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Consignados – Por que intermediário na transação?

Em artigo assinado no O POVO desta sexta-feira, o presidente do Conselho Regional de Econmia, Francsico Assunção e Silva questiona o porquê de intermediário em operações de empréstimo consignado. Para ele, isso acaba gerando alta nos juros na ponta. Ou seja, para o servidor. Confira. 

O objetivo da modalidade de crédito consignado é oferecer aos tomadores de crédito e às instituições financeiras as melhores condições operacionais quanto aos níveis de risco e retorno.

Em tese, ambos os lados ganham. De um lado, o mutuário que paga juros menores. Do outro, o mutuante, pois considerando o sistema de cobrança direta na folha de pagamento, cujo recolhimento tem a garantia do empregador, o risco de inadimplência tende para zero.

Ora, diante disso – há evidências – o mecanismo do empréstimo consignado deve ser de baixa taxa de juros. Com a introdução de intermediário na operação, indubitavelmente há uma elevação na remuneração e os juros passam a ser inadequados à modalidade e ao padrão de risco de crédito. Por isso, não faz sentido a existência de intermediário.

A principal consequência da adoção de um intermediário é a elevação do custo do dinheiro, com impactos negativos junto aos servidores públicos. Pode-se perguntar: qual é mesmo o papel de uma empresa intermediária na atividade de consignação de crédito que não possa ser substituído por uma unidade de governo?

Há indicações de que essa atividade fere princípios que regem a administração pública, de que trata o artigo 37º da Constituição Federal.

Penso que todos os governos, aqui especialmente o do Estado do Ceará, possuem condições de elaborar um plano que possa criar um sindicato de bancos que estabeleça transparência na negociação de taxas e prazos, capaz de oferecer aos servidores as opções para obtenção das melhores condições de crédito.

Naturalmente, o Governo do Estado possui – dadas as sinergias com o sistema financeiro nacional, o financiamento dos programas e a grande quantidade de servidores – capacidade de articular, por meio da Secretaria de Gestão, a criação de condições de competitividade à atividade em questão, com o grau de transparência exigido para a atividade pública.

* Francisco Assunção e Silva

Economista e presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará

Consignados – Cid Gomes não vê tráfico de influência

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“O governador Cid Gomes afirmou ontem, durante inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (Upa) do Autran Nunes, em Fortaleza, que verificou em “todos os caminhos” se havia ocorrido tráfico de influência na contratação da Administradora Brasileira de Cartões (ABC), mas não encontrou. Disse ainda que nenhum servidor público foi enganado.

“Ninguém é obrigado a fazer nenhum tipo de contrato. Qualquer pessoa que fez empréstimo sabia quais eram as taxas de juros e sabia quantas prestações iria pagar e quanto iria pagar”, ressaltou. Segundo ele, isso precisa ficar muito claro, “para evitar demagogia”. Ao ser questionado se o chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, poderia ser afastado do cargo, ele destacou que “o assunto é encerrado” e o contrato com a ABC já foi rescindido.

De acordo com Cid Gomes, o Governo realizará agora audiências públicas para estudar o modelo de consignação que garanta mais vantagens ao servidor público. “Na época, fizemos licitação que previa o critério de remuneração ao Governo do Estado e de registro de linha. Depois acabou chegando ao nosso conhecimento e sem nossa participação, personagens, correspondentes bancários, não sei como chama”, disse, fazendo referência às empresas subcontratadas pela ABC

Informações

O titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público Estadual, Ricardo Rocha, decidiu pedir apoio à Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) na investigação da concessão do crédito consignado a servidores públicos estaduais. Segundo ele, como o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) denuncia favorecimento ilícito por membros do Governo Estadual, se ficar confirmado o envolvimento de pessoas com foro privilegiado, o caso ficará com a própria Procap.

Ontem, Ricardo Rocha recebeu comissão de deputados da oposição, na sede da Procuradoria Geral de Justiça. Os deputados levaram requerimento solicitando os autos do processo. Da audiência, participaram três membros da Procap: os promotores Eloilson Landim e Herton Cabral, e o procurador chefe, José Maurício Carneiro.

Os autos do processo incluem depoimentos de todos os proprietários das empresas envolvidas na concessão do crédito consignado a servidores públicos estaduais, bem como documentos das empresas, revelando quem são os sócios e a participação de cada uma na prestação do serviço. O deputado Heitor Férrer liderava a comissão, formada também por Eliane Novaes (PSB) e Fernando Hugo (PSDB).”

(O POVO)

“Ficha Limpa” ampliada no Ceará

“Depois de quase um ano e meio de tramitação, foi aprovado ontem o dispositivo constitucional que impede a nomeação para cargos públicos de pessoas condenadas em órgãos colegiados do judiciário.

Quem acompanhou a aprovação unânime na sessão de ontem não vislumbra a trajetória atribulada enfrentada pela proposta de emenda à Constituição da Ficha Limpa estadual.

Foi apresentada em 2010. Deixou de ser incluída na pauta de votações da convocação extraordinária, em janeiro de 2011, mesmo que a praxe seja apreciar todas as matérias. Com o início da nova legislatura, o autor, deputado Heitor Férrer (PDT) precisou iniciar nova coleta de assinaturas.

Seguiram-se, então, meses de espera, no qual o projeto ficou adormecido na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

A Procuradoria Jurídica chegou a emitir parecer pela inconstitucionalidade da PEC. O cenário só mudou quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em fevereiro, pela constitucionalidade da lei que exige Ficha Limpa para quem deseja concorrer a cargos eletivos. Com isso, a Procuradoria da Assembleia acabou revendo seu parecer. Abriu-se, assim, o caminho para a aprovação.

(O POVO)

Bingo arrecada recursos para reforma da capela da Casa de Nazaré

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Um bingo com nove prêmios deverá arrecadar recursos para a reforma da capela da Casa de Nazaré, no próximo domingo (22), a partir das 9h30min, na rua Padre João Piamarta, no Montese. Segundo os organizadores do evento, toda a arrecadação será destinada à reforma da capela. A cartela custa R$ 5, com direito a participação dos prêmios de um ventilador, um aparelho celular, uma bicicleta, um microondas, um fogão quatro bocas, uma TV LCD, uma geladeira, um computador e uma moto Yamaha 125 cc, de acordo com a ordem do sorteio.

A instituição filantrópica católica Casa de Nazaré foi fundada no dia 15 de novembro de 1941, em Fortaleza, e desenvolve suas ações sociais voltadas ao longo dos seus 70 anos de existência no cuidado das pessoas da terceira idade. A instituição tem o apoio da Paróquia de Nazaré e sobrevive das promoções que realiza e de doações da comunidade, desde o grande Montese até o mais distante bairro de Fortaleza. Há alguns anos enfrenta dificuldades tanto da ordem financeira como estrutural.

Apesar da estiagem, volume de água acumulada no Ceará tem índice de 69,58%

Açude Gavião, que abastece Fortaleza, com volume d’água acima de 90%.
O volume de água acumulada no Ceará apresenta um quadro confortável de armazenamento. O índice, segundo a Companhai de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado  (Cogerh), é de 69,58%. Ou seja, há água suficiente para enfrentar estiagens. Segundo a Cogerh, três açudes continuam sangrando e 10 apresentam volume acima de 90%. Já os açudes que apresentam volume acima de 100% são: Junco, no município de Granjeiro, reservatório da Bacia Hidrográfica do Salgado; Muquém, no município de Cariús, reservatório da Bacia hidrográfica do Alto Jaguaribe; e Valério, no município de Altaneira, também localizado na Bacia Hidrográfica do Salgado.

Dos 138 açudes monitorados pela Cogerh, em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), 10 apresentam volume acima de 90%. São eles: Gavião (92,81%), no município de Pacatuba; Tijuquinha (97,62%), no município de Baturité; Quandú (91,50%), no município de Itapipoca; Orós (95,22%), no município de Orós; Trussu (96,79%), no município de Iguatu; Olho D´água (94,31%), no município de Várzea Alegre; Rosário (99,19%), no município de Lavras da Mangabeira; Tatajuba (98,59%), no município de Icó; Ubaldinho (99,33%), no município de Cedro; e Quixeramobim (90,58%), no município de Quixeramobim. Outros nove apresentam volume acima de 80%.

OAB-CE comemora aprovação da emenda da Ficha Limpa

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Com o título “Vitória da OAB-CE em pro da Sociedade Cearense”, eis nota da entidade comemorando também a aprovação da emenda da Ficha Limpa no Estado, o que ocorreu nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa. Confira:

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), agradece à advocacia e à sociedade cearense por encamparem o movimento da entidade pela aplicação da Ficha Limpa nas nomeações de cargos comissionados e na admissão de servidores públicos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Ceará. Em um mês de campanha, foram recolhidas mais de 10 mil assinaturas em favor da propositura o que impulsionou a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pela Assembleia Legislativa do Ceará, na tarde desta quinta-feira, 19.

Nas comemorações de 79 anos da Secional alencarina, a aniversariante presenteia aos cearenses com a luta pela aplicação da Ficha Limpa em todos os cargos dos Poderes constituídos, proibindo a nomeação de condenados para cargos comissionados.

Parabenizamos aos senhores deputados estaduais pela aprovação, por unanimidade, da PEC 02/2012, de autoria do deputado Heitor Férrer, que aplica a chamada Lei da Ficha Limpa para nomeações de diversos cargos públicos do Ceará. A Emenda Constitucional impede a inclusão de “fichas sujas” em listas tríplices para escolha de conselheiros de tribunais de contas e do procurador geral do Estado.

Em um mês, a OAB-CE mobilizou a sociedade cearense para esse vitorioso movimento em defesa da moralidade da administração pública e pela ética, utilizando as redes sociais e o seu site oficial. O Conselho Secional se engajou a campanha e na Sessão Ordinária da última terça-feira, 17, recebeu o deputado Heitor Férrer que agradeceu à iniciativa da Ordem.

A OAB-CE em defesa da cidadania

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará.

VAMOS NÓS – Bom lembrar que a lei da Ficha Limpa é um movimento do povo e sem paternidade.

Shopping Iguatemi e Loja Centauro devem pagar R$ 15 mil por acusação indevida de furto

“O Shopping Center Iguatemi e a Loja Centauro devem pagar, solidariamente, indenização de R$ 15 mil por acusar, indevidamente, jovem de ter furtado mercadoria. A decisão é do juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina, da 16ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua.

Segundo os autos (nº 78705-60.2006.8.06.0001/0), em maio de 2006, E.A.P., na época com 14 anos, encontrava-se no interior da Centauro, localizada no Iguatemi, em Fortaleza. Ao sair do estabelecimento, foi abordado por dois seguranças que o acusaram de ter furtado um par de tênis.

O jovem passou a ser revistado em meio a uma multidão que se formou em frente ao local, mas nenhum produto foi encontrado. Ao chegar em casa, a vítima contou à mãe, I.A.P., o que havia ocorrido. Ela registrou boletim de ocorrência e ingressou, em nome do filho, com ação na Justiça requerendo indenização por danos morais.

Na contestação, a Centauro afirmou que o boletim anexado ao processo não serviria como prova, pois se tratava de “relato unilateral dos fatos ocorridos”. Sustentou que a equipe de segurança da loja atua “de forma profissional” e que todos são treinados. Já o Iguatemi alegou ser parte ilegítima no processo.

Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que o shopping, ao contrário do afirmado, é parte legítima para compor a ação, já que o evento ocorreu em estabelecimento localizado em suas dependências, “havendo entre os requeridos, pois, comunhão de direitos e obrigações”.”

(Site do TJ-Ceará)

MST continua ocupando sede do Incra em Fortaleza

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Os trabalhadores do MST continuam na sede do Incra, em Fortaleza. Eles promovem o “Abril Vermelho”, período em que protestam contra a falta de celeridade na liberação de projetos voltados para a reforma agrária. Eles também estão aproveitando para lembrar os 16 anos do Massacre de Eldorado de Carajás (PA). A avenida José Bastos, em frente ao local, continua com trãnsito desviado.

Eles ocupam o Incra depois de terem ocupado a parte externa do Palácio da Abolição, de onde saíram depois de negociar com o governador Cid Gomes. O coordenador estadual do MST, Antônio Pereira, disse que a reunião com o governo marcou avanços para os trabalhadores e que, por isso, eles deixaram o local.

O governador do Ceará prometeu liberar R$ 5,2 milhões para projetos de irrigação, outros R$ 16 milhões para o combate à seca, além de anunciar a desapropriação de terras que vão ser destinadas à reforma agrária.

(Foto -Paulo MOska)

PSB e PT discutem sucessão em Fortaleza na próxima 3ª feira

O PT de Fortaleza, por meio do seu presidente Raimundo Angelo, procurou o presidente do PSB municipal, Karlos Kardoso, e solicitou uma reunião para tratar de eleições. A executiva socialista marcou o encontro para a próxima terça-feira, às 18 horas, no Hotel Amuarama.

A reunião terá a presença de todos os membros das executivas desses partidos. No momento, há muitas discussões em torno da possibilidade ou não da manutenção da aliança do PT com o PSB na Capital.

Acquario – Secretário lamenta postura do Iphan e promete resolver pendências

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Enquanto não houver estudo arquelógico e laudo favorável por parte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), as obras do Acquário Ceará não devem ter continuidade. Essa foi a recomendação do Ministério Público Federal no Ceará à Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (Setur).

O secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, lamentou a decisão e garantiu que o Estado trabalha para realizar o empreendimento.

CIC promove debate sobre refinaria

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O Centro Industrial do Ceará (CIC) vai promover, às 18h30min da próxima terça-feira, no auditório da Fiec, um debate sobre o tema “Refinaria Premium II”. Quem vai expor é o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Segundo a presidente do CIC, Nicole Barbosa, a refinaria é um empreendimento “que vai impulsionar o desenvolvimento do Estado, animando a economia local, atraindo outras empresas, qualificando mão de obra local” e precisa ser discutida masi amplamente em termos de suas repercussões.
O CIC quer esmiuçar o que interessará do empreendimento para o mercado, no que diz respeito a possíveis fornecedoras, aumento de arrecadação de impostos e tributos e principalmente como vão ser os impactos socioeconômicas para a população. Lideranças de sindicatos da indústria e do setor de serviço foram convidadas.

A palestra, seguida de debate, será mediada pelo deputado federal Danilo Forte (PMDB).

Cresce no PSB desejo por candidatura própria em Fortaleza

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Se depender da maioria dos deputados estaduais do PSB, o partido terá candidato próprio à Prefeitura de Fortaleza. Parlamentares como Welington Landim avaliam que seria bom para o pB lançar um nome como forma de ganhar espaços.

Welingotn Landim lembra que o pleito da Capital será de segundo turno. Para ele, adversários da primeira fase poderão estar unidos na etapa posterior.

OAB/CE debate no Interior carência de juízes

 

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará promoverá duas audiências públicas, nesta sexta-feira, para difundir a campanha “Por Justiça mais eficiente”. Segundo o presidente da entidade, Valdetário Monteiro, haverá audiência pública na Câmara Municipal de Maranguape, às 9 horas. Além de Valdetário, a presença do coordenador do “Movimento Justiça Já”, Edmir Martins, e de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de entidades da sociedade civil e membros do Judiciário e da Defensoria Pública. A outra audiência pública ocorrerá na Câmara Municipal de Aracati, a partir das 19 horas.

Valdetário Monteiro explica que o Judiciário no Interior cearense vem enfrentando graves problemas estruturais. Em Aracati, por exemplo, a 1ª Vara não possui Juiz titular, a 2ª Vara agora é que recebeu a nomeação de uma juíza que está de licença maternidade, com previsão de retorno somente para  junho deste ano. A 3ª Vara, recentemente criada, não tem juiz titular, no Juizado Especial a magistrada nomeada também está afastada. Enquanto isso, os processos se acumulam nas prateleiras dos fóruns. Maranguape não é diferente. A falta de juízes também compromete o funcionamento da Comarca.

Vem aí o I Pedala Fortaleza

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A Fundação de Cultura, Esporte e Turismo de Fortaleza e Gerência Executiva da Copa (Funcet) vai promover, a partir das 7 horas do próximo dia 29, o I Pedala Fortaleza, um passeio ciclístico que terá como percurso uma rota turística e cultural, onde os ciclistas percorrerão as ruas do Centro de Fortaleza passando por vários equipamentos que compõem o patrimônio histórico da cidade, como o Theatro José de Alencar, a Catedral Metropolitana, Paço Municipal, Casa do Barão de Camocim, Instituto Ceará, entre outros.
 
O “Pedalaha Fortaleza” faz parte das propostas do I Seminário de Planejamento da Copa do Mundo que ocorreu nos dias 29 de fevereiro, 1º e 2 de março. O evento pretende ser uma atividade permanente e periódica, dentro do objetivo de incentivar rotas alternativas e seguras pela mobilidade urbana, o que determina a Lei 12.587/2011 que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

PERCURSO 

Serão 12,5 km com o seguinte percurso:

Estádio Presidente Vargas, Rua Marechal Deodoro, Av. 13 de Maio, Av. da Universidade, Gal. Sampaio, Castro e Silva, Rua Sobral, Rua São José, Rua Rufino Alencar (à direita), Almirante Jaceguai, Dom Manoel, Av. Aguanambi, Av. Eduardo Girão, Av. da Universidade, Av. 13 de Maio, Rua Waldery Uchôa (Praça da Gentilândia).

SERVIÇO

Pedala Fortaleza – http://g.co/maps/8bs9s. Para se inscrever clique em: QUERO PARTICIPAR DO PEDALA FORTALEZA!

Roberto Mesquita chama Ciro de “desocupado” e diz que ele precisa ser internado

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O deputado estadual Roberto Mesquita (PV) bateu durou, nesta quinta-feira, no ex-governador Ciro Gomes. Entre várias críticas, o qualificou de “desocupado” e lembrou que ele, quando deputado federal, foi o mais faltoso e que não apresentou nenhum projeto durante os quatro anos.

Mesquita deu uma resposta a Ciro, que criticou o PV por ter fechado apoio ao PT da prefeita Luizianne Lins na sucessão municipal. “Todas as paredes dos mais remotos cantos do Estado sabem que o secretário (Arialdo Pinho) só não caiu porque o Ciro não permite, porque o Ciro não deixa”, complementou o parlamentar.

O deputado garantiu que o PV de Fortaleza apoia Luizianne contra sua vontade e contra a vontade do também deputado Augustinho Moreira.

Por último, Mesquita bateu também no governador Cid Gomes: “O seu irmão (Ciro), queé seu grande inspirador, como o senhor tem dito nas suas falas, está precisando de internação para se desintoxicar de tanta ruindade, de tanta presunção, de tanta vontae de achincalhar todos que pensam diferente dele”.

Eleições 2012 – Cid Gomes pode apoiar Inácio Arruda

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O governador Cid Gomes (PSB) pode apoiar o senador Inácio Arruda (PCdoB) para prefeito de Fortaleza. Quem faz esse tipo de avaliação é o jornalista ábio Campos, em sua coluna no O POVO desta quinta-feira. Confira:

Aos interlocutores, Cid Gomes (PSB) costuma dizer que os movimentos e conflitos envolvendo a sucessão de Fortaleza formam uma pauta que hoje só interessa ao noticiário político. É a forma de dizer que usará o limite do tempo permitido pela Justiça Eleitoral para tomar suas decisões acerca do tema.

Portanto, não esperemos nenhuma manifestação concreta do governador no período do que resta de abril e de todo o mês de maio. Uma posição deverá ser exposta somente depois que as águas de junho seguirem por debaixo da ponte. A não ser, é claro, que a dinâmica da política imponha antecipações.

Mas, o que diz hoje o termômetro da aliança PT-PSB? Diz claramente o seguinte: a cada dia que passa aumenta a distância entre as duas siglas em Fortaleza. Nem os mais animados defensores da aliança conseguem demonstrar algum otimismo sobre o futuro do acordo.

Diante disso, pululam as projeções. Caso rompa com o PT de Fortaleza, o PSB lança um nome próprio? A resposta não é óbvia. O partido do governador pode simplesmente apoiar uma das candidaturas que vão se colocar na disputa. Inácio Arruda (PCdoB), por exemplo.

O grande objetivo do PSB e do governador parece ser 2014. Cid considera muito mais importante garantir as melhores condições para eleger o sucessor do que entrar na feroz briga pela Prefeitura de Fortaleza. Para o governador, a Capital é um território negociável. Não entrar diretamente no conturbado jogo de Fortaleza é também uma forma de preservar os aliados de 2014, incluindo o PT estadual.

E o PT vai de Elmano de Freitas mesmo sem a aliança com o PSB? Seria uma temeridade, é claro. Trata-se de um nome desconhecido demais para uma tarefa tão complexa. Em tal circunstância (rompimento), ganha mais força o nome do deputado federal Artur Bruno.

Só que Bruno diz o seguinte: “Ora, meu nome é a garantia da continuidade da aliança”. Ou seja, o deputado avalia que se seu nome for indicado como consequência do fim da aliança a indicação terá poder de retomar a aliança. Trata-se muito mais de uma torcida de que de um fato.

2012 será o tipo de eleição com vastas possibilidades. Bem ao contrário de 2008 e mais parecida com a de 2004. Sim, há vagas para cavalos azarões, aqueles que correm por fora da raia e atropelam no final, como foi Luizianne Lins (PT).

Nesse contexto, desponta o nome do deputado estadual Heitor Férrer (PDT). Nota-se a formação de marolas de classe média em torno de seu nome. O problema do pedetista é o de sempre: ainda falta uma aliança que lhe conceda viabilidade política e eleitoral. Mas, junho vem aí e esse quadro pode mudar.

A tendência é que Heitor, cuja trajetória é totalmente dedicada ao parlamento, atraia para si um voto de insatisfação que normalmente iria para uma candidatura da esquerda mais radical. Ou seja, a candidatura do PDT é uma notícia ruim para o Psol, que deve lançar Renato Roseno.

O PSDB, ex-maior partido do Ceará, está apresentando o nome do ex-deputado Marcos Cals. A sigla usa seu tempo na TV para sugerir sua pretensão na Capital. As inserções tucanos já expõem a estratégia ao bater nas gestões de Cid e Luizianne. Até um lema foi lançado: “Pense, inove, mude”.

Considerando as circunstâncias de hoje, que ainda podem mudar até o início da campanha, a disputa de Fortaleza deve precisar de dois turnos para ser decidida.

VAMOS NÓS – Bom lembrar que a aliança do PP com o PCdo B do senador Inácio Arruda mostra que o Palácio da Abolição estaria costurando mesmo um “Plano B”, no caso de não ter acordo com o PT de Luizianne Lins. O PP tem como presidente regional o deputado federal José Linhares, que deve sua reeleição ao governador. É só conferir as bases eleitorais do padre.

Presidente do TST cumprirá agenda em Maracanaú

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, vai estar em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), às 10 horas da próxima segunda-feira. Ali, ele vai inaugurar uma nova vara do trabalho e instalar o processo eletrônico nas duas unidades do TRT/CE no município. Já às 17 horas, o ministro inaugura o Processo Judicial Eletrônico (PJe/JT) na segunda instância da Justiça do Trabalho do Ceará.

Maracanaú será a segunda cidade das regiões Norte e Nordeste a possuir o processo eletrônico. O novo sistema deve beneficiar aproximadamente 450 mil moradores do município, além de Guaiúba, Itaitinga, Maranguape e Pacatuba. O primeiro município a receber o PJe/JT foi Caucaia, em 16 de janeiro deste ano.

O QUE MUDA? 

O principal benefício é a redução do tempo de tramitação de processos. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, quase 70% do tempo da tramitação é gasto com comunicações processuais, numeração de documentos e certificações. Com o Processo Eletrônico, estas ações são feitas automaticamente, o que reduz o tempo necessário para o juiz tomar uma decisão.

Outra vantagem é que os advogados podem fazer do escritório ou de casa todas as ações de um processo trabalhista, reduzindo o número de vezes que ele precisa ir até à vara do trabalho. Tudo pode ser feito eletronicamente e a qualquer hora do dia.

IPECE divulga estudo sobre impactos de investimentos em infraestruura no Ceará

Flávio Ataliba preside o Instituto.

O Instituto de Pesquisa e Estatística Econômica do Ceará (IPECE) divulgou, nesta quinta-feira, em seu site,  o Enfoque Econômico de Nº 32 de título: “Os Impactos dos Investimentos Públicos em Infraestrutura na Economia Cearense – 2007/2010”. Essa nota é a primeira de uma série que vem sendo desenvolvida pelo Instituto em parceria com o ETENE/BNB, tratando dos impactos econômicos iniciais dos principais investimentos do estado do Ceará nas áreas de infraestrutura, educação, saúde e segurança pública. Os efeitos são avaliados em termos da Produção, Valor Adicionado, Arrecadação de Tributos e Mercado de Trabalho, tanto considerando a absorção interna pelo Estado como os vazamentos para o restante do País.

Nesse número, são avaliados os efeitos dos investimentos em infraestrutura que remontam um total de R$ 3,6 bilhões entre 2007-2010, destacando-se principalmente as despesas programadas para o Metrô de Fortaleza (23,5%), à construção e recuperação de rodovias estaduais (18,4%) e às melhorias no Porto do Pecém – CIPP (15,1%), sendo que elas somadas concentraram 57,0% dos recursos investidos, o equivalente a R$ 2,03 bilhões.

Impactos na Produção

As repercussões das inversões projetadas para infraestrutura sobre a produção da economia cearense chegaram a 4,2 vezes o valor inicial aplicado. Em valores, o impacto foi de quase R$ 15,0 bilhões de reais, considerando aqui as repercussões sobre o consumo intermediário. Em relação à composição regional, 50,5% dos efeitos totais, ou o equivalente a R$ 7,6 bilhões, foram absorvidos pela economia estadual, sendo que o restante, R$ 7,4 bilhões, distribuiu-se pelos demais estados brasileiros.

Impactos no Valor Adicionado

Avaliando as repercussões sobre o valor adicionado, o impacto sobre a economia cearense foi de R$ 7,4 bilhões, o que representa 2,07 vezes o investimento inicial, sendo o maior multiplicador quando se compara ao observado nas demais áreas. A economia estadual absorveu internamente 57,3% deste efeito, o que representa o montante de R$ 4,2 bilhões, sendo o restante, R$ 3,2 bilhões, destinado aos demais Estados.

Impactos na Arrecadação de Tributos

O dinamismo adicional na economia refletiu-se na arrecadação de tributos. O impacto chegou a R$ 1,9 bilhão, indicando que 53,5% do valor total investido na área retornaram aos cofres públicos brasileiros. Deste montante, R$ 852,9 milhões, ou 44,6% do impacto total, foram arrecadados no Ceará. Tal montante equivale a 23,9% dos recursos inicialmente investidos

Impactos no Mercado de Trabalho

O aquecimento da economia em virtude da realização dos investimentos públicos também se materializou sobre o mercado de trabalho, favorecendo o emprego e a massa salarial. Sobre a contratação de mão-de-obra, o impacto total foi de 433,9 mil novas vagas, formais e informais. Internamente, a criação foi de 302,6 mil postos adicionais, o equivalente a 69,7% do efeito total. Em conseqüência, no Ceará, a massa salarial foi ampliada em R$ 1,1 bilhão, representando 54,0% do efeito total. No resto do País o efeito chegou a R$ 966,7 milhões.

SERVIÇO

* Estudo completo pode ser acessado na pagina do IPECE: WWW.ipece.ce.gov.br.

Governo discute rateio das despesas de CEO e Policlínica de Itapipoca

O governador Cid Gomes (PSB) vai se reunir, às 14 horas, no Palácio da Abolição, com prefeitos da região de Itapipoca. O objetivo, segundo o secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, é discutir como vai ficar o rateio das despesas do Centro Especializado em Odontologia (CEO) e de uma políclinica prontos para serem inaugurados.

Cid Gomes considera justo que haja divisão de despesas entre prefeituras que vão ser beneficiadas. Ou seja, nada desses equipamentos e operação  ficarem só na conta do Estado.