Blog do Eliomar

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Nova diretoria do SINDCONT/CE toma posse na Fiec

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A nova diretoria do Sindicato dos Contabilistas do Estado do Ceará (SINDCONT/CE), mandato 2013 a 2016, toma posse nesta sexta-feira(25), a partir das 19 horas, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

Com 83 anos de existência, a entidade terá como presidente o contador Manoel Pinheiro Cavalcante.

Procurador do Estado diz que pagamento de Ivete Sangalo não possui verba federal

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O procurador geral do Estado, Fernando Oliveira, estará com o procurador geral da República, Oscar Costa Filho, na próxima semana, para esclarecimentos do pagamento da cantora Ivete Sangalo, na inauguração do Hospital Regional de Sobral,na última sexta-feira (18).

Segundo Oliveira, não houve verba federal envolvida no pagamento, tampouco o dinheiro teria sido remanejado de uma área prioritária.

Que tal o Hospital da Mulher ser batizado com o nome de "Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns"?

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Com o título “Hospital e Maternidade dra. Zilda Arns”, eis artigo que o médico e professor Marcelo Gurgel assina no O POVO desta sexta-feira. Ele sugere ao prefeito Roberto Claudio que batize com o nome da fundadora falecida da Pastoral da Criança, da CNBB, Zolda Arns, o Hospital da Mulher deixada pela gestão da petista Luizianne Lins. Sem dúvida, uma grande homenagem. Confira:

O novo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, entre tantas mazelas herdadas da administração anterior, que se despediu sem deixar saudades, acolhe em seu colo um estupendo imbróglio no campo da Saúde: o Hospital da Mulher de Fortaleza. Construído, equivocadamente, para cumprir uma láurea obsessão, como promessa de campanha, em 2004, e inaugurado oito anos depois, mas ainda carecendo de complementos materiais e humanos para seu adequado funcionamento, o equipamento público induzirá uma cefaleia crônica ao prefeito e aos gestores da Saúde da Capital, sobretudo quanto ao seu financiamento e ao tipo de uso que lhe será dado.

As estruturas hospitalares municipais estão sucateadas e financeiramente combalidas, não conseguindo dar conta das responsabilidades para com o Sistema Único de Saúde (SUS), no tocante à assistência médica, secundária e terciária. Ineficiência esta atestada por corredores hospitalares abarrotados de pacientes em cima de macas e pela longa permanência de pacientes internados, aguardando procedimentos cirúrgicos resolutivos.

A par disso, ao se definir pelo modelo hospitalar para prestação de um serviço complexo e oneroso, mas tradicionalmente realizado ambulatorialmente, a ex-prefeita Luizianne Lins legou ao seu sucessor uma malfadada herança, de dispendiosa manutenção, que absorverá enormes reservas do erário municipal, dilapidando quantias que seriam melhor utilizadas na rede hospitalar já existente.

A Roberto Cláudio caberá o término da obra e a alteração do destino do hospital, via redirecionamento da sua finalidade, como um hospital geral e maternidade, neutralizando, com isso, a delirante concepção, hipertrofiada na sua exclusividade às questões da saúde reprodutiva feminina. A transformação em um hospital não restrito à saúde reprodutiva, de portas fechadas, sem emergência, função já cumprida pelas atuais estruturas hospitalares de Fortaleza, traria alívio às filas de pessoas que, pacientemente, esperam por cirurgias.

A maternidade, com suas portas abertas, supriria parte do déficit de leitos obstétricos e neonatais, incluindo os de terapia intensiva neonatal, e serviria de referência aos encaminhamentos da Estratégia Saúde da Família da Capital. Para ganhar vida nova, e apagar os desacertos de sua montagem, esse empreendimento deveria ser batizado com um novo nome. Que tal Hospital Geral e Maternidade Dra. Zilda Arns? Ela que bem merecia ter recebido o Prêmio Nobel da Paz.

Marcelo Gurgel Carlos da Silva

marcelo.gurgel@uece.br

Médico e membro da Academia Cearense de Medicina.

Parlamentar espera que "Lei da Vaquejada" seja derrubada

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O deputado estadual Ely Aguiar (PSDC) gostou da decisão tomada pela Procuradoria da República no Estado de questionar a lei que considera vaquejada como prática esportiva. A matéria foi aprovada no dia 8 de janeiro deste ano, em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa. É de autoria do socialista Wellington Landim.

Ely Aguiar foi um dos três parlamentares que votaram contra essa lei. Com ele, Heitor Férrer (PDT) e Fernando Hugo (PSDB). Na ocasião, o parlamentar ocupou a tribuna e criticou a matéria, lembrando que feria o Decreto Federal nº 24.645, de 10 de julho de 1934.

O procurador da República no Ceará Alessander Sales, enviou uma representação ao procurador geral da República, Roberto Gurgel, pedindo ajuizamento ao STF para que o magistrado julgue inconstitucional essa lei. Para Ely, vaquejada submete os animais a maus-tratos, com alguns deles muitas vezes sendo sacrificados.

Vereadora do PSOL vai doar parte do salário para entidades filantrópicas

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“A vereadora Toinha Rocha (PSOL) vai doar, todos os meses, parte de seu salário de parlamentar. Toinha não concordou com o aumento de 28% aprovado na legislatura passada para o exercício do mandato a partir de 2013. Com o acréscimo, os vereadores de Fortaleza passaram de R$ 7.225 para R$ 9.078 (líquido).

Toinha Rocha havia pedido que o excedente dos vencimentos viesse descontado no contracheque. Como, por lei, não pode haver o corte, ela irá doar a primeira parcela, R$ 1.853, para o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca). A partir do próximo mês, a parlamentar lançará editais para que instituições concorram ao dinheiro e apliquem a “verba” em projetos culturais nos bairros de Fortaleza.

De uma maneira ou de outra, a integrante do PSOL acabou criando o “Bolsa Toinha”.

(Coluna Vertical, do O POVO)

VAMOS NÓS – Alguém mais seguirá esse exemplo?

Casa da Esperança entra em desespero financeiro

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Da assessoria de imprensa da Casa da Esperança, este Blog recebeu a seguinte nota:

Os pais e funcionários da Casa da Esperança realizam assembleia nesta manhã de sexta-feira, a partir das 10 horas, em sua sede, para decidir o que fazer. Há quatro meses, a entidade não recebe os repasses dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e vai ter suspender suas atividades. Referência internacional no tratamento e estudo do Autismo, a Casa funciona como Núcleo de Atenção à Saúde, credenciada pelo SUS, para realizar procedimentos de média e alta complexidade, de acordo com a Portaria/GM n. 1.635 de setembro de 2002, do Ministério da Saúde (MS). O atendimento oferece serviço de acompanhamento a mais de 400 pacientes com transtorno mental e autismo, através de estimulação neurossensorial.

O problema é que os recursos saíram do MS e não chegaram à Casa da Esperança, nos últimos meses de 2012. Contatos da direção da entidade com a nova administração da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ainda não obtiveram resultados. A secretária municipal da Saúde, Socorro Martins, reconhece a dívida e a importância social da Casa, mas afirmou à Diretora Clínica, médica Fátima Dourado, que não sabe quando poderá fazer o repasse. Enquanto isso, mais de 150 funcionários estão sem receber, além da falta de recursos para a compra de alimentos para as refeições e vale transporte dos funcionários. O presidente da entidade, psicólogo Alexandre Costa, afirma que se o recurso não chegar nos próximos dias, a Casa será obrigada a suspender suas atividades e deixar 400 autistas em casa, sem atendimento.

Funceme estima, em seu primeiro prognóstico, chuvas irregulares

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A Funceme divulgou, nesta manhã de sexta-feira, sua primeira projeção no que diz respeito ao inverno para o período de fevereiro a abril no Ceará. Foi durante o XV Worskshop sobre Clima no Semiárido, que ocorre no Hotel Luzeiros.

Os dados são os seguintes: há 45%  de probabilidade de chuvas abaixo da categoria normal; 35% de probabilidade para chuvas na categoria normal; e 20% de probabilidade para chuvas acima da categorias normal.

Ainda nesta manhã, o presidente da Funceme, Eduardo Sávio, dará mais detalhes dessas projeções.

Ronaldo, Bebeto e representante da Fifa estarão na festa de entrega da Arena Castelão

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Os ex-jogadores Ronaldo “Fenômeno” e Bebeto, que integram o comitê organizador da Copa 2014, vão participar da festa, com bola, de entrega da Arena Castelão, domingo próximo. Com eles, Jerome Valcke, representante da Fifa.

Esse grupo, ao lado do governador Cid Gomes (PSB), assistirão à rodada dupla do Campeonato Nordeste, tendo o Ceará contra o Bahia e o Fortaleza enfrentando o Sport.

Antes, Ronaldo, Bebeto e Valcke terão reunião-almoço, na Residência Oficial, com Cid Gomes. Depois, seguirão para a Arena Castelão onde entregarão ingressos para trabalhadores envolvidos na obra do estádio.

Pane nos semáforos da avenida Duque de Caxias. Clima de blecaute

Um engarrafamento enorme se registra ao longo da avenida Duque de Caxias, no Centro de Fortaleza, nesta manhã de sexta-feira. Isso, porque todos os semáforos da área, e alguns da avenida Heráclito Graça, estão apagados.

A presença de agentes da AMC está sendo solicitada por motoristas que mantiveram contato com o Blog. As causas da pane ainda não foram divulgadas.

Há informações de falta de energia em vários bairros da Capital. A Coelce ainda não se manifestou sobre o caso.

Procuradoria da República questiona "Lei da Vaquejada"

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Welington Landim (PSB) é o autor da lei.

“A Procuradoria da República no Ceará (PR-CE) encaminhou, ontem, ao procurador geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, representação para julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), de ação direta declaratória de inconstitucionalidade contra a lei que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no Ceará. A representação pede ao procurador geral da República para solicitar a imediata suspensão da lei através de medida cautelar, até o julgamento definitivo de mérito.

Na representação, a PR-CE conclui, amparada em diversos estudos e pareceres, que a vaquejada é uma prática desportiva que submete os animais nela envolvidos (touros, novilhos e cavalos) a maus-tratos, violando assim o que prevê a Constituição Federal (artigo 225, parágrafo 1º., VII). Utilizando precedentes do próprio STF, que declarou inconstitucionais as rinhas de galo no Rio de Janeiro, por reconhecer nelas a prática de maus-tratos a animais, a procuradoria sustenta que as vaquejadas se enquadram na mesma situação.

Lei é “retrocesso”

A PR-CE cita ainda, na defesa da tese, a decisão do STF referente à “farra do boi”, onde se entende que mesmo as manifestações culturais não podem se realizar com maus-tratos a animais. A argumentação final da PR-CE é de que a lei cearense sobre as vaquejadas representa um significativo retrocesso legislativo na proteção ambiental, e que o poder público não poderia permitir a prática desta atividade inconstitucional.

(O POVO)

Comissão Brasileira Justiça e Paz no Ceará planeja ações 2013

A Comissão Brasileira Justiça e Paz, regional do Ceará, está reunida, até as 16 horas desta sexta-feira, em sua sede, na rua Felino Barroso, 405. Segundo a secretária-executiva da entidade, a professora Fátima Vilanova, o objetivo é planejar as ações para sua gestão durante este ano.

Agora pela manhã, o presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), Flávio Ataliba, ministra palestra, onde expõe estudo sobre a miséria no Estado.

Justiça do Ceará manda empresas de ônibus pagarem taxa ao Ecad por retransmitirem músicas

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“As empresas de transporte coletivo do Estado devem pagar direitos autorais por retransmissão de programação de rádio no interior dos veículos. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará. Segundo os autos, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros Terrestres do Ceará ingressou com ação requerendo que fossem declarados indevidos quaisquer pagamentos, a título de direitos autorais, pela veiculação de músicas em ônibus. O processo foi ajuizado em conjunto com o Sindicato das Empresas de Transporte Interestadual e Intermunicipal do Estado.

Na contestação, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), responsável pelo cálculo dos valores que devem ser pagos, defendeu ser regular a cobrança. O órgão sustentou que a retransmissão visa auferir lucro e proporcionar maior conforto à clientela. O Juízo da 26ª Vara Cível de Fortaleza julgou improcedente a ação, com base na Lei de Direitos Autorais (nº 9.610/98), que assegura o pagamento. Objetivando modificar a sentença, os sindicatos interpuseram apelação no TJCE.

Monocraticamente, a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale manteve a decisão de 1º Grau. Inconformadas, as empresas de transporte coletivo ingressaram com agravo regimental (nº 0456773-61.2000.806.0000/50001) para que a matéria fosse analisada por órgão colegiado. Ao relatar o caso, a desembargadora destacou que “não poderão ser utilizadas composições musicais em meios de transporte de passageiros terrestres sem a prévia e expressa autorização do autor ou titular”, conforme a interpretação da referida lei.

Com base na súmula nº 63 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e em precedentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a 4ª Câmara Cível negou provimento ao recurso e reconheceu a regularidade da cobrança realizada pelo Ecad.

(TJ-CE)

 

Ciro diz que Lula adora mandar em todo mundo

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O ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) teceu, nesta quinta-feira, 24, duras críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante encontro com jovens empresários, Ciro disse que o petista “gosta muito do povo, desde que ele fique em cima mandando em todo mundo”.

Segundo o peessebista, Lula “manipulou”, em 2010, a indicação da então ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff para as eleições presidenciais. “A minha ideia era que todos os partidos lançassem candidato no primeiro turno. Depois ele (Lula) quis manipular e forçou todo mundo a apoiar ela (Dilma)”, disparou.

Para Ciro, isso é um “grande problema político do Brasil”, porque alguns profissionais da área “fraudam o primeiro turno” para forçar uma polarização.

Conflito de interesses e ameaças de morte no Cariri

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A denúncia feita pelo bispo da Diocese de Crato, dom Fernando Panico, de que estaria sendo ameaçado de morte, juntamente com seu advogado, Hiarles Macedo, em decorrência de uma disputa jurídica em torno da posse de um terreno, repercute não apenas no meio católico, mas na sociedade cearense por inteiro, chegando a alcançar o noticiário nacional.

O terreno em vista está situado próximo à divisa dos municípios de Juazeiro do Norte e Crato, no Cariri cearense. A Diocese alega que foi vendida apenas uma parte do terreno e tenta reaver a área onde teria sido construído, indevidamente, um conjunto de casas. Os responsáveis pela construção retrucam que obtiveram o terreno por completo.

Independentemente de quem tenha razão no caso, o fato é que é constrangedor, em pleno século XXI, o nome do Ceará estar associado a esse tipo de denúncia, passando a imagem de um lugar primitivo, onde a força do direito possa ainda ser atropelada pelo direito da força.

O denunciante, não só pela importância do cargo ocupado, mas pela credibilidade pessoal, é merecedor do maior respeito por parte da sociedade local, sendo membro hierárquico de uma instituição religiosa de grande prestígio nacional e mundial – a Igreja Católica. Suas palavras têm um peso respeitável. São merecedoras, portanto, de uma atenção cuidadosa por parte das autoridades públicas em suas diversas instâncias de responsabilidade.

Tratamento semelhante deve receber qualquer cidadão ameaçado, mas, no caso específico de uma figura destaque na vida comunitária, a forma como o caso for tratado será exemplar como fator dissuasório a outros atentados. Ou o inverso: a omissão, ou falta de empenho das autoridades, levará ao desprestígio as instituições do Estado e será uma senha para quem tiver más intenções semelhantes.

Ninguém ignora que no Ceará a persistência de traços da antiga “cultura do trabuco” na resolução de conflitos de interesses é ainda uma realidade. Volta e meia, notícias sobre crimes de pistolagem ganham o noticiário local, expondo os resquícios de um tempo que se imaginava restrito apenas aos registros históricos. No caso presente, é preciso agir com rapidez e eficácia para fazer valer a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito.

(O POVO/Editorial)

Prefeito de Boa Viagem toma posse novamente na tarde desta quinta-feira

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O prefeito de Boa Viagem (Sertão Cearense, a 217 quilômetros de Fortaleza), Fernando Antonio Vieira Assef (PSD), toma posse para o mandato 2013-2016, na tarde desta quinta-feira (24), a partir das 15 horas, em frente à Câmara Municipal. Por decisão judicial, todos os atos da antiga Mesa Diretora, então presidida pela vereadora Alzira Vieira (DEM), foram nulos. Inclusive a posse do prefeito, no último dia (1º).

O único problema, de acordo com o atual primeiro-secretário da Mesa Diretora, vereador José Anchieta Paiva Chaves (PDT), é que a presidente cassada ainda não entregou a chave da Câmara Municipal.

“É provável que a posse seja do lado de fora da Câmara Municipal”, lamentou o vereador.

O governador Cid Gomes (PSB-CE) e as suas incursões na política nacional

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Em artigo enviado ao Blog, o cientista político Luiz Cláudio Ferreira Barbosa comenta a nova liderança de Cid Gomes, após a vitória de Roberto Cláudio em Fortaleza. Confira:

O governador Cid Gomes (PSB-CE) teve seis anos de parceria administrativa, com a ex–prefeita Luizianne Lins (PT-CE), a sua única interlocutora na política local. O cenário de dependência de uma aliança, com o PT local, foi uma das causas, para o presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro, o engenheiro Cid Gomes, somente se dedicar a política estadual, nesses últimos seis anos, sem muitas incursões a nível nacional.

A vitória do ex-deputado estadual Roberto Cláudio (PSB-CE) para prefeito de Fortaleza, no ano passado, já seria responsável por criar um novo cenário político-administrativo, nunca antes experimentado, pela liderança estadual de Cid Gomes, onde houve a eliminação do obstáculo da dependência na parceria com o Partido dos Trabalhadores, para os futuros pleitos eleitorais.

O governador Cid Gomes (PSB) começa a fazer novas incursões no cenário político nacional, como um novo interlocutor interno no seu partido, sem a preocupação de intermediário entre os seus aliados na política local. Cid Gomes procura fazer uma política antagônica ao governador Eduardo Campos (PSB-PE), por meio de ações na arena política nacional, sem com isso aumentar o tom do discurso nos meios de comunicações, e sempre na defesa do melhor para o PSB, na parceria com o Planalto.

O novo líder neo-socialista Cid Gomes tem a sua estratégia sempre beneficiada, pois não havia uma cultura interna de confronto aos interesses eleitorais do presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro. O governador Eduardo Campos (PSB-PE) tem dificuldade em criar uma candidatura própria para presidência da República, no PSB, como também, sem condição de avançar numa relação político-eleitoral de aliança, com o PSDB, pois, somente sobraria o posicionamento de realinhamento, com a candidatura de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).

Os efeitos no Ceará dos movimentos de Eduardo Campos

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Eunício Oliveira e Luizianne Lins

Da coluna Política, no O POVO desta quinta-feira (24), pelo jornalista Érico Firmo:

Nenhum personagem nacional vem em ascensão tão intensa nos últimos meses quanto o governador pernambucano Eduardo Campos (PSB). E, a cada dia, proliferam as informações de que sua pretensão presidencial seria para valer. Tais movimentos são particularmente relevantes para a política cearense.

A estratégia de Campos ameaça bagunçar por completo a articulação de Cid Gomes (PSB). A aliança entre a família Ferreira Gomes e o PT local começou a nascer – constrangida à época – em 2003, a reboque do alinhamento no Governo Federal. A parceria já foi para o espaço em Fortaleza. Se o PSB não estiver com Dilma Rousseff (PT) em 2014, o fim da aliança estadual será ato contínuo. O que, por tabela, afetaria o pilar central do modo Cid de fazer política – a conciliação como estratégia.

No âmbito local, a ex-prefeita Luizianne Lins (PT) é quem mais torce por esse caminho, pois a eventual candidatura própria do PSB teria o efeito que o rompimento em nível municipal não foi capaz de provocar: empurrar o PT para longe do governador. Como consequência direta, poderia viabilizar a candidatura a governador, por exemplo, de Eunício Oliveira (PMDB).

O senador não esconde o sonho de concorrer, embora mantenha juras de fidelidade a Cid. Como seu partido é o principal aliado do PT federal, o alinhamento seria praticamente automático.

Com a própria Luizianne, a relação de Eunício nunca foi de muita confiança recíproca, mas até a ex-prefeita tem evitado atritos, pois sabe que, futuramente, pode ser interessante se unir a ele contra seu adversário prioritário – o atual governador. Seria a aliança entre duas das três principais forças políticas do Estado. Suficiente para derrotar o candidato do Palácio? Prematuro dizer.

No contexto atual, Cid parece estar em condições de “eleger até um poste”, como diria a ex-prefeita. A eventual entrada de Campos na disputa presidencial pode mudar esse cenário. A eleição fácil pode ficar bem disputada. Sobretudo porque o governador não tem candidato natural.

Vamos nós – Bastidores apontam que a ex-prefeita Luizianne Lins (PT) será candidata à Assembleia Legislativa, principalmente se o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, for candidato à Presidência da República, nas próximas eleições. Como o PSB no Ceará não poderia se coligar com o PMDB, tampouco com o PT, uma provável candidatura Eunício Oliveira ao Governo do Ceará seria recebida de braços abertos por Luizianne Lins e seu grupo (quem subestimar a força política da loirinha vai se quebrar ao meio). O apoio da ex-prefeita a Eunício, claro, passaria por 2016. Até lá, Luizianne adotaria uma postura de “deputada municipal”, o que ela criticou nos últimos oito anos.

Quem quer aparecer?

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Em artigo no O POVO desta quinta-feira (24), o diretor institucional do Grupo de Comunicação do O POVO, Plínio Bortolotti, comenta da mudança de postura do governador Cid Gomes, “que por algum tempo manteve comportamento de estadista”. Confira:

Os Ferreira Gomes costumam arreliar-se quando chamados de “provincianos”. Têm razão quando isso manifesta preconceito contra aqueles procedentes de cidades interioranas, pois o provincianismo, no sentido de “mentalidade atrasada”, é um mal que não escolhe a origem das pessoas.

Pelo menos os de atividade pública, os Ferreiras Gomes têm o sestro de achar que todos os discordantes de seus procedimentos são mal-intencionados, corporativos, quando não “ladrões”,“vagabundos”, “babacas” ou “burros”, nos dizeres do mais descortês entre eles.

Agora, eles são éticos, honestos, dedicados ao serviço público (poderiam estar, pensam, ganhando muito dinheiro na iniciativa privada, mas escolheram servir o povo, etc.), por isso tudo o que fazem precisa ser aceito reverencialmente, sem questionamentos impertinentes.

Cid Gomes, o governador, que por algum tempo manteve comportamento de estadista, parece estar escorregando para uma verborragia inócua, não fosse prejudicial à democracia. Como menosprezar o Ministério Público, classificando o procurador-geral de Contas do Estado, Gleydson Alexandre, de “garoto que deseja aparecer” e, para isso “fica criando caso”.

O “caso” que Alexandre criou foi questionar o cachê de R$ 650 mil (mais de meio milhão de reais) pagos a Ivete Sangalo para cantar na inauguração do Hospital Regional da Zona Norte, em Sobral, terra dos Ferreira Gomes. Quem quereria aparecer mais, pode-se perguntar, o procurador ou o governador e seus correligionários, que pegaram carona para discursar à multidão reunida para ver a cantora baiana?

Em questão de mania de grandeza, poder-se-ia lembrar do show de Plácido Domingo, que, pela bagatela de R$ 3,3 milhões, cantou para três mil escolhidos do governador (ou seja R$ 1.100 por convidado) na inauguração do Centro de Eventos.

Mas, em matéria de aparecer, continuam imbatíveis as voltas que o governador deu, em uma motoneta amarela (sem capacete), durante a campanha eleitoral de seu candidato à Prefeitura de Fortaleza.

Detran realiza leilão de veículos apreendidos

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O Detran realiza nesta quinta-feira (24) a sábado (26) leilão com 813 lotes, dos quais 55 lotes de veículos, 484 de motocicleta, e o restante de sucatas: 220 lotes de motos e 79 lotes de  veículos. Os lotes são integrados pelos veículos apreendidos pelo Detran durante as operações de fiscalização. A maioria dos casos é motivada pelo atraso no licenciamento. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o órgão pode leiloar veículos apreendidos há mais de três meses, sem o resgate dos seus proprietários.

Todos os lotes podem ser vistos pelos interessados no pátio da Montenegro Leilões (Rua Ademar Paulo, 1000, bairro Esplanada do Castelão). O lance inicial dos lotes de veículos varia de R$ 600,00 a R$ 14.500,00; das motocicletas de R$ R$ 200,00 a R$ 2.000,00: e o de sucatas de moto de R$ 300,00 a R$ 1.050,00; e os de sucatas de veículos de R$ 1.100,00 a R$ 5.100,00. O leilão acontecerá das 10 horas às 14 horas, na sede da empresa de leilões (que venceu a licitação para esse fim).

No primeiro dia serão leiloados os lotes de sucatas de motocicleta, cujo lance inicial varia de R$ 300,00 (são cinco sucatas de Honda 125 e de 100 Biz) a R$ 1.050,00 (são cinco sucatas de Honda 125 Fan). No segundo dia novos lotes de sucatas de motos e de motocicletas com documentos. O lance inicial das motos varia de R$ R$ 200,00 (Honda 125 KS 2001-2001) a R$ 2.000,00 (Honda CB 300R). No terceiro e último dia o restante de motos, sucatas de veículos e veículos. O lance inicial dos veículos varia de R$ 600,00 (Peugeot 106, 2000-2001) e R$ 14.500,00 (Ford Fusion, 2007-2008)

Conforme o edital, os bens arrematados podem ser pagos a vista ou com entrada de 20%. A quitação do bem arrematado deverá ser efetuada no prazo máximo de três dias úteis, após a realização do leilão. Os bens quitados poderão ser liberados aos adquirentes no primeiro dia útil após a quitação e o leilão

(Detran-CE)