Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Acquario – Secretário lamenta postura do Iphan e promete resolver pendências

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Enquanto não houver estudo arquelógico e laudo favorável por parte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), as obras do Acquário Ceará não devem ter continuidade. Essa foi a recomendação do Ministério Público Federal no Ceará à Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (Setur).

O secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, lamentou a decisão e garantiu que o Estado trabalha para realizar o empreendimento.

CIC promove debate sobre refinaria

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O Centro Industrial do Ceará (CIC) vai promover, às 18h30min da próxima terça-feira, no auditório da Fiec, um debate sobre o tema “Refinaria Premium II”. Quem vai expor é o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Segundo a presidente do CIC, Nicole Barbosa, a refinaria é um empreendimento “que vai impulsionar o desenvolvimento do Estado, animando a economia local, atraindo outras empresas, qualificando mão de obra local” e precisa ser discutida masi amplamente em termos de suas repercussões.
O CIC quer esmiuçar o que interessará do empreendimento para o mercado, no que diz respeito a possíveis fornecedoras, aumento de arrecadação de impostos e tributos e principalmente como vão ser os impactos socioeconômicas para a população. Lideranças de sindicatos da indústria e do setor de serviço foram convidadas.

A palestra, seguida de debate, será mediada pelo deputado federal Danilo Forte (PMDB).

Cresce no PSB desejo por candidatura própria em Fortaleza

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Se depender da maioria dos deputados estaduais do PSB, o partido terá candidato próprio à Prefeitura de Fortaleza. Parlamentares como Welington Landim avaliam que seria bom para o pB lançar um nome como forma de ganhar espaços.

Welingotn Landim lembra que o pleito da Capital será de segundo turno. Para ele, adversários da primeira fase poderão estar unidos na etapa posterior.

OAB/CE debate no Interior carência de juízes

 

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará promoverá duas audiências públicas, nesta sexta-feira, para difundir a campanha “Por Justiça mais eficiente”. Segundo o presidente da entidade, Valdetário Monteiro, haverá audiência pública na Câmara Municipal de Maranguape, às 9 horas. Além de Valdetário, a presença do coordenador do “Movimento Justiça Já”, Edmir Martins, e de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de entidades da sociedade civil e membros do Judiciário e da Defensoria Pública. A outra audiência pública ocorrerá na Câmara Municipal de Aracati, a partir das 19 horas.

Valdetário Monteiro explica que o Judiciário no Interior cearense vem enfrentando graves problemas estruturais. Em Aracati, por exemplo, a 1ª Vara não possui Juiz titular, a 2ª Vara agora é que recebeu a nomeação de uma juíza que está de licença maternidade, com previsão de retorno somente para  junho deste ano. A 3ª Vara, recentemente criada, não tem juiz titular, no Juizado Especial a magistrada nomeada também está afastada. Enquanto isso, os processos se acumulam nas prateleiras dos fóruns. Maranguape não é diferente. A falta de juízes também compromete o funcionamento da Comarca.

Vem aí o I Pedala Fortaleza

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A Fundação de Cultura, Esporte e Turismo de Fortaleza e Gerência Executiva da Copa (Funcet) vai promover, a partir das 7 horas do próximo dia 29, o I Pedala Fortaleza, um passeio ciclístico que terá como percurso uma rota turística e cultural, onde os ciclistas percorrerão as ruas do Centro de Fortaleza passando por vários equipamentos que compõem o patrimônio histórico da cidade, como o Theatro José de Alencar, a Catedral Metropolitana, Paço Municipal, Casa do Barão de Camocim, Instituto Ceará, entre outros.
 
O “Pedalaha Fortaleza” faz parte das propostas do I Seminário de Planejamento da Copa do Mundo que ocorreu nos dias 29 de fevereiro, 1º e 2 de março. O evento pretende ser uma atividade permanente e periódica, dentro do objetivo de incentivar rotas alternativas e seguras pela mobilidade urbana, o que determina a Lei 12.587/2011 que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

PERCURSO 

Serão 12,5 km com o seguinte percurso:

Estádio Presidente Vargas, Rua Marechal Deodoro, Av. 13 de Maio, Av. da Universidade, Gal. Sampaio, Castro e Silva, Rua Sobral, Rua São José, Rua Rufino Alencar (à direita), Almirante Jaceguai, Dom Manoel, Av. Aguanambi, Av. Eduardo Girão, Av. da Universidade, Av. 13 de Maio, Rua Waldery Uchôa (Praça da Gentilândia).

SERVIÇO

Pedala Fortaleza – http://g.co/maps/8bs9s. Para se inscrever clique em: QUERO PARTICIPAR DO PEDALA FORTALEZA!

Roberto Mesquita chama Ciro de “desocupado” e diz que ele precisa ser internado

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O deputado estadual Roberto Mesquita (PV) bateu durou, nesta quinta-feira, no ex-governador Ciro Gomes. Entre várias críticas, o qualificou de “desocupado” e lembrou que ele, quando deputado federal, foi o mais faltoso e que não apresentou nenhum projeto durante os quatro anos.

Mesquita deu uma resposta a Ciro, que criticou o PV por ter fechado apoio ao PT da prefeita Luizianne Lins na sucessão municipal. “Todas as paredes dos mais remotos cantos do Estado sabem que o secretário (Arialdo Pinho) só não caiu porque o Ciro não permite, porque o Ciro não deixa”, complementou o parlamentar.

O deputado garantiu que o PV de Fortaleza apoia Luizianne contra sua vontade e contra a vontade do também deputado Augustinho Moreira.

Por último, Mesquita bateu também no governador Cid Gomes: “O seu irmão (Ciro), queé seu grande inspirador, como o senhor tem dito nas suas falas, está precisando de internação para se desintoxicar de tanta ruindade, de tanta presunção, de tanta vontae de achincalhar todos que pensam diferente dele”.

Eleições 2012 – Cid Gomes pode apoiar Inácio Arruda

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O governador Cid Gomes (PSB) pode apoiar o senador Inácio Arruda (PCdoB) para prefeito de Fortaleza. Quem faz esse tipo de avaliação é o jornalista ábio Campos, em sua coluna no O POVO desta quinta-feira. Confira:

Aos interlocutores, Cid Gomes (PSB) costuma dizer que os movimentos e conflitos envolvendo a sucessão de Fortaleza formam uma pauta que hoje só interessa ao noticiário político. É a forma de dizer que usará o limite do tempo permitido pela Justiça Eleitoral para tomar suas decisões acerca do tema.

Portanto, não esperemos nenhuma manifestação concreta do governador no período do que resta de abril e de todo o mês de maio. Uma posição deverá ser exposta somente depois que as águas de junho seguirem por debaixo da ponte. A não ser, é claro, que a dinâmica da política imponha antecipações.

Mas, o que diz hoje o termômetro da aliança PT-PSB? Diz claramente o seguinte: a cada dia que passa aumenta a distância entre as duas siglas em Fortaleza. Nem os mais animados defensores da aliança conseguem demonstrar algum otimismo sobre o futuro do acordo.

Diante disso, pululam as projeções. Caso rompa com o PT de Fortaleza, o PSB lança um nome próprio? A resposta não é óbvia. O partido do governador pode simplesmente apoiar uma das candidaturas que vão se colocar na disputa. Inácio Arruda (PCdoB), por exemplo.

O grande objetivo do PSB e do governador parece ser 2014. Cid considera muito mais importante garantir as melhores condições para eleger o sucessor do que entrar na feroz briga pela Prefeitura de Fortaleza. Para o governador, a Capital é um território negociável. Não entrar diretamente no conturbado jogo de Fortaleza é também uma forma de preservar os aliados de 2014, incluindo o PT estadual.

E o PT vai de Elmano de Freitas mesmo sem a aliança com o PSB? Seria uma temeridade, é claro. Trata-se de um nome desconhecido demais para uma tarefa tão complexa. Em tal circunstância (rompimento), ganha mais força o nome do deputado federal Artur Bruno.

Só que Bruno diz o seguinte: “Ora, meu nome é a garantia da continuidade da aliança”. Ou seja, o deputado avalia que se seu nome for indicado como consequência do fim da aliança a indicação terá poder de retomar a aliança. Trata-se muito mais de uma torcida de que de um fato.

2012 será o tipo de eleição com vastas possibilidades. Bem ao contrário de 2008 e mais parecida com a de 2004. Sim, há vagas para cavalos azarões, aqueles que correm por fora da raia e atropelam no final, como foi Luizianne Lins (PT).

Nesse contexto, desponta o nome do deputado estadual Heitor Férrer (PDT). Nota-se a formação de marolas de classe média em torno de seu nome. O problema do pedetista é o de sempre: ainda falta uma aliança que lhe conceda viabilidade política e eleitoral. Mas, junho vem aí e esse quadro pode mudar.

A tendência é que Heitor, cuja trajetória é totalmente dedicada ao parlamento, atraia para si um voto de insatisfação que normalmente iria para uma candidatura da esquerda mais radical. Ou seja, a candidatura do PDT é uma notícia ruim para o Psol, que deve lançar Renato Roseno.

O PSDB, ex-maior partido do Ceará, está apresentando o nome do ex-deputado Marcos Cals. A sigla usa seu tempo na TV para sugerir sua pretensão na Capital. As inserções tucanos já expõem a estratégia ao bater nas gestões de Cid e Luizianne. Até um lema foi lançado: “Pense, inove, mude”.

Considerando as circunstâncias de hoje, que ainda podem mudar até o início da campanha, a disputa de Fortaleza deve precisar de dois turnos para ser decidida.

VAMOS NÓS – Bom lembrar que a aliança do PP com o PCdo B do senador Inácio Arruda mostra que o Palácio da Abolição estaria costurando mesmo um “Plano B”, no caso de não ter acordo com o PT de Luizianne Lins. O PP tem como presidente regional o deputado federal José Linhares, que deve sua reeleição ao governador. É só conferir as bases eleitorais do padre.

Presidente do TST cumprirá agenda em Maracanaú

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, vai estar em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), às 10 horas da próxima segunda-feira. Ali, ele vai inaugurar uma nova vara do trabalho e instalar o processo eletrônico nas duas unidades do TRT/CE no município. Já às 17 horas, o ministro inaugura o Processo Judicial Eletrônico (PJe/JT) na segunda instância da Justiça do Trabalho do Ceará.

Maracanaú será a segunda cidade das regiões Norte e Nordeste a possuir o processo eletrônico. O novo sistema deve beneficiar aproximadamente 450 mil moradores do município, além de Guaiúba, Itaitinga, Maranguape e Pacatuba. O primeiro município a receber o PJe/JT foi Caucaia, em 16 de janeiro deste ano.

O QUE MUDA? 

O principal benefício é a redução do tempo de tramitação de processos. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, quase 70% do tempo da tramitação é gasto com comunicações processuais, numeração de documentos e certificações. Com o Processo Eletrônico, estas ações são feitas automaticamente, o que reduz o tempo necessário para o juiz tomar uma decisão.

Outra vantagem é que os advogados podem fazer do escritório ou de casa todas as ações de um processo trabalhista, reduzindo o número de vezes que ele precisa ir até à vara do trabalho. Tudo pode ser feito eletronicamente e a qualquer hora do dia.

IPECE divulga estudo sobre impactos de investimentos em infraestruura no Ceará

Flávio Ataliba preside o Instituto.

O Instituto de Pesquisa e Estatística Econômica do Ceará (IPECE) divulgou, nesta quinta-feira, em seu site,  o Enfoque Econômico de Nº 32 de título: “Os Impactos dos Investimentos Públicos em Infraestrutura na Economia Cearense – 2007/2010”. Essa nota é a primeira de uma série que vem sendo desenvolvida pelo Instituto em parceria com o ETENE/BNB, tratando dos impactos econômicos iniciais dos principais investimentos do estado do Ceará nas áreas de infraestrutura, educação, saúde e segurança pública. Os efeitos são avaliados em termos da Produção, Valor Adicionado, Arrecadação de Tributos e Mercado de Trabalho, tanto considerando a absorção interna pelo Estado como os vazamentos para o restante do País.

Nesse número, são avaliados os efeitos dos investimentos em infraestrutura que remontam um total de R$ 3,6 bilhões entre 2007-2010, destacando-se principalmente as despesas programadas para o Metrô de Fortaleza (23,5%), à construção e recuperação de rodovias estaduais (18,4%) e às melhorias no Porto do Pecém – CIPP (15,1%), sendo que elas somadas concentraram 57,0% dos recursos investidos, o equivalente a R$ 2,03 bilhões.

Impactos na Produção

As repercussões das inversões projetadas para infraestrutura sobre a produção da economia cearense chegaram a 4,2 vezes o valor inicial aplicado. Em valores, o impacto foi de quase R$ 15,0 bilhões de reais, considerando aqui as repercussões sobre o consumo intermediário. Em relação à composição regional, 50,5% dos efeitos totais, ou o equivalente a R$ 7,6 bilhões, foram absorvidos pela economia estadual, sendo que o restante, R$ 7,4 bilhões, distribuiu-se pelos demais estados brasileiros.

Impactos no Valor Adicionado

Avaliando as repercussões sobre o valor adicionado, o impacto sobre a economia cearense foi de R$ 7,4 bilhões, o que representa 2,07 vezes o investimento inicial, sendo o maior multiplicador quando se compara ao observado nas demais áreas. A economia estadual absorveu internamente 57,3% deste efeito, o que representa o montante de R$ 4,2 bilhões, sendo o restante, R$ 3,2 bilhões, destinado aos demais Estados.

Impactos na Arrecadação de Tributos

O dinamismo adicional na economia refletiu-se na arrecadação de tributos. O impacto chegou a R$ 1,9 bilhão, indicando que 53,5% do valor total investido na área retornaram aos cofres públicos brasileiros. Deste montante, R$ 852,9 milhões, ou 44,6% do impacto total, foram arrecadados no Ceará. Tal montante equivale a 23,9% dos recursos inicialmente investidos

Impactos no Mercado de Trabalho

O aquecimento da economia em virtude da realização dos investimentos públicos também se materializou sobre o mercado de trabalho, favorecendo o emprego e a massa salarial. Sobre a contratação de mão-de-obra, o impacto total foi de 433,9 mil novas vagas, formais e informais. Internamente, a criação foi de 302,6 mil postos adicionais, o equivalente a 69,7% do efeito total. Em conseqüência, no Ceará, a massa salarial foi ampliada em R$ 1,1 bilhão, representando 54,0% do efeito total. No resto do País o efeito chegou a R$ 966,7 milhões.

SERVIÇO

* Estudo completo pode ser acessado na pagina do IPECE: WWW.ipece.ce.gov.br.

Governo discute rateio das despesas de CEO e Policlínica de Itapipoca

O governador Cid Gomes (PSB) vai se reunir, às 14 horas, no Palácio da Abolição, com prefeitos da região de Itapipoca. O objetivo, segundo o secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, é discutir como vai ficar o rateio das despesas do Centro Especializado em Odontologia (CEO) e de uma políclinica prontos para serem inaugurados.

Cid Gomes considera justo que haja divisão de despesas entre prefeituras que vão ser beneficiadas. Ou seja, nada desses equipamentos e operação  ficarem só na conta do Estado.

Eram barracos muito engraçados, não tinham…

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O tempo passa, o tempo voa e a ocupação feita em terreno que fica situado às margens da avenida senador Carlos Jereissati, em frente ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, ganha contornos de vila. É que vários barracos de madeira e lona estão se transformando em casa de tijolo.

A Prefeitura diz que tenta recuperar a área, de preservação ambiental, na Justiça.

Muitos que passam e veem o “empreendimento” chegam a peguntar, ironicamente, se seria obra do “Minha Casa, Minha Vida” de olho na Copa 2014.

(Foto – Paulo  MOska)

Professores de Tabuleiro do Norte continuam em greve

Os professores do município de Tabuleiro do Norte (Vale Jaguaribano) estão em greve. A paralisação já supera 15 dias e é por melhores condições de trabalho e de salário. Em especial, por um plano de cargos e carreiras que garanta o piso.

Até agora, não veio resposta por parte da Prefeitura para as reivindicações da categoria.

(Blog do Valdecy Alves)

Juazeiro do Norte deve ter frente de oposições contra reeleição de Manuel Santana

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A eleição em Juazeiro do Norte (Região do Cariri) promete. Os deputados federais José Arnon (PTB), Manuel Salviano (PSD) e Raimundo Macedo (PMDB) estão fechando uma frente de oposições contra o prefeito Manuel Santana (PT), que disputará reeleição.

Segundo José Arnon, não dá mais para apostar numa gestão que se mostrou cheia de problemas e que não apresenta perspectivas novas para Juazeiro do Norte. “Temos que dar novos horizontes para nossa cidade”, afirma o parlamentar.

José Arnon explica que a união das oposições está sendo construida e que o candidato sairá de um dos três deputados federais ou até mesmo um indicado fora desse arco. Inicialmente, a tática é faze pesquisas para ver quem estaria melhor posicionado junto ao eleitorado.

(Foto – José Arnon)

Trabalhadores da construção civil paralisam obras em Messejana

Em ritmo de campanha salarial, os trabalhadores das construção civil paralisaram obras das construtoras Diagonal e Rossi no futuro Shopping Messejana. Obras do programa “Minha Casa, Minha Vida”, da Construora Época, e mais um condomínio em construção, da MRV, também terão trabalhadores cruzando os braços.

Segundo lideranças da categoria, que inicia passeata pela BR-116, as paralisações, de duas horas, têm o objetivo de pressionar os empresários por melhores condições de salário e de trabalho. A pedida é por 17% de reajuste salarial, R$ 80,00 de cesta básica e plano de saúde.

Sindiônibus e motoristas começam a discutir acordo salarial

O Sindiônibus e motoristas e cobradores sentam-se à mesa das negociações nesta sexta-feira, a partir das 8h30min, na sede da Superintendência Regional do Trabalho. É a primeira rodada de negociação salarial da categoria, que tem data-base em maio.

A pedida dos motoristas e cobradores é por 25% de reajuste salarial, entre outros pontos da pauta como o fim da jornada dupla de trabalho.

Os empresários oferecem 6,5%, segundo versão dos motoristas. O Sindiônibus, no entanto, nega e diz que não apresentou proposta.

Caso dos consignados – Diretor da ABC é também sócio da Promus

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“A sociedade entre o diretor da Administradora Brasileira de Cartões (ABC), Bruno Barbosa Borges, e Luis Antônio Ribeiro Valadares de Sousa, genro do chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, que já se confirmava em várias empresas, como O POVO noticiou no último domingo, apresenta-se também em uma das instituições envolvidas no caso dos consignados do Governo do Estado.

A Promus Intermediação de Negócios Ltda, que integra a rede que executa a concessão do crédito consignado, é mais uma amostra da relação entre os dois. Documentos da Junta Comercial indicam que Bruno Borges é sócio administrador da Promus. Além disso, a CCI que é de Valadares, também contratada para executar o crédito consignado a servidores públicos estaduais, aparece como sócia pessoa jurídica na Promus.

Consta ainda no documento que o próprio Valadares é administrador dessa última empresa. De acordo com o deputado estadual Heitor Férrer (PDT), há ainda outra curiosidade que reforça o vínculo entre os dois. O Cartão Único – ferramenta de controle e gestão das margens consignadas dos servidores -, que é da empresa ABC, está registrado no nome de Valadares, por meio da CCI, afirma o deputado.

“O registro do Cartão Único estranhamente é da CCI, de propriedade de Luís Antonio Ribeiro Valadares Sousa. A cumplicidade é desde a origem. Essa empresa ABC já ganhou o certame sob as bênçãos do direcionamento. Não teve concorrente”, denuncia Heitor Férrer.

O titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público Estadual (MPE), Ricardo Rocha, está investigando as denúncias feitas pelo deputado em setembro do ano passado, mas prefere não emitir juízo de valor sobre o caso, por enquanto.”

(O POVO)

Ficha Limpa – Projeto deve ser aprovado nesta 5ª feira pela Assembleia

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“Um dia após a Procuradoria Jurídica da Assembleia emitir parecer favorável à proposta de emenda constitucional (PEC) que aplica a Ficha Limpa para nomeações para funções públicas no Ceará, o líder do governo Cid Gomes (PSB) na Casa, deputado Antonio Carlos (PT), apresentou ontem emenda que modifica e amplia a PEC de autoria de Heitor Férrer (PDT). O novo texto foi aprovado ontem mesmo na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A votação em plenário pode ocorrer hoje.

A alteração da PEC foi recomendação do procurador jurídico do Legislativo, Reno Ximenes, baseado em decisões semelhantes adotadas por outros estados e municípios brasileiros.

A emenda substitutiva estabelece que seja vedada também a nomeação dos considerados “ficha suja” para integrar o Poder Judiciário, o Ministério Público, para compor o Tribunal de Contas do Estado e o dos Municípios e para listas tríplices submetidas a aprovação do Executivo.”

(O POVO)

Governo e policiais militares deixam pendências para reunião na próxima semana

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“Das cinco reivindicações dos militares do Ceará, apenas uma teve acordo durante a terceira reunião entre a militares do Ceará e membros do Governo do Estado, que ocorreu na manhã desta quarta-feira, 18. No último dia 11, as categorias ameaçaram nova greve, caso a reunião de hoje não ocorresse, pois ela já havia sido adiada duas vezes. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), em resposta, disse que nenhum ponto do acordo entre o Governo do Estado e representes de Policiais e Bombeiros Militares será descumprido.

De acordo com a Associação de Cabos e Soldados Militares do Ceará (ACSMCE), durante a reunião, foram discutidas a implantação do auxílio-alimentação e a escala de trabalho dos militares do Estado. Ao final do encontro, o que ficou decidido será implantado na folha de pagamento do próximo mês de junho, que é o auxílio alimentação de R$ 220 por mês (sendo R$ 10 por dia, com 22 dias trabalhados).

A SSPDS diz que as negociações sobre os itens pendentes estão acontecendo dentro dos prazos acordados. “Entretanto, alguns desses pontos, devido a sua natural complexidade, demandam um maior planejamento e, em consequência, um maior espaço de tempo para a sua resolução”, argumenta.

Para o próximo dia 26 de maio, uma assembleia geral unificada está marcada para os policiais e bombeiros militares, no Colégio Sistema. O encontro irá definir se as categoria entram ou não em greve.

NOTA

Secretaria diz que acordos estão sendo cumpridos

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) divulgou, na tarde desta quarta-feira, 18, nota afirmando que o Termo de Compromisso firmado entre o Governo do Estado e as Associações representativas dos militares estaduais, no dia 03 de janeiro de 2012, está sendo cumprido.

Segundo a Secretaria, nenhum procedimento administrativo disciplinar relativo aos participantes das manifestações de paralisações foi instaurado a partir de 03 de janeiro de 2012.

Além disso, foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará o projeto de Lei que autoriza o Controlador-Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública a “não instaurar, bem como, também, a extinguir as sindicâncias ou processos administrativo-disciplinares que tenham por fundamento atos relacionados às manifestações de paralisação funcional praticadas por militares estaduais a partir de 1º de novembro de 2011”.

(POVO Online)

Coelce é condenada a indenizar cliente

“A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 14.682,96 para o médico R.P.G.N., que teve aparelho danificado devido à oscilação no fornecimento de energia. A decisão, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco José Martins Câmara.

Consta nos autos que, no dia 23 de março de 2003, R.P.G.N. teve a placa de um aparelho de ultrassonografia queimada quando realizava exame em paciente. O médico solicitou, administrativamente, o ressarcimento do prejuízo, mas o pedido foi negado sob o fundamento de que não teria ocorrido a oscilação.

Por esse motivo, ingressou na Justiça com pedido de indenização por danos materiais de R$ 14.682,96, valor referente ao conserto da máquina. Alegou que o problema foi ocasionado pela variação de energia na rede elétrica, conforme atestado por laudo pericial. Na contestação, a concessionária sustentou inexistência de falha no serviço.

Em janeiro de 2009, a juíza da 4ª Vara da Comarca de Sobral, Joyce Sampaio Bezerril Fontenelle, determinou o pagamento da quantia, devidamente atualizada. A magistrada considerou que o dano ficou “plenamente comprovado”, conforme laudo elaborado por perito, além do depoimento de testemunhas.

Inconformada, a Coelce interpôs apelação (nº 0002175-07.2003.8.06.0167) no TJCE. Ao julgar o recurso, nessa terça-feira (17/04), a 7ª Câmara Cível manteve inalterada a sentença, acompanhando o voto do relator. “Verifica-se que as provas colhidas durante toda a instrução processual foram suficientes para demonstrar o nexo causal entre o dano e a atividade da ré, conforme se pode extrair da conclusão do laudo pericial acostado aos autos”, afirmou o desembargador Francisco José Martins Câmara.”

(Site do TJ-CE)