Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Recuperação da encosta do Morro de Santa Terezinha e nova Praça 31 de Março vão atrasar

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Dois projetos da Prefeitura de Fortaleza devem sofrer atraso. Admite o secretário municipal do Turismo, Moacir Soares. São os projetos de recuperação da encosta do Morro de Santa Terezinha e a construção da Praça 31 de Março.

Moacir explicou que houve mudança nas planilhas de custos, o que exigirá negociações desses projetos, incluidos no Prodetur que é gerido pelo Ministério do Turismo. O secretário municipal do turismo está em Brasília.

O projeto de recuperação da enconsta do Morro de Santa Terezinha está orçado em R$ 10 milhões e a construção da nova Praça 31 de Março ficou em R$ 6 milhões.

Governador telefona para Dantas e elogia desfecho do sequestro de empresária

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O governador Cid Gomes (PSB) telefonou  para o superintendente da Polícia Civil, delegado Luís Carlos Dantas. Agradeceu a eficiência do aparelho policial cearense na operação que estourou cativeiro e liberou a empresária Vanessa Rabelo. Ela havia sido sequestrada e foi libertada sem que houvesse pagamento de resgate.

Cid convocou o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, coronel francisco bezerra, o superintendente Luis Carlos Dantas e o chefe da Divisão Anti-Sequetro, Rommel Kert – com toda a equipe, para um almoço nesta sexta-feira, no Palácio da Abolição.

Além do agradecimento, deve tratar de operações que prometem reforçar a segurança nas divisas do Estado.

Fortaleza contrata atacante Marcelo Régis, o primeiro de cinco nomes para a Série C

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O Fortaleza vai contratar mais cinco jogadores de olho no Campeonato Brasileiro, da Série C. Informou, nesta quarta-feira, para o Blog o presidente do clube, deputado estadual licenciado Osmar Baquit (PSD).

Serão contratados mais dois zagueiros, um lateral direito e mais dois atacantes sendo que o primeiro contratado estará dsembarcando em Fortaleza nesta quinta-feira. Trata-se do atacante Marcelo Régis, do Resende, do Rio de Janeiro.

Copa 2014 – Hospital Metropolitano será construido pelo sistema de Parceria Público-Privada

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O futuro Hospital Metropolitano de Fortaleza, que será construido pelo governo estadual, vai ficar mesmo no Anel Viário, entre Fortaleza e Maracanaú. A informação é do coordenador de Urgência e Emergência da Secretaria da Saúde do Ceará, Alex Mont’Alverne.

Ele adiantou outra decisão já acertada: o hosptial será construido por meio de Parceria Público-Privada.

“O Governo quer tudo pronto ainda em 2013”, acentuou Mont´Alverne, lembrando que o projeto faz pate do pacote da Copa 2014.

Sindicato dos Bancários cobra “inteligência e mais efetivo” contra ataques a bancos

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Fortaleza registrou várias saidinhas bancárias, segundo a Polícia, só na terça-feira. O fato vem se agravando e causando pânico na população.

Para o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, um absurdo que se junta à ação de quadrilhas que explodem caixas eletrõnicos, enquanto as autoridades se mostram incapazes. Ele cobra mais investimento em inteligência e efetivo policial.

Fiocruz implantará fábrica de vacinas no Ceará

“O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Biomanguinhos/Fiocruz) vai implantar uma nova fábrica de vacinas no País. O local escolhido foi Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza), onde será implantado o Polo Industrial de Saúde da Fundação Osvaldo Cruz.

O coordenador da implantação da nova unidade, Carlile Lavor, confirmou, durante reunião da Câmara Setorial da Saúde da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), a desapropriação de um terreno para a fábrica, que será a primeira do gênero da Fiocruz fora do Rio de Janeiro.

O projeto conta, no orçamento deste ano, com R$ 20 milhões para o Polo Industrial da Saúde. Mais R$ 150 milhões destinados ao empreendimento estão autorizados para o triênio 2013/2015 – R$ 50 milhões por ano.

O projeto arquitetônico está em desenvolvimento, com prazo de seis meses para ser finalizado.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Prefeito de Caucaia quer recursos para estender contenção do mar do Icaraí até Tabuba

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O prefeito Washington Goes (PRB), de Caucaia (Região Metropolitana de Forftaleza), encontra-se em Brasília. Na agenda dele, busca de R$ 10 milhões do Ministério da Intgegação Nacional para fazer masi 1.600 metros de obras de contenção do mar se estendendo do Icaraí até a praia da Tabuba.

Acquario – Iphan volta atrás e obra permanece embargada

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“As obras do Acquario Ceará continuam embargadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no Ceará, e não deveriam ter sido retomadas no último sábado, dia 14. Foi o que disse o superintendente interino do Iphan no Ceará, Ramiro Teles. A superintendente Juçara Peixoto estava em Brasília ontem. Ramiro declarou ao O POVO que a portaria publicada no Diário Oficial da União, na sexta-feira, 13, apenas autorizou o início da pesquisa arqueológica no local. Antes de as obras serem liberadas para valer, é necessário apresentar um relatório inicial da pesquisa. “Esse relatório ainda não foi entregue, portanto, as obras continuam embargadas”, afirma Teles.

O problema é que a superintendente do Iphan, Juçara Peixoto, afirmou ao O POVO, na quinta-feira, que, com a publicação da portaria, as obras do Acquario já poderiam ser retomadas na própria sexta-feira (13). Na ocasião, ela mesma explicou que o estudo arqueológico poderia ser feito concomitantemente à obra. E foi o que aconteceu: trabalhadores da CG Construções voltaram ao canteiro de obras no sábado (14).

Esse procedimento é contestado pelo coordenador de pesquisa e licenciamento arqueológico do Centro Nacional de Arqueologia (CNA), Rogério José Dias, em Brasília. “Sem o relatório inicial, não se sabe o nível de potencialidade arqueológica, nem se tem a confirmação do possível patrimônio arqueológico do local”, afirma.

Ele explica que, antes de as obras serem liberadas, o arqueólogo contratado pelo empreendedor – nesse caso, a Secretaria do Turismo do Estado (Setur) – deve encaminhar ao Iphan um relatório, “mesmo que seja parcial”. “Porque, se houver um sítio arqueológico no local, é preciso fazer o salvamento dele, para depois iniciar as obras. Não dá para liberar antes”, acrescenta.

A procuradora do Ministério Público Federal no Ceará, Nilce Cunha Rodrigues, encaminhou, ontem, um ofício ao Iphan solicitando a explicação das razões para a liberação da retomada das obras pela Setur, incluindo toda a documentação pertinente. O prazo para o Iphan responder ao Ministério Público é de 48 horas após receber o ofício. “Acho estranho que a perícia arqueológica seja feita ao mesmo tempo em que os tratores estejam destruindo toda a área. A ausência do relatório foi a razão do embargo, se não há relatório, quais as razões técnicas para suspender o embargo e autorizar a construção?”, questiona.

O superintendente do Departamento de Arquitetura e Engenharia do Estado, Quintino Vieira, disse, no entanto, que as obras foram liberadas pela superintendente Juçara Peixoto e que a construção do Acquario só pararia novamente com um comunicado oficial do Iphan “no papel”.”

(O POVO)

Trabalhadores paralisam obras do futuro Shopping Parangaba

As obras do fututo Shopping Parangaba, que o Grupo Marquise executa em canteiro que fica em frente ao Terminal de Ônibus da Parangaba, estão paralisadas nesta manhã de quarta-feira.

Isso, porque a Marquise cortou o ponto de quem aderiu às manifestações realizadas pelo sindicato dos trabalhadores da construção civil nessa terça-feira. As manifestações fazem parte da campanha salarial que cobra, entre algumas reivindicações, 17% de reajuste e mais R$ 80,00 de cesta básica e plano de saúde.

No momento, lideranças sindicais fazem ato de protesto no entorno do canteiro da Marquise.

TCE – Conselheiros consideram inconstitucional criação de cargos comissionados na Casa Civil

“Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) consideraram ontem inconstitucional a lei 14.005/2007, que criou 35 cargos comissionados na Casa Civil do Governo do Estado. Por não ser prerrogativa do Tribunal julgar a inconstitucionalidade da lei, será enviado ofício ao Procurador-Geral da República para que analise o caso e, se concordar, promova ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF).

O encaminhamento é resultado de denúncia encaminhada ao TCE. “Realmente, a lei está inconstitucional, porque, quando se criam cargos, é preciso dizer quais as atribuições. E a lei que cria os cargos não descreve as funções. São cargos de confiança. E cargo de confiança não substitui servidor público, que passa por concurso público”, afirmou a relatora do processo, a conselheira Soraia Victor.

Inconstitucionalidade

A conselheira explicou que o TCE não tem competência constitucional para julgar a lei inconstitucional. Por isso, ela, como relatora, votou que fosse enviado ofício à Procuradoria Geral da República, para que acompanhe o caso.”

(O POVO)

Conta de luz mais barata para consumidor cearense

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“Agora o consumidor de energia elétrica do Ceará pode comemorar. A conta de luz vai ter redução de 10,02% para os consumidores residenciais, o que beneficia 2,3 milhões de unidades consumidoras que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) atende. A redução média para todos os clientes é de 7,61%.

E esse percentual poderia ser até maior, se a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tivesse repassado o crédito de cerca de R$ 300 milhões, retroativo a abril de 2011 até março de 2012, decorrente do fato da revisão tarifária não ter sido realizada no ano passado.

O relator da Aneel responsável pelos processos de revisão tarifária e do reajuste da Coelce, André Pepitone da Nóbrega, disse ao O POVO que esse valor será repassado nos reajustes de 2013 e 2014. “A ideia é deixar a tarifa baixa durante todo o terceiro ciclo de revisão”, comentou, ressaltando que, se fosse dada uma redução de 15% agora, o consumidor poderia perceber um aumento de 17% no próximo ano. “Queremos manter a estabilidade da tarifa”.”

(O POVO)

Ficha Limpa – Procuradoria Jurídica d AL recua e dá parecer favorável

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“A Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa recuou e deu parecer favorável à proposta de emenda constitucional (PEC) da Ficha Limpa no Ceará. Não apenas isso: a nova posição, que consta no documento apresentado ontem pelo procurador Reno Ximenes, amplia o alcance da medida para além do que estabelecia a proposta do deputado estadual Heitor Férrer (PDT).

O parecer anterior apontava a inconstitucionalidade da PEC. O cenário mudou depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade da lei federal da Ficha Limpa para cargos eletivos.

A PEC cearense estende para as nomeações em cargos públicos no Estado os mesmos critérios exigidos pela legislação eleitoral para quem deseja ser candidato. Desse modo, impede a nomeação de condenados judicialmente em decisão tomada por pelo menos dois magistrados.

A nova versão mantém a proibição de nomear condenados para cargos comissionados nos três poderes. Também impede a inclusão de “fichas sujas” em listas tríplices para escolha de conselheiros de tribunais de contas e do procurador-geral do Estado.

A novidade do parecer da Procuradoria é a ampliação da Ficha Limpa para abranger também as listas tríplices para reitor das universidades estaduais e os critérios para promoções de promotores e juízes, o que não estava previsto na proposta original de Férrer.

O parecer da Procuradoria faz restrição apenas à aplicação da Ficha Limpa para cargos preenchidos por concurso. Nesse caso, o texto considera que a prerrogativa sobre gestão dos servidores é exclusiva do Poder Executivo. Além disso, como há exigências para ocupação de cargos em algumas categorias definidas por lei federal, considera que a Constituição estadual não poderia tratar do tema. A PEC ainda precisa ser votada pelos deputados nas comissões e em plenário.”

(O POVO)

Bancos – Ninguém ainda foi preso

“Apesar de o coronel Werisleik Matias ter afirmado ao O POVO, na última segunda-feira, que a prisão das quadrilhas que promovem assaltos a banco no Interior era uma “questão de horas”, ninguém foi preso nas últimas 24 horas. Esta é a segunda vez que o comandante da Polícia Militar do Estado do Ceará (PM-CE) assegura a prisão dos criminosos. A primeira declaração ocorreu no dia 8 de fevereiro. Desde então, nada mudou. Pelo contrário, dobrou o número de ocorrências. Daquele dia até ontem, outros 15 ataques a banco foram registradas no Ceará.

Segundo levantamento do banco de dados do O POVO, 29 ações ocorreram no Estado somente em 2012. Destas, 22 foram registradas no Interior e sete na Capital. O último caso foi o assalto ao Banco do Brasil do município de Monsenhor Tabosa, na terça-feira passada. Enquanto a situação não se resolve, cresce o clima de insegurança nos municípios que já foram alvo das quadrilhas. O POVO conversou com alguns moradores por telefone.

Já faz mais de três meses que o Banco do Brasil de Solonópole foi dinamitado e assaltado. Tempo suficiente para que o posto de atendimento fosse recuperado e voltasse ao seu funcionamento normal. Mas não para fazer a dona de casa Francisca Pinheiro, 38, se esquecer do episódio. “Ave Maria, nunca me esqueço! Aquele dia eu acordei com um susto. Barulho de bomba, de tiros… Até hoje eu acordo assustada quando escuto um barulho mais alto”.

A mesma situação se repetiu em vários outros municípios. Várias pessoas tiveram o sono interrompido com o estrondo provocado pelas dinamites. Em Madalena, houve quem desconfiasse que o barulho viesse de uma pedreira próxima. “Rapaz a explosão é grande. Não é brincadeira, não. Moro a 200 metros do local, imagine o susto? Pensei que uma casa tivesse desabado, ou que fosse uma empresa que faz calçamento aqui perto. Só percebi quando vi a poeira do quintal de casa”, conta o motorista Tadeu Castro, 43.

Segundo o responsável pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI), coronel Gomes Filho, as declarações do tenente Werisleik têm “fundo de verdade”. “Estamos trabalhando para isso”. Entretanto, o coronel evitou se comprometer. “Se vamos conseguir ou não prender, não tenho como assegurar”.

A assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que o Governo do Estado tem investido no aumento de efetivo da Polícia Militar do Interior, inclusive com a transferência de homens da Coordenadoria de Inteligência (Coin) para os municípios, subsidiando ações da PM e da Polícia Civil. Duas aeronaves da Ciopaer também foram deslocadas para o Interior.”

(O POVO)

Cinco saidinhas bancárias e nada de prisão

“Cinco clientes foram assaltados nesta terça-feira, 17, após realizarem saques em bancos em Fortaleza. Cerca de R$ 38 mil foram roubados, ao todo. Segundo informações da Polícia Militar, os crimes foram cometidos em bairros diferentes, entre meio-dia e 16 horas, mas com características semelhantes.

A Polícia informou que nenhum suspeito foi preso até o final da tarde, mas que as investigações estão sendo realizadas.

Na primeira ação registrada, a vítima foi um homem que havia sacado cerca de R$ 8 mil em uma agência bancária na avenida Bezerra de Menezes. A vítima foi abordada quando já retornava para casa, no bairro Presidente Kennedy, e ameaçado por homens armados.

Outros dois assaltos foram registrados no Montese. Dois clientes foram abordados por uma dupla em uma moto. A primeira vítima perdeu R$ 10 mil. A segunda, cerca de R$ 3 mil. Os dois clientes sacaram, em horários diferentes, os valores de agências no próprio bairro.

Outros clientes dos bairros Boa Vista e Jardim América perderam, juntos, R$ 10 mil. Os clientes foram seguidos após deixarem, também em horários diferentes, agências bancárias.”

(POVO ONline)

Poder Judiciário dará plantão em jogos decisivos

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“O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, decidiu, nesta terça-feira, que os estádios de futebol de Fortaleza terão plantão judiciário durante jogos decisivos. O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, será responsável pela designação dos magistrados para atuarem nos dias dos jogos.

A Procuradoria Geral de Justiça, vereadores do Município de Fortaleza e a Defensoria Pública estadual haviam solicitado a implantação de um Juizado Especial de Defesa do Torcedor com o objetivo de receber demandas de menor complexidade jurídica. A Federação Cearense de Futebol, por meio do presidente Mauro Carmélio, também fez pedido semelhante ao diretor do Fórum Clóvis Beviláqua. A criação do órgão teria como prioridade dar maior efetividade à lei federal nº 10.761/2003, facilitando o acesso à Justiça e combatendo a impunidade crescente nos estádios.

De acordo com o presidente do TJCE, “mesmo não sendo possível a implantação de Juizado específico em razão de limitação orçamentária, a disponibilização do plantão garante a prestação jurisdicional nos jogos de grande porte”. Na avaliação do juiz Krentel Ferreira Filho, “trata-se de mais uma medida de aperfeiçoamento no atendimento ao jurisdicionado implementada pela presidente do Tribunal de Justiça. A iniciava é importantíssima para levar maior segurança aos estádios de futebol em Fortaleza”, destacou.”

(Site do TJ-CE)

TJ libera obras do Metrô de Sobral

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O Tribunal de Justiça do Estado determinou, nesta terça-feira, a retomada das obras do Metrô de Sobral (Zona Norte). As obras estavam suspensas há 11 dias por decisão do juiz Hyldon Masters Cavalcante, que acatou ação civil pública contra a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), o Estado do Ceará e ao Município de Sobral, alegando que a construção degradaria o meio ambiente e violaria o Plano Diretor da cidade.

Com a decisão, o cronograma será retomado nesta quarta-feira.

Secretário recebe ainda nesta 3ª feira convite para falar sobre consignados na Assembleia

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O deputado estadual Welington Landim (PSB) confirmou, no começo desta noite de terça-feira, que o secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, deve receber convite para expor sobre o caso dos consignados na Assembleia Legislativa. Segundo Landim, há problemas como a taxa de juros, que seria o maior gargalo sobre os servidores que pegam empréstimos.

Ficha Limpa – Emenda de Heitor Férrer sobre comissionados ganha apoio da OAB do Ceará

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) esteve, nesta terça-feira, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará. Ali, expôs, para membros do Conselho Seccional da OAB, fundamentos de emenda constitucional de sua autoria que torna obrigatória a “Ficha Limpa” para nomeações de cargos comissionados no Poder Legislativo.

Na ocasião, o conselheiro Fernando Férrer propôs que a Ordem emitisse parecer sobre a matéria. A proposta foi acatada por todos os conselheiros e endossada pelo presidente da entidade, Valdetário Monteiro.

Espera-se, no entanto, que o parecer da Procuradoria Jurídica da Assembleia sobre essa emenda saia antes do parecer da OAB do Ceará.

Bom lembrar que tanto o parecer da OAB como o da Procuradoria Jurídica da Casa são meramente opinativos.

Parlamentar do PSB diz que obras de mobilidade urbana da Prefeitura estão atrasadas

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados fará audiência pública dia 27 próximo, na Assembleia Legislativa. Segundo o presidente da comissão, Domingos Neto (PSB), o objetivo é avaliar o ritmo das obras da Copa em Fortaleza no plano da mobilidade urbana.

Ele afirma que o VLT, da competência do governo estadual, começou a sair do papel, a partir da solução de desapropriações e desvio para se evitar aumento dessa conta. Mas, sobre as obras a cargo da Prefeitura, como alargamento de avenidas, afirma: estão bem atrasadas.

“O que a Prefeitura vem fazendo é recapeamento asfáltico e isso não tem nada a ver com obra da Ciopa”, alfineta Domingos Neto, filho da até bem pouco tempo secretária municipal do Turismo, Patrícia Aguiar.

PDT do Ceará prepara encontro com pré-candidatos

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O PDT continua articulações em busca de um parceiro para seu pré-candidato a prefeito de Fortaleza, o deputado estadual Heitor Férrer. É o que diz o presidente regional do partido, deputado federal André Figueiredo. O parlamentar afirma que o PDT quer coligação, mas não descarta que possa surgir chapa pura.

André Figueiredo informa que o partido deverá realizar um encontro estadual com todos os seus pré-candidatos agora em maio, em Fortaleza.