g.co/maps/2fjzb

DÚVIDA CRUEL – Será que o secretário municipal da Educação e pré-candidato petista Elmano Freitas vai comparecer?

Cid vai entregar mais uma UPA em Fortaleza

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Nesta quinta-feira, às 19 horas, o governador Cid Gomes (PSB) vai inaugurar a segunda Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Fortaleza. Dessa vez, no bairro do Autran Nunes.

A primeira já funciona na Praia do Futuro e é destaque em comercial do governo nas tevê locais.

Segundo a Secretaria da Saúde do Estado, nos próximos 30 dias serão entregues mais duas UPAs: uma na localidade de Coaçu, em Messejana, e outra no bairro Canindezinho.

Depois, virão as UPAS do Interior, quando serão beneficiadas populações de Caucaia, Horizonte, Euzébio e Canindé.

IPECE vai divulgar estudo sobre desempenho da agropecuária cearanse

O presidente do IPECE, Flávio Ataliba, vai divulgar, a partir das 15h30min desta quarta-feira, no site do órgão (WWW.ipece.ce.gov.br), o documento IPECE INFORME Nº 32 cujo título é: O Desempenho da agropecuária cearnese 2011.

Segundo o estudo, 2011 representou um capítulo de destaque para a agropecuária cearense. Além da expressiva produção de grãos, que apresentou um volume recorde de 1,3 milhões de toneladas, a produção de frutas, em toneladas, também se destacou com um crescimento de 14,0%.

Ainda segundo o documento, na produção pecuária os bons resultados são percebidos no aumento do volume de leite industrializado, no abate de frangos, e na produção de ovos. Por outro lado, observou-se redução no abate de bovinos.

Deputado apresenta projeto para combater trotes

 

O deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB) é autor de projeto de lei que quer inibir a velha prática do trote telefônico, um problema para instituições públicas de segurança e saúde principalmente. A matéria, em tramitação na Assembleia, cria o Programa de Combate aos Trotes Telefônicos a Órgãos Públicos do Ceará.  

Os trotes, segundo o parlamentar, podem interromper um simples procedimento da polícia, bombeiros ou do SAMU, como podem desviar um socorro a uma vítima com risco de vida ou favorecer as ações criminosas dos assaltantes, traficantes entre outros criminosos. “Nosso intuito é criar um instrumento legal que possa auxiliar as instituições públicas a se defenderem desses atos irresponsáveis ou criminosos”, acentua Danniel Oliveira.

CÓDIGO 

O Código Penal brasileiro considera crime as seguintes hipóteses: Interrupção ou perturbação de serviço telegráfico ou telefônico – art. 266. Interromper ou perturbar serviço telegráfico, radiotelegráfico ou telefônico, impedir ou dificultar-lhe o restabelecimento, com pena de detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. E, ainda, aplicam-se as penas em dobro, se o crime for cometido por ocasião de calamidade pública.

(Foto – Jonas Melo)

Prefeitura promove consulta pública sobre Plano de Gestão de Resíduos Sólidos

Vem aí a I Consulta Pública do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), da Prefeitura de Fortaleza. Ocorrerá no próximo dia 24, a partir das 9 horas, na Casa de José de Alencar, sob a coordenação da Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR).

O PMGIRS é parte integrante do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que está em elaboração desde 2011, sob coordenação da Coordenadoria de Projetos Especiais, Relações Institucionais e Internacionais (COOPERII). O PMSB deve ser implantado até dezembro de 2014  e se constitui num instrumento fundamental para o planejamento e execução da política municipal de saneamento.

Deverá o PMSB estabelecer, na prática, a partir de um diagnóstico da situação dos serviços públicos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, os objetivos e metas de universalização e qualificação desses serviços mediante a implementação de programas, projetos e ações específicas no setor.

Servidores do Detran ameaçam paralisação

Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) realizam assembleia geral nesta quarta-feira, a partir das 14h30min, na sede do órgão, no bairro Maraponga. Eles estão revoltados com o governo estadual, que teria descumprido pauta de negociação.

De acordo com lideranças do movimento, o governo não sinalizou para a elaboração de um novo plano de cargos, carreiras e salários (PCCS) e o reajuste salarial, que tinha média de 13%, ainda não saiu para a categoria.

A negociação foi acertada com o chefe de gabinete do Palácio da Abolição, Ivo Gomes. Há dois meses. Pode vir nova paralisação dos servidores do Detran.

Presidente do Ferroviário comemora: Clube vai escapar do rebaixamento

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O presidente do Ferroviário Atlético Clube, deputado estadual Wanderley Pedrosa (PTB), dá como certo que o time vai escapar do rebaixamento para a segunda divisão do Campeonato Estadual. Isso, porque o Crateús pisou na bola ao escalar jogadores de forma irregular.

As obras da Delta no Ceará

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Tem gente preocupada com a situação das obras de mobilidade para a Copa 2014 a cargo da Prefeitura de Fortaleza. Porque a Delta Construções, citada no esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira, responde pelas ações.

Outra obra que está sob a tutela da Delta, dentro de pacote do DNIT, é a duplicação da BR–222, que cruza trecho urbano de Tianguá. Está parada há meses. A empreiteira luta por reajuste de contrato.

Recuperação da encosta do Morro de Santa Terezinha e nova Praça 31 de Março vão atrasar

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Dois projetos da Prefeitura de Fortaleza devem sofrer atraso. Admite o secretário municipal do Turismo, Moacir Soares. São os projetos de recuperação da encosta do Morro de Santa Terezinha e a construção da Praça 31 de Março.

Moacir explicou que houve mudança nas planilhas de custos, o que exigirá negociações desses projetos, incluidos no Prodetur que é gerido pelo Ministério do Turismo. O secretário municipal do turismo está em Brasília.

O projeto de recuperação da enconsta do Morro de Santa Terezinha está orçado em R$ 10 milhões e a construção da nova Praça 31 de Março ficou em R$ 6 milhões.

Governador telefona para Dantas e elogia desfecho do sequestro de empresária

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O governador Cid Gomes (PSB) telefonou  para o superintendente da Polícia Civil, delegado Luís Carlos Dantas. Agradeceu a eficiência do aparelho policial cearense na operação que estourou cativeiro e liberou a empresária Vanessa Rabelo. Ela havia sido sequestrada e foi libertada sem que houvesse pagamento de resgate.

Cid convocou o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, coronel francisco bezerra, o superintendente Luis Carlos Dantas e o chefe da Divisão Anti-Sequetro, Rommel Kert – com toda a equipe, para um almoço nesta sexta-feira, no Palácio da Abolição.

Além do agradecimento, deve tratar de operações que prometem reforçar a segurança nas divisas do Estado.

Fortaleza contrata atacante Marcelo Régis, o primeiro de cinco nomes para a Série C

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O Fortaleza vai contratar mais cinco jogadores de olho no Campeonato Brasileiro, da Série C. Informou, nesta quarta-feira, para o Blog o presidente do clube, deputado estadual licenciado Osmar Baquit (PSD).

Serão contratados mais dois zagueiros, um lateral direito e mais dois atacantes sendo que o primeiro contratado estará dsembarcando em Fortaleza nesta quinta-feira. Trata-se do atacante Marcelo Régis, do Resende, do Rio de Janeiro.

Copa 2014 – Hospital Metropolitano será construido pelo sistema de Parceria Público-Privada

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O futuro Hospital Metropolitano de Fortaleza, que será construido pelo governo estadual, vai ficar mesmo no Anel Viário, entre Fortaleza e Maracanaú. A informação é do coordenador de Urgência e Emergência da Secretaria da Saúde do Ceará, Alex Mont’Alverne.

Ele adiantou outra decisão já acertada: o hosptial será construido por meio de Parceria Público-Privada.

“O Governo quer tudo pronto ainda em 2013”, acentuou Mont´Alverne, lembrando que o projeto faz pate do pacote da Copa 2014.