Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Caixa libera empréstimo para cozinha industrial na futura siderúrgica do Pecém

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Durante a assinatura de convênio entre a Caixa Econômica Federal e a Federação das Indústrias do Ceará (Fioec), nessa segunda-feira, duas empresas pegaram empréstimo.

Foram elas a Aço Cearense, que fechou R$ 50 milhões para a compra de equipamentos, e a Serlares, que acertou empréstimo da ordem de R$ 1,8 milhão para instalar uma cozinha industrial na Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).

 

CUFA ouve propostas de Elmano de Freitas

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A Central Única das Favelas inicia nesta terça-feira, a partir das 18 horas, série de conversas com os prefeituráveis de Fortaleza. Segundo o presidente nacional da entidade, Preto Zezé, o objetivo é ouvir as propostas dos postulantes sobre questões como moradia, saúde, educação e prioridades para as comunidades da periferia.

O primeiro convidado é o petista Elmano de Freitas. O encontro ocorrerá no salão Paroquial da Comunidade das Quadras.

Defensores públicos iniciam visitas aos Centros Educacionais de Semiliberdade

Defensores Públicos da Infância e Juventude iniciarão, a partir das 13h30min desta terça, um ciclo de visitas aos nove Centros Educacionais de Internação e Semiliberdade de Crianças e Adolescentes em conflito com a lei. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, serão visitadas a Unidade de Recepção Luiz Barros Montenegro, o Centro Educacional São Francisco, o Centro Educacional São Miguel, o Centro Educacional Cardeal Aloísio Lorscheider, o Centro Educacional Patativa do Assaré, o Centro de Semiliberdade Mártir Francisca, o Centro Educacional Aldaci Barbosa, o Centro Educacional Passaré e  o Centro Educacional Dom Bosco.

Em todas as unidades, os defensores vão realizar palestras orientando adolescentes privados de liberdade a procurarem a Defensoria Pública, que pode fazer a sua defesa técnica de forma mais rápida e efetiva. Segundo a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública na Infância e Juventude (NADIJ), Juliana Andrade, 98% das crianças e adolescentes em conflito com a lei são atendidos por defensores públicos. Esse ciclo de visitas vai até sexta-feira.

 

Sefaz vai implantar novo sistema de cupom fiscal ao consumidor até fim do ano

“O Emissor de Cupom Fiscal (ECF) do comércio varejista será substituído em 2013 pelo Módulo Fiscal Eletrônico (MFE). Esse foi o nome dado pelo titular da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Mauro Benevides Filho, ao novo sistema de emissão de cupom fiscal ao consumidor. O secretário prometeu a contratação das empresas que vão fornecer o equipamento até o final deste ano.

O prazo para os ajustes internos da Sefaz é março de 2013 e o tempo final para o sistema ser instalado nas empresas é junho do mesmo ano, informou o secretário. Mauro Filho esclarece que se trata de um sistema para cupom fiscal, que é emitida na comercialização de produtos da empresa ao consumidor – diferente da nota fiscal, emitida quando o negócio se dá de empresa para empresa. “Vou fazer (a contratação) por procedimento licitatório. Daqui a uns 30 ou 40 dias vamos soltar o edital. Até o final do ano, a licitação vai ter que ser feita, para dar tempo da empresa contratada produzir o modelo”, informou ao O POVO, antes de embarcar para São Paulo, a serviço do Governo do Estado.

Com o novidade, todas as vendas do varejo serão automaticamente registradas pelo fisco estadual, que vai saber, dia a dia, quanto irá receber de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Vou blindar a evasão e a sonegação fiscal”, afirmou Mauro Filho. A unidade do equipamento do MFE vai custar em torno de R$ 900, mais barata do que a utilizada atualmente pelo comércio, R$ 3,3 mil, destacou o secretário. “Para micro e pequenas empresas, o Estado vai dar o módulo.” A sistemática será obrigatória para todas as cerca de 120 mil empresas do varejo no Ceará.

Funcionamento

O MFE é um sistema de autenticação e transmissão de cupons fiscais eletrônicos, que tem como principal função simplificar e reduzir os custos das operações comerciais. Deve também garantir a segurança do documento fiscal para o consumidor, pois trará um código de barras que atestará sua autenticidade. O documento fiscal vai existir somente de forma digital para as empresas, emitido e armazenado por meio eletrônico, para registrar uma operação de circulação de mercadorias em substituição ao cupom fiscal. O consumidor continuará com sua via impressa, segundo o secretário.

O sistema poderá solicitar informações da empresa ou mesmo bloquear o módulo do contribuinte que tiver comprovada qualquer irregularidade com o fisco. O equipamento poderá ser, inclusive, interligado ao programa da Sefaz “Sua Nota Vale Dinheiro”. O consumidor poderá ter a opção de registrar o cupom fiscal e já direcionar sua doação para a instituição que estiver cadastrada. O nova forma de autenticação fiscal vem sendo pensada e desenvolvida desde 2007 em todo o Brasil, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ligado ao Ministério da Fazenda.”

(O POVO)

Refinaria Premium II – Petrobras não virá para reunião

“A Petrobras informou que não tem representante previsto para participar da reunião marcada pelo governador Cid Gomes com a diretoria da GS Caltex, dia 30 (domingo). O encontro é para negociar a possível entrada da empresa sul-coreana no projeto da Refinaria Premium II, a ser construída no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

“No momento, a Petrobras não tem agenda confirmada para a citada reunião”, informou a estatal por meio de nota.

A empresa ratificou a capacidade prevista de 300 mil barris de petróleo por dia para o projeto da Premium II. “Está entre os projetos em avaliação pela Petrobras, o que significa que estão sendo realizados estudos e trabalhos para adequação do empreendimento aos parâmetros internacionais de preço, prazo e uso de tecnologia padronizada. Conforme o Plano de Negócios 2012/2016, as obras não serão concluídas antes de 2017”, disse em nota.”

(O POVO)

Promotores e procurador-geral tentam debelar crise

“Após uma manhã de mobilização entre promotores de Justiça do Ceará, a categoria se reuniu ontem, a portas fechadas, com o procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado. Era uma nova tentativa de avançar nas negociações em torno das reivindicações da categoria. “A situação é precária? É. Nosso papel é procurar soluções”, admitiu o procurador-geral, em conversa com O POVO, minutos antes da reunião que teve com os promotores.

Após o encontro, o presidente da Associação Cearense do Ministério Público, promotor Rinaldo Janja, chegou a falar em avanços, mas ponderou que a categoria segue insatisfeita com a falta de concretude do diálogo com o procurador. “A gente pode dizer que houve um avanço, porque conseguimos, mais uma vez, conversar com o procurador. O problema é que continuamos sem prazos para o atendimento das demandas”, pontuou.

Há meses, os promotores de Justiça do Ceará reclamam das condições de trabalho dos profissionais que atuam, principalmente, no Interior do Estado. Na última semana, a Associação que representa a categoria chegou a publicar nota com série de reivindicações dos promotores, numa tentativa de chamar a atenção para o caso. Entre os principais reclames, está a questão da falta de segurança, que deveria resguardar os profissionais.

Por entre os pedidos de melhores condições de trabalho, vinha também a queixa de que a categoria não tinha retorno algum por parte da Procuradoria Geral de Justiça. Em resposta, Ricardo Machado elencou uma série de medidas que já foram tomadas no sentido de atender as demandas dos profissionais do MP.

“À medida do que é possível, nós aumentamos o efetivo de policiais militares que atuam para o Ministério Público. Mas a gente precisa esquecer essa ideia de que vai ter um PM para cada promotor. Não existe isso, infelizmente. É completamente inviável (…) Quando assumimos uma função, temos que conhecer os riscos (…) Até o Papa já foi vítima de um atentado”, disparou o procurador-geral, em conversa com O POVO.

Ápice da crise

O ápice da crise de insatisfação dos promotores de Justiça do Ceará se deu após a denúncia de que o promotor José Carlos Félix da Silva, que atua na comarca do Cariri, estaria sofrendo represálias na região. Imediatamente após receber a informação, o procurador-geral garante ter tomado providências para assegurar a segurança do profissional. “Temos feito isso em todos os casos em que sabemos que o promotor está sob ameaça. Não existe omissão”, enfatizou.”

( O POVO)

José Pimentel participará de comício em Caucaia

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Os moradores do Conjunto Patrícia Gomes e o bairro Eldorado receberam, nesta segunda-feira, a visita do prefeito Washington Gois e do seu vice, Paulo Guerra. Em caminhada, eles conferiram obras de infraestrutura em curso e conversaram com moradores e comerciantes.

Durante a caminhada, o prefeito convidou a população para o comício no próximo dia 29, no Conjunto Nova Metrópole. Nesse evento, estará,  o senador José Pimentel (PT). Segundo o prefeito, Pimentel levará uma mensagem da presidente Dilma Rousseff de apoio à sua recondução ao cargo.

(Fot o- Divulgação)

Eleições 2012- No Ceará, 30 municípios já receberam reforço policial

Quiem informa é a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado. Trinta municípios cearenses já receberam reforço da Polícia Militar antecipando as ações da “Operação Eleições 2012”.  A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, em conjunto com as vinculadas Polícia Civil e Polícia Militar, resolveu antecipar o envio de tropas para os municípios onde as campanhas se desenvolvem em clima acirrado.

A partir da manhã desta terça-feira, sete coroneis da Polícia Militar assumem comandos regionais também antecipando as ações da “Operação Eleições 2012”. São eles: Cel. Flares (Canindé); Cel. Soares (Russas), Cel. Roberto (Quixadá), Cel. Solano (Iguatu), Cel. Andrade (Juazeiro do Norte), Cel. Sérgio Costa (Itapipoca), Cel. Carlos (Crateús), e Cel. Macêdo (Sobral). Ainda nesta semana a SSPDS divulga o plano operacional da “Operação Eleições 2012”.

Municípios que já receberam reforço policial

Barreira, Hidrolândia, Nova Olinda, Iracema, Pedra Branca, Ipu, Tururu, Uruburetama, Tianguá, Santana do Cariri, Guaraciaba do Norte, Orós, Icó, Morada Nova, Icapuí, Lavras da Mangabeira, Cedro, Catarina, Morrinhos, São Luís do Curu, Santa Quitéria, Saboeiro, Cariús, Acopiara, Caririaçu, Aracati, Alto Santo, Potiretama, Tabuleiro do Norte, e Itarema.

Elmano de Freitas comemora Vox Populi/Band

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“Eu acho que é mesmo um sinal que está sendo dado pra nós. Eles diziam que não tínhamos chances, que não iríamos para o segundo turno. A pesquisa saiu e estamos em primeiro lugar”, disse, nesta noite de segunda-feira, o candidato do PT á Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, ao comentar pesquisa Vox Populi/Band, onde aparece com 20% de preferência, num empate técnico com Roberto Cláudio, postulante do PSB/PMDB.

Elmano fez essa avaliação ao participar de plenária do setor de assistência social, no Comitê Central, informou para o Blog sua assessoria de imprensa de campanha.

 

Justiça manda Prefeitura de Umari pagar atrasados de servidores

“O juiz David Fortuna da Mata determinou que o prefeito de Umari, Francisco Alexandre Barros Filho, pague os salários atrasados de todos os servidores públicos municipais. Segundo os autos, em julho deste ano, o sindicato da categoria interpôs mandado de segurança coletivo (n° 122-82.2012.8.06.0217) contra o gestor, por atraso no pagamento dos vencimentos dos servidores. A entidade também requereu que o Município adote o quinto dia útil de cada mês como prazo máximo de pagamento da folha.

Na contestação, o ente público alegou a inexistência de ilegalidade ou abuso de poder. Argumentou que os salários poderiam ser pagos em datas diversas, de acordo com a categoria profissional, conforme calendário estabelecido pela Prefeitura. Ao analisar o caso, o magistrado concedeu a segurança, determinando o pagamento imediato dos salários referentes aos meses de julho e agosto deste ano. O juiz reconheceu o direito dos funcionários públicos de receber vencimentos sem atrasos. Segundo ele, “não houve a demonstração da existência de um calendário diferenciado, configurando-se, na verdade, atraso puro e simples”.

O valor deve ser depositado em até 72 horas, contadas da citação da sentença. O magistrado também determinou que o pagamento do funcionalismo seja efetuado até o quinto dia útil. Em caso de descumprimento, o Município deverá receber multa diária de R$ 700,00. O prefeito também poderá pagar multa pessoal de R$ 4 mil, sem prejuízo de outras medidas coercitivas necessárias, como instauração de processo por crime de desobediência.

“Tal atraso nos pagamentos, além de denotar ilegalidade, desponta em clara ofensa à Constituição e a suas garantias mais fundamentais”, declarou o magistrado da Vara Única da Comarca Vinculada de Umari, distante 403 km de Fortaleza.”

(Site do TJ-CE)

Copa 2014 – Cid receberá Luizianne em audiência na próxima sexta-feira

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O governador Cid Gomes (PSB) abriu agenda e vai receber, às 8h30min da próxima sexta-feira, no Palácio da Abolição, a prefeita Luizianne Lins. Ela havia pedido via ofício nº 0201/12- GP, na tarde da última quinta-feira, para ser recebida e tratar com Cid sobre as desapropriações da Via Expressa. A intervenção é necessária para a construção do VLT Parangaba/Mucuripe e do Corredor Norte/Sul da Via Expressa, parte das obras de mobilidade urbana para a Copa 2014.

Luizianne avalia que “o atual momento político não pode interferir nas expectativas da população nem prejudicar a cidade com vistas ao cumprimento dos prazos das citadas intervenções”. A expectativa é que os dois, que não se encontram há mais de um ano para discutir questões administrativas, assumam o que está estabelecido na Matriz
de Responsabilidades, documento que prevê as atribuições dos governos na execução dos empreendimentos do certame mundial.

IJF-Centro -Tomografia paralisada

A tomografia computadorizada do IJF Centro não está à disposição da clientela nesta segunda-feira. Vários pacientes que precisaram desse exame foram encaminhados para o Hospital Geral de Fortaleza e Hospital César Cals.

Ninguém no Instituto divulgou o porquê dessa paralisação do serviço. Entre os servidores do órgão, havia a informação de que tudo deve se normalizar nesta terça-feira.

Heitor Férrer terá Cristovam Buarque em sua campanha nesta 4ª feira

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O senador Cristovam Buarque (PDT/DF)confirmou presença em Fortaleza nesta quarta-feira. Vem participar de um encontro sobre educação com professores e com o candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, Heitor Férrer.O encontro ocorrerá na sede do comitê central.

Cristovam, que já foi ministro da Educação, vem repassar sua experiência. No Senado Federal, ele já presidiu a Comissão de Educação, Cultura e Esportes.

Avô e neto fazem concerto no Sesi da Barra

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Eis Vasken Varujan em ação.

A Orquestra Sinfônica do Serviço Social da Indústria (SESI), formada por jovens do Centro de Formação Instrumental localizada na unidade da Barra do Ceará, apresenta-se nessa sexta-feira, às 19h30min, no auditório da Faculdade Sete de Setembro. O concerto contará com a participação de Vasken Varujan Fermanian, violinista e ex-aluno do Centro de Formação do SESI. Atualmente em Portugal, cursando mestrado em Performance na Escola Superior de Artes Aplicadas de Castelo Branco (ESART), Fermanian apresenta-se com seu ex-professor e avô, o maestro Vazquen Fermanian, que é maestro da orquestra.

Os dois executarão a Sinfonia Concertante para Violino, Viola e Orquestra, composta em 1779 por Wolfgang Amadeus Mozart, compositor austríaco nascido em 1756. Também serão executadas, no concerto, obras de Friedrich Handel, Jean Sibelius e Anton Arensky.

SERVIÇO

Faculdade Sete de Setembro – Avenida Almirante Maximiano da Fonseca, 1395 – Eng. Luciano Cavalcante.

Entrada franca.

Cúpula da Semace divulga nota sobre greve

Da Assessoria de Imprensa da Semace, este3 Blog recebeu nota que aborda a greve deflagrada, nesta segunda-feira, em assembleia, pelos servidores do órgão. Confira:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A direção da Semace informa que não é contra o direito de greve dos trabalhadores, pois respeita e cumpre aquilo que está escrito na Constituição Federal. Porém, repudia a tentativa de um grupo que deseja, a qualquer custo, paralisar as atividades da autarquia, denegrindo a imagem da instituição e de seu superintendente, através de atos inconsequentes, prejudicando inúmeras atividades de interesse da sociedade que demanda por licenciamento ambiental e a defesa do meio ambiente.

As reivindicações de “condições adequadas de trabalho e salário digno”, postuladas inicialmente, infelizmente tiveram o foco desvirtuado, por meio de insinuações levianas e de conotação político- partidária de pessoas que se utilizam de um movimento legítimo para promoção pessoal, buscando, com isso, atingir a reputação do órgão. Contudo, a direção ressalta que essas reivindicações estão sendo negociadas com o Governo do Estado, sem que haja escusa por parte desse.

Ratificamos que, ao longo dos seus 25 anos, a Semace vem executando sua função em busca do desenvolvimento sustentável, garantindo a preservação e melhoria da qualidade ambiental, sempre pautada nos valores de ética, credibilidade, transparência, excelência em gestão e valorização profissional, o que lhe tem tornado referência nacional em gestão ambiental.

Dessa forma, defendemos que o trabalho volte à normalidade, encerrando-se o clima de intimidação, denuncismo e discórdia, possibilitando retomar o trabalho realizado e implementado com base em critérios técnicos, nas normas ambientais e no compromisso público como sempre foi feito.

Direção da Semace,

24 de Setembro de 2012.

Frutal 2012 – Instituto cearense aproveita a feira e fecha parcerias

O diretor-geral do Inovagri, Sílvio Carlos Ribeiro, vai apresentar durante a Frutal, que começa nesta terça-feira no Centro de Eventos,  o resultado de novas parcerias realizadas pelo instituto – que aposta em inovação tecnológica para agricultura irrigada, com duas renomadas instituições de pesquisa no Brasil. Esses acordos permitirão que o exemplo de projetos de agricultura irrigada desenvolvidos na Zona Norte do Ceará sejam estudados por pesquisadores internacionais.

Dois pesquisadores espanhóis, por sinal – um da Universidad Castilla-La Mancha e outro do Instituto de Agricultura Sostenible, já estão na Capital cearense. Eles foram aprovados em projeto de pesquisa do Programa Ciências sem Fronteiras do CNPq. O Inovagri acertou também parceria com a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e vai garantir a inserção no projeto de um pesquisador visitante vindo da Utah State University, dos Estados Unidos. Os três estudiosos trabalharão no desenvolvimento do Serviço de Assessoramento ao Irrigante. O SAI permite hoje que agricultores do Distrito de Irrigação do Baixo Acaraú recebam, por meio da internet e de mensagens de celular, as informações sobre o momento certo de irrigar e durante quanto tempo a atividade deve ser realizada.

Segundo Sílvio Carlos Ribeiro, o programa criado pelo Inovagri tem o objetivo principal de garantir uma melhor produtividade no campo e ainda permite a redução nos consumos de água e de energia elétrica. A Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado tem conhecimento do programa e estuda a possibilidade de expandir o SAI para outros municípios do Ceará.””

Candidato a vice de Elmano faz campanha na Serrinha

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A chamada “Esquerda Socialista”, ala dissidente do PSB que apoia a candidatura a prefeito de Fortaleza do petista Elmano de Freitas, também faz campanha.  Essa foto registra uma caminhada realizada na Serrinha, com a presença de lideranças do bairro em apoio ao candidato e a vereadores da base de apoio do petista. Além do ex-deputado federal Sergio Novais, participaram o candidato a vice-prefeito Antônio Mourão e a deputada Eliane Novais.

A falta de segurança pública e a falta de saneamento básico foram as maiores reclamação dos moradores. Mourão se comprometeu a levar saneamento para o bairro, que convive há anos com este tipo de problema. Prometeu a criação da Secretaria Municipal de Saneamento.

(Foto – Divulgação)

Dilma sanciona lei que beneficia agricultores atingidos pela estiagem

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.716 que garante novo crédito e suspende a execução imediata de dívidas a agricultores prejudicados por secas ou enchentes. O texto, decorrente da Medida Provisória 565 e publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira , autoriza a instituição de linhas de crédito especiais com recursos dos Fundos Constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste para atender os setores produtivos rural, industrial, comercial e de serviços em áreas atingidas por problemas climáticos.

Para o senador José Pimentel (PT) a nova legislação vai solucionar os problemas de mais de 600 mil pequenos produtores rurais do Nordeste. “Esses agricultores estavam perdendo suas propriedades ou o acesso ao crédito por conta de dívidas que, em média, não ultrapassavam R$ 4 mil”, disse o líder cearense. Os agricultores com dívidas de até R$ 200 mil poderão repactuar o saldo devedor, com suspensão imediata das execuções e prazo de dez anos para pagamento. Cerca de 150 mil produtores, que já estavam na fase de execução, terão as cobranças suspensas. Mas, para isso, o produtor precisa aderir ao programa até dezembro de 2012 e, também, ir à instituição financeira para que seja formalizado o fim da execução.

Pela nova lei, o valor do Auxílio Emergencial Financeiro passa de R$ 300 para R$ 400, por ano. O benefício é pago aos agricultores não beneficiados com o Seguro-Safra e que tenham renda familiar mensal média de até dois salários mínimos. A proposta aprovada também permite ao produtor reunir todas as dívidas, de diferentes instituições de crédito, em uma única renegociação. A medida facilita a liberação dos cadastros dos mutuários que muitas vezes enfrentam dificuldade para buscar novas linhas de crédito em função da inadimplência em mais de uma fonte de recurso.

Associação Nacional de Procuradores ganha reforço de membros de Caucaia

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Os procuradores do município de Caucaia receberam o presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Guilherme Rodrigues. O encontro ocorreu na sede da PGM e contou com o depoimento do presidente da associação local, Ely do Amparo, que fez retrospectiva da experiência de trabalho dos procuradores daquele município, concluindo pela necessidade de participação da categoria nas discussões de âmbito nacional.
Ely do Amparo aproveitou a visita do dirigente nacional para formalizar pedido de filiação dos procuradores de Caucaia à ANPM, no que foi prontamente atendido.
Para Guilherme Rodrigues, que também é presidente da Associação dos Procuradores do Município de Fortaleza, a iniciativa dos procuradores de Caucaia demonstra a evolução do fortalecimento da carreira, e que a troca de ideias vai repercutir de forma positiva na defesa dos interesses daquela municipalidade, garantindo maior segurança jurídica aos atos praticados pelo gestor público.
(Foto – Divulgação)